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Governo e Políticas. Debates, COMENTÁRIO e OPINIÃO - Sociedade, Comunicação e Política

Comunicações e opiniões pessoais sobre o dia a dia da política e da sociedade. O que outros pensam e comentam sobre a sociedade, política, economia e educação.

Os presos e os à solta

'Banksters.' Os banqueiros e reguladores escapam sempre?

Na longa entrevista que concedeu ao Expresso, e que foi publicada na edição diária de hoje, Marc Roche lamenta que os banqueiros escapem sempre, só os traders, os "soldadinhos" nos computadores, ou os bodes expiatórios são julgados e encarcerados. Os reguladores também escapam ao juízo sobre o seu comportamento em toda esta crise. Todos eles saem por uma porta e entram por outra, reciclam-se.

Entrevista para ler em:

http://expresso.sapo.pt/banksters-os-banqueiros-e-reguladores-escapam-sempre=f914304#ixzz3U1hPpHdN

A pele de cordeiro dos neoliberais

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Sabendo-se que no mundo atual o motor da economia deve ter sempre por base uma forte iniciativa privada nos dias que correm, serão poucos aqueles que, mesmo sem o saberem, são liberais. Aliás, todos os partidos com exceção dos ortodoxos de esquerda têm um gene liberal no seu ADN ideológico, sejam eles democratas-cristãos, sociais-democratas ou socialistas (estes últimos consoante os países) para isso basta assumirem a importância da iniciativa privada como motor da economia.

Para que não haja equívocos de interpretação consideramos neste contexto que os liberais sociais defendem os direitos humanos e as liberdades civis e, neste âmbito, combinam o apoio a uma economia em que o Estado desempenha essencialmente um papel de regulador e de garantidor que todos têm acesso, independentemente da sua capacidade económica, a serviços públicos que asseguram os direitos sociais fundamentais.

Neste contexto o PSD e o CDS são hoje partidos que deixaram as suas raízes e passaram a ser neoliberais que apregoam a redução do estado à sua expressão mais simples, seja lá isso o quer que seja. Dizem que o Estado tem demasiado poder e intervém em excesso na economia. Tem-se provado a falsidade destas afirmações demonstrada pelo recente caso do BES, entre outros.

Fora de Portugal o caso da Grécia é a prova onde a imposição de medidas neoliberais conduziram a um desastre financeiro e económico onde os neoliberais da Nova Democracia perderam as eleições e o partido socialista grego PASOK, ficou reduzindo a uns escassos 4,7%. É isso que os neoliberais pretendem ficarem apenas eles com o controle da democracia. Mas, no caso da Grécia, enganaram-se fazendo disparar o Syriza e, em Espanha, veremos o que vai acontecer com o Podemos.

Como se tem visto nas reuniões do Eurogrupo as pressões sobre a Grécia são tentativas para derrubar o atual Governo e menos para tentar ajudar a Grécia a sair da crise. Após seis anos de austeridade a Grécia cresceu apenas 0,6%.  Com mais austeridade o que pode acontecer é ainda uma incógnita cujo resultado pode ser conhecido em breve. As afirmações de Schäuble sobre a Grécia são a prova quando disse hipocritamente que "Sinto muito pelo gregos. Elegeram um Governo que, neste momento, comporta-se de maneira bastante irresponsável" e rematou a reunião do Eurogrupo com "Os gregos vão ter certamente dificuldades em explicar este acordo aos seus eleitores...". 

Senhores financeiramente bem instalados, cujos rendimentos lhe proporcionam dispensarem o que for do Estado seja ao nível da saúde, da educação ou quaisquer outros serviços. Defendem um Estado do todos cada um per si e o do salve-se quem poder. Daí que defendam a privatização de toda a economia desde que lucrativa incluindo os serviços que devem ser da exclusiva responsabilidade do Estado. Isto é, o Estado deve privatizar tudo quanto for lucrativo e assumir tudo o der prejuízo. Aliás em muitas das privatizações é isso que se passa quem compra fica apenas com os ativos e o Estado com os passivos.

Todavia, defendem parcerias público privadas e subsídios a setores de atividade através dos impostos pagos por todos de que beneficiam apenas alguns cidadãos.

Foi esta a base ideológica da política em que o nosso atual Governo de baseou. À despesa exagerada e incontrolada do Governo anterior com a finalidade de dinamizar a economia através do consumo interno, o atual baseou o controlo da despesa apenas em cortes no setor social, salários da função pública, pensões de reforma, deixando à revelia outras áreas, nomeadamente no que se refere a sectores para onde o Estado canaliza verbas dos impostos que resultam na acumulação dos lucros em grandes empresas.

Apesar do abrandamento das medidas de austeridade e dos discursos de falinhas de mansas enganadoras do primeiro-ministro Passos Coelho e seus acólitos, elogiando um incipiente crescimento económico de 0,9% (relativamente às austeridades praticadas a Grécia conseguiu melhor) podemos ter a certeza que a austeridade apenas estacionou na berma devido à aproximação de eleições. Basta estar atento às declarações da ministra das finanças

No encerramento de uma conferência Maria Luís Albuquerque afirmou que os níveis de dívida pública e privada são elevados e que “o potencial de mais reformas é ainda grande” e, depois dos avisos deixados pelo Eurogrupo, Maria Luís Albuquerque manteve que Portugal vai ter um défice abaixo dos 3 por cento, saindo do procedimento de défice excessivo. Hoje, 10 de março, reafirmou que não serão precisas outras medidas para cumprir o objetivo do défice português para este ano mas, sobre a necessidade de mais reformas se for caso disso, afirmou: "…como já dissemos o Governo português mantem-se atento e ajustará a estratégia quando for necessário….". Deixa implícito o que poderá vir a acontecer. É apenas um ponto morto temporário até às eleições. Na eventualidade dos partidos do Governo ganharem as eleições já todos sabemos o que nos espera.

Liberais, neoliberais e outros que tais

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Há por aí na nossa praça muitos que, pelos seus comentários e pontos de vista, podem ser conotados como liberais. Outros há, que fazem questão de se identificarem como tal. Cada um tem o direito de ser o que quiser e identificar-se com o que muito bem entender.

Estes senhores defendem o indefensável imitando o facciosismo que muitas vezes atribuem a todos quantos não professem os seus pontos de vista.

Vieram agora estes senhores, apoiar a qualquer preço o "caso Passos Coelho" respeitante à falha da entrega de declarações e pagamentos de obrigações fiscais, provavelmente por desconhecimento e esquecimento não premeditado.

Consideremos ao primeiro-ministro o benefício da dúvida sobre esquecimento, sobre desconhecimento, sobre ser um ser não perfeito, como aquela imperfeiçãozinha de não lhe passar pela cabeça que seria obrigatório a entrega de declarações atempadas assim como o seu pagamento. Ou, ainda, a falta de recursos financeiros que justificam o não pagamento das suas obrigações fiscais. Ter-se-á ele incluído no grupo dos portugueses que ele disse que viviam na altura acima das suas possibilidades? A maioria desses tais portugueses pagaram as suas dívidas ao Estado, mas ele esteve incluído na minoria que o não o fez e que acusou de prejudicarem os outros cumpridores por tentarem fugir ao fisco.

O militante do PSD, embora oficialmente sem cartão do partido, que se denomina Presidente da República, em relação à triste declaração sobre os impostos de Passos Coelho, afirmou que "o bom senso deve deixar aos partidos as suas controvérsias político-partidárias que já cheiram a campanha eleitoral". Pois é, mas, as suas declarações, é que cheiraram muito mal.

Há também quem queira transformar tudo isto num conto de ficção. Liberais, neoliberais e outros que tais vieram sustentar, através da lavagem em águas sujas as declarações que Cavaco Silva fez em apoio de Passos Coelho. Falam esses escrevinhadores que tudo isso não passa de casos e casinhos sem importância, apoiando a tese do Presidente da República.

Aqueles escrevinhadores ao defenderem teses destas estão a abrir a porta para que outros responsáveis por altos cargos na política, nomeadamente na área da governação do país, não sejam incriminados e responsabilizados por quaisquer faltas premeditadas, ou não, que venham a acontecer no futuro devido a faltas de honestidade e de seriedade.   

Por este andar ainda iremos assistir à desculpabilização dos que causaram a queda do BES por parte de alguns daqueles escrevinhadores alegando que isso foi apenas um casinho que numa economia liberal sem controlo pode acontecer.

Imagens da imprensa: http://www.tvi24.iol.pt/fotos/54f5dfef0cf2141e34033897/1

 

 

Atrapalhações de um primeiro-ministro

Passos Coelho, o primeiro-ministro de Portugal, já não é a primeira vez que justifica o injustificável no que se refere às suas declarações de impostos. É um cidadão, mas não é um cidadão qualquer. E preparar o terreno para eventuais problemas futuros não fica bem na fotografia porque é o mesmo que dizer, atenção, podem ser descobertos outros casos.

Enquanto primeiro-ministro, e não enquanto cidadão comum, no encerramento das jornadas parlamentares do PSD resolveu preparar os deputados para eventuais revelações sobre o seu cadastro fiscal que possa vir a ser incómodo tendo gasto cerca de dez minutos da sua intervenção sobre esta questão.

Diz que ninguém espera que ele, Passo Coelho, seja um cidadão perfeito. Pois não ninguém é perfeito, mas será que qualquer outro cidadão pode alegar o mesmo por incumprimento?

Qualquer cidadão ao entrar em incumprimento das suas obrigações fiscais, como por exemplo não apresentar uma declaração de IRS, e justificar tal facto por desconhecimento ou por não ter sido notificado o que aconteceria?

As justificações de Passos, primeiro-ministro, foram uma autêntica trapalhada, negações, desculpas e vitimização. Aliás, sabemos bem que ele tem sido exímio nisso.

Justifica as notícias sobre o caso da sua dívida à Segurança Social com o “desespero” de “certas áreas políticas” e devido às sondagens recentes sobre as eleições. Pois claro, vitimização que ele sabe que pode ainda comover e convencer muito boa gente a cair na armadilha nas próximas eleições. Ao dizer isto está admitir uma “cabala” contra ele. O que podemos concluir é que, para o senhor primeiro-ministro, tudo o que ele deve ou ainda deva deveria ser esquecido porque há eleições. Tenhamos paciência para isto! 

Passos Coelho, o primeiro-ministro, diz que “em consciência sempre cumpriu aquelas que achava serem as suas obrigações”. Em consciência também cumpri as minhas obrigações, mas isso, no meu caso, não serviria como justificação se estivesse em incumprimento perante o Estado.  

O mais grave da sua vitimização foi o recurso de baixo nível a casos de justiça ainda em curso para uma “autolavagem” e autoelogio das suas virtudes e integridade pessoal foi quando afirmou que nele “não encontrarão alguém que tenha enriquecido através de cargos públicos, prestar favores, ou viver fora das minhas possibilidades…”.

Nunca neste espaço me referi ao caso de José Sócrates porque é um caso de comunicação ruidosa e aguardo para ver porque, em situações de justiça e por maioria de razão, e conhecendo apenas aquilo é ilegalmente colocado na praça pública por alguns órgãos de comunicação social não faço juízos de valor baseado apenas em meras e duvidosas intenções de culpabilidade lançadas para a opinião pública.

Dito isto, voltemos a Passos Coelho, o primeiro-ministro, cujo caso é bem claro e tem provas factuais por ele não desmentidas e atabalhoadamente justificadas. Sem mencionar nomes ficou implícita a referência ao caso do ex-primeiro-ministro José Sócrates. Mais uma gafe cometida por Passos Coelho, o primeiro-ministro, porque se refere àquele caso como se já tivessem sido provados em tribunal os crimes e deduzida a acusação a Sócrates. É lamentável que o primeiro-ministro Passos Coelho tenha recorrido a conotações com um caso em investigação (e ainda em segredo de justiça como alguns dizem por aí) para justificar a sua integridade e seriedade, baseado apenas em suposições que vieram a público através de fugas de informação veiculadas por aquilo a que podemos chamar uma espécie de comunicação social.

Podemos questionar se Passos Coelho, o primeiro-ministro, teve acesso ao processo, se alguém lhe comunicou o seu conteúdo e se, mesmo que assim fosse, o que o levaria a concluir que as acusações a que se refere estavam dadas como provadas?

Os trapalhões

Com a coligação PSD/CDS que está no Governo já não sabemos onde acaba o PSD e começa o CDS/PP e vice-versa. O CDS/PP perdeu a sua identidade. De vez em quando Paulo Portas, para dar um ar da sua graça costumeira, como que a dizer olá, eu estou aqui, mostra em escassos pontos que tem opinião diferente estando sempre presente em eventos que lhe deem visibilidade.

Qual é o projeto político e de governo do CDS/PP? Não existe, é o mesmo do PSD. Se o CDS for a votos sem ser em coligação como saber qual o seu programa eleitoral? Atualmente, tirando as respetivas lideranças, são uma e a mesma coisa. Cada um deste partidos tornou-se albergue de várias direitas sem expressão que por aí proliferam onde se incluem apoiantes da sempre esperançada causa monárquica.

A manutenção duma coligação como esta que nos governa é possível apenas e só, por interesse onde conta, sobretudo, a distribuição de pastas e de outros lugares à mesa do orçamento e nada mais.

Passos Coelho e os seus “vuvuzelas” partidários e governamentais continuam, por aqui e por ali, a lançar para o ar e para as mentes menos atentas os benefícios da austeridade a mata-cavalos elogiando os sacrifícios dos portugueses (em calão significa passar a mão pelo lombo) que souberam ser meninos bem comportados durante estes anos de governação. Agora vai tudo mudar devido ao crescimento económico auxiliado pelo turismo, à descida de desemprego, blá, blá…

Para a maioria que sustenta o Governo qualquer variação para melhor de 0,1% nos índices macroeconómicos é uma festa como dizia a outra, a da educação.

Eu tive um professor na Universidade que costuma dizer e cito que mais vale ter mau hálito do que não ter hálito nenhum. É sinal de que estamos vivos. É isso que o Governo faz, tentar mostrar que está vivo. É o mesmo que dizer “Ouçam!... Ouçam!... Ouçam!...”, como aquela canção portuguesa que foi à eurovisão muito antes do 25 de abril, estamos no bom caminho. O único problema é que a realidade não alinha pelo mesmo diapasão.

Mas vejamos:

O que poderá está a acontecer aos portugueses que falam, por tudo quanto é sítio com algum receio, não lhes vá acontecer pior, sobre cortes nas pensões, nos salários, no grave problema na saúde, na educação, no aumento do custo de vida, apesar da deflação, nos despedimentos liberalizados de milhares de trabalhadores a meio da sua vida profissional que ficarão condenados para sempre ao desemprego?

O sinal da mentira e da mistificação dum falso sucesso está a pegar de novo como no passado mas com outras nuances. Mistificações que, tal como nas eleições em 2011, levaram os portugueses a acreditar em promessas e mentiras.

A direita pode pensar que os portugueses são ingénuos, sofrem de medo atávico e gostam de estar metidos no seu cantinho que lhes destinaram para sempre e que, portanto, serão um alvo fácil para a burla política. Mas podem desenganar-se porque o povo desesperado não se deixa mais enganar.

Surge agora um medo que se apossou desta direita hostil para com os portugueses, são os gregos sem medo que apostaram na subida ao poder do Syriza na Grécia e os espanhóis com a subida nas sondagens do Podemos em Espanha. Não admira pois que Portugal e Espanha tenham manifestado os mais radicais contra o apoio à Grécia. Passos e Maria Albuquerque que o acompanhou, quiseram mostrar que são germanistas por convicção política, arrastando com eles o nome de Portugal. Para os nacionalistas radicais, isto, seria uma traição lesa Pátria. Para os portugueses mais moderados que acham que não devemos perder a nossa soberania na íntegra foi também uma traição.

Vejamos então a imagem de sucesso que Passos e companheiros de partido e de Governo nos apregoam e o que nos reservam se ganharem as próximas eleições.

O ir para além da troika pressupunha atingir determinadas metas como a descida dos custos do trabalho para atrair investimento nacional e estrangeiro, o que dinamizaria as exportações, a poupança das famílias que levaria à descida da dívida equilibrando as contas públicas (como se cortes em salários e pensões, aumento de impostos e população desempregada sobrasse alguma coisa para poupar), a redução da despesa do Estado que iria travar a dívida pública criando excedentes orçamentais para controlar as contas do Estado. O milagre esperado por esta direita de incompetentes e incultos que nos governa (talvez até incompetência propositada, caso dos vários chumbos do T.C.) seria a descida dos impostos, e a economia atingiria o crescimento de 4% do PIB ao ano. Seria o país da direita de sucesso.

Após anos de sacrifícios vemos o realismo dos números do país virem à superfície, mas o das pessoas é muito pior e não é visível. As exportações abrandaram significativamente porque o investimento foi escasso; a economia está a ser puxada pela procura interna com o consequente aumento das importações; segundo as estatísticas os automóveis, nomeadamente vindos da Alemanha, estão novamente no seu auge (prova de algum germanismo subconsciente?) esvaindo-se pela porta grande tudo o que se poupou com os sacrifícios; a dívida externa aumentou; défice orçamental acima dos 3%, mas dizem que vai baixar; as rendas excessivas, tão apregoadas pela troika, não reduziram, são estrangeiros a usufruir delas.

Tudo está bem neste país, com Paulo Portas a fazer parte do coro como mandam as boas regras da convivência política. Todavia, relatórios atrás de relatórios vindo de Bruxelas e do FMI dizem o contrário, ao mesmo tempo que determinam completar a tarefa com o receituário das medidas atá aqui tomadas e, se possível, com mais uns pozinhos.

Dizem o primeiro-ministro e o seu vice, juntamente com o badaleiro ministro da cervejeira, que, graças a isto e mais àquilo, agora é que vai ser, 2015 a crescer. Rima como poesia mas, como ela, é romantismo ficcional a entrar pelos nossos ouvidos, infelizmente para mal da maior parte dos portugueses.

As reformas estruturais, as que atingem gravosamente os portugueses (leia-se cortes à moda PSD/CDS) tais como reformas, pensões, educação, saúde, segurança social, despedimentos, aumentos de imposto, continuação das rendas para a energia pararam ou abrandaram, por enquanto.

O orçamento geral do estado para 2015 conseguiu, miraculosamente, uma elasticidade orçamental para dar aqui e ali umas benesses tendo em vista as eleições legislativas.

Passos Coelho passa o mesmo filme de 2011 reconstruido, e desta vez com o “dolby system”, onde prolifera a imagem ficcional de que o pior já passou. “O país está a crescer, e vai crescer mais este ano, as marcas de um período recessivo existem e a mais visível são os quase 14% de desemprego” apregoa. E confirma que “não é possível ter uma receita radicalmente diferente”.

A economia precisava de uma mudança estrutural mas ela não se viu, antes pelo contrário, o crescimento volta a ser pela procura interna e a balança comercial voltou estar numa situação instável a esta questão o primeiro-ministro dá respostas evasivas sabendo ele que o grande causador deste descalabro está na insistência das políticas de direita neoliberais e radicais que aplicou.

À questão do projeto para um futuro Governo que nunca mais anuncia, diz que quer continuar o projeto que tem em mão e escusa-se a responder dizendo que não é uma prioridade porque este é o tempo de governar e de garantir a recuperação.

Como é que Passos e os seus acólitos acusam António Costa de não apresentar um projeto mais detalhado para o país, nem um programa de governo se está bem claro que ele também não o quer apresentar já? Portanto, não se percebe porque estão os seus arautos e apoiantes continuamente a pressionar António Costa para definir a sua estratégia de governo.

O que se pode concluir é que o programa de governo caso Passos Coelho ganhe as eleições será o mesmo que seguiu até aqui e agravado porque o que iria muito para além da troika ainda não está cumprido. Ele próprio o confirma quando diz que “…há muita coisa que precisa ser feita… Há reformas por completar que não cabem nem no memorando nem numa legislatura. As próximas eleições são muito importantes para que este projeto possa ser completado…”.  Fica então claro o que pretende.

Sobre o último relatório da troika que foi crítico e acusou o Governo de ter parado com as reformas Passos admite que “algumas foram ajustadas em termos de calendário” e conclui que “as reformas estão a prosseguir”. Claro que o ajustamento de calendário a que ele se refere tem a ver com a proximidade das eleições para conseguir captar todos aqueles incautos que apesar de terem sido enganados uma vez possam novamente cair na armadilha. Portanto, os portugueses das classes médias e, em suma, todos aqueles foram massacrados por não terem qualquer hipótese reivindicativa e sobre os quais ainda não conseguiu completar os seus intentos já sabem o que os espera.

Não duvido que o próximo governo que sair das eleições, seja ele qual for, tenha que manter algumas das medidas mas seguindo outras vias que não a sejam a destruição abrupta do país.     

Dar com uma mão e “surripiar” com a outra é uma das estratégias já bem conhecida por todos. Passos, agora, como gato escaldado, promete sem prometer, dá sem dizer que retirará.

 

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