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Antonio Costa_modelo sueco.png

Após a “bronca” do convite de Luís Filipe Vieira  para que o senhor primeiro-ministro António Costa integrasse a Comissão de Honra de candidatura à presidência do Benfica, após a retirada da dita comissão e após as vozes contrárias ao convite se terem aparentemente calado o senhor primeiro-ministro António Costa parece estar possuído de uma qualquer síndrome de incertezas quando comunica ao país medidas tomadas, a tomar, ou a não tomar, para debelar ou mitigar a crise que ataca a saúde pública no que se refere à covid-19.

Contrariamente à primeira fase da pandemia onde as medidas foram enérgicas e atempadas nas suas últimas intervenções, talvez devido ao cansaço, parece apresentar uma falta segurança quanto ao que diz no que à covid-19 se refere. Esta insegurança poderá ter como causa os contactos com entidades e especialistas que lançam para o ar pontos de vista contraditórios que me parecem ser mais opiniões do que dados científicos.

Na semana passada na conferência de imprensa, após a reunião do gabinete de emergência para a vovid-19, António Costa lança para o ar nada de novo, colocando-se numa atitude de vocês aí amanhem-se e protejam-se uns aos outros porque se a coisa agravar a responsabilidade é vossa.

"A manter-se esta tendência, chegaremos aos mil novos casos por dia. Temos de travar esta tendência. Não podemos parar o país", declarou o primeiro-ministro na conferência de imprensa. E acrescentou ainda: "Agora, não vamos poder voltar a parar o país, como aconteceu em março. Agora, o controlo da pandemia depende da responsabilidade pessoal de cada um de nós. Não podemos voltar a privar as crianças do acesso à escola, não podemos voltar a proibir as famílias de visitarem os seus entes queridos nos lares, não podemos separar as famílias no Natal como fizemos na Páscoa. Temos mesmo de travar a pandemia por nós próprios através da nossa responsabilidade pessoal".

São verdades que aparentemente parecem ser incontornáveis. A escolha é uma das três: economia, infeção covid ou morte. Claro que a economia prevalece porque sem economia a infeção covid continua e a morte surge lenta, mas inexoravelmente. A morte social pela morte da economia conduz à morte física no seu todo quando não pelo menos ao nível psicológico.

O que o primeiro-ministro disse na conferência, contrariamente ao que disse na primeira fase da pandemia, demonstrou falta de sensibilidade social para com setores mais frágeis e desresponsabilização pelo que venha a acontecer no futuro próximo, mesmo que ao Estado caiba a responsabilidade pela saúde pública.

Se no início de setembro António Costa se indignava porque o governo britânico condicionava os seus cidadãos que regressassem de Portugal a uma quarentena obrigatória agora deixou de fazer parte das suas preocupações.

Quando o resto da Europa reage a escalada de novos casos com restrições parciais devido à aceleração no ritmo de contágio está a ser evidente que na maior parte dos países europeus os Governos evitam confinamento total, mas adotam medidas focadas em regiões e sectores específicos para tentar travar número de novos casos, em Portugal parece vir a seguir-se o modelo da Suécia pela estratégia do chefe de governo António Costa. Modelo mais desumano e de despreocupação pela saúde publica e de desinteresse pelos mais idosos do país.

Se há poucas semanas os noticiários das televisões nos atulhavam e atulham nas horas de ponta com o que se passa nos lares de todo o país António Costa agora até já nem se importa com isso quando afirma que “não podemos voltar a proibir as famílias de visitarem os seus entes queridos nos lares.”. Estranha-se esta afirmação quando é sabido que o vírus é transportado para o interior dos lares por pessoas do exterior. Ou será que são produzidos pelos velhinhos que lá se encontram acamados ou não? Podemos colocar ironicamente a seguinte questão: será que transportar o coronavírus para o interior lares de idosos poderá ser bom para segurança social que, com um maior número de mortes, acaba por pagar menos reformas.

O primeiro-ministro António Costa pretende agora adotar o modelo sueco esquecendo-se de que na Suécia o comportamento social dos suecos nada tem a ver com o dos latinos a que, nós portugueses, feliz, ou infelizmente, pertencemos. Os suecos são um povo dado a poucos contactos considerados socialmente físicos de abraços e beijinhos. Dão muita importância e gostam de manter a distância do seu espaço pessoal e, como tal, gostam que não o invadam, evitam toques e contactos físicos desnecessários. Assim, para eles o combate à covid-19, é visto hoje como uma visão totalmente normal. Nós os latinos somos especialistas nos contactos físicos os suecos encantam mais pelo uso da palavra e pela maneira como expressam exteriormente emoções

O Governo sueco deixou a cargo dos cidadãos a responsabilidade pela sua saúde. Não impôs um confinamento à população, antes apelou às pessoas para que aplicassem o distanciamento social físico, comportamento que não é muito difícil de adotar num país com baixa densidade populacional e cuja cultura valoriza o individualismo e a autodisciplina e onde restaurantes, bares, ginásios, lojas e cabeleireiros mantiveram-se em atividade. Desligando-se dos problemas dos locais descurou também a situação dos locais onde se encontram os seus idosos.

A população da Suécia é de 10 milhões e 278 mil habitantes aproximadamente o mesmo número de população de Portugal 10 milhões e 286 mil habitantes, (fonte PORDATA estimativas em 2019). A Suécia apresenta hoje, 20 de setembro, um total de 88237 casos e 5865 óbitos por covid-19 contra os 68025 casos e 1899 óbitos de Portugal, números muito menores do que os da Suécia.

No início de agosto de acordo com a Bloomberg o Produto Interno Bruto (PIB) sueco foi de -8,2% no segundo trimestre numa primeira estimativa do Instituto Nacional de Estatística da Suécia. As previsões dos economistas apontavam para uma queda homóloga de 7,4%. Os dados provisórios representam o pior desempenho económico trimestral desde que há registos.

Ao contrário dos outros países nórdicos, a Suécia não impôs um bloqueio total na economia e na vida dos cidadãos, tendo apenas dado indicações gerais sobre o confinamento parcial da sociedade. Esta estratégia resultou numa das taxas de mortalidade mais elevadas de toda a Escandinávia. No entanto, a Bloomberg aponta que as novas informações indicam que, apesar da estratégia suave, o país poderá não ter conseguido manter o nível de consumo por parte dos cidadãos.

Na passada quarta-feira, o banco central sueco manteve as previsões realizadas em abril. No primeiro cenário, o produto interno bruto (PIB) poderá contrair 6,9% em 2020, antes de voltar a crescer 4,6% em 2021 e numa previsão mais negativa, prevê que o PIB poderá contrair 9,7% e a recuperação mais lenta, crescendo apenas 1,7% em 2021.

Se comparamos com as previsões em Portugal as diferenças são relativamente poucas, mesmo tendo em conta as diferenças das economias até 17 de setembro e de acordo com o Conselho de Finanças Públicas Portugal terá em 2020 uma queda no PIB de -9,3% prevendo-se que irá crescer em 2021 4,8%.

António Costa parece assim querer aguentar a economia mesmo que tenha de recorrer às ideias da espécie de cientista louco, Anders Tegnell, epidemiologista chefe da Agência de Saúde Pública da Suécia que tem aconselhado o governo sueco. Aliás o primeiro-ministro da Suécia foi criticado e admitiu ter havido erros. Mas disse também querer manter a sua estratégia. O epidemiologista Anders Tegnell, que desenhou a resposta da Suécia à pandemia também admitiu que morreram demasiadas pessoas e que podiam ter sido impostas mais restrições.

Por aqui também alguns jornalistas traçam opiniões favoráveis à estratégia sueca e não me parece que “a pulsão de vida, de vida em sociedade, é aquilo que, em última análise, vai conseguir a cura.”. O medo e o controle pela segurança de cada um individual e coletivamente quebram a produtividade e a insegurança por desconhecimento do que o futuro lhes reserva não faz gastar dinheiro aos cidadãos para que ajudem a funcionar a economia. Um dos maiores problemas não é a perda de consumo interno é o recuo das exportações devido ao recuo de encomendas do estrangeiro que está também a braços com um perigoso aumento de casos covid.

O que é grave é que António Costa agora pareça agora querer seguir o modelo que se reconhece estar errado por muitos elogios lhe façam em vez de adotar modelos mais originais é para isso que servem os gabinetes de crise de saúde pública em situação pandémica.

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publicado às 17:41

António Costa no Benfica.png

Tenho ódio às touradas e ao futebol. Odiar talvez seja um verbo demasiado forte, mas detestar será talvez o mais adequado neste contexto. Não incluo os dois eventos no mesmo saco, mas, o futebol é, cada vez mais, uma real tourada sem touros.

Ter jogado andebol e futebol no colégio onde frequentei os estudos pré-universitários não veio contribuir para minimizar a minha aversão ao futebol que já vem de longe. Todavia, na altura era manifesta a minha simpatia pelo Benfica embora sem perceber muito bem porquê.

Recordo-me quando ainda criança ter ido um certo domingo a Évora para ver um qualquer jogo de futebol acompanhado pelo meu pai e uns amigos, um deles professor de ginástica do Lisboa Ginásio, ali para o lado dos Anjos, e um outro que trabalhava na companhia de seguros “O Trabalho” que, com o passar dos anos, foi absorvida por outra. Sinais dos tempos.

Tenho aversão ao futebol e ao mesmo tempo não sei explicar bem porquê. Não tem a ver com o desporto pois gosto de desporto, e talvez até de algum futebol, mas não daquele com que me injetam diariamente. Não devo ser caso único.

Investigações relativamente recentes na área da psicologia têm produzido trabalhos que têm estudado a dependência comportamental. O futebol passou a ser um aditivo, uma dependência comportamental que não depende de substâncias ingeridas por quaisquer vias. A dependência situa-se ao nível dos efeitos recompensadores.

Mas será que ser adepto e seguir um clube é uma dependência? Vários trabalhos científicos têm demonstrado a validade desta premissa e quem trabalha na área de marketing e na promoção de produtos acha que as empresas comerciais gostariam de conseguir o mesmo tipo de lealdade e de dependência em relação aos seus produtos e marcas idêntica à dependência que os fãs clubistas têm para com o futebol e os seus clubes.

É curioso como adeptos do futebol aceitam que clubes se movimentam muitos milhões de euros comprando e pagando a jogadores fortunas e não contestam nem criticam aceitando esta afronta aos trabalhadores deste país que lutam por melhor salário, mas que ao ser-lhes colocada esta questão a reposta é a de que o futebol lhes dá muitas alegrias. É o futebol a sobrepor-se a tudo e a todos, do indivíduo à política, e aos governos.

Recordo-me que em 2013 Jorge Jesus dizia que “estamos no caminho certo para dar muitas alegrias aos nossos adeptos”. É isso, o adorado futebol vale mais do que tudo porque dá muitas alegrias e Costa colabora desta vez e seguiu o slogan para mostrar o um caminho para dar também muita alegria desta vez apenas aos benfiquistas.

O convite que Luís Filipe Vieira fez recentemente ao primeiro-ministro António Costa e ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa Fernando Medina para integrarem a comissão de honra da sua recandidatura à presidência do Benfica, fez despontar a aversão que já tinha pelo futebol e pelas manobras dos seus dirigentes que se imiscuem na política com o objetivo de obter posteriores vantagens para o que der e vier. Neste rol incluo também os políticos em exercício que comentam futebol nos canais de televisão com a desculpa de que estão ali como cidadãos(!?). Para os políticos a utilização do conceito de cidadão serve para toda a justificação de interesse pessoal.

Ao aceitar António Costa, primeiro-ministro, atropela a democracia no Benfica ao apoiar um candidato em detrimento de outros. António Costa como primeiro-ministro poderia exercer o seu direito de voto sem se pronunciar a favor ou contra qualquer candidato. O primeiro-ministro de Portugal entrou e fez campanha eleitoral por um candidato cujo o cargo influenciará as eleições em prejuízo de outros candidatos.

É certo que houve muitos outros de vários partidos que também foram convidados. Não seria controverso caso António Costa não fosse primeiro-ministro e fosse apenas um sócio e adepto do Benfica. Há cargos que não se podem confundir com o de cidadão. Foi mais um passo para complementar a já promíscua relação futebol-política.

O convite ao responsável máximo pela governação do país para fazer parte da comissão de honra de apoio a uma candidatura à presidência de um clube de futebol implica um comprometimento, e não venha o senhor primeiro-ministro António Costa esgrimir argumentos que barram com muros de incompreensão de muitos cidadãos e atraiçoam a lógica de boa política. Claro que benfiquistas apoiantes de Luís Filipe Vieira batem palmas de contentamento porque estão a ver o número de votos que recolhem de quem politicamente apoia António Costa e que, consequentemente, vão também apoiar Filipe Vieira.

Parece que o futebol pretende sobrepor-se e controlar a política. Quem pode falar de viva voz é Rui Rio que no passado quando era presidente da autarquia do Porto confrontou o Futebol Clube do Porto e Pinto da Costa. Concordo com Rui Rio quando diz que a ação política “não deve ser ditada por imperativos de ordem emocional ou de simpatia clubística” e que “hoje até há problemas quase de ordem judicial metidos nisto”.

Também é certo que António Costa não deixa de ser cidadão por ser primeiro-ministro, mas sendo este um cargo que supostamente deve ser de elevação, isenção e independência não deveria consentir-se a colagens daquele tipo. Não foram os adeptos do Benfica ou de qualquer outro clube que o colocaram naquele cargo foi a maioria dos cidadãos adeptos ou não de qualquer clube e que, por isso, merecem o seu respeito.

A atitude de António Costa que em primeiro lugar e nestas circunstâncias é primeiro-ministro e, por consequência, do seu cargo não pode ser considerada como colagem e cumplicidade apenas do cidadão com Luís Filipe Vieira, dirigente desportivo apontado como alegado beneficiário da fraude do BES ou de estar envolvido em vários processos judiciais como arguido ou suspeito.

A comissão que António Costa integra e para a qual foi convidado terá o propósito de enaltecer alguém que é um dirigente clubista cuja perceção é encarada por muitos cidadãos como uma das faces do país minado pelo favor e pela corrupção. Para muitos cidadãos o primeiro-ministro António Costa, mesmo que não o quisesse e não fosse sua intenção, meteu-se no pântano do futebol.  Muitos dos que aí proliferam e vociferam contra a corrupção vêm agora justificar este ato de aceitação clubista.

Filipe Vieira neste momento, queiram ou não os benfiquistas, está na mira da justiça ainda que venha publicamente a afirmar que são tudo calúnias. José Sócrates também teve e tem o mesmo argumento ainda que não se saiba ainda como terminarão os julgamentos.

Em 2016 foi aprovado pelo conselho de ministros que o Código de Conduta do Governo refere que «Os membros do Governo devem recusar liminarmente quaisquer ofertas, convites ou outras facilidades que possam ser fornecidas na expectativa de troca de uma qualquer contrapartida ou favorecimento». A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020 – 2024 identifica como 3.ª prioridade comprometer o setor privado na prevenção, deteção e repressão da corrupção. Pode não haver contrapartidas ou favorecimentos, mas a suspeição fica.

São várias as acusações que podem vir a pesar sobre Luís Filipe Vieira que foram divulgadas em julho devendo ser acusado muito brevemente pelo crime de recebimento indevido de vantagem. Segundo a TVI “Será a primeira acusação formal da justiça a ter como alvo o presidente do Benfica, enquanto ainda correm em segredo outros processos contra responsáveis das águias, nomeadamente por corrupção desportiva. Entende a magistrada que, neste caso, Vieira se serviu da sua posição de poder no Benfica para oferecer cargos no clube a Rangel em troca de favores judiciais para a sua vida pessoal. O juiz desembargador terá mesmo chegado à fala com outro magistrado, no Tribunal de Sintra, para que este influenciasse um terceiro colega numa decisão fiscal que deveria ser favorável a Luís Filipe Vieira”.

Costa não se pode admirar que a sua atitude faça o PS perder votos nas próximas eleições, mas pensa também que tudo isto irá acabar por se diluir como muitas outras polémicas que caem no esquecimento público e assim ficará novamente na mó de cima.

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publicado às 15:28

Ventura impostos e psd.png

O único deputado do Chega, André Ventura, fez um ultimato ao PSD em que se não aceitar dialogar sobre o projeto de revisão constitucional do partido, “todas as portas” se fecham em termos de negociações futuras.

Nas palavras de André Ventura, líder demissionário e recandidato do Chega, o partido não é de extrema-direita. Mas, por outro lado, ao encontrar-se com o italiano Matteo Salvini, presidente da Liga Norte de extrema-direita afirma que: “Eu e Salvini, de mãos dadas, é um sinal para o futuro de Portugal e Itália". Afinal em que ficamos?

Quem não sabe ao que vem o partido Chega fica a saber ao conhecer a proposta de revisão constitucional anunciada por aquele partido de extrema-direita. A proposta de revisão constitucional terá talvez o mérito de tornar mais claro aquilo que custe a ver aos que o apoiam. Numa das alterações propostas o partido propõe-se terminar com a progressividade do sistema fiscal, caminhando no sentido de uma taxa única de imposto (segundo dizem, de 15%) independente do nível de rendimento.

Mas afinal o que é isto da progressividade do sistema fiscal?  É uma espécie de Robin dos Bosques ao contrário: tirar aos mais pobres para dar aos mais ricos. Como assim?, perguntarão os mais incrédulos.  A explicação do mecanismo é muito simples. Uma taxa única de rendimento seja por exemplo 15% de IRS, ou outra, faria com que diminuísse a receita fiscal o que agravava ainda mais a depauperação da escola pública, e do serviço nacional de saúde. O forte aumento da desigualdade seria inevitável, pois os mais pobres, que pagam menos de 15% de IRS, passariam a pagar mais impostos do que pagam, e os mais ricos, que em geral pagam atualmente mais de 15%, passariam a pagar muito menos, isto é, passariam também a pagar o mesmo que os mais pobres.

Nas eleições de 2019 Ventura já tinha avançado com propostas no sentido da eliminação das verbas pública para a saúde e educação, o Chega mostra claramente o que pretende.

É estranho como é que Rui Rio do PSD, tenha admitido como afirmou há umas semanas que “poderia negociar com o Chega se ele mudasse”, isto é, se o partido não se mantiver “numa linha de demagogia e populismo”. Será que Rui Rio ainda pensa “conversar” com o Chega se o partido evoluir para “posição mais moderada”? Será que é o PSD que vai mudar ou será o Chega que irá mudar? Não me parece ser esta a última hipótese.

Na maioria dos países do mundo o imposto sobre rendimentos (tipo IRS) é progressivo assim como no sistema fiscal português. O Chega propõe-se eliminar a progressividade do sistema fiscal, caminhando no sentido de uma taxa única de imposto que, dizem ser de 15%, independente do nível de rendimento, o que aumentaria fortemente a desigualdade. Desta forma os rendimentos mais fracos que pagam menos de 15% de IRS, passariam a pagar mais impostos do que pagam, e os rendimentos mais elevados, que atualmente em geral pagam mais de 15%, passariam a pagar muito menos.

Assim, para quem ganhasse um salário de 600 euros um quinto do seu rendimento, 120 euros, faz muito mais falta do que a quem ganhasse 6000 euros. Quem ganha muito estará, decerto, a favor de propostas deste tipo. Por outro lado, numa perspetiva mais sistémica, importa que a fiscalidade seja progressiva para minorar a desigualdade que é um mal em si mesmo.  A forma como a economia é gerida dá benefícios do crescimento a um grupo cada vez mais reduzido que se encontra no topo da escala social desviando alguma riqueza que antes ia para a base (Stiglitz, Prémio Nobel 2001, O Preço da Desigualdade, p. 85).

A proposta política do Chega não é uma surpresa, pois a extrema-direita sempre esteve historicamente alinhada com os interesses das elites económicas e financeiras, e isso justifica as formas de manter as desigualdades excessivas que são minimizadas através de serviços públicos universais e gratuitos; um mercado de trabalho forte e adequadamente regulado; impostos fortemente progressivos.

Quem no seio do povo ingenuamente apoia o Chega dada a exploração que faz apelando a sentimentos xenófobos e anti ciganos pode não se aperceber que está a pôr-se em risco. O Chega está ao lado da Iniciativa Liberal e ao lado dos interesses das elites que não precisam de serviços públicos para si e querem transformar esses setores numa mercadoria de serviços para assegurar lucros privados, dos ricos que querem pagar menos impostos e dos empregadores que pretendem mercados de trabalho ainda mais liberalizado.

A hipocrisia do Chega é de tal ordem que se torna caricato ao alegar que a progressividade do sistema fiscal penaliza “quem mais trabalha”. O Chega acredita, ou pretende fazer acreditar os incautos, que operários, empregados dos serviços, funcionários administrativos e auxiliares, agricultores, pescadores e muitas outras pessoas que auferem ordenados mais baixos e médios trabalham relativamente pouco, enquanto as elites económicas e financeiras trabalham muito. O que acontece é que os rendimentos mais elevados não são rendimentos de trabalho, são de capital. A estrutura de rendimentos do nosso país não reflete nem o esforço nem o volume de trabalho.  Não confundir salários elevados provenientes do trabalho em função das tarefas e responsabilidades.

O Chega é a ilustração da distinção entre os populismos de extrema-esquerda e o de extrema-direita. O primeiro coloca-se do lado das classes populares contra as elites económicas e financeiras e o segundo, exemplificado pela extrema-direita do Chega, que diz não o ser, propõe-se mobilizar o povo contra as elites intelectuais e políticas mas, ao mesmo tempo, coloca-se contra uma outra parte do povo que são os imigrantes, os mais pobres, os beneficiários de apoios sociais, etc. que, segundo ele, são os grandes culpados pela degradação da situação social, isolando as elites económicas e financeiras da contestação social e, ao dizer-se anti sistema, coloca-se na prática e ao mesmo tempo do lado do sistema.

O Chega, por mais que afirme o contrário, não é um partido de direita anti sistema é, de facto, um partido de extrema-direita e o seu discurso de ódio ao qual junta a boçalidade está alinhado com os interesses das elites dominantes.

Ler também: Expresso de 10/09/20

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publicado às 18:18


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