Governo e Políticas. Debates, COMENTÁRIO e OPINIÃO - Sociedade, Comunicação e Política

A iniciativa do liberalismo para responsabilização dos pobres pela sua pobreza

Manuel AR — Mon, 21 Oct 2019 17:53:00 GMT

Dediquei-me ultimamente a ler os programas (diria antes propagandas eleitorais) de dois partidos que vão ter assento na Assembleia da República, o Chega e o Iniciativa Liberal. Não admira que alguém que tivesse lido com atenção o programa do Iniciativa Liberal tenha colocado aí o seu voto, tal é aliciante devido à sua característica de rol de ofertas para proporcionar a venda do produto qual página de folheto de supermercado.

Este programa no contexto ideológico em que ele se insere conduziu-me a refletir sobre o problema da pobreza, as diversas discussões que se têm abordado e sobre as explicações sociológicas da mesma. Mas antes vejam este video.

Há autores que identificam, quer o percurso do neoliberalismo, quer o do liberalismo económico, como uma grave ameaça à democracia e à liberdade política, assim como o comunismo revolucionário defendido pelo marxismo-leninismo que conduziria ao totalitarismo são contrárias às propostas levantadas pelo socialismo liberal ou liberalismo social.

O socialismo liberal democrático inclui princípios liberais e democráticos sem pretender suprimir a economia de mercado nem o capitalismo em favor de uma economia estatizada. O Estado liberal difere do Estado social liberal de Direito. O primeiro visa sobretudo garantir a liberdade e a propriedade privada e o segundo pelo contrário é mais abrangente porque, para além de defender a propriedade privada e a economia de mercado é complementado com uma economia mista, a propriedade pública e a propriedade privada dos bens de capital e intervém também na vida económica, nomeadamente ma segurança social. Isto é, não deixa o cidadão à sua sorte tal como faz o liberalismo radical e tal como pretendem o partido Iniciativa Liberal e o Chega.

Para os radicais do liberalismo toda atividade do Estado, quer política, quer económica, deve ter como objetivo criar uma situação que possibilite aos cidadãos desenvolverem as suas qualidades como pessoas, cabendo aos indivíduos, singularmente impotentes, buscar solidariamente em conjunto este fim comum.

As diferenças apontadas conduzem-nos á questão da riqueza e da pobreza que se refletem de forma diferente em cada uma das matrizes ideológicas de cada um deles.

Vejamos então as duas visões:

Liberalismo radical

Socialismo liberal democrático

Teoria da culpabilização da vítima.

Os pobres são responsáveis pela sua própria pobreza. É transmitida entre gerações porque os jovens desde cedo não têm razões para aspirar a mais.
• Existe uma cultura de pobreza entre os pobres. Resultado da atmosfera social e cultural onde as crianças são socializadas.

Teoria da culpabilização do sistema.

A pobreza é produzida e reproduzida pelas forças estruturais da sociedade.
• Cultura da dependência. Os pobres dependem da segurança social.
• Ênfase nos processos socias que produzem condições de pobreza.
• Grandes dificuldades de superação.
Fatores que moldam a forma como os recursos são distribuídos:

Classe
Género
Etnia
Posição ocupacional
Escolaridade

Geram cultura de dependência

Pobreza e subclasse geram desvantagens

• Múltiplas privações
• Baixas qualificações escolares
• Baixos padrões de saúde
• Elevados níveis de vitimização criminal

Reduzem as hipóteses de integração social, política e económica.

O neoliberalismo - a ideologia económica dominante desde os anos 80 - tende a defender uma abordagem de mercado livre para a formulação das suas políticas: promovendo medidas como privatização, cortes nos gastos públicos e desregulamentação. Geralmente é contra o setor público e acredita que o setor privado deve desempenhar um papel maior na economia e que o mérito e o empreendedorismo são a única via.

No entanto, "Em vez de gerar crescimento, algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, comprometendo a expansão durável", afirmam os economistas do FMI num relatório que redigiram em 2016.

O partido Iniciativa Liberal insere-se precisamente no âmbito das ideologias radicais do liberalismo populista, pior ainda do que o neoliberalismo, o que confina com a tese e de Hall (2017) por estar longe de excluir pontos de vista autoritários e conservadores que legitimam a desigualdade económica para garantir a estabilidade social. A ideologia neoliberal promove a indiferença para com a situação dos mais desfavorecidos - as "rainhas de bem-estar" [1] na frase memorável de Reagan - tanto quanto a ideologia socialmente conservadora promove a indiferença à situação das minorias raciais e étnicas.

Pela pior das razões, o neoliberalismo é uma ideologia que culpabiliza a vítima, neste caso os mais desfavorecidos e os pobres como sendo os responsáveis pela sua própria pobreza e, ao fazê-lo, isenta instituições e pactos sociais, económicos e político do capitalismo. Isto é, não se opõe a seguir pontos de vista autoritários que uma sociedsde socialmente conservadora.

É uma ideologia, por excelência, justificadora do sistema. George Monbiot, um colunista do jornal The Guardian e autor de “Feral, The Age of Consent and Out of the Wreckage: a New Politics for an Age of Crisis” (Selvagem, A Idade do Consentimento e Fora dos Destroços: uma Nova Política para uma Era de Crise) escreveu em 2016: "os ricos persuadem-nos de que adquiriram a sua riqueza por mérito, ignorando as vantagens — como a educação, herança e classe — que podem ter ajudado a fixá-la. Os pobres começam a culpar-se pelos seus fracassos, mesmo quando podem fazer pouco para mudar as suas circunstâncias."

No site da Presidência Marcelo Rebelo de Sousa afirma que é necessário combater a pobreza “caso a caso, pessoa a pessoa”, como “um fenómeno mais global, de múltiplas causas, e abordagem transversal” e “com estratégia, juntando meios públicos e privados, experiência social e solidária, inspirando cidadãos para a causa de um Portugal mais justo e coeso”.

“Há tanta gente que mesmo trabalhando não consegue sair de uma situação de pobreza, percebemos o longo caminho que ainda temos para percorrer. E são mais de 10% os que não conseguem sair da pobreza apesar de estarem no mercado de trabalho” escreve Filipe Soares num artigo de opinião no jornal Público.

Foi a crise política que resultou do neoliberalismo que causou a crise económica e financeira de 2008. À medida que o controle e a regulação pelo estado são reduzidos, a nossa capacidade de mudar o curso das nossas vidas através da votação também se contrai conduzindo um grande número de pessoas a desinteressar-se da política levando à abstenção ou na votação em partidos populistas.

Pode ler também:

Bárbara Reis, “Os novos liberais só têm ideias velhas”.

Pedro Miguel Cardoso, “A pobreza da riqueza”.

[1] Linda Taylor foi uma criminosa mais conhecida por uma fraude de bem-estar em larga escala e ficou conhecida como a rainha do bem - estar durante a eleição presidencial dos Estados Unidos, em 1976. Taylor era uma mulher branca que costumava fazer passar-se por diferentes raças, com diferentes pseudónimos e idades, a fim de aumentar sua atividade fraudulenta nos sistemas de assistência social de vários estados no EUA

Falar do passado para fazer esquecer o presente e ocultar o futuro

Manuel AR — Thu, 10 Sep 2015 22:25:00 GMT

O debate de António Costa e Passos Coelho deve ter sido um pesadelo para os adoradores do segundo. Passos não conseguiu despir a veste dum primeiro-ministro que quase destruiu o país. Portou-se como um tecnocrata que fala "economês", frio, despido de qualquer sensibilidade social como se estivesse a governar apenas para o cumprimento números, sem contudo apresentar quaisquer proposta quantificável, Sem programa para apresentar e falando uma linguagem sem qualquer interesse para a maior parte das pessoas que fazem parte do país real falou sem dizer nada e sem que a maioria do povo o perceba.

A coligação representada por Passos Coelho à falta de projeto ou de um programa concreto e explícito, que não seja a continuidade do que executou durante quatro anos, refugiou-se no passado e em Sócrates, como se isso fosse de interesse para o que pretende fazer se ganhar as eleições.

Foi oportuna a prisão de Sócrates para direita tentar para esconder com o passado o que nos oculta sobre o futuro se esta direita for novamente governo. Pelo que de viu e permitam-me aqui que especule um pouco, até parece que, o que Paulo Rangel disse sobre a justiça e governo parece haver algo de coincidente, ver um dos blogs anteriores. Para não debater projetos para o futuro e não abrir o jogo refugia-se em Sócrates e no passado.

Caso a coligação PSD/CDS venha a ganhar as eleições de outubro o que acha que o espera a si?

Se pudéssemos fazer uma sondagem com esta pergunta as respostas seriam de vários tipos. Imaginámos três que poderão ser representativas do universo das respostas obtidas. Uma, poderia ser - é indiferente, são todos iguais, para mim continuará tudo na mesma seja quem ganhar. Outra seria - fizeram tudo bem, nada me afetou e até tenho tido vantagens, por isso só espero o melhor. Uma outra seria - espero o pior porque irão fazer o mesmo que já fizeram, por isso espero tempos pouco favoráveis. Não há esperança de qualquer melhoria para as pessoas como eu.

Todas as respostas são válidas no que respeita às expectativas sobre o que o futuro lhes reserva se a coligação ganhar as eleições.

Podemos classificar as respostas do primeiro tipo com sendo a de potenciais abstencionistas que contribuem para que nada mude.

Os que dizem que tudo melhorou são os habituais eleitores desta direita e os que professam uma política clubista, fiéis que vestem a camisola mesmo que ela tenha contribuído para os destruir. Os do terceiro tipo têm sempre um partido em que votar que não seja a coligação PSD/CDS.

Para quê esta conversa? OK. Aqui vai.

Se as eleições forem ganhas pelos que, passo a passo como os zombies regressados das tumbas, matraqueiam os nossos ouvidos com palavras vãs como estabilidade e continuidade não nos enganam porque já todos os portugueses pensantes sabem o que irá acontecer.

Se ganharem vão fazer uma releitura dos relatórios do FMI para justificarem a continuação das suas políticas da austeridade e da sua política neoliberal.
Dirão que o défice está novamente a subir e estará tudo pior do que o que apresentaram durante o último ano e durante a campanha eleitoral e mais uma vez seremos enganados.
Continuarão a fazer de conta que não existem centenas de milhares de desempregados, (dizem ser cerca de um milhão ao todo, tudo contadinho), desencorajados e desempregados de longa duração desencorajados que já não se incluem nas estatísticas incluindo os que saíram do país emigrando. Estágios virtuais criados para "reparar" estatísticas.
Continuarão (ou agravarão) os que nem sequer têm emprego sem direitos, pura e simplesmente não têm emprego.
Manter-se-á ou agravar-se-á o número de uma em cada cinco pessoas é pobre cerca de dois milhões de portugueses. Não são falados, são apenas números a coligação passou-lhes um espanador por cima. Após quatro anos tudo é bom, porque para eles não existem as pessoas que vivem mal em Portugal.
Os media televisivos não falam deles não dá audiências, preferem fazer reportagens sobre casos de pessoas que vivem em extrema miséria, sem água, sem luz, isso sim é emoção e dá audiências enquanto a pobreza estrutural que recuou dezenas de anos para trás para quem a esperança que a coligação lhes oferece nunca não passará disso.
Continuarão a arranjar estratégias, digo, "esquemas" para retirar valor às pensões de reforma, mesmo às mais magras que sejam. Pode ser que aqueles que não foram atingidos estejam, neste momento, a defender a coligação, mas bem podem esperar pela sua vez.
Os que não eram pobres ou o deixaram de ser após o vinte cinco de abril e que agora foram lançados para essa situação ficarão assim para sempre. É essa a política que a coligação PSD/ CDS continuará e nada há a fazer.
Quem perdeu tudo casa, carro, emprego continuará a ter as cantinas sociais e o assistencialismo humilhante que a coligação lhes proporcionará.

O discurso oficial fala muito no crescimento da “economia”, daquilo que eles chamam “economia” na sua visão tecnocrática pode resolver a questão social e alterar as estatísticas sociais. Palavras de ilusionista. Se não houver mecanismos de distribuição, a não haver equilíbrio nas relações laborais, a não haver reforço dos mecanismos sociais do estado – tudo profundamente afetado pela parte do programa da troika que eles cumpriram com mais vigor e rapidez – o “crescimento” de que falam tem apenas um efeito: agravar as desigualdades sociais.

Passou a haver "novos donos disto tudo", "são os do lado do poder, do poder que aparece nas listas dos jornais económicos, os chineses, angolanos, profissionais das “jotas” alcandorados a governantes, advogados de negócios e facilitadores, gestores, empresários de sucesso, a nova elite que deve envergonhar a mais velha gente do dinheiro, que o fez de outra maneira.".

Recomendo a leitura do artigo de Pacheco Pereira no jornal Público que me inspirou este "post"

Segura o tacho ó Nuno este é o teu país

Manuel AR — Thu, 20 Aug 2015 17:45:00 GMT

Há um crédito que Nuno Melo, deputado europeu pelo CDS/PP, me merece, é poder rir à gargalhada à custa dele. Numa coluna, apenas uma, mas mais larga, denominada “Linhas direitas” cujo título mais apropriado seria o de “Linhas da direita”, escreve uma série de meias verdades bordadas com matizes de falsidades. Em síntese, a economia está a crescer, diz, está tudo bom, e Portugal está bem e melhor. Se assim for como será depois se a coligação ganhar as eleições? Voltamos à mesma conforme Passos Coelho disse em tempo não muito longínquo, manteremos o mesmo rumo e nada será alterado.

Somos os maiores, ou quase, da zona euro. Maravilha de país. Deve ser por isso que Portugal virá a ser, como diz o seu líder do Governo Passos Coelho, uma das maiores dez economias do mundo. Segura o tacho ó Nuno!

Esta direita é falsa como as cobras. Estas, ainda têm desculpa porque é da sua natureza, mas os partidos desta direita são premeditadamente falsos.

Nuno compara e mistura Portugal com tudo sobre a Grécia. Deve ser o único e fraco argumento sem sustentabilidade que tem. Torneia premeditadamente a questão real de Portugal. Talvez gostasse que a Grécia não fosse ajudada e entrasse num colapso irreversível. Mas foi. E foi-o também pelo Parlamento alemão. Com uma mãozinha de Merkel e de Schäuble, votou a favor de novo resgate com 454 votos a favor, 113 contra e 18 abstenções. Onde se posiciona agora o CDS e o PSD com a sua coligação?

Nuno Melo, no seu artigo, e também a sua gente, revertem para o passado, sempre o passado, até no da Grécia, e esquecem o presente.

Para Nuno Melo Portugal é o país das maravilhas, mas sem Alice. Como Alice, também sonha em grande. Pois então! De alguns dados positivos que nada têm a ver com a atuação do Governo embandeira em arco e canta loas épicas de crescimento e prosperidade. Todavia, omite propositadamente o outro lado do espelho do país maravilhoso que não é o de Alice mas o dele.

O que está por detrás do espelho por onde Nuno Melo mira Portugal? Apenas isto:

Trabalhar era para o objetivo para ter uma vida digna acima do limiar da pobreza, agora é a garantia a sobrevivência e, mesmo assim abaixo desse limiar. Há cada vez mais portugueses que trabalham mas continuam a depender de apoios sociais. Outros, ainda, contribuem para aumentar a sopa dos pobres. É o teu país ó Nuno!

A solidariedade foi substituída pela caridadezinha, sinal da decomposição social. É o teu país ó Nuno!

Desregulação e desvalorização do trabalho e respetivas consequências sociais em conivência com a troika e o entusiasmo de quem se preparava para ocupar o poder, (já agora também um pouco de passado). É o teu país ó Nuno!

Tornaram as pessoas mais pobres na impossibilidade de desvalorização da moeda. É o teu país ó Nuno!

Os salários reduzidos, quer pela subida brutal dos impostos sobre o trabalho, quer pelo desmantelamento das convenções coletivas e pelo corte das pensões, entre outras. É o teu país ó Nuno!

O emprego aumenta virtualmente com valores ínfimos. É o teu país ó Nuno!

Os salários baixos passaram a ser a regra, apesar de Passos Coelho umas vezes dizer que é preciso baixar salários e outras vezes dizer que se devem aumentar salários, e o ministro da Economia, Pires de Lima, diz que é preciso aumentar o salário mínimo. Balelas! É o teu país ó Nuno!

Quem trabalha tem cada vez menos a garantia duma vida digna. É o teu país ó Nuno!

Há 880 mil portugueses a receber o salário mínimo em 2011 eram 345 mil (Fonte INE). É o teu país ó Nuno!

Não se aumentou meio milhão de postos de trabalho, mesmo com salários baixos, mas os que perderem o emprego só puderam regressar ao mercado de trabalho aceitando condições degradantes. É o teu país ó Nuno!

Os jovens que ingressam no mercado de trabalho têm que aceitar salários mais baixos do que o que era oferecido aos seus pais. É o teu país ó Nuno!

A competitividade é conseguida através da escassez, da pobreza, da miséria e logo com o assistencialismo. É o teu país ó Nuno!

Portugal à Frente, nome dado à coligação significa: crescimento da taxa de pobreza, desemprego a baixar por obra dos salários baixos, pela emigração, subemprego, precarização e desistência de procura de trabalho nos centros de emprego, o que reduz estatisticamente a taxa de desemprego. É o teu país ó Nuno!

A única verdade é a que a direita deseja

Manuel AR — Mon, 06 Jul 2015 19:02:00 GMT

O comentador maestro da direita neoliberal

mais radical de Portugal

É extraordinário como os comentadores e jornalistas dedicados a argumentos dedicados em defesa da direita enganam, omitem, distorcem, deturpam para confundir, com os seus comentários, os que, menos atentos, podem deixar-se confundir mesmo que os factos desmintam os que defendem as causas que lhes pode trazer a prazo vantagens para sua tabanca.

Quando uma votação coincide com o que eles esperam é sempre uma votação de responsabilidade, na estabilidade, na competência e de clareza no caminho desejado, caso contrário é a votação na irresponsabilidade, na insegurança, etc., etc.. Ao longo dos anos é sempre o mesmo.

Dou apenas dois exemplos de colunista de jornais e de comentadores de televisão cujas opiniões e a credibilidade, mais do que uma vez já foram contraditadas pelos factos. São um tal de Pereira Coutinho, do Correio da Manhã e da CMTV e Henrique Monteiro colunista do jornal Expresso que, quando bem calha, e por interesse de opinião, surge nos canais de televisão da SIC que pertencem ao mesmo grupo do Expresso.

Eduardo Monteiro está sempre com um meio sorriso (será de escárnio?) que mais parece estar sempre a "gozar" com tudo o que comenta e outras vezes parece estar zangado com a vida. Pois este dito jornalista que, pensa ele, ser isento nos comentários que verbaliza diz coisas tão atabalhoadas que ninguém percebe.

Ontem, no canal SIC Notícias, ao comentar o referendo na Grécia onde ganhou por larga maioria o NÃO disse no momento em que no ecrã passavam imagens dos gregos a festejar a vitória que os gregos estão a festejar mas nem sabem o quê. Pois, para Monteiro, os gregos são uma cambada de estúpidos que não sabem em que votaram nem para quê. Ao falar-se do número de votantes da fraca abstenção e da percentagem conseguida pelo NÃO lança outra, dizendo que ali até os mortos estão a votar.

Como é possível que dum sujeito, enquanto jornalista, se esperava seriedade, lança para o ar estas "bacoradas". Será isto um contributo para a credibilidade dos comentadores que andam por aí a enxamear e a encher a cabeça dos cidadãos que os escutam, contribuindo para o descrédito da comunicação social.

Temos outro espécime requintado, esse, declaradamente da direita extremista que pretende enganar quem o ouve utilizando a técnica do medo que é um tal Pereira Coutinho. Este, lança para o ar a ideia de que o não pagamento de salários e pensões na Grécia pode também acontecer em Portugal, como se o Governo que ele pretende apoiar não o tivesse já feito.

Mas confunde e deturpa a realidade quando associa, sem qualquer prova do que diz o problema da Grécia ao aumento de impostos, cortes de salários e de pensões que Portugal poderá ou poderia sofrer por causa dos gregos terem optado pelo NÃO.

A direita pretende passar a mensagem de que os problemas da Grécia foram devido ao atual governo democraticamente eleito, o que é falso. Não foi o Syrisa, no poder há cerca de seis meses apenas, que levou os gregos à situação em que se encontram, foram as coligações de direita que o precederam.

A causa final para o Syrisa estar no poder foi ao estado a que a direita conduziu a Grécia. É evidente que a austeridade excessiva, a difusão da pobreza, a perda de poder compra, os cortes nos rendimentos, o desespero, os impostos que as grandes empresas não pagam por culpa da direita que esteve no poder resultou numa viragem para o extremo, por mais que a direita diga o contrário.

Os gregos no domingo passado deram uma lição de inconformismo apesar de todas as vicissitudes, sacrifícios, ansiedades, dúvidas, não recebimento total de reformas, fecho dos bancos e a impossibilidade de poderem levantar mais do que 60 euros, como se a grande maioria tivesse a necessidade ou a possibilidade de levantar diariamente aquele valor (1800 euros mês!).

Conformismo versus inconformismo

Manuel AR — Mon, 06 Jul 2015 15:02:00 GMT

Os gregos no domingo passado deram uma lição de inconformismo apesar de todas as vicissitudes, sacrifícios, ansiedades, dúvidas, fecho dos bancos e a impossibilidade de poderem levantar mais do que 60 euros, como se a grande maioria tivesse a necessidade ou a possibilidade de levantar diariamente aquele valor (1800 euros mês!).

Nós, portugueses, somos na Europa um povo muito estranho nas suas atitudes e comportamento sociopolítico enquanto somatório dos comportamentos individuais que afetam o modo como pensa, talvez fruto dum regime que, apesar de ter caído no 25 de abril de 1974, ainda se mantem como uma espécie de componente do seu gene social.

Quando sujeitos a situações de carências várias esses comportamentos são manifestos na forma como aceitam com resignação e submissão a que o obrigam.

Foi assim que Deus quis! O que havemos de fazer? Manifestam.

Há outros piores do que nós!

Então o que é que havemos de fazer, é assim!

Outras formas de pensamento manifestos apenas nos seus círculos familiares ou de amigos revelam uma resignação e aceitação a tudo dizendo:

Olha, ficamos com menos, mas ainda nos dá para ir vivendo! Cortam-lhe tudo a que devia ter direito sem reclamar e diz, vamos vivendo com o que ainda temos.

Cortam-lhe no salário e… vá lá que ainda tenho trabalho… cá vamos vivendo.

Aceita trabalhos com salários que os leva ou mantêm ao nível da pobreza e dizem-lhe: vale mais teres este trabalho do que não teres nenhum.

Cortam-lhe ainda mais em tudo até ao limite e dizem: ainda bem que tenho as cantinas sociais.

Ficam sem a casa e dizem: paciência a minhas família vai ter que ajudar.

Tem que tomar um medicamento três vezes ao dia para manutenção da sua saúde mas não tem como pagar e diz: paciência, passo a tomar apenas uma vez ao dia. Não tem dinheiro para pagar a energia que foi cortada e logo pensa: que hei de fazer, tenho ali umas velas, como é verão os dias são mais longos.

No inverno diz para quem está perto de si: tenho ali uma mantinha que me deram lá na paróquia, sempre serve bem para aquecer.

Isto até à exaustão.

Que vida é esta? Que povo é este?

Formas de pensar que o conduzem a uma espécie de suicídio lento.

Todos falamos de barriga cheia, especialmente aqueles que por aí andam a contribuir para defender e ajudar à manutenção daquele tipo de atitudes conformistas. Veja-se como todos eles criticam o inconformismo do povo grego.

E se Portugal fosse igual a Singapura?

Manuel AR — Wed, 22 Apr 2015 14:26:00 GMT

No jornal Expresso do passado 18 de abril na sua coluna o professor Daniel Bessa que prezo como economista surprendeu-me com o comentário que fez criticando Jerónimo de Sousa que teria acusado o primeiro-ministro Passos Coelho de querer transformar o país na Singapura da Europa. Daniel Bessa diz que lhe custou a acreditar no que ouvia. Não pretendo defender o Secretário Geral do PCP, mas acho que é necessário um pequeno e simples contributo para clarificar o assunto.

Resolveu Daniel Bessa fazer uma comparação de dados estatísticos entre Singapura e Portugal. Pois bem, é um exercício interessante que Daniel Bessa faz a partir de dados estatísticos com os últimos valores conhecidos.

Taxa de desemprego era, em Singapura, de 1,9% (13,5% em Portugal).

Em 2013, o PIB per capita de Singapura foi de 54.775 USD (20.727 em Portugal).

Em 2014, no Relatório sobre a Competitividade no Mundo, do World Economic Fórum, Singapura ocupava o 2º lugar (Portugal era 36º).

Em 2014, no Índice do Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, Singapura ocupava o 9º lugar (Portugal era 41º).

A dúvida está na leitura que podemos fazer para alguns países do indicador do PIB per capita. Sendo o PIB per capita calculado dividindo os indicadores económicos agregados (produto, renda, despesa) pela população pode ser enganadora a leitura daquele indicador para alguns países. O PIB per capita pode ser elevado e aumentar enquanto a maior parte da população pode ser pobre ou proporcionalmente não tão rica, pois o PIB não considera o nível de desigualdade de renda de uma sociedade. Veja-se o caso de países produtores de petróleo como a Arábia Saudita que tem um PIB per capita elevado mas onde a maior parte da população tem um nível de vida e uma renda baixíssima porque a riqueza do país está nas mãos de um pequeníssima parcela da população. Nem me a trevo sequer a colocar em dúvida que o professor Daniel Bessa se tenha esquecido disso.

Sobre a competitividade a leitura também não é linear pois a exploração da mão-de-obra ao nível salarial, nomeadamente a infantil, acumulados com o excessivo número de horas de trabalho contribuem, e muito, para o aumento da competitividade. Não é por acaso que Passos Coelho insiste na desvalorização salarial em Portugal.

Pelas informação dadas pelo professor Daniel Bessa parece até que deveríamos seguir o exemplo de Singapura em Portugal para alvcançarmos os mesmos índices. Isso seria ótimo, mas à custa de quê?

Sem querer meter a foice em seara alheia penso que não basta recolher os dados que mais nos agradem ou interessem, porque em macroeconomia há outros indices também importantes que, cruzados, devem servir como termos de comparação entre países e com o seu nível de bem estar pessoal e social porque a vida duma sociedade não é apenas o trabalho apesar de importante. A educação a saúde, a alimentação para além de outros são essenciais para o nível de desenvolvimento social de um país.

Quanto à aposentação Singapura têm fundos de aposentação menos adequados no mundo.

É o quinto lugar mais fácil para os ricos ficarem mais ricos se forem politicamente ligados ao governo. Singapura está ao nível de outros países em desenvolvimento como a Malásia, Índia e Indonésia. Basta consultar com critérios as estatísticas de organismo internacionais. O poder de compra é outro dos indicadores de igualdade que pode ser cruzado.

Para além de tudo isto os elementos do Governo de Singapura auferem salários mais altos entre os líderes políticos do mundo por vezes até quatro vezes mais. Não será isto também importante para avaliação?

Apresento em baixo uma recolha de alguns dados estatísticos que ajudam a comparar com Portugal.

	Nome do Indíce	País		Observações
		Singapura	Portugal
Indíces comparativos	Despesas gerais em saúde como percentagem no total da despesa da saúde	31% (2010)	65,80% (2010)
	Despesas com educação	3,2% (2012)	5,3% (2011)
	Propinas	5583 US dólares
	Salário médio	2925 US dólares (2011)
	Desigualdades Indice de Gini	0,412 (2011)	0,342 (2011)
	Taxa de pobreza	28%	11,9% (2011) 18,7% (2013)
	Despesa do Estado em % do PIB	17%
	Despesas com segurança social, saúde e bem-estar em % do PIB	2% (2012)
	Número médio de horas de trabalho semanais	50,8 horas (2011)	35 horas (2014)
	Salários milionários em % do PIB Ranking dos países onde é mais fácil para os ricos ficarem mais ricos se estiverem politicamente ligados ao governo. Mede a posição relativa onde os empresários politicamente ligados ao governo têm mais probabilidade de prosperar.	5ª posição do ranking
	Salários dos líderes políticos	2.200.000 US dólares/ano
	Salário médio ilíquido dos executivos	200.000 euros/ano	120.000 euros/ano	Fonte: ECA Global Perspectives National Salary Comparison
	Salário médio líquido dos executivos	170.000 euros/ano	75.000 euros/ano

Assistencialismo em força para apoiar os culpados da crise

Manuel AR — Fri, 02 Jan 2015 18:18:00 GMT

Deveria iniciar-se este novo ano de 2015 com temas agradáveis e de esperança, palavra tão cara a este Governo desde 2011, mas um facto levou a que essa possibilidade se esbatesse. O facto tem a ver com o assistencialismo (não confundir com apoio) que, cada vez mais, se pretende implementar, à semelhança dos "maus velhos tempos" mas, desta vez, com características neoliberais revistas e atualizadas.

Foi publicada no Diário da República, 1.ª série — N.º 242 — 16 de dezembro de 2014 uma Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 que cria a iniciativa "Portugal Inovação Social". O Governo, para se ver livre do encargo que provocou e agravou ao Estado aposta e investe mais naquilo a que chama inovação social, isto é, na criação e apoio aos pobres e desfavorecidos através de empresas e organizações assistencialistas, do que na inovação que promova e contribua para o desenvolvimento e formação das pessoas e do país.

Assim, segundo o preâmbulo daquela Resolução, "o Governo procura contribuir para o desenvolvimento e promoção de um mercado de investimento social em Portugal" o que quer dizer que os mais carenciados, onde se encontram muitas das pessoas que eram classe média, passarão a fazer parte de um mercado atrativo para investir.

O conceito de economia social tem vindo a ser utilizado sem que a maior parte das pessoas menos ligadas ou interessadas neste tema consiga perceber o seu significado. O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, cuja pasta é gerida pelos Ministro Mota Soares que o converteu numa espécie de "Santa Casa para o Assistencialismo", tem sido o motor da divulgação do conceito sem que explicite claramente o que seja.

A economia social não é mais do que um nome pomposo para designar o assistencialismo que é uma forma de assistência aos pobres e desavindos da sociedade que teve o maior incremento com a revolução industrial, sendo denominado o terceiro setor. O primeiro é o setor público, Estado e Governo e o segundo são as empresas privadas.

Em Portugal, o assistencialismo que alguns tendenciosamente tentam designar por economia social, data dos reinados de D. Dinis, 1293 e D. Afonso V, 1438 com as confrarias direcionada para o socorro mútuo aos desfavorecidos da sociedade.Posteriormente surgem as Misericórdias como organizações de auxílio aos mais pobres cuja primeira foi fundada pela rainha D. Leonor em 1498 na Caldas da Rainha a que se seguiu Lisboa.

A Economia Social é uma forma de organização da atividade produtiva cujas empresas e organizações visam a melhoria da qualidade social sem fins lucrativos. Na atualidade está associada ao Estado-Providência liberal e neoliberal que fomenta planos de bem-estar modestos, abrangendo sobretudo os desfavorecidos, em que o Estado funciona numa ótica de favorecimento do mercado e de esquemas privados.

A resolução n.º 73-A/2014, utilizando no seu preâmbulo e também nos seus artigos uma linguagem intencionalmente enganadora, confusa e hermética para a maioria das pessoas, torna-se ofensiva para os mais desfavorecidos transformando-os numa mercadoria de troca estimulando a iniciativa privada nesta área, destituindo o Estado das suas obrigações sociais.

A resolução n.º 73-A/2014 refugia-se no Acordo de Parceria que Portugal propõe à Comissão Europeia, denominado Portugal 2020, que adota os princípios de programação da Estratégia Europa 2020 e consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial que estimulará o crescimento e a criação de emprego nos próximos anos em Portugal. Por outras palavras, 1,5 mil milhões de euros são diretamente destinados a entidades de direito público, privado e entidades da economia social, sendo previsível que será preferencialmente para estes últimos, que desenvolvam projetos de "inovação e empreendedorismo social".

Claro que, podemos antecipar que uma grossa fatia irá beneficiar e parar aos bolsos de quem tem mais posses através de "financiamentos de natureza grossista com fundos participados", os valores residuais serão para a "ralé da pobreza".

Leia-se o ponto 5b) da Resolução: "Dinamizar o mercado de investimento social, criando instrumentos de financiamento mais adequados às necessidades específicas do setor da economia social e dos projetos de inovação e empreendedorismo social".

O ponto 5a) diz: "Promover o empreendedorismo e a inovação social em Portugal, como forma de gerar novas soluções, numa lógica complementar às respostas tradicionais, para a resolução de importantes problemas societais". Isto significa que as respostas tradicionais que são do Estado e visam a efetiva inserção social das pessoas e garantir a proteção a todos os que dela necessitam assim como a salvaguarda da dignidade serão entregues à ambição de novas parcerias público-privadas que existem e outras que irão proliferar para tirarem vantagem das verbas que lhes serão atribuídas através de "vales de capacitação atribuídos aos destinatários, para reforço das suas competências no desenho e implementação de projetos de inovação e empreendedorismo social", ponto 2d) da Resolução.

Da leitura completa da Resolução torna-se óbvio que se quer implementar uma forma de empreendedorismo utilizando a necessidade e a pobreza como investimento para os empreendedores.

Por palavras muito simples: empobrece-se um povo para, depois, à sua própria custa, se gerar um empreendedorismo que beneficiará alguns poucos, com muito e outros com a míngua que resultará do investimento.

Não tenhamos ilusões, salvo reduzido número de entidades que terão de facto a missão honrosa de proteger os mais necessitados, os restantes veem com muito interesse o investimento que lhes trará algumas vantagens de permeio apesar de se intitularem como sendo de "sem fins lucrativos" o que não é mais do que um eufemismo.

As IPSS's e ONG's sempre tiveram um papel importante mesmo muito antes da crise e muitas ainda continuam a ter e desejam-se a essas longos anos de vida sejam elas a que organizações pertençam, religiosas ou não. O que passa a estar agora em causa é abertura de portas a potenciais especulações na área da assistência.

As entidades ligada à igreja, ou que a ela estão ligadas veem com olhos ávidos os "cheques estatais" que lhes possam calhar. Recordo-me duma reportagem feita, se não me engano, pela TVI quando se abordou a questão das escolas privadas subsidiadas apesar de existir oferta pública no mesmo local. Uma diretora duma dessas escolas privadas ligada à igreja católica quando lhe foi perguntado se isso fazia sentido respondeu que, se o ensino público ficava prejudicado com isso, então paciência. É o sentido deste tipo de empreendedorismo. Muitas das IPSS's nomeadamente as ligadas à igreja católica vem com muito interesse este tipo de verbas a que se candidatam. Se o fazem é porque lhes traz vantagens ou caso contrário não o fariam, salvo algumas honrosas exceções.

Uma das consequências que a dita Resolução pode trazer é a de colocar as pessoas ao nível do direito de se alimentarem numa cantina duma daquelas entidades ou instituição em troca da obrigação de trabalharem, prestando um serviço, gratuito ou de utilidade, mantendo a sua família numa situação de dependência e de pobreza por tempo indeterminado. Mão-de-obra, tipo escrava, obrigada à dependência para ter um direito básico e fundamental de sobrevivência.

Voltamos a tempo do Estado Novo onde cada um poderá vir a ter os seus pobrezinhos de estimação onde em chás canasta se decidia qual festa de beneficência se iria promover para distribuir o refugo…

Os interesseiros

Manuel AR — Wed, 02 Apr 2014 14:34:24 GMT

Várias notícias que têm vindo a público nos órgãos de comunicação ao longo dos últimos trinta anos de democracia levam a pensar que possa existir um Estado paralelo, oculto e profundo, que está para além do que é visível e legível, para nós, cidadãos comuns. Os setores que afeta serão o judiciário, as polícias, as forças segurança, as autarquias, os ministérios mas não se quem os domina. Às vezes toma-se conhecimento disto pela comunicação social e por algum bom jornalismo de investigação. Saltam à vista casos como as prescrições e atrasos da justiça como por exemplo nos processos do BCP e BPN e isto para citar apenas o que têm sido mais noticiados ultimamente.

Se enveredarmos por uma teoria da conspiração poderíamos dizer que parece haver "conspirações" ou melhor, pressões religiosas, laicas, de esquerda, de direita, monárquicas, lóbis homossexuais, financeiros e nacionalistas que se movimentam "por aí" veladamente.

Foi devido ao modo como foi sendo construída a democracia que facilitou que aquelas forças se instalassem e tomassem conta do poder através de lóbis e influências, seja sobre que partido for que tenha estado ou esteja no Governo para capturar o Estado em seu favor.

Pode pergunta-se como foi possível um país se ter deixado dominar por estes grupos? A resposta parece ser simples, foram o entrosamento e a promiscuidade na política, já mais do que uma vez denunciados, os motores deste estado de coisas. Não é por acaso que a legislação produzida pelos Governos é encomendada, não raramente e a custos elevados, a gabinetes jurídicos privados associados a grupos de interesses.

Uma classe de banqueiros e de empresários e muitos outros espécimes que ascenderam à classe média alta após o 25 de abril de 1974, do qual se serviram, apropriaram-se indiretamente do aparelho de Estado, foram o motor e o suporte de sustentação que conduziu ao estado em que nos encontramos.

Apesar das iniciativas e novas leis “não existe em Portugal uma estratégia nacional de luta em vigor contra a corrupção”, acusou Bruxelas, que incita o país a apresentar um registo de resultados comprovados dos processos judiciais (Jornal Público fev/2014).

Portugal em 2013 mantinha o 33.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção da organização Transparência Internacional conforme tem sido denunciado em vários órgãos e comunicação, veiculado por instituições de combate à corrupção. Apesar de Portugal assinar todas as convenções contra a corrupção (ONU, OCDE e outras), depois, não desenvolve as atividades aí previstas, designadamente criação de estruturas especializadas de combate à corrupção, proteção dos denunciantes de casos de corrupção. Há pois todo um "conjunto de compromissos" que o Estado português assumiu no papel e que depois não concretiza. O que leva à suspeita de que há interesses para que tudo se mantenha como está.

Um dos domínios onde a corrupção se pode tornar mais evidente é a contratação pública que, de acordo com o relatório anticorrupção da U.E., é um "domínio de grande importância para a economia da UE, dado que cerca de um quinto do PIB da UE é gasto anualmente por entidades públicas na aquisição de bens, obras e serviços. É também um domínio vulnerável à corrupção" e acrescenta apelando à "criação de padrões de integridade mais exigentes no domínio dos contratos públicos e sugere melhoramentos dos mecanismos de controlo em determinados Estados-Membros.".

Num Portugal em crise é onde existe cada vez um mais pequeno número de pessoas que detêm a maior parte da riqueza nacional, isto é, os 25 mais ricos de Portugal são hoje donos de 10% do PIB quando há um ano as suas fortunas não chegavam aos 8,5% do PIB. Numa altura em que a riqueza disponível em Portugal é cada vez menor, os mais ricos do país estão a acumular cada vez mais fortuna.

Com muito ricos, social e politicamente influentes que se apropriaram da democracia para a modelarem aos seus interesses, uma classe média que hoje não é mais do que remediada e cada vez mais pobre e sem força, associados a um número cada vez maior de pobres não é difícil que os Governos fiquem reféns e, consequentemente, o Estado deixe de servir os interesses coletivos em favor de interesses pessoais e de grupos específicos que movimentam nos seus meandros.

Os primeiros possuem uma espécie de "wi-fi", que opera segundo padrões que não necessitam de licença para instalação e/ou operação, movimentando "frequências" e "canais" entre os seus apoiantes para beneficiarem dos negócios que lhe interessem. Detendo canais de informação e de comunicação através de órgãos de comunicação social podem agilizar o condicionamento e o comportamento dos cidadãos num determinado sentido de interesses. A própria publicidade paga, alguma dela disfarçada de artigos e de notícias, publicada na imprensa pode ser uma forma de sugestão e condicionamento.

Não é por acaso que, em épocas eleitorais, órgãos de comunicação social, especialmente da área audiovisual e de acordo com as suas orientações ideológicas direcionam o "jogo" a favor ou contra os intervenientes em confronto, sejam eles partidos ou pessoas.

Assim, os órgãos de comunicação podem operar de modo a que politicamente direcionem o noticiário jornalístico a partir de suas opiniões conservadoras, ou não, procurando definir a agenda pública e política do país a partir de entrevistados facilitando visões alinhadas e dificultando as não-alinhadas não facilitando muitas das vezes o contraditório.

Especialmente em épocas leitorais ou pré-eleitorais e por maioria de razão nas europeias que se aproximam há que ter bem atenção a potencial manipulação tendenciosa de noticiários e reportagens, aparentemente isentas, que possam favorecer forças políticas facilitadoras da manutenção de situações que se acabam de referir.

Viva a alegria dos números e a campanha eleitoral do Governo

Manuel AR — Mon, 24 Mar 2014 23:36:18 GMT

Tenho andado atento ao vários noticiários das televisões e, estou muito enganado ou a maior parte dos canais está num alinhamento pró-governo, com algumas exceções, não estivesse já a preparar o caminho para as eleições. Por todo os canais proliferam notícias otimistas de sucessos do Governo no que respeita a índices macroeconómicos que, dizem, estão a revelar a recuperação económica.

Os dados são de otimismo e, como é costume dizer, os números não mentem, o que podem é estar enviesados, não premeditadamente mas conjunturalmente. Mas de qualquer forma o que pretendem é mostrar que se deu nestes últimos meses um "autêntico milagre", pelo menos no que respeita aos anúncios dados pela comunicação social.

Alguns canais de televisão e comentadores políticos parece que foram tomados por vigor apologético pró-governamental, muito bem encoberto de isenção, como preparação para a campanha eleitoral.

Penso que nenhum canal salientou, não sei se intencionalmente, uma frase da intervenção do primeiro-ministro hoje, salvo erro, em Viseu, que se referia a Portugal e aos portugueses e passo a citar: “Estão a falar de uma Europa que não existe, nem existirá e ainda bem, porque ninguém aceitaria uma Europa em que uns poupam para que outros possam gastar”.

Por acaso alguém se apercebeu da gravidade do que disse hoje o primeiro-ministro, colando-se nitidamente à linha da direita mais radical da Europa. Analise-se a frase e vejam o desrespeito pelos portugueses e a falta de patriotismo. No meu entender é estar a comunicar para o exterior que os portugueses são gastadores ao lado dos outros países, conhecendo ele os dados que saíram sobre a pobreza em Portugal. Sobre isto os mercados já não o preocupam.

Um primeiro-ministro que expõe e difama o povo que governa perante o estrangeiro e que, em vez de o defender, alinha com as críticas que têm sido feitas aos portugueses do exterior, não merece ser ministro de um país, como afirmou Constança Cunha e Sá na TVI24.

É por estas e por outras que, nas eleições europeias, todos em conjunto devemos bater-nos para que a direita mais radical saia derrotada a fim de que todos possamos, na UE, ter uma esperança no futuro.

O luxo da pobreza

Manuel AR — Sat, 14 Dec 2013 19:40:04 GMT

As fotografias que tirei no dia 4 de dezembro de 2013 pelas 16 horas no decurso das minhas deambulações por Lisboa mostram um rosto do verdadeiro Portugal que contrasta com a exibição de luxo.

É possível repousar em Portugal tendo como abrigo as montras da luxuosa marca PRADA sem nada pagar. O espaço PRADA abriu em Lisboa em junho de 2010 e tem as suas instalações na Av. da Liberdade 206-210. É umadas mais caras e luxosas loja de moda a quem apenas alguns, muito poucos, têm acesso. É, dizem outros, um orgulho para a capital ter lojas de luxo como esta entre outras que proliferam naquela avenida.

Angolanos, chineses e outros estrangeiros, mas também alguns portugueses endinheirados, são os clientes mais frequentes. Entre os portugueses haverá, por acaso, alguns que se endividam para mostrar aos amigos e amigas as suas compras na PRADA.

Num país como Portugal, onde a pobreza tem proliferado há os que aproveitam para repousar por debaixo do nome PRADA o que não é para todos, mas "O Diabo Veste PRADA".

Neoliberalismo alimentar contra a fome

Manuel AR — Fri, 13 Dec 2013 17:46:22 GMT

Tenho um enorme respeito pelo Banco Alimentar contra a Fome e pela obra desenvolvida e muitas vezes tenho contribuído quando e conforme posso. Deste modo, tudo quanto venha a dizer a seguir trata-se apenas de um comentário ao artigo de opinião de Henrique Raposo intitulado “O Banco Alimentar e o Ódio” publicado no jornal Expresso de 7 dezembro último e em nada tem a ver com a minha posição sobre

aquela meritória instituição.

Pensava eu que o assunto do banco alimentar e da dona Jonet estava encerrado e aos poucos seria esquecido, e pronto. Henrique Raposo resolveu escavá-lo novamente e voltar à luz da polémica, já desnecessária e contraproducente aos objetivos pretendidos, com uma consciência não de direita mas ao modo radical tão querido a alguns dos atuais governantes, revelando o seu o seu ódio a “uma certa esquerda” por se pronunciarem, como se não vivêssemos em democracia.

Não me considero preconceituoso nem em relação à direita nem à esquerda. Sou um cidadão comum, eleitor livre e independente de quaisquer compromissos partidários e não tenho como objetivo ficar nas boas graças de ninguém para me perfilar tendo em vista um qualquer lugar à sombra do Estado ou de qualquer governo.

Leio, sempre que posso, os artigos de opinião dos jornais mesmo que não sejam do meu agrado e, não raras vezes, concordo com alguns pontos de vista dos seus autores sejam eles conotados com a direita ou com a esquerda. Desta vez foi um artigo de opinião de Henrique Raposo que me surpreendeu pela demagogia explícita e pela adjetivação de entidades abstratas que intitula de “certa esquerda”. Respeito as suas opiniões muitas das vezes contrárias às minhas e tento, dentro do possível, ser isento na sua apreciação mas poderia não sê-lo porque não tenho as mesmas responsabilidades de um jornalista ou de uma figura pública.

Como neste caso concreto o meu ponto de vista, é contrário e diferente aos pontos de vista de certa direita poderei, por isso, correr o risco de passar a ser considerado um elemento esquerdista pertencente à “canzoada anticlerical” (leia-se cambada, canalhada) assim classificada por Henrique Raposo.

Indigna-se o autor com acontecimentos relatados por um seu familiar, a sua sogra, passados junto a um “supermercado grã-fino da cidade”. Desconhecemos os critérios para esta classificação. O caso passou-se, segundo ela, durante a campanha do Banco Alimentar contra a Fome do ano passado que, segundo ele, se repetiu novamente este ano. Teria havido “personagens” que recusaram participar na campanha e teciam frases anti caridade e anti Jonet. Devo recordar que no ano passado a senhora dona Isabel Jonet teceu comentários nada isentos, de cariz político/partidário e ideológico, sobre o comportamento do povo português alinhando, claramente, pelo discurso do Governo sobre o empobrecimento. Sim a tal dos bifes e de outras frases que passaram mais despercebidos e que continham uma nítida carga política, senão partidária.

No meu entender as declarações proferidas pela mais alta responsável pela missão daquela instituição, que sobrevive graças ao auxílio de todos, ricos, pobres, remediados, de direita, de esquerda, deveriam ser, enquanto dela representante, isentas. Fez política, tomou partido, fez juízos de valor e de intenção sobre as pessoas com o seu olhar dirigido apenas a alguns e que queria fossem ajudadas. Fez o papel de um qualquer comentador político.

Numa situação de fragilidade social e psicológica em que muitos portugueses se encontram, aos que reagem e manifestam com todo o direito o seu desagrado aos comentários mais do que inconvenientes e inoportunos daquela senhora intocável e impoluta denomina Henrique Raposo de “canzoada anticlerical”. Desconhecia que Isabel Jonet é clérigo ou que o Banco Alimentar é pertença dos clérigos.

Segundo o autor durante a última campanha deste ano repetiu-se a dose e aponta erradamente, no meu entender, o dedo a “uma certa esquerda incapaz de largar o ódio anticatólico” acrescentando ainda que “essas alminhas precisam desse ódio para pensar, é através dele que vêm o mundo, ficam cegos sem ele”.

Estas afirmações aparentam ser, para quem as lê, demagógicas e de uma análise psicossocial pouco refletida que apontam num sentido de intolerância para com os que pensam diferente, mesmo que eventualmente não tenham razão. Primeiro há que saber que “certa” esquerda é esta a que se refere. Há muitas esquerdas assim como há muitas direitas. Posso ser de esquerda e não ser anticatólico e nem anticlerical e insurgir-me contra determinadas atitudes e comportamentos; posso ser de direita e ser anticatólico e anticlerical e também reagir da mesma forma. Quer dizer, há uma mistela de ideias onde é tudo colocado no mesmo prato sugerindo generalizações perigosas e não fundamentadas a partir de uma amostragem não validada. A leitura do artigo conduziu-me à colocação de dúvidas metódicas quanto à minha existência no posicionamento político e religioso do tipo cogito, ergo sum.

Como no ano passado também me insurgi contra as afirmações da senhora dona Isabel Jonet logo, devo incluir-me na “canzoada anticlerical” e com “ódio anticatólico”. Mas, sendo eu por educação católico, apostólico romano e tendo na minha juventude frequentado um colégio de perigosos jesuítas não me poderia ter pronunciado contra as afirmações da senhora. Talvez seja um professor doutorado de uma “certa esquerda” onde não sei se me revejo porque não sei qual é. Estou confuso. Talvez seja de direita, mas assim teria que aceitar, sem críticas, todas afirmações da mesma proveniência mesmo que com elas não concorde. Penso então que talvez me reste a hipótese de ser independente e, então, poder reservar-me o direito de criticar e manifestar a minha indignação perante o que achasse de injusto, disparatado e ofensivo, de não afinar pelo diapasão nem de qualquer esquerda nem de qualquer direita, incluído o do próprio Governo. Mas, se me situar como independente não passarei sem as mesmas críticas acutilantes e ser também incluído no grupo da cambada anticlerical de certa esquerda se me insurgir contra as afirmações de determinadas pessoas ou partidos impolutos e intocáveis. Em qualquer caso estarei sempre lixado. Por isso, o melhor é ficar calado. Mas não fico. Como à senhora dona Isabel aplica-se-me pode aplicar-se-me o ditado popular que diz “quem semeia ventos colhe tempestades”, vou continuar, mesmo não sabendo em que quadro Henrique Raposo me incluirá.

Não sou, nem nunca fui, um “funcionário público” nem pertenci à “mecânica burocrática” por isso, falo à vontade. Henrique Raposo parece não ter percebido que a questão é muito mais profunda e não passa pelos centros de caridade, pela discussão simples da burocratização da ajuda à pobreza e à pré pobreza em géneros e alimentos, e se deve ou não, ser obra de solidariedade de todos.

Toda a discussão à volta deste tema é a de saber e admitir ou não se devemos encarar como inevitável o empobrecimento, a pobreza e a miséria donde nunca mais se sairá, (vejam-se alguns exemplos de países de leste, alguns deles já na EU), como algo que deve persistir e fomentar, pois dela depende a sobrevivência de muitas instituições que, por serem de solidariedade, podem receber apoios estatais provenientes dos impostos de todos. Para que não haja confusões repare-se que não disse que estou contra estas instituições!

Acho que ninguém, desde que tenha possibilidades e não seja uma alma insensível, pode recusar-se a “encher um saco para os pobres da sua rua” independentemente do quadrante político e ideológico onde se inserir.

Tenta confunde-se aqui o essencial com o acessório. A fé cristã apregoa a caridade como sendo um sentimento de ação e dedicação por outrem sem espera de recompensa mas está a querer-se tomá-la em sentido restrito e transformá-la juntamente com a solidariedade num mero tributo assistencialista de ordem material. Quer transferir-se para a esfera privada e para a sociedade a responsabilidade que deveria ser do Estado que somos todos nós porque os governos destroçaram o tecido social e empresarial há espera de um posterior milagre. Interajuda pode manifestar-se através duma redistribuição equitativa de riqueza criada pelo tecido empresarial e pelos que para ele trabalham, seja público ou privado, através dos impostos. Alimenta-se a caridade e o assistencialismo através de uma dupla tributação, a voluntária em géneros ou numerário pela prática da solidariedade ao mesmo tempo que uma parte dos impostos é canalizada para aquelas mesmas meritórias instituições que sobrevivem também através de dinheiros públicos mas que nem sempre não dão resposta às pessoas que a solicitam, crianças, velhos, pobres,… Se alguém quiser, sem ser através de conhecimentos, colocar bebés nas creches, idosos em lares pertencentes àquelas instituições ou paga, e nem isso, ou não há nada para ninguém.

O terramoto social que este governo provocou com uma rapidez nunca pensada a sociedade civil deve agora assumir, através da solidariedade, a responsabilidade arcando com as responsabilidades apoiando não apenas os mais desfavorecidos que já existiam mas também aqueles que, forçadamente, foram enviados para a miséria e a para a pobreza envergonhadas.

Pretende-se a criação e a manutenção de um assistencialismo que imana da pobreza criada neste país por um neoliberalismo feroz sem projeto a médio e longo prazo. Em lugar de envidar esforços para a criação de riqueza através da facilitação e estimulo à iniciativa privada com estímulos à criação de investimentos produtivos e competitivos para criação de emprego, sem ser apenas á custa de baixos salários, tem-se dedicado à quebra da coesão nacional, a dividir em vez de unir e a incluir, à sombra de uma pseudo-meritocracia, os que o têm apoiado na mesa da função pública.

As indignações manifestas, mais do que apropriadas devido aos comentários pouco abonatórios sobre os portugueses que só os bem instalados na vida não criticam, estão plenas de um sentimento social que também vêm da “outra direita” e outras origens do nosso quadro político (leia-se “Inteligência Social” de Goldeman).

Mais cegos do que aqueles que não veem são aquele que não querem ver.

As frases descontextualizadas enunciadas por Henrique Raposo verbalizadas em ambiente social hostil provocado pela sucessiva divisão dos portugueses através dos discursos do Governo que agora próximo de eleições tenta minorar sem o conseguir, são coisas menores face aos problemas sociais que emergiram da má governação pelos liberais e neoliberais que nada têm a ver com a social-democracia europeia. Tanto apregoam a solidariedade, a caridade e o assistencialismo não burocrata que as instituições privadas, por si só, já não conseguem acudir sem a ajuda do apoio do Estado através de transferências do orçamento. Não estará também aqui implícito o tal “decreto legislativo” através do orçamento de Estado com o dinheiro dos impostos de todos, mesmo com os dos menores rendimentos, a proceder a uma “ajuda burocrática”?

Diga-me caro Henrique Raposo, eu, que também fiquei indignado com as afirmações da senhora dona Jonet onde me inclui, se na “canzoada anticlerical”, se nos burocratas “funcionários públicos”, se nos professores doutores de esquerda, se no “esquerdismo indígena”, se na direita impoluta e intocável e servidora da pátria, se num tipo de ativista anticatólico… Pense bem e diga-me porque eu já nem sei. Arrisque se quiser, mas olhe que tem uma grande probabilidade de se enganar.

Com os melhores cumprimentos

Não há alternativa?

Manuel AR — Wed, 15 May 2013 18:24:30 GMT

Não há alternativa é uma “buzzword” (chavão) utilizada pelos ultraliberais que Passos Coelho, os seus apoiantes e comentadores a sua área política adotam quando têm que defender medidas que atingem trabalhadores e impõem austeridade e subida de impostos, dirigidos à maioria da população que trabalha ou vive da sua reforma para a qual descontou.

Foi Margaret Thatcher quem utilizou aquele chavão pela primeira vez (there is no alternative) quando começou a implementar a sua política ultraliberal extremista baixando os impostos para o grande capital, agravando-os para quem auferia salários e, para as classes sociais mais desfavorecidas retirou ou reduziu apoios. Ao mesmo tempo liberalizava o mercado financeiro originado, à época, uma a folia desreguladora.

É este o ideal de política que Passos Coelho e Vítor Gaspar (este em conivência com a “troika”) com o apoio de Paulo Portas pretendem impor em Portugal.

Não tenham ilusões todos os que ainda apoiam este governo e o PSD porque, após a destruição económica e social do país que cumpriram em menos de dois anos, quem ainda os apoia, com exceção de um grupo muito restrito de satélite, não irá com certeza auferir de quaisquer das vantagens de uma hipotética recuperação que demorará muito mais tempo a reconstruir do que demorou a ser destruída. Devemos deixar-nos de clubismos partidários e abrir os olhos. Sem poder de compra não irá haver recuperação porque não haverá quem queira investir a curto prazo. Se o fizerem entrarão no esquema do abre e fecha. Basta contar as empresas ou negócios que durante estes dois últimos anos abriram e, passados alguns meses tiveram que fechar. As exportações são importantes, mas será que algum país, a não ser onde exista miséria extrema, pode deixar de ter consumo interno? Aliás, talvez seja isso mesmo que estão a planear fazer em Portugal, colocar grande parte da população em situação de pobreza, originando para além de uma exclusão social, uma consequente exclusão política.

A minha “buzzword” é que em “democracia há sempre alternativas” a não ser que haja quem não queira, ou nos impeça que elas existam. Alternativas únicas existem apenas em contexto totalitário e de maiorias absolutas pouco democráticas.

O assistencialismo e a democracia cristã do CDS/PP

Manuel AR — Sat, 20 Apr 2013 22:02:02 GMT

Só um economista louco seguiria um caminho como o que está a ser seguido que é o de querer transformar/reformar económica e estruturalmente um país com erros que vêm de dezenas de anos, em escassos meses.

O CDS/PP detém neste governo, entre outras, a pasta da Segurança Social que é o ministério de apoio aos desastres sociais que este Governo tem conscientemente desencadeado. Tem mostrado três facetas uma é o de cortar subsídios, muitos deles, é certo, nem deveriam existir, mas esses eram a minoria. A segunda faceta é o de cortar e retirar subsídios de desemprego a quem não teve quaisquer responsabilidades de ficar sem trabalho que cabe exclusivamente às políticas do Governo. A terceira faceta é a da propaganda e apologia do assistencialismo do ministério chefiado por Mota Soares que se orgulha do número de cantinas sociais que já abriu. Será que é motivo de orgulho para um ministro da segurança social abrir e apoiar cada vez mais cantinas sociais e instituições de solidariedade que, bem visto, são mais de caridade. Voltamos ao tempo da Rainha D. Leonor que fundou, e muito bem, misericórdias para assistir aos desvalidos.

Já nem vale a pena falar da autorização dada aos lares de idosos para poderem colocar camas a mais nos quartos que são pagos como individuais pelos utentes.

O CDS/PP propõe para a sociedade portuguesa um modelo assente nos valores éticos, sociais e democráticos do humanismo personalista de inspiração cristã e um ideário democrata-cristão. Ora nada mais consentâneo com estes princípios do que a fação da igreja católica mais conservadora que prega, em nome de Jesus, a caridade que de certo modo lhe interessa que exista. Já antes do 25 de abril pregou, resolvendo os problemas sociais graves, através do apoio caridoso aos pobrezinhos apoiando as políticas do governo de então.

Conta-se que no tempo de Salazar, já durante os anos 50-60 do século XX, uma organização de senhoras da elite da época, que apoiava a nobre causa de dar esmolas para os pobres, encontrando-se numa distribuição de dádivas que tanto podiam ser roupas, brinquedos ou géneros alimentícios, ao entregar a um dos pobres presentes a esmola que lhe cabia, este, virou-se para a dita senhora e disse: “Eu não sou seu pobre, minha senhora, eu sou pobre daquela ali” e apontou para uma outra que também fazia distribuição.

Todos sabemos que a pobreza não se extingue por lei, mas também sabemos que é possível reduzi-la e minimizar os seus riscos, não distribuindo subsídios, abonos que tornam as pessoas dependentes, mas promovendo o emprego através do estímulo ao investimento, seja ele público ou privado, promovendo o acesso à formação e conversão de mão-de-obra, estimulando a oferta de emprego e, consequentemente, a sua procura.

Era necessário e desejável uma reforma da nossa economia a efetuar a médio e a longo prazo. O CDS/PP e o PSD, com a sua política de destruição violenta da nossa economia, aumentaram o desemprego a pobreza que assolam o nosso país e atingiu pessoas que até então seria impensável. Efeitos colaterais das reformas, têm o desplanto de dizer. Aumentam o desemprego o que, por consequência, vai resultar em mais pagamento de subsídios e, por outro lado, são menos descontos a entrar para a Segurança Social. Cortam nos subsídios de desemprego e retiram apoios sociais, depois gastam verbas para a abertura de cantinas sociais, (no tempo de Salazar chamavam-se “Sopa dos pobres”) subsidiando instituições privadas e da igreja que apoiam os desvalidos que, apesar de meritórias, absorvem recursos financeiros do Estado. Quer dizer: O Estado poupa na farinha e gasta no farelo.

Devemos então abandonar os que estão a cair na exclusão social e na pobreza que foram vítimas das políticas deste Governo não os ajudando? É evidente que, como cristão e católico, digo não. Mas o que se devia ter feito era minimizar os custos sociais. Só um economista louco seguiria um caminho como o que está a ser seguido que é o de querer transformar/reformar económica e estruturalmente um país, com erros que vêm de dezenas de anos, em escassos meses.

O CDS/PP com o seu estatuto humanista e cristão, juntamente com o PSD, que abandonou a sua raiz social-democrata, deixam que cada vez mais portugueses se vejam na humilhação de pedir por favor que lhe forneçam meios básicos de subsistência a que deviam ter direito sem humilhação. O humanismo cristão do CDS/PP tem na sua essência a caridade e o assistencialismo nada mais. Há quem diga que as políticas que estão a ser seguidas são as que Salazar praticava. Estando longe de apoiar esse tipo de políticas, de qualquer modo apetece dizer que isso é insultar Salazar.

Silêncios do CDS e as medidas antissociais

Manuel AR — Fri, 15 Feb 2013 18:50:39 GMT

Segundo o Jornal Sol, Anacoreta Correia do CDS/PP afirma numa entrevista a este jornal que “o CDS não pode estar numa atitude de rendimento mínimo de governação, gerindo silêncios em matérias problemáticas”. É sabido que aquele partido, com o argumento de não querer provocar uma crise política, está agarrado ao poder, isso é inegável. O PSD estando em maioria relativa está mesmo assim mandatado para governar sem o CDS pelo que teria então que governar através de consensos. O CDS/PP, mantendo-se no governo, está a ser cúmplice de um plano que está a conduzir Portugal ao colapso.

O mais grave é que os ministros que estão ligados ao CDS/PP são os que, tendo também pastas sociais muito sensíveis, têm mostrado muito pouca sensibilidade social e implicitamente concordam com as palavras do primeiro-ministro sobre o desemprego e a pobreza que, para ele, são efeitos colaterais das medidas que toma.

Encontram-se neste caso os ministros Mota Soares e Assunção Cristas, ambos do CDS/PP. Um porque prefere o assistencialismo e a caridade e faz cortes a eito, sem análise das consequências, sobre quem mais precisa. Depois cá estamos nós, alguns, a compensar com a tal taxa de solidariedade de 3,5% para compensar as falhas sociais deste senhor.

Outra é a lei das rendas, conhecida publicamente por lei dos despejos que está a colocar muita gente, nomeadamente os mais idosos, em situação de desespero.

Assunção Cristas, face ao problema afirma que vai procedera sessões de esclarecimento sobre o assunto. Isto é, depois da aplicação da legislação e, lançada a confusão vai então esclarecer! Mas mais, afirma ainda com grande desfaçatez, que os maiores de 65 anos terão mais cinco anos até serem atingidos pelas novas regras e que poderão ser apoiados por subsídios. Ou seja, ao fim dos tais cinco anos, se não tiverem possibilidades de pagar o aumento das rendas são despejados! Deve ser humor negro da senhora ministra. Deve estar à espera que entretanto muitos deles morram (se fizermos bem a ligação aos problemas e às dificuldades com o SNS não é difícil perceber).

Após o tal período de cinco anos muitas das pessoas que têm agora 65 anos terão, na altura,70 anos, logo, o problema subsiste ou até se agrava. Quer dizer, o governo que vier a seguir vai ficar com mais um problema entre mãos. Mais ainda, se a senhora ministra fala em subsídios às rendas para aquelas pessoas, sem dizer se são de apoio aos senhorios ou aos inquilinos, é necessário saber onde vai ela arranjar as centenas de milhões de euros para esses apoios. Claro que, Assunção Cristas, supondo que eventualmente os partidos do governo perderão as eleições assume que os outros que vierem que se amanhem. Esperteza saloia! Não se deveria ter avaliado antes os impactos? Tudo isto seria evitável se estes senhores não fizessem tudo em cima do joelho, embora paguem milhões de euros a escritórios de advogados e a consultores.

Mas que filme é este?

Manuel AR — Sat, 26 Jan 2013 21:34:04 GMT

Muitos nos lembramos como estávamos há 20 anos, e como tudo melhorou tão depressa

Fonte: Diário de Notícias de 21 de janeiro de 2013 , p.54

João César das Neves, economista, professor universitário da Universidade Católica, onde toda a sua formação e percurso académico se sucederam, ex-assessor de Cavaco Silva quando este era primeiro-ministro, escreveu no Diário de Notícias de 21 de janeiro do corrente ano um artigo, dito de opinião, denominado “Estão a ver o filme?”. Não nos podemos esquecer que foi no tempo daquele primeiro-ministro que se iniciou a destruição do nosso tecido produtivo e se construíram obras megalómanas e sumptuárias como, por exemplo, o edifício da Caixa Geral dos Depósitos e do Centro Cultural de Belém. Como algumas, que durante o anterior governo se construíram, mas de bem menor custo.

O artigo mais parece, em alguns pontos, um panfleto digno de partidos radicais e ofensivo para a maioria dos portugueses como se irá ver. Penso que, o autor, apesar de gostar de ser polémico não deve dar-se ao direito de ofender a maioria dos portugueses quando lhes atribui a causa principal da crise. Ser polémico pode ser uma forma de dar nas vistas e, como alguns dizem, não interessa que se fale mal de mim, o importante é que se fale.

Os comentários políticos são, por vezes, jogos de linguagem que variam de pessoa para pessoa, de acordo com pontos de vista que, neste caso, se fixam em repetições sucessivas seguindo a “voz do dono”. O artigo em questão não traz nada de novo a não ser as versões já conhecidas que o Governo e os comentadores afetos têm vindo, ao longo deste dois últimos anos a reproduzir da forma que atrás designei como a “voz do dono”, que mais parece uma cassete idêntica à do PCP no passado, mas em sentido contrário.

Como já é conhecido, o tal relatório do FMI, denominado em português Repensar o Estado – Opções Selecionadas de Reformas da Despesa, foi encomendado pelo Governo com custos para nós contribuintes (não foi por certo gratuito) e, como tal, seguiu as orientações do seu programa político que não foi revelado aos portugueses na devida altura. Serve apenas como escudo para justificar medidas que sabem ser objeto de contestação. Aliás, soube-se agora pela comunicação social que um dos participantes no relatório era uma fraude.

Para o autor, os “direitos adquiridos” são o “outro nome da doença” mas “que há direitos básicos que o país tem de garantir a todos” não diz é quais. Será que restarão alguns porque, quase todos, estão a ser postos em causa de uma forma ou de outra. Os que se referem diretamente às necessidades dos cidadãos são considerados despesas supérfluas que têm que ser reduzidas e podem muito bem passar para iniciativa privada para que, apenas alguns, possam usufruir delas. Os restantes, a maioria, ficarão dependentes da caridadezinha e do assistencialismo.

Concordo com o autor em que as reformas já deviam ter sido “discutidas há décadas e sempre adiadas”. Todavia, querem agora que, à pressa, sejam executadas em alguns poucos meses. Será que os senhores especialistas acham, honestamente, que uma reforma tão importante como esta se pode executar em poucos meses? Tenham paciência! Quem não teve competência para redigir um relatório idêntico ao que compraram, não se lhe reconhece competência para o pôr em prática.

Mesmo os não especialistas que leiam o relatório e o comparem com os aplicados noutros países que foram intervencionados pelo FMI chegarão à conclusão de que a receita é a mesma. Cada país tem as suas especificidades e, mesmo que intervencionados, há que ajustar as medidas às suas realidades, à sua cultura. Não somos propriamente um país do terceiro mundo de formação recente em que nos querem transformar. O que se tem feito é o mesmo que alguém pedir dinheiro emprestado para comprar uma camioneta para os seu negócio e, quem lho empresta, diz que só lhe concede o empréstimo se comprar antes um carro, embora ele necessite de facto de uma camioneta e, para além disso, tem que reduzir as suas despesas com o negócio e fechar a loja que precisa para vender os seus produtos.

Os chavões, já mais que difundidos pelos comentadores pró-governo, continuam sem parar e, mais à frente, outro estafado argumento que é o de que “estamos ligados à máquina da ajuda externa para sobreviver” e que “temos uma grave crise grave e fundamenta que exige medidas profundas”. Quem não saberá isto? Penso que todos. Quem não estará interessado em resolver a situação? Volto à questão anterior. Fazer tudo em poucos meses?

O mais grave, no meu ponto de vista, é quando se afirma que, e passo a citar: “Muita gente está plenamente convencida que a crise se deve a um punhado de maus (corruptos, incompetentes, esbanjadores) e, pior, que basta eliminá-los para tudo ficar normal. Nas atuais circunstâncias esta fantasia é irresponsabilidade criminosa. Num momento tão decisivo e doloroso, acreditar em tolices dessas só aumenta sofrimento de tantos, prejudicando a urgente solução do problema”. É mais que evidente que ninguém pensa assim, mas há que denunciar. Implicitamente para o autor os que falam dos escândalos, não os escondem e os denunciam, são uns tolos e uns criminosos irresponsáveis. Aquele tipo de afirmações recorda a censura prévia no Estado Novo, que cortava tudo o que, no momento, era considerado como irresponsabilidade criminosa face às situações vividas na altura e ia contra o pensamento dominante.

Claro que “Não há corrupções, incompetências e desperdícios que cheguem para justificar uma coisa destas”, isto é, o ponto a que chegámos. Todos sabemos que a crise e a despesa pública não advieram daqueles que agora o autor parece querer purificar mas que para ela também contribuíram e bem, levando bancos quase à falência que foram recuperados com o dinheiro dos nossos impostos. Ou, não será isto, verdade? Basta recordar o caso BPN e outros, para o qual os nossos bolsos acudiram e ainda acodem para repor o que foi sonegado para benefício de alguns que agora andam apor aí impunemente. Será que o autor nega isto?

É evidente que não foi apenas isto que nos levou à crise. Mas o que podemos dizer, por exemplo a desregulação financeira mundial para a qual George Bush e outros nos trouxeram. Ou será que, a crise mundial e nacional nasceram de geração espontânea? Não, para o autor, implicitamente, o capital e a manipulação financeira em nada contribuíram para a crise, foi a “vida em comum e os hábitos dos cidadãos honestos a gerá-lo”. Isto é, os verdeiros culpados foram os cidadãos, os portugueses, conforme várias vezes, e por outras palavras, tem vindo a ser afirmado por Passos Coelho desde o início do mandato.

Se atentarmos na fotografia inserida no referido artigo que tomei a liberdade de incluir com a devida vénia, a legenda “Muitos nos lembramos como estávamos há 20 anos, e como tudo melhorou tão depressa” leva-nos a tentar pensar que a purificação e a redenção dos portugueses apenas se fará com uma austeridade que os faça regressar até ao tempo que a fotografia representa. Interpretação abusiva? Talvez, mas cada um fará a leitura que entender das entrelinhas, o que nem é necessário porque explicitamente afirma que “Temos de viver com as nossas possibilidades. Durante uns tempos até um pouco abaixo para aliviar as dívidas de se ter vivido demasiado tempo acima delas”.

A questão que lhe podemos colocar enquanto economista é como iremos pagar os empréstimos e vivermos de austeridade sem investimento, logo sem crescimento? Quantos anos são precisos, não para crescer apenas 0,1 ou 1%. Talvez 20, 30 ou mais anos?

Vamos esperar pelo investimento estrangeiro? Se assim for, teremos que, como popularmente se diz, esperar sentados. O investimento estrangeiro irá, sem dúvida, para países como por exemplo a Roménia, a Croácia, a Bulgária, a Estónia, Eslováquia, a Polónia, com os mais baixos PIB per capita a U.E., mesmo que acabemos por ficar iguais ou pior do que eles. Estrategicamente a proximidade dos mercados consumidores é, atualmente, muito importante devido ao custo dos transportes. Nós, os portugueses, continuamos, quer queiramos, quer não, na periferia geográfica da Europa da qual estamos também a ficar cada vez mais distanciados como mercado de consumo não atrativo. Ah! O Turismo! A ver vamos!

Quanto ao investimento de capital português ele irá continuar a ser ao nível das pequenas e médias empresas familiares destinadas apenas ao débil consumo interno, o qual, irá continuar a degradar-se devido ao empobrecimento. Apenas em lojas destinada a uma classe social que, na sua essência, não será atingida e outra que virá de fora nomeadamente de Angola. Todo o dinheiro é bem-vindo para o investimento, o que duvido é que seja depois injetado na economia real. Por outro lado, dá menos trabalho e menos preocupações, a quem tem capital, investir em produtos financeiros mais rentáveis, se possível fora de Portugal.

Acho curioso que todos os que defendem a manutenção de uma austeridade agressiva e o empobrecimento podem fazê-lo porque, mesmo sendo afetados pelos impostos, não sofrem cortes nos salários e sabem, à partida, que não ficam sem emprego, que continuam a frequentar médicos privados, que continuam a poder viajar quando e para onde quiserem, etc.. Isto é, a crise não os afeta na substância, na mesma proporção que à maioria. Por isso, aconselham para os outros, quanto mais austeridade melhor, em nome da credibilidade de Portugal! Como a nossa produção e criação de riqueza são baixas e não são suficientes temos que recorrer à colocação de títulos de dívida pública nos mercados. Mas os portugueses não comem credibilidade dos mercados! Por mais que se elogie a nossa (deles) credibilidade junto dos mercados, os êxitos da colocação de títulos de dívida pública não vão criar empregos nem alimentar os portugueses, apenas nos trazem mais dívida.

Não, não estamos a ver o filme! Mas que filme o autor quer ver realizado?

Direita? Esta é que não!

O que se diz e o que se faz: entrar na real

Manuel AR — Mon, 21 Jan 2013 19:38:27 GMT

Não sou dos que avançam chavões e palavra de ordem como proposta de políticas alternativas que arriscam sem certezas das consequências pela sua realização. Mas factos são factos, e os números não enganam, embora alguns pretendam fazer ginástica com eles.

Quem está no Governo, quando os números não lhe agradam minimizam o facto, quando lhe agradam maximizam-no e até se trasvestem os números para que funcionem de acordo com os seus propósitos.

Concretizemos então através do que se diz e o que se faz. O Governo pretende convencer-nos, através de vários argumentos, que o Estado tem gasto mal o dinheiro dos nossos impostos divulgando então para a opinião pública que se deveria:

Eliminar gorduras
Eliminar regalias e privilégios
Evitar e eliminar desperdícios
Eliminar as parcerias público-privadas (PPP)

Isto é, eliminar as despesas desnecessária. O que se tem feito então é:

Cortes nas prestações sociais cujas consequências são:
- Pôr em causa o direito a toda a população a um ensino e a uma saúde pública de qualidade fragilizando-os, assim como algumas classes sociais, diga-se classe baixa e sobretudo a média.

É certo que muitas das prestações sociais que existem ou existiam, por falta do controle, não se destinavam aos fins a que se propunham dando origem a abusos. Haveria também que efetuar alguns acertos em algumas prestações sociais, mas não com as justificações assentes em falácias. Como já referi, os argumentos lançados pelo Governo não coincidem com a realidade dos números mas deveriam coincidir.

Se atentarmos nos números divulgados pelo Eurostat e estes não coincidem com os do Governo então alguma coisa se passa. Ou os números enviados para o organismo da UE (União Europeia) que gere as estatísticas são falsos, ou o Governo mente ou ainda, ou o Eurostat é um poço de erros sendo a sua credibilidade posta em causa, o que não é provável. O mesmo se pode dizer dos números da OCDE.

Recordemos os números representados num gráfico que ontem coloquei num “post” deste blog.

Com a concretização das funções sociais, o Estado gasta menos que a generalidade dos países europeus. Com exceção da Noruega, Luxemburgo, Espanha e Suíça Portugal encontra-se na média Europeia. Como estes valores são favoráveis a Portugal o que acontece é que pretendem baixá-los de modo a serem colocados ao nível dos países que têm valores inferiores, isto é, recuar afastar-nos dos restantes países com o argumento de reduzir a despesa colocando Portugal ao nível dos países que saíram da alçada da ex-união soviética. Os que agora pretendem reduzir as despesas sociais na saúde e na educação são aqueles que, na naquela altura, acusavam (em alguns aspetos com razão) aqueles países de falta de liberdade económica e social que, por isso, estão na base da escala de despesas sociais.

De acordo com números do Eurostat publicados pela revista Visão em 2011 a despesa pública do Estado Português era de 48,9% do PIB e de 49,1% na União Europeia mas com uma taxa de desemprego maior e um nível de vida mais baixo. Entre os 17 membros da zona euro, havia em 2011 oito países onde a despesa pública foi maior, em percentagem do respetivo PIB do que em Portugal: França (55,9%), Finlândia (54%), Bélgica (53,3%), Eslovénia (50,9%), Áustria (50,5%), Grécia (50,1%), Holanda (50,1%) e Itália (49,9%).

Cabe perguntar então qual o objetivo da preocupação com a despesa pública? Por um lado é reduzir o défice até ao exigido pela EU e, por outro, o Governo pôr em prática o seu programa ideológico ultraliberal com a eliminação do estado social para o que pediu ajuda ao FMI, como é do conhecimento público, para a elaboração de um relatório que foi encomendado e, provavelmente pago, que lhe permita ter uma desculpa para a execução do pretendido.

Prova-se que não terão sido as despesas das Funções Socias do Estado responsáveis pela deterioração da economia e pela recessão. Em percentagem do PIB a EU tem uma despesa igual ou superior à de Portugal e que não foi por isso que deixaram de ter ou têm crescimento diminuto.

Sobre o que tem acontecido no passado o diagnóstico está feito, não temos que gastar saliva e tinta votando sempre ao mesmo. Cada partido que tem ocupado as rédeas do poder que faça o seu exame de consciência de acordo com a responsabilidade que a cada um compete.

A dívida pública entre 2000 e 2008 aproximava-se da Alemanha e da França, a partir de 2009 é que se verifica o descontrolo 83,2% do PIB, cujas causas já se conhecem. Aliás em 2000 era inferior àqueles países. Em 2011 já se encontrava em 108,1% conforme podemos verificar no gráfico seguinte.

Dívida Púbica em percentagem do PIB

Fonte: Eurostat

As previsões da dívida pública para 2013 são de 124%. A que se deve este aumento? Será devido às despesas sociais? Não é preciso ser especialista em finanças para fazer uma leitura das estatísticas e da informação disponível, assim, de acordo com o Banco de Portugal em 2012 Portugal irá pagar em juros 8,7 mil milhões de euros por ano ou seja cerca 23,8 milhões por dia. Basta fazer as contas.

O aumento da dívida pública é acrescida pela despesa com os juros dos empréstimos que aumentará e 2014 e, com a recessão, virá a ser superior a que o Estado gasta com o SNS (Serviço Nacional de Saúde).

Ainda temos o caso dos 4 mil milhões de euros que o Governo diz ter que arranjar, mas sem justificar qual o motivo e destino. Com tudo isto, estão já à vista o aumento da pobreza e das dificuldades sobretudo provindo da classe média e média baixa. Redução nos serviços de saúde, nas reformas e outras prestações que se prevê a médio prazo, baixar a esperança média de vida. Pode ser, afinal, uma das formas que encontra para reduzir a despesa com a saúde e, também pagando menos pensões. Por outro lado a destruição da coesão social irá conduzir a confrontos intergeracionais, entre trabalhadores de diversos setores nomeadamente entre público e privado e empregados contra desempregados.

Estratégias como o racionamento de medicamentos que põem em causa a saúde de pessoas que, sem ser por vontade própria como é óbvio tenham ou venham a ter doenças graves e prolongadas, cortes na educação e com o aumento de propinas incomportáveis no ensino superior, muitas famílias vão ser impossibilitadas, devido à austeridade, a impostos elevados e a cortes de salários, de ter os filhos nas universidades.

A competição por um posto de trabalho por qualquer salário que seja ou a sua manutenção vão gerar conflitos e consequentes fraturas na coesão social que tenderão a agravar-se a alargar-se. Basta consultar os dados da Pordata para se verificar que a taxa de risco de pobreza em Portugal antes das transferências sociais passou de 40,8% em 2005 para 42,5% em 2011. Sendo estimativas, e havendo muita pobreza envergonhada que não é manifesta, estas não mostram toda a dimensão do problema pelo que não se conhece qual o seu valor real. E ainda não se conhecem os dados de 2012! São as transferências sociais e de pensões que minimizam substancialmente estes valores, assim, as taxas de 2011, após transferências de pensões passam a 25,4% e, após transferências sociais passa a 18%. Com a redução substancial ou a sua eliminação como se comportariam as respetivas taxas? A ser isso um dos objetivos do governo, isto é, reduzir ainda mais aquelas transferências sociais o que poderá acontecer? Oxalá que não!

Reprimir e multar a pobreza exposta talvez seja uma solução

Manuel AR — Thu, 06 Dec 2012 21:41:07 GMT

Ainda me recordo quando, no tempo dos governos de Salazar, a mendicidade e qualquer demonstração de pobreza em Lisboa era reprimida, quer nas ruas, quer em quaisquer locais públicos. Pedir esmola nas ruas de Lisboa e nos transportes públicos era uma vergonha para o Estado Novo, pelo que as autoridades estavam sempre atentas para intervir e até para levar para o “calabouço” quem exercesse aquelas práticas.

Não vou discutir quais as consequências visíveis e prejuízos para os cidadãos e para as cidades que advém do fenómeno, nem as suas causas, que são muito profunda e definem o tipo de sociedades que estamos a criar em Portugal, enquanto país de uma Europa que já foi, e deveria continuar a ser um exemplo para o mundo. Limito-me à constatação.

Não é que isto me afete diretamente ou que me cause profundas preocupações, porque elas não iriam, por certo, resolver o problema. Veio-me à memória porque na nossa Europa, sim na U.E. os sem-abrigo (retirando deste grupo os que fazem disso um modo de vida, porque os há) estão a ser há muito alvo de repressão e multas para quem dorme nas ruas, o que foi denunciado durante a II Convenção Europeia contra a Pobreza e Exclusão Social no dia 5 de dezembro, a decorrer em Bruxelas, onde se denunciou que, em vários países europeus, nomeadamente na Bélgica, Reino Unido, Hungria e a França, que são apenas alguns dos países que aprovaram leis para que os municípios possam editar regulamentos que preveem multas para quem dorme sistematicamente nas ruas. A maioria dos países da Europa tem leis semelhantes que não se referem especificamente aos sem-abrigo mas a mendigos e vagabundos. Justificam que não se trata da criminalização do fenómeno, porque não são acionadas leis penais mas apenas regulamentos municipais e locais.

À beira de se começarem a ultrapassar os limites da austeridade, será que, aplicar multas a estes grupos, será uma solução para resolver um sério problema social que, também em Portugal, se está a agravar cada vez mais? Será que o ministro da solidariedade e segurança social irá, mais uma vez, pedir esforço suplementar ao grupo dos menos pobres e remediados da sociedade, já esgotados até quase à medula e também aos que ele considera ricos, para resolverem este problema que se tem vindo a agravar nos últimos anos? Enquanto não olharem com olhos de ver para a economia bem podem esperar sentados que estes e outros os problemas se resolvam.

Para saber mais pode consultar o Jornal Público ou http://europa.eu/rapid/press-release_SPEECH-12-909_en.htm?locale=en

Já agora, para terminar, porque será que, quem reflete sobre estes problemas é sempre rotulado como sendo de esquerda? Será que cidadãos posicionados politicamente ao centro ou à direita, não se podem libertar dos pontos de vista monolíticos e exclusivamente partidários, problematizando, questionando, refletindo, discutindo e criticando o que está mal? Se a esquerda tem que fazer uma autocrítica e repensar os seus pontos de vista, a direita tem, por muito mais razões, essa difícil tarefa por fazer, ou acabará por apanhar apenas o combóio rápido para o deserto do subdesenvolvimento. O retrocesso não conduz a nada. A resolução para o problema do estado social não é a sua destruição mas a sua reconstrução tendo como inspiração países onde a direita social-democrata o matém vivo e com saúde.

Apologia da pobreza por Isabel Jonet

Manuel AR — Sun, 11 Nov 2012 16:14:51 GMT

Apologia da pobreza de Isabel Jonet

Fonte: Imagem do Blog

http://corporacoes.blogspot.pt/2012/11/o-dia-em-que-jonet-homenageou-as.html

Penso não haver dúvidas que todos queremos que o Banco Alimentar continue a ajudar quem necessita e devemos todos contribuir e continuar a apoiá-lo, mas sem essa senhora que, se não estiver agarrada ao poder e ao protagonismo, deve ela própria demitir-se.

Andam alguns colaboradores de jornais a escrever que todos os que se insurgem contra as afirmações de Isabel Jonet são de uma determinada esquerda. Mas o que os leva a etiquetar outros como seno de esquerda? Será que acham que os que são de direita não poderiam, nem deveriam pronunciar-se contra as afirmações que vêm do setor a que pertence aquela senhora? Isso é sectarismo. As referidas afirmações incomodaram tanto os de direita como os de esquerda e os sem partido porque foram dirigidas a todos.

Os mais jovens não passaram por isso, mas, afirmações como aquelas que a senhora Jonet proferiu, ouviam-se no tempo de Salazar quando, sistematicamente, se fazia passar a mensagem, coadjuvada pela igreja, da pobreza como uma virtude a seguir. Cada senhora rica da alta sociedade da época tinha os seus pobrezinhos que protegia e se regozijava com isso. Era o Estado da altura que fomentava as obras de caridadezinha privada para apoiar dois tipos de pobreza, os pobres que pediam à porta das igrejas e na rua, e os pobres envergonhados que a igreja protegia.

Esta senhora não deseja que os pobres saiam da pobreza, quer mais, quer que se agrave. Aliás algumas das suas afirmações são a evidência do que acabo de dizer: “vivíamos muito acima daquilo que eram as nossas possibilidades", "há uma necessidade permanente de consumo e de bens para uma satisfação das pessoas e que conduz à felicidade que não é real.” E ainda "Vamos ter que empobrecer muito, mas sobretudo vamos ter de reaprender a viver mais pobres". Pode perguntar-se a essa senhora se ela tem uma felicidade que não é real ou se, pelo contrário, pratica ela própria uma não “permanente necessidade de consumo” que a possa elevar à pobreza como felicidade.

Isabel Jonet uma senhora com letra pequena

Manuel AR — Wed, 07 Nov 2012 09:46:24 GMT

Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar contra a Fome, advogou ontem, 6 de outubro, na edição da noite da SIC Notícias empobrecimento e fome para os portugueses como necessários para a saida da crise.

Afirmou ainda que o estado social não pode continuar e que vivemos todos acima das nossas possibilidades, numa mesa redonda onde se encontravam Manuela Ferreira Leite e Rui Vilar.

Custa a acreditar mas é verdade. Para ela a luta contra a fome é criar mais pobreza.

É preciso que haja fome para que senhoras como esta possam existir.

VEJAM

O IMI a Igreja e a indignação

Manuel AR — Thu, 18 Oct 2012 21:57:07 GMT

Nós, portugueses, somos o melhor povo do mundo, mas estamos condenados ao inferno.

Há certas coisas em que temos que colocar a emoção de lado quando se fala ou se escreve, e não se deve sobrepor à razão mas, as às vezes, nem sempre é possível face às opções, discriminatórias que os governantes tomam.

O caso do IMI-Imposto Municipal sobre Imóveis é um deles. Já pensaram que os estádios de futebol e as propriedades da Igreja não pagam IMI e que ultrapassm os muitos milhões de euros? Compreendo que os edifícos que sejam templos de qualquer religião devam ficar isentos, mas e as outras propriedades e que são muitas? E o mesmo se pode dizer dos campos dos clubes desportivos.

Penso haver algum receio, por parte da igreja, na pessoa do Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa, pelas manifestações que o povo faz na rua face a tudo o que se está a passar e ultrapassa as marcas do possível. Aliás isto não é novidade, porque a igreja foi sempre, através dos séculos, aliada do poder sempre e quando ele éera mais opressor, salvo raríssimas exceções.

A igreja sempre necessitou dos pobres para poder manter a sua influência, sem menosprezo das ações meritórias que pratica. Afinal de

que é o Sr. Cardeal tem medo? Há muitos católicos que se sentem no direito de se manifestar contra a pobreza que existe e que se agravará a muito curto prazo.