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Comunicações e opiniões pessoais sobre o dia a dia da política e da sociedade. Partidos, demografia, envelhecimento, sociologia da família e dos costumes, migrações, desigualdades sociais e territoriais.
A ação política faz-se pela palavra, pelo discurso. O discurso, mormente o discurso político, passa necessariamente pelos media, particularmente a televisão.
A linguagem dos políticos, todos, e dos comentadores da política, também, é sempre baseado na retórica. Tenho ao longo dos textos neste blog utilizado algumas vezes o conceito de retórica que atribuo aos discursos de alguns políticos, mais a uns do que a outros, embora tente distanciar-me, por vezes, sem sucesso. Vejam-se os comentadores da política que não de distanciam nem um milímetro da sua área ideológica, mesmo que a evidência da verdade lhes caia em cima da mesa do debate, o que é válido quer para os de direita, quer para os de esquerda.
Mas afinal o que se entende por retórica? Sem querer entrar na filosofia, ramo que não é do meu domínio, retórica é uma técnica de construção do discurso, cultivada pelos sofistas, que visa a criação de um texto fortemente persuasivo, através de um uso correto da linguagem e a que Platão opôs a dialética que é verdadeiro ou filosófico.
O filósofo belga Michel Meyer define retórica como “o encontro entre os homens e a linguagem na exposição das suas diferenças e das suas identidades. Sempre e em todos os casos, a relação retórica consagra uma distância social, psicológica e intelectual, que é contingente e de ocasião, e que é estrutural ao manifestar-se, entre outras formas, através de argumentos ou da sedução.”. Vemos que esta definição se encaixa perfeitamente na atitude política.
Quem tem paciência para assistir a debates políticos apercebe-se facilmente que há uma técnica já interiorizada pelos intervenientes cujo objetivo é o de levar aos que os escutam mudar sua opinião sobre determinada matéria ou questão, ou a reafirmá-la, se for o caso em que o emissor da mensagem se mostra convincente pelos gestos, pela voz, pela postura, pelo estilo, pela construção de silogismos retóricos através de vários estratagemas discursivos.
É isto que políticos e comentadores fazem, mesmo que contrariando evidências factuais reformulando todo o discurso desviando uma evidência para outro facto favorável a sua tese. Um exemplo evidente é o caso do PSD quando pretender transformar um sucesso do governo no seu próprio sucesso através de sofismas utilizando, para tal, argumentos deliberadamente falsos para tentar induzir em erro quem os escuta.
Sobretudo para a direita a verdade, como algo que à parte de e em possível conflito com as conveniências políticas e partidárias, deixou de fazer parte do seu universo de retóricas. Podemos, então, distinguir dois tipos de uso do discurso retórico: o pedagógico e esclarecedor e aquele que é demagógico e manipulador. Este último é o preferido pelos adeptos dos partidos, especialmente dos da direita, (embora à esquerda também se verifique, mas em menor escala), porque gostam de o ouvir não se apercebendo de que também estão a ser manipulados.
Assim, e para concluir, como se processa esta retórica dos inimigos do povo, como lhes chamam alguns radicais de esquerda?
Destruir e economia portuguesa fazendo crer que tudo o que fazem é a bem da economia e da competitividade com o sacrifício de muitos e, ao mesmo tempo, dizendo que é para bem de todos num futuro de amanhãs que cantam.
Demonstrar que o que eles fazem ou dizem é a verdade absoluta e para os seus antagónico a verdade é sempre relativa.
Fazer constar que os indicadores sociais e da economia quando se encontram no poder são sempre positivos mesmo que o não sejam.
Mostrar que os mesmos indicadores quando favoráveis a quem está no poder são enganadores e que, se são positivos, é devido à ação da direita quando está no governo.
Demonstrar que qualquer decisão tomada que não seja pela direita conduzirá à chegada do diabo e ao cataclismo.
Retirar (cortar) o máximo de direitos básicos e ou constitucionais se possível que lhes possa dar mais margem de manobra.
Eliminar paulatinamente a classe média.
Fazer a apologia da austeridade drástica e intransigente com a título de reformas profundas na organização social sem explicitar o que por isso entende.
Mandar os jovens para o estrangeiro e os idosos (a peste grisalha) para o cemitério através de mecanismos que dificultem o acesso á saúde e propondo o corte nas reformas segundo o princípio demagógico de que não há alternativa.
Ampliar e maximizar o poder e os lucros dos seus fiéis para que lhes possam propiciar a sua permanência no poder.
O Presidente da República na sua intervenção de ontem continuou na sua linha de apoio descarada à coligação. É um Presidente cheio de dúvida e de receios que pretende esconder atrás duma capa de rigor e independência que não mostra. Utilizou por outras palavras as que a coligação utilizou durante a campanha eleitoral. Claro que, Cavaco Silva tem que dar posse ao governo que saiu da decisão do povo manifestado nas eleições. Sobre isso não deve haver quaisquer dúvidas e desvios por mais artificiosos que sejam.
Quando disse que "cabe aos partidos políticos encontrar um compromisso para um Governo consistente", não trouxe nada de novo. Limitou-se a lançar para o ar um lugar-comum numa situação eleitoral como esta. É evidente que poderia ter dito que caberia à coligação que ganhou as eleições encontrar um compromisso governativo, mas não, referiu-se aos partidos, excluindo alguns, como quem diz, vocês aí, que tiveram os votos arranjem-se que eu não tenho nada a ver com isso. E vocês, portugueses, que não deram aos partidos que eu apoio a maioria absoluta também são responsáveis.
Como determina o Artigo 187º, nºs 1 e 2 da Constituição da República o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.
Ora, a intervenção de Cavaco Silva passou uma borracha por cima daquele artigo dizendo o que achava. O Presidente Cavaco limitou-se a exprimir "estado de alma" em vez dum "estado político" ao excluir à partida outros partidos que tiveram expressão eleitoral. Uma espécie de marginalização a esses partidos e um castigo aos portugueses que se atreveram a votar neles. Baseou-se em justificações ouvidas durante a campanha eleitoral mesmo antes de os ouvir. Como saberia se estariam ou não dispostos a negociar sem primeiramente os ouvir? Uma revanche antidemocrática sobre uma esquerda que representa mais de 994 mil portugueses.
Cavaco Silva, durante a sua desastrosa presidência mostrou mais uma vez, com os seus apelos aos consensos, ser um adepto fervoroso duma união de partidos, duma espécie de fantochada do tipo união nacional do passado.
Foi e continua a ser já no fim de mandato uma vergonha para os portugueses. Pelo menos da grande maioria.
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A forma como a notícia da vitória dos conservadores no Reino Unido foi anunciada pode ter levado algumas pessoas, talvez a maioria que não conhece como funcionam os sistemas eleitorais adotados em cada país, a serem inadvertidamente enganadas.
Passos Coelho tentou comparar e criar esperança para que em Portugal suceda o mesmo quando afirmou publicamente que o "seu colega", Cameron também "desenvolveu uma política de recuperação económica nos últimos anos, que envolveu também a tomada de medidas bastante difíceis, que não eram nada populares. Quando se olhava para as sondagens, achou-se que a penalização poderia ser maior do que na realidade foi". A comparação mostra que, ou o primeiro-ministro está apenas a fazer propaganda política, ou desconhece que a realidade económica e a austeridade em Inglaterra em nada é comparável àquela que ele fez impor a Portugal.
É certo que os conservadores ganharam com maioria absoluta mas porquê? A diferença entre conservadores e trabalhistas foi assim tão grande?
O sistema eleitoral britânico é um sistema desenhado para a obtenção de maioria absolutas entre dois partidos em que o mandato é atribuído ao candidato que obtiver no primeiro escrutínio a maioria absoluta dos sufrágios e se eventualmente nenhum candidato obtiver esse resultado realiza-se um segunda volta. Este sistema é defendido no sentido de manter a estabilidade política, do "tipo paz podre" e foi criado para manter a estabilidade do bipartidarismo e prejudicar o surgimento de minorias, sejam elas da direita ou da esquerda. O segredo deste sistema são os círculos uninominais, que tanto o PSD quanto o PS já tentaram defender para Portugal, com uma ou outra alteração.
Se analisarmos as eleições no Reino Unido em valores percentuais dos votos nas urnas estes estão longe da maioria absoluta porque o Partido Conservador obteve 36,9% dos votos tendo subido apenas 0,8% comparativamente a 2010. O Partido Trabalhista passou de 29% dos votos para 30,4%. O que sucede é que, devido ao sistema eleitoral britânico, os seiscentos mil votos a mais renderam-lhe 24 deputados. Para os trabalhistas os setecentos mil votos a mais renderam-lhe uma perda de 26 deputados. Isto tem lógica para o sistema eleitoral britânico mas, em termos de democracia e de vontade popular expressa nas urnas, não faz qualquer sentido.
Defendem que aquele sistema facilita a formação de governos maioritários e, por consequência, maior estabilidade governativa. Argumentam que o sistema facilita uma maior relação entre os eleitores e os seus representantes, o que não é exatamente verdade porque um eleitor de esquerda não se sente representado por um deputado de direita e vice-versa. Outro argumento é o facto de afastar as forças extremistas do parlamento, mas, em democracia, as ideias combatem-se de forma leal e não com a marginalização dos adversários do debate.
Nos sistemas proporcionais como o método de Hondt está relacionado com vários círculos eleitorais definidos para o território. No caso português são círculos plurinominais, com vários candidatos e por lista que pretende garantir a expressão de várias correntes preponderantes da comunidade.
Na Alemanha o sistema eleitoral cria dificuldades para que um partido forme sozinho um governo. A regra é os partidos formarem coligações. Para que os eleitores saibam com qual o seu partido se vai coligar os partidos determinam antes das eleições as coligações.
Ao escolher um determinado partido, o eleitor já demonstra, por um lado, sua preferência por uma determinada coligação e, por outro, determina a relação de forças dos parceiros futuros da coligação governamental. Penso que em Portugal se pretenderia iniciar um modelo idêntico ao daquele sistema, dadas as insistências do Presidente Cavaco Silva para os tais "entendimentos" ou "compromisso de salvação nacional" que, gostaria tivessem sido concretizados.
Também há os defensores do princípio da rotatividade em que apenas dois partidos são sujeitos à escolha é um sistema democrático deficiente. Os povos são condicionados a uma ementa com apenas dois pratos que lhes dizem para selecionar um deles. É como se um restaurante tivesse apenas dois pratos do mesmo peixe, onde o que variava era a forma de confeção, um é peixe com molho de escabeche o outro é grelhado com molho de vinagrete.
Há países da Europa cuja tendência é para os sistemas de bipartidários ou de coligação que restringirão a prazo as escolhas democráticas. Um excesso de partidos não pode servir de justificação para se enveredar para um sistema eleitoral onde apenas os grandes tenham representatividade. A seleção dos partidos deve ser feita pelo povo através de escrutínio eleitoral. Serão eles quem decidirá os que, em função do número de votos, terão ou não representação no Parlamento.
A democracia representativa é a que melhor interpreta a vontade popular porque corresponde à representação parlamentar das várias tendências político-ideológicas de acordo com o escrutínio popular.
O discurso de ano Novo do Presidente da República foi um discurso de banalidades conhecidas propagadas pela propaganda do Governo às quais, como sempre, se atrelou.
Foi um discurso de um Presidente da República acabado e sem nada de novo para dizer ao país. Nada de novo a não ser a parcialidade, a falta de independência e a traição aos compromissos assumidos para com o povo português.
Centrado nas eleições fez campanha eleitoral velada contra o PS. Para ele talvez fosse melhor não haver eleições, pois então!
Se por um lado afirma que "os partidos políticos são essenciais para a qualidade da democracia e para a expressão do pluralismo de opiniões", por outro apela a que os partidos abdiquem dos seus programas e dos seus projetos ao dizer que "Não é só no dia a seguir às eleições que se constroem soluções governativas estáveis, sólidas e consistentes…". Será que são soluções pré-eleitorais semelhantes à de partido único com alinhamento absoluto com os partidos do Governo conduzindo a uma oposição despicienda?
Avisa, implicitamente, que, se a direita não ganha, voltamos ao passado e que a via a seguir é só uma, a do Governo ao dizer que "A economia está a crescer, a competitividade melhorou, o investimento iniciou uma trajetória de recuperação e o desemprego diminuiu." Estes são os argumentos estatísticos apresentados pelo Governo.
Quanto ao desemprego estamos conversados, sabemos bem como foram criados dezenas de milhar de falsos postos de trabalhos para os retirar das estatísticas. Uma coisa é certa, a maior fatia não foi criada pelo investimento privado pois este está estacionário ou, em alguns casos, até diminuiu. Onde estão as medidas que o incentivassem?
O Presidente da República Cavaco Silva ficará para a história como o pior presidente em quem os portugueses votaram. Fazer das eleições de 2015 a parte principal da sua mensagem de Ano Novo não seria o esperado. Parafraseando os bonecos do antigo programa de sátira humorística Contra Informação da RTP, este é mesmo o acabado Silva.
Não podemos deixar que esta direita marque pontos a seu favor. Estar atento ao que se passa é uma missão de cidadania, portuguesa e europeia.
Os portugueses vão às urnas dentro de duas semanas para eleger o Parlamento Europeu pela quinta vez desde que é membro de facto da União Europeia.
A participação em eleições anteriores tem sido muito caracterizada pelo abstencionismo. Apenas em 1987 foi a mais baixa, apenas com 27,5%, a partir daí tem vindo sempre a crescer rondando em média os 62%. Isto significa que o que há um pensamento em que prevalece a ideia de que União Europeia está muito longe e em nada influencia a vida em Portugal. Nada mais enganador. Tivemos ao longo dos três últimos anos a prova disso.
Este ano todos devemos ir votar contribuindo assim para que a abstenção diminua o que pode vir a beneficiar este Governo. Como sabemos e temos vindo a sentir por experiência própria a União Europeia não é uma coisa que está muito longe e que em nada interfere connosco. A crise que atravessamos em Portugal tem sido gerida e, não raras vezes agravada, pelo domínio de uma direita neoliberal à qual pertence Durão Barroso e segue tudo quanto lhe é imposto.
A família da direita neoliberal detém uma maioria no Parlamento Europeu que requer, sem demora, seja substituída. Só desta forma alguma coisa poderá mudar na europa e, consequentemente, em países como Portugal.
Os presidentes da Comissão Europeia, com o fim do mandato de Durão Barroso, serão selecionados pelos partidos políticos.
A direita europeia cerra fileiras em todas as frentes para fazer acreditar no sucesso da austeridade nos países do sul e que ela conduziu ao sucesso da recuperação económica nesses países. Basta estarmos atentos aos números estatísticos, às vezes até contraditórios, e às declarações que nos chegam de todos os lados da U.E. e que pretendem demonstrar o sucesso do ajustamento. Até na Grécia passou a estar tudo bem.
Segundo o Le Monde, na abertura da campanha eleitoral do seu partido CDU, Angela Merkel congratulou-se pela saída progressiva da crise na zona euro dizendo que "Estou feliz por termos decidido que a Grécia devia permanecer no euro. A Grécia tomou um caminho difícil, mas nós estavam ao seu lado.". Não é de admirar que, após as eleições, tudo volte ao passado e já nada seja outra vez como é gora.
Por outro lado, há que ter em vista que os partidos da extrema-direita como o de Marine Le Pen da França com o seu discurso social-populista e Geert Wilders da Holanda com o discurso autocrata e xenófobo, pretendem também ganhar o maior número de lugares no Parlamento Europeu.
Faz falta a Portugal e à Europa um novo despertar de modo a bloquear as tentativas que têm vindo ser feitas para a manutenção e reforço no Parlamento Europeu das direitas liberais e neoliberais, alguns com traços autocráticos, com prejuízo, em especial, para os países do sul.
A todos cabe a missão de defender a Europa e fazer soar os toques de rebate. São os jovens e os que agora têm entre quarenta e cinquenta anos e mais que beneficiaram de tudo quanto a Europa ajudou a trazer, desde infraestruturas, passando pelo Estado social até ao elevado nível de escolaridade obtido, e que julgam, erradamente, que são dados como adquiridos. Os últimos anos de governação em Portugal têm demonstrado o contrário pondo tudo em causa e querendo fazer-nos recuar quase aos níveis da pré-adesão.
Não podemos deixar que esta direita marque pontos a seu favor. Estar atento ao que se passa é uma missão de cidadania, portuguesa e europeia. Abstermo-nos é deixar que outros decidam por nós.
Composição atual do Parlamento Europeu
Não será isto, vivermos numa caverna onde são projetadas sombras (através dos meios de comunicação social) que não são mais do que a criação de ilusões duma prosperidade que se aproxima, quanto a mim falsa, para que, nas próximas eleições, a ingenuidade de alguns se possa traduzir em votos para os partidos do governo.
Após 40 anos após o 25 de abril de 1974 ainda vivemos como se estivéssemos numa caverna sem luz e cujas paredes se encontram forradas por ecrãs de televisão, única luz que se movimenta à frente dos nossos olhos. Tudo se passa como se lá nos tivessem lançado involuntariamente como naquela alegoria em que Platão coloca Sócrates (o filósofo) em diálogo com Glauco, descrito na República, Livro VII, da qual passo a transcrever uma pequena parte (sublinhados meus):
"… imagina da maneira que se segue o estado da nossa natureza relativamente à instrução e à ignorância. Imagina homens numa morada subterrânea, em forma de caverna, tendo a toda a largura uma entrada aberta à luz; esses homens estão aí desde a infância, de pernas e pescoço acorrentados, de modo que não podem mexer-se nem ver senão o que está diante deles, dado que a cadeia os impede de voltar a cabeça; a luz chega-lhes de uma fogueira acesa numa colina que se ergue por detrás deles; entre o fogo e os prisioneiros passa uma estrada alta: imagina que ao longo dessa estrada está construído um pequeno muro, semelhante às divisórias que os apresentadores de títeres armam diante de si e por cima das quais exibem as suas maravilhas.
- Estou a ver disse ele.
Imagina agora, ao longo desse pequeno muro, homens que transportam objetos de toda a espécie, que transpõem o muro, e estatuetas de homens e animais, de pedra, madeira e toda a espécie de matéria; naturalmente, entre esses transportadores, uns falam e os outos calam-se.
- Um quadro estranho e estranhos prisioneiros - comentou.
- Assemelham-se a nós - respondi. - E, para começar, achas que, numa tal situação, eles tenham alguma vez visto, de si mesmos e dos seus companheiros, mais do que as sombras projetadas pelo fogo na parede da caverna que lhes fica defronte?
- E como - observou -, se são obrigados a ficar de cabeça imóvel durante toda a vida.
………………."
Frente aos ecrãs da televisão muitos portugueses veem apenas as imagens e a informação que os diversos canais lhe "vendem" e alinham como bem entendem. Tal como na caverna de Platão vemos apenas as imagens, quais projeções de sombras sem que se possam mexer para verem outra coisa senão o que está diante deles. As imagens chegam-lhes como se uma fogueira acesa atrás deles projetasse na parede (o aparelho de televisão) sombras de imagens e sons de ruidosa comunicação. Tudo se passa como se estivessem agrilhoados e ficassem habituados a viver num mundo de informação quase monolítica, que condicionam o seu pensamento crítico.
Claro que a realidade não é tão terrível como esta, mas, mesmo assim, ela tem contribuído para transformar os portugueses idênticos ao dos homens da caverna de Platão, cortando-lhes as asas para a imaginação, retirando-lhes e paralisando-lhes a vontade para criticar, reagir e agir.
As épocas eleitorais são propícias para estas análises. Nesta altura tudo serve para que, quem está no poder, possa manipular os circuitos informativos de modo a fazer passar as suas mensagens de boas novas e promessas, muitas delas incumpridas, o que já foi sentido por experiências em momentos do passado recente.
Os comentadores, porta-voz do governo, passam sistematicamente mensagens de sucesso à mistura de gaguejos mais ou menos críticos a algumas aspetos, poucos, que não são mais do que convenientes notas musicais desafinadas dando-se ares de isenção.
Estando atentos aos alinhamentos dos programas informativos das televisões deparamo-nos com incongruências entre pedidos de sacrifícios, austeridade continuada a par de recuperação económica do país, (não dos cidadãos), como aquela que ainda hoje foi anunciada pelo FMI do crescimento de 1,2% para este ano. Coincidentemente ou não, tudo se alinha para ludibriar os portugueses e os europeus antes das próximas eleições, que convém não sejam perdidas pelas direitas europeias.
Repare-se como é possível que, numa época em que todos falam de crise, de austeridade, de recuperação económica insipiente se dê a ilusão de que estamos num país que prospera em crescimento através de reportagens onde se anuncia antes de tempo que os hotéis na Páscoa se encontram esgotados (abril de 2014), criando falsas espectativas positivas para incentivo ao consumo que terão mais tarde (em 2015) consequências funestas…
Será isto um país em crise onde dizem que estamos a viver acima das nossas possibilidades, um país onde nos dizem que já não se voltará aos níveis de 2011, onde já se disse que não se pode comer bife, onde se disse, até há pouco tempo, não se poder subir o ordenado mínimo porque provocaria mais desemprego, onde se afirma que temos que ficar mais pobres, onde se preveem mais cortes no valor de dois mil e tal milhões de euros no estado social, na saúde, na educação, onde o desemprego continua a proliferar em grande escala, onde se mantem propositadamente a dúvida de que as pensões e os salários estão para ser ainda mais cortados, assim como os apoios sociais?
Não será isto, vivermos numa caverna onde são projetadas sombras (os meios de comunicação social) que não são mais do que a criação de ilusões duma prosperidade que se aproxima, quanto a mim falsa, para que, nas próximas eleições, a ingenuidade de alguns se possa traduzir em votos para os partidos do governo.
Várias notícias que têm vindo a público nos órgãos de comunicação ao longo dos últimos trinta anos de democracia levam a pensar que possa existir um Estado paralelo, oculto e profundo, que está para além do que é visível e legível, para nós, cidadãos comuns. Os setores que afeta serão o judiciário, as polícias, as forças segurança, as autarquias, os ministérios mas não se quem os domina. Às vezes toma-se conhecimento disto pela comunicação social e por algum bom jornalismo de investigação. Saltam à vista casos como as prescrições e atrasos da justiça como por exemplo nos processos do BCP e BPN e isto para citar apenas o que têm sido mais noticiados ultimamente.
Se enveredarmos por uma teoria da conspiração poderíamos dizer que parece haver "conspirações" ou melhor, pressões religiosas, laicas, de esquerda, de direita, monárquicas, lóbis homossexuais, financeiros e nacionalistas que se movimentam "por aí" veladamente.
Foi devido ao modo como foi sendo construída a democracia que facilitou que aquelas forças se instalassem e tomassem conta do poder através de lóbis e influências, seja sobre que partido for que tenha estado ou esteja no Governo para capturar o Estado em seu favor.
Pode pergunta-se como foi possível um país se ter deixado dominar por estes grupos? A resposta parece ser simples, foram o entrosamento e a promiscuidade na política, já mais do que uma vez denunciados, os motores deste estado de coisas. Não é por acaso que a legislação produzida pelos Governos é encomendada, não raramente e a custos elevados, a gabinetes jurídicos privados associados a grupos de interesses.
Uma classe de banqueiros e de empresários e muitos outros espécimes que ascenderam à classe média alta após o 25 de abril de 1974, do qual se serviram, apropriaram-se indiretamente do aparelho de Estado, foram o motor e o suporte de sustentação que conduziu ao estado em que nos encontramos.
Apesar das iniciativas e novas leis “não existe em Portugal uma estratégia nacional de luta em vigor contra a corrupção”, acusou Bruxelas, que incita o país a apresentar um registo de resultados comprovados dos processos judiciais (Jornal Público fev/2014).
Portugal em 2013 mantinha o 33.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção da organização Transparência Internacional conforme tem sido denunciado em vários órgãos e comunicação, veiculado por instituições de combate à corrupção. Apesar de Portugal assinar todas as convenções contra a corrupção (ONU, OCDE e outras), depois, não desenvolve as atividades aí previstas, designadamente criação de estruturas especializadas de combate à corrupção, proteção dos denunciantes de casos de corrupção. Há pois todo um "conjunto de compromissos" que o Estado português assumiu no papel e que depois não concretiza. O que leva à suspeita de que há interesses para que tudo se mantenha como está.
Um dos domínios onde a corrupção se pode tornar mais evidente é a contratação pública que, de acordo com o relatório anticorrupção da U.E., é um "domínio de grande importância para a economia da UE, dado que cerca de um quinto do PIB da UE é gasto anualmente por entidades públicas na aquisição de bens, obras e serviços. É também um domínio vulnerável à corrupção" e acrescenta apelando à "criação de padrões de integridade mais exigentes no domínio dos contratos públicos e sugere melhoramentos dos mecanismos de controlo em determinados Estados-Membros.".
Num Portugal em crise é onde existe cada vez um mais pequeno número de pessoas que detêm a maior parte da riqueza nacional, isto é, os 25 mais ricos de Portugal são hoje donos de 10% do PIB quando há um ano as suas fortunas não chegavam aos 8,5% do PIB. Numa altura em que a riqueza disponível em Portugal é cada vez menor, os mais ricos do país estão a acumular cada vez mais fortuna.
Com muito ricos, social e politicamente influentes que se apropriaram da democracia para a modelarem aos seus interesses, uma classe média que hoje não é mais do que remediada e cada vez mais pobre e sem força, associados a um número cada vez maior de pobres não é difícil que os Governos fiquem reféns e, consequentemente, o Estado deixe de servir os interesses coletivos em favor de interesses pessoais e de grupos específicos que movimentam nos seus meandros.
Os primeiros possuem uma espécie de "wi-fi", que opera segundo padrões que não necessitam de licença para instalação e/ou operação, movimentando "frequências" e "canais" entre os seus apoiantes para beneficiarem dos negócios que lhe interessem. Detendo canais de informação e de comunicação através de órgãos de comunicação social podem agilizar o condicionamento e o comportamento dos cidadãos num determinado sentido de interesses. A própria publicidade paga, alguma dela disfarçada de artigos e de notícias, publicada na imprensa pode ser uma forma de sugestão e condicionamento.
Não é por acaso que, em épocas eleitorais, órgãos de comunicação social, especialmente da área audiovisual e de acordo com as suas orientações ideológicas direcionam o "jogo" a favor ou contra os intervenientes em confronto, sejam eles partidos ou pessoas.
Assim, os órgãos de comunicação podem operar de modo a que politicamente direcionem o noticiário jornalístico a partir de suas opiniões conservadoras, ou não, procurando definir a agenda pública e política do país a partir de entrevistados facilitando visões alinhadas e dificultando as não-alinhadas não facilitando muitas das vezes o contraditório.
Especialmente em épocas leitorais ou pré-eleitorais e por maioria de razão nas europeias que se aproximam há que ter bem atenção a potencial manipulação tendenciosa de noticiários e reportagens, aparentemente isentas, que possam favorecer forças políticas facilitadoras da manutenção de situações que se acabam de referir.
Numa população sujeita a determinada política de governação cada elemento centra-se, enquanto cidadão, nos seus interesses individuais, concordando ou discordando de medidas que, politicamente, os possam lesar, ou satisfazer. O somatório de cada um daqueles interesses individuais gera coletivos maiores ou menores aglutinadores de descontentamento ou de satisfação.
Explicando melhor: O sujeito A é prejudicado em X e o sujeito B é beneficiado em Y por determinadas medidas que foram tomadas. O conjunto de todos os sujeitos do tipo A prejudicados com medida X e o conjunto de todos os sujeitos do tipo B beneficiados com a medida Y, embora cada um deles pense individualmente, passam a pertencer a um grupo, ainda que não tenham uma consciência e uma perceção imediatas daquela pertença. Isto é, não há consciência de pertença a uma classe social ou grupo específico. É este um dos motivos que conduz à indiferença e à não participação em protestos ou quaisquer eventos, mesmo que venham de encontro à defesa dos seus interesses.
Tendo em vista este raciocínio, cada elemento de um conjunto (por exemplo grupo social) ainda que prejudicados por medidas que tenham sido tomadas contra os seus interesses ao elegerem, por meio de voto secreto, uma pessoa ou um partido que os lesou nos seus interesses e direitos básicos, justificados por causas várias, autoflagela-se política e ideologicamente ao manter-se fiel a opções que, na maior parte das vezes, contrariam a sua própria vivência quotidiana.
Se estes políticos não servem. Inventem-se outros.
Só quem nunca viveu em ditadura é que não conhece o verdadeiro significado do que é viver em democracia. Quem já nasceu e viveu em democracia não lhe dá o real valor. É, portanto, legítimo que muitos se desiludam com o seu exercício tal e qual se vive atualmente culpabilizando os políticos e os partidos.
É frequente ouvirmos por aí divulgar a ideia de que os partidos não se entendem. Isto é um erro de princípio visto que os partidos, divergindo quer nas suas ideologias, quer na forma de aplicação de modelos e políticas à governação, não se constituíram para se entender. Se assim fosse teríamos uma espécie de partido único ou uma espécie de “União Nacional” como no tempo da ditadura.
Quando alguns comentadores políticos, alguns bem pagos para isso, e, a maior parte das vezes, da mesma corrente partidária, falam em governos patrióticos de emergência nacional ou de salvação nacional, através de entendimentos partidários, apenas têm um objetivo: salvar o partido do governo da má governação implicando outros para que depois também se lhes possa atribuir responsabilidades pelos eventuais fracassos protegendo, assim, a sua imagem da exclusividade das medidas. A unanimidade de partidos no que se refere a medidas a tomar e políticas a seguir em tempo de crise, são uma espécie de convergência mascarada de sentido patriótico para reduzir e minimizar as vozes discordantes que se possam levantar contra um governo de maioria absoluta.
Que não existe democracia sem partidos e sem políticos deve ser um dado adquirido. Mas, se não devemos, nem queremos, terminar com a democracia podemos sempre, através de movimentos cívicos, provocar a saída dos políticos que se aproveitam da democracia para seu benefício pessoal.
Tenham sido bons ou maus os políticos de craveira chegaram, na sua maior parte, ao fim da sua carreira política deixando os portugueses à mercê de governantes e de políticos jovens oriundos das “Jotas” das quais se aproveitam para, no seu interesse pessoal e carreirista, conseguirem um emprego numa bancada parlamentar ou num emprego público que o seu partido se encarregará de arranjar através do que vulgarmente se chama “Jobs for the Boys”. Assim se conseguem lugares, por vezes criados à medida, numa carreira pública onde o serviço prestado é, por si mesmo inútil, mas que os nossos impostos se encarregarão de pagar.
Será então que os jovens não terão direito a ingressar numa carreira que os prepare para a governação futura do país? Claro que sim. O que é inadmissível é que jovens com pouco mais de 30 anos, saídos das universidades, sem experiência da vida pública, sem conhecimento concreto da sociedade em que vivem, com ideias e modelos sociais e económicos pré-concebidos que teorias, e em alguns casos professores, ajudaram a construir e incutir em mentes entusiásticas mas que se refletem posteriormente em experiências socialmente desastrosas.
Imagine-se um primeiro-ministro ou um ministro de uma qualquer pasta, vindo de uma qualquer empresa sem história e com uma carreira política mais ou menos desconhecida. Cabe-nos perguntar que competências governativas e credibilidade poderão ter para governar um país e que confiança pode transmitir? Uma carreira pública e política vai-se construindo, não aparece por uma qualquer nomeação para um cargo no governo, usufruindo de um salário que, na melhor das hipóteses, nunca sonhou vir a ter, não fosse o partido onde se filiou.
Imagem de: http://www.ctvclic.com/cccss/blog-21.05.2009.htm
Começa a ouvir-se e a escrever-se por aí contra o sentimento anti partidos e anti políticos que se está a gerar na sociedade sustentando que não há democracia sem partidos. Não haver democracia sem partidos é um facto pelo que, não devemos deixar que esse sentimento alastre por ser terreno propício ao estabelecimento de ideias mais ou menos populistas que, posteriormente, poderão gerar ditaduras ou “democracias musculadas”(?).
Tem-se desde há muito divulgado a ideia de que há partidos a mais, que os partidos não se entendem, etc.. Mas, por outro lado, avançam com a ideia contraditória de que estes partidos não nos representam e que nos enganam. Quanto à ideia de que os partidos não se entendem parece ser um pouco anedótico, pois se eles existem é porque têm princípios, propostas e programas diferentes de governo, caso contrário entraríamos num conceito de “união partidária” do tipo quase união nacional. Outra coisa são alianças partidárias pontuais por vizinhança ideológica, como é a do caso que nos governa. Mais difícil é fazer alianças quando há antagonismos ideológicos e programáticos mas, mesmo assim, é provável.
O que não é democrático é que partidos instalados, ou os seus elementos, venham opor-se publicamente, através de órgãos de comunicação, à constituição de novos partidos ou movimentos organizados de cidadãos , como se tem visto recentemente, com as ofensivas despropositadas a um manifesto subscrito de 60 cidadãos bem conhecidos que foram ou são de partidos diferentes.
Para vermos o que se está a passar com a democracia até o Tribunal Constitucional invalidou duas propostas para criação de partidos. Marinho Pinto, pessoa com cujas posições nem sempre concordo, também se insurgiu.
Apesar de ser apenas um manifesto, acusam os seus promotores de se “aproveitarem da angústia e desespero das centenas de milhares de pessoas que têm vindo a manifestar-se contra este sistema… para proveito próprio”. Esta citação é de um elemento do PCP que, decerto, receia que alguém “fuja” para apoiar o manifesto.
Os senhores que se levantam e indignam com este manifesto e com outros partidos e movimentos que possam surgir tendem logo a compará-los, sem qualquer argumento válido, a um partido que surgiu em Itália, liderado por um comediante que dá pelo nome de Beppe Grillo. Mas a realidade é que, não é apenas em Itália que há comediantes políticos, em Portugal existem há muito, e andam por aí.
Porque será que manifestos, movimentos e novos partidos assustam os já instalados que têm partilhado o poder e, também, os que, sistematicamente, se encontram na oposição? O receio da perda e dispersão de votos dos eleitores é a resposta. Novos partidos ou movimentos não são bem-vindos pelos partidos quer de direita, quer de esquerda, que se encontram mais ou menos na sua zona de conforto, (pegando na frase do malquisto Passos Coelho). Por fim, e é apenas uma constatação, enquanto a direita tende a unir-se a esquerda tende a dividir-se.
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