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Comunicações e opiniões pessoais sobre o dia a dia da política e da sociedade. Partidos, demografia, envelhecimento, sociologia da família e dos costumes, migrações, desigualdades sociais e territoriais.
Nota final popularucha: Passos Coelho, seus apoiantes e outros que para aí falam têm a sua vida e reformas chorudas garantidas quando saírem dos lugares que ocupam, por isso falam, como diz o povo, de barriga cheia. Quem ouvir Silva Peneda falar ao dizer que tem que haver roturas no tecido social com certeza que não lhe calha a ele!
Nada é tão admirável em política quanto uma memória curta
John Galbraith
Dois anos após da tomada de posse deste Governo é bom que nos lembremos que os partidos que agora estão no poder estiveram, não ainda há muito tempo, na oposição. Nessa altura, em que o desvario de José Sócrates, falava na construção de um TGVs, num novo aeroporto, na reconversão da escolas, em que gastou dinheiro em acabamentos luxuosos. Falava-se ainda na construção de uma nova ponte sobre o Tejo, tudo para estimular a economia.
Na mesma altura, o PSD e o CDS então na oposição criticavam, e com razão, todos aqueles investimentos que achavam desnecessários e despesistas. Indignados criticavam tudo o que fosse estímulo à economia via investimentos do Estado. Não foram contudo tão perentórios a criticarem na mesma altura as PPP.
O que se começa a delinear agora é que os partidos do Governo, PSD e CDS, estão a pegar no que antes criticavam para, segundo eles, se começar a impulsionar a economia, como se antes não fosse também um dos motivos que justificassem os referidos projetos no tempo de José Sócrates. Abre-se novamente o balão de oxigénio do governo. Retomam-se então, embora com outros nomes, projetos como o de relançar a construção e o imobiliário (lembram-se da requalificação escolar?), o do comboio de mercadorias para alta velocidade para ligar a Espanha (caso do TGV mas agora com nome mais “rasca” para não levantar dúvidas), a retoma do novo aeroporto de Alcochete do qual se volta a falar nos gabinetes, o novo porto da Trafaria na margem sul do Tejo, com impactos ambientais negativos e que, para distribuir mercadorias para norte, vai ser necessário arranjar novas vias de comunicação ferroviárias e rodoviárias (nova ponte sobre o Tejo ou qualquer outra coisa). Tudo obras públicas que este Governo combatia a pés juntos.
Cabe perguntar quem irá ganhar com os estudos caríssimos destes projetos que se irão encomendar a gabinetes privados. Com certeza alguns que estão à espera de arrecadar dinheiro (de todos nós) que o Estado irá pagar para, no final, se chegar à conclusão de que não temos dinheiro suficiente para os tais projetos Mas têm sempre a hipótese de constituir mais PPP´s gravosas como o foram no passado e continuam a ser, justificando que sai mais barato e é mais eficaz. Então para o seu cumprimento virá mais austeridade e aumento de impostos e taxas. Foi assim no passado e irá ser assim no presente e no futuro!
Não podemos esperar sentados para ver. Temos que estar alerta para tudo e participarmos nos movimentos cívicos que se organizem para que a mesma receita não se repita, e não nos enganem novamente, desta vez, com outros que tais…
Alguns pensamentos que me ocorrem neste momento:
1. Dizem que os portugueses têm demasiada paciência perante as imposições do governo.
2. A austeridade a que nos sujeitam não é para todos. Tentem saber quantos regimes de exceção existem e para os quais não houve cortes.
3. O regime de austeridade é apenas para quem trabalha e vive da sua reforma. Se a crise se agrava cada vez mais, conforme tem sido notícia, porque não incluir como regime de exceção os pagamentos às PPP durante um determinado período.
4. Com os milhões que vão ser distribuídos para dinamizar o emprego jovem quem irá ganhar com isso?
5. Os nossos impostos estão também a pagar a empresas um valor hora mais caro que depois ao contratarem pessoal pagam menos de metade. Isto é, o Estado paga 8 Euros a uma empresa que contrata trabalhadores, esta por sua vez paga menos de 4 Euros ao trabalhador. Quem delapida os dinheiros públicos?
6. Há quem diga que as manifestações de protestos não resolvem nada porque tudo fica na mesma. É verdade porque são apenas uns milhares ou dezenas de milhares. Mas se todos formos e passarem a ser centenas de milhar ou milhões numa manifestação acham que tudo ficaria na mesma? Talvez não. E que tal pensar nisto?
7. Vejam este pensamento brilhante: a política de Passos Coelho assenta na ideia de que a troika nunca se engana, a realidade é que está errada! Explico: as medidas que são tomadas estão certas as consequências que a realidade mostra é que estão erradas. Vale a pena rir!
8. As alterações estruturais são apenas para alguns. Isto não é política é ideologia pura e simples que está a ser aplicada para tornar os que trabalham sem capacidade de negociação. Ou aceitas as condições de trabalho sem regras e com a remuneração que eu estipulo ou ficas numa miséria pior do que já estás porque não te dou trabalho.
9. De todos os processo judiciais devido a corrupção quem já foi preso.
10. A EDP dá lucros astronómicos todos os anos. Como se justifica o aumento da eletricidade? Será para dinamizar a economia e para diminuir o défice?
11. Em Portugal as empresas monopolistas que são rentáveis e dão lucros enormes são privatizadas, mas os prejuízos são pagos por todos nós através dos impostos que o Estado nos cobrou.
12. Quem pode explicar-me tudo isto como se fosse totó?
Até breve
Leia algumas prendas de última hora do nosso governo e adivinhe quem vai pagar.
Apesar de se dizer que a segurança social pode vir a estar em colapço, Mota Soares recusa-se a subir o limite das reformas para os 67 anos o que não justifica com argumentos convincentes, ao contrário do que vem sendo sugerido por alguns especilaistas (porque será?). Expliquem-me por favor!
Contudo prefere reduzir em 25% as reformas dos que entrarem no sistema. Por sua vez, segundo o Correio da Manhã, o ministro Mota Soares dispensa as empresas agrícolas e os seus trabalhadores do pagamento das contribuições para a segurança social (mas com recuperação!). Como é possível? Segundo dizem a segurança social está em dificuldades financeiras! Claro que no futuro, com medidas destas, as pensões irão ficar cada vez mais em risco. Alguém vai pagar a fatura! Quem será...? Quem será...? Vejam se adivinham!
Ah! já me esquecia, ele também diz que em 2013 recupera a verba mensalmente de forma equitativa. Quem lhe diz a ele que as empresas agrícolas vão ter dinheiro nessa altura para cumprir o compromisso! Está-se mesmo a antever o que pode acontecer, ou não está?
Outra prenda a que me referi em "post" anterior quando abordei a questão dos nosso impostos que compensam as PPP pela falta de tráfego, confirma-se agora. Nas auto-estradas o tráfego no primeiro trimestre deste ano caiu cerca de 14% em relação ao mesmo período do ano passado. Nas antigas SCUTS após introdução das portagens houve uma quebra de 45% a Norte e a Via do Infante do Algarve perdeu mais de 56%. Quem está a pagar, através dos impostos, esta diminuição de tráfego e deixou de poder utilizar as auto-estradas devido ao preço das portagens, quem é? Adivinhe se for capaz!
Fontes: Estradas de Portugal e CM
As parcerias público privadas
do Editorial do Jornal i em 14/04/2012
.... As parcerias público-privadas (PPP), que deverão custar mais cerca de 35 mil milhões de euros até 2050, pretendiam terminar com o clássico problema de uma obra que devia custar cem ter o preço final de mil. E porquê? Porque o risco seria sempre do parceiro privado, pois este investia o capital e responsabilizava-se pela construção e pela manutenção da infra-estrutura durante um período entre os 15 e os 30 anos.
Passados 17 anos da assinatura do contrato com a Lusoponte (a primeira PPP), sabemos que não foi e não é assim. O Estado pagou, entre 2000 e 2011, 1663 milhões de euros de indemnizações a título de reequilíbrios financeiros só das concessões rodoviárias, como o i noticiou. Isto é, tem sido quase sempre o parceiro público a assumir o risco da operação.
O Estado assumir esse risco (como aconteceu com a famosa banda mínima de tráfego nas Scut ou a propósito da introdução de portagens) subverte a lógica inerente a qualquer negócio. Mas afinal qual é o risco do parceiro privado neste fabuloso negócio?
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É certo que, noutros casos, o Estado teve culpa no cartório, alterando de forma unilateral os traçados previstos e sujeitando-se a uma indemnização pesada (como na Scut da Costa da Prata). Ou assinando os contratos das Scut sem ter nenhum estudo de impacto ambiental aprovado.
Mas, na maior parte das situações, muito está por explicar. A começar pelos contratos leoninos das PPP.
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Editorial do Jornal i em 14/04/2012
O caso da Maternidade Alfredo da Costa
O previsto encerramento da Maternidade Alfredo da Costa na minha intuição, e não sendo a astróloga Maia, diz-me que aquele local se irá transformar num hotel ou num condomínio privado de luxo, para o qual deve estar a haver grandes pressões. Nisto já se falava no governo Sócrates e não me parece que não continue neste governo.
Uma alternativa proposta pelo antigo ministro Correia de Campos (AGORA!) que o Jornal i noticia:
"Correia de Campos defendeu ontem que, em vez de levar partos da Maternidade Alfedo da Costa ara um novo centro em São Francisco Xavier, os nascimentos sejam concentrados ma MAC, que está mais rodada".
Correia de Campos contesta também a atual tutela que "visa rentabilizar a capacidade da unidade do Restelo, hoje usada a menos de 50%", e que "São Francisco poderia ter outras especialidades."
Jornal i de 14 de Abril de 2012 p.7
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