Comentários e opiniões sobre tudo ou quase tudo: Sociedade, Comunicação e Política.

Sendo o conceito de coincidência uma concomitância acidental de duas ou mais coisas ou a existência simultânea de dois ou mais fenómenos, a investigação judicial a José Sócrates que tem animado a imprensa e as televisões, tem tido demasiadas coincidências no seu percurso.

Sempre que algo de relevante interesse, importante (consoante o ponto de vista) se realiza ou é levado a efeito e que diga respeito ao Partido Socialista aparecem notícias sobre detenções, buscas ou algo mais ou menos relevante relacionado com as investigações em curso e não necessariamente apenas com o processo de José Sócrates.

No dia da entrevista com António Costa na TVI, coincidência, mais uma, Armando Vara é detido para averiguações.

Sobre o conceito de coincidência António José Saraiva, diretor do jornal "Sol" tece uma narrativa que, se fosse música, soaria a uma sinfonia burlesca dedicada à revanche sobre alguém por quem deve nutrir rancor e antipatia política.  

Escreveu aquele jornalista no jornal "Sol" que não é propriamente um exemplo de jornalismo sem mácula e independente (se alguém disser que o é, pode perguntar-se de quê e de quem?), escreveu em fevereiro de 2015 um extenso artigo onde pretendia desmontar o que tem sido considerado por alguma opinião pública como não sendo meras coincidências temporais a forma como tem decorrido o processo de averiguação a José Sócrates.

Há quem pense, como eu, que existem razões para acreditar que tem havido, quer se queira ou não, coincidências temporais estrategicamente preparadas que têm existido com várias circunstâncias políticas e há vários factos a comprová-lo, basta percorrer o que ao longo desse tempo os jornais e várias gravações da informação emitida pelas televisões.

José Saraiva deu-se ao trabalho de rebuscar no passado, (talvez nos arquivos de pasquins que dizem dar notícias em primeira mão), casos remotos sobre José Sócrates "notícias" que vão desde o curso aos projetos de engenharia civil, passando pelo processo Freeport onde Sócrates era suspeito e que foi arquivado sem nada de concreto, o que levou penalistas a considerá-lo como "desastroso".

José Saraiva e os "seu" jornal têm todavia memória muito curta no que respeita à legalidade da licenciatura de Miguel Relvas cuja anulação tem vindo a ser protelada enquanto a dos outros 152 alunos já foi anulada. Em fevereiro do corrente ano, a decisão judicial sobre a legalidade da licenciatura atribuída a Miguel Relvas pela Universidade Lusófona aguardava há um ano o despacho de uma juíza do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Lisboa.

O processo de Dias Loureiro que apesar de ter sido constituído arguido no caso em 2009, não voltou a ser interrogado e, neste momento, nem conhecemos em que estado se encontram o processo porque a comunicação social cala-se.

Há muito pouco tempo, maio de 2015, a antiga diretora do DCIAP Cândida Almeida afirmou "não poder dizer por que é que o processo do ex-ministro não foi encaminhado para a Judiciária". 

É certo que o jornal "Sol" tem trazido muito de vez em quando algumas notícias pouco evidenciadas sobre o assunto mas, feita uma análise mais detalhada vimos a saber que algumas "personalidades" são tratadas com títulos de alguma condescendência comparativamente a outras. Tratamento jornalístico de mão pesada para alguns, e de mão leve para outros.  

Como o que nos interessa conhecer é o presente e o passado próximo dos factos, o que António Saraiva deveria fazer era centrar-se na explicação de como, por exemplo, é que um tabloide e uma estação de televisão do mesmo grupo económico do jornal que dirige estavam antecipadamente no aeroporto à espera da chegada do avião onde José Sócrates vinha para darem a notícia da sua detenção em primeira mão, sem que outros órgãos de comunicação tivessem conhecimento, sem que outros órgãos de comunicação tivessem conhecimento?

E já agora, apesara de já haver uma certa contenção, fazer um reportagem jornalística sobre as fugas de informação durante o decorrer do inquérito. À falta de melhor vai repescar o passado para avivar memórias, é pena não fazer o mesmo com  Loureiro, Relvas, Cavaco, Passos, Portas e tantos outros.

Ao longo do tempo transformei-me num cidadão muito desconfiado no que se refere à política e à justiça portuguesa, muito menos quando a linha que as separa é estreita. A comunicação social dá frequentemente cobertura a notícias ou opiniões onde se acusa ou ilibe através de provas presumivelmente factuais, mas que o não são, pelo que, sou levado a desconfiar de tudo quanto me pretendam "vender".

Raramente me tenho referido à prisão de José Sócrates porque nada tenho a comentar que seja merecedor de tal. Não me podem negar o direito de desconfiar o que certa imprensa e outros órgãos de comunicação têm noticiado e que são apresentados como sendo factos e provas, mas que mais não são do que insinuações que se fazem chegar aos jornais e aos canais de televisão por terceiros de acordo com uma agenda prévia.

Não sei se os crimes de que José Sócrates é indiciado e que têm saído para a opinião pública foram ou não praticados, os tribunais decidirão. Há indícios dizem, mas podem ser também uma narrativa que pretenda fornecer informação de natureza psicológica ou ideológica. Desconheço se tudo quanto veio a público, em ocasiões politicamente oportunas, estão ou não fundamentadas, e por aí fora.

Não importa se eu gosto ou não de Sócrates, se acho que possa ou não ser culpado, se defendo ou ataco o seu comportamento e atitudes, trata-se apenas e só de uma desconfiança quanto ao momento e a oportunidade política e judiciária durante o qual tem vindo a decorrer todo este processo.

A justiça faz-se través dos tribunais que são órgãos de soberania independentes e não podem guiar-se pelo tempo político. A justiça tem o seu próprio "timing" e, por isso, numa democracia exerce-se através dos tribunais. A principal função do poder judiciário é defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuramento, julgamento e punição.

Há demasiadas coincidências. Sócrates foi preso num momento em que decorria ao Congresso do Partido Socialista. Quando decorria a convenção do Partido Socialista para apresentação do seu programa eleitoral foram divulgadas "novidades" sobre o processo de Sócrates, dito em segredo de justiça.

Quando há algo que se deseja ser desviado da atenção da opinião pública lá se fazem chegar a alguns órgãos de comunicação social a tais "novidades" sobre o processo de José Sócrates.  

Só quatro anos após a ida de José Sócrates para Paris e depois de notícias sobre a relação da vida que levava com os seus rendimentos, num momento especial da vida da política nacional, quase no fim do mandato do Governo e quando já se falava nas eleições legislativas e o PSD e o CDS estavam em baixo nas sondagens, veio atabalhoadamente a público, com informação prévia a uma certa televisão e a um certo jornal, a prisão de José Sócrates e, posteriormente, conjunto de atos ligados a ela ligados que têm vindo a dar continuidade jornalística ao caso.  

Passei a ser desconfiado sobre tudo quanto se refira à política e à justiça, porque para mim deixou de haver coincidências.

Quem foi o cidadão comum que não acreditou no que dizia Passos Coelho antes de estar no Governo, e mesmo durante o mandato?

O caso Sócrates não é exceção para a minha desconfiança. É como um produto que me estão a vender e cuja embalagem ainda não abri para ver o que tem dentro, se apenas contem papel e espuma de polistireno ou se, em vez disso, algo valioso factual e consistente.

Por mais que o jornal X diga sobre determinada notícia "segundo documentos a que o jornal X teve acesso" ou coloque entre aspas o que alguém tenha dito, ou, ainda, o canal Y diga "segundo fontes a que teve acesso", não me tranquiliza sobre a veracidade nem me levam obrigatoriamente a acreditar acriticamente no que leio e ouço. A razão é simples, quem reproduz a informação em forma de notícia não me consegue garantir que não tenha havido premeditação na passagem intencional de certa informação e que a mesma tenha sido validada segundo critérios da veracidade, comunicabilidade, socio-referencialidade e inteligibilidade o que não é o mesmo que ser confirmada por outras vias, mas isso não é validar a informação, é confirmar por outrem o que já se sabia.

É costume ouvir dizer-se que "a televisão disse", ou que "eu vi na televisão". As notícias que se referem a assuntos que são do foro da justiça a televisão não mostra nada, nem pode, apenas diz, salvo casos que acompanhem o exercício das funções da justiça e, mesmo assim, apenas quando a informação do que irá acontecer seja passada para alguns órgãos de comunicação antes do próprio acontecimento. É o caso de buscas ou de prisões por exemplo quando têm esses órgãos têm informação privilegiada.

Já alguém viu passar nas televisões, ou ser relatado pela imprensa, um crime no exato momento em que está a acontecer, a menos que o seja numa reportagem casual. Seria possível apenas e se, quem fosse praticar o crime, avisasse previamente o dia e a hora em que o iria praticar.

A prisão de Sócrates foi um caso foi factual que se insere na obtenção de informação privilegiada dada antes do acontecimento. Mas apenas e só esse facto, porque o resto são rumores, provocados intencionalmente ou não, informação a que o jornal X ou o canal de televisão Y dizem ter tido acesso, etc.. As televisões neste caso dizem mas não mostram a não ser imagens de arquivo já antigas. O que os jornais dizem não provam e as fontes podem não me dar garantias para acreditar na veracidade do que afirmam.

É assim, sou livre de poder desconfiar de que foi criada uma cultura labiríntica sobre este processo que, intencionalmente ou não, pretende baralhar a opinião pública com objetivos e contornos que não posso deixar de duvidar sejam de cariz jurídico-político.

GUARDADO ESTÁ O BOCADO PARA QUEM O HÁ DE COMER

Em 25 de maio o ministro da Defesa, Aguiar Branco, anunciou que 6.088 militares vão ser promovidos (1.259 na Marinha, 3.304 no Exército e 1.525 na Força Aérea) durante o corrente ano que vão representar uma despesa de 6,8 milhões de euros, conforme previsto no Orçamento do Estado para 2015.

A 29 de maio o Conselho de Ministros autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA)  a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços para licenciamento e manutenção de software para os anos de 2015 a 2017 no valor de 6,55 milhões de euros. Esta despesa está relacionada com a utilização de TIC na saúde e na justiça, a par de uma atualização à Agenda Portugal Digital. A ATA passa assim a dispor de 7 milhões de euros (mais concretamente 6, 998 milhões) para esse tipo de encargos. Corta-se na despesa nuns para se dar para outros. Alguém vai tirar vantagens. Quatro anos de cortes em setores vitais para agora se esbanjar já no fim do mandato. Ou será que são despesas tão essencial que não podem esperar?

PAÍS DAS MARAVILHAS VERSÃO 2

Ao senhor irrevogável, Paulo Portas, não lhe falta lata, digo, descaramento. Estabilidade, garantias, bombar, e outros chavões de ocasião propagandística. Fala, fala mas ele está no barco quebra economias em foi imediato.

A coligação PAF, Portugal à Frente, não passa disso mesmo, uma Pafff… Paulo Portas ao ser uma réplica de Passos Coelho não passa disso mesmo uma Pafff. Segundo ele O País passou a ser um país das maravilhas como já o tinha sido no passado, por outros motivos, e como Passos Coelhos vem dizendo por aí.

Vejam só, Paulo Portas disse que conseguiu mudar "o ciclo económico" e hoje o "país está a crescer acima da zona euro, tem as "exportações a bombar" e o "investimento a disparar", há cada vez maior criação de emprego e, sobretudo, "confiança" na economia. Para ele, como já disse Passos Coelho, "Portugal é comparável às nações de maior prosperidade no mundo". Todavia há grupos que não vão participar desse milagre e vão ser deixados para trás.

O discurso desta direita não é, com certeza, para as classes médias é apenas para alguns. Está nos seus genes e não os pode mudar.

Não são mais do que ténues tendência dos indicadores macro económicos que, se houver um sopro no coração da economia global ou da União Europeia e no Euro, vai tudo por água abaixo. Não é por mérito do Governo mas devido às medidas tomadas pelo BCE, desvalorização do Euro e baixa do preço do barril do petróleo e outras que têm a ver com a conjuntura internacional.

Que milagre económico o país atravessa! É a prosperidade que chega. Mas se a coligação Pafff… ganhar as eleições vamos ver tudo como se nos estivéssemos a ver a um espelho. Nos espelhos planos, o objeto e a respetiva imagem têm sempre naturezas opostas, ou seja, quando um é real o outro deve ser virtual. Isto é, coligação volta a ter o discurso de uma única alternativa, desmentir o que foi dito, afinal nada do que tinham dito é possível e bla… bla…

A DANÇA DAS CADEIRAS NOS MEDIA

A dança de cadeiras nos media controlados pela Newshold, proprietária dos jornais Sol e jornal i tem andado numa azafama agora em tempo de eleições e de campanha. O jornal i, mudou mais uma vez de diretor que deixou de ser Luís Rosa e o diretor adjunto Luís Osório vai ocupar o lugar de diretor executivo do jornal Sol. O novo diretor do jornal i passou a ser Vítor Rainho que era subdiretor do jornal Sol e terá como diretores-adjuntos Ana Sá Lopes e José Carlos Cabrita Gonçalves.

António Ribeiro Ferreira com pontos de vista de direita radical e que em tempo já foi diretor do jornal i volta, mas agora com a página de opinião estado de sítio.

O grupo Newshold de capital angolano detido por Álvaro Sobrinho e assumiu em setembro do ano passado a propriedade do diário "i". A Newshold entrou no capital acionista da Cofina que é dona do "Correio da Manhã".

Enfim, agitação nas hostes da imprensa de direita para se dar ares de pluralismo editorial ou um reforço à direita.

QUE BOM TER HAVIDO O CASO SÓCRATES

Desde novembro de 2014 o caso Sócrates tem sido uma mina para os órgãos de comunicação social especialmente para a alguma imprensa que aproveita o filão. Quando as vendas baixam aqui vai, Sócrates para a frente como notícia de capa de jornais.

De outros casos nunca se ouve falar. Não vendem tanto. Será?

A JUSTIÇA É PARA TODOS

Fez-se justiça(?) para o antigo presidente do Banco Privado Português (BPP), João Rendeiro, e outros dois ex-administradores da instituição, Salvador Fezas Vital e Paulo Guichard que foram absolvidos do crime de burla qualificada.

Rendeiro foi dispensado de estar presente em 5 de junho porque estava em Miami. Estão ou não a gozar com o povo acomodado?

Os investidores afirmaram que foram enganados quanto à operação de aumento de capital da Privado Financeiras. O feitiço vira-se contra o feiticeiro.

Todos uns santinhos!

EXIBIÇÃO DE RIQUEZA E GOSTO EM QUE NUNCA TOCARÁ

Nunca leio as crónicas de opinião de Vasco Pulido Valente publicadas ao sábado no jornal Público. O porquê não vem agora para o caso. Excecionalmente li a última mas nem sei o que me levou a tal.

Vale a pena clicar e aceder à crónica.

A biografia da treta

A atitude reativa de Paulo Portas e de militantes do CDS devido ao incómodo que a biografia de Passos Coelho provocou com a passagem onde o líder do PSD (ou de parte dele?) afirma que soube da demissão de Portas por SMS foi publicidade gratuita ao livro, à editora e a Passos Coelho. Paulo Portas admite poder "ter havido um lapso a que não atribui importância" da autora da biografia que também é assessora do PSD.

O livro ontem lançado é mais uma estratégia eleitoral de propaganda e de branqueamento da pessoa de Passos Coelho enquanto político.

A nota enviada ontem à imprensa pelo gabinete de Paulo Portas esclarece que na altura o pedido de demissão foi formalizado por carta.

É costume dizer-se que, quem não se sente não é filho de boa gente, mas o desmentido poderia ser mais comedido de modo não fazer disso um acontecimento mediático que apenas contribuiu para beneficiar o infrator com a publicidade à volta da sua pessoa.

Seja como for, a venda do livro passou a ficar garantida ao atrair o interesse da comunicação social para a biografia duma personalidade sem "riqueza de vida", líder de um partido e primeiro-ministro como o foram tantos outros e se prevê ser transitória na vida política nacional.

Não me deixo contaminar mas, pelo sim pelo não!…

Uma notícia publicada hoje pelo jornal Público coloca em título "Carlos Alexandre teme estar a ser espiado por organização secreta" e refere que o juiz mencionou as suas suspeitas a uma procuradora do Tribunal da Relação que arquivou a denúncia anónima que fizeram contra ele. Segundo aquele diário diz ele "que teme estar a ser espiado por uma organização secreta" quando respondia a uma pergunta sobre quem seriam os autores de uma carta anónima em que Carlos Alexandre era visado. Acrescenta que "foi a primeira vez que na sua vida foi acusado de corrupção" e negou "ter algum dia ter ficado refém de quem quer que seja, jornalista ou não".

Ainda segundo o Público "Segundo a carta não assinada, enviada para a Procuradoria-Geral da República e também para os seus serviços distritais de Lisboa, Carlos Alexandre estaria nas mãos de um jornalista da revista Sábado depois de este ter descoberto factos comprometedores relacionados os seus bens pessoais, não lhe tendo restado alternativa senão comprar o seu silêncio passando-lhe informação privilegiada sobre os processos judiciais.". Acrescenta ainda que "Carlos Alexandre optou por fazer uma espécie de strip-tease financeiro, explicando quanto ganhava, qual o salário da mulher, que chefia uma repartição de finanças, e indicando os encargos do casal: empréstimos para comprar habitação e apartamento de férias, prestação do automóvel, que troca de cinco em cinco anos e por aí fora. O magistrado habituou-se a acumular funções, e até ao ano passado trabalhava  nas varas criminais de Lisboa, no Tribunal Central de Instrução Criminal, por onde passam os processos mais pesados, e ainda no Tribunal de Instrução Criminal.  Foi assim que conseguiu ir fazendo face às despesas quotidianas, explicou."

Eu adoro uma boa e sustentada teoria da conspiração e parece que o senhor juiz Carlos Alexandre também. Não coloco em dúvida que não tenha razão, mas, talvez, dado o excesso de trabalho a que tem sido submetido, com dezenas de processos difíceis em mãos que não atam nem desatam, e a tensão nervosa a que se está sujeito lhe possam ter provocado involuntariamente uma imaginação criadora. Por isso, não podemos deixar de o desculpar por achar que há organizações secretas a espiá-lo. Uns dias longos de repouso na sua casa de férias, longe do bulício dos processos e dos tribunais talvez fossem uma boa solução para o seu stress.

Os bons amigos

A desfaçatez de Passos Coelho ao elogiar publicamente o seu "amigo" Dias Loureiro na inauguração duma queijaria em Aguiar da Beira ultrapassou os limites toleráveis da decência política que deveria estar em conformidade com o que é considerado respeitável e moral pela grande maioria dos cidadãos comuns. É o descomedimento total para não dizer pior. A amizade não tem que acabar mesmo que tenha havido um delito por parte de algum deles mas, no caso, estamos a falar dum responsável de um Governo em funções  que falou publicamente.

Disse ele, referindo-se a Dias Loureiro, "conheceu mundo, é um empresário bem-sucedido, viu muitas coisas por este mundo fora e sabe, como algumas pessoas em Portugal sabem também, que se nós queremos vencer na vida, se queremos ter uma economia desenvolvida, pujante, temos de ser exigentes, metódicos".

Será isto o início do branqueamento e o elogio público da falta de seriedade, integridade e honradez de atores políticos com carência de ética e, ao mesmo tempo, troçar descaradamente dos portugueses?

À falta de melhor parece que o primeiro-ministro anda agora preocupado em inaugurar queijarias, salsicharias e outros negócios afins e perdeu todo o decoro político e comedimento que se esperam do responsável máximo do Governo do país.

Ainda está muito presente o caso BPB/SLN onde Oliveira e Costa, conjuntamente com Dias Loureiro, ex-conselheiro de Estado que em julho de 2009 foi constituído arguido devido à sua ligação ao chamado negócio de Porto Rico, o qual terá provocado um prejuízo de 40 milhões de euros ao BPN na altura relativo a crimes de burla e falsificação de documentos.

Os jornais da época noticiam que em Porto Rico, a SLN acabou por comprar a empresa Biometrics que, alegadamente, produziria uma nova máquina concorrente com as atuais ATM. A Biometrics foi, entretanto, vendida ao Excellence Assets Fund, controlado pelo BPN, que acabou por a vender a uma empresa offshore, La Granjuilla, do próprio El-Assir.

Nas contas do fundo, esta venda apareceu contabilizada por "um dólar". E há mesmo um documento assinado por Dias Loureiro que subscreve este valor. Ou seja, há suspeitas de que cerca de 40 milhões de euros desapareceram do circuito do negócio.

Segundo o Diário de Notícias da altura o próprio Dias Loureiro confirmou que foi confrontando com documentos novos.

Em janeiro de 2013 Dias Loureiro era uma das faces visadas na mega fraude do BPN - via SLN - escândalo que já custou aos portugueses a módica quantia de 3405 milhões de euros (custo estimado até ao final de 2102), custo para os contribuintes que pode atingir 6509 milhões de euros, mais juros e contingências.

Foi a altura em que o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, foi passar os últimos dias do ano de 2012 ao Rio de Janeiro, Brasil, e esteve num dos mais luxuosos hotéis, o Copacabana Palace onde juntamente com ele estavam Dias Loureiro, ex-administrador da SLN, holding detentora de 100% do capital do BPN-Banco Português de Negócios, e também José Luís Arnaut, ex-ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, todos eles do PSD.

Mas não ficamos por aqui, em 2011, o Estado vendeu o BPN ao banco de capitais luso-angolanos BIC Português, por 40 milhões de euros. No relatório final da segunda comissão parlamentar de inquérito ao BPN, aprovado a 16 de Novembro do ano passado, lê-se que o custo total da nacionalização para os cofres estatais é de, no mínimo, em números redondos, 3,4 mil milhões de euros e, no máximo, de 6,5 mil milhões de euros.

Grave foi também ter mentido à comissão de inquérito parlamentar ao dizer, segundo o jornal Expresso, que "nem sequer sabia que existia o Excellence Assets Fund - um veículo fundamental para uma compra ruinosa (prejuízo 38 milhões de dólares) de duas empresas tecnológicas em Porto Rico" apesar de ter assinado dois contratos onde esse fundo é parte mas disse que não se lembra.

É por demais conhecido que Dias Loureiro tem ligações familiares com Cavaco Silva, cuja filha casou com o filho de Loureiro. Com amigos assim não há quem lhe ponha a mão.

Quem ler isto poderá pensar que é má vontade contra o PSD. Será mesmo? Talvez fosse melhor parar para pensar.

A corrupção em Portugal anda em roda livre e passa ilesa apenas para alguns.

Não me tenho aqui referido sobre o caso do ex-primeiro-ministro José Sócrates por motivos que me parecem óbvios. O caso tem despertado amores e ódios entre a população. No meu caso não é um nem outro. Aguardo para ver. Em primeiro lugar porque o que é conhecido sobre o caso é apenas, e só, o que vai aparecendo nos órgãos de comunicação social, especialmente em alguns que não me merecem a credibilidade. Em segundo lugar porque, qualquer comentário que possa fazer, pró ou contra, será sempre com base em falsas verdades acusatórias, divulgadas e aprioristicamente não demonstradas e construídas através de semânticas falaciosas, com expressões linguísticas e com relações de sentido propositadamente pré-estabelecidas. Em terceiro lugar porque, não tendo acesso à informação real, tudo quanto pudesse afirmar não passariam de juízos de valor ou de intenção.

Todavia, com base nas pronuncias efetivas dos tribunais nada me impede de fazer críticas à entourage que rodeia todo o processo de José Sócrates.

Está agora "em cena" a pronuncia do Tribunal da Relação de Lisboa que foi lida na passada terça-feira relativamente ao recurso apresentado pelos advogados do ex-primeiro-ministro. Quem tiver a paciência de ler algumas passagens do dito documento tem a oportunidade de ajuizar sobre a dimensão duma linguagem mista de cariz popular embebida numa outra técnico-jurídica.

Por outro lado, recorre a provérbios e adágios populares como forma de captação favorável da vox populi  para as justificativas da decisão.

Fala de indícios "devidamente fundamentados" e assenta em juízos de intenção, como se já houvesse culpa formada num processo que se encontra ainda em fase de inquérito, afirmando existir um "inexplicável comportamento fiduciário". Se são indícios "devidamente fundamentados", então não deveriam ser constituídos como factos? O que é um indício fundamentado? Não há fumo sem fogo, será o caso? Então, e se o fumo for somente um indício de alguém a fumar um cigarro? E se, o que ao longe indicia ser fumo for apenas um nevoeiro? Digo eu, que não percebo nada de leis. Se é inexplicável então é porque ainda não foi encontrada explicação para uma acusação fundamentada.

Na minha opinião há argumentos que valem para uns mas não para outros. Veja-se a seguinte argumentação dos juízes que alertam par ter sido levada uma vida de luxo com poucos rendimentos o que deve dar origem a uma investigação. E para uma sensibilização popular para aquilo que possa ser desde logouma acusação pública, ainda sem o ser, dizem que "Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem". Ainda mais, classificam como inaceitável o argumento dos movimentos de dinheiros entre Carlos Silva e José Sócrates se justificarem apenas por uma questão de amizade. Quando li isto veio-me logo à ideia o caso dos catorze milhões que Ricardo Salgado recebeu como prenda e o ter ficado em liberdade por ter pago três milhões de caução.

Quantos andam por aí à solta em idênticas circunstâncias e não se averiguou nem averigua nada. Não menciono nomes, mas é fácil chegar lá. Basta ler jornais de pouquinhos anos atrás. Viagens para outros continentes, estadas em hotéis de luxo, posse de resorts, pavilhões de eventos comprados por milhões, etc.. Donde surgiram os capitais para esse tipo de negócios? Dinheiro ganho apenas com trabalho e em negócios? Talvez. Mas isso agora não interessa nada.

Segundo o jornal Público os advogados de José Sócrates lamentam em primeiro lugar terem sido notificados da decisão após ter sido primeiramente divulgada a decisão aos órgãos de comunicação social. Mais uma vez se instala a desconfiança sobre o correto andamento do processo. Posso daqui concluir que poderá ter havido premeditação para que os ditos órgãos de comunicação façam, cada um à sua maneira, a preparação da opinião pública e pré-julgamentos.

A defesa considera ainda que a decisão representa "a ameaçadora voz do moralismo e da polícia de costumes, como sinal de uma nova Justiça que faz jubilar o pseudojornalismo dos tabloides, mas que o direito democrático dos países civilizados há muito havia condenado".

Mais caricato ainda é a argumentação da decisão que recorre a adágios populares como argumentação que deveria apenas baseada em pressupostos jurídicos. Reafirmam o que já tinha sido dito sem quaisquer provas e baseiam-se em probabilidades de indícios, presunções de licitudes, adágios, gatos escondidos neste caso sem rabo de fora. Os mesmos que são o suporte para que juiz Alexandre Teixeira tenha tomado a decisão de manutenção da prisão preventiva. Nada de novo na frente ocidental. Será isto aquilo a que se chama corporativismo?

Tudo isto faz lembrar garimpeiros que se dirigem para uma montanha onde dizem que há ouro e então escavam, escavam mas não encontram nada a não ser pequenos pós parecido com o ouro, mas continuam a escavar, cada vez mais, sem nada encontrarem que valha a pena, mas não desistem e insistem dirigindo-se para locais da montanha muito distantes onde possam encontrar o tal ouro que lhe disseram que haveriam de encontrar. Final da história: apenas encontram pó, estão exaustos mas continuam a escavar cada vez para mais longe, porque acham que têm que encontrar o que justifique o seu esforço.

Como já afirmei anteriormente não ponho nem poria as mãos no fogo por José Sócrates. Até podem vir a ser aduzidas acusações através de provas, mas que isto tudo tem contornos de perseguição e aproveitamento políticos muito bem preparados, com a conivência de uma rede que envolve vários setores, lá isso dá para desconfiar. Como fazem os juízes deste caso também tenho o direito de suspeitar. Face a suspeitas haveria também que procurar indícios e são alguns e, quem sabe, algumas certezas. Uma já foi mais do que falada e na qual os comentadores não querem insistir, é como soube apenas um órgão de comunicação social que Sócrates iria ser preso e teve tempo de montar um estúdio de reportagem no aeroporto? E depois disso como é alguns jornais sortudos sabem de informações privilegiadas do processo.

E por aqui me fico porque, citando o poeta do ultrarromantismo Soares de Passos, "vai alta a lua na mansão da morte...".

Para onde caminhas justiça portuguesa!

Porque muito se tem explorado sobre a crise do BES não comentei nada sobre o assunto mas, relendo alguns jornais de anos anteriores, sou levado a acreditar que, numa outra perspetiva, uma parte importante da história vendida aos portugueses tem sido escondida.

O suplemento de economia do jornal Expresso de setembro de 2013, a crise BES só rebentou em meados de 2014, referia em lead “ESAF tem de realocar 1,7 mil milhões de euros” e “Fundos têm servido, em alguns casos, para financiar os grupos que os detêm. Espírito Santo Liquidez é o caso mais evidente. As regras mudaram e a situação tem de ser resolvida até novembro. Reguladores atentos”.

Num subtítulo do artigo, escrito por Anabela Campos e outros, salientava que “Reguladores atentos a Espírito Santos Liquidez”.

Nesta altura o assunto já tinha sido abordado numa reunião do Conselho Nacional de Supervisores e com a presença dos presidentes do Banco de Portugal e da CNVM.

Como é que nada aconteceu até ao rebentar da crise. Na minha opinião não houve falha na supervisão do Banco de Portugal nem na intervenção da CNVM. Se enveredarmos por uma espécie de conspiracionismo poderá considerar-se que houve a priori uma espécie de pacto do silêncio onde estariam implicados o dono disto tudo Ricardo Salgado e altos responsáveis do BdP e do Estado. Isto é, mãos dadas com o poder político. Por isso pode perguntar-se onde estavam todas as pessoas que aconselhavam, no último aumento de capital do BES, quando o próprio prospeto evidenciava já os problemas do Grupo com a Justiça?

Ricardo Salgado, no limite, livrou-se de tudo para minimizar custos pessoais mais graves e, ao declarar a insolvência, traiu aquele pacto lançando o caos e preparou a sua reforma.

Alguma imprensa já lança para a opinião de que o que está em causa no GES e no BES foi uma gestão danosa.

Ora o Código Penal, o Artigo 235º - Administração danosa, diz o seguinte:

1 - Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.

 2 - A punição não tem lugar se o dano se verificar contra a expectativa fundada do agente.

O Decreto-lei nº 298/92, de 31 de dezembro, no que respeita ao setor privado apenas refere ilícitos. Nos artº 209, 210 e 211, encontram-se os “ilícitos” em especial que são os mais graves. Aqui estão previstos todos os comportamentos de um Administrador que, direta ou indiretamente, podem levar uma destas Instituições à falência. As acusações ou ainda comportamentos imputados aos Administradores do BES/GES está prevista neste decreto-lei, mas não são considerados crime, são ilícitos.

Mas esses comportamentos não são crime, apenas ilícitos de ordenação social. Na sua versão mais grave, são puníveis com uma coima que pode chegar aos dois milhões de euros e com a proibição do exercício de cargos de gestão neste tipo de instituições.

Ora tendo Ricardo Salgado tem mais de 70 anos preparou a sua reforma porque na eventualidade da proibição de voltar a desempenhar funções ligadas ao sistema financeiro não serão para ele um problema. São a consolidação da sua reforma quando achou que a devia ter com custos minimizados porque o que tinha a ver já lá canta.

Espero estar enganado mas, mais uma vez, a justiça vai funcionar como já temos visto ao longo do tempo… apenas para alguns, claro está.

 NOTA: Como não sou jurista agradeço que me esclareçam se, quanto ao que refiro à legislação, estou ou não enganado.

Diz Alfredo Barroso no Facebook que a ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz "É incompetente, arrogante, emproada e incapaz de reconhecer os graves erros que cometeu, inclusive as acusações, tudo leva a crer que falsas, a dois peritos informáticos…". Acho que tem razão, nem é preciso conhecê-la pessoalmente, basta assistir às suas atitudes e declarações perante as câmaras da televisão.

Agora resolveu arranjar uma manobra de distração ao tomar uma posição controversa dentro do PSD sobre a autorização de comercialização de drogas leves em farmácias, levando Passos Coelho a demarcar-se e a dizer que não está no programa do Governo. Quem quererá ela enganar ou distrair e de quê? Pertencerá agora ela a uma ala BE do PSD? Mas faz ainda mais, lançou-se à discussão sobre tricas e dicas emitidas por pessoas a quem ela nunca chegará aos calcanhares. Para tal usa os magistrados através do seu sindicato. Forma de fazer com que os magistrados a ajudem a lavar a cara que sujou. Estas almas, de tempos, a tempos, querem arranjar detergentes para limpar a face mais suja do que breu e captar as atenções de certas franjas, distraindo da objetividade de problemas em que está envolvida como a desastrosa reforma judicial que a levou uma acusação torpe feita a funcionários que acusou de boicote ao Citius e que agora resolveram defender-se.  Quanto à reforma da justiça em Portugal que a ministra tanto elogia basta conhecer o relatório preliminar especial da ONU para a independência de juízes e advogados de Gabriela Knaul.

Já não há mais paciência.

Não sei se por ter sido influenciado pelo que se passou este último fim de semana na Grécia veio-me à memória o escritor Honoré Balzac que, redutoramente, tem sido conhecido como um escritor de costumes da burguesia francesa do século XIX. Foi a partir de algumas das personagens daquele escritor que surgiu designação do termo "balzaquianas".

Os seus romances caracterizam a organização social e económica duma sociedade corrompida pelo dinheiro. Os seus escritos e romances que criticavam no século XIX uma sociedade cujos valores políticos e sociais se degradavam, continuam atuais no século XXI. "O Pai Goriot" escrito em 1835 é bem prova disso ao revelar o pensamento social de uma época.

Balzac é uma fonte de informação para conhecer como era a economia na sua época com a exatidão dos números do quadro social que desenha, nomeadamente no que se refere à estrutura dos rendimentos e dos patrimónios em vigor em França no século XIX.

"O pai Goriot", desnuda uma sociedade fascinada por poder e dinheiro, binómio que atropela ilusões e destrói famílias. Pode ver-se isso, nomeadamente na passagem da narrativa em que o personagem Vautrin alerta o jovem de Direito, Rastignac, para o combate societal afirmando que a honestidade não serve para nada, que a corrupção domina, e que apenas dois tipos humanos podem esperar vencê-lo. Diz ele em determinada altura "É preciso penetrar nessa massa humana, como um projétil de canhão, ou insinuar-se no meio dela como uma peste. A honestidade não serve para nada. Todos se curvam ao poder do génio; odeiam-no, tratam de caluniá-lo, porque ele recebe sem partilhar; mas curvam-se, se ele persiste. Numa palavra, adoram-no de joelhos quando não o podem enterrar na lama. A corrupção representa uma força, porque o talento é raro. Assim, como a corrupção é a alma da mediocridade que abunda, você sentirá a sua picada por toda parte.".

Isto não é mais do que uma introdução à atual problemática das desigualdades que se pode traduzir nas seguintes dimensões: desigualdades nos rendimentos do trabalho, desigualdade da propriedade do capital e dos rendimentos por eles gerados (sem o consequente reinvestimento na economia) e o elo de ligação entre estas duas dimensões.

Naquela época, mesmo em Portugal, os estudos e o trabalho não permitiam alcançar o mesmo desafogo que era assegurado pela herança e pelos rendimentos do património, daí a frase que ainda hoje se diz que fulano de tal "tem berço e que aqueloutro "não tem berço". Hoje em dia o problema já não se coloca da mesma forma mas as desigualdades entre capital e trabalho aumentam e agravam-se dia a dia.

O que vigora em Portugal e noutros países para o alcance fascinante do dinheiro são os compadrios, a corrupção, os favores, os serviços prestados a troco de muitos milhões, e até por menos, a fuga aos impostos pela alta finança, ligações entre o poder políticos e o poder económico e financeiro que, muitas das vezes, se sobrepõem aos interesses do próprio Estado, tentativas de pedido de proteção de privados a altas figuras da hierarquia do Estado, a subserviência com que alguns sobrepõem interesses alheios aos povos que governam, agredindo-os por interesses pessoais, justiça que é madrasta para alguns mas mãe protetora para outros, etc..  

Provar o que digo? Quem o quiser confirmar basta consultar os jornais de uma ou duas décadas porque nós por aqui podemos considerar que estamos no domínio dos romances de ficção e em estado de negação.

Quem ler este texto poderá associá-lo de imediato ao caso Sócrates, mas não, ele deve ser associado a todos os casos que têm vindo a público nos últimos anos de modo a fazer um exercício de analogia entre a mediatização da justiça no final da Idade Média e a do século XXI.

Na Idade Média a aplicação da justiça e os autos de fé inquisitoriais eram espetáculo e objeto de encenação. A justiça medieval era executada publicamente junto ao pelourinho, com assistência do povo que gritava, ululava e apupava e, não raro, aplicava-a por próprias mãos através de apedrejamentos e outras torturas da época.

Ainda hoje, mulheres e homens são apedrejados até à morte segundo a lei islâmica, também ela medieval.

Os numerosos pelourinhos, símbolo da justiça medieval, que ainda hoje existem como monumentos históricos, a maior parte deles surgem aproximadamente no século XVII, posteriores à época manuelina, já lá vão mais de 400 anos. O pelourinho era o lugar público de uma cidade ou vila onde muitas vezes se puniam e expunham os criminosos julgados, algumas das vezes sumariamente.

Na era das tecnologias da informação e da comunicação os órgãos da comunicação social tem-se encarregado de substituir os pelourinhos concentrando as atenções não apenas num espaço circunscrito de uma vila ou de uma cidade mas ao nível de um país mesmo antes de haver qualquer julgamento é feita a condenação pública.

Fazem-se e promovem-se julgamentos nos pelourinhos da comunicação social. Falam em fugas de informação. Na época medieval a fuga de informação eram os arautos que levavam às populações a notícia do espetáculo da aplicação da pena. Eram a comunicação social da época. Tradicionais boateiros e mensageiros percorriam aldeias, vilas e cidades para darem as notícias que, não raras vezes alteradas e amplificada por transmissão verbal oral sucessiva, chegavam ao destino final com um ruído comunicacional que nada tinha a ver com a ocorrência real do facto.

No século XVII Pascal disse que "o afeto ou o ódio mudam a face da justiça". Hoje confirma-se este pensamento e pode acrescentar-se que, potencialmente, a comunicação social pretende mudar a face da justiça face ao exterior para a poder influenciar.

Na era da comunicação há os que, clandestinamente, veiculam as informações para os mensageiros as poderem colocar a justiça na praça pública através de grandes encenações de espetáculo informativo. São uma espécie de autos de fé medievais ao sabor da aldeia global.