Comentários e opiniões sobre tudo ou quase tudo: Sociedade, Comunicação e Política.

Os últimos acontecimentos têm sido dominados por atos de terrorismo assassino relegando para segundo plano, e temporariamente esquecidas, outras notícias, o que é compreensível.

Assim recordo que na passada semana não foi por acaso que alguns órgãos de comunicação social, nomeadamente televisões, voltaram na passada semana ao caso Sócrates.

Quem tem feito o frete de ler, mesmo que de passagem, os escritos que aqui coloco terá constatado que raramente abordei o tema Sócrates e a dita Operação Marquês. Não comentei nem emiti qualquer opinião a favor ou contra Sócrates pelo desconhecimento que tenho dos reais contornos do processo judicial e, o que é publicado pela comunicação social, posso apenas considerá-las como especulações oriundas de informações dum processo judicial inacabado. A isto acrescento que também não acredito em santidades tendo em conta o que, se tem visto por aí ao longo dos anos ao nível da corrupção.

Mas há uma coisa que sei, é que, em certos momentos estrategicamente escolhidos, seja por artes mágicas ou quaisquer outras formas de ilusionismo, são lançadas para a opinião públicas “novidades” travestidas de narrativas do género faz de conta.

Quem está a dirigir o processo mais parece um salta-pocinhas que vai saltitando de charco em charco de águas estagnadas para se refrescar. Fará algum sentido para o comum dos cidadãos como eu que, passado todo este tempo, se vão fazer buscas na PT e noutros locais para arranjarem matéria sabe-se lá de quê e porquê? Esperará por acaso quem está à frente da investigação que ao fim deste tempo todo, o material comprometedor estivesse à espera que chegassem buscas para o arranjo de novas provas? Isto mais parecem manobras de diversão dos chamados empata f…

Coincidentemente, ou não, o dia 15 de setembro foi anunciado há meses pelo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Amadeu Guerra, como prazo limite para a conclusão da investigação do processo "Operação Marquês" e a acusação contra o antigo primeiro-ministro José Sócrates. Mas, lá vamos nós, mais uma vez, em março de 2016 “admite, num despacho, que aquele prazo pode ser alterado por ‘razões excecionais, devidamente fundamentadas’". Aproximando-se o prazo, e já la vão quatro meses, vêm ao de cima novas investigações.

O labirinto é tão confuso que já nem eles (os da investigação) se entendem. Não me admiraria que viessem dizer que este processo tem contornos mundiais na China, Rússia, e de espionagem a favor da Coreia do Norte e que, por isso, é necessário mais tempo. Sarcasmo claro!

Ao fim de tanto tempo, mesmo que não queiramos, podemos começar a desconfiar de que algo não está a bater muito certo.

O editorial do jornal Público na edição de 22 de abril, intitulado “Cala-te Sócrates” refere-se às intervenções que José Sócrates, também ele ex-primeiro-ministro, produzindo opiniões sobre a atualidade política portuguesa.   

Passos Coelho que deve achar que o patriotismo apenas se revela pelo uso de PIN na lapela, continua a comporta-se não como deputado da oposição mas como um primeiro-ministro que foi colocado no exílio. Este também ex-primeiro-ministro veio, com a sua postura e palavreado de mestre-escola, solicitamente em defesa de José Sócrates insurgindo-se, vejam só, contra o editorial do referido jornal por estar a colocar em causa a liberdade de expressão dum cidadão. Passos, ou não leu o editorial, compreende-se no meio de tanto evento não terá tempo, ou então, sopraram-lhe ao ouvido um resumo desvirtuado do sentido.   

Ao falar em liberdade de expressão Passos esqueceu-se que aproximadamente em março de 2014 quando da chegada de Miguel Relvas à reunião do Conselho Nacional do PSD, num hotel de Lisboa, o fotojornalista da Global Imagens (DN/JN/O Jogo), Paulo Spranger, tentava captar imagens do ex-ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, quando foi surpreendido por um pontapé desferido pelo assessor de imprensa social-democrata, Zeca Mendonça. Não houve insulto. Provocação. Um fotojornalista tentava tirar uma fotografia do momento. As imagens foram captadas pela CMTV.

O editorial do jornal Público é uma opinião, como tantas outras que se expressam de modo favorável ou desfavorável sobre a atualidade política. O editorial utilizou uma conhecida e divulgada expressão com que o rei de Espanha se dirigiu a Chávez, em junho de 2014, na altura Presidente da Venezuela, que não deixava Zapatero falar. O rei, então, surpreendeu-o, dizendo: – Por que não te calas? Terá sido isto limite à liberdade se expressão?

O autor do editorial expressa através duma opinião a intervenção que José Sócrates fez sobre António Costa e Rebelo de Sousa que também não passa de opinião e pontos de vista pessoal, como o fez dar a entender. De certo modo reconheço que Sócrates poderá ter razão em emitir os seus pontos de vista pessoais, mas não é por isso e por acaso que Passos Coelho se coloca contra aquele jornal de referência em nome da liberdade de expressão.

José Sócrates prestou-lhe um serviço com as declarações que fez ao juntar-se ao pensamento oposicionista sem critério nos corredores do PSD. Teríamos a mesma atitude do ex-primeiro-ministro “exilado” Passos Coelho se o mesmo jornal tivesse escrito mandar calar Sócrates caso este tivesse dito algo sobre ele que não lhe agradasse?

Porque não te calas Passos?

Já agora um conselho, valia mais que envidasse esforços para que os deputados do PSD no Parlamento Europeu defendessem os interesses de Portugal em vez de se juntarem às críticas que lhe são feitas. Isso é que é patriotismo senhor deputado Passos Coelho, não é o PIN na lapela.

E, já agora pergunto: a Inês Teotónio Pereira já alguma vez leu os comentários vindos da direita e da extrema-direita sobre afirmações da esquerda? Então leia é um bom Passa-Tempo.

O que se passa nas redes sociais onde muitos, à falta de argumentos, entram numa linguagem ofensiva pessoal utilizam linguagem grosseira de calão mais emotiva do que política.

Inês Teotónio Pereira insurge-se num artigo de opinião no jornal i deste sábado com o tipo de linguagem que lhe foi dirigida nas redes sociais onde, a propósito do lançamento da candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, disse que “Só o Prof. Marcelo para me levar a um sítio com operário no nome”.

Não tenho procuração para entrar em defesa de Inês Teotónio Pereira cuja ideologia política e opção partidária nada têm a ver com a minha mas, dum ponto de vista ético, entendo a sua indignação.

Inês Pereira, ao fazer parte duma rede social onde existe de tudo, o bom e o mau, o menos mau e o menos bom, está a pôr-se a jeito quando se colocam opiniões e estados de alma, seja eles da extrema-direita à extrema-esquerda.

Inês Pereira deve recordar-se das campanhas de difamação a que foi sujeito José Sócrates por parte da direita durante as campanhas eleitorais, não tenho a certeza se foi em 2005 ou em 2009, para não falar de outras ocasiões. A direita nunca se insurgiu contra estas campanhas difamatórias, pelo contrário, alimentava-as.

Ler este tipo de impropérios numa rede social faz parte dos custos de quem quer frequentá-las publicamente. Quando ainda exercia funções universitárias, sempre que alguém se queixava sobre alguma coisa que tinha que fazer, ou estava indignado com algo, eu costumava dizer: caro colega, as chatices que me apresenta também fazem parte do ordenado que recebe. Pode não ser bonito mas dava jeito.

E, já agora, pergunto: a Inês Teotónio Pereira, já alguma vez leu os comentários vindos da direita e da extrema-direita sobre afirmações da esquerda? Então leia é um bom Passa-Tempo.

Sendo o conceito de coincidência uma concomitância acidental de duas ou mais coisas ou a existência simultânea de dois ou mais fenómenos, a investigação judicial a José Sócrates que tem animado a imprensa e as televisões, tem tido demasiadas coincidências no seu percurso.

Sempre que algo de relevante interesse, importante (consoante o ponto de vista) se realiza ou é levado a efeito e que diga respeito ao Partido Socialista aparecem notícias sobre detenções, buscas ou algo mais ou menos relevante relacionado com as investigações em curso e não necessariamente apenas com o processo de José Sócrates.

No dia da entrevista com António Costa na TVI, coincidência, mais uma, Armando Vara é detido para averiguações.

Sobre o conceito de coincidência António José Saraiva, diretor do jornal "Sol" tece uma narrativa que, se fosse música, soaria a uma sinfonia burlesca dedicada à revanche sobre alguém por quem deve nutrir rancor e antipatia política.  

Escreveu aquele jornalista no jornal "Sol" que não é propriamente um exemplo de jornalismo sem mácula e independente (se alguém disser que o é, pode perguntar-se de quê e de quem?), escreveu em fevereiro de 2015 um extenso artigo onde pretendia desmontar o que tem sido considerado por alguma opinião pública como não sendo meras coincidências temporais a forma como tem decorrido o processo de averiguação a José Sócrates.

Há quem pense, como eu, que existem razões para acreditar que tem havido, quer se queira ou não, coincidências temporais estrategicamente preparadas que têm existido com várias circunstâncias políticas e há vários factos a comprová-lo, basta percorrer o que ao longo desse tempo os jornais e várias gravações da informação emitida pelas televisões.

José Saraiva deu-se ao trabalho de rebuscar no passado, (talvez nos arquivos de pasquins que dizem dar notícias em primeira mão), casos remotos sobre José Sócrates "notícias" que vão desde o curso aos projetos de engenharia civil, passando pelo processo Freeport onde Sócrates era suspeito e que foi arquivado sem nada de concreto, o que levou penalistas a considerá-lo como "desastroso".

José Saraiva e os "seu" jornal têm todavia memória muito curta no que respeita à legalidade da licenciatura de Miguel Relvas cuja anulação tem vindo a ser protelada enquanto a dos outros 152 alunos já foi anulada. Em fevereiro do corrente ano, a decisão judicial sobre a legalidade da licenciatura atribuída a Miguel Relvas pela Universidade Lusófona aguardava há um ano o despacho de uma juíza do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Lisboa.

O processo de Dias Loureiro que apesar de ter sido constituído arguido no caso em 2009, não voltou a ser interrogado e, neste momento, nem conhecemos em que estado se encontram o processo porque a comunicação social cala-se.

Há muito pouco tempo, maio de 2015, a antiga diretora do DCIAP Cândida Almeida afirmou "não poder dizer por que é que o processo do ex-ministro não foi encaminhado para a Judiciária". 

É certo que o jornal "Sol" tem trazido muito de vez em quando algumas notícias pouco evidenciadas sobre o assunto mas, feita uma análise mais detalhada vimos a saber que algumas "personalidades" são tratadas com títulos de alguma condescendência comparativamente a outras. Tratamento jornalístico de mão pesada para alguns, e de mão leve para outros.  

Como o que nos interessa conhecer é o presente e o passado próximo dos factos, o que António Saraiva deveria fazer era centrar-se na explicação de como, por exemplo, é que um tabloide e uma estação de televisão do mesmo grupo económico do jornal que dirige estavam antecipadamente no aeroporto à espera da chegada do avião onde José Sócrates vinha para darem a notícia da sua detenção em primeira mão, sem que outros órgãos de comunicação tivessem conhecimento, sem que outros órgãos de comunicação tivessem conhecimento?

E já agora, apesara de já haver uma certa contenção, fazer um reportagem jornalística sobre as fugas de informação durante o decorrer do inquérito. À falta de melhor vai repescar o passado para avivar memórias, é pena não fazer o mesmo com  Loureiro, Relvas, Cavaco, Passos, Portas e tantos outros.

Ao longo do tempo transformei-me num cidadão muito desconfiado no que se refere à política e à justiça portuguesa, muito menos quando a linha que as separa é estreita. A comunicação social dá frequentemente cobertura a notícias ou opiniões onde se acusa ou ilibe através de provas presumivelmente factuais, mas que o não são, pelo que, sou levado a desconfiar de tudo quanto me pretendam "vender".

Raramente me tenho referido à prisão de José Sócrates porque nada tenho a comentar que seja merecedor de tal. Não me podem negar o direito de desconfiar o que certa imprensa e outros órgãos de comunicação têm noticiado e que são apresentados como sendo factos e provas, mas que mais não são do que insinuações que se fazem chegar aos jornais e aos canais de televisão por terceiros de acordo com uma agenda prévia.

Não sei se os crimes de que José Sócrates é indiciado e que têm saído para a opinião pública foram ou não praticados, os tribunais decidirão. Há indícios dizem, mas podem ser também uma narrativa que pretenda fornecer informação de natureza psicológica ou ideológica. Desconheço se tudo quanto veio a público, em ocasiões politicamente oportunas, estão ou não fundamentadas, e por aí fora.

Não importa se eu gosto ou não de Sócrates, se acho que possa ou não ser culpado, se defendo ou ataco o seu comportamento e atitudes, trata-se apenas e só de uma desconfiança quanto ao momento e a oportunidade política e judiciária durante o qual tem vindo a decorrer todo este processo.

A justiça faz-se través dos tribunais que são órgãos de soberania independentes e não podem guiar-se pelo tempo político. A justiça tem o seu próprio "timing" e, por isso, numa democracia exerce-se através dos tribunais. A principal função do poder judiciário é defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuramento, julgamento e punição.

Há demasiadas coincidências. Sócrates foi preso num momento em que decorria ao Congresso do Partido Socialista. Quando decorria a convenção do Partido Socialista para apresentação do seu programa eleitoral foram divulgadas "novidades" sobre o processo de Sócrates, dito em segredo de justiça.

Quando há algo que se deseja ser desviado da atenção da opinião pública lá se fazem chegar a alguns órgãos de comunicação social a tais "novidades" sobre o processo de José Sócrates.  

Só quatro anos após a ida de José Sócrates para Paris e depois de notícias sobre a relação da vida que levava com os seus rendimentos, num momento especial da vida da política nacional, quase no fim do mandato do Governo e quando já se falava nas eleições legislativas e o PSD e o CDS estavam em baixo nas sondagens, veio atabalhoadamente a público, com informação prévia a uma certa televisão e a um certo jornal, a prisão de José Sócrates e, posteriormente, conjunto de atos ligados a ela ligados que têm vindo a dar continuidade jornalística ao caso.  

Passei a ser desconfiado sobre tudo quanto se refira à política e à justiça, porque para mim deixou de haver coincidências.

Quem foi o cidadão comum que não acreditou no que dizia Passos Coelho antes de estar no Governo, e mesmo durante o mandato?

O caso Sócrates não é exceção para a minha desconfiança. É como um produto que me estão a vender e cuja embalagem ainda não abri para ver o que tem dentro, se apenas contem papel e espuma de polistireno ou se, em vez disso, algo valioso factual e consistente.

Por mais que o jornal X diga sobre determinada notícia "segundo documentos a que o jornal X teve acesso" ou coloque entre aspas o que alguém tenha dito, ou, ainda, o canal Y diga "segundo fontes a que teve acesso", não me tranquiliza sobre a veracidade nem me levam obrigatoriamente a acreditar acriticamente no que leio e ouço. A razão é simples, quem reproduz a informação em forma de notícia não me consegue garantir que não tenha havido premeditação na passagem intencional de certa informação e que a mesma tenha sido validada segundo critérios da veracidade, comunicabilidade, socio-referencialidade e inteligibilidade o que não é o mesmo que ser confirmada por outras vias, mas isso não é validar a informação, é confirmar por outrem o que já se sabia.

É costume ouvir dizer-se que "a televisão disse", ou que "eu vi na televisão". As notícias que se referem a assuntos que são do foro da justiça a televisão não mostra nada, nem pode, apenas diz, salvo casos que acompanhem o exercício das funções da justiça e, mesmo assim, apenas quando a informação do que irá acontecer seja passada para alguns órgãos de comunicação antes do próprio acontecimento. É o caso de buscas ou de prisões por exemplo quando têm esses órgãos têm informação privilegiada.

Já alguém viu passar nas televisões, ou ser relatado pela imprensa, um crime no exato momento em que está a acontecer, a menos que o seja numa reportagem casual. Seria possível apenas e se, quem fosse praticar o crime, avisasse previamente o dia e a hora em que o iria praticar.

A prisão de Sócrates foi um caso foi factual que se insere na obtenção de informação privilegiada dada antes do acontecimento. Mas apenas e só esse facto, porque o resto são rumores, provocados intencionalmente ou não, informação a que o jornal X ou o canal de televisão Y dizem ter tido acesso, etc.. As televisões neste caso dizem mas não mostram a não ser imagens de arquivo já antigas. O que os jornais dizem não provam e as fontes podem não me dar garantias para acreditar na veracidade do que afirmam.

É assim, sou livre de poder desconfiar de que foi criada uma cultura labiríntica sobre este processo que, intencionalmente ou não, pretende baralhar a opinião pública com objetivos e contornos que não posso deixar de duvidar sejam de cariz jurídico-político.

As distribuições de condecorações dadas pelo Presidente Cavaco Silva no dia 10 de junho raramente são comentadas na comunicação social. Quando alguém recusa receber tal condecoração, o que raramente acontece, a notícia espalha-se como pólvora acesa. E há razões para isso. Criticar uma atribuição é por em causa o mérito de quem a recebe.

Há também na distribuição das condecorações, não em todas convenhamos, algo de político e até perverso. Refiro-me ao caso do ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos. Não está minimamente em causa o mérito, o valor, as competências, o conhecimento, a capacidade de trabalho, a sua dedicação à causa pública e muitas outras virtudes do Prof. Teixeira dos Santos. O que, no meu ponto de vista, está em causa é a carga simbólica da oportunidade da condecoração.

Como todos sabemos o Prof. Teixeira dos Santos foi o último dos ministros das finanças dos governos de José Sócrates. Antes disso foi secretário de estado do Tesouro e Finanças no governo de António Guterres. Em 2005 foi chamado por José Sócrates para ministro da Finanças e de Estado do primeiro governo de José Sócrates função que desempenhou até 2009. No XVIII Governo Constitucional que tomou posse em julho de 2009 José Sócrates confiou-lhe a pasta ministro da Economia e da Inovação que desempenhou até outubro de 2009. Neste mesmo mês José Sócrates entregou-lhe a pasta de ministro de Estado e das Finanças onde se manteve até junho de 2011.

Foi Teixeira dos Santos que subiu o degrau que faltava para a queda do Governo de José Sócrates que foi precipitada pela crise política criada com a rejeição do PEC IV - Programa de Estabilidade e Crescimento IV, a 23 de Março de 2011.

Não sei se já estão ou não acessíveis os documentos confidenciais de tal facto porque será apenas por eles que se saberá com rigor por que razão o país foi forçado, a procurar ajuda externa. Na Assembleia da República os votos contra da direita PSD e CDS/PP, do PCP e do BE provocaram a queda do Governo do Eng, José Sócrates justificado pelas medidas de austeridade contidas no PEC IV que posteriormente acabaram por ser contempladas no memorando da troika que o Governo que Passos Coelho acabou por agravar.

No caso particular de Teixeira dos Santos a condecoração, do meu ponto de vista, contem um simbolismo que não podemos desligar do contributo indireto que ele teve para a queda do Governo, para a vinda da troika e para que a direita chegasse ao poder, facto que o senhor Presidente não podia deixar de louvar.

É bom recordar que Teixeira dos Santos foi quem em 2008 pediu a nacionalização do BPN, propriedade da Sociedade Lusa de Negócios, e que justificou na altura que está “numa situação muito perto da iminente rutura de pagamentos”, e sublinhou que a instituição “não tendo vindo a cumprir os rácios mínimos solvabilidade” impostos pelo Banco de Portugal e não existem perspetivas de que encontre, a curto prazo, "novas fontes de liquidez". E termina dizendo que “Face à inexistência de uma solução que permita defender o interesse dos depositantes, o Governo viu-se obrigado a propor à Assembleia da República a nacionalização do BPN”.

Todos sabemos quem eram as figuras públicas que estavam ligadas, tinham negócios ou utilizaram o BPN.  Mesmo que se queira não podemos deixar de fazer conotações com esta condecoração.

Esta condecoração foi um reforço para intensificar e maximizar um sintoma de recuperação de parte duma memória social e política que possa de algum modo, através da recordação, minimizar a situação evolutiva do prenúncio dum futuro que está mais ou menos determinado, que é a perda de eleições pela direita neoliberal.

O rádio despertador, acertado para as sete da manhã, no Rádio Clube Português estação onde estava sintonizado, ouvi um comunicado alertando a população para não sair de casa. Aguardei as notícias tinha havido o que aparentemente teria sido um golpe de estado. Rapidamente dei-me conta que era muito mais do que isso. Estava em curso uma revolução cujos contornos ainda eram duvidosos.

Como habitualmente preparei-me para ir para o trabalho, na altura na Rua Serpa Pinto ao Chiado. Tomei o metropolitano e saí no Rossio e dirigi-me como sempre para subir a pé a Rua Nova do Almada mas soldados por ali atentos limitaram-me o acesso dizendo que a zona estava interdito. Lá para cima na Rua António Maria Cardoso perto do local da empresa onde trabalhava na altura.

Voltei para trás e acompanhei na televisão o cerco à sede da PIDE/DGS.

As festas e os comícios de pela liberdade eram frequentes um deles foi por mim filmado ainda com uma Câmara de filmar Super 8 mm.

No princípio deste mês de abril regressei da Beira-Alta onde estive rodeado apenas por vegetação e pequenos terrenos cultivados, dantes para subsistência mas atualmente para ocupação do tempo livre cultivando para não terem a terra a mato.

A vida decorre no seu dia-a-dia em simultâneo com o chilrear dos pássaros como se Passos Coelho e o seu Governo não existissem. É uma região politicamente conservadora e tradicionalmente votante no PSD desde a revolução do 25 de abril. Receios arcaicos que lhes foram incutidos pela ameaça da perda das suas pequenas courelas, caso na altura certos partidos ganhassem as eleições. Esses receios ainda hoje subsistem nos mais velhos porque dos poucos que ficaram os filhos que partiram há anos para as grandes cidades à procura de outras formas de vida.

Após a demissão do Governo de Santana Lopes, e pela primeira vez, o Partido Socialista, com José Sócrates, conseguiu penetrar no distrito e ganhar aqui as eleições. Embora tenha havido algumas mudanças nas mentalidades, especialmente em Viseu, grande centro urbano da região, no campo a fidelidade ao PSD manteve-se apesar de vozes discordantes sobre este que está a governar no qual não se reconhecem e em que tradicionalmente votam por mais por tradição do que por consciência política.

No “campo” votam muitas das vezes em personalidades que, na sua ingénua “forma de ver”, são muito simpáticos ou falam muito bem e prometem muito, mas que depois fazem pouco. Nas eleições autárquicas o processo refina-se pois que “os influentes” da vila, da aldeia e do local dominam e controlam com a sua influência as populações.

Hoje em dia e após o 25 de abril de 1974 o modo de vida nada se compara ao que foi no passado. Os acessos à informação e o trabalho mais valorizado trouxeram a estas populações melhorias às suas condições de vida.

Como não compram jornais porque não lhes chegam às mãos e, mesmo que assim fosse, não pagariam para os comprar já que os recursos financeiros voltaram a ser escassos. Falam sobre política, mas daquela que lhes chega pelos quatro canais da televisão e seus comentadores. Para a maior parte não há dinheiro para satélite. Sobre a política que lhes chega a reflexão que fazem “ao seu jeito” nem sempre é acrítica mas plena de de senso comum. Região de pequenos proprietários onde o sentimento de posse da propriedade está muito arreigado e ainda cheio de receios ancestrais vindos do antigo regime.

É gente com filhos e netos que deixaram o campo e foram para a cidade, capital do distrito, tirar um curso superior para terem um canudo que lhes trouxesse promoção social mas que a maior parte das vezes de nada lhes valeu por falta de ofertas emprego. Os pais procuravam dar aos filhos uma forma de vida que não fosse cavar a hortas para cultivar batatas, couves e cebolas para consumo interno.

Nestes locais interiores o acesso aos cuidados de saúde sempre foi no passado um problema mas piorou nos últimos anos. A deslocação à cidade, para quem não tem transporte próprio, para uma consulta ou tratar qualquer assunto significa a perda de um dia completo devido à escassez de transportes públicos. A “carreira” passa às sete horas da manhã e só lá para o fim da tarde regressa. É o problema que resulta das privatizações tão valorizadas por esta direita. Há transportes se for rentável, caso contrários acaba-se com esses percursos a menos que sejam subsidiados. Paga-se a passagem e também através dos impostos. Isto é, justifica-se a privatização para tornar os transportes mais eficazes e rentáveis, depois, subsidiam-se os privados para manterem certas carreiras. Dinheiro que sai dos contribuintes na mesma. Quem ganha no final não é a população.

O 25 de abril para quem não o viveu não faz ideia de como Portugal se transformou.

Muitos na idade dos 41 anos e pouco mais, que andam para aí a aquecer as cadeiras dos gabinetes a viver à custa do orçamento mas que falam à boca cheia do empreendedorismo não fazem ideia do que era viver antes do 25 de abril de 1974. 

Não me tenho aqui referido sobre o caso do ex-primeiro-ministro José Sócrates por motivos que me parecem óbvios. O caso tem despertado amores e ódios entre a população. No meu caso não é um nem outro. Aguardo para ver. Em primeiro lugar porque o que é conhecido sobre o caso é apenas, e só, o que vai aparecendo nos órgãos de comunicação social, especialmente em alguns que não me merecem a credibilidade. Em segundo lugar porque, qualquer comentário que possa fazer, pró ou contra, será sempre com base em falsas verdades acusatórias, divulgadas e aprioristicamente não demonstradas e construídas através de semânticas falaciosas, com expressões linguísticas e com relações de sentido propositadamente pré-estabelecidas. Em terceiro lugar porque, não tendo acesso à informação real, tudo quanto pudesse afirmar não passariam de juízos de valor ou de intenção.

Todavia, com base nas pronuncias efetivas dos tribunais nada me impede de fazer críticas à entourage que rodeia todo o processo de José Sócrates.

Está agora "em cena" a pronuncia do Tribunal da Relação de Lisboa que foi lida na passada terça-feira relativamente ao recurso apresentado pelos advogados do ex-primeiro-ministro. Quem tiver a paciência de ler algumas passagens do dito documento tem a oportunidade de ajuizar sobre a dimensão duma linguagem mista de cariz popular embebida numa outra técnico-jurídica.

Por outro lado, recorre a provérbios e adágios populares como forma de captação favorável da vox populi  para as justificativas da decisão.

Fala de indícios "devidamente fundamentados" e assenta em juízos de intenção, como se já houvesse culpa formada num processo que se encontra ainda em fase de inquérito, afirmando existir um "inexplicável comportamento fiduciário". Se são indícios "devidamente fundamentados", então não deveriam ser constituídos como factos? O que é um indício fundamentado? Não há fumo sem fogo, será o caso? Então, e se o fumo for somente um indício de alguém a fumar um cigarro? E se, o que ao longe indicia ser fumo for apenas um nevoeiro? Digo eu, que não percebo nada de leis. Se é inexplicável então é porque ainda não foi encontrada explicação para uma acusação fundamentada.

Na minha opinião há argumentos que valem para uns mas não para outros. Veja-se a seguinte argumentação dos juízes que alertam par ter sido levada uma vida de luxo com poucos rendimentos o que deve dar origem a uma investigação. E para uma sensibilização popular para aquilo que possa ser desde logouma acusação pública, ainda sem o ser, dizem que "Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem". Ainda mais, classificam como inaceitável o argumento dos movimentos de dinheiros entre Carlos Silva e José Sócrates se justificarem apenas por uma questão de amizade. Quando li isto veio-me logo à ideia o caso dos catorze milhões que Ricardo Salgado recebeu como prenda e o ter ficado em liberdade por ter pago três milhões de caução.

Quantos andam por aí à solta em idênticas circunstâncias e não se averiguou nem averigua nada. Não menciono nomes, mas é fácil chegar lá. Basta ler jornais de pouquinhos anos atrás. Viagens para outros continentes, estadas em hotéis de luxo, posse de resorts, pavilhões de eventos comprados por milhões, etc.. Donde surgiram os capitais para esse tipo de negócios? Dinheiro ganho apenas com trabalho e em negócios? Talvez. Mas isso agora não interessa nada.

Segundo o jornal Público os advogados de José Sócrates lamentam em primeiro lugar terem sido notificados da decisão após ter sido primeiramente divulgada a decisão aos órgãos de comunicação social. Mais uma vez se instala a desconfiança sobre o correto andamento do processo. Posso daqui concluir que poderá ter havido premeditação para que os ditos órgãos de comunicação façam, cada um à sua maneira, a preparação da opinião pública e pré-julgamentos.

A defesa considera ainda que a decisão representa "a ameaçadora voz do moralismo e da polícia de costumes, como sinal de uma nova Justiça que faz jubilar o pseudojornalismo dos tabloides, mas que o direito democrático dos países civilizados há muito havia condenado".

Mais caricato ainda é a argumentação da decisão que recorre a adágios populares como argumentação que deveria apenas baseada em pressupostos jurídicos. Reafirmam o que já tinha sido dito sem quaisquer provas e baseiam-se em probabilidades de indícios, presunções de licitudes, adágios, gatos escondidos neste caso sem rabo de fora. Os mesmos que são o suporte para que juiz Alexandre Teixeira tenha tomado a decisão de manutenção da prisão preventiva. Nada de novo na frente ocidental. Será isto aquilo a que se chama corporativismo?

Tudo isto faz lembrar garimpeiros que se dirigem para uma montanha onde dizem que há ouro e então escavam, escavam mas não encontram nada a não ser pequenos pós parecido com o ouro, mas continuam a escavar, cada vez mais, sem nada encontrarem que valha a pena, mas não desistem e insistem dirigindo-se para locais da montanha muito distantes onde possam encontrar o tal ouro que lhe disseram que haveriam de encontrar. Final da história: apenas encontram pó, estão exaustos mas continuam a escavar cada vez para mais longe, porque acham que têm que encontrar o que justifique o seu esforço.

Como já afirmei anteriormente não ponho nem poria as mãos no fogo por José Sócrates. Até podem vir a ser aduzidas acusações através de provas, mas que isto tudo tem contornos de perseguição e aproveitamento políticos muito bem preparados, com a conivência de uma rede que envolve vários setores, lá isso dá para desconfiar. Como fazem os juízes deste caso também tenho o direito de suspeitar. Face a suspeitas haveria também que procurar indícios e são alguns e, quem sabe, algumas certezas. Uma já foi mais do que falada e na qual os comentadores não querem insistir, é como soube apenas um órgão de comunicação social que Sócrates iria ser preso e teve tempo de montar um estúdio de reportagem no aeroporto? E depois disso como é alguns jornais sortudos sabem de informações privilegiadas do processo.

E por aqui me fico porque, citando o poeta do ultrarromantismo Soares de Passos, "vai alta a lua na mansão da morte...".

Para onde caminhas justiça portuguesa!

Passos Coelho, o primeiro-ministro de Portugal, já não é a primeira vez que justifica o injustificável no que se refere às suas declarações de impostos. É um cidadão, mas não é um cidadão qualquer. E preparar o terreno para eventuais problemas futuros não fica bem na fotografia porque é o mesmo que dizer, atenção, podem ser descobertos outros casos.

Enquanto primeiro-ministro, e não enquanto cidadão comum, no encerramento das jornadas parlamentares do PSD resolveu preparar os deputados para eventuais revelações sobre o seu cadastro fiscal que possa vir a ser incómodo tendo gasto cerca de dez minutos da sua intervenção sobre esta questão.

Diz que ninguém espera que ele, Passo Coelho, seja um cidadão perfeito. Pois não ninguém é perfeito, mas será que qualquer outro cidadão pode alegar o mesmo por incumprimento?

Qualquer cidadão ao entrar em incumprimento das suas obrigações fiscais, como por exemplo não apresentar uma declaração de IRS, e justificar tal facto por desconhecimento ou por não ter sido notificado o que aconteceria?

As justificações de Passos, primeiro-ministro, foram uma autêntica trapalhada, negações, desculpas e vitimização. Aliás, sabemos bem que ele tem sido exímio nisso.

Justifica as notícias sobre o caso da sua dívida à Segurança Social com o “desespero” de “certas áreas políticas” e devido às sondagens recentes sobre as eleições. Pois claro, vitimização que ele sabe que pode ainda comover e convencer muito boa gente a cair na armadilha nas próximas eleições. Ao dizer isto está admitir uma “cabala” contra ele. O que podemos concluir é que, para o senhor primeiro-ministro, tudo o que ele deve ou ainda deva deveria ser esquecido porque há eleições. Tenhamos paciência para isto! 

Passos Coelho, o primeiro-ministro, diz que “em consciência sempre cumpriu aquelas que achava serem as suas obrigações”. Em consciência também cumpri as minhas obrigações, mas isso, no meu caso, não serviria como justificação se estivesse em incumprimento perante o Estado.  

O mais grave da sua vitimização foi o recurso de baixo nível a casos de justiça ainda em curso para uma “autolavagem” e autoelogio das suas virtudes e integridade pessoal foi quando afirmou que nele “não encontrarão alguém que tenha enriquecido através de cargos públicos, prestar favores, ou viver fora das minhas possibilidades…”.

Nunca neste espaço me referi ao caso de José Sócrates porque é um caso de comunicação ruidosa e aguardo para ver porque, em situações de justiça e por maioria de razão, e conhecendo apenas aquilo é ilegalmente colocado na praça pública por alguns órgãos de comunicação social não faço juízos de valor baseado apenas em meras e duvidosas intenções de culpabilidade lançadas para a opinião pública.

Dito isto, voltemos a Passos Coelho, o primeiro-ministro, cujo caso é bem claro e tem provas factuais por ele não desmentidas e atabalhoadamente justificadas. Sem mencionar nomes ficou implícita a referência ao caso do ex-primeiro-ministro José Sócrates. Mais uma gafe cometida por Passos Coelho, o primeiro-ministro, porque se refere àquele caso como se já tivessem sido provados em tribunal os crimes e deduzida a acusação a Sócrates. É lamentável que o primeiro-ministro Passos Coelho tenha recorrido a conotações com um caso em investigação (e ainda em segredo de justiça como alguns dizem por aí) para justificar a sua integridade e seriedade, baseado apenas em suposições que vieram a público através de fugas de informação veiculadas por aquilo a que podemos chamar uma espécie de comunicação social.

Podemos questionar se Passos Coelho, o primeiro-ministro, teve acesso ao processo, se alguém lhe comunicou o seu conteúdo e se, mesmo que assim fosse, o que o levaria a concluir que as acusações a que se refere estavam dadas como provadas?

A detenção de José Sócrates foi uma espécie de lotaria para comunicação social, nomeadamente para certa imprensa que aumentou as vendas e, à custa disso, também os noticiários das televisões têm dominado as atenções. Os comentadores e os entrevistadores pretendem brilhar colocando avidamente aos entrevistados as mesmas questões, até à exaustão, sobre Sócrates.

Já agora é de recordar à mesma comunicação social como se encontra o caso do BPN sobre o qual não tem sido violado o segredo de justiça e a comunicação social já nem dá cavaco? Ou será que enterraram definitivamente o processo e a culpa morreu solteira. Este processo parece ter caído nos meandros da obscuridade. E os vistos gold? Será que estão bem e recomendam-se?

O segredo de justiça ao ser violado e direcionado para órgãos comunicação preferido pelo seu violador deu lugar ao espetáculo mediático que se sabe. Não há revista nem imprensa que não esmiuce a vida de um cidadão que teve a particularidade de ter sido um primeiro-mistro de Portugal. Se bom ou mau, isso já pertence ao foro de apreciação no domínio da execução política. Se praticou, ou não, atos ilícitos isso é do foro da investigação judicial e da aplicação da justiça.

A manipulação da opinião pública é evidente, e os manipuladores que por aí proliferam são mais que muitos. Vejamos como podemos caracterizar os manipuladores sejam eles jornais, televisões, comentadores e "fazedores" de opinião:

Culpabilizam o alvo antes de qualquer acusação, fazendo sair rumores, suspeitas e indícios em nome da justiça.

• Culpabilizam outros em nome de uma qualquer ligação sentimental, de amizade ou consciência profissional.
• Dissimulam ódios pessoais sobre determinadas pessoas através de comentários e opiniões sobre factos sem que, na realidade, nada se comprove mas apresentam-se como pessoas idóneas e isentas.
• Ilibam-se a eles próprios colocando a responsabilidade em outros e colocam-se acime de qualquer suspeita.
• Comunicam as suas opiniões de forma clara sempre que as mesmas possam atingir outro ou outros e procedem contrariamente sempre que eles ou os interesses que representam são postos em causa.
• Em entrevistas ou debates sobre questões que digam respeito a partido político da sua simpatia ou grupo de interesses responde de forma vaga ou confusa.
• Emitem opiniões sem função de pessoas e situações presentes sem atenderem a quaisquer princípios morais ou éticos.
• Evocam a perfeição que deveria existir nos visados esquecendo-se deles próprios.

Um dos casos, há muitos outros, é o de João Miguel Tavares que defendeu no jornal Público que diz que "os fazedores de opinião" deveriam culpar Sócrates porque "ali entre 2007 e 2011 boa parte da opinião pública preferiu fechar os olhos ao elefante no meio da sala. Se não havia provas, havia infindáveis indícios.".

É o velho ditado popular de que "não há fumo sem fogo". Só que, muitas das vezes, culpabiliza-se antes o que, depois, se verifica ser apenas uma fumaça que se esvai com o vento.

Não se trata de saber, agora, se José Sócrates é, ou não, inocente. Não se possui informação suficiente e fidedigna até ao momento, a não ser a que sai na imprensa a conta-gotas e cuja credibilidade das fontes se desconhece. Trata-se de proceder à exploração das emoções mais primários das pessoas, aproveitando a desinformação, para servir outros interesses, colocando de lado toda e qualquer ética e moral.

Claro que em questões de opinião, para Tavares, vale tudo. O ódio de João Tavares para com José Sócrates data de 2010 quando este interpôs um recurso contra o jornalista por causa de um artigo de opinião posteriormente considerado improcedente pelo Tribunal da Relação de Lisboa, cujo acórdão dizia que "o texto em causa é um mero artigo de opinião e não uma notícia ou crónica. Ou seja, é um texto no qual o autor apenas exprime uma opinião e como tal não está sujeito à regra da prova da verdade dos factos.". Ventos de ódio causados, é certo, pelo próprio Sócrates, que não soube enquanto governante lidar bem com a comunicação social.

O que faria ele se alguém colocasse um artigo de opinião, num qualquer jornal que a publicasse, dizendo que tinha descoberto uma série de indícios supostamente verdadeiros sobre João Miguel Tavares no exercício da sua profissão, apelando às emoções da opinião pública contra ele. O melhor que podia acontecer era colocar-lhe um processo em tribunal. Provavelmente não aconteceria nada. Ora aqui está onde queria chegar, isto é, categorizando um meu artigo como de sendo opinião poderia sempre, mesmo que nada tivesse provado, forjar indícios, vilipendiar, acusar, ou o quer que seja, sobre João Miguel Tavares que teria como quase certo poder ser absolvido. O certo é que tinha contribuindo para manchar o seu nome perante a opinião pública. Onde estariam então a ética e a moral?