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Reformar os reformistas

por Manuel_AR, em 04.10.17

Social democracia.png

Como tenho escrito em vários posts o partido reformista que pretensiosamente alguns querem ver no PSD esquecem-se que ele próprio tem que ser reformado na sua ideologia e colocar no seu devido lugar os neoconservadores aos quais Passos Coelho abriu a porta dando-lhes lugar para estacionar.

Sob a liderança de Passos Coelho não se deu uma “adaptação” temporária devido à crise, mas uma mudança qualitativa da linha política do passado, nem às “exigências” da troika, que, se sabe foram em grande parte propostas do PSD divulgadas como sendo da troika.

Essa mudança transformou o PSD um partido neoliberal, em que “a economia eram as empresas e os trabalhadores um custo que devia ser domado, apontando como alvo para a austeridade a classe média e deixando os pobres sofrer com o custo dos despedimentos e numa redoma assistencial” de acordo com o que Pacheco Pereira tem vindo a dizer. A ideia, continua Pacheco Pereira “era que, com o agravamento da desigualdade social se criava um polo de desenvolvimento que arrastaria os de baixo, desde que estes aceitassem baixos salários e a perda de regalias sociais”. Nada disto tinha a ver com o programa social-democrata do PSD que na atualidade se refugiou numa nostalgia dos bons velhos tempos da troika.

Ainda hoje no debate parlamentar quinzenal o atual líder da bancada PSD, Hugo Soares, numa atitude absolutamente acéfala no que diz respeito a questões importantes como a do orçamento para 2018 refugiou-se em questões casuísticas derivando para um passadismo e oposição casuística, mais do que uma vez regressando ao passado com intervenções politicamente irrelevantes e acéfalas para o que neste momento se pretende. Quanto ao orçamento nada disse. E será que tinha para dizer? Mostrou a sua atitude de animador da corte do PSD no Parlamento.  Prevejo que, até haver novo líder, assim vai ser naquele partido, desgastado e sem capacidade de intervenções relevantes enquanto oposição.

O PSD está agora querer ascender a um novo nível que pode ser suicidário e que é o do populismo resultante do acantonamento do partido sem ideias, sem propostas e refugiado no passado e consequente perda da sua autoridade democrática.

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publicado às 19:52

Estratégia da coligaçãoPSDCDS.png

O debate de António Costa e Passos Coelho deve ter sido um pesadelo para os adoradores do segundo. Passos não conseguiu despir a veste dum primeiro-ministro que quase destruiu o país. Portou-se como um tecnocrata que fala "economês", frio, despido de qualquer sensibilidade social como se estivesse a governar apenas para o cumprimento números, sem contudo apresentar quaisquer proposta quantificável, Sem programa para apresentar e falando uma linguagem sem qualquer interesse para a maior parte das pessoas que fazem parte do país real falou sem dizer nada e sem que a maioria do povo o perceba.

A coligação representada por Passos Coelho à falta de projeto ou de um programa concreto e explícito, que não seja a continuidade do que executou durante quatro anos, refugiou-se no passado e em Sócrates, como se isso fosse de interesse para o que pretende fazer se ganhar as eleições.

Foi oportuna a prisão de Sócrates para direita tentar para esconder com o passado o que nos oculta sobre o futuro se esta direita for novamente governo. Pelo que de viu e permitam-me aqui que especule um pouco, até parece que, o que Paulo Rangel disse sobre a justiça e governo parece haver algo de coincidente, ver um dos blogs anteriores. Para não debater projetos para o futuro e não abrir o jogo refugia-se em Sócrates e no passado.

Caso a coligação PSD/CDS venha a ganhar as eleições de outubro o que acha que o espera a si?

Se pudéssemos fazer uma sondagem com esta pergunta as respostas seriam de vários tipos. Imaginámos três que poderão ser representativas do universo das respostas obtidas. Uma, poderia ser - é indiferente, são todos iguais, para mim continuará tudo na mesma seja quem ganhar. Outra seria - fizeram tudo bem, nada me afetou e até tenho tido vantagens, por isso só espero o melhor. Uma outra seria - espero o pior porque irão fazer o mesmo que já fizeram, por isso espero tempos pouco favoráveis. Não há esperança de qualquer melhoria para as pessoas como eu.

Todas as respostas são válidas no que respeita às expectativas sobre o que o futuro lhes reserva se a coligação ganhar as eleições.

Podemos classificar as respostas do primeiro tipo com sendo a de potenciais abstencionistas que contribuem para que nada mude.

Os que dizem que tudo melhorou são os habituais eleitores desta direita e os que professam uma política clubista, fiéis que vestem a camisola mesmo que ela tenha contribuído para os destruir. Os do terceiro tipo têm sempre um partido em que votar que não seja a coligação PSD/CDS.

Para quê esta conversa? OK. Aqui vai.

Se as eleições forem ganhas pelos que, passo a passo como os zombies regressados das tumbas, matraqueiam os nossos ouvidos com palavras vãs como estabilidade e continuidade não nos enganam porque já todos os portugueses pensantes sabem o que irá acontecer.

  1. Se ganharem vão fazer uma releitura dos relatórios do FMI para justificarem a continuação das suas políticas da austeridade e da sua política neoliberal.
  2. Dirão que o défice está novamente a subir e estará tudo pior do que o que apresentaram durante o último ano e durante a campanha eleitoral e mais uma vez seremos enganados.
  3. Continuarão a fazer de conta que não existem centenas de milhares de desempregados, (dizem ser cerca de um milhão ao todo, tudo contadinho), desencorajados e desempregados de longa duração desencorajados que já não se incluem nas estatísticas incluindo os que saíram do país emigrando. Estágios virtuais criados para "reparar" estatísticas.
  4. Continuarão (ou agravarão) os que nem sequer têm emprego sem direitos, pura e simplesmente não têm emprego.
  5. Manter-se-á ou agravar-se-á o número de uma em cada cinco pessoas é pobre cerca de dois milhões de portugueses. Não são falados, são apenas números a coligação passou-lhes um espanador por cima. Após quatro anos tudo é bom, porque para eles não existem as pessoas que vivem mal em Portugal.
  6. Os media televisivos não falam deles não dá audiências, preferem fazer reportagens sobre casos de pessoas que vivem em extrema miséria, sem água, sem luz, isso sim é emoção e dá audiências enquanto a pobreza estrutural que recuou dezenas de anos para trás para quem a esperança que a coligação lhes oferece nunca não passará disso.
  7. Continuarão a arranjar estratégias, digo, "esquemas" para retirar valor às pensões de reforma, mesmo às mais magras que sejam. Pode ser que aqueles que não foram atingidos estejam, neste momento, a defender a coligação, mas bem podem esperar pela sua vez.
  8. Os que não eram pobres ou o deixaram de ser após o vinte cinco de abril e que agora foram lançados para essa situação ficarão assim para sempre. É essa a política que a coligação PSD/ CDS continuará e nada há a fazer.
  9. Quem perdeu tudo casa, carro, emprego continuará a ter as cantinas sociais e o assistencialismo humilhante que a coligação lhes proporcionará.

O discurso oficial fala muito no crescimento da “economia”, daquilo que eles chamam “economia” na sua visão tecnocrática pode resolver a questão social e alterar as estatísticas sociais. Palavras de ilusionista. Se não houver mecanismos de distribuição, a não haver equilíbrio nas relações laborais, a não haver reforço dos mecanismos sociais do estado – tudo profundamente afetado pela parte do programa da troika que eles cumpriram com mais vigor e rapidez – o “crescimento” de que falam tem apenas um efeito: agravar as desigualdades sociais.

Passou a haver "novos donos disto tudo", "são os do lado do poder, do poder que aparece nas listas dos jornais económicos, os chineses, angolanos, profissionais das “jotas” alcandorados a governantes, advogados de negócios e facilitadores, gestores, empresários de sucesso, a nova elite que deve envergonhar a mais velha gente do dinheiro, que o fez de outra maneira.".

 

Recomendo a leitura do artigo de Pacheco Pereira no jornal Público que me inspirou este "post"

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publicado às 23:25

Grécia: a outra realidade

por Manuel_AR, em 19.06.15

Não me tenho pronunciado frequentemente neste local sobre o problema grego mas começa a ser grave o que está acontecer naquela que, apenas de nome, se apelida de União Europeia.

Sempre pensei que a U.E. está a forçar a todo o custo a cedência da Grécia apenas, e só, porque um partido de esquerda que não é do seu agrado foi eleito democraticamente pelo povo grego.

Não sou simpatizante deste tipo de partidos mas aceito que, se foi a escolha dos gregos e se quiser ser minimamente coerente com os princípios democráticos que adoto, tenho que aceitar tal decisão. A questão que coloco é: e se fosse um partido de direita, a europa estaria a tomar a mesma posição? Vários partidos já estiveram no poder na Grécia, nomeadamente de direita e em coligação e nada fizeram, mas a U.E. e o FMI não se tiveram posições tão radicais. Como explicar então este facto?

Alexis Tsipras escreveu um artigo sobre o sistema de pensões grego que foi publicado no jornal alemão Der Tagesspiegel , para tentar dissipar o mito de que os contribuintes alemães estão a pagar as pensões gregas. Neste seu artigo argumenta que o " mito popular de que o contribuinte médio alemão tem sido levado a acreditar [...] que ele está a pagar para os salários e pensões do povo grego [...] é absolutamente falso".

Em baixo transcrevo o artigo na íntegra que vale a pena ler e comparar como o caso português:

 

"Durante uma negociação, uma troca de argumentos é legítima, desde que haja sinceridade e boa-fé entre as partes. Caso contrário, quando o diálogo está em curso sem fim à vista a consequência é que os métodos utilizados são semelhantes aos descritos pelo grande filósofo alemão Schopenhauer em "A Arte de estar sempre certo"!

Por exemplo, é injusto para utilizar seletivamente índices estatísticos - mesmo se eles são dotados com o prestígio de economistas de renome, tais como Olivier Blanchard - para produzir generalizações infundadas de que a realidade obscura.

Como tal, gostaria de desconstruir um mito popular de que o contribuinte médio alemão tem sido levado a acreditar. Ou seja, que ele está a pagar os salários e pensões do povo grego. Isso é absolutamente falso.

Eu não nego que o nosso sistema de segurança social tem problemas. Mas é importante ressaltar a raiz do problema e como ele pode ser resolvido. Houve muitos cortes nos últimos anos, que só serviram para aprofundar a recessão e tornar o problema ainda pior.

Pode parecer um pouco suspeito que 75% da despesa primária é usada para pagar salários e pensões. Se isso soa inacreditável-isso é porque ele é: apenas 30% das despesas primárias das pensões. Além disso, é importante notar que os salários e as pensões não são a mesma coisa, e avaliá-los juntos é um erro metodológico grave.

A comparação com as pensões da Alemanha também é um pouco enganadora. De acordo com o Relatório de Envelhecimento (2009, 2015), as despesas com pensões na Grécia subiram de 11,7% do PIB em 2007 (um pouco maior do que a de 10,4% na Alemanha) e chegou a 16,2% em 2013 (enquanto na Alemanha os números mantiveram-se praticamente estável).

O que causou esse aumento? Foi devido a um aumento dos pensionistas ou um aumento no montante das pensões? A resposta é: Não. O número de pensionistas permaneceu essencialmente inalterado e as pensões têm diminuído drasticamente devido às políticas implementadas.

Aritmética simples é suficiente para chegar à conclusão de que o aumento das despesas com pensões em percentagem do PIB é inteiramente devido a um declínio no PIB (denominador), e não a um aumento das despesas (o numerador). Em outras palavras, o PIB declinou mais rapidamente do que as pensões.

No que diz respeito a idade de reforma, pode ser que em funcionários da Grécia se aposentem muito mais jovem?

A verdade é que a idade da reforma na Grécia é de 67 anos para os homens e mulheres, ou seja, dois anos mais do que na Alemanha.

A idade média de saída do mercado de trabalho para os homens na Grécia é 64,4 anos, ou seja, oito meses mais cedo do que os 65,1 anos na Alemanha, enquanto as mulheres gregas se aposentam aos 64,5 anos, cerca de 3,5 meses mais tarde do que as mulheres alemãs que se aposentam em 64,2 anos.

Eu quis destacar a -novamente acima, para não negar os males de nosso sistema- segurança social, mas para provar que o problema não é das supostas pensões generosas.

A rutura mais significativa para os fundos de pensão é devido a receitas mais baixas dramaticamente nos últimos anos. Estes foram causados ​​pela perda de bens devido à PSI (haircut de títulos gregos detidos pelos Fundos de Pensão, totalmente cerca de 25 milhões de euros), bem como - e mais importante - pela forte queda nas contribuições que resultou de aumento do desemprego, e a redução dos salários.

Em particular, durante o período 2010 - 2014, cerca de € 13.000.000.000 foram removidos do nosso sistema de segurança social por meio de uma série de medidas com uma redução correspondente em pensões e subsídios a uma taxa de cerca de 50%, o que esgotou qualquer margem para novas reduções sem prejudicar o núcleo operacional do sistema.

Além disso, temos de compreender que o sistema está sendo pressionado principalmente do lado da receita e menos em despesas, como é muitas vezes implícito.

Gostaria também de chamar a atenção de um assunto que é exclusivo da crise grega. O sistema de segurança social é o mecanismo institucionalizado de solidariedade entre as gerações, e a sua sustentabilidade é uma preocupação principal para a sociedade como um todo. Tradicionalmente, esta solidariedade tem significado que os jovens, através das suas contribuições, financiam as pensões dos seus pais. Mas durante a crise grega, temos testemunhado esta solidariedade está sendo revertida como pensões dos pais financiar a sobrevivência de seus filhos.  As pensões dos idosos são muitas vezes o último refúgio para famílias inteiras que têm apenas um ou nenhum membro trabalha em um país com desemprego de 25% na população em geral, e 50% entre os jovens.

Diante de tal situação, não podemos adotar a lógica de cortes cegos e horizontais, como alguns no têm pedido para fazer, o que resultaria em consequências sociais dramáticas.

Por outro lado, não somos indiferentes à condição atual do nosso sistema de segurança social, e estamos determinados a garantir a sua sustentabilidade.

O governo grego apresentou propostas específicas em matéria de reorganização do sistema de segurança social. Nós concordamos com a abolição imediata da opção de reforma antecipada que aumenta a idade média de aposentação, e estamos comprometidos em avançar imediatamente com a consolidação dos fundos de pensão, reduzindo as suas despesas de funcionamento e restringindo o regime especial.

Como analisámos em detalhe durante as nossas discussões com as instituições, estas reformas funcionar de forma decisiva em favor da sustentabilidade do sistema. E como todas as reformas, os seus resultados não serão aparentes de um dia para o outro. A sustentabilidade requer uma perspetiva de longo prazo e não podem estar sujeitos a critérios fiscais estreito, curto prazo (por exemplo, a redução das despesas de 1% do PIB em 2016).

Benjamin Disraeli costumava dizer que existem três tipos de mentiras: mentiras, mentiras deslavadas e estatísticas. Não permitamos que um uso obsessivo-compulsivo de índices para destruir o acordo abrangente que nós preparamos durante o período anterior de negociações intensivas. O dever recai sobre todos os nossos ombros."

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publicado às 01:01

Os trapalhões

por Manuel_AR, em 03.03.15

Com a coligação PSD/CDS que está no Governo já não sabemos onde acaba o PSD e começa o CDS/PP e vice-versa. O CDS/PP perdeu a sua identidade. De vez em quando Paulo Portas, para dar um ar da sua graça costumeira, como que a dizer olá, eu estou aqui, mostra em escassos pontos que tem opinião diferente estando sempre presente em eventos que lhe deem visibilidade.

Qual é o projeto político e de governo do CDS/PP? Não existe, é o mesmo do PSD. Se o CDS for a votos sem ser em coligação como saber qual o seu programa eleitoral? Atualmente, tirando as respetivas lideranças, são uma e a mesma coisa. Cada um deste partidos tornou-se albergue de várias direitas sem expressão que por aí proliferam onde se incluem apoiantes da sempre esperançada causa monárquica.

A manutenção duma coligação como esta que nos governa é possível apenas e só, por interesse onde conta, sobretudo, a distribuição de pastas e de outros lugares à mesa do orçamento e nada mais.

Passos Coelho e os seus “vuvuzelas” partidários e governamentais continuam, por aqui e por ali, a lançar para o ar e para as mentes menos atentas os benefícios da austeridade a mata-cavalos elogiando os sacrifícios dos portugueses (em calão significa passar a mão pelo lombo) que souberam ser meninos bem comportados durante estes anos de governação. Agora vai tudo mudar devido ao crescimento económico auxiliado pelo turismo, à descida de desemprego, blá, blá…

Para a maioria que sustenta o Governo qualquer variação para melhor de 0,1% nos índices macroeconómicos é uma festa como dizia a outra, a da educação.

Eu tive um professor na Universidade que costuma dizer e cito que mais vale ter mau hálito do que não ter hálito nenhum. É sinal de que estamos vivos. É isso que o Governo faz, tentar mostrar que está vivo. É o mesmo que dizer “Ouçam!... Ouçam!... Ouçam!...”, como aquela canção portuguesa que foi à eurovisão muito antes do 25 de abril, estamos no bom caminho. O único problema é que a realidade não alinha pelo mesmo diapasão.

Mas vejamos:

O que poderá está a acontecer aos portugueses que falam, por tudo quanto é sítio com algum receio, não lhes vá acontecer pior, sobre cortes nas pensões, nos salários, no grave problema na saúde, na educação, no aumento do custo de vida, apesar da deflação, nos despedimentos liberalizados de milhares de trabalhadores a meio da sua vida profissional que ficarão condenados para sempre ao desemprego?

O sinal da mentira e da mistificação dum falso sucesso está a pegar de novo como no passado mas com outras nuances. Mistificações que, tal como nas eleições em 2011, levaram os portugueses a acreditar em promessas e mentiras.

A direita pode pensar que os portugueses são ingénuos, sofrem de medo atávico e gostam de estar metidos no seu cantinho que lhes destinaram para sempre e que, portanto, serão um alvo fácil para a burla política. Mas podem desenganar-se porque o povo desesperado não se deixa mais enganar.

Surge agora um medo que se apossou desta direita hostil para com os portugueses, são os gregos sem medo que apostaram na subida ao poder do Syriza na Grécia e os espanhóis com a subida nas sondagens do Podemos em Espanha. Não admira pois que Portugal e Espanha tenham manifestado os mais radicais contra o apoio à Grécia. Passos e Maria Albuquerque que o acompanhou, quiseram mostrar que são germanistas por convicção política, arrastando com eles o nome de Portugal. Para os nacionalistas radicais, isto, seria uma traição lesa Pátria. Para os portugueses mais moderados que acham que não devemos perder a nossa soberania na íntegra foi também uma traição.

Vejamos então a imagem de sucesso que Passos e companheiros de partido e de Governo nos apregoam e o que nos reservam se ganharem as próximas eleições.

O ir para além da troika pressupunha atingir determinadas metas como a descida dos custos do trabalho para atrair investimento nacional e estrangeiro, o que dinamizaria as exportações, a poupança das famílias que levaria à descida da dívida equilibrando as contas públicas (como se cortes em salários e pensões, aumento de impostos e população desempregada sobrasse alguma coisa para poupar), a redução da despesa do Estado que iria travar a dívida pública criando excedentes orçamentais para controlar as contas do Estado. O milagre esperado por esta direita de incompetentes e incultos que nos governa (talvez até incompetência propositada, caso dos vários chumbos do T.C.) seria a descida dos impostos, e a economia atingiria o crescimento de 4% do PIB ao ano. Seria o país da direita de sucesso.

Após anos de sacrifícios vemos o realismo dos números do país virem à superfície, mas o das pessoas é muito pior e não é visível. As exportações abrandaram significativamente porque o investimento foi escasso; a economia está a ser puxada pela procura interna com o consequente aumento das importações; segundo as estatísticas os automóveis, nomeadamente vindos da Alemanha, estão novamente no seu auge (prova de algum germanismo subconsciente?) esvaindo-se pela porta grande tudo o que se poupou com os sacrifícios; a dívida externa aumentou; défice orçamental acima dos 3%, mas dizem que vai baixar; as rendas excessivas, tão apregoadas pela troika, não reduziram, são estrangeiros a usufruir delas.

Tudo está bem neste país, com Paulo Portas a fazer parte do coro como mandam as boas regras da convivência política. Todavia, relatórios atrás de relatórios vindo de Bruxelas e do FMI dizem o contrário, ao mesmo tempo que determinam completar a tarefa com o receituário das medidas atá aqui tomadas e, se possível, com mais uns pozinhos.

Dizem o primeiro-ministro e o seu vice, juntamente com o badaleiro ministro da cervejeira, que, graças a isto e mais àquilo, agora é que vai ser, 2015 a crescer. Rima como poesia mas, como ela, é romantismo ficcional a entrar pelos nossos ouvidos, infelizmente para mal da maior parte dos portugueses.

As reformas estruturais, as que atingem gravosamente os portugueses (leia-se cortes à moda PSD/CDS) tais como reformas, pensões, educação, saúde, segurança social, despedimentos, aumentos de imposto, continuação das rendas para a energia pararam ou abrandaram, por enquanto.

O orçamento geral do estado para 2015 conseguiu, miraculosamente, uma elasticidade orçamental para dar aqui e ali umas benesses tendo em vista as eleições legislativas.

Passos Coelho passa o mesmo filme de 2011 reconstruido, e desta vez com o “dolby system”, onde prolifera a imagem ficcional de que o pior já passou. “O país está a crescer, e vai crescer mais este ano, as marcas de um período recessivo existem e a mais visível são os quase 14% de desemprego” apregoa. E confirma que “não é possível ter uma receita radicalmente diferente”.

A economia precisava de uma mudança estrutural mas ela não se viu, antes pelo contrário, o crescimento volta a ser pela procura interna e a balança comercial voltou estar numa situação instável a esta questão o primeiro-ministro dá respostas evasivas sabendo ele que o grande causador deste descalabro está na insistência das políticas de direita neoliberais e radicais que aplicou.

À questão do projeto para um futuro Governo que nunca mais anuncia, diz que quer continuar o projeto que tem em mão e escusa-se a responder dizendo que não é uma prioridade porque este é o tempo de governar e de garantir a recuperação.

Como é que Passos e os seus acólitos acusam António Costa de não apresentar um projeto mais detalhado para o país, nem um programa de governo se está bem claro que ele também não o quer apresentar já? Portanto, não se percebe porque estão os seus arautos e apoiantes continuamente a pressionar António Costa para definir a sua estratégia de governo.

O que se pode concluir é que o programa de governo caso Passos Coelho ganhe as eleições será o mesmo que seguiu até aqui e agravado porque o que iria muito para além da troika ainda não está cumprido. Ele próprio o confirma quando diz que “…há muita coisa que precisa ser feita… Há reformas por completar que não cabem nem no memorando nem numa legislatura. As próximas eleições são muito importantes para que este projeto possa ser completado…”.  Fica então claro o que pretende.

Sobre o último relatório da troika que foi crítico e acusou o Governo de ter parado com as reformas Passos admite que “algumas foram ajustadas em termos de calendário” e conclui que “as reformas estão a prosseguir”. Claro que o ajustamento de calendário a que ele se refere tem a ver com a proximidade das eleições para conseguir captar todos aqueles incautos que apesar de terem sido enganados uma vez possam novamente cair na armadilha. Portanto, os portugueses das classes médias e, em suma, todos aqueles foram massacrados por não terem qualquer hipótese reivindicativa e sobre os quais ainda não conseguiu completar os seus intentos já sabem o que os espera.

Não duvido que o próximo governo que sair das eleições, seja ele qual for, tenha que manter algumas das medidas mas seguindo outras vias que não a sejam a destruição abrupta do país.     

Dar com uma mão e “surripiar” com a outra é uma das estratégias já bem conhecida por todos. Passos, agora, como gato escaldado, promete sem prometer, dá sem dizer que retirará.

 

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publicado às 20:08

Incerteza.png

 

Voltam a andar por aí alguns dos especialistas da nossa praça a meter a colherada na demografia fazendo análises enviesadas e alarmistas sobre demografia e sustentabilidade da segurança social no sentido exclusivo dos interesses privados, provavelmente movidos e inspirados pelas últimas novidades das leituras que efetuaram de documentos produzidos sem rigor e critério científico apenas conducentes para o efeito pretendido.

 

Um bom exemplo da manipulação da opinião pública por interesses privados conduzida pela atratividade dos milhões que entram na segurança social, resumiu-se numa entrevista dada na passada semana pelo senhor Seixas Vale, presidente da Associação Portuguesa de Seguradoras. Percebemos bem porquê. Veja-se apenas um exemplo da linha de pensamento de Seixas Vale que ataca nesta matéria o Estado como concorrente desleal do privado: "No que se refere aos PPR lamenta a concorrência desleal do Estado que com produtos idênticos (Certificados de aforo, certificados do tesouro e certificados de reforma) não está sujeito às mesmas regras de controlo e supervisão.". Claro que faz esta afirmação aceitando como provável que o Estado possa falir como qualquer empresa. Compara o incomparável.

 

Pretendem mostrar preocupação pelo fraco crescimento demográfico, pelo envelhecimento da população e pelo aumento da esperança de vida, como se isso fosse uma peste a combater. Afirmam que é um grave problema, e é-o de facto se não se utilizarem políticas sociais e de trabalho que estimulem a reposição de efetivos. Dito de outra forma quer dizer que, se a população não crescer a um ritmo superior ao atual e se a legislação laboral não contribuir com a sua parte o problema poderá agravar-se no espaço de uma a duas décadas.

 

Como é do senso comum o crescimento demográfico decorre da natalidade, em ciência demográfica depende também de outras variáveis. Variações, por mais pequenas que sejam, no número de filhos que uns e outros decidem ou não ter podem provocar efeitos consideráveis em toda uma sociedade. Escolhas de natalidade, isto é, a pretensão de ter filhos, são imprevisíveis porque dependem de considerações culturais, económicas, conciliação entre a vida familiar e a vida profissional e psicológicas relacionadas com os objetivos de vida que os sujeitos escolhem à partida, entre outras variáveis. Tão importantes são também os fluxos migratórios e as condições materiais que os governos dos países decidem ou não criar para conciliar a vida familiar e profissional como escolas, creches, igualdade entre os sexos. São estas as questões que devem ter lugar nos debates e nas políticas públicas sobre demografia no século XXI e não debates restritivos que pretendem prepara a opinião pública para a captação de capitais para o privado e desviar dinheiros públicos provenientes dos descontos (de empresas e de trabalhadores) para outras finalidades.

Sistemas mistos como existem em alguns países, embora testados, podem ser impraticáveis noutros, pois dependem de fatores culturais e de sistemas de controlo.

 

Como já referi o que está subjacente no discurso destes especialistas alarmistas é a possível captação de verbas alternativas aos descontos para a segurança social para consócios privados, bancos e seguradoras, cujas poupanças prometem rentabilizar para as futuras reformas mas que, ao fim de 30 e tal anos de poupança, se entretanto não entrarem em insolvência premeditada ou não, o resultado traduzir-se-á em três ou quatro centenas de euros se for ainda esta a nossa moeda. E caso venha a acontecer, como exemplo os recentes caso do BES e outros anteriores como o BPP e BNP, como ficariam as poupanças para essa tais reformas no fim da vida ativa? Não me venham falar de fundos de reserva ou outros mecanismos de salvaguarda porque, como se tem comprovado, nada é certo, e o que é hoje poderá já não ser amanhã.

    

Lançar a discussão sobre este tema é necessário e obrigatório no sentido de se poder, em relação ao futuro, tomar medidas com antecipação suficiente e não à pressa e em cima do joelho por sujeitos que poderíamos considerar abrangidos pelo "Princípio de Peter". No que reporta a debate sobre o tema penso, estamos todos de acordo. Mas não há uma varinha mágica para fazer crescer a população. O estímulo à natalidade não é suficiente, há que incentivar o investimento, sobretudo o privado e a criação de emprego porque não basta a população crescer enquanto o investimento e as ofertas de trabalho forem apenas pontuais ou residuais, daí a necessidade de políticas a médio prazo.

 

Há uma hipócrita tentativa de preocupação com as gerações futuras. Não esqueçamos que os agora são velhos também já foram, no passado, a chamada geração futura.  

O que se pretende de facto com análises falaciosas é a de fazer divergir a discussão sobre a essência da questão demográfica para uma outra: a de fazer incidir sobre a população empregada com mais de 45 anos e sobre a envelhecida já fora do ativo a causa de todos os males como o despesismo orçamental, o aumento de impostos, a dívida, o défice, o ajustamento, o desemprego dos jovens, a consolidação orçamental, a não reforma do Estado como tem sido várias vezes afirmado. Todos são culpados menos a inépcia deste Governo.

É àqueles que se pretende cobrar a despesa do Estado penalizando-os e fazendo-os abandonar os seus postos de trabalho para darem lugar aos mais jovens que ocuparão os seus lugares a título precário ao mesmo tempo que a outros se reduzem pensões e reformas de forma substancial e se acusa o Tribunal Constitucional de tal impedimento e de causar a insustentabilidade do sistema. Sobre este tema será aconselhável a leitura "A Segurança Social é Sustentável, Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal" de Raquel Varela.

 

Os pregadores do Governo passam o tempo a impingir a ideia de que devemos salvaguardar e pensar nas gerações futuras (conceito abstrato) e que, por isso, devemos sacrificar-nos por elas e as atuais que se "lixem". Isto é simplesmente absurdo e revela pequenez de espírito.

Este discurso foi estreado por esta direita que tomou o poder em Portugal com objetivos divisionistas entre gerações.

 

As gerações futuras, as tais que hão de vir, irão ouvir dizer o mesmo em nome das que, por sua vez, serão as próximas futuras gerações. É como se alguém, vivendo na incerteza do presente, resolvesse casar sem ainda ter a certeza se arranjava parceiro(a) e decidisse, sem criar as condições para tal, hipotecar-se no presente a comprar uma casa grande, roupas e carrinho para bebé, reservar lugar numa creche e posteriormente numa escola. Sacrificava o seu presente a um futuro incerto e do qual desconhecia a evolução tendo em conta unicamente a probabilidade de um dia acontecer imutavelmente tudo na sua vida conforme o momento presente, como se nada se pudesse modificar até lá.

 

Pensar a prazo neste âmbito é estudar desde já a criação de condições que garantam o sistema prevendo e antecipando cenários de sustentabilidade passíveis de entrar em vigor no prazo duma década possibilitando a todos quanto deixem de ficar no ativo nessa altura a possibilidade de saber com o que podem contar.

 

Ironizando, pode admitir-se a hipótese absurda de pedir aos descendentes dos pensionistas que faleceram nos últimos dez anos ou mais a reposição de parte do valor das reformas que os seus ascendentes receberam até ao momento da sua morte para salvaguardar a sustentabilidade do sistema sempre a pensar nos seus futuros descendentes.

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publicado às 16:58

Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, que tem tomado ("boas"?) decisões sobre o caso BES, recupera, num fórum em Lisboa, um tema divisionista da sociedade que em fevereiro de 2013 Relvas lançou e que o primeiro-ministro apoiou, no qual acusavam os "instalados" do mercado de trabalho de serem os responsáveis pelo nível de desemprego jovem registado. Acrescentou ainda que "o mundo laboral não parece mais favorável”, porque há “oportunidades raras e instalados a travar todas as ambições”. O discurso de Relvas punha sobre os ombros das gerações mais velhas a responsabilidade da falta de emprego para os que agora tentam entrar no mercado de trabalho.

Acrescentou Carlos Costa que os mais velhos deveriam ser reformados para dar lugar aos mais novos acusando-os ainda de abuso de baixas médicas. Não admira que, lançando trabalhadores na reforma antecipada, a que ele chama "pré-pensionamento", venham depois bradar aos céus da insustentabilidade da segurança social e da caixa nacional de pensões.

Acrescentou ainda esta espécie de governador do BdP que são faltistas e estão sempre de baixa os "trabalhadores que, por razões ligadas à sua formação, à sua longa história de trabalho e até por razões ligadas à própria inadequação às novas condições [de trabalho]". Para Carlos Costa, são os trabalhadores menos qualificados que estão em causa, podendo depreender-se que jovens da geração mais qualificada de sempre poderiam bem preencher aqueles lugares ocupados pelos mais velhos com salário muito mais baixo, porventura até o salário mínimo.

Reformar tudo quanto mexa sem quaisquer critérios é o lema dos senhores do Governo e dos seus subservientes servidores. Aquele senhor não se enxerga porque, face a tamanha confusão criada com o caso BES, parece bem que era ele próprio que deveria pedir a reforma antecipada. Uma forma de desviar as atenções focadas sobre problemas criados é lançar temas polémicos que minimizem ou façam esquecer outros. Colocar portugueses contra portugueses para reinar e desviar atenções é um peditório para o qual não demos nem daremos.

 

Imagem obtida do site da TVI24

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publicado às 17:14

 

A direita neoliberal extremista que governa Portugal anda sem rumo e à deriva. O seu chefe Passos Coelho contribui para isso. Na festa dos direitinhas apoiantes do PSD de Passos, (ainda restam alguns), ouviu-se um discurso em que ora estava no passado, ora estava no presente ora dirigia-se ao futuro, com a agravante de voltar tática da divisão dos portugueses, novos contra velhos, tudo à roda das decisões do Tribunal Constitucional. Os líderes de países civilizados fazem tudo para unir o seu povo e não dividi-lo como o tem feito Passos Coelho. Apenas ditadores que querem lançar estigmas dentro do próprio povo que governam o fazem tendo em vista intuitos maquiavélico. Homens como este não merecem continuar a ser líderes.

Relativamente à contribuição de sustentabilidade apelou ao Partido Socialista que o ajudasse na elaboração de uma proposta conjunta para a reforma da segurança social, caso contrário, ameaçou, não tocaria mais no assunto. Hoje, aí está ele a pedir reunião urgente da Comissão Parlamentar permanente da Assembleia da República para discutir o assunto e, recentemente já voltou a lançar a ideia.

Sobre o caso BES teve a genial ideia do conotar com governos anteriores que apoiavam os grandes bancos, mas ele, santinho, era a favor da transparência e pela separação do Estado do mundo das finanças. O que lhe deu? Então não é ele e a ideologia que sustenta a favor dos negócios com os privados (leia-se privatizações, PPP´s) e que tem vendido Portugal ao capital estrageiro (leia-se Angola e Estado chinês).

Não é no seu governo que se passam coisas escandalosas como o caso do esquecimento da declaração às finanças de oito milhões de euros por Ricardo Salgado e que ainda beneficiou de uma amnistia fiscal feita quase à medida? Quando se esquecem oito milhões que outras verbas não poderiam estar em causa. Não foi durante o seu governo que prescreveram processos como o do BCP com explicações de credibilidade duvidosa e que raiam os limiares da incompetência? E a Ministra da Justiça que tinha afirmado há meses atrás que ninguém ficaria impune e que o "tempo da impunidade tinha acabado" numa alusão ao anterior governo. Referia-se a quem ou a quê?

As eleições de 2015 aproximam-se e começam a preparar a campanha eleitoral. Há que meter esqueletos no armário e novas mentiras que iludam os ainda muitos e incautos portugueses.

Quando o PSD e o CDS são confrontados com situações que os envolvem a primeira reação é a negação, a segunda a teoria da encenação montada pelos inimigos políticos, no abstrato, digo eu.

Escândalos financeiros como o do BES e do BPN e de corrupção que envolvem personalidades influentes, (as chamadas elites), atiçam o desprezo do eleitorado pelos políticos que andam de mãos dadas com a alta finança e com a côrte dos senhores do governo. Os que gravitam à sua volta disfarçam, evitando falar dos casos como namorados que não querem ser vistos juntos em público para não serem apanhados.

Tudo isto se passa enquanto o Partido Socialista atravessa dificuldades internas e o seu atual líder está mais preocupado em fazer campanha que o mantenha no poder do que fazer oposição certeira e transparente ao governo de Passos como se verificou no passado recente, daí ter sido confrontado por António Costa.

Todas estas derivas podem abrir caminho a novos partidos à solta que, aproveitando-se da situação, poderão tirar vantagem do descontentamento e da descredibilização dos atuais partidos, já que, em Portugal, partidos como a Frente Nacional de Marine Le Pen ainda não tiveram coragem de se apresentar sem preconceitos. Ainda bem porque não é desejável.

Passos Coelho, apesar da intervenção da troika, sabendo que Portugal teria que ser considerado junto da União Europeia e da Alemanha como um caso de sucesso, não se mostrou audacioso no plano diplomático. Veja-se a subserviência com que ele tem atuado junto das instâncias europeias.

Passos Coelho, aquando da campanha eleitoral, na ânsia de captar o poder para os neoliberais alojados no PSD, fez promessas que sabia não iria cumprir ou, não o sabia, e os seus “advisers” disseram-lhe para as fazer. António José Seguro começou a fazer promessas que diz vai cumprir, apesar das contas que ele tem no seu bloco pessoal poderem não estar certas e ameaça coma demissão se assim não for. Alguma vez se poderá ir votar num primeiro-ministro que à primeira contrariedade se demite? Neste momento que certeza pode ter do que se vai passar daqui a mais de um ano?

Recorde-se o exemplo de Passos Coelho que, já no poder, não se mostrou à altura das suas promessas desculpando-se dizendo que desconhecia o que encontrou. Então as medidas foram lançar um programa de reformas que apenas se baseou em cortes e mais cortes e tomar como lema o “temos que empobrecer”. Era o empobrecimento forçado dos portugueses sem qualquer explicação que não fosse o passado, fazendo letra morta das promessas de reformas sem tocar violentamente nos benefícios sociais, nos salários e nas pensões. Optou por reformas radicais do tipo “tatchariano”, mas nem ele é Thatcher nem estamos nos anos oitenta. Agarrou-se à Merkel e à austeridade que ela e outros países do norte como Finlândia e Holanda quiseram aplicar aos países do sul sem tentar perceber ou avançar com outras que alternativas que dizia não existirem que é o argumento preferencial dos neoliberais desta extirpe.  

A direita deve procurar outras personalidades menos manchadas e de vistas mais largas e menos anquilosadas do que estas que têm governado Portugal.

 

 

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publicado às 23:17

 

Os impossibilizados

 

Os acórdãos do Tribunal Constitucional que invalidam legislação inconstitucionais são, na totalidade, alvo de polémica e contrariedade manifesta por parte do governo, por vezes até agressiva de contestação ao próprio TC, como já vimos noutras ocasiões.  

Após o conhecimento dos acórdãos proliferam nos órgãos de comunicação social opiniões e comentários favoráveis e desfavoráveis às decisões do tribunal. Saliento o comentário de um constitucionalista e professor de Direito da Universidade de Coimbra, publicado no Jornal Expresso que devera ter o maior apreço pelo governo de Passos Coelho que afirma que “Sobre as pensões, o tribunal pede uma reforma estrutural. Mas essa é uma exigência impossível (…). A CES era um pequeno passo numa reforma da Segurança Social, era um caminho para uma reforma maior”.  

Não sou constitucionalista, nem percebo nada de direito que não seja o conhecimento das leis quando delas tenho que fazer uso, nem tão pouco sou especialista em segurança social, mas há algo que me parece insólito vir da parte de num professor universitário. Em primeiro lugar ele refere-se a uma CES que, neste acórdão, já não estava em questão mas sim uma Contribuição de Sustentabilidade que foi considerada inconstitucional. Mas, o mais incompreensível, é a afirmação que em tudo vai contra um espírito científico, aberto ao estudo e à resolução de problemas por mais difíceis que sejam. Fazer uma reforma estrutural na segurança social, que não passe por cortes, contribuições e taxas é impossível? Ele que é constitucionalista, deve rever o direito constitucional da Alemanha e noutros países sobre as pensões. Impossível é, sim, para ele e para este governo.

O senhor professor, esqueceu-se com certeza da reforma que Vieira da Silva executou em anterior governo e que funcionou, embora, à partida, fosse dado a conhecer que era ainda insuficiente. Mas fê-la? E a introdução do imposto do IRS sobre as reformas e as pensões, anteriormente estavam isentas, posto em prática por Teixeira dos Santos no segundo governo de José Sócrates não contam?

Passámos a saber que, para o professor de Direito Constitucional da U.C. Dr. Vieira de Andrade, tudo quanto não sejam cortes discriminatórios que atinjam apenas uma parte da população serão impossíveis de executar. Que mensagens passará ele aos seus alunos? Talvez sejam as da teoria da impossibilidade e de que não há alternativas para nada. Princípios políticos do agrado dos governos neoliberais extremistas como aquele que temos.

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publicado às 22:00

O comando desnorteado de Passos Coelho

por Manuel_AR, em 17.06.14

 

Onde estás António José Seguro que não te vejo? O Governo entrou em roda livre sem ninguém que o confronte e o país está a ficar sem rumo certo. Andas mais preocupado com o António Costa e com o poder do que com o país...

Entretanto Passos Coelho faz quase um ultimato ao Presidente da República ao pedir-lhe para enviar para fiscalização preventiva as medidas que já aprovou, ameaça velada de ser um fator de estabilidade o que acontecer entretanto. Ao associar a incerteza quanto às medidas que podem ou não ser aplicadas à recuperação económica está a tentar justificar-se no que respeita à estagnação e recuo da recuperação. Afronta ao Presidente da República porque o confronta com decisões anteriores quando não pediu a fiscalização preventiva de medidas. Se o fizer agora vai ao arrepio do Governo. E agora senhor Presidente o que vai fazer?

Passos afirmou ainda com grande descaramento que há "incertezas e uma certa falta de bússola". Mas afinal estes indivíduos que dizem que nos governam é que se encontram à deriva e querem sempre encontrar bodes expiatórios. Então não são eles que, antes de qualquer legislação, deveriam saber o que pode ou não estar de acordo com a constituição. Isto não é governação de um país que integra a UE, é mais ao estilo do terceiro mundo.

É bom recordar decisões anteriores do Tribunal Constitucional Alemão que, no que se refere as pensões, em 2013 equiparou as pensões à propriedade, pelo que os governos não podem alterá-las retroativamente. A Constituição alemã, aprovada em 1949, não tem qualquer referência aos direitos sociais, pelo que os juízes acabaram por integrá-los na figura jurídica do direito à propriedade. A tese alemã considera que o direito à pensão e ao seu montante são idênticos a uma propriedade privada que foi construída ao longo dos anos pela entrega ao Estado de valores que depois têm direito a receber quando se reformam. Como tal, não se trata de um subsídio nem de uma benesse, e se o Estado quiser reduzir ou eliminar este direito está a restringir o direito à propriedade. Este entendimento acabou por ser acolhido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Por aqui para estes sujeitos é fartar vilanagem malhar, a torto e a direito, nos pensionistas e funcionários públicos. para eles reforma do estado e cortar... cortar sempre nos mesmos.

A chanceler Merkel manifesta, na sua gestão política, mostra um grande respeito pelo Tribunal Constitucional alemão, evitando tomar decisões que possam ir contra as normas constitucionais, por cá, Passos Coelho com a sua seita e a apaniguada Teresa Leal Coelho faz exatamente o contrário, ano após ano, e só falta pedir que se suspenda a Constituição da República. Por este andar já faltou mais.

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publicado às 22:57

 

A União Europeia com as políticas de austeridade que tem imposto, por força da Alemanha, tem andado distraída e está a dar lugar ao surgimento de e fortalecimento de movimentos populistas da extrema-direita cujos discursos anti Europa e anti-imigração tentam interpretar o sentimento dos povos, incentivando e fazendo apelo a sentimentos nacionalistas, xenófobos e racistas. Ao mesmo tempo, mascarando-se com roupagens e linguagens de falso apoio ao Estado social, apropriam-se de conceitos e ideias chaves utilizadas pelos partidos de esquerda.

Há dois exemplos que muito nos devem preocupar, a nós portugueses enquanto cidadão de Portugal e pertencentes, quer queiramos, quer não, a uma União Europeia mesmo que a muitos nada diga. O primeiro, na França, parece muito longe mas não é, onde o Partido da Frente Nacional de Marine Le Pen está à frente nas sondagens. É dada como a vencedora das europeias com cerca de 24%, seguida pela UMP (União para um Movimento Popular) partido de direita de Sarkozy com 22%  e, em terceiro lugar, o Partidos Socialistas Francês com 18% a 20%.  A FN atualmente com três eurodeputados está a prever chegar aos 20 eurodeputados nas próximas eleições do dia 25 de Maio.

Na Holanda, o partido da extrema-direita PVV, Partido da Liberdade holandês de Geert Wilders entre outros tais como Liga do Norte italiana, o FPOe Partido da Liberdade da Áustria, o flamengo Vlaams Belang, os Democratas da Suécia e o SNS Partido Nacional da Eslováquia -deverão eleger ao todo cerca de 40 eurodeputados.

É muito natural que, se uma maioria de direita e extrema-direita forem eleitas com maioria de eurodeputados, através de arranjos e combinações de conveniência possam cooperar em matérias vão contra os interesses das populações e da desvalorização do trabalho, direitos sociais e Estado social, o que, se sem dúvida se irá refletir em Portugal.

Atualmente a Frente Nacional encontra-se inscrita no grupo dos "Não Inscritos" no Parlamento Europeu, isto é, não está inserida em nenhum grupo. Todavia, é muito bem possível que as extremas-direitas se unam e forme um grupo próprio como a própria Le Pen já afirmou.

A história tem-nos dados exemplos do caminho a que conduzem os populismo de direita e de extrema-direita e os seus discursos falsamente apoiantes de sistema sociais prósperos, recuperar a liberdade, a segurança e a prosperidade, como a própria Le Pen tem afirmado em campanha eleitoral em França que acabam por desembocar, quase sempre, em ditaduras mais ou menos violentas mas, todas elas ditaduras.

Nós, por cá, parecemos estar longe com tudo isto a passar-se aqui ao nosso lado. Uma forte votação nas esquerdas poderá colocar um pouco de água na fervura das direitas radicais e extras-direitas que, passo a passo, começam a mandar e a comandar a Europa que vai ditar muito de tudo aquilo que não queremos ser e que, ao longo de 40 anos, ambicionámos.

Devemos apelar aos mais jovens, que desconhecem o que é viver com uma extrema-direita a governar o seu país, para estarem alerta para a falsidade dos símbolos verbalizados que lhes propõem, e tão do agrado da juventude, mas que não são mais do que armadilhas para a conquista de um poder que, rapidamente, limitará a democracia utilizando as desculpas do costume… Por exemplo, consensos que partidos de direita pretendem fazer com a esquerda mais moderada, são parte do seu projeto de desvalorização da esquerda afogando-a pelo comprometimento para de certo modo vir a ser limitada a democracia tal qual ela existe.

O que sustenta este tipo de cultura já não são os antigos medos incutidos pelo fascismo mas novos medos generalizados e propagandeados pelos órgãos do poder, e nos ambientes de trabalho, organizando inseguranças que alimentam novos medos como, por exemplo, medo do despedimento, insegurança no trabalho, - estes ao nível das empresas, - a bancarrota, novos programas de assistência financeira, acenar com hipotéticos cenários de despesismo, subida de taxas de juros dos empréstimos, avaliação pelas agências de rating, a insustentabilidade da segurança social e, consequentemente, as reformas atuais do no futuro, etc., etc..  

Estar atento nunca é demais!...

 

Previsão para o Parlamento Europeu 2014

pela POLLWATCH

 

 

 

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publicado às 19:02


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