Governo e Políticas. Debates, COMENTÁRIO e OPINIÃO - Sociedade, Comunicação e Política

As razões de uns e de outros e continuidade de cargos

Manuel AR — Sat, 22 Sep 2018 18:02:00 GMT

Opiniões e comentários sobre a não recondução de Joana Marques Vidal e a nomeação de Lucília Gago para PGR – Procuradora Geral da República chovem na comunicação social.

Não sei se Joana Marques Vidal deveria, ou não, ter sido reconduzida, mas qualquer uma das decisões está dentro da lei. O cargo de Procurador Geral da República/PGR, único magistrado do Ministério Público sujeito a designação pelo poder político, assenta na dupla confiança do Presidente da República e do Governo: a respetiva nomeação e exoneração são feitas pelo primeiro, sob proposta do segundo.

Não nos podemos esquecer de que, afinal, a nomeação da Joana Marques Vidal foi da iniciativa de Passos Coelho, segundo constou na altura por sugestão de Cavaco Silva de quem faz parte do círculo de amizades.

Podemos até especular sobre o que se passou com processos como a Tecnoforma, o de Dias Loureiro que, como escreveu a revista Visão, esteve “associado a "buracos" de largas dezenas de milhões de euros no BPN. Em vez de lucros, as firmas a que se ligou apresentam prejuízos. Agora, para se manter à tona, trabalha para um enteado de Eduardo dos Santos. Afinal, onde vê Passos Coelho o "empresário bem-sucedido”) porque este, como em outros casos, os processos foram (ou mandaram ser) arquivados.

Só quem está dentro dos meandros da instituição está na posse de toda a informação para poder falar com conhecimento de causa. Duvido até que todos os que escrevem e falam sobre a questão do que se refere à PGR estejam na posse de informação suficiente para fazerem avaliações do que foi o passado e do que vai ser o seu futuro com a nova PGR. Só quem está lá dentro poderá fazer o aval do que por lá se passa, a não ser alguma comunicação social e alguns jornalistas eleitos que têm acesso privilegiado a informações que lhes sopram de dentro. E sobre estes ventos que trespassam pelas frestas alguém fez ouvidos moucos.

Os lamentos sobre a não recondução de Joana Vidal vêm na sua maior parte do lado da direita e dos que a apoiam no exterior dos partidos, saudosos do tempo de Passos Coelho.

Senhores(as) de editorais lançam torpes suspeições com frases que revelam contrariedade implícita "high-light” sobre a não recondução da anterior procuradora. Apresenta-se, como exemplo justificativo do que se afirma, uma frase do editorial do jornal Público de ontem, da autoria de Ana Sá Lopes (ex-semanário Sol, ex-jornal i e que agora faz parte do jornal Público): “A herança de Lucília Gago é, por isso, pesada. Vai ter sobre si um escrutínio muito mais apertado do que tiveram os seus antecessores, nomeadamente de quem suspeita que, ao não reconduzir Joana Marques Vidal, o Governo e o Presidente estão a dar um sinal de que, afinal, preferem complacências anteriores.” (o itálico e o sublinhado são meus).

Fundamentado apenas pelo que foi trazido a conhecimento público pela comunicação social, e é apenas nisso, até pode ser que ela tenha feito um bom trabalho no que respeita à corrupção, mas nos últimos dois anos e meio do seu mandato o que era divulgado em massa pela comunicação social era devido a várias fugas de informação sem controle como era o início do caso em que José Sócrates estava presumivelmente implicado.

Há outros processos, mas os que estão na ordem do dia são os que envolvem Ricardo Salgado Espírito Santo por estar também associado à Operação Marquês e, por isso de fala também.

No caso da Operação Marquês, o prazo para deduzir acusação foi largamente ultrapassado e já lá vão dois anos, já sabemos que são processos de alta complexidade!). O caso mais relevante e negativo foi o das fugas de informação constantes e sistemáticas que apenas serviam interesses partidários e a alguns grupos de comunicação social e que, face a protesto várias origens foi acalmando.

As opiniões e comentários que são feitos por alguns setores da direita e outros ditos isentos que lastimam a não recondução da dita procuradora têm por base uma certa hipocrisia. Face ao que escreveram no passado posso induzir que elogiam a luta desenvolvida contra a corrupção por Joana Marques Vidal pesando apenas nos pratos da balança quando o caso da Operação Marquês em que José Sócrates está envolvido. Quanto a tantos outros enviam-nos para as brumas da memória da justiça. Estes manifestos extravasam em artigos de opinião como o de João Miguel Tavares, esse que se diz liberal, mas que digo ser neoliberal, segue as pisadas de Passos Coelho de quem é política e ideologicamente admirador incondicional.

Há ainda outros piores que pretendem partidarizar e pessoalizar a escolha tais como Henrique Raposo, esse veterano da emissão de veneno que escreve para o semanário Expresso e cuja originalidade assenta sobretudo no radicalismo desde que contrário ao que outros defendem para garantir o seu posto de trabalho. Este que chega ao desplante da ofensa a instituições quando escreve: “É este o PS que agora recusa reconduzir a única procuradora que nos deu a sensação de vivermos numa democracia a sério, onde os poderosos não estão acima da lei. Guardião dos interesses das clientelas eleitorais que não querem as reformas, o PS julga-se acima da lei, julga-se acima do bem e do mal. Marcelo, amigo de Salgado, é conivente.”

Porquê este empenho na defesa de um cargo público, de designação por um certo poder político e nomeação por um Presidente da República, exercido por uma procuradora que não fez mais do que lhe competia por incumbência do cargo que enfrentou as circunstâncias de um tempo de investigações em que pressões e denúncias foram engrossando durante o seu mandato?

E, no entanto, ela move-se

Manuel AR — Wed, 31 Jan 2018 16:37:00 GMT

Refiro-me à direita com a paráfrase de Galileu Galilei, matemático, físico e filósofo italiano, que terá murmurado a frase "eppur si muove" - "e, no entanto, ela move-se" depois de ter sido obrigado a renegar em 1633, diante da Inquisição, a sua crença de que a Terra se movia em torno do Sol. No momento do seu julgamento, a visão dominante entre os teólogos, filósofos e cientistas era de que a Terra seria estacionária, e era o centro do universo. Adversários de Galileu acusaram-no de heresia, crime punível com a morte pelo tribunal da Inquisição.

A Inquisição já não existe da mesma forma, modificou-se, transformou-se, adaptou-se, “democratizou-se”. A fogueira foi substituída por órgãos de comunicação social especialistas em atear a fogueira na praça pública que outros também ajudam. Esta nova inquisição investiga, julga sem julgamento e ao mesmo tempo condena nos novos pelourinhos que são as primeiras páginas e as redes sociais.

Estas novas inquisições que condenam sem culpa formada são aplaudidas por uma direita que lhes viu o poder fugir da mão e o quer de novo agarrar utilizando as ferramentas que ela tão sabe manipular. A direita, sem nada na mão para fazer oposição ao Governo, faz coro com essa comunicação social utilizando o populismo e, por portas travessas, entra hipocritamente no desvario “justiceiro”. Este coro de justicialista da direita esgueirou-se pelas portas entreabertas da PGR de Joana Marques Vidal que, neste momento do seu mandato, quer mostrar a eficiência do seu trabalho dedicado, e é imperioso apresentar trabalho feito para português ver, fazendo ao mesmo tempo jus a uma eventual agenda política da direita há muito premeditada. O estranho é que, apenas agora, tenham aparecido em catadupa “tantas e tão boas” operações investigatórias e publicamente inquisitoriais para o deleite dum público que fica efervescente à espera de sangue na arena dos órgãos de comunicação social.

Para além de apenas informar uma comunicação social séria e isenta deve escrutinar os poderes, sem pactuar com interesses outros, que não apenas as suas políticas e princípios editoriais salvo risco de passarem a ser órgãos oficiosos e seguidores dos interesses de partidos, quaisquer que sejam, dando aqui e ali umas pinceladas de isenção.

Jornais e canis de televisão lançam para a opinião pública casos, alguns em segredo de justiça, provenientes de “fontes” eventualmente pagas pelas informações que abastecem ávidos jornais, alguns autointitulando-se como sendo de referência.

Toda esta catadupa de casos judiciais surge, por coincidência, claro está, depois do não assunto que é de momento a continuação, ou não, do mandato da Procuradora Geral da República. Claro que, todos nós, portugueses, queremos e ansiamos que se investiguem e apurem factos de corrupção, quando exista, e que a justiça seja aplicada com celeridade.

Todavia, toda esta ânsia de investigações e buscas aqui e ali que vão desde bilhetes para jogos de futebol, desvios de milhões em universidade privada, dirigentes de clubes desportivos misturados com juízes desembargadores e de permeio, neste último caso Sócrates metido através de imagens inseridas à pressão nos jornais informativos de canais de televisão em assuntos que nada têm a ver com o caso que noticiam. A impressão que transmitem é que a justiça se move, que não está estática como o planeta Terra, tal como a inquisição queria fazer crer no tempo de Galileu.

No entanto, ela move-se, ela a direita, que, sem nada para fazer oposição, recorre à costumeira estratégia da possibilidade de se aproveitar de “infiltrados” nas várias instituições do Estado, estão sempre a postos com a finalidade de atacar figuras públicas que lhe estão a travar, pela sua competência, a oposição ao Governo, recorrendo assim, a estratégias pidescas para denegrir, através de suspeições e de enxovalhos algumas figuras fazendo-nos acreditar que é a justiça funcionar. São os descendentes duma direita politica salazaristas mimetizados de democratas que utilizam os conhecidos métodos de investigação pidesco de informação e contrainformação.

Sim, a direita move-se na procura de casos que lhe possam politicamente interessar para trazer para a praça pública. Por outro lado, coloca na prateleira outros, por vezes até à prescrição, ou, fazendo cair no esquecimento, os que pertencem aos da sua laia. Para fingir fazem vir ao de cima num noticiário um ou outro processo em curso para logo depois, e novamente, desaparecer dos ecrãs dando dar lugar a outros processos que mais lhe interessem.

De modo geral a comunicação social evita, desvaloriza e dá pouca relevância aos casos de justiça que envolvem elementos da direita. Surgem e desparecem de seguida para caírem no esquecimento da opinião pública. A direita quer aparecer aos olhos da opinião pública como imaculada e virtuosa.

Sim, os processos judiciários e a direita movem-se em conluio com alguns órgãos da comunicação social quando neles não se encontra envolvida, isto já é um facto. Há um caso recente que é evidente: às 8H30M uns ditos jornalistas da revista Sábado já se encontravam no local quando as autoridades chegaram ao apartamento habitado por Rui Rangel. Querem mais explicações?

São vários os casos de justiça que têm falhado, quiçá por omissão (ou será por esquecimento?), quando os que pertencem ao “grupo” da direita estão em causa fazendo-os esquecer pela passagem do tempo. Vejamos alguns casos:

. Esforços porfiados e coroados de êxito na caça aos corruptos e corruptores dos submarinos.

. Fundos da UE para a Tecnoforma.

. Abate ilegal de sobreiros. (Arguidos absolvidos das acusações de tráfico de influências, de abuso de poder e de falsificação.). (2012).

. Depósitos em dinheiro vivo em contas do CDS-PP. (2012)

. Transporte em dinheiro vivo na mala do sr. Preto do PSD que justificou o dinheiro vivo que recebeu como honorários pagos por serviços prestados como advogado (2016).

. Crédito mal-parado do BANIF, BES E CGD

. Negociatas com ações da SLN. Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) arquivou o processo relativo à compra dos terrenos da Herdade de Rio Frio, financiada pelo BPN em 2004, um caso extraído do processo principal. Em causa estavam acusações de burla e de branqueamento de capitais.

. Quinta da Coelha, e da prisão dos respetivos implicados (2011)

Que dizer de tudo isto quando depois de resolvidos os intricáveis casos dos e-mails e vouchers do Benfica, depois de esclarecidas todas as nebulosas circunstâncias de muitas nacionalizações e da atribuição de volumosos fundos do Estado, que redundam em falências fraudulentas, e depois de expurgado, o corpo de magistrados das toupeiras que conluiadas com “galdérias” jornalistas se vendeu nas últimas décadas, por preço baixo, o segredo de Justiça?

A justiça Portuguesa, “justiceira”, avança agora com o misterioso caso que nem a Fox Crime ainda conseguiu apresentar em temporadas e episódios arrojando-se num dos “mais enigmáticos casos judiciais que algum dia alguém poderia prever. Numa nova e trepidante tarefa esclarecerá os tugas ansiosos sobre a forma sub-reptícia e tendenciosa como o Benfica ofereceu dois bilhetes, dois, ainda se fosse só um, ao foragido no Eurogrupo ministro Centeno”. Sabe-se agora porque é que ele, uma espécie de Puidgmont do Carnide se albergou no Eurogrupo para fugir á espada infalível dos pretores portugueses”.

(Parágrafos da autoria de Sousa Castro que subscrevo).

Surge agora mais um caso José Magalhães, este de 2012, podemos questionar o porquê de só agora virem tantos casos a público. Será uma operação concertada com a comunicação social? Temos direito a uma resposta.

A direita, a partir dos esconderijos onde se alberga nas instituições públicas, move-se por entrepostas vias utilizando a intriga, a maledicência, o enxovalho de pessoas em conluio com alguma comunicação social funcionando numa atitude pidesca e inquisitorial abusando da liberdade que a democracia lhes confere.

À direita falta agora desenterra casos e casinhos de pessoas já falecidas donde a direita possa tirar dividendo políticos, desde que são seja com ela, claro.

P.S.: Será que somos um país de corruptos e que só agora descobrimos?

1) A questão não é não se fazer justiça é o motivo de apenas agora surgir tudo ao mesmo tempo. Processo em que há suspeitas de vendas de decisões judiciais e que conta já com cinco detidos e mais seis arguidos. Os vários casos em que participou Luís Filipe Vieira nos 14 anos que já leva de Benfica. Outro, é o processo que ocupa o dia é o julgamento de dois secretários de estado de José Sócrates que estão acusados do crime de peculato num caso de uso indevido de cartões de crédito com os envolvidos José Magalhães e Conde Rodrigues, este de 2012. A investigação à Universidade Fernando Pessoa, em que o reitor Salvato Trigo nega a prática de qualquer crime.

2) Para além dos casos de justiça e à margem dela, tem surgido numerosos outro casos como os incêndios, legionelas a proliferar em hospitais, dantes insuspeitos, poluição no rio Tejo, etc.. Sem pretender insinuar qualquer relação destes com a política não posso deixar de me recordar dos atentados que causaram a morte de vidas humanas que a direita perpetrou contra a esquerda.

No tempo recente de governo da direita pouco vinha à superfície vindo do poço da comunicação.

Calendário Sócrates

Manuel AR — Thu, 12 Oct 2017 21:34:00 GMT

Há o calendário da justiça, há o calendário político e há o calendário Sócrates que parecem funcionar numa sintonia de aproximação. Em circunstâncias normais estes calendários não seriam coincidentes. Mas será que o são para o caso da “Operação Marquês”? Permitam-me divagar porque em situações como esta não há como provar, mas a correlação de alguns factos políticos importantes ou de relevância relativa mostram trazer para os media o nome de José Sócrates.

Considerando os antecedentes que se iniciaram com a prisão de José Sócrates em novembro de 2014, facto que foi bem explorado pelos media, houve uma série de “coincidências” com o calendário político, basta comparar as datas em que é trazida para a praça pública a “Operação Marquês” e alguns acontecimentos políticos desde há quatro anos.

De acordo com o que veio a público nos meios de comunicação social, o último adiamento para o prosseguimento da investigação da “Operação Marquês” foi dado em agosto por despacho da PGR – Procuradoria Geral da República que apontava para 20 de novembro. Uma vez que a resposta à última carta rogatória enviada para a Suíça chegou a 22 de agosto, data a partir da qual é contado o prazo máximo de três meses para a conclusão do inquérito. Desta vez anteciparam a acusação dos arguidos cuja data limite estava prevista para novembro. Foi uma espécie de refrescamento da cara de quem está à frente do processo. Afinal até acabaram antes! - poderá dizer-se.

Poderá também perguntar-se: o que há agora de coincidência? Aparentemente nada, mas está a preparar-se o futuro político da direita arranjando conteúdo para, nos momentos que achar oportunos, lançar cá para fora algo que possa, de tempo a tempo, recuperar a memória curta dos portugueses sobre o caso Sócrates.

Primeira coincidência: está marcada para 13 de outubro a entrega do Orçamento de Estado para 2018, e o debate na especialidade a 3 de novembro e da votação na generalidade, e a votação final global está prevista para 28 de novembro, após um mês de debate. Iremos ver se durante o debate a direita não irá levar para discussão no parlamento o caso de Sócrates e a questão despesismo.

Até às eleições legislativas de 2019 há ainda mais um orçamento, e vários acontecimentos irão surgir entretanto com oportunidades para a direita se refastelar com a ajuda de alguns media.

Como o processo tem várias acusações que poderão terminar em absolvição(ões) ou condenação(ões), a resolução do processo arrastar-se-á por anos, talvez cinco ou muito mais, como dizem alguns especialistas. Os media irão aproveitar a abundância de material que vai surgindo para “venda”. Por outro lado, prevejo que irão saindo para o público casos do andamento do processo à medida do calendário político de acontecimentos relevantes com interesse para a direita.

Mas, se alguns estarão à espera de trazer para a ribalta o caso Sócrates para refrescar as nossas memórias e tentar reverter processos decisórios isso poderá efeitos perversos, basta recordar o que se passou nas eleições autárquicas no concelho de Oeiras onde Isaltino de Morais, apesar de ter sido condenado por crimes defraude fiscal e branqueamento de capitais e cumprido a pena, foi eleito com larga maioria. Neste caso a campanha pró-memória do passado do candidato não funcionou. O mesmo se tem passado na Europa noutros países.

Mas tudo isto são opiniões pessoais, divagações para um romance de política conspirativa.

Para terminar por onde andam o caso BPN e os seus implicados e as respetivas acusações? Já sei, esse caso não é mediático, para interesse dos presumíveis culpados.

Não digam agora que é coincidência

Manuel AR — Thu, 07 Sep 2017 14:12:00 GMT

Regressado novamente ao ambiente lisboeta e à política envolta e revolta neste momento pelas eleições autárquicas não registo a comentar, o que já fiz por várias vezes neste mesmo blog, a oportunidade de alguma espécie de comunicação social retirar da arca bafienta os seus rascunhos, conluiada com alguns falsos justiceiros que dizem andar a investigar a “Operação Marquês” e o seu estimado e querido tema Sócrates, pedindo adiamento atrás de adiamento de modo a coincidir com certos momentos políticos.

Como já disse várias vezes o adiamento e o tema acusação de Sócrates voltaria na altura em que se aproximassem as eleições autárquicas, saindo de novo do segredo de justiça para a comunicação social. Assim está a acontecer. Nem mais nem menos.

Coincidência, clamam em coro os intervenientes no processo cooperados com alguns órgãos de comunicação social.

Não se trata de defender nem acusar Sócrates, a isso não me atrevo. Não tenho dados que me permitam fazê-lo, até porque o que tem vindo a público não me dá garantias de nada e, qualquer observação que fizesse, seria mera especulação à partida viciada pelas fontes. O que para mim se deve colocar em causa não é Sócrates, é o processo estrategicamente definido no espaço jornalístico e no tempo, numa espécie de conluio temporal entre a investigação e ocasiões políticas relevantes.

Por favor não queimem os vossos neurónios, que lhes podem fazer falta, para justificarem que, afinal, não há qualquer espécie de coincidências.

O processo

Manuel AR — Fri, 28 Apr 2017 17:39:00 GMT

Mais um adiamento, na prática sem prazo, do processo “Operação Marquês”. Já afirmei várias vezes que não discuto nem comento o processo de que Sócrates é arguido, nem a sua presumível culpabilidade ou inocência, olho apenas a forma como o processo tem vindo a ser gerido com sucessivos adiamentos de acusação. Por este andar podemos suspeitar que poderá ser conveniente começar a acusação próximo das eleições autárquicas. Se assim for, não me digam que é coincidência, posso então inferir que estes adiamentos podem servir como estratégia partidária de alguns pois de certo que na altura a comunicação social arranjará espaço para esmiuçar e espicaçar.

Ao olhar para a estante onde repousam os meus livros recordei-me de Franz Kafka e do livro “O Processo”, de que é autor, uma espécie de protótipo do absurdo. Procurei-o, e do mesmo transcrevo uma pequena passagem.

“― Não pode sair; o senhor está preso.

― Assim parece ― disse K. ― E por que razão?

― Não é da nossa incumbência darmos-lhe explicações. Volte para o seu quarto e aguarde. O processo já está a correr, o senhor será informado de tudo na devida altura. já estou a exceder os limites da minha missão ao falar-lhe assim tão amavelmente; no entanto, espero que pessoa alguma, além de Franz, me ouça; Franz, aliás, contra todos os regulamentos, trata-o com verdadeira amizade. Se daqui para o futuro, o senhor tiver tanta sorte como a que teve com os seus guardas, poderá acalentar esperanças

K. reparou também que entre os dois homens se trocavam sinais de entendimento a seu respeito. Que espécie de gente era aquela? De que falavam? A que repartição do Estado pertenciam? K. vivia num Estado que assentava no Direito.

– Ó meu Deus! – disse o guarda. – Como é incapaz de adaptar-se à situação e parece determinado a irritar-nos inutilmente, a nós que, entre todos os outros, somos sem dúvida os mais próximos de si!

Quer apressar o fim do seu maldito grande processo, discutindo a identidade e o mandado de prisão connosco, os guardas? Somos apenas funcionários, quase incapazes de nos entendermos com documentos de identidade e cujo único elo com o seu caso é ficarmos de guarda dez horas por dia à sua casa, sendo pagos para isso. Eis tudo quanto somos; todavia, somos capazes de perceber que as altas autoridades que servimos, antes de ordenarem uma tal detenção, se informam pormenorizadamente dos motivos da prisão e da pessoa do acusado. Não existe erro possível. As autoridades de que dependemos, tanto quanto as conheço, e apenas conheço os escalões mais baixos, não são do género de ir procurar a culpa no seio da população; pelo contrário, como diz a lei, é a culpa que as atrai, e elas devem então mandar-nos, os guardas. É a lei. Onde poderia haver erro?

– Ignoro tal lei – disse K.

– Tanto pior para si – disse o guarda.

De uma maneira ou de outra, os pensamentos dos guardas, desviá-los a seu favor ou dominá-los.

Mas o guarda ignorou simplesmente a sua observação, dizendo:

– Há de sentir-lhe os efeitos.

Franz interveio então:

– Estás a ver, Willem, que ele reconhece que ignora a lei, e afirma ao mesmo tempo estar inocente.

– Tens perfeitamente razão, mas não há outra maneira de fazê-lo escutar alguma coisa – disse o outro.”

Justiça nebulosa

Manuel AR — Thu, 06 Apr 2017 12:55:00 GMT

Alguma coisa de muito estranho se está a passar na justiça portuguesa que não cabe na cabeça de muita gente, inclusivamente na minha. Vamos lá ver se nos entendemos. Após oito anos o ministério público resolve arquivar o processo em que estavam alegadamente implicados Oliveira e Costas e Dias Loureiro, este último, presumo estará protegido por uma ou mais figuras públicas, de relevo.

O teor do despacho diz que "uma vez que não foi reunida prova suficiente, suscetível de ser confirmada em sede de julgamento, da intenção de enriquecimento dos arguidos Dias Loureiro e Oliveira e Costa, resta-nos afastar a prática de crime de burla". Sem capacidade para provar o enriquecimento, o MP deixou cair a prática dos crimes de fraude e burla qualificadas, e "impôs-se" a conclusão de que "não foi possível a imputação do crime de branqueamento". Mas não fica por aqui, diz ainda a procuradora Cláudia Oliveira Porto que "pese embora o facto de não ter sido recolhida prova suficiente do recebimento dessa vantagem pessoal, à custa do grupo BPN/SLN, subsistem as suspeitas, à luz das regras da experiência comum". E afirma ainda noutra passagem, que "toda a prova produzida nos autos revela-nos uma engenharia financeira extremamente complexa, a par de decisões e práticas de gestão que, a serem sérias, são extremamente pueris e desavisadas, o que nos permite suspeitar que o verdadeiro objetivo (...) foi tão-só o enriquecimento ilegítimo de terceiros à custa do Grupo BPN, nomeadamente Dias Loureiro e Oliveira e Costa".

Numa peça da TVI do jornal das 8 Proença de Carvalho disse que “é uma parte do despacho muito infeliz que não devia ter sido feita. Das duas uma, ou há factos e provas, ou não há factos e provas. Não há intuições, não há convicções. Não há preconceitos porque isso é o contrário do rigor…”.

No processo do inquérito de Dias Loureiro não houve fugas do segredo de justiça, e raramente a comunicação social se interessou, insistiu, nem tão pouco se referiu ao processo durante todos aqueles anos, a não ser pontualmente. Porque terá sido? Gostaria de saber.

A declaração de Proença de Carvalho leva-me a refletir sobre a forma como a comunicação social se tem referido insistentemente sobre a Operação Marquês onde José Sócrates é um dos indiciados e que há mais de três anos reclama por uma acusação, isto é, sustentando o mesmo argumento daquele advogado, mas que cai em saco roto. Há muitos que se pronunciam pela continuação das investigações ultrapassando os tais prazos legais que, dizem alguns, são meramente indicativos. São justificações avaliadas segundo dois pesos e duas medidas dependendo dos casos. Os dois fizeram parte de governo, a única diferença é que um foi primeiro-ministro e o outro foi ministro de Cavaco Silva.

O que se está a passar na justiça é muito nebuloso e leva-nos a refletir se não haverá tratamentos diferentes consoante os casos assim como influências e pressões para que alguns casos não tenham destinos convenientes de acordo com interesses.

Repito aqui uma notícia datada de maio de 2015 da qual já foram referidos, há algum tempo, extratos neste blog e que passo a transcrever:

“A Polícia Judiciária poderá ter sido impedida de investigar o ex-ministro Dias Loureiro no âmbito do caso BPN. O Correio da Manhã conta que o processo estará parado há alguns anos, e que desde 2009 que a antiga diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Cândida Almeida, terá prometido à PJ enviar o processo relativo ao ex-ministro.

Segundo o Correio da Manhã, Cândida Almeida terá dito que passaria à PJ o processo relativo a Dias Loureiro no âmbito do caso BPN se a Judiciária reforçasse a equipa que investiga crimes económicos. Cândida Almeida disse ao CM que se tinha reunido com o atual dirigente da PJ, Almeida Rodrigues, e que estava previsto um reforço dessa equipa, em particular no âmbito das suspeitas de fraude no BPN.

O CM conta que apesar do reforço das equipas da PJ, a Judiciária não recebeu o alegado processo relativo a Dias Loureiro, embora tenha recebido outros de arguidos menos mediáticos envolvidos no caso BPN. Dias Loureiro, apesar de ter sido constituído arguido no caso em 2009, não voltou a ser interrogado. Questionada pelo Correio da Manhã, Cândida Almeida afirmou não poder dizer por que é que o processo não tinha sido encaminhado para a Judiciária.

A investigação ao BPN começou em 2008, após a nacionalização do banco. Dias Loureiro, ministro dos Assuntos Parlamentares e da Administração Interna de Cavaco Silva, foi constituído arguido em 2009”. Ver.

Verdade ou mentira na politização e partidarização em casos de justiça

Manuel AR — Mon, 20 Mar 2017 00:17:00 GMT

Num “post” anterior escrevi que “poder haver mãozinha política no processo da Operação Marquês parece vir a ser evidente. Agora a culpa pelo atraso do processo é das Finanças o que, curiosamente, só agora foi descoberto e veio a público. Pelo menos é o que diz o Diário de Notícias cujo diretor Paulo Baldaia é excelso defensor da direita. Diz aquele jornal que "O Ministério Público responsabiliza a equipa de inspetores das Finanças que está a investigar a Operação Marquês pelos atrasos na conclusão da mesma, segundo um memorando entregue pelos procuradores do processo à Procuradora Geral da República a "forma de coadjuvação" da equipa liderada pelo inspetor tributário Paulo Silva é "uma das razões que justificam a impossibilidade de concluir a investigação", que a par do atraso das respostas às Cartas Rogatórias, "assume considerável peso nas causas do não cumprimento do prazo concedido”. Se isto não fosse triste e lamentável seria hilariante.

Hoje o Público diz que a Procuradora Geral, Joana Marques Vidal, tenta responsabilizar através de críticas evidentes e repetidas à equipa da Direção de Finanças, que apoia o Ministério Público no inquérito que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates, como uma das causadoras do atraso. A Procuradora tenta salvar a sua pele por ter prorrogado novamente o prazo do inquérito.

Pois nem de propósito, hoje, no jornal Público, o que escrevi pode subentender-se numa entrevista que Nuno Barroso presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT).

A direita tem um objetivo que é tenta que se estabeleça na opinião pública a desconfiança e a ideia da partidarização dos processos de investigação para que ela própria se salvaguardar daquilo de que tem sido acusada como as listas VIP, offshores, vistos gold, entre outros.

Há vários tipos de pessoas, as que têm ódios de estimação pessoais ou por alguma circunstância que surja na política e, mesmo que se vejam sem razão, buscam continuamente algo para fazerem alimentar esses ódios e para os infetar em outros através das mais variadas justificações para esses ódios, seja ele do que forem, têm razão de ser.

Isto passa-se com os que odeiam José Sócrates por alegados problemas que eventualmente lhes causou, ou achem que lhes causou e há os que são contra quaisquer governos que não sejam das suas simpatias porque estes são os das verdades absolutas e não contentam os seus anseios.

Temos ainda a imprensa que, quando sentem que o público está a mudar a visão sobre determinado acontecimento para um lado que seja menos conveniente aos interesses ou opções dadas como as que eles veicularam ou muda o sentido da opinião público sobre esses mesmos acontecimentos e não estão a ir de acordo com o oficial por eles propagado e que vir a pôr em causa as crenças antes orientadas, assim, há que credibilizar esses atores através de entrevistas e artigos bibliográfico que servem de “lavagens da honra” que vão aqui e ali publicando para se continuarem a salvaguardar as aparências.

Quando as coisas não estão a correr muito bem, como no caso da Operação Marquês, publica, como hoje aconteceu com o jornal Público, um artigo sobre Rosário Teixeira que pode ser visto como uma pequena lavagem de imagem e contem alguns traços biográficos abonatórios da sua personalidade para estabelecer uma visão mais conciliatória com a opinião pública para os que ainda duvidam das boas intenções do processo.

A condenação na opinião pública tem que manter-se custe o que custar e, se possível, poder contaminar que irá decidir em tribunal da culpabilidade ou não de quem venha a ser acusado. Estão em causa a investigação e aquela comunicação social que a alimentou uma acusação na praça pública deixando de lado o recato do sigilo e do trabalho da investigação independentemente da culpabilidade, ou não, dos réus.

Tudo parece ser uma espécie inquisição da idade média ajustada aos meios da comunicação do século XXI. Na Idade Média bastava alguém dizer “ali mora uma bruxa” e lá vinham os inquisidores mor a lançar na fogueira alguém que através da tortura física fora obrigada a confessar algo que não o praticou. No século XXI são os órgãos de comunicação que indiciam e torturam, não física mas psicologicamente, fazendo as cabeças de quem os escuta sem refletir.

Não te atrevas senão levas

Manuel AR — Thu, 03 Nov 2016 12:21:00 GMT

Um acórdão que não é mais do que uma ameaça velada a quem de futuro se atreva a discordar e a criticar publicamente o que só alguns têm o direito de dizer ou de escrever.

Penso que todos se recordam ainda da polémica aberta no Governo de Passos Coelho por um deputado do PSD um tal António Peixoto, sobre a questão da “peste grisalha”. Pensavam que tinha acabado? Pois não.

Soube ontem pela Constança Cunha e Sá que um cidadão foi agora condenado pelo Tribunal de Gouveia, depois confirmada a sentença pelo Tribunal da Relação de Coimbra, porque, na altura, escreveu uma carta aberta a esse tal deputado Carlos Peixoto que, infelizmente para o PSD, ainda o mantém como deputado que, não tendo emprego cá fora, por isso teve que manter a fazer parte dum pequeno grupelho de hostes agressivas que se encontram dentro do seu grupo Parlamentar. Deputados que sendo pagos por todos nós com ordenados chorudos, cuja responsabilidade que teriam era a defesa de todos, se defendem apenas a eles próprios.

Para a decisão, os juízes dizem que as expressões são "insultuosas e suscetíveis de abalar a honra e a consideração pessoal, política e familiar do assistente", e que "nada tem a ver com o confronto de ideias e apenas pretende rebaixar o assistente". Acrescenta ainda que "O arguido pode não gostar do artigo de opinião escrito pelo assistente e tem o direito de o criticar e atacá-lo de forma contundente. Porém, o direito da liberdade de expressão tem limites".

Talvez estes senhores juízes nunca tenham visto debates na Assembleia da República, nem artigos de opinião em alguns jornais.

Não creio que haja alguma relação entre os cargos que ocupa e a decisão dos tribunais. Ele é apenas advogado e presidente da comissão politica distrital do PSD/Guarda. Mas, se não fosse ele quem é, como procederia a justiça? Poderei ser também processado por isto.

A carta aberta é a que reproduzo abaixo, está publicada no blog do seu autor, juntamente com um comentário anónimo bem demonstrativo de quem é essa gente que apoia a política dum PSD, que deixou de ser o que foi, para passar a ser o trampolim para uma espécie de gente da estirpe de Donald Trump, mas à portuguesa.

É assim que vai a nossa justiça, pois então.

Não se admirem se um dia destes, eu, ou alguns de vós, formos processados apenas por não concordarmos com algo escrito ou dito por gente como esta e por expressarmos os nossos pontos de vista sobre muitos que por aí andam a escrever nos jornais e lhes chamarmos os nomes que merecem mesmo dentro de limites toleráveis.

Do meu ponto de vista este acórdão não é mais do que uma ameaça velada a quem de futuro se atreva a discordar publicamente do que só alguns têm o direito de dizer ou de escrever.

A PESTE GRISALHA

(Carta aberta a deputado do PSD)

Exmo. sr.

António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto

Por tardio não peca.

Eu sou um trazedor da peste grisalha cuja endemia o seu partido se tem empenhado em expurgar, através do Ministério da Saúde e outros “valorosos” meios ao seu alcance, todavia algo tenho para lhe dizer.

A dimensão do nome que o titula como cidadão deve ser inversamente proporcional à inteligência – se ela existe – que o faz blaterar descarada e ostensivamente, composições sonoras que irritam os tímpanos do mais recatado português.

Face às clavas da revolta que me flagelam, era motivo para isso, no entanto, vou fazer o possível para não atingir o cume da parvoíce que foi suplantado por si, como deputado do PSD e afecto à governação, sr. Carlos Peixoto, quando ao defecar que “a nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha”, se esqueceu do papel higiénico para limpar o estoma e de dois dedos de testa para aferir a sua inteligência.

A figura triste que fez, cuja imbecilidade latente o forçou à encenação de uma triste figura, certamente que para além de pouca educação e civismo que demonstrou, deve ter ciliciado bem as partes mais sensíveis de muitos portugueses, inclusivamente aqueles que deram origem à sua existência – se é que os conhece. Já me apraz pensar, caro sr., que também haja granjeado, porém à custa da peste grisalha, um oco canudo, segundo os cânones do método bolonhês. Só pode ter sido isso.

Ainda estou para saber como é que um homolitus de tão refinado calibre conseguiu entrar no círculo governativo. Os “intelectuais” que o escolheram deviam andar atrapalhados no meio do deserto onde o sol torra, a sede aperta a miragem engana e até um dromedário parece gente.

É por isso que este país anda em crónica claudicação e por este andar, não tarda muito, ficará entrevado.

Sabe sr. Carlos Peixoto, quando uma pessoa que se preze está em posição cimeira, deve pensar, medir e pesar muito bem a massa específica das “sentenças”, ou dos grunhidos, - segundo a capacidade genética e intelectual de cada um - que vai bolçar cá para fora. É que, milhares pessoas de apurados sentidos não apreciam o cheiro pestilento do vomitado, como o sr. também sente um asco sem sentido e doentio, à peste grisalha. Pode estar errado, mas está no seu direito… ainda que torto.

Pela parte que me toca, essa maleita não o deve molestar muito, porque já sou portador de uma tonsura bastante avantajada, no entanto, para que o sr. não venha a sofrer dessa moléstia, é meu desejo que não chegue a ser contaminado pelo vírus da peste grisalha e vá andando antes de atingir esse limite e ficar sujeito a ouvir bacoradas iguais ou de carácter mais acintoso do que aquelas que preteritamente narrou como um “grande”, porém falhado “artista”.

E mais devo dizer-lhe: quando num cesto de maçãs uma está podre, essa deve ser banida, quando não, infecta as restantes; se isso não suceder, creio que o partido de que faz parte, o PSD, irá por certo sofrer graves consequências decorrentes da peste grisalha na época da colheita eleitoral. Pode contar comigo para a poda.

Atentamente.

António Figueiredo e Silva

Coimbra, 28/04/2013

www.antoniofigueiredo.pt.vu

Obs:Esta carta vai ser enviada sob A.R.

para a Assembleia da República.

Comentário de um

Anónimo26 de fevereiro de 2014 às 02:55

Serás crucificado, velho velhaco, crucificado durante os poucos dias que te faltam para ires para onde já deverias estar. O que escreves é a evidente inveja e frustração de nunca teres sido nada mais que isso que és, a falta de ter o que fazer por não te quererem onde nunca fizeste falta aliada a uma lírica claramente trabalhada para que pareças o que sabes bem que não és. Pode contar comigo a defecar na sua campa assim que se fine. Olha que esta não a publicas tu, no jornal da tua terra, onde bem te conhecem a tua sede e tendência que te persegue. Arranja uma rolha e um batoque e que a mais indicada te sirva na boca e a outra no estoma para que não te saiam mais intelectualidades contas as pessoas de Gouveia. Jorge Oliveira em A PESTE GRISALHA

A justiça governamentalizada de Paulo Rangel

Manuel AR — Tue, 08 Sep 2015 09:20:00 GMT

A coligação esconde-se numa espécie de poço escuro com as medidas que pretende tomar se voltar a ser poder.

Após uma mudança no ritmo de publicação de "posts", devido a uma espécie de letargia intelectual, regresso com alguns temas da atualidade, alguns deles que, com a passagem de Sócrates a prisão domiciliária, têm seguido o caminho do esquecimento mas que é sempre bom recordar.

Sócrates continua a ser uma boa campanha publicitária de venda que os media têm vindo a aproveitar. Não fosse Sócrates e entrariam num marasmo informativo mesmo com a campanha eleitoral a decorrer. A passagem de Sócrates a prisão domiciliária exatamente a um mês da data das eleições foi mais uma das várias coincidências oportunas.

A vedeta televisiva da pantomimice política que é Marcelo Rebelo de Sousa não terá ficado nada satisfeito com a ofuscação do anúncio no passado domingo na TVI da sua candidatura presidencial lá para novembro.

Sócrates, mais uma vez, foi a vedeta preferencial dos media.

Um dos temas que a passagem de Sócrates a prisão domiciliária desde o dia 4 de setembro, tem lançado para o poço do esquecimento foi a intervenção de Paulo Rangel na léria da autodenominada universidade (?) de verão, clube propagandístico do PSD, onde, implicitamente, afirmou que tem havido partidarização e governamentalização da justiça, pelo Governo que apoia diga-se.

Afirmava Rangel, sobre a forma pergunta: "Alguém acredita que se os socialistas estivessem no poder haveria um ex-primeiro-ministro sob investigação?". E afirmou perentoriamente que "O ar democrático hoje é mais respirável." Mas a ligação que ele fez da política com a justiça foi ainda mais descarada quando, referindo-se a Sócrates, afirmou "não estou a dizer se ele é culpado ou não é" para justificar a sua afirmação como se isso fosse um elemento essencial que justificasse aquela sua afirmação da não independência da justiça perante o poder. Em ditadura é que o poder político e o poder judicial andam intimamente ligados. Rangel, sem querer, veio dar razão a Sócrates quando este disse que é um preso político. Na afirmação de Rangel há uma ligação de causa efeito entre partidos e justiça. Isto é, o seu partido no poder interferiu na justiça. Rangel dá assim como adquiridos e provados, antes da acusação e do julgamento, os indícios de que Sócrates está a ser acusado.

Comentadores e deputados do PSD que por aí proliferam veem apressadamente escrever nos jornais em defesa de Rangel dizendo que o que ele disse não foi isto, mas aquilo, e que é tudo uma questão de retórica. Retórica ou não o que ele disse foi literal e bem claro. Não nos façam de estúpidos por favor.

Falando em justiça e em política resta saber onde estão arguidos como Dias Loureiro no caso BPN, como o próprio se considerou em 2009. Já lá vão seis anos! Mais ou menos o tempo deste Governo e de Cavaco Silva na Presidência da República. Coincidências?

Rangel, claramente partidarizou a justiça. Isto é, acabou literalmente por dizer que um partido no Governo pode facilitar ou dificultar a ação da justiça de acordo com os seus interesses. O primeiro-ministro Passos Coelho, timidamente, tentou desculpar Rangel enquanto elemento da sua tribo política alojada no PSD e, ao mesmo tempo, fazer propaganda de elogio à ministra da justiça. Até onde chega o desespero para, à falta de programa eleitoral, propostas concretas (onde estão que não as vejo) e ideias para debater lançar mão a tudo.

Sobre temas importantes para o país há um silêncio de morte na coligação, assim como está morta a sua campanha no que se refere a propostas para o país porque nada de novo têm para oferecer a não ser mais do mesmo. Sem ideias, sem programa, sem esclarecimentos, sem explicação das medidas que pretende tomar, sem nada dizer sobre a segurança social, os 600 milhões que disse vir a cortar, etc..

A coligação esconde-se numa espécie de poço escuro com as medidas que pretende tomar se voltar a ser poder.

Frases à solta

Manuel AR — Thu, 13 Aug 2015 21:09:00 GMT

Passos faz lembrar aqueles que para se safarem de penas maiores dizem que estão arrependidos mas à primeira oportunidade fazem o mesmo ou pior.
Ricardo Salgado disse mal do Passos e do Presidente da República e o juiz Carlos Alexandre colocou-o de seguida em prisão preventiva domiciliária. Quem se mete com eles apanha.
Há quem por aí quem surgira que algumas figuras mediáticas e comentadores políticos do PSD na televisão (exemplo Marcelo Rebelo de Sousa) deviam candidatar-se à Presidência da República. Será que não se poderão candidatar também outras vedetas da televisão como Manuel Luís Goucha e, porque não, Cristina Ferreira? Pelo menos uma mulher para variar e sempre dava gargalhadas estridentes quando discursasse. Seria uma lufada de ar fresco após termos aturado por quatro anos a monotonia dos discursos apáticos do atual presidente.
Chove dinheiro a rodos. Agora mais 53 milhões para escola privadas. Alguém vai sofrer para se recuperar esse dinheiro, e serão os suspeitos do costume.
A distribuição a rodos de dinheiros pelo Governo de Passos Coelho pode ter duas saídas:

Se a coligação PSD/CDS for governo vai buscá-lo aos mesmos.

Se for o PS governo vai ficar entalado porque vai encontrar os cofres vazios.

Pedro Passos Coelho parece um catavento. Tirou a alma a Portugal. Até agora não deu qualquer sinal de que vai alterar um milímetro que seja as políticas que tem vindo a seguir. Depois do “que se lixem as eleições”, na festa do Chão da Lagoa, na Madeira pediu “humildemente” para governar mais quatro anos para poder “dar uma outra alma a Portugal”. Ele há cada um! Brinca connosco! Só pode!
Alguém disse que “fazer todos os dias as mesmas coisas e esperar resultados diferentes é a maior prova de insanidade” e aqui entra Passos e o seu parceiro da coligação Portas porque, a não ser que esteja guardada alguma enorme surpresa, parece surpreendente que seja Passos a propô outra alma para Portugal. Mentiras e promessas não cumpridas do costume. Mostra-se uma cenoura a um burro para que siga sempre o mesmo caminho.

Coincidência ou não eis a questão

Manuel AR — Sun, 12 Jul 2015 17:09:00 GMT

Sendo o conceito de coincidência uma concomitância acidental de duas ou mais coisas ou a existência simultânea de dois ou mais fenómenos, a investigação judicial a José Sócrates que tem animado a imprensa e as televisões, tem tido demasiadas coincidências no seu percurso.

Sempre que algo de relevante interesse, importante (consoante o ponto de vista) se realiza ou é levado a efeito e que diga respeito ao Partido Socialista aparecem notícias sobre detenções, buscas ou algo mais ou menos relevante relacionado com as investigações em curso e não necessariamente apenas com o processo de José Sócrates.

No dia da entrevista com António Costa na TVI, coincidência, mais uma, Armando Vara é detido para averiguações.

Sobre o conceito de coincidência António José Saraiva, diretor do jornal "Sol" tece uma narrativa que, se fosse música, soaria a uma sinfonia burlesca dedicada à revanche sobre alguém por quem deve nutrir rancor e antipatia política.

Escreveu aquele jornalista no jornal "Sol" que não é propriamente um exemplo de jornalismo sem mácula e independente (se alguém disser que o é, pode perguntar-se de quê e de quem?), escreveu em fevereiro de 2015 um extenso artigo onde pretendia desmontar o que tem sido considerado por alguma opinião pública como não sendo meras coincidências temporais a forma como tem decorrido o processo de averiguação a José Sócrates.

Há quem pense, como eu, que existem razões para acreditar que tem havido, quer se queira ou não, coincidências temporais estrategicamente preparadas que têm existido com várias circunstâncias políticas e há vários factos a comprová-lo, basta percorrer o que ao longo desse tempo os jornais e várias gravações da informação emitida pelas televisões.

José Saraiva deu-se ao trabalho de rebuscar no passado, (talvez nos arquivos de pasquins que dizem dar notícias em primeira mão), casos remotos sobre José Sócrates "notícias" que vão desde o curso aos projetos de engenharia civil, passando pelo processo Freeport onde Sócrates era suspeito e que foi arquivado sem nada de concreto, o que levou penalistas a considerá-lo como "desastroso".

José Saraiva e os "seu" jornal têm todavia memória muito curta no que respeita à legalidade da licenciatura de Miguel Relvas cuja anulação tem vindo a ser protelada enquanto a dos outros 152 alunos já foi anulada. Em fevereiro do corrente ano, a decisão judicial sobre a legalidade da licenciatura atribuída a Miguel Relvas pela Universidade Lusófona aguardava há um ano o despacho de uma juíza do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Lisboa.

O processo de Dias Loureiro que apesar de ter sido constituído arguido no caso em 2009, não voltou a ser interrogado e, neste momento, nem conhecemos em que estado se encontram o processo porque a comunicação social cala-se.

Há muito pouco tempo, maio de 2015, a antiga diretora do DCIAP Cândida Almeida afirmou "não poder dizer por que é que o processo do ex-ministro não foi encaminhado para a Judiciária".

É certo que o jornal "Sol" tem trazido muito de vez em quando algumas notícias pouco evidenciadas sobre o assunto mas, feita uma análise mais detalhada vimos a saber que algumas "personalidades" são tratadas com títulos de alguma condescendência comparativamente a outras. Tratamento jornalístico de mão pesada para alguns, e de mão leve para outros.

Como o que nos interessa conhecer é o presente e o passado próximo dos factos, o que António Saraiva deveria fazer era centrar-se na explicação de como, por exemplo, é que um tabloide e uma estação de televisão do mesmo grupo económico do jornal que dirige estavam antecipadamente no aeroporto à espera da chegada do avião onde José Sócrates vinha para darem a notícia da sua detenção em primeira mão, sem que outros órgãos de comunicação tivessem conhecimento, sem que outros órgãos de comunicação tivessem conhecimento?

E já agora, apesara de já haver uma certa contenção, fazer um reportagem jornalística sobre as fugas de informação durante o decorrer do inquérito. À falta de melhor vai repescar o passado para avivar memórias, é pena não fazer o mesmo com Loureiro, Relvas, Cavaco, Passos, Portas e tantos outros.

O direito à desconfiança

Manuel AR — Sat, 20 Jun 2015 22:25:00 GMT

Ao longo do tempo transformei-me num cidadão muito desconfiado no que se refere à política e à justiça portuguesa, muito menos quando a linha que as separa é estreita. A comunicação social dá frequentemente cobertura a notícias ou opiniões onde se acusa ou ilibe através de provas presumivelmente factuais, mas que o não são, pelo que, sou levado a desconfiar de tudo quanto me pretendam "vender".

Raramente me tenho referido à prisão de José Sócrates porque nada tenho a comentar que seja merecedor de tal. Não me podem negar o direito de desconfiar o que certa imprensa e outros órgãos de comunicação têm noticiado e que são apresentados como sendo factos e provas, mas que mais não são do que insinuações que se fazem chegar aos jornais e aos canais de televisão por terceiros de acordo com uma agenda prévia.

Não sei se os crimes de que José Sócrates é indiciado e que têm saído para a opinião pública foram ou não praticados, os tribunais decidirão. Há indícios dizem, mas podem ser também uma narrativa que pretenda fornecer informação de natureza psicológica ou ideológica. Desconheço se tudo quanto veio a público, em ocasiões politicamente oportunas, estão ou não fundamentadas, e por aí fora.

Não importa se eu gosto ou não de Sócrates, se acho que possa ou não ser culpado, se defendo ou ataco o seu comportamento e atitudes, trata-se apenas e só de uma desconfiança quanto ao momento e a oportunidade política e judiciária durante o qual tem vindo a decorrer todo este processo.

A justiça faz-se través dos tribunais que são órgãos de soberania independentes e não podem guiar-se pelo tempo político. A justiça tem o seu próprio "timing" e, por isso, numa democracia exerce-se através dos tribunais. A principal função do poder judiciário é defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuramento, julgamento e punição.

Há demasiadas coincidências. Sócrates foi preso num momento em que decorria ao Congresso do Partido Socialista. Quando decorria a convenção do Partido Socialista para apresentação do seu programa eleitoral foram divulgadas "novidades" sobre o processo de Sócrates, dito em segredo de justiça.

Quando há algo que se deseja ser desviado da atenção da opinião pública lá se fazem chegar a alguns órgãos de comunicação social a tais "novidades" sobre o processo de José Sócrates.

Só quatro anos após a ida de José Sócrates para Paris e depois de notícias sobre a relação da vida que levava com os seus rendimentos, num momento especial da vida da política nacional, quase no fim do mandato do Governo e quando já se falava nas eleições legislativas e o PSD e o CDS estavam em baixo nas sondagens, veio atabalhoadamente a público, com informação prévia a uma certa televisão e a um certo jornal, a prisão de José Sócrates e, posteriormente, conjunto de atos ligados a ela ligados que têm vindo a dar continuidade jornalística ao caso.

Passei a ser desconfiado sobre tudo quanto se refira à política e à justiça, porque para mim deixou de haver coincidências.

Quem foi o cidadão comum que não acreditou no que dizia Passos Coelho antes de estar no Governo, e mesmo durante o mandato?

O caso Sócrates não é exceção para a minha desconfiança. É como um produto que me estão a vender e cuja embalagem ainda não abri para ver o que tem dentro, se apenas contem papel e espuma de polistireno ou se, em vez disso, algo valioso factual e consistente.

Por mais que o jornal X diga sobre determinada notícia "segundo documentos a que o jornal X teve acesso" ou coloque entre aspas o que alguém tenha dito, ou, ainda, o canal Y diga "segundo fontes a que teve acesso", não me tranquiliza sobre a veracidade nem me levam obrigatoriamente a acreditar acriticamente no que leio e ouço. A razão é simples, quem reproduz a informação em forma de notícia não me consegue garantir que não tenha havido premeditação na passagem intencional de certa informação e que a mesma tenha sido validada segundo critérios da veracidade, comunicabilidade, socio-referencialidade e inteligibilidade o que não é o mesmo que ser confirmada por outras vias, mas isso não é validar a informação, é confirmar por outrem o que já se sabia.

É costume ouvir dizer-se que "a televisão disse", ou que "eu vi na televisão". As notícias que se referem a assuntos que são do foro da justiça a televisão não mostra nada, nem pode, apenas diz, salvo casos que acompanhem o exercício das funções da justiça e, mesmo assim, apenas quando a informação do que irá acontecer seja passada para alguns órgãos de comunicação antes do próprio acontecimento. É o caso de buscas ou de prisões por exemplo quando têm esses órgãos têm informação privilegiada.

Já alguém viu passar nas televisões, ou ser relatado pela imprensa, um crime no exato momento em que está a acontecer, a menos que o seja numa reportagem casual. Seria possível apenas e se, quem fosse praticar o crime, avisasse previamente o dia e a hora em que o iria praticar.

A prisão de Sócrates foi um caso foi factual que se insere na obtenção de informação privilegiada dada antes do acontecimento. Mas apenas e só esse facto, porque o resto são rumores, provocados intencionalmente ou não, informação a que o jornal X ou o canal de televisão Y dizem ter tido acesso, etc.. As televisões neste caso dizem mas não mostram a não ser imagens de arquivo já antigas. O que os jornais dizem não provam e as fontes podem não me dar garantias para acreditar na veracidade do que afirmam.

É assim, sou livre de poder desconfiar de que foi criada uma cultura labiríntica sobre este processo que, intencionalmente ou não, pretende baralhar a opinião pública com objetivos e contornos que não posso deixar de duvidar sejam de cariz jurídico-político.

Uma panorâmica

Manuel AR — Mon, 08 Jun 2015 15:24:00 GMT

GUARDADO ESTÁ O BOCADO PARA QUEM O HÁ DE COMER

Em 25 de maio o ministro da Defesa, Aguiar Branco, anunciou que 6.088 militares vão ser promovidos (1.259 na Marinha, 3.304 no Exército e 1.525 na Força Aérea) durante o corrente ano que vão representar uma despesa de 6,8 milhões de euros, conforme previsto no Orçamento do Estado para 2015.

A 29 de maio o Conselho de Ministros autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA) a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços para licenciamento e manutenção de software para os anos de 2015 a 2017 no valor de 6,55 milhões de euros. Esta despesa está relacionada com a utilização de TIC na saúde e na justiça, a par de uma atualização à Agenda Portugal Digital. A ATA passa assim a dispor de 7 milhões de euros (mais concretamente 6, 998 milhões) para esse tipo de encargos. Corta-se na despesa nuns para se dar para outros. Alguém vai tirar vantagens. Quatro anos de cortes em setores vitais para agora se esbanjar já no fim do mandato. Ou será que são despesas tão essencial que não podem esperar?

PAÍS DAS MARAVILHAS VERSÃO 2

Ao senhor irrevogável, Paulo Portas, não lhe falta lata, digo, descaramento. Estabilidade, garantias, bombar, e outros chavões de ocasião propagandística. Fala, fala mas ele está no barco quebra economias em foi imediato.

A coligação PAF, Portugal à Frente, não passa disso mesmo, uma Pafff… Paulo Portas ao ser uma réplica de Passos Coelho não passa disso mesmo uma Pafff. Segundo ele O País passou a ser um país das maravilhas como já o tinha sido no passado, por outros motivos, e como Passos Coelhos vem dizendo por aí.

Vejam só, Paulo Portas disse que conseguiu mudar "o ciclo económico" e hoje o "país está a crescer acima da zona euro, tem as "exportações a bombar" e o "investimento a disparar", há cada vez maior criação de emprego e, sobretudo, "confiança" na economia. Para ele, como já disse Passos Coelho, "Portugal é comparável às nações de maior prosperidade no mundo". Todavia há grupos que não vão participar desse milagre e vão ser deixados para trás.

O discurso desta direita não é, com certeza, para as classes médias é apenas para alguns. Está nos seus genes e não os pode mudar.

Não são mais do que ténues tendência dos indicadores macro económicos que, se houver um sopro no coração da economia global ou da União Europeia e no Euro, vai tudo por água abaixo. Não é por mérito do Governo mas devido às medidas tomadas pelo BCE, desvalorização do Euro e baixa do preço do barril do petróleo e outras que têm a ver com a conjuntura internacional.

Que milagre económico o país atravessa! É a prosperidade que chega. Mas se a coligação Pafff… ganhar as eleições vamos ver tudo como se nos estivéssemos a ver a um espelho. Nos espelhos planos, o objeto e a respetiva imagem têm sempre naturezas opostas, ou seja, quando um é real o outro deve ser virtual. Isto é, coligação volta a ter o discurso de uma única alternativa, desmentir o que foi dito, afinal nada do que tinham dito é possível e bla… bla…

A DANÇA DAS CADEIRAS NOS MEDIA

A dança de cadeiras nos media controlados pela Newshold, proprietária dos jornais Sol e jornal i tem andado numa azafama agora em tempo de eleições e de campanha. O jornal i, mudou mais uma vez de diretor que deixou de ser Luís Rosa e o diretor adjunto Luís Osório vai ocupar o lugar de diretor executivo do jornal Sol. O novo diretor do jornal i passou a ser Vítor Rainho que era subdiretor do jornal Sol e terá como diretores-adjuntos Ana Sá Lopes e José Carlos Cabrita Gonçalves.

António Ribeiro Ferreira com pontos de vista de direita radical e que em tempo já foi diretor do jornal i volta, mas agora com a página de opinião estado de sítio.

O grupo Newshold de capital angolano detido por Álvaro Sobrinho e assumiu em setembro do ano passado a propriedade do diário "i". A Newshold entrou no capital acionista da Cofina que é dona do "Correio da Manhã".

Enfim, agitação nas hostes da imprensa de direita para se dar ares de pluralismo editorial ou um reforço à direita.

QUE BOM TER HAVIDO O CASO SÓCRATES

Desde novembro de 2014 o caso Sócrates tem sido uma mina para os órgãos de comunicação social especialmente para a alguma imprensa que aproveita o filão. Quando as vendas baixam aqui vai, Sócrates para a frente como notícia de capa de jornais.

De outros casos nunca se ouve falar. Não vendem tanto. Será?

A JUSTIÇA É PARA TODOS

Fez-se justiça(?) para o antigo presidente do Banco Privado Português (BPP), João Rendeiro, e outros dois ex-administradores da instituição, Salvador Fezas Vital e Paulo Guichard que foram absolvidos do crime de burla qualificada.

Rendeiro foi dispensado de estar presente em 5 de junho porque estava em Miami. Estão ou não a gozar com o povo acomodado?

Os investidores afirmaram que foram enganados quanto à operação de aumento de capital da Privado Financeiras. O feitiço vira-se contra o feiticeiro.

Todos uns santinhos!

EXIBIÇÃO DE RIQUEZA E GOSTO EM QUE NUNCA TOCARÁ

Nunca leio as crónicas de opinião de Vasco Pulido Valente publicadas ao sábado no jornal Público. O porquê não vem agora para o caso. Excecionalmente li a última mas nem sei o que me levou a tal.

Vale a pena clicar e aceder à crónica.

Arrufos e organizações secretas

Manuel AR — Wed, 06 May 2015 16:51:00 GMT

A biografia da treta

A atitude reativa de Paulo Portas e de militantes do CDS devido ao incómodo que a biografia de Passos Coelho provocou com a passagem onde o líder do PSD (ou de parte dele?) afirma que soube da demissão de Portas por SMS foi publicidade gratuita ao livro, à editora e a Passos Coelho. Paulo Portas admite poder "ter havido um lapso a que não atribui importância" da autora da biografia que também é assessora do PSD.

O livro ontem lançado é mais uma estratégia eleitoral de propaganda e de branqueamento da pessoa de Passos Coelho enquanto político.

A nota enviada ontem à imprensa pelo gabinete de Paulo Portas esclarece que na altura o pedido de demissão foi formalizado por carta.

É costume dizer-se que, quem não se sente não é filho de boa gente, mas o desmentido poderia ser mais comedido de modo não fazer disso um acontecimento mediático que apenas contribuiu para beneficiar o infrator com a publicidade à volta da sua pessoa.

Seja como for, a venda do livro passou a ficar garantida ao atrair o interesse da comunicação social para a biografia duma personalidade sem "riqueza de vida", líder de um partido e primeiro-ministro como o foram tantos outros e se prevê ser transitória na vida política nacional.

Não me deixo contaminar mas, pelo sim pelo não!…

Uma notícia publicada hoje pelo jornal Público coloca em título "Carlos Alexandre teme estar a ser espiado por organização secreta" e refere que o juiz mencionou as suas suspeitas a uma procuradora do Tribunal da Relação que arquivou a denúncia anónima que fizeram contra ele. Segundo aquele diário diz ele "que teme estar a ser espiado por uma organização secreta" quando respondia a uma pergunta sobre quem seriam os autores de uma carta anónima em que Carlos Alexandre era visado. Acrescenta que "foi a primeira vez que na sua vida foi acusado de corrupção" e negou "ter algum dia ter ficado refém de quem quer que seja, jornalista ou não".

Ainda segundo o Público "Segundo a carta não assinada, enviada para a Procuradoria-Geral da República e também para os seus serviços distritais de Lisboa, Carlos Alexandre estaria nas mãos de um jornalista da revista Sábado depois de este ter descoberto factos comprometedores relacionados os seus bens pessoais, não lhe tendo restado alternativa senão comprar o seu silêncio passando-lhe informação privilegiada sobre os processos judiciais.". Acrescenta ainda que "Carlos Alexandre optou por fazer uma espécie de strip-tease financeiro, explicando quanto ganhava, qual o salário da mulher, que chefia uma repartição de finanças, e indicando os encargos do casal: empréstimos para comprar habitação e apartamento de férias, prestação do automóvel, que troca de cinco em cinco anos e por aí fora. O magistrado habituou-se a acumular funções, e até ao ano passado trabalhava nas varas criminais de Lisboa, no Tribunal Central de Instrução Criminal, por onde passam os processos mais pesados, e ainda no Tribunal de Instrução Criminal. Foi assim que conseguiu ir fazendo face às despesas quotidianas, explicou."

Eu adoro uma boa e sustentada teoria da conspiração e parece que o senhor juiz Carlos Alexandre também. Não coloco em dúvida que não tenha razão, mas, talvez, dado o excesso de trabalho a que tem sido submetido, com dezenas de processos difíceis em mãos que não atam nem desatam, e a tensão nervosa a que se está sujeito lhe possam ter provocado involuntariamente uma imaginação criadora. Por isso, não podemos deixar de o desculpar por achar que há organizações secretas a espiá-lo. Uns dias longos de repouso na sua casa de férias, longe do bulício dos processos e dos tribunais talvez fossem uma boa solução para o seu stress.

Os limites toleráveis da decência política

Manuel AR — Sun, 03 May 2015 18:14:00 GMT

Os bons amigos

A desfaçatez de Passos Coelho ao elogiar publicamente o seu "amigo" Dias Loureiro na inauguração duma queijaria em Aguiar da Beira ultrapassou os limites toleráveis da decência política que deveria estar em conformidade com o que é considerado respeitável e moral pela grande maioria dos cidadãos comuns. É o descomedimento total para não dizer pior. A amizade não tem que acabar mesmo que tenha havido um delito por parte de algum deles mas, no caso, estamos a falar dum responsável de um Governo em funções que falou publicamente.

Disse ele, referindo-se a Dias Loureiro, "conheceu mundo, é um empresário bem-sucedido, viu muitas coisas por este mundo fora e sabe, como algumas pessoas em Portugal sabem também, que se nós queremos vencer na vida, se queremos ter uma economia desenvolvida, pujante, temos de ser exigentes, metódicos".

Será isto o início do branqueamento e o elogio público da falta de seriedade, integridade e honradez de atores políticos com carência de ética e, ao mesmo tempo, troçar descaradamente dos portugueses?

À falta de melhor parece que o primeiro-ministro anda agora preocupado em inaugurar queijarias, salsicharias e outros negócios afins e perdeu todo o decoro político e comedimento que se esperam do responsável máximo do Governo do país.

Ainda está muito presente o caso BPB/SLN onde Oliveira e Costa, conjuntamente com Dias Loureiro, ex-conselheiro de Estado que em julho de 2009 foi constituído arguido devido à sua ligação ao chamado negócio de Porto Rico, o qual terá provocado um prejuízo de 40 milhões de euros ao BPN na altura relativo a crimes de burla e falsificação de documentos.

Os jornais da época noticiam que em Porto Rico, a SLN acabou por comprar a empresa Biometrics que, alegadamente, produziria uma nova máquina concorrente com as atuais ATM. A Biometrics foi, entretanto, vendida ao Excellence Assets Fund, controlado pelo BPN, que acabou por a vender a uma empresa offshore, La Granjuilla, do próprio El-Assir.

Nas contas do fundo, esta venda apareceu contabilizada por "um dólar". E há mesmo um documento assinado por Dias Loureiro que subscreve este valor. Ou seja, há suspeitas de que cerca de 40 milhões de euros desapareceram do circuito do negócio.

Segundo o Diário de Notícias da altura o próprio Dias Loureiro confirmou que foi confrontando com documentos novos.

Em janeiro de 2013 Dias Loureiro era uma das faces visadas na mega fraude do BPN - via SLN - escândalo que já custou aos portugueses a módica quantia de 3405 milhões de euros (custo estimado até ao final de 2102), custo para os contribuintes que pode atingir 6509 milhões de euros, mais juros e contingências.

Foi a altura em que o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, foi passar os últimos dias do ano de 2012 ao Rio de Janeiro, Brasil, e esteve num dos mais luxuosos hotéis, o Copacabana Palace onde juntamente com ele estavam Dias Loureiro, ex-administrador da SLN, holding detentora de 100% do capital do BPN-Banco Português de Negócios, e também José Luís Arnaut, ex-ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, todos eles do PSD.

Mas não ficamos por aqui, em 2011, o Estado vendeu o BPN ao banco de capitais luso-angolanos BIC Português, por 40 milhões de euros. No relatório final da segunda comissão parlamentar de inquérito ao BPN, aprovado a 16 de Novembro do ano passado, lê-se que o custo total da nacionalização para os cofres estatais é de, no mínimo, em números redondos, 3,4 mil milhões de euros e, no máximo, de 6,5 mil milhões de euros.

Grave foi também ter mentido à comissão de inquérito parlamentar ao dizer, segundo o jornal Expresso, que "nem sequer sabia que existia o Excellence Assets Fund - um veículo fundamental para uma compra ruinosa (prejuízo 38 milhões de dólares) de duas empresas tecnológicas em Porto Rico" apesar de ter assinado dois contratos onde esse fundo é parte mas disse que não se lembra.

É por demais conhecido que Dias Loureiro tem ligações familiares com Cavaco Silva, cuja filha casou com o filho de Loureiro. Com amigos assim não há quem lhe ponha a mão.

Quem ler isto poderá pensar que é má vontade contra o PSD. Será mesmo? Talvez fosse melhor parar para pensar.

A corrupção em Portugal anda em roda livre e passa ilesa apenas para alguns.

Casos de justiça ou falta dela

Manuel AR — Sat, 21 Mar 2015 23:48:00 GMT

Não me tenho aqui referido sobre o caso do ex-primeiro-ministro José Sócrates por motivos que me parecem óbvios. O caso tem despertado amores e ódios entre a população. No meu caso não é um nem outro. Aguardo para ver. Em primeiro lugar porque o que é conhecido sobre o caso é apenas, e só, o que vai aparecendo nos órgãos de comunicação social, especialmente em alguns que não me merecem a credibilidade. Em segundo lugar porque, qualquer comentário que possa fazer, pró ou contra, será sempre com base em falsas verdades acusatórias, divulgadas e aprioristicamente não demonstradas e construídas através de semânticas falaciosas, com expressões linguísticas e com relações de sentido propositadamente pré-estabelecidas. Em terceiro lugar porque, não tendo acesso à informação real, tudo quanto pudesse afirmar não passariam de juízos de valor ou de intenção.

Todavia, com base nas pronuncias efetivas dos tribunais nada me impede de fazer críticas à entourage que rodeia todo o processo de José Sócrates.

Está agora "em cena" a pronuncia do Tribunal da Relação de Lisboa que foi lida na passada terça-feira relativamente ao recurso apresentado pelos advogados do ex-primeiro-ministro. Quem tiver a paciência de ler algumas passagens do dito documento tem a oportunidade de ajuizar sobre a dimensão duma linguagem mista de cariz popular embebida numa outra técnico-jurídica.

Por outro lado, recorre a provérbios e adágios populares como forma de captação favorável da vox populi para as justificativas da decisão.

Fala de indícios "devidamente fundamentados" e assenta em juízos de intenção, como se já houvesse culpa formada num processo que se encontra ainda em fase de inquérito, afirmando existir um "inexplicável comportamento fiduciário". Se são indícios "devidamente fundamentados", então não deveriam ser constituídos como factos? O que é um indício fundamentado? Não há fumo sem fogo, será o caso? Então, e se o fumo for somente um indício de alguém a fumar um cigarro? E se, o que ao longe indicia ser fumo for apenas um nevoeiro? Digo eu, que não percebo nada de leis. Se é inexplicável então é porque ainda não foi encontrada explicação para uma acusação fundamentada.

Na minha opinião há argumentos que valem para uns mas não para outros. Veja-se a seguinte argumentação dos juízes que alertam par ter sido levada uma vida de luxo com poucos rendimentos o que deve dar origem a uma investigação. E para uma sensibilização popular para aquilo que possa ser desde logouma acusação pública, ainda sem o ser, dizem que "Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem". Ainda mais, classificam como inaceitável o argumento dos movimentos de dinheiros entre Carlos Silva e José Sócrates se justificarem apenas por uma questão de amizade. Quando li isto veio-me logo à ideia o caso dos catorze milhões que Ricardo Salgado recebeu como prenda e o ter ficado em liberdade por ter pago três milhões de caução.

Quantos andam por aí à solta em idênticas circunstâncias e não se averiguou nem averigua nada. Não menciono nomes, mas é fácil chegar lá. Basta ler jornais de pouquinhos anos atrás. Viagens para outros continentes, estadas em hotéis de luxo, posse de resorts, pavilhões de eventos comprados por milhões, etc.. Donde surgiram os capitais para esse tipo de negócios? Dinheiro ganho apenas com trabalho e em negócios? Talvez. Mas isso agora não interessa nada.

Segundo o jornal Público os advogados de José Sócrates lamentam em primeiro lugar terem sido notificados da decisão após ter sido primeiramente divulgada a decisão aos órgãos de comunicação social. Mais uma vez se instala a desconfiança sobre o correto andamento do processo. Posso daqui concluir que poderá ter havido premeditação para que os ditos órgãos de comunicação façam, cada um à sua maneira, a preparação da opinião pública e pré-julgamentos.

A defesa considera ainda que a decisão representa "a ameaçadora voz do moralismo e da polícia de costumes, como sinal de uma nova Justiça que faz jubilar o pseudojornalismo dos tabloides, mas que o direito democrático dos países civilizados há muito havia condenado".

Mais caricato ainda é a argumentação da decisão que recorre a adágios populares como argumentação que deveria apenas baseada em pressupostos jurídicos. Reafirmam o que já tinha sido dito sem quaisquer provas e baseiam-se em probabilidades de indícios, presunções de licitudes, adágios, gatos escondidos neste caso sem rabo de fora. Os mesmos que são o suporte para que juiz Alexandre Teixeira tenha tomado a decisão de manutenção da prisão preventiva. Nada de novo na frente ocidental. Será isto aquilo a que se chama corporativismo?

Tudo isto faz lembrar garimpeiros que se dirigem para uma montanha onde dizem que há ouro e então escavam, escavam mas não encontram nada a não ser pequenos pós parecido com o ouro, mas continuam a escavar, cada vez mais, sem nada encontrarem que valha a pena, mas não desistem e insistem dirigindo-se para locais da montanha muito distantes onde possam encontrar o tal ouro que lhe disseram que haveriam de encontrar. Final da história: apenas encontram pó, estão exaustos mas continuam a escavar cada vez para mais longe, porque acham que têm que encontrar o que justifique o seu esforço.

Como já afirmei anteriormente não ponho nem poria as mãos no fogo por José Sócrates. Até podem vir a ser aduzidas acusações através de provas, mas que isto tudo tem contornos de perseguição e aproveitamento políticos muito bem preparados, com a conivência de uma rede que envolve vários setores, lá isso dá para desconfiar. Como fazem os juízes deste caso também tenho o direito de suspeitar. Face a suspeitas haveria também que procurar indícios e são alguns e, quem sabe, algumas certezas. Uma já foi mais do que falada e na qual os comentadores não querem insistir, é como soube apenas um órgão de comunicação social que Sócrates iria ser preso e teve tempo de montar um estúdio de reportagem no aeroporto? E depois disso como é alguns jornais sortudos sabem de informações privilegiadas do processo.

E por aqui me fico porque, citando o poeta do ultrarromantismo Soares de Passos, "vai alta a lua na mansão da morte...".

Para onde caminhas justiça portuguesa!

Caso GES/BES mais um caso que seguirá o seu curso de impunidade

Manuel AR — Wed, 18 Mar 2015 17:49:00 GMT

Porque muito se tem explorado sobre a crise do BES não comentei nada sobre o assunto mas, relendo alguns jornais de anos anteriores, sou levado a acreditar que, numa outra perspetiva, uma parte importante da história vendida aos portugueses tem sido escondida.

O suplemento de economia do jornal Expresso de setembro de 2013, a crise BES só rebentou em meados de 2014, referia em lead “ESAF tem de realocar 1,7 mil milhões de euros” e “Fundos têm servido, em alguns casos, para financiar os grupos que os detêm. Espírito Santo Liquidez é o caso mais evidente. As regras mudaram e a situação tem de ser resolvida até novembro. Reguladores atentos”.

Num subtítulo do artigo, escrito por Anabela Campos e outros, salientava que “Reguladores atentos a Espírito Santos Liquidez”.

Nesta altura o assunto já tinha sido abordado numa reunião do Conselho Nacional de Supervisores e com a presença dos presidentes do Banco de Portugal e da CNVM.

Como é que nada aconteceu até ao rebentar da crise. Na minha opinião não houve falha na supervisão do Banco de Portugal nem na intervenção da CNVM. Se enveredarmos por uma espécie de conspiracionismo poderá considerar-se que houve a priori uma espécie de pacto do silêncio onde estariam implicados o dono disto tudo Ricardo Salgado e altos responsáveis do BdP e do Estado. Isto é, mãos dadas com o poder político. Por isso pode perguntar-se onde estavam todas as pessoas que aconselhavam, no último aumento de capital do BES, quando o próprio prospeto evidenciava já os problemas do Grupo com a Justiça?

Ricardo Salgado, no limite, livrou-se de tudo para minimizar custos pessoais mais graves e, ao declarar a insolvência, traiu aquele pacto lançando o caos e preparou a sua reforma.

Alguma imprensa já lança para a opinião de que o que está em causa no GES e no BES foi uma gestão danosa.

Ora o Código Penal, o Artigo 235º - Administração danosa, diz o seguinte:

1 - Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.

2 - A punição não tem lugar se o dano se verificar contra a expectativa fundada do agente.

O Decreto-lei nº 298/92, de 31 de dezembro, no que respeita ao setor privado apenas refere ilícitos. Nos artº 209, 210 e 211, encontram-se os “ilícitos” em especial que são os mais graves. Aqui estão previstos todos os comportamentos de um Administrador que, direta ou indiretamente, podem levar uma destas Instituições à falência. As acusações ou ainda comportamentos imputados aos Administradores do BES/GES está prevista neste decreto-lei, mas não são considerados crime, são ilícitos.

Mas esses comportamentos não são crime, apenas ilícitos de ordenação social. Na sua versão mais grave, são puníveis com uma coima que pode chegar aos dois milhões de euros e com a proibição do exercício de cargos de gestão neste tipo de instituições.

Ora tendo Ricardo Salgado tem mais de 70 anos preparou a sua reforma porque na eventualidade da proibição de voltar a desempenhar funções ligadas ao sistema financeiro não serão para ele um problema. São a consolidação da sua reforma quando achou que a devia ter com custos minimizados porque o que tinha a ver já lá canta.

Espero estar enganado mas, mais uma vez, a justiça vai funcionar como já temos visto ao longo do tempo… apenas para alguns, claro está.

NOTA: Como não sou jurista agradeço que me esclareçam se, quanto ao que refiro à legislação, estou ou não enganado.

Ministra da Justiça tenta manobras de distração

Manuel AR — Mon, 09 Feb 2015 17:56:00 GMT

Diz Alfredo Barroso no Facebook que a ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz "É incompetente, arrogante, emproada e incapaz de reconhecer os graves erros que cometeu, inclusive as acusações, tudo leva a crer que falsas, a dois peritos informáticos…". Acho que tem razão, nem é preciso conhecê-la pessoalmente, basta assistir às suas atitudes e declarações perante as câmaras da televisão.

Agora resolveu arranjar uma manobra de distração ao tomar uma posição controversa dentro do PSD sobre a autorização de comercialização de drogas leves em farmácias, levando Passos Coelho a demarcar-se e a dizer que não está no programa do Governo. Quem quererá ela enganar ou distrair e de quê? Pertencerá agora ela a uma ala BE do PSD? Mas faz ainda mais, lançou-se à discussão sobre tricas e dicas emitidas por pessoas a quem ela nunca chegará aos calcanhares. Para tal usa os magistrados através do seu sindicato. Forma de fazer com que os magistrados a ajudem a lavar a cara que sujou. Estas almas, de tempos, a tempos, querem arranjar detergentes para limpar a face mais suja do que breu e captar as atenções de certas franjas, distraindo da objetividade de problemas em que está envolvida como a desastrosa reforma judicial que a levou uma acusação torpe feita a funcionários que acusou de boicote ao Citius e que agora resolveram defender-se. Quanto à reforma da justiça em Portugal que a ministra tanto elogia basta conhecer o relatório preliminar especial da ONU para a independência de juízes e advogados de Gabriela Knaul.

Já não há mais paciência.

Reformas estruturais para manter desigualdades estruturais

Manuel AR — Fri, 30 Jan 2015 22:37:00 GMT

Não sei se por ter sido influenciado pelo que se passou este último fim de semana na Grécia veio-me à memória o escritor Honoré Balzac que, redutoramente, tem sido conhecido como um escritor de costumes da burguesia francesa do século XIX. Foi a partir de algumas das personagens daquele escritor que surgiu designação do termo "balzaquianas".

Os seus romances caracterizam a organização social e económica duma sociedade corrompida pelo dinheiro. Os seus escritos e romances que criticavam no século XIX uma sociedade cujos valores políticos e sociais se degradavam, continuam atuais no século XXI. "O Pai Goriot" escrito em 1835 é bem prova disso ao revelar o pensamento social de uma época.

Balzac é uma fonte de informação para conhecer como era a economia na sua época com a exatidão dos números do quadro social que desenha, nomeadamente no que se refere à estrutura dos rendimentos e dos patrimónios em vigor em França no século XIX.

"O pai Goriot", desnuda uma sociedade fascinada por poder e dinheiro, binómio que atropela ilusões e destrói famílias. Pode ver-se isso, nomeadamente na passagem da narrativa em que o personagem Vautrin alerta o jovem de Direito, Rastignac, para o combate societal afirmando que a honestidade não serve para nada, que a corrupção domina, e que apenas dois tipos humanos podem esperar vencê-lo. Diz ele em determinada altura "É preciso penetrar nessa massa humana, como um projétil de canhão, ou insinuar-se no meio dela como uma peste. A honestidade não serve para nada. Todos se curvam ao poder do génio; odeiam-no, tratam de caluniá-lo, porque ele recebe sem partilhar; mas curvam-se, se ele persiste. Numa palavra, adoram-no de joelhos quando não o podem enterrar na lama. A corrupção representa uma força, porque o talento é raro. Assim, como a corrupção é a alma da mediocridade que abunda, você sentirá a sua picada por toda parte.".

Isto não é mais do que uma introdução à atual problemática das desigualdades que se pode traduzir nas seguintes dimensões: desigualdades nos rendimentos do trabalho, desigualdade da propriedade do capital e dos rendimentos por eles gerados (sem o consequente reinvestimento na economia) e o elo de ligação entre estas duas dimensões.

Naquela época, mesmo em Portugal, os estudos e o trabalho não permitiam alcançar o mesmo desafogo que era assegurado pela herança e pelos rendimentos do património, daí a frase que ainda hoje se diz que fulano de tal "tem berço e que aqueloutro "não tem berço". Hoje em dia o problema já não se coloca da mesma forma mas as desigualdades entre capital e trabalho aumentam e agravam-se dia a dia.

O que vigora em Portugal e noutros países para o alcance fascinante do dinheiro são os compadrios, a corrupção, os favores, os serviços prestados a troco de muitos milhões, e até por menos, a fuga aos impostos pela alta finança, ligações entre o poder políticos e o poder económico e financeiro que, muitas das vezes, se sobrepõem aos interesses do próprio Estado, tentativas de pedido de proteção de privados a altas figuras da hierarquia do Estado, a subserviência com que alguns sobrepõem interesses alheios aos povos que governam, agredindo-os por interesses pessoais, justiça que é madrasta para alguns mas mãe protetora para outros, etc..

Provar o que digo? Quem o quiser confirmar basta consultar os jornais de uma ou duas décadas porque nós por aqui podemos considerar que estamos no domínio dos romances de ficção e em estado de negação.

A justiça na época medieval e na era da aldeia global no século XXI

Manuel AR — Tue, 02 Dec 2014 18:38:00 GMT

Quem ler este texto poderá associá-lo de imediato ao caso Sócrates, mas não, ele deve ser associado a todos os casos que têm vindo a público nos últimos anos de modo a fazer um exercício de analogia entre a mediatização da justiça no final da Idade Média e a do século XXI.

Na Idade Média a aplicação da justiça e os autos de fé inquisitoriais eram espetáculo e objeto de encenação. A justiça medieval era executada publicamente junto ao pelourinho, com assistência do povo que gritava, ululava e apupava e, não raro, aplicava-a por próprias mãos através de apedrejamentos e outras torturas da época.

Ainda hoje, mulheres e homens são apedrejados até à morte segundo a lei islâmica, também ela medieval.

Os numerosos pelourinhos, símbolo da justiça medieval, que ainda hoje existem como monumentos históricos, a maior parte deles surgem aproximadamente no século XVII, posteriores à época manuelina, já lá vão mais de 400 anos. O pelourinho era o lugar público de uma cidade ou vila onde muitas vezes se puniam e expunham os criminosos julgados, algumas das vezes sumariamente.

Na era das tecnologias da informação e da comunicação os órgãos da comunicação social tem-se encarregado de substituir os pelourinhos concentrando as atenções não apenas num espaço circunscrito de uma vila ou de uma cidade mas ao nível de um país mesmo antes de haver qualquer julgamento é feita a condenação pública.

Fazem-se e promovem-se julgamentos nos pelourinhos da comunicação social. Falam em fugas de informação. Na época medieval a fuga de informação eram os arautos que levavam às populações a notícia do espetáculo da aplicação da pena. Eram a comunicação social da época. Tradicionais boateiros e mensageiros percorriam aldeias, vilas e cidades para darem as notícias que, não raras vezes alteradas e amplificada por transmissão verbal oral sucessiva, chegavam ao destino final com um ruído comunicacional que nada tinha a ver com a ocorrência real do facto.

No século XVII Pascal disse que "o afeto ou o ódio mudam a face da justiça". Hoje confirma-se este pensamento e pode acrescentar-se que, potencialmente, a comunicação social pretende mudar a face da justiça face ao exterior para a poder influenciar.

Na era da comunicação há os que, clandestinamente, veiculam as informações para os mensageiros as poderem colocar a justiça na praça pública através de grandes encenações de espetáculo informativo. São uma espécie de autos de fé medievais ao sabor da aldeia global.

Oportunidade ou oportunismo

Manuel AR — Tue, 25 Nov 2014 19:21:00 GMT

http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4037830

http://economico.sapo.pt/noticias/antigo-dono-da-tecnoforma-o-pedro-abria-as-portas-todas_192683.html

Não vou tecer juízos de intenção e de valor sobre a culpabilidade ou não de José Sócrates, nem sobre o modo como tudo foi conduzido nem sobre as acusações de que é presumivelmente arguido. Mas posso, isso sim, tecer opiniões sobre a forma diferente como a justiça tem atuado no que se refere ao tempo e às decisões de alguns processos judiciais. Há comentadores e jornalistas que por aí proliferam, possivelmente com razões de queixa de quando Sócrates foi primeiro-ministro que dizem agora que a justiça tem tido tratamento igual para todos. Eles sabem perfeitamente que não é assim.

Alguns jornais e televisões, nomeadamente o Correio da Manhã, (não ler correio da manha), o canal CMTV, o jornal Sol, e também o seu familiar mais pobre Jornal i, agora pertencente ao mesmo grupo, têm sido neste últimos dias os arautos da luta contra Sócrates.

Quanto à rapidez da justiça, absolvições e condenações basta relembrar o que se tem passado. A direita parece colocar-se acima de tudo o que se sejam burlas, branqueamento de capitais, abusos de confiança, corrupção, peculato, fraude fiscal, tráfico de influências, etc.porque se acha impoluta, esquecendo-se dos casos do BPN, BPP, vistos gold, Tecnoforma, Duarte Lima, BCP, submarinos e outros, alguns deles ainda a navegar em águas paradas.

Sobre o caso BPN, em que elementos do PSD estão envolvidos não se viram ainda diligências de prisão nem ninguém ser constituído arguido com tanta celeridade e empenho. Para esses nunca há provas suficientes. Talvez não convenha a alguns, altamente colocado na hierarquia de Estado, que assim aconteça. Para uns não há provas, não há documentos, não se prova nada; para outros há que agir, e depressa que se faz tarde. Na justiça não deve haver nem uns, nem outros, devem ser tratados como iguais perante a lei.

Se para uns se pretende fazer justiça célere e com o máximo de mediatização, para outros vai andando de ano em ano até à prescrição final ou, senão conduzindo a algo inconclusivo ou eternamente em segredo de justiça.

Este caso de José Sócrates tem-nos revelado como funcionam alguns canais de televisão como o CMTV que mais parece ser um canal de televisão bombardeando o povo com o mesmo acontecimento repetido até à exaustão tal como na ex-união soviética ou Coreia do Norte, com o objetivo de fazer lavagem cerebral ao público.

Técnicas utilizadas, como a repetição exaustiva com associação de imagens do passado nada tendo a ver com os factos presentes numa sequência mais do que discutível massacram o telespetador com o intuito de enganar a opinião pública. É a chamada intoxicação pública.

A detenção de José Sócrates mesmo sem culpa formada veio dar trunfos à direita num momento em que António Costa foi eleito líder do Partido Socialista e se aproxima o congresso do PS. Foi uma janela aberta de oportunidades (provocada ou não, não o saberemos para já) que assentou que nem uma luva para a direita no governo entrar já em campanha eleitoral. Fez esquecer os vistos gold e o caso BES que ocupavam as páginas da imprensa e os noticiários televisivos que passam agora a secundários e, por outro lado irá possibilitar a lavagem da imagem da ministra da justiça. A ver vamos.

Foi coincidência dirão. Será que foi? Para mim não há coincidências. Sócrates tem andado há mais de um ano, de cá, para lá, e foi precisamente agora que tudo se decide repentinamente, dando até lugar a convites a alguns canais de televisão privilegiados para captarem a detenção.

José Sócrates incomodou muita gente, tentou maniatar e a imprensa e pressionar alguns jornalistas, erro crasso. No último ano, com os seus comentários de opinião continuou a ser incómodo para alguns em posições hierárquicas elevadas que não gostam de ser incomodado e, muito menos, criticados. Mas ele fê-lo. Não queiramos ser ingénuos tudo foi provocado num contexto. Tudo o que se desenrolou em três dias, e nesta altura, já poderia ter sido feito antes porque já se sabia, mas foi precisamente este o momento escolhido. Por causa duma eventual fuga! Mas qual fuga? Alguém acredita que o ex-primeiro-ministro não saberia de todo o que se estava a passar? Não sejamos ingénuos a esse ponto.

Já escrevi em blog anterior que o jornal "Sol" sempre teve, e continua a ter, matizes de parcialidade e de interesse muito peculiar pelas manchetes da primeira página que favoreçam a direita e infamar e desacreditar a esquerda que lhe faça mais frente, basta fazermos uma leitura retrospetiva.

Enquanto os jornais diários generalista colocam manchetes sobre as suspeitas de corrupção de altas chefias do Estado no que toca aos vistos gold, apadrinhados por Paulo Portas, o jornal "Sol" apenas lhe dedicava um pequeno subtítulo no fim da primeira página. O Jornal i e os jornais económicos seguem-lhe as pisadas. Porque será? Cada qual que tire as suas conclusões.

Agora procede precisamente ao contrário. Esconde uns casos e mostra outros com grande esplendor. Tudo quanto sirva para criticar a esquerda ou José Sócrates gasta resmas de linhas nesse tipo de jornal quando se trata de elementos da direita faz-se mouco. O CMTV que pertencente ao mesmo grupo económico, segue-lhe os passos, mas é um caso especial de noticiário espetacular, a necessidade de audiências leva-o a preterir a isenção e a imparcialidade.

Que fique claro que não pretendo dizer que se devem esconder uns casos e salientar outros só porque são de direita ou de esquerda. O que está em causa são os privilégios dados a alguns órgãos de comunicação com vantagem no acesso a fugas de informação e à sua falta de independência e de isenção não tratando todos os casos por igual.

Por outro, para disfarçar atitudes sectárias ou parciais colocam alguns artigos de opinião de sensibilidades diferentes. Não é por isso que esses jornais nos dão uma informação isenta.

Vamos ouvindo, vamos lendo, vamos sabendo e vamos dizendo I

Manuel AR — Thu, 13 Nov 2014 18:39:00 GMT

O primeiro-ministro o vice-primeiro-ministro e os ministros preocupam-se mais com a propaganda ao governo, com a Câmara de Lisboa e com António Costa do que em governar.

E agora Paula Teixeira da Cruz o que vai fazer após arquivamento por falta de provas do inquérito sobre a "sabotagem" do Citius? Pediu desculpa mas o caso era técnico, mas era técnico e não político mas pediu desculpas. Frustrada a intenção de arranjar dois bodes expiatórios forjados através de um relatório interno encomendado o que fazer agora? Aconselha-se uma saída limpa da ministra, talvez?... Ou….

Falcatruas e corrupção relativas aos vistos Gold elogiados e fomentados por Paulo Portas. Tábua de salvação para Teixeira da Cruz que está a tirar dividendos políticos que serve de lavagem para a sua imagem. Implicados há-os também no seu ministério, no seu partido e no seu governo. Deve ser com grande mágoa que diz o que já disse em tempo que a justiça é para todos e que ninguém escapa, a impunidade acabou seja para quem for. Grande tábua de salvação para a barraca da reforma da justiça. Lá por dentro deve haver um vale de lágrimas. Falta saber se tudo isto não vai ficar em águas de bacalhau…

Cavaco pergunta o que é que os gestores da PT andaram a fazer mas a talvez a aterosclerose o tenha feito esquecer que condecorou um desses gestores, Zeinal Bava, a 10 de junho passado. Mas lá vai lançando para o espaço político a ideias do manifesto de se evitar o desmembramento da PT.

Poupanças e austeridade só para alguns. A AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, vai abrir delegações na Coreia do Sul, Equador, Gana, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Finlândia, Noruega e Timor Leste. Via cria uma rede de especialistas, mais uma. Quanto nos vai custar tudo isto? A eficácia é duvidosa e terá sido avaliada. Talvez mais uns tachos para dar empregos a desempregados das famílias da maioria do Governo. P'ra a frente Portugal!

Passos Coelho aparece em tudo quanto é sítio debitando discursos comicieiros de pouca envergadura para poder aparecer nos ecrãs das televisões e fala apenas para os seus apaniguados do partidos e da coligação. Será que ainda não se apercebeu que estamos fartos da sua imagem?

A saga da família Espírito Santo continua… Até onde não sabemos. Será que irá acabar sem condenações e em prescrições como é habitual para certos senhores privilegiados. Quanto ao BPN o silêncio continua. Será que a Presidência da República decidiu desviar o seu exercício de influência para outros campos que não sejam o Governo e a Assembleia da República?

António Costa é criticado por criar as tais taxas e taxinhas nomeadamente a de um euro para as dormidas em hotéis a reverter para um fundo de investimento destinado a melhorar infraestruturas para o turismo. Costa contra ataca e diz que o Governo cobra 12,50 euros por cada embarque dentro do espaço europeu e 23 euros se for para fora do espaço europeu e em cada dormida cobre 4,61 euros relativos ao IVA. E aos turistas também lhes é cobrado 23% de IVA que antes era de 13%. Quem que ganha e quem é que perde a lançar o disco das taxas?

Colocação de professores no ensino público e impunidade

Manuel AR — Fri, 10 Oct 2014 16:19:00 GMT

O que se passa na justiça e na educação não são apenas casos técnicos mas também de substancia política que o governo e a maioria que o apoiam tentam futilizar, continuando a manter-se na senda da impunidade como se tem visto neste país.

O que está a passar-se no ministério da educação com a colocação de professores é um escândalo e um atentado à vida profissional de um grupo social, não apenas no que se refere aos problemas técnicos, mas sobretudo por ser um caso político nunca visto. Nem no tempo da ministra da educação Maria do Carmo Seabra, no curto governo de Santana Lopes, se verificou tal confusão apesar dos graves problemas na colocação de professores que houve na altura.

Como cientista (?) o ministro Crato deveria saber que, quando se mexe bruscamente na essência de um sistema, pela característica do globalismo ou totalidade, uma ação que produza mudança bruscas e não refletidas numa das unidades dum sistema há uma grande probabilidade de produzir mudanças em todas as outras unidades. Foi o que se verificou quando quis aplicar no terreno ideias pré-concebidas e pouco refletidas mandou executar uma alteração profunda às características do sistema de colocação de professores que estava a funcionar bem. Tomou a decisão de avançar com uma modificação apressada sem acautelar o tempo necessário para a sua implementação e teste em todas as variáveis de funcionamento criando entropias no sistema.

O problema não foi bem estruturado por não ter sido claramente definido, pois uma ou mais das variáveis envolvidas não foram determinadas com confiança, daí a grande probabilidade de falhanço. O ministro Crato criou um problema técnico e, ainda mais grave, um problema político.

O primeiro-ministro entre os seus apoiantes é tido como determinado. Confundem determinação com teimosia e com obstinação na persistência do erro que é a força de vontade dos fracos. Os problemas não se resolvem com quedas de ministros e de governo mas há ministros cuja a noção que têm da responsabilidade é pobre.

Não é de estranhar que Nuno Crato não seja demitido, pois, de acordo com Luís Osório no editorial do Jornal i diz que, a propósito da Tecnoforma, Passo Coelho "afirmou no parlamento que não levantava o sigilo bancário porque isso seria fazer a vontade voyeurista aos jornalistas". Que ilações se tiram daqui? Que ele ou qualquer ministro podem fazer o que quiserem que ele não satisfará quaisquer vontades mesmo que as mesmas prejudiquem largos setores do país. Olha apenas para a sua imagem (tal como Presidente da República Cavaco cuja dita está de rastos), quer mostrar que tem coragem mas esta não é a prioridade. Por isso, continua Osório, "não é de estranhar que Crato não seja demitido. Acontecerá apenas quando a situação estiver normalizada. Só depois, e seguramente a pedido do ministro…". Eu direi que não que não demitirá qualquer ministro porque, neste momento não haverá ninguém que queira aceitar qualquer lugar no Governo a menos que se queira autodestruir. Está em causa a sobrevivência do governo que o Presidente da República apoia com ambas as mãos e ao colo, mesmo sabendo que está em cauda a credibilidades das instituições, nomeadamente a educação pública que Crato, talvez por revanche de tudo o que é passado, e com o apoio do seu chefe do executivo, quer fazer implodir e descredibilizar. A impunidade em Portugal está para durar.

Onde estás impunidade que não te encontro

Manuel AR — Thu, 18 Sep 2014 16:10:02 GMT

A justiça tem que ser feita e tem que ser célere seja para quem for e dou-a a quem doer. Mas será isso se tem verificado que nos últimos meses? Seguramente não. A imprensa e as televisões têmdado relevo aos julgamentos e condenações conotados com algumas áreas partidárias e originários de governo anterior a este. Está certo. Todo e qualquer processo deve culminar o mais rápido possível com a condenação ou a absolvição dos réus, como é óbvio, sem arrastos muitas das vezes desnecessários.

Mas, a opinião pública fica sempre com dúvidas da eficácia da justiça quando se confronta com a rapidez da justiça apenas num determinado sentido e em determinados momentos da vida política e partidária nacional enquanto outros continuam a arrastar-se indefinidamente levando atá à prescrição dos processos quiçá por desleixo, incompetência, ou porque assim interessa, sem que nada aconteça. Veja-se o caso das prescrições em processos relacionados com o BCP.

Quanto ao BPN, submarinos e outros onde há envolvimentos do outro lado do leque partidário arrastam-se até à exaustão. Estão em segredo de justiça, estão em andamento, etc., etc..

Por isso mesmo podemos sempre desconfiar que, sempre que há alguém das "elites" partidárias e da política, com ou sem envolvimento dos governos a quem não interessa o desenvolvimento do processo, tudo se arrasta ou acaba em "águas de bacalhau".

Há quanto tempo não se houve na comunicação social falar do processo BPN. Qual o ponto da situação? Recordo-me de uma afirmação da senhora ministra da justiça há alguns meses atrás que afirmava que o tempo da impunidade tinha acabado. Deveria de acabar de todo. Penso que todos concordamos. Mas será isso que se está a passar?

Em 11 de maio de 2012 a ministra da Justiça defendia que "o tempo da impunidade chegou ao fim», assegurando que, com a reforma do Código de Processo Penal deixarão de ser possíveis «expedientes dilatórios" que levem à prescrição dos crimes.

E mais, "Vamos ter uma nova legislação que vai ao encontro da solução daquilo que podiam ser expedientes dilatórios, ou que podiam ser usados como tal".

Em março de 2014 "as acusações do Banco de Portugal contra o ex-presidente do BCP, Jorge Jardim Gonçalves, prescreveram na sequência de uma série de recursos que foram apresentados. Jardim Gonçalves tinha sido condenado a pagar um milhão de euros e estava inibido de ter funções no sector financeiro durante nove anos, no processo de contraordenação movido pelo supervisor bancário. Em causa estava a prestação de informação falsa e falsificação de contas do BCP através de 17 sociedades sediadas em paraísos fiscais.". Ler mais… Quanto a consequências, nada aconteceu.

Mais recentemente, no princípio de setembro, numa entrevista à RTP a mesma ministra afirmou que "No sector privado reinou durante muito tempo uma lógica de impunidade, acima de tudo, sobretudo nas grandes empresas, no sector estatal reinou uma certa promiscuidade entre o público e o privado…". O que vai acontecer com o BPN, BPP, BES? Provavelmente, nada. Como eu gostaria de estar enganado.

Os interesseiros

Manuel AR — Wed, 02 Apr 2014 14:34:24 GMT

Várias notícias que têm vindo a público nos órgãos de comunicação ao longo dos últimos trinta anos de democracia levam a pensar que possa existir um Estado paralelo, oculto e profundo, que está para além do que é visível e legível, para nós, cidadãos comuns. Os setores que afeta serão o judiciário, as polícias, as forças segurança, as autarquias, os ministérios mas não se quem os domina. Às vezes toma-se conhecimento disto pela comunicação social e por algum bom jornalismo de investigação. Saltam à vista casos como as prescrições e atrasos da justiça como por exemplo nos processos do BCP e BPN e isto para citar apenas o que têm sido mais noticiados ultimamente.

Se enveredarmos por uma teoria da conspiração poderíamos dizer que parece haver "conspirações" ou melhor, pressões religiosas, laicas, de esquerda, de direita, monárquicas, lóbis homossexuais, financeiros e nacionalistas que se movimentam "por aí" veladamente.

Foi devido ao modo como foi sendo construída a democracia que facilitou que aquelas forças se instalassem e tomassem conta do poder através de lóbis e influências, seja sobre que partido for que tenha estado ou esteja no Governo para capturar o Estado em seu favor.

Pode pergunta-se como foi possível um país se ter deixado dominar por estes grupos? A resposta parece ser simples, foram o entrosamento e a promiscuidade na política, já mais do que uma vez denunciados, os motores deste estado de coisas. Não é por acaso que a legislação produzida pelos Governos é encomendada, não raramente e a custos elevados, a gabinetes jurídicos privados associados a grupos de interesses.

Uma classe de banqueiros e de empresários e muitos outros espécimes que ascenderam à classe média alta após o 25 de abril de 1974, do qual se serviram, apropriaram-se indiretamente do aparelho de Estado, foram o motor e o suporte de sustentação que conduziu ao estado em que nos encontramos.

Apesar das iniciativas e novas leis “não existe em Portugal uma estratégia nacional de luta em vigor contra a corrupção”, acusou Bruxelas, que incita o país a apresentar um registo de resultados comprovados dos processos judiciais (Jornal Público fev/2014).

Portugal em 2013 mantinha o 33.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção da organização Transparência Internacional conforme tem sido denunciado em vários órgãos e comunicação, veiculado por instituições de combate à corrupção. Apesar de Portugal assinar todas as convenções contra a corrupção (ONU, OCDE e outras), depois, não desenvolve as atividades aí previstas, designadamente criação de estruturas especializadas de combate à corrupção, proteção dos denunciantes de casos de corrupção. Há pois todo um "conjunto de compromissos" que o Estado português assumiu no papel e que depois não concretiza. O que leva à suspeita de que há interesses para que tudo se mantenha como está.

Um dos domínios onde a corrupção se pode tornar mais evidente é a contratação pública que, de acordo com o relatório anticorrupção da U.E., é um "domínio de grande importância para a economia da UE, dado que cerca de um quinto do PIB da UE é gasto anualmente por entidades públicas na aquisição de bens, obras e serviços. É também um domínio vulnerável à corrupção" e acrescenta apelando à "criação de padrões de integridade mais exigentes no domínio dos contratos públicos e sugere melhoramentos dos mecanismos de controlo em determinados Estados-Membros.".

Num Portugal em crise é onde existe cada vez um mais pequeno número de pessoas que detêm a maior parte da riqueza nacional, isto é, os 25 mais ricos de Portugal são hoje donos de 10% do PIB quando há um ano as suas fortunas não chegavam aos 8,5% do PIB. Numa altura em que a riqueza disponível em Portugal é cada vez menor, os mais ricos do país estão a acumular cada vez mais fortuna.

Com muito ricos, social e politicamente influentes que se apropriaram da democracia para a modelarem aos seus interesses, uma classe média que hoje não é mais do que remediada e cada vez mais pobre e sem força, associados a um número cada vez maior de pobres não é difícil que os Governos fiquem reféns e, consequentemente, o Estado deixe de servir os interesses coletivos em favor de interesses pessoais e de grupos específicos que movimentam nos seus meandros.

Os primeiros possuem uma espécie de "wi-fi", que opera segundo padrões que não necessitam de licença para instalação e/ou operação, movimentando "frequências" e "canais" entre os seus apoiantes para beneficiarem dos negócios que lhe interessem. Detendo canais de informação e de comunicação através de órgãos de comunicação social podem agilizar o condicionamento e o comportamento dos cidadãos num determinado sentido de interesses. A própria publicidade paga, alguma dela disfarçada de artigos e de notícias, publicada na imprensa pode ser uma forma de sugestão e condicionamento.

Não é por acaso que, em épocas eleitorais, órgãos de comunicação social, especialmente da área audiovisual e de acordo com as suas orientações ideológicas direcionam o "jogo" a favor ou contra os intervenientes em confronto, sejam eles partidos ou pessoas.

Assim, os órgãos de comunicação podem operar de modo a que politicamente direcionem o noticiário jornalístico a partir de suas opiniões conservadoras, ou não, procurando definir a agenda pública e política do país a partir de entrevistados facilitando visões alinhadas e dificultando as não-alinhadas não facilitando muitas das vezes o contraditório.

Especialmente em épocas leitorais ou pré-eleitorais e por maioria de razão nas europeias que se aproximam há que ter bem atenção a potencial manipulação tendenciosa de noticiários e reportagens, aparentemente isentas, que possam favorecer forças políticas facilitadoras da manutenção de situações que se acabam de referir.