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Dupont e Dupont

por Manuel AR, em 14.03.14

 

A palavra mais ouvida nas últimas semanas é consenso. Consenso é um consentimento, uma anuência. Para que haja uma anuência é necessário que existam pelo menos duas partes que se ponham de acordo sobre alguma coisa.

O pedido de consenso vindo primeiro dos partidos do governo e agora do Presidente da República é um logro e um ardil, palavra que também é sinónimo de embuste.

Argumentam comentadores e jornalistas propagandistas do governo que, na Europa, os consensos entre partidos são comuns como se verifica em alguns países, nomeadamente na Alemanha, onde existe uma coligação de governo entre a CDU (União Democrata Cristã), CSU (União Social Cristã da Baviera) e SPD (Partido Social Democrata) todos partido de direita exceto o SPD que é filiado na Internacional Socialista.

Destes argumentos pode aduzir-se que, se na Europa se estabelecem consensos entre partidos, em Portugal o mesmo deveria ser feito. Estes iluminados senhores parecem esquecer os contextos sociais, económicos e os enquadramentos políticos, dos diferentes países.

Os argumentos são fracos e apenas se justificam porque há uma situação de emergência do governo para envolver o Partido Socialista no buraco em que transformou o país, necessitando, por isso, de um companheiro que vá com eles ao fundo.

A história da política europeia dos últimos cinquenta anos mostra-nos alguns exemplo entre os quais o do PCI (Partido Comunista Italiano) que anos setenta, com mais de 20% de votação, se consensualizou com o Partido da Democracia Cristã em nome de um "Compromisso histórico" que o conduziu na prática a transformar-se num partido residual.

Pretende-se agora uma espécie de "compromisso histórico" ou de salvação nacional como alguns saudosos do passado chamam a um consenso cujo objetivo, dizem, é encontrar uma saída para situações difíceis e complexas que se aproximam. Claro que ao falarem em abstrato estão a referir-se, nomeadamente, a mais cortes a que o Governo chama reforma do Estado ao que se acrescenta a tal saída da "troica" que não será mais do que meramente virtual.

Os pressupostos para o insistente pedido ao Partido Socialista para consenso são evidentes. Apesar de existir uma maioria parlamentar confortável, os partidos do governo sabem que não será possível, respeitando a Constituição, governar e transformar um país cultural, política e socialmente complexo que foi por eles próprios fraturado. Assim, precisam de dispor de uma força suficiente para gerir e implementar as reformas neoliberais profundas, mantendo os extensos interesses financeiro e económicos e hábitos enraizados, num período de tempo suficientemente longo para se obterem efeitos desejados. Ora, numa previsão ou antecipação de uma possível crise (perda de eleições, por exemplo) há a necessidade de chamar a participação de outros, formando um consenso maioritário heterogéneo que legitime a força do governo.

O que pretendem com o consenso é uma opção estratégica de conveniência para atapetar a tomada de decisões difíceis que o Governo tem na forja, arrastando o seu opositor para o mesmo rumo de políticas seguidas o que é, no todo, uma armadilha.

Consenso político alargado como o que se pretende num país como Portugal, onde se procede ao empobrecimento institucionalizado, à diminuição da qualidade de vida e ao reduzir à sua expressão mais simples o Estado Social transformará a democracia parlamentar num pró-forma. O tipo de consensos que se pretende é viável em países ricos da UE e estabilizados financeiramente, onde se trocam consensos por pastas governamentais.   

A liberdade de escolha dos cidadãos passa a ser meramente formal porque deixaria de haver alternativas. Isto é, torna-se indiferente votar em projetos políticos porque perante a existência dum projeto comum formalizado é indiferente a opção tomada pelos eleitores, podendo conduzir, a prazo, numa progressiva redução de representatividade do Partido Socialista. Ou, como já disse Pacheco Pereira, "vote-se em quem votar, ou mesmo não votando, nada muda". Esta passaria a ser uma atitude que conduziria ao enfraquecimento da democracia e a uma espécie de "democracia consensual de partido único" que governaria para sempre fosse qual fosse o resultado das eleições. Uma forma de colocar a direita sempre no poder como se pretende ver pelos apelos ao consenso vindos das direitas europeias.

Pretende-se um consenso para o empobrecimento contínuo dos portugueses durante os próximos anos, a que chamam ajustamento, como se pode inferir das declarações de Poul Thomsen, vice-presidente do departamento europeu do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Pela insistência do consenso pode dizer-se que não há fumo sem fogo.

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publicado às 13:42



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