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COMENTÁRIO e OPINIÃO - Sociedade, Comunicação e Política

O que outros pensam e comentam sobre a sociedade, política, economia, educação. Comunicações e opiniões pessoais sobre o dia a dia da política e da sociedade.

A propósito das eleições no Reino Unido

 

A forma como a notícia da vitória dos conservadores no Reino Unido foi anunciada pode ter levado algumas pessoas, talvez a maioria que não conhece como funcionam os sistemas eleitorais adotados em cada país, a serem inadvertidamente enganadas.

Passos Coelho tentou comparar e criar esperança para que em Portugal suceda o mesmo quando afirmou publicamente que o "seu colega", Cameron também "desenvolveu uma política de recuperação económica nos últimos anos, que envolveu também a tomada de medidas bastante difíceis, que não eram nada populares. Quando se olhava para as sondagens, achou-se que a penalização poderia ser maior do que na realidade foi". A comparação mostra que, ou o primeiro-ministro está apenas a fazer propaganda política, ou desconhece que a realidade económica e a austeridade em Inglaterra em nada é comparável àquela que ele fez impor a Portugal.   

É certo que os conservadores ganharam com maioria absoluta mas porquê? A diferença entre conservadores e trabalhistas foi assim tão grande?

O sistema eleitoral britânico é um sistema desenhado para a obtenção de maioria absolutas entre dois partidos em que o mandato é atribuído ao candidato que obtiver no primeiro escrutínio a maioria absoluta dos sufrágios e se eventualmente nenhum candidato obtiver esse resultado realiza-se um segunda volta. Este sistema é defendido no sentido de manter a estabilidade política, do "tipo paz podre" e foi criado para manter a estabilidade do bipartidarismo e prejudicar o surgimento de minorias, sejam elas da direita ou da esquerda. O segredo deste sistema são os círculos uninominais, que tanto o PSD quanto o PS já tentaram defender para Portugal, com uma ou outra alteração.

Se analisarmos as eleições no Reino Unido em valores percentuais dos votos nas urnas estes estão longe da maioria absoluta porque o Partido Conservador obteve 36,9% dos votos tendo subido apenas 0,8% comparativamente a 2010. O Partido Trabalhista passou de 29% dos votos para 30,4%. O que sucede é que, devido ao sistema eleitoral britânico, os seiscentos mil votos a mais renderam-lhe 24 deputados. Para os trabalhistas os setecentos mil votos a mais renderam-lhe uma perda de 26 deputados. Isto tem lógica para o sistema eleitoral britânico mas, em termos de democracia e de vontade popular expressa nas urnas, não faz qualquer sentido.  

Defendem que aquele sistema facilita a formação de governos maioritários e, por consequência, maior estabilidade governativa. Argumentam que o sistema facilita uma maior relação entre os eleitores e os seus representantes, o que não é exatamente verdade porque um eleitor de esquerda não se sente representado por um deputado de direita e vice-versa. Outro argumento é o facto de afastar as forças extremistas do parlamento, mas, em democracia, as ideias combatem-se de forma leal e não com a marginalização dos adversários do debate.

Nos sistemas proporcionais como o método de Hondt está relacionado com vários círculos eleitorais definidos para o território. No caso português são círculos plurinominais, com vários candidatos e por lista que pretende garantir a expressão de várias correntes preponderantes da comunidade.

Na Alemanha o sistema eleitoral cria dificuldades para que um partido forme sozinho um governo. A regra é os partidos formarem coligações. Para que os eleitores saibam com qual o seu partido se vai coligar os partidos determinam antes das eleições as coligações.

Ao escolher um determinado partido, o eleitor já demonstra, por um lado, sua preferência por uma determinada coligação e, por outro, determina a relação de forças dos parceiros futuros da coligação governamental. Penso que em Portugal se pretenderia iniciar um modelo idêntico ao daquele sistema, dadas as insistências do Presidente Cavaco Silva para os tais "entendimentos" ou "compromisso de salvação nacional" que, gostaria tivessem sido concretizados.

Também há os defensores do princípio da rotatividade em que apenas dois partidos são sujeitos à escolha é um sistema democrático deficiente. Os povos são condicionados a uma ementa com apenas dois pratos que lhes dizem para selecionar um deles. É como se um restaurante tivesse apenas dois pratos do mesmo peixe, onde o que variava era a forma de confeção, um é peixe com molho de escabeche o outro é grelhado com molho de vinagrete.

Há países da Europa cuja tendência é para os sistemas de bipartidários ou de coligação que restringirão a prazo as escolhas democráticas. Um excesso de partidos não pode servir de justificação para se enveredar para um sistema eleitoral onde apenas os grandes tenham representatividade. A seleção dos partidos deve ser feita pelo povo através de escrutínio eleitoral. Serão eles quem decidirá os que, em função do número de votos, terão ou não representação no Parlamento.

A democracia representativa é a que melhor interpreta a vontade popular porque corresponde à representação parlamentar das várias tendências político-ideológicas de acordo com o escrutínio popular.