Comentários e opiniões sobre tudo ou quase tudo: Sociedade, Comunicação e Política.

A sondagem da Aximage que o Jornal de Negócios publicou mostram resultados muito favoráveis a António Costa. Estes resultados são ainda muito precoces e muita coisa se irá ainda passar.

Ora, face a esta situação de popularidade de António Costa e do Partido Socialista, começam a despontar os arautos dos papões e o ciclo iniciou-se já com uma das aventesmas da política, António Barreto. Diz esta sumidade, que Costa deve ter cuidado com as alianças à esquerda dominada pelos comunistas e refere, pondo no mesmo baralho tudo qunto é esquerda do PS, misturando o Bloco de Esquerda e o Livre o que, para Barreto "põe problemas seríssimos" e "caminho perigoso ao estar a aliar-se a partidos comunistas". Mas quem lhe disse a ele que isso iria acontecer. Será que tem informação privilegiada? E alianças com a direita que problemas coloca? O facciosismo é lamentável num sociólogo.

Para quem não se recorde António Barreto foi ministro da Agricultura do 1º governo de Mário Soares que fez a célebre "Lei Barreto" sobre a reforma agrária e, porque atacado, naquela altura, por todos à esquerda do PS deve ter ficado com o trauma dos comunistas.

Num debate televisivo em 2102, na SIC, posicionava-se com Manuela Ferreira Leite numa uma solução em que no Serviço Nacional de Saúde quando estivesse em causa a manutenção da saúde através de meios dispendiosos e tivesse mais de setenta anos deveria pagar os tratamentos. Afirmações polémicas que causaram escândalo na altura.

Já este ano defendia na Rádio Renascença "tornar a Constituição mais simples para, depois, no plano político, ser possível ter mais liberdade de opção. E é no plano político e não constitucional que defende a manutenção de um sistema de saúde público, mas com maior liberdade de recurso ao privado, de contratualização com o privado.".

Mas há mais, diz que "os empresários não têm liberdade para dizer e fazer o que querem", talvez seja por isso que muitos enriqueceram num curto espaço de tempo. Então como é que se cosntruiram (e detruiram) grande gupos económicos. Veja-se para já o caso BES. É preciso lata. 

 Por outro lado, façamos-lhe justiça, nem tudo o que esta aventesma da política disse foi mau, entre outras afirmações também diz, quanto à educação, admitir a liberdade de escolha, mas sem que o Estado pague a privados. “Quem quer fazer educação privada que a pague. O Estado não deve pagar cheques ensino não deve estar a subvencionar as escolas privadas, como faz atualmente. O Estado gasta milhões e milhões nisso, nas escolas privadas e acho que não o deve fazer.”. 

Podemos e devemos levar a sério os professores catedráticos e investigadores em ciências sociais mas não podemos esquecer-nos de que em todas as formações sociais existe uma função da pluralidade contraditória de sistemas ideológicos de codificação do real e que, por isso, são as ideologias dominantes ligadas ao bloco do poder que retêm a atenção constituindo obstáculos fundamentais à elaboração de conhecimentos científicos.

Presidente do Conselho de Administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos, António Barreto pediu a demissão prematura de Presidente do Conselho de Administração da fundação em abril de 2104. Para o Jornal Económico  a saída de Barreto deve-se a "diferenças de opinião com a família fundadora em torno da estratégia da instituição em áreas como o ensino superior" em cuja área Francisco Manuel dos Santos "defendia uma postura mais interventiva". Resta saber em que sentido...

Será que é apenas uma questão de opinião que conduziu a António Barreto à demissão ou estará a prepara-se para outros voos? O facto é que ele começou já a dar entrevistas com afirmações polémicas o que poderá dar mais protagonismo na comunicação social. Pelos vistos começa bem. lançando para opinião pública os papões do costume.

No Jornal Expresso de 01 de fevereiro passado foi publicado um artigo de opinião do editor da Gradiva Publicações, Dr. Guilherme Valente, denominado "A formação de professores e a capital do Camboja" onde criticava as conceções educativas adotadas em Portugal e punha em causa as escolas superiores de educação. Isto, porque ficou escandalizado com a ignorância de muitos dos concorrentes, e com razão, do concurso "Quem quer ser milionário" que tem passado na RTP1. Não resisti a comentar um artigo de 555 palavras com cerca de 2500, pois o assunto é de tal modo complexo que não nos podemos limitar a dar umas dicas mais ou menos ideológicas conforme o que achamos ou devemos achar sem quaisquer fundamentos credíveis.

Tenho que dar razão ao autor do artigo e fico atónito com a manifestação da ignorância revelada por parte de alguns concorrentes, por mim já constatada, nas respostas que dão no referido concurso.

As respostas ou melhor comentários dos concorrentes exemplificados no artigo não me espantam. Através de uma análise mais cuidada pode verificar-se que são uma fuga e uma forma de tentar fazer humor, embora triste, com a própria e manifesta ignorância. Inferir que tudo isto é uma consequência dos modelos construtivistas, sim, porque há vários, e das escolas superiores de educação a quem cabe a responsabilidade da formação de professores parece mais uma espécie de rancor despido de qualquer racionalidade. Talvez haja quem prefira que sejam advogados, engenheiros e outros sem qualquer formação pedagógica e didática a dar aulas a crianças.

Ao relacionar a causa das respostas e afirmações disparatadas dados por concorrentes de concursos televisivos com determinado modelo educativo põe, do meu ponto de vista, em causa a credibilidade do autor no que respeita à educação. Aliás, desconheço quaisquer investigações científicas efetuadas e publicadas pelo autor do comentário sobre temas educativos reconhecidos nacional e internacionalmente.

Do meu ponto de vista, o que é grave, é a imputação e responsabilização da ignorância dos concorrentes a um concurso televisivo atribuídos à “inspiração dos gurus que geraram” e que alguns "impuseram por cegueira", que conduziram devido à recorrência a uma espécie de "perturbação sináptica e memética que perdurará".

O tema educação no que respeita aos modelos e conceções pedagógicos e educativos adequados para a nossa população escolar não tem sido objeto de debate público a não ser em círculos especializados. Nestes últimos três anos o que se tem visto são, por um lado, as sucessivas tentativas de reduzir os recursos à escola pública e, por outro, o retirar verbas dos nossos impostos para os atribuir às escolas privadas, mesmo àquelas onde existe oferta pública mais do que suficiente. Todavia nada se sabe sobre propostas educativas concretas do atual ministro para um projeto educativo para o país. Destrói-se o que existe e pronto!

Tornar a escola pública obsoleta e à míngua de meios é o objetivo que vai ao encontro do que alguns chamam destruição da escola pública. Medidas que vão agravar ainda mais o problema que dizem existir.

Há uma revolução em curso, no sentido negativo, apoiada por iluminados e defensores de uma escola idêntica à dos 41 anos da ditadura no que se refere a programas e conceções de ensino-aprendizagem.

Fala-se da alteração dos programas e dos currículos, da exigência, dos exames como condição última da aprendizagem e da qualidade e tecem-se críticas, não fundamentadas, às escolas superiores de educação. Fala-se de mais do ensino e muito pouco de aprendizagem. O ensino tomado como mera transmissão de conhecimentos é o fim em vista. Nada se esclarece claramente sobre qual deve ser o projeto em quem deve assentar o nosso sistema educativo.

Conheci um diretor de uma escola superior que chegava a afirmar que as ciências da educação não passavam de uma moda sem interesse e que, aos futuros professores, cabia apenas a missão de ensinar a ler, a escrever e a contar. Parece ser este, felizmente apenas para muito poucos, o ponto de vista dos tempos que correm. 

Como licenciado em filosofia, seria suposto o Dr. Guilherme Valente ter um espírito aberto, embora crítico, não imbuído de um hermetismo científico obsoleto onde a ideologia se sobrepõe. Podemos aceitar, ou não, certas teorias, modelos ou conceções educativas e, com todo o direito, proferir críticas fundamentadas e colocá-las à discussão para as validar à luz de metodologias apropriadas, que não propriamente programas de entretenimento televisivo que em nada validam ou invalidam teorias e investigações científicas. Não vem agora a propósito mas o exemplo dos resultados do último PISA poderia invalidar a tese do Dr. Guilherme Valente.

Tendo tirado uma pós-graduação na Universidade Aberta, segundo penso, o Dr. Guilherme Valente deveria saber que o modelo construtivista é o adotado por aquela universidade. Assim, posso ser levado a concluir que o artigo nada mais é do que uma publicidade barata a uma determinada edição da Gradiva Publicações, sem querer colocar em causa as muito boas obras que esta editora publica e o contributo dado para cultura nacional.

Afinal acabo por não compreender e o defeito é sem dúvida meu, qual é ou quais são as propostas e conceções educativas que apresenta em substituição das tais “conceções educativas construtivistas impostas na escola há mais de 30 anos” a que se refere. Depreende-se do texto publicado uma visão ideológica tolhida por um conservadorismo retrógrado e passadista que não se adequa a uma escola dita de massas como é a do ensino obrigatório que não existia no passado.

A comparação com as experiências de Summerhill que penso eu nada têm a ver com as conceções educativas e didáticas atualmente praticadas é uma representação falsa e demagógica da realidade. Fiquei a saber, ignorância minha, que a experiência restrita de Summerhill era praticada em Portugal durante a ditadura e que continuou a sê-lo após o seu derrube porque, segundo afirma o autor, “Começa a revelar-se agora o que estas conceções educativas podem produzir quando impostas durante tanto tempo à totalidade das escolas de um país inteiro. Quarenta anos de ditadura com outros tantos de ‘eduquês` em cima” e isto tudo se conclui de um simples programa de divertimento televisivo.

Pelo que se depreende, parece que o modelo educativo passadista que nos era imposto e na base do qual estudámos, baseado apenas na memorização sem reflexão, na aceitação sem discussão, na absorção de ideias entorpecidas que nos transmitiam numa ótica de magister dixit para serem debitando de seguida numa folha de papel de exame também não eram os mais adequado.

Se as conceções educativas do passado não servem, e as praticadas no presente também não, não se compreende onde se pretende chegar. Se os quarenta e um anos de ditadura e os mais de trinta do tal “eduquês” a que o autor se refere não serviram, nem servem, e ambos são nocivos resta saber então qual é o modelo ou conceção a adotar.

O argumento da excelência sem uma base para a sua criação e surgindo do nada serve para tudo. Cabe perguntar onde está a excelência dos políticos e dos técnicos que falam sobre os temas da educação que nada propõem ou adiantam e apenas destroem. Pode estar neles a salvação da educação.

O que está em crise na educação é a autoridade democrática e a dignidade do professor que têm sido postos em causa pelos sucessivos governos, e ainda mais por este, que levaram os jovens a não os respeitar devido às políticas dos sucessivos pelouros educativos e que o atual tem agravado.

Quaisquer que sejam as conceções educativas, pedagógicas e as didáticas praticadas, se nada for feito naquele sentido bem podem continuar a chover críticas ao sistema. Não basta alterar programas e substituir palavras como competência e objetivo por metas para que algo resulte. A questão essencial é muito mais profunda. Porém, em contraposição há um claro movimento na educação que pretende repensar o papel da autoridade democrática do professor mudando algumas regras nas formas da relação educativa.

O autor afirma ainda que as conceções educativas praticadas não informaram nem ensinaram a pensar. Ora essa! Então não é o que propõe o modelo construtivistas que, ao contrário da absorção acrítica de conhecimentos, pretende que o aluno aprenda a pensar com base na resolução de problemas? Mais uma vez devo estar com problemas de compreensão porque achava que não é a mera transmissão de conhecimentos e a memorização mecânica que ensinam a pensar. Associam-se conceções educativas com facilitismo. A exigência, o rigor e a avaliação e estes devem ser os atributos de qualquer conceção.

Ensinar não é apenas transmitir conhecimento como alguns pretendem. O modelo que perfilham no fundo é que os alunos sejam apenas um reservatório acrítico dos conhecimentos transmitidos pelos professores que deverão ser debitados em exame típicos não aferido às respetivas idades mentais e cronológicas e que negam à partida os patamares de aprendizagem que diferem os indivíduos. Como se todos fossem iguais e aprendêssemos ao mesmo ritmo, tal e qual entra o porco numa fábrica e sai o chouriço. Aí muitos acabarão por ficar no caminho e pelo abandono escolar. Para resolução deste problema há solução proposta por outras áreas ideológicas, tal como seja acabar com o ensino obrigatório.

Quanto às escolas superiores de educação acho que informaram mal o Dr. Valente porque revela total desconhecimento do que se passa nestas escolas superiores quando escreve que são as “conceções educativas, cultivadas nos cursos de formação de docentes, que esses novos professores transportam para o básico e o secundário, cujos alunos, por sua vez assim formatados, entram e se profissionalizam depois naqueles mesmos cursos”. A minha compreensão ou talvez ignorância estão mais uma vez presentes porque pensava eu que o construtivismo e a aprendizagem baseada na resolução de problemas não formatava os alunos, bem pelo contrário, estimulavam à reflexão e à compreensão. Estava na escuridão e agora fez-se luz ao ler o artigo.

Talvez as propostas não explícitas do Dr. Valente sejam as conceções centradas no ensino e não na aprendizagem que defendem em geral a centralidade do papel do professor e a ênfase na transmissão dos conhecimentos.

O artigo coloca questões sem resposta, uma delas é modo como o construtivismo coloca em causa a abstração e as ciências puras pergunto? O exemplo do princípio de Arquimedes que o autor evoca não servirá com certeza os seus intuitos e pode ser facilmente desmontado já que, da forma como o coloca, somos levados a pensar que se defende uma ótica do conhecer e papaguear os princípios e não na compreensão dos seus fundamentos, traduzidos em fórmulas matemáticas aplicadas à física. O construtivismo neste caso pode ser mais eficaz e um complemento à memorização. Quando se mostrar a um aluno que ao colocar determinado objeto num recipiente com um líquido ele flutua e, de seguida, lhe perguntarmos porquê ele poderá colocar várias hipóteses e construir uma teoria sobre o que acabou de observar. As hipóteses serão então comprovadas ou não posteriormente com a ajuda do professor que ajudará à abstração e generalização através da representação e demonstração matemática do fenómeno.

Isto não é mais do que a metodologia das ciências. Será que o aluno, nestas circunstâncias não utilizará as necessárias ferramentas cognitivas que já possui e não memorizará de modo mais fácil e duradouro?

No meu modesto entendimento o currículo e as estratégias pedagógicas e didáticas que melhor preparam os alunos para serem trabalhadores produtivos e cidadão do futuro não é a de "enchê-los" com teorias e factos do presente que rapidamente ficarão desatualizados, mas as que irão mostrar-lhes como aprender autonomamente para se atualizarem e de como utilizarem a informação que adquirirem. Para tal os alunos precisam de:

• Aprender uma base de conhecimentos essenciais – informação essencial.
• Ter capacidade para utilizar eficazmente os conhecimentos em situações-problema dentro e fora da escola – compreensão.
• Ter a capacidade de alargar ou aperfeiçoar esse conhecimento, desenvolvimento estratégias para lidar com problemas no futuro – uso do conhecimento ativo.
• Ter capacidade de transferência, isto é, quando entre a situação de aprendizagem e a situação de aplicação há elementos comuns.

Há estudos que demonstram que os alunos se esforçam mais por compreender e recordar quando conseguem ver relações entre a matéria que estudam e as próprias vivências. Que professor já não se confrontou com a pergunta de alunos que o questionam sobre a necessidade de estudar um assunto ou que utilidade terá para eles. A pergunta recorrente mesmo em universidades é para que é que isto serve? Esta resposta pode ser-lhes fornecida pela aprendizagem baseada em problemas. Claro que tentar responder à questão com tudo o que é prático pode ser falacioso porque rejeita à partida tudo quanto seja do domínio da teorização e abstração. É necessário o bom senso para não se cair no facilitismos, mas isso depende de técnicas e competências a adquirir pelos professores durante a sua formação pedagógica e didática.

Princípios ideológicos estão visivelmente patentes nas atitudes anti construtivismo. Compreende-se, porque muitos dos que se lhe opõem foram educados, tal como eu, no antigo regime de ditadura tempo em que pensar e refletir sobre o mundo era coisa a evitar. Nas universidades os alunos não podiam sair fora do que o professor dizia nas aulas e nas famigeradas sebentas sem o que seria certa a reprovação.

Se alinharmos por uma lógica de que o modelo que enxameou o ensino há mais de trinta anos não contribuiu para a qualidade e a excelência e trouxe consequências nefastas, podemos então demonstrá-lo através das competências de alguns dos atuais jovens governantes, assessores e outros, que aprendendo segundo as tais conceções que são postas em causa. Neste caso poderemos estar então de acordo, porque os resultados têm estado á vista.

O que está em causa é, afinal, a menorização da escola pública. Não tenho nada contra as escolas privadas pois foi nelas que fiz o meu percurso educativo no tempo em que os dinheiros do Estado não eram desperdiçados em benesses para as clientelas do ensino privado fossem elas laicas ou religiosas. O esclarecimento cabal para as atuais distribuições de erário público pelo ensino privado nunca nos foi explicado.

Penso que os defensores do regime neoliberal deveriam considerar as escolas privadas como qualquer outra empresa e sujeitarem-se à concorrência e às leis da oferta e da procura, competindo com as suas congéneres e as de oferta pública, deixando o Estado de lhes prestar assistência financeira excluindo, claro está, as zonas onde não existe este oferta. O princípio não é o de melhor Estado, menos Estado, para poupar o erário público? O problema é que há sempre dois pesos e duas medidas.

Um dos argumentos que é apresentado é que sai mais barato subsidiar o privado do que manter escolas públicas. Algo está errado, ou fazem mal as contas ou o ministério da educação é composto por uma série de incompetentes que não sabem como fazer a rentabilização das escolas que lhe pertencem.

Não vale a pena continuar quando a cegueira evidenciada tem como pano de fundo apenas questões ideológicas. Mas quem sou eu para comentar um comentador com tal craveira intelectual?

Para este Governo vale tudo, neste caso mais uma do Ministério de Nuno Crato. Os alunos do ensino recorrente que já se encontram no segundo ano da universidade vão ter que fazer exames.

Segundo a TSF o regime jurídico em vigor permitia aos alunos do ensino recorrente acederem à universidade sem terem de realizar os exames nacionais obrigatórios no ensino normal com a média interna sem terem de realizar os exames nacionais obrigatórios no ensino normal vigorou durante seis anos. Para acabar com as desigualdades, até então legais, Nuno Crato decidiu fazê-lo a meio do ano letivo, sem acautelar um regime transitório.

De acordo com opiniões de advogados a decisão tomada a meio do ano letivo fere princípios constitucionais.

É extraordinário que, para os rapazolas do Governo, nesta e em outras situações, vale tudo. Para eles não existe Estado de direito, mas quando é para sua vantagem utilizam-no nos seus discursos falaciosos. 

 Leio as crónicas de Miguel de Sousa Tavares sempre que posso. Claro que nem sempre são do meu agrado e nem me revejo em muitas das suas afirmações. Mas opiniões são opiniões e cada um pode ter as quiser, para isso vivemos em democracia. Todavia esta passou das marcas e merece críticas, e muitas. Por achar que a afirmação de Sousa Tavares que se lê abaixo é muito injusta e generalizante, resolvi publicar neste blog, e na íntegra, este texto da autoria de Ana Maria Gomes que retirei do Facebook e que merece ser divulgado. Sousa Tavares é mais um polémico que acabou por se revelar.

 Miguel Sousa Tavares afirmou que "os professores os inúteis mais bem pagos deste país.’ A resposta veio de Ana Maria Gomes, professora.

 "Sobre os Professores É do conhecimento público que o senhor Miguel de Sousa Tavares considerou ‘os professores os inúteis mais bem pagos deste país.’ Espantar-me-ia uma afirmação tão generalista e imoral, não conhecesse já outras afirmações que não diferem muito desta, quer na forma, quer na índole. Não lhe parece que há inúteis, que fazem coisas inúteis e escrevem coisas inúteis, que são pagos a peso de ouro? Não lhe parece que deveria ter dirigido as suas aberrações a gente que, neste deprimente país, tem mais do que uma sinecura e assim enche os bolsos? Não será esse o seu caso?

 O que escreveu é um atentado à cultura portuguesa, à educação e aos seus intervenientes, alunos e professores. Alunos e professores de ontem e de hoje, porque eu já fui aluna, logo de ‘inúteis’, como o senhor também terá sido. Ou pensa hoje de forma diferente para estar de acordo com o sistema? O senhor tem filhos? – a minha ignorância a este respeito deve-se ao facto de não ser muito dada a ler revistas cor-de-rosa. Se os tem, e se estudam, teve, por acaso, a frontalidade de encarar os seus professores e dizer-lhes que ‘são os inúteis mais bem pagos do país.’? Não me parece… Estudam os seus filhos em escolas públicas ou privadas? É que a coisa muda de figura! Há escolas privadas onde se pagam substancialmente as notas dos alunos, que os professores ‘inúteis’ são obrigados a atribuir. A alarvidade que escreveu, além de ser insultuosa, revela muita ignorância em relação à educação e ao ensino. E, quem é ignorante, não deve julgar sem conhecimento de causa. Sei que é escritor, porém nunca li qualquer livro seu, por isso não emito julgamentos sobre aquilo que desconheço. Entende ou quer que a professora explique de novo? Sou professora de Português com imenso prazer. Oxalá nunca nenhuma das suas obras venha a integrar os programas da disciplina, pois acredito que nenhum dos ‘inúteis’ a que se referiu a leccionasse com prazer.

 Com prazer e paixão tenho leccionado, ao longo dos meus vinte e sete anos de serviço, a obra de sua mãe, Sophia de Mello Breyner Andersen, que reverencio. O senhor é a prova inequívoca que nem sempre uma sã e bela árvore dá são e belo fruto. Tenho dificuldade em interiorizar que tenha sido ela quem o ensinou a escrever. A sua ilustre mãe era uma humanista convicta. Que pena não ter interiorizado essa lição! A lição do humanismo que não julga sem provas! Já visitou, por acaso, alguma escola pública? Já se deu ao trabalho de ler, com atenção, o documento sobre a avaliação dos professores? Não, claro que não. É mais cómodo fazer afirmações bombásticas, que agitem, no mau sentido, a opinião pública, para assim se auto-publicitar. Sei que, num jornal desportivo, escreve, de vez em quando, umas crónicas e que defende muito bem o seu clube. Alguma vez lhe ocorreu, quando o seu clube perde, com clubes da terceira divisão, escrever que ‘os jogadores de futebol são os inúteis mais bem pagos do país.’? Alguma vez lhe ocorreu escrever que há dirigentes desportivos que ‘são os inúteis’ mais protegidos do país? Presumo que não, e não tenho qualquer dúvida de que deve entender mais de futebol do que de Educação. Alguma vez lhe ocorreu escrever que os advogados ‘são os inúteis mais bem pagos do país’? Ou os políticos? Não, acredito que não, embora também não tenha dúvidas de que deve estar mais familiarizado com essas áreas. Não tenho nada contra os jogadores de futebol, nada contra os dirigentes desportivos, nada contra os advogados. Porque não são eles que me impedem de exercer, com dignidade, a minha profissão. Tenho sim contra os políticos arrogantes, prepotentes, desumanos e inúteis, que querem fazer da educação o caixote do (falso) sucesso para posterior envio para a Europa e para o mundo. Tenho contra pseudo-jornalistas, como o senhor, que são, juntamente com os políticos, ‘os inúteis mais bem pagos do país’, que se arvoram em salvadores da pátria, quando o que lhes interessa é o seu próprio umbigo. Assim sendo, Sr. Miguel de Sousa Tavares, informe-se, que a informaçãozinha é bem necessária antes de ‘escrevinhar’ alarvices sobre quem dá a este país, além de grandes lições nas aulas, a alunos que são a razão de ser do professor, lições de democracia ao país. Mas o senhor não entende! Para si, democracia deve ser estar do lado de quem convém. Por isso, não posso deixar de lhe transmitir uma mensagem com que termina um texto da sua sábia mãe: ’Perdoai-lhes, Senhor Porque eles sabem o que fazem.’

Ana Maria Gomes Escola Secundária de Barcelos "

Marques Mendes, uma das correias de transmissão de propaganda do governo, veio agora na Revista Visão de quinta-feira defender a liberdade de escolha na educação que se prevê ser consubstanciada pelo governo num tal cheque-ensino. Fala na liberdade de escolha entre ensino público ou privado onde as famílias possam educar os seus filhos, sem sequer, uma única vez, mencionar a palavra cheque-ensino que, ao que parece, é o que está em causa. Talvez para iludir quem o lê.

 Os argumentos que apresenta para criticar o que denomina de coligação negativa que, diz ele, se opõe à liberdade de escolha (leia-se cheque-ensino), são meramente de forma e não de conteúdo.  

Será de facto a questão da liberdade de escolha que se coloca? Se assim for Marque Mendes pressupõe que aquela, até este momento, não existe. Isto é, seguindo aquele raciocínio até agora quem tem filhos não os pode colocar onde achar mais conveniente seja ele no público ou privado, o que é mentira. Seria o tal cheque-ensino que iria possibilitar tal benesse?! Sim, mas aos que menos precisam.

O que se coloca em questão e se deve discutir é a atribuição de uma determinada verba por aluno, paga pelos nossos elevados impostos e pelos cortes que o governo tem feito, para que as famílias possam colocar os seus filhos nas escolas que tenham mais qualidade que, na ótica do governo são as escola privadas, mas para a qual se desconhecem critérios objetivos. E quem não desejaria, face à cada vez maior perda de qualidade da educação pública provocada pelo governo, colocar os seus filhos no privado?

Então vejamos: quer os que têm poucas ou muitas posses, ricos incluídos (não os ricos que, segundo o governo, auferem pouco mais de seiscentos euros), teriam direito a um cheque-ensino por cada filho optando desta forma por os colocarem na escola que achassem ser mais conveniente. Todos teriam então as mesmas oportunidades que, objetivamente, não são mais do que aparentes.

É sabido que, quem tem mais posses ou é rico já coloca os seus filhos no privado ou na escola privada que lhe aprouver, pelo menos a grande maioria. Certo ou errado? O cheque-ensino seria uma verba do Orçamento de Estado colocada à disposição de todos. Então, os de menos posses ou os que tenham salários mais reduzidos, que também pagam impostos, estariam a pagar indiretamente aos ricos uma verba pela qual iriam beneficiar como se não pudessem pagar na íntegra, como já pagam, para terem os seus filhos no ensino privado. Quer dizer, minimizava-se aos de maiores posses o encargo com a educação dos filhos, a troco do engodo de uma cenoura colocada aos restantes que seria o dito cheque-ensino o que, para a maioria, não chegaria para colocar os filhos num estabelecimento de ensino privado.

Pode argumentar-se que os ricos e os que têm mais posses também estão a pagar para os outros através dos impostos. É assim, uns pagam para os outros na proporção dos seus rendimentos. Mas a pergunta que se coloca é a de saber se a verba do cheque-ensino por aluno seria igual para todos. E é aqui que bate o ponto. Se assim for segue de acordo com a é ética e a moral deste governo e dos seus apoiantes que é a de prejudicar alguns para benefício de outros, normalmente os que não precisam.

Do ponto de vista económico poderia ser positivo pois dinamizava o mercado do ensino mas favorecia uma clique oportunista que se iria aproveitar do negócio colocando em segundo ou terceiro plano a qualidade do ensino. Veja-se o que aconteceu quando surgiram as primeiras universidades privadas, que algumas delas já não existem. 

Privilégios nas reformas só para alguns: os políticos

Algumas da gentalha que esteve, ou ainda está, nos órgãos do poder tornou-se numa espécie de casta privilegiada, no dizer de Ana Sá Lopes, quando se trata da ameaça de perda de direitos adquiridos, protegem-se uns aos outros e arranjam processos mais do que questionáveis e duvidosos para, apoiados pelos interstícios do direito, não serem abrangidos pelas medidas que os possa atingir evocando o caráter de exceção. 

Face aos cortes nas reformas que se preparam perfilam-se já para a fuga arranjando subtilezas lexicais chamando às verbas que recebem do estado subvenções vitalícias que crescem 1,7% ao ano desde 2008. Contudo estas subvenções aparecem no Relatório e Contas da Caixa geral de Aposentações como pensões. Não será isto UMA POUCA-VERGONHA?

E andamos todos nós sustentar esta cambada através de impostos e cortes nos rendimentos!

Ana Sá Lopes, diretora adjunta do Jornal i, no editorial do dia 9 de agosto lança o grito de “ouviram bem” sobre o que o secretário de Estado Hélder Rosalino afirmou: “caso se justifique” o corte das reformas dos políticos “será tratado em sede própria”. Aqui está, CASO SE JUSTIFIQUE, ouviram bem? Clama Ana Sá Lopes.

Pretendem ainda enquadrar-se neste rol militares, juízes e mais não sei quantos! Juízes? Militares? Não são da função pública? Porque deverão ser exceção? Cada um que tire as conclusões que entender.

Poiares Maduro já veio a público dizer que ninguém será exceção na redução de pensões mas, há sempre um mas, “No que toca às subvenções vitalícias, o ministro- Adjunto recordou que estas subvenções apenas se aplicam a pessoas que exerceram cargos políticos até 2005”. Mas, haverá alguém que ainda acredita nestes indivíduos?

Constitucional para uns, inconstitucional para outros

Muitos poderão estar de acordo como que Luís Rosa escreveu no editorial do Jornal i de 5 de agosto de 2013 intitulado “A desigualdade respeita a Constituição?” Mas, relativamente ao remate do artigo é que surgem dúvidas. Diz Luís Rosa que “o Constitucional arrisca-se a transformar-se num tribunal ideológico que impede a redução da despesa pública estrutural e, por arrastamento a baixa dos impostos. Ou será que o Saque fiscal a que os trabalhadores estão sujeitos a nível de IRS e IVA (e de tantas outras taxas) não será inconstitucional?”.

É precisamente na baixa de impostos que o caldo se entorna. É bom que a despesa pública se reduza mas, se ao mesmo tempo se reduz a receita, então voltamos ao mesmo. Qualquer reforma ao nível da despesa que implique direta ou indiretamente uma redução dos rendimentos das famílias vai por um lado afetar a diminuição de impostos diretos e, por outro, a redução do consumo traduz-se em menos receitas do IVA.

Contabilisticamente é óbvio que, diminuindo a despesa do Estado, passa a haver um menor desequilíbrio entre a despesa e a receita, mas será falacioso e demagógico afirmar que podemos, à vontade, de imediato descer os impostos e na mesma proporção em que foram aumentados anteriormente. Quando se aumentam os impostos diretos como o IRS são as camadas intermédias onde se vai buscar mais receita, mas será que a redução daquele imposto afetará a mesma camada de população na mesma proporção em que foram aumentados? Parece-me evidente que não, a menos que se queira perder receita substancial. Por pouco que se baixem os impostos estes vão afetar a receita anulando, em parte, o efeito na redução da despesa.

Podemos fazer uma pergunta ao Luís Rosa: se tivesse havido há cerca de dois anos uma redução da despesa pública numa ordem de grandeza superior a oito mil milhões (sim seria este o valor dos cortes para ser eficaz) evitar-se-ia o “enorme” aumento de impostos? Não teria havido como consequência uma diminuição nas receitas? Confirmou-se que, Vítor Gaspar assim o afirmou, as medidas não resultaram. Isto porque atacaram apenas uma área da despesa, apesar de substancial, que provoca recessão, deixando alguns privilégios intocáveis.

As chamadas poupanças provenientes dos cortes na despesa do Estado através daquilo a que a chamam reforma mais tarde vão ser absorvidas por rendas e outros pagamentos a privados que continuam a contar com os impostos de todos para a acumulação de lucros. Isto é, corta-se em vários setores do Estado como benefícios sociais, reformas criadas com os descontos de todos, para serem transferidos para o capital privado que quer continuar a contar com os privilégios que o Estado sempre lhes concedeu.

Sou contra a estatização da economia mas também sou contra os bancos e as grandes empresas apoiadas por políticos, escritórios de advogados, que recebem quantias exorbitantes em estudo que nunca se vieram a conhecer ou a concretizar.

Quando se trata de privatizar a direita alega que o Estado é um péssimo gestor, mas apenas e quando lhes interessa entregar a grupos económicos as atividades lucrativas, quanto aos prejuízos já deve ser o estado a suportá-los com o dinheiro dos contribuintes. Ficam com os ativos porque os passivos serão os cidadãos a suportá-los. Quanto é que ainda iremos pagar ao BIC por terem ficado com o BPN. Mas que grandes negociatas depois há que fazer cortes em salários, pensões, despedir pessoal, cortes na saúde, na educação, etc..  

Outro caso é o escândalo do confisco dos depósitos em bancos privados que necessitem de ser recapitalizado, mesmo por incompetência de gestão. Cabe perguntar que responsabilidades têm os depositantes nos “golpes” da alta finança, aos quais são alheios, que engordam com os depósitos dos cidadãos a troco de uns escassos euros.

Por aqui podemos ver que, quem controla os estados e a própria UE não são os estados nem os cidadãos que democraticamente elegem os partidos que os governam, são os grupos de pressão financeira que decidem os destinos dos países. O povo é facilmente manipulável e os governos não são mais do que fantoches que não defendem os interesses dos países e de quem os elegeu.

Estão a criar-se as condições para os países de economia e financeiramente mais fortes dominem os mais fracos. É um bombardeamento em massa. Os alemães, por exemplo, esmagam os que se mostram fracos e frágeis, mas respeitam quem se lhe opõe. O caso português nestes dois últimos anos foi paradigmático. A subserviência nada trouxe de novo, antes pelo contrário.

Porque será que, face aos problemas que Portugal e outros países que, segundo eles causam à UE não os pressionam para sair do euro? Os países ricos do norte apesar de se mostrarem contra mais ajudas financeiras aos do sul não os forçam “esses preguiçosos” que tantos problemas lhes causam a sair do euro? Será por serem bons alunos? Se ainda estamos no euro não é por sermos bons alunos, mas porque lhes interessa. A pressão dos países do sul para a saída do euro seria uma arma poderosíssima, mesmo encarando que poderiam advir mais dificuldades.

O argumento que alguns sustentam de que a saída do euro originava uma catástrofe pior do que aquela em que nos encontramos e geraria o empobrecimento dos portugueses não está demonstrado este ser assim tão radical. Talvez este tivesse um impacto eventualmente negativo, mas porventura já alguém fez um estudo honesto e isento dos impactos negativos ao nível económico, financeiros e sociais da saída do euro? E quanto aos impactos positivos a população terá sido informada? Pois, destes não interessa falar!

O que responderiam os portugueses num referendo? A manutenção no euro interessou e ainda interessa a quem se aproveitou e ainda se quer aproveitar dos fundos europeus. A entrada dos fundos europeus refletiu-se no enriquecimento rápido de alguns, que receberam quantias chorudas que desperdiçaram ao mesmo tempo que distribuíram umas migalhas por outros para que fossem cantando e rindo.  

Segundo o jornal Público oito sujeitinhos da JSD, deputados no Parlamento, resolveram preguntar ao ministro da Educação, através de uma carta, quanto custam ao Estado os sindicatos de professores.

Esta pergunta não é inocente, pois ela enferma, mais uma vez, de uma intenção de manobra de divisão dos portugueses, desta vez contra os sindicatos. Estes senhores que vivem à custa dos nossos impostos, não precisam de sindicatos que os defenda porque têm o seu posto de trabalho mais do que garantido pelo partido que apoiam.

Há uma pergunta que deviam também fazer que é a de saber quanto custa aos contribuintes manter um apêndice do PSD que apenas serve para criar empregos na política para gente que nunca soube o que é trabalhar numa empresa privada. Se os há, então ocupam cargos e lugares em empresas normalmente de advogados que lhes dão guarida que, muitas das vezes, vivem de encomendas de pareceres pedidos pelo Estado que também são pagos pelos nossos impostos.

Mas o mais grave é o que de fascizante está subjacente a esta pergunta porque, ao dizerem que “no momento em que todos os portugueses fazem sacrifícios, temos de reduzir a despesa do Estado, temos de saber quanto é que custam, quanto é que foi transferido para os sindicatos" pretendem virar a opinião pública contra a queles sindicatos. Isto é o mesmo que afirmar que temos de reduzir a despesa do Estado também à custa dos sindicatos para os tornar cada vez mais fracos. Tatcher também o fez no Reino Unido.

Acabar com eles é uma possível sugestão dos sujeitinhos da JSD.

Quando o governo e os seus comentadores de serviço nos pedem sacrifícios, falam na despesa exagerada do estado social, na despesa da saúde, na despesa da educação, das pensões muito elevadas devido à quantidade de idosos que existe, (como se eles tivessem culpa de ter envelhecido) dizendo que é necessário fazer cortes, está a enganar-nos a todos. Sabem que, ao fazerem estas afirmações, a maior arte das pessoas não vai procurar a veracidade destas informações falaciosas.
Com objetivo meramente informativo apresento alguns dados recolhidos do Eurostat (European Statistics) da Comissão Europeia, apresentados através de gráficos para mais fácil visualização.
É evidente que cada país tem as suas caraterísticas específicas pelo que se poderia dizer que os dados não são comparáveis entre países, contudo, como os dados são apurados em função da percentagem do PIB dos respetivos países, a comparação torna-se assim possível sem margem de erro. O PIB (Produto Interno Bruto) é uma medida para a atividade económica definido como o valor de todos os bens e serviços produzidos em cada país, retirado o valor de quaisquer bens e serviços utilizados na sua criação. Quando é apresentado o PIB per capita, relação entre o PIB e o número de pessoas de um país, este está expresso em PPC (Paridade do Poder de Compra) de modo a eliminar os erros que possam resultar dos níveis de preços entre países de modo a possibilitar comparações em volume significativos do PIB entre países.
Aqui ficam os gráficos apenas de algumas rubricas para evitar ser exaustivo.

As despesas de proteção social incluem benefícios sociais, que consistem em transferências, em dinheiro ou em espécie, para:

• Famílias e indivíduos lhes aliviar a carga de um conjunto definido de riscos ou necessidades;
• Custos de administração que representam os custos do sistema, para a sua gestão e administração;
• Outras despesas, que consiste em diversas despesas por regimes de proteção social (pagamento de rendimentos de propriedade e outros).

O cálculo foi calculado a preços correntes.

Indicador é definido como a despesa pública total em educação, expressa em percentagem do PIB. Em geral, o sector da educação pública inclui as despesas correntes e de capital das instituições de ensino público, apoios às suas famílias, bolsas de estudo e empréstimos públicos, transferência de subsídios públicos para atividades educacionais para empresas privadas ou organizações sem fins lucrativos. Todo este tipo de operações no seu conjunto é relatado como despesa pública total em educação.

Os agregados «Pensões» compreende parte de prestações pecuniárias periódicas sob a deficiência, a velhice, sobrevivência e funções de desemprego.
É definido como a soma dos seguintes benefícios sociais:
Pensões de invalidez, aposentadoria precoce, devido à redução da capacidade para o trabalho, pensão de velhice, pensão de velhice antecipada, pensão parcial, pensão de sobrevivência, o benefício de reforma antecipada para mercado de trabalho.
Como se sabe, o problema é que desde 2009, as pensões e benefícios de reforma antecipados têm vindo a subir quase exponencialmente não apenas no privado, mas sobretudo na função pública.
Claro que a um ritmo tão crescente que se agravou em 2012, as despesas com as reformas e pensões no seu total terão vindo forçosamente que aumentar. Esta é apenas uma das explicações que se podem encontrar para a nossa posição estar acima de grande parte dos países da União Europeia, o que nada tem a ver apenas com as pensões elevadas que o Sr. Primeiro-ministro tem vindo a divulgar para iludir os portugueses.

imagem em: http://soproleve.blogspot.pt/2012/04/camilo-lourenco-o-lambe-rabos.html

Hoje resolvi colocar um novo “post” com uma escrita mais contundente sobre o tema dos comentadores e analistas políticos que merecem a minha homenagem apenas enquanto “atores” de televisão. Então, estes atores comentadores, frente às camaras de televisão, trincham problemas do Estado da governação e da nação com a rapidez do tempo televisivo concedido e o vagar de quem enrodilha sem ter na mão a solução para os resolver.  

A facilidade com que discutem a economia, a educação, a segurança social, as finanças e tudo o mais que vier, com uma pujante falsa nobreza de caráter para telespetador ver. Alguns vêm a surgir depois como futuros “mandões” cá do país, dispostos a castigar as insolências de que foram alvo e premiarem os que lhes captaram as boas graças.

Surgem entre esses outros que se perfilam e outros que estão de sentinela a todos os cargos que muitos desejam encarreirados em fila. Para serem consultores, assessores, secretários e estado, ministros e diretores gerais e outros que tais, onde entram digníssimas jovens que estão a postos para treparem seja a que título for.

É então vê-los frente aos canais de televisão e na imprensa a defenderem o indefensável lançando ao mar toda a vergonha quando, devido à pressa ou à incompetência legislativa, deitam cá para fora as atrocidades do costume defendendo os seus interesses e dos que os ajudaram.

A província, a que agora se chama pomposamente regiões do interior, enfastia-os e, se não fossem os cargos autárquicos que ambicionam, e obtêm à custa de promessas vãs, já estariam próximos do poder central, onde aí, sim, vale a pena estar à coca de uma oportunidade ou de um favor.