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Comunicações e opiniões pessoais sobre o dia a dia da política e da sociedade. Partidos, demografia, envelhecimento, sociologia da família e dos costumes, migrações, desigualdades sociais e territoriais.
Segundo o jornal Público a bancada comunista vai votar a favor das propostas do PSD e do CDS sobre a contagem do tempo de serviço que esteve congelado das carreiras especiais da Função Pública, que incluem os professores, e que pretendem retomar as negociações entre os sindicatos e o Governo. Com esta posição assumida no âmbito do Orçamento do Estado (OE) para 2019.
O PCP tenta assim uma aproximação ao PSD, que é determinante na votação das propostas sobre esta matéria já que o PS deverá votar contra, tendo em conta o decreto-lei já aprovado pelo Governo sobre os professores.
As estratégias partidárias no que respeita ao congelamento das carreiras dos professores o PSD, CDS, BE e PCP e PEV cantam em uníssono já numa espécie de campanha pré-eleitoral onde o objetivo é evitar uma maioria absoluta do PS. Parece ser um entendimento para prejudicar o Governo e fazer uma oposição cínica, como o eram as combinações entre várias famílias da máfia que se juntavam para obterem vantagens em negócios (nesse caso ilícitos) e depois se matavam entre si.
O PSD e o CDS votaram, ano após ano, o congelamento da carreira dos professores, dizendo expressamente que esses anos de congelamento não contariam como anos de serviço. O governo do PSD e CDS, com Passos Coelho como primeiro-ministro, tomou posse em junho de 2011 e durante o seu mandato de 2011 a 2105 o governo deles nada fez para o descongelamento das carreiras. Por outro lado, também nunca vimos do lado das organizações dos professores, especialmente da FENPROF, qualquer movimento para pressionar esse governo a descongelar as carreiras.
2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 |
"congelado" | "congelado" | "congelado" | "congelado" | "congelado" |
365 | 366 | 365 | 365 | 365 |
A 1 de janeiro de 2011, então, a carreira voltou a “congelar”, situação que se mantém ainda hoje. Os professores que vincularam em 2013 e anos seguintes, independentemente do seu tempo de serviço, ficaram no 1.º escalão; há milhares de docentes retidos, há 7 anos, nos 4.º e 6.º escalões por nunca ter sido publicada a portaria de vagas para acesso aos escalões seguintes.
Ninguém lhes tira razão o que está em causa é a exigência temporal do pretendido. Não há dinheiro para tudo. Resta saber como a direita reagiria nas mesmas circunstâncias financeiras ao mesmo problema?
Claro que o CDS e o PSD, quando no governo, que foram os que mais arrasaram em direitos e salários a função pública, incluindo os professores, e muitos outros trabalhadores pretendem agora mostrarem-se os seus defensores, cavalgando a onda para obtenção de mais alguns votos. Pela mesma e outras razões, mas incluídas na mesma maleta, o BE e o PCP pretendem o mesmo apesar de saberem da estreita margem que possam vir a conseguir. O seu número de votos para o PCP e para o BE não irão aumentar substancialmente e, por isso, adotaram outra estratégia bem definida: evitar a maioria absoluta ao PS, mesmo que, para isso, se aliem por conveniência à direita. Só com uma maioria relativa do PS o PCP e o BE podem conseguir uma aliança parlamentar na futura legislatura. Uma versão dois da “geringonça”. Todavia, segundo sondagem da Eurosondagem no dia 16 de novembro de 2018 e mantendo-se as pequenas oscilações parece que a coisa se complica mais para o PCP do que para o BE.
Quando começa a verificar-se um ligeiro alívio da crise, sim, apenas ligeiro, que não dá para respirar fundo, as movimentações sindicais e outras inorgânicas da direita e da esquerda querem que tudo seja concedido com uma imediatez impossível. Esquecem-se de que há outros setores que, por não terem capacidade reivindicativa nem de mobilização para manifestações de rua ficam na escuridão vendo outros reclamar para obter o sol. Não são apenas os professores, cada vez são mais os pedem tudo ao Estado quando, no tempo em tudo lhes tiravam, retraíam-se e mesmo quando protestavam nada conseguiam.
Ao contrário do PSD e do CS que congelaram carreiras esquecem-se de que já foram neste momento descongeladas as carreiras de 32 mil professores e que até ao final deste mês, conforme parece lhes foi prometido, mais 12 mil professores verão a sua carreira descongelada e no próximo ano serão mais 19 mil e até 2020, não haverá nenhum professor que não tenha tido uma progressão na sua carreira. Para quê colocar em perigo as finanças públicas que poderão por em risco aquilo que já foi conseguido e voltar tudo outra vez à mesma. Parece aqui haver uma teimosia dos sindicatos que possa por em causa a autoestima dos seus líderes enquanto dirigentes sindicais.
Para concluir parece que somos um país rico com crescimento económico e PIB exemplares:
Baixar já o IVA das touradas.
Baixar já o IVA dos festivais.
Queremos, já, aumentos salariais acima do razoável.
Queremos, já, integração de precários sem condições.
Querem, já, descongelamento de carreiras e que se conte os anos e dias dos professores.
Os juízes vão na mesma onda.
Os médicos e enfermeiros também.
A FESAP quer o salário mínimo maior do que no privado. Aqui recordo-me de Passos Coelho quando lançava trabalhadores do público contra o do privado. Teria ele razão?
Etc., Etc.
PCP e BE apoiam. Estarão o PSD e o CDS a reboque?
A direita tenta fazer-nos acreditar que foi, e é, a solução para os nossos males. Talvez conduzir-nos ao céu da felicidade plena. Todavia, conduz-nos diretamente para o inferno, sem, ao menos, fazer-nos passar pelo limbo que deveria ser a antecâmara para a entrada no céu.
Entre o céu e o inferno o PSD não opta pelo limbo, escolhe, sem hesitação, o inferno apenas e só para infernizar o Governo, para marcar posição, para mostrar dureza, mas mostrar que o líder agora é forte, mas na fraqueza, sem convicção.
Os neoliberais são agora antiliberais, são agora inimigos dos patrões. Optam por pontos de vista que não são os seus apenas, e só, para mostrarem que, se não forem eles, o Governo não pode contar com a extrema do lado de lá. Sensacionalismo para alterar sondagens, manobras partidárias, oposição pela oposição.
Estou no grupo dos que têm dúvidas sobre a redução da TSU em troca do aumento salarial porque poderá prejudicar a prazo a segurança social embora o valor não seja significativo poderá vir a ser compensado pelas novas contribuições provenientes do aumento dos salários e de novas entradas no mercado de trabalho. Esta medida, contudo, é apenas para as novas admissões.
Há quem não concorde com a medida encontrada para reduzir um pouco a TSU para as empresas como compensação do aumento do salário mínimo. Há quem, tendo trabalho, está contra o “patronato” que lhe dá emprego não concordando que seja reduzida a TSU. Estes últimos não têm argumentos. Dizem-lhes apenas que vão tirar dinheiro à segurança social para o dar aos patrões e levam-nos a pensar que a direita, o PSD, está do lado deles. É a demagogia ao serviço de quem os desinforma que a direita reforça. Mas, quando for preciso, irão colocá-los contra a mesma direita que agora os apoia dizendo que “patronato” está a roubar-lhe direitos, a reduzir e atrasar pagamento de salários e a provocar despedimentos. Quando for este o caso a culpa terá sido, de facto, da direita.
Para isto é que a direita encontrou alternativa apanhando o comboio da extrema-esquerda, e votará ao lado de quem sempre foi conhecido o seu posicionamento nesta matéria. O mesmo já não se pode dizer da direita PSD e da sua liderança para quem que dantes eram verdades são agora pós-verdades.
Votar em liberdade é também ser imparcial sobre tudo, menos contra as suas próprias convicções. Para aquela direita a partir de agora não vai haver escolhas passarás a ser sempre do contra, seja o que for que apareça. A isto chama-lhe oposição.
E se tudo acontecesse ao contrário? Isto é, se a direita estivesse a governar em minoria (com toda legitimidade por ter ganho as eleições)? Como reagiria se a oposição tomasse a mesma atitude?
A direita tenta fazer-nos acreditar que foi, e é, a solução para os nossos males. Talvez conduzir-nos ao céu da felicidade plena. Todavia, conduz-nos diretamente para o inferno sem, ao menos, nos fazer passar pelo limbo que deveria ser a antecâmara para a entrada no céu.
O PSD apresenta-se atualmente com uma espécie de psicose que se caracteriza por perturbações de raciocínio e de comportamentos contraditórios de que julga ter consciência, mas que está deturpada.
Embora tenha ganho a eleições sem maioria absoluta e com a perda da maioria parlamentar ainda não conseguiu sublimar a frustração através de objetivos que representem um valor social positivo.
Está no ar a medida da redução da TSU das empresas como compensação do aumento do salário mínimo. Não está em causa se a medida é boa ou má, mas, neste ponto o BE e o PCP têm agora um forte aliado. Estes dois partidos, são contra tudo o que mexa e seja iniciativa ou empresa privada. Está nos seus genes. Já quanto ao PSD o caso é diferente.
Não se compreende, embora muitos daquele partido justifiquem que são a favor da medida, mas…, ao mesmo tempo, também são contra. São contra o quê? Contra o aumento do salário mínimo que pode ser considerado, por alguns, neste momento excessivo? Se assim for compreende-se. São contra a redução da TSU às empresas? Caso assim seja o PSD apresenta uma síndrome amnésica grave. Varreu-se-lhe da memória a tentativa de por em prática o baixar da TSU para as empresas em troca do seu aumento para o setor trabalho quando, em 2012, o partido esteve no governo juntamente com o CDS. Diz agora que era transitório. Mas quem pensam eles que ainda estão a enganar?
O PSD está em falência com a atual liderança, (acho que a culpa não será apenas do líder, mas da sua entourage que lhe quer tirar o tapete), e foi-lhe oferecida de bandeja uma deixa que aproveitou, não a pensar no país mas apenas para fazer chicana meramente partidária.
É uma birra de menino a quem não lhe fazem as vontades. Vingançazinha soez, como quem diz: Mamã, aqueles meninos não me deixam brincar, por isso vou-lhes tirar a bola que é minha! Ou, ainda: Ai é? Então agora é que vocês vão ver! Nós votamos contra e vamos ver se funciona a maioria parlamentar que apoia o Governo!
Não servimos de muleta a ninguém dizem, sem propor alternativa. Meninos birrentos que apenas propõem aos portugueses a alternativa do nada. Apenas porque não a têm. E, como não a têm, fazem joguinhos partidários numa espécie de guerra de guerrilha.
Há uma coisa que ninguém lhes tira: é a fama da aliança à extrema esquerda, como eles lhe chamam, apenas e só, para colocar em causa o apoio parlamentar ao Governo.
Não deve ser difícil ao Governo ultrapassar este caso. Não seria o caso, mas estou, no entanto, convicto de que a tal esquerda radical não irá possibilitar, mesmo que tenha que engolir sapos vivos, a queda do Governo para o dar novamente à direita.
O PSD se não retorna à social-democracia bem pode estar a cavar aos poucos e a prazo a sua própria sepultura suicidando-se como partido que devia ser popular. E Assunção Cristas também não lhe está a facilitar a vida, graças ao seu mentor Paulo Porta. Ainda bem!
É muito curioso que Passos Coelho e a sua coligação de direita, PSD e CDS, venham agora em momento de aflitos de perda de poder incluir algumas das 23 medidas propostas ao Partido Socialista no documento facilitador apresentado durante as negociações com António Costa. Isto é, fazem uma cópia refundada e falsificada do programa do Partido Socialista no seu próprio programa.
A confirmar-se o que diz o Diário Económico Passos Coelho e Paulo Portas acordaram incluir uma “aceleração na remoção da sobretaxa de IRS” e a atualização do Salário Mínimo Nacional. Caiu ainda o plafonamento das pensões para se admitir uma reforma da Segurança Social. A reavaliação das condições de recursos em algumas prestações sociais e outras medidas nas áreas da cultura, saúde, educação e “defesa do Estado Social” estarão também incluídas.
Parece que face à perda do poder vergonha não lhes falta…
Mas há mais, o descaramento da despesa do Estado com a aquisição de automóveis referente ao ano passado. Segundo uma auditoria do Tribunal de Contas, a central de compras do Estado, a ESPAP, permitiu o aumento de custos de manutenção de 160 veículos e em 62 casos a transformação das viaturas ultrapassou o valor base do automóvel. Fantástico! Querem continuar no poder para isto…
Mas há mais, um outro sem vergonha que foi protagonizou há menos de um ano e que levou a vários pedidos de demissão, depois de ter reagido a uma reportagem sobre o caos vivido nas urgências hospitalares do último Inverno dizendo que “os serviços de urgência em Portugal funcionam muito bem” e que nas imagens se viam “pessoas bem instaladas, bem deitadas, em macas com proteção anti queda”. Trata-se duma espécie de carniceiro que foi promovido a Ministro da Saúde e vai tomar conta do Serviço Nacional de saúde. Trata-se de Leal da Costa.
Leal da Costa coloca em primeiro o seu partido em lugar dos doentes e do serviço nacional de saúde. Médico humanista ou médico economicista que mente descaradamente e desconhece o dia-a-dia das pessoas que, para ele, devem ser apenas carne humana.
O abandono de Belmiro de Azevedo, os salários baixos e a produtividade
Belmiro de Azevedo quando hoje anunciar que irá deixar os cargos de direção no grupo Sonae fará recordar o que disse claro e bom som, há cerca de dois anos: sem mão-de-obra-barata não há emprego para ninguém, mas já lá iremos.
O grupo Sonae criou milhares de postos de trabalho e Belmiro de Azevedo foi um dos investidores que não receou o 25 de abril de 1974 e apostou no desenvolvimento empresarial. Como isso aconteceu é uma outra história.
Continuando, Belmiro de Azevedo na mesma linha da mão-de-obra referiu 2013 que a economia só pode pagar salários que tenham uma certa ligação com a produtividade" e ainda, "Diz-se que não se devem ter economias baseadas em mão de obra barata. Não sei por que não. Porque se não for a mão-de-obra barata, não há emprego para ninguém. Portanto, de facto é uma vantagem comparativa. Caso contrário, se a gente quer concorrer com potências que têm muito maior produtividade, é impossível pagar os salários de alta produtividade a trabalhadores com baixa produtividade".
É aqui que quero chegar. Em primeiro lugar para Belmiro e muitos outros o trabalho é mão-de-obra, uma mercadoria de troca que funcionará como uma qualquer mercadoria. Mas, será lógico pensar que no domínio deste conceito de mão-de-obra se incluem todos os que vendem o seu trabalho em troca de um salário onde se incluem todo o tipo de verbas ou vantagens concedidas pelas entidades empresariais.
Assim sendo, independentemente do lugar que ocupam e dos cargos e funções ficam abrangidos todos os que trabalham numa empresa, desde os postos mais baixos até aos lugares de topo. Nesta perspetiva todos são mão de obra-de-obra que deveria ser barata mas não o são. Portanto, na mão-de-obra para Belmiro e para outros excluem deste conceito os lugares de topo cuja produtividade não é medida, por vezes até duvidosa e incompetente.
Provavelmente sem se aperceberem, quando utilizam o conceito de mão-de-obra e a relacionam com a produtividade e com o salário recebido em troca de um trabalho executado, estão a utilizar conceitos da teoria marxista que combatem ferozmente. Ao falar de salários baixos estão a confirmar por outras palavras o que Marx dizia: "o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à conservação do seu possuidor". O que é isto senão o pressuposto de salários quanto mais baixos melhor e dum salário mínimo de subsistência (quanto mais mínimo melhor, é a ideia).
É suposto que, quando é feita referência à produtividade trata-se da produtividade aparente do trabalho já que depende também da combinação de outros fatores de produção. Assim sendo a produtividade de trabalho reflete o volume de produção gerado por hora de trabalho e não depende apenas do desempenho da mão-de-obra.
Atirar demagogicamente para o ar questões sobre produtividade e salários em sentido lato desconhecendo a que tipo de mão-de-obra se estaria a referir, pois ela é de vários tipos, é confundir. Há muitos tipos de mão-de-obra. Um trabalhador intelectual, um gestor ou outro qualquer trabalhador de serviços também são uma mão-de-obra ou não serão?
A produtividade do trabalho para o mesmo esforço físico ou intelectual é tanto maior quanto melhor for a organização da empresa (as), quanto mais modernos os equipamentos, quanto mais sofisticada e automatizada a tecnologia utilizada, etc..
É certo que nos países mais desenvolvidos a produtividade é substancialmente mais elevada do que nos menos desenvolvidos, mas, nestes últimos, é pressuposto os trabalhadores trabalharem menos, há menos esforço, menor preparação, absentismo, menos instrução, falta de consciência profissional, etc.. Se por um lado, para quem faz afirmações como as de Belmiro de Azevedo interessa sermos colocados no grupo destes últimos países para se pagarem salários baixos, por outro, quando se fala de produtividade interessa estarmos com os primeiros. Afinal onde é que nos devemos colocar?
Os argumentos de Belmiro de Azevedo, falta de produtividade logo salários baixos, servem tão só para se queixar dos baixos lucros, da falta de competitividade, e da impossibilidades de se aumentarem salários. É aqui que bate o essencial das questões por ele levantadas.
Belmiro de Azevedo afirmava em setembro de 2012 que "quando se tira dinheiro ao povo falta dinheiro para comprar coisas, quer seja na economia quer seja nas empresas". Em resposta, numa entrevista à RTP Passos Coelho respondeu que "Se Belmiro de Azevedo tem medo de vender menos por causa dos cortes nos salários, que aproveite o facto de pagar menos taxa social única para baixar os preços ao consumidor".
Mudam-se os tempos mudam-se as vontades.
Não será isto, vivermos numa caverna onde são projetadas sombras (através dos meios de comunicação social) que não são mais do que a criação de ilusões duma prosperidade que se aproxima, quanto a mim falsa, para que, nas próximas eleições, a ingenuidade de alguns se possa traduzir em votos para os partidos do governo.
Após 40 anos após o 25 de abril de 1974 ainda vivemos como se estivéssemos numa caverna sem luz e cujas paredes se encontram forradas por ecrãs de televisão, única luz que se movimenta à frente dos nossos olhos. Tudo se passa como se lá nos tivessem lançado involuntariamente como naquela alegoria em que Platão coloca Sócrates (o filósofo) em diálogo com Glauco, descrito na República, Livro VII, da qual passo a transcrever uma pequena parte (sublinhados meus):
"… imagina da maneira que se segue o estado da nossa natureza relativamente à instrução e à ignorância. Imagina homens numa morada subterrânea, em forma de caverna, tendo a toda a largura uma entrada aberta à luz; esses homens estão aí desde a infância, de pernas e pescoço acorrentados, de modo que não podem mexer-se nem ver senão o que está diante deles, dado que a cadeia os impede de voltar a cabeça; a luz chega-lhes de uma fogueira acesa numa colina que se ergue por detrás deles; entre o fogo e os prisioneiros passa uma estrada alta: imagina que ao longo dessa estrada está construído um pequeno muro, semelhante às divisórias que os apresentadores de títeres armam diante de si e por cima das quais exibem as suas maravilhas.
- Estou a ver disse ele.
Imagina agora, ao longo desse pequeno muro, homens que transportam objetos de toda a espécie, que transpõem o muro, e estatuetas de homens e animais, de pedra, madeira e toda a espécie de matéria; naturalmente, entre esses transportadores, uns falam e os outos calam-se.
- Um quadro estranho e estranhos prisioneiros - comentou.
- Assemelham-se a nós - respondi. - E, para começar, achas que, numa tal situação, eles tenham alguma vez visto, de si mesmos e dos seus companheiros, mais do que as sombras projetadas pelo fogo na parede da caverna que lhes fica defronte?
- E como - observou -, se são obrigados a ficar de cabeça imóvel durante toda a vida.
………………."
Frente aos ecrãs da televisão muitos portugueses veem apenas as imagens e a informação que os diversos canais lhe "vendem" e alinham como bem entendem. Tal como na caverna de Platão vemos apenas as imagens, quais projeções de sombras sem que se possam mexer para verem outra coisa senão o que está diante deles. As imagens chegam-lhes como se uma fogueira acesa atrás deles projetasse na parede (o aparelho de televisão) sombras de imagens e sons de ruidosa comunicação. Tudo se passa como se estivessem agrilhoados e ficassem habituados a viver num mundo de informação quase monolítica, que condicionam o seu pensamento crítico.
Claro que a realidade não é tão terrível como esta, mas, mesmo assim, ela tem contribuído para transformar os portugueses idênticos ao dos homens da caverna de Platão, cortando-lhes as asas para a imaginação, retirando-lhes e paralisando-lhes a vontade para criticar, reagir e agir.
As épocas eleitorais são propícias para estas análises. Nesta altura tudo serve para que, quem está no poder, possa manipular os circuitos informativos de modo a fazer passar as suas mensagens de boas novas e promessas, muitas delas incumpridas, o que já foi sentido por experiências em momentos do passado recente.
Os comentadores, porta-voz do governo, passam sistematicamente mensagens de sucesso à mistura de gaguejos mais ou menos críticos a algumas aspetos, poucos, que não são mais do que convenientes notas musicais desafinadas dando-se ares de isenção.
Estando atentos aos alinhamentos dos programas informativos das televisões deparamo-nos com incongruências entre pedidos de sacrifícios, austeridade continuada a par de recuperação económica do país, (não dos cidadãos), como aquela que ainda hoje foi anunciada pelo FMI do crescimento de 1,2% para este ano. Coincidentemente ou não, tudo se alinha para ludibriar os portugueses e os europeus antes das próximas eleições, que convém não sejam perdidas pelas direitas europeias.
Repare-se como é possível que, numa época em que todos falam de crise, de austeridade, de recuperação económica insipiente se dê a ilusão de que estamos num país que prospera em crescimento através de reportagens onde se anuncia antes de tempo que os hotéis na Páscoa se encontram esgotados (abril de 2014), criando falsas espectativas positivas para incentivo ao consumo que terão mais tarde (em 2015) consequências funestas…
Será isto um país em crise onde dizem que estamos a viver acima das nossas possibilidades, um país onde nos dizem que já não se voltará aos níveis de 2011, onde já se disse que não se pode comer bife, onde se disse, até há pouco tempo, não se poder subir o ordenado mínimo porque provocaria mais desemprego, onde se afirma que temos que ficar mais pobres, onde se preveem mais cortes no valor de dois mil e tal milhões de euros no estado social, na saúde, na educação, onde o desemprego continua a proliferar em grande escala, onde se mantem propositadamente a dúvida de que as pensões e os salários estão para ser ainda mais cortados, assim como os apoios sociais?
Não será isto, vivermos numa caverna onde são projetadas sombras (os meios de comunicação social) que não são mais do que a criação de ilusões duma prosperidade que se aproxima, quanto a mim falsa, para que, nas próximas eleições, a ingenuidade de alguns se possa traduzir em votos para os partidos do governo.
Não perceberam porquê? Eu faço um desenho.
Fontes:Expresso e MST
2. EDP-Aumento de preços
Também não percebeu? Então aqui está o desenho.
Fontes:Expresso e MST
3. E sobre a Banca?
Não percebe? Então veja mais um desenho
4. A descida dos salários do setor privado? Pois! Veja mais este boneco
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