Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016

Causas e consequências de políticas e estratégias erradas

Causa e consequencia.pngOs resultados das clivagens sociais que o governo neoliberal do PSD de Passos Coelho causou continuam a surgir. Porquê? Eu recordo. Lembram-se que do que o líder daquele partido disse em algumas intervenções quando estava no poder quando provocou conflitos entre gerações dizendo por meias palavras que os idosos eram um empecilho? E quando para além do congelamento das pensões, 70 mil perderam o acesso ao Complemento Solidário para Idosos?   E sabia que em 2012 a taxa de pobreza nesta faixa etária era de 14,7% e em 2014, a taxa passou para 17%? E quando um deputado do PSD um tal Carlos Peixoto motivado pela política do seu partido para os idosos lhes chamou a “peste grisalha”?

E a diminuição e degradação do Sistema Nacional de Saúde cujas consequências começam a gora a evidenciar-se? Muito mais havia, mas não quero ser exaustivo e muito menos maçador.

É que as consequências de tudo isto não são imediatas, vão surgindo ao longo do tempo. Em 2015 verificaram-se 997 denúncias de violências contra idosos que chegaram à Associação Portuguesa de Apoio à vítima. Não, não é notícia falsa o Tribunal condenou filho acusado de deixar pai à fome apesar de ter meios financeiros ao seu dispor.

Todas as intervenções do anterior primeiro-ministro e da sua “entourage", fosse ela do Governo, no Parlamento ou fora deles eram canalizadas no sentido de dividir os portugueses, quer fosse entre setores de atividade, entre jovens e idosos, entre jovens que não tinham emprego e os mais antigos que o mantinham, ao mesmo tempo salientava o crescimento da economia, que não se verificava, diminuição do desemprego, que era ínfima, que tudo na banca estava bem e iriamos ter uma saída limpa que se vê agora que foi mais suja do que um tição, etc..

Dizia modificar e reformar o país para melhor, prometeu prosperidade e fez tudo ao contrário daquilo que prometeu. A estratégia era dividir para reinar e captar para o seu lado certos setores da população, os descontentes que concordavam e acreditavam literalmente em tudo o que ele dizia. Fazia-o para a manutenção do poder e garanti-lo em futuras eleições. Conseguiu dividir o país e quebrar a coesão social.

Tudo isto que agora volto a recordar parece estar fora do atual contexto político, mas não, passou a estar ainda mais atual com a eleição de Donald Trump nos EUA. O que é que uma coisa tem a ver com outra?  É a estratégia seguida por quem, para obter e manter o poder, faz ressaltar sentimentos primários socialmente contidos em populações que, por isso, acatam sem reflexão prévia, e sem reservas, tudo quanto um qualquer político (ou não) lança cá para fora.

Publicado por Manuel Rodrigues às 22:52
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Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015

Falar do passado para fazer esquecer o presente e ocultar o futuro

Estratégia da coligaçãoPSDCDS.png

O debate de António Costa e Passos Coelho deve ter sido um pesadelo para os adoradores do segundo. Passos não conseguiu despir a veste dum primeiro-ministro que quase destruiu o país. Portou-se como um tecnocrata que fala "economês", frio, despido de qualquer sensibilidade social como se estivesse a governar apenas para o cumprimento números, sem contudo apresentar quaisquer proposta quantificável, Sem programa para apresentar e falando uma linguagem sem qualquer interesse para a maior parte das pessoas que fazem parte do país real falou sem dizer nada e sem que a maioria do povo o perceba.

A coligação representada por Passos Coelho à falta de projeto ou de um programa concreto e explícito, que não seja a continuidade do que executou durante quatro anos, refugiou-se no passado e em Sócrates, como se isso fosse de interesse para o que pretende fazer se ganhar as eleições.

Foi oportuna a prisão de Sócrates para direita tentar para esconder com o passado o que nos oculta sobre o futuro se esta direita for novamente governo. Pelo que de viu e permitam-me aqui que especule um pouco, até parece que, o que Paulo Rangel disse sobre a justiça e governo parece haver algo de coincidente, ver um dos blogs anteriores. Para não debater projetos para o futuro e não abrir o jogo refugia-se em Sócrates e no passado.

Caso a coligação PSD/CDS venha a ganhar as eleições de outubro o que acha que o espera a si?

Se pudéssemos fazer uma sondagem com esta pergunta as respostas seriam de vários tipos. Imaginámos três que poderão ser representativas do universo das respostas obtidas. Uma, poderia ser - é indiferente, são todos iguais, para mim continuará tudo na mesma seja quem ganhar. Outra seria - fizeram tudo bem, nada me afetou e até tenho tido vantagens, por isso só espero o melhor. Uma outra seria - espero o pior porque irão fazer o mesmo que já fizeram, por isso espero tempos pouco favoráveis. Não há esperança de qualquer melhoria para as pessoas como eu.

Todas as respostas são válidas no que respeita às expectativas sobre o que o futuro lhes reserva se a coligação ganhar as eleições.

Podemos classificar as respostas do primeiro tipo com sendo a de potenciais abstencionistas que contribuem para que nada mude.

Os que dizem que tudo melhorou são os habituais eleitores desta direita e os que professam uma política clubista, fiéis que vestem a camisola mesmo que ela tenha contribuído para os destruir. Os do terceiro tipo têm sempre um partido em que votar que não seja a coligação PSD/CDS.

Para quê esta conversa? OK. Aqui vai.

Se as eleições forem ganhas pelos que, passo a passo como os zombies regressados das tumbas, matraqueiam os nossos ouvidos com palavras vãs como estabilidade e continuidade não nos enganam porque já todos os portugueses pensantes sabem o que irá acontecer.

  1. Se ganharem vão fazer uma releitura dos relatórios do FMI para justificarem a continuação das suas políticas da austeridade e da sua política neoliberal.
  2. Dirão que o défice está novamente a subir e estará tudo pior do que o que apresentaram durante o último ano e durante a campanha eleitoral e mais uma vez seremos enganados.
  3. Continuarão a fazer de conta que não existem centenas de milhares de desempregados, (dizem ser cerca de um milhão ao todo, tudo contadinho), desencorajados e desempregados de longa duração desencorajados que já não se incluem nas estatísticas incluindo os que saíram do país emigrando. Estágios virtuais criados para "reparar" estatísticas.
  4. Continuarão (ou agravarão) os que nem sequer têm emprego sem direitos, pura e simplesmente não têm emprego.
  5. Manter-se-á ou agravar-se-á o número de uma em cada cinco pessoas é pobre cerca de dois milhões de portugueses. Não são falados, são apenas números a coligação passou-lhes um espanador por cima. Após quatro anos tudo é bom, porque para eles não existem as pessoas que vivem mal em Portugal.
  6. Os media televisivos não falam deles não dá audiências, preferem fazer reportagens sobre casos de pessoas que vivem em extrema miséria, sem água, sem luz, isso sim é emoção e dá audiências enquanto a pobreza estrutural que recuou dezenas de anos para trás para quem a esperança que a coligação lhes oferece nunca não passará disso.
  7. Continuarão a arranjar estratégias, digo, "esquemas" para retirar valor às pensões de reforma, mesmo às mais magras que sejam. Pode ser que aqueles que não foram atingidos estejam, neste momento, a defender a coligação, mas bem podem esperar pela sua vez.
  8. Os que não eram pobres ou o deixaram de ser após o vinte cinco de abril e que agora foram lançados para essa situação ficarão assim para sempre. É essa a política que a coligação PSD/ CDS continuará e nada há a fazer.
  9. Quem perdeu tudo casa, carro, emprego continuará a ter as cantinas sociais e o assistencialismo humilhante que a coligação lhes proporcionará.

O discurso oficial fala muito no crescimento da “economia”, daquilo que eles chamam “economia” na sua visão tecnocrática pode resolver a questão social e alterar as estatísticas sociais. Palavras de ilusionista. Se não houver mecanismos de distribuição, a não haver equilíbrio nas relações laborais, a não haver reforço dos mecanismos sociais do estado – tudo profundamente afetado pela parte do programa da troika que eles cumpriram com mais vigor e rapidez – o “crescimento” de que falam tem apenas um efeito: agravar as desigualdades sociais.

Passou a haver "novos donos disto tudo", "são os do lado do poder, do poder que aparece nas listas dos jornais económicos, os chineses, angolanos, profissionais das “jotas” alcandorados a governantes, advogados de negócios e facilitadores, gestores, empresários de sucesso, a nova elite que deve envergonhar a mais velha gente do dinheiro, que o fez de outra maneira.".

 

Recomendo a leitura do artigo de Pacheco Pereira no jornal Público que me inspirou este "post"

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:25
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Sábado, 20 de Junho de 2015

Adivinhe quem vai pagar as loucuras eleitoralistas no país maravilha

 

Coelho da Alice.png

 

É preciso cortar mais 600 milhões de euros

 

 

 

 

Chapeleiro Louco.png

Força Coelho estás no bom caminho

Banquete eleitoral:

Portugal tem os cofres cheios;

A economia está a expandir;

No próximo ano vai chegar ao ensino superior mais dinheiro para mais bolsas de estudo;

22 Milhões de euros entregues aos hospitais, a pouco mais de três meses das eleições;

O ministro Poiares Maduro diz que vai dar 45 milhões de euros para projetos de modernização administrativa destinados a organismos públicos ou empresas privadas que prestem serviços públicos ou ainda privadas sem fins lucrativos;

O ministro da Educação, Nuno Crato, diz que não tenciona fazer mais cortes financeiros no setor, como sugere o Fundo Mundo Monetário Internacional (FMI) no relatório divulgado esta semana;

Antecipa-se o pagamento de dois mil milhões ao FMI, para poupar nos juros, o que acho bem. Mas não foi, como a ministra das finanças diz "porque, com o nosso trabalho, conseguimos que os juros que pagamos no mercado da dívida sejam efetivamente mais baixos" mas porque eles baixaram em todos os países. A mentira passou a ser para o Governo um vício.

Há suspeitas de que houve ajuda do Estado na encomenda por ajuste direto, no valor de 77 milhões de euros, de dois navios-patrulha oceânicos à West Sea, empresa do grupo Martifer, que ficou com a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo feita pelo ministro Aguiar Branco;

Governo vai pagar até 500 euros por ações de formação aos desempregados. A este apoio acresce "uma bolsa de formação, subsídio de refeição e despesas de transporte, desde que a entidade formadora não atribua os referidos apoios", lê-se no projeto de portaria. Mais tachos para potenciais Tecnoformas.

Adivinhe quem é que vai pagar tudo isto?

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 09:55
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Sexta-feira, 19 de Junho de 2015

Grécia: a outra realidade

Não me tenho pronunciado frequentemente neste local sobre o problema grego mas começa a ser grave o que está acontecer naquela que, apenas de nome, se apelida de União Europeia.

Sempre pensei que a U.E. está a forçar a todo o custo a cedência da Grécia apenas, e só, porque um partido de esquerda que não é do seu agrado foi eleito democraticamente pelo povo grego.

Não sou simpatizante deste tipo de partidos mas aceito que, se foi a escolha dos gregos e se quiser ser minimamente coerente com os princípios democráticos que adoto, tenho que aceitar tal decisão. A questão que coloco é: e se fosse um partido de direita, a europa estaria a tomar a mesma posição? Vários partidos já estiveram no poder na Grécia, nomeadamente de direita e em coligação e nada fizeram, mas a U.E. e o FMI não se tiveram posições tão radicais. Como explicar então este facto?

Alexis Tsipras escreveu um artigo sobre o sistema de pensões grego que foi publicado no jornal alemão Der Tagesspiegel , para tentar dissipar o mito de que os contribuintes alemães estão a pagar as pensões gregas. Neste seu artigo argumenta que o " mito popular de que o contribuinte médio alemão tem sido levado a acreditar [...] que ele está a pagar para os salários e pensões do povo grego [...] é absolutamente falso".

Em baixo transcrevo o artigo na íntegra que vale a pena ler e comparar como o caso português:

 

"Durante uma negociação, uma troca de argumentos é legítima, desde que haja sinceridade e boa-fé entre as partes. Caso contrário, quando o diálogo está em curso sem fim à vista a consequência é que os métodos utilizados são semelhantes aos descritos pelo grande filósofo alemão Schopenhauer em "A Arte de estar sempre certo"!

Por exemplo, é injusto para utilizar seletivamente índices estatísticos - mesmo se eles são dotados com o prestígio de economistas de renome, tais como Olivier Blanchard - para produzir generalizações infundadas de que a realidade obscura.

Como tal, gostaria de desconstruir um mito popular de que o contribuinte médio alemão tem sido levado a acreditar. Ou seja, que ele está a pagar os salários e pensões do povo grego. Isso é absolutamente falso.

Eu não nego que o nosso sistema de segurança social tem problemas. Mas é importante ressaltar a raiz do problema e como ele pode ser resolvido. Houve muitos cortes nos últimos anos, que só serviram para aprofundar a recessão e tornar o problema ainda pior.

Pode parecer um pouco suspeito que 75% da despesa primária é usada para pagar salários e pensões. Se isso soa inacreditável-isso é porque ele é: apenas 30% das despesas primárias das pensões. Além disso, é importante notar que os salários e as pensões não são a mesma coisa, e avaliá-los juntos é um erro metodológico grave.

A comparação com as pensões da Alemanha também é um pouco enganadora. De acordo com o Relatório de Envelhecimento (2009, 2015), as despesas com pensões na Grécia subiram de 11,7% do PIB em 2007 (um pouco maior do que a de 10,4% na Alemanha) e chegou a 16,2% em 2013 (enquanto na Alemanha os números mantiveram-se praticamente estável).

O que causou esse aumento? Foi devido a um aumento dos pensionistas ou um aumento no montante das pensões? A resposta é: Não. O número de pensionistas permaneceu essencialmente inalterado e as pensões têm diminuído drasticamente devido às políticas implementadas.

Aritmética simples é suficiente para chegar à conclusão de que o aumento das despesas com pensões em percentagem do PIB é inteiramente devido a um declínio no PIB (denominador), e não a um aumento das despesas (o numerador). Em outras palavras, o PIB declinou mais rapidamente do que as pensões.

No que diz respeito a idade de reforma, pode ser que em funcionários da Grécia se aposentem muito mais jovem?

A verdade é que a idade da reforma na Grécia é de 67 anos para os homens e mulheres, ou seja, dois anos mais do que na Alemanha.

A idade média de saída do mercado de trabalho para os homens na Grécia é 64,4 anos, ou seja, oito meses mais cedo do que os 65,1 anos na Alemanha, enquanto as mulheres gregas se aposentam aos 64,5 anos, cerca de 3,5 meses mais tarde do que as mulheres alemãs que se aposentam em 64,2 anos.

Eu quis destacar a -novamente acima, para não negar os males de nosso sistema- segurança social, mas para provar que o problema não é das supostas pensões generosas.

A rutura mais significativa para os fundos de pensão é devido a receitas mais baixas dramaticamente nos últimos anos. Estes foram causados ​​pela perda de bens devido à PSI (haircut de títulos gregos detidos pelos Fundos de Pensão, totalmente cerca de 25 milhões de euros), bem como - e mais importante - pela forte queda nas contribuições que resultou de aumento do desemprego, e a redução dos salários.

Em particular, durante o período 2010 - 2014, cerca de € 13.000.000.000 foram removidos do nosso sistema de segurança social por meio de uma série de medidas com uma redução correspondente em pensões e subsídios a uma taxa de cerca de 50%, o que esgotou qualquer margem para novas reduções sem prejudicar o núcleo operacional do sistema.

Além disso, temos de compreender que o sistema está sendo pressionado principalmente do lado da receita e menos em despesas, como é muitas vezes implícito.

Gostaria também de chamar a atenção de um assunto que é exclusivo da crise grega. O sistema de segurança social é o mecanismo institucionalizado de solidariedade entre as gerações, e a sua sustentabilidade é uma preocupação principal para a sociedade como um todo. Tradicionalmente, esta solidariedade tem significado que os jovens, através das suas contribuições, financiam as pensões dos seus pais. Mas durante a crise grega, temos testemunhado esta solidariedade está sendo revertida como pensões dos pais financiar a sobrevivência de seus filhos.  As pensões dos idosos são muitas vezes o último refúgio para famílias inteiras que têm apenas um ou nenhum membro trabalha em um país com desemprego de 25% na população em geral, e 50% entre os jovens.

Diante de tal situação, não podemos adotar a lógica de cortes cegos e horizontais, como alguns no têm pedido para fazer, o que resultaria em consequências sociais dramáticas.

Por outro lado, não somos indiferentes à condição atual do nosso sistema de segurança social, e estamos determinados a garantir a sua sustentabilidade.

O governo grego apresentou propostas específicas em matéria de reorganização do sistema de segurança social. Nós concordamos com a abolição imediata da opção de reforma antecipada que aumenta a idade média de aposentação, e estamos comprometidos em avançar imediatamente com a consolidação dos fundos de pensão, reduzindo as suas despesas de funcionamento e restringindo o regime especial.

Como analisámos em detalhe durante as nossas discussões com as instituições, estas reformas funcionar de forma decisiva em favor da sustentabilidade do sistema. E como todas as reformas, os seus resultados não serão aparentes de um dia para o outro. A sustentabilidade requer uma perspetiva de longo prazo e não podem estar sujeitos a critérios fiscais estreito, curto prazo (por exemplo, a redução das despesas de 1% do PIB em 2016).

Benjamin Disraeli costumava dizer que existem três tipos de mentiras: mentiras, mentiras deslavadas e estatísticas. Não permitamos que um uso obsessivo-compulsivo de índices para destruir o acordo abrangente que nós preparamos durante o período anterior de negociações intensivas. O dever recai sobre todos os nossos ombros."

Publicado por Manuel Rodrigues às 01:01
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Segunda-feira, 1 de Junho de 2015

Onde estás, ó verdade, que não te vejo

António Costa tinha dito, já há algum tempo, que apresentaria o seu programa no princípio de junho, o que fará no próximo fim de semana.

Hoje Passos Coelho anunciou que vai apresentar o programa de Governo na próxima quarta-feira e que o definitivo só será apresentado lá mais para a frente.

Isto parece uma competição entre crianças para ver quem apresenta primeiro o trabalho, com a diferença de que, neste caso, a segunda criança tenta enganar o avaliador que somos nós. Porquê enganar? É uma pergunta pertinente que merece uma resposta apropriada. É que a proposta do programa da coligação não vai contemplar todos os pontos, e vai ser omissa em vários outros.

Um em que vai ser omisso, porque nada irá referir sobre eles, é o corte dos 600 milhões de euros sobre os quais Maria Luís Albuquerque e Passo Coelho lançaram uma grande confusão, quem sabe se não foi propositadamente. Os 600 milhões eram para cortar nas pensões mas o primeiro-ministro já disse que não vai apresentar nada sobre a reforma da Segurança Social, e o corte dos 600 milhões de euros, que será ou não nas pensões.

Mas veja-se a desfaçatez, passa o tempo a dizer nas palestras que prolifera por aí (já cansa) que só fará qualquer reforma na Segurança Social após as eleições e com o Partido Socialista. Não se percebe qual o objetivo.

Será que Passos Coelho, quer fazer crer aos eleitores que podem votar neles porque vai haver consenso com o PS se a coligação ganhar? Será que alguém percebe? Em matéria de corte das pensões em pagamento António Costa e o Partido Socialista já foram bem claros não há nada a consensualizar com a coligação.

Há muita coisa dúbia, nebulosa e omissa sobre o que a futura coligação irá fazer e que não irá constar no seu programa de Governo. Pretendem que os eleitores coloquem uma assinatura de cruz sobre o que pretendem fazer. Votar apenas em intenções é o que é. Mas disso já tivemos a nossa dose desde 2011 e ficámos fartos.

 

Onde estás, ó verdade, que não te vejo?

Apareces por entre as brumas da memória mas não te distingo.

Surges tão nublosa no caos das mentira e contradições,

Qual nevoeiro impenetrável pelos meus faróis.

Dai-me, senhor dos ventos, uma brisa que o desfaça,

Para, ao menos, distinguir onde te encontras, ó verdade, no caos das mentiras e contradições!

Publicado por Manuel Rodrigues às 22:42
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Terça-feira, 26 de Maio de 2015

O baile das mentiras com ilusão da verdade

VOTAR.png

 

Encontro-me neste momento na Beira-Alta profunda, onde o acesso à imprensa escrita é dificultado pela distância aos centros urbanos. O acesso à informação tem apenas três a rádio, a televisão e a Internet.

Embora tente ficar por uns tempos afastado das notícias da política há sempre um caso ou outro que me chega, mesmo que não a procure e a tentação da curiosidade vence.

Na primeira página do Diário de Notícias de ontem uma das notícias titulava que Maria Luís Albuquerque abria a porta a novos cortes nas pensões que já estão a pagamento e que o CDS se distanciava e dizia que só aceitará se o PS também aceitar.

O comentador artista da política da TVI, Marcelo Rebelo de SousA, no seu comentário de domingo sobre o tema, disse que Maria Luís Albuquerque tem falta de comunicação política e que assustou os “velhinhos” (será ele um eternamente jovem?).

Na segunda-feira à noite veio a mesma ministra das finanças dizer que quer “partir de forma completamente aberta” para discutir o problema dos 600 milhões, número que ela enviou para Bruxelas no DEO (Documento de Estratégia Orçamental) mas que não diz em que se baseia àquele valor nem de tipo de cortesa se refere. É que 600 milhões não são 600 mil euros. Não ficando por aqui corrige as declarações e pede a mão ao Partido Socialista para que haja consenso para o corte de 600 milhões sem se saber o porquê e o como que vão na cabeça dela para os obter.

Para perdões fiscais de milhões de euros e outras benesses há que ir buscar dinheiro onde o houver.   

Logo de seguida vem Mota Soares dizer o ministro da Segurança Social dizer (eu ouvi através da rádio) que bla… bla… "não há neste momento nenhuma medida a ser discutida", bla.. bla…, nem neste momento "nenhuma proposta a ser apresentada…". Repare-se no pormenor da repetição do “neste momento”.

Hoje, o ora agora vira p’rá aqui, ora agora vira p’ráli e sempre centrado no seu umbigo, Miguel Sousa Tavares elogia Maria Luís Albuquerque pelo que disse sobre as pensões dos “velhinhos” e diz, esfolem-se porque os meus impostos são elevados e têm que baixar e alguém tem que pagar (em sentido figurado claro). Como se os “velhinhos” não pagassem também impostos. fIcamos sempre com a sensação que ele comenta en função das simaptias que tem...

E vem Passos Coelho falar de coesão social quando desde que tomou posse o seu discurso, que pelos vistos continua pelos membros do seu Governo, foi o da divisão descarda e escandalosa dos portugueses entre gerações e trabalhadores.

Basta ler os jornais para ver o aumento da violência que se agravou desde que Passos Coelho tomou posse. A revista Visão da passada semana traz um artigo que aborda este assunto.

Ainda haverá alguém que por mais boa vontade que tenha acredite na palavra destes senhores e senhoras que nos têm Governado? Se esta direita troca-tintas de Passos Coelho ganhar as eleições só teremos a esperar aquilo por que nunca esperámos.

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:31
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Quinta-feira, 16 de Abril de 2015

O regresso da TSU

Para mim, qualquer medida anunciada por Passos Coelho por melhores e boas que sejam as intensões traz sempre “água no bico”, como popularmente se diz. Aliás, como bem conhecemos é bem conhecida a sua estratégia para enganar e mentir, sendo assim que conseguiu ganhar as eleições em 2011 aproveitando-se, na altura, de algum descontentamento da anterior governação que, apesar dos PEC, nada se comparou com os estragos que fez no país encoberto pela “troika”.

Vem isto a propósito do anúncio feito sobre a redução da TSU (Taxa Social Única), encargo das empresas que incide sobre o salário mensal de cada trabalhador e que é encaminhado para a Segurança Social.

Antes de continuar devo esclarecer que as empresas privadas da indústria, comércio e serviço numa economia de mercado como a nossa, e a par de alguns setores do Estado, são os motores do dinamismo económico de qualquer país. A iniciativa privada e o investimento produtivo que dela advém é essencialmente positivo para o crescimento económico.

Dito isto, voltemos à TSU.

É certo que a redução dos diversos custos dos fatores de produção das empresas são importantes para a sua rentabilidade. As duas componentes da dinâmica e do crescimento económico, não incluo aqui a especulação financeira, são o capital e o trabalho. Isto é, a iniciativa e o capital necessário para implementar a ideia que a determinou, e o fator trabalho que é essencial. Ora, é neste fator que Passos Coelho e o seu Governo mais têm intervindo desvalorizando-o através de cortes salariais, facilitando os despedimentos, já para não falar do aumento de impostos diretos e indiretos sobre os salários e pensões. Está ainda presente a altura em que pretendeu aumentar a TSU dos trabalhadores e baixá-la às empresas. A mobilização coletiva que abrangeu milhões de trabalhadores travou energicamente aquela medida.

Enquanto baixava salários avançou com a redução progressiva do IRC (Imposto sobre Rendimento Coletivo), imposto pago pelas empresas sempre com a justificação  de fomentar a criação de postos de trabalho. Ainda está por avaliar o impacto desta medida naquele objetivo que deve ter sido na prática nulo.

Surge agora a mesma justificação da criação de emprego para baixar a TSU das empresas.

A verdadeira dimensão desta medida está ainda pouco clara mas não irá com certeza ter impacto significativo na tal criação de emprego. O que irá ter, isso sim, é o efeito da descapitalização, ainda mais, da Segurança Social.

Dizem as luminárias do PSD, como Marco António Costa, um dos porta-vozes da propaganda do Governo, que o valor que sairá dos cofres da Segurança Social será compensado por verbas através do orçamento do Estado. Não nos admiremos depois que haja buracos financeiros que mais tarde do que cedo iremos todos pagar. Acrescenta ainda mais, o número de postos de trabalho que serão criados irão compensar o que lhe é retirado.

Se estimarmos o valor que a Segurança Social vai perder com a redução da TSU das empresas na ordem dos milhares de milhões de euros ficamos a pensar quantas centenas de milhar de postos de trabalho teriam que ser criados para compensar a perda de verbas.

A dita reforma da legislação laboral não se transformou numa criação de emprego que gerasse descontos significativos para a Segurança Social, antes pelo contrário, os despedimentos verificados não só vieram aumentar os pagamentos provenientes do fundo do desemprego e das reformas antecipadas, mas também os postos de trabalho perdidos não foram recuperados pelo mesmo número de trabalhadores dispensados e, quando o foram, o salário auferido pelos mais jovens que entraram é muito menor pelo que os descontos para a Segurança Social também são menores.

O objetivo da criação de postos de trabalho pela redução da TSU das empresas pode estar cheia de boas intensões mas não é mais do que “a montanha pariu um rato” podendo ser avaliada através de cálculos simples como os que apresento nas tabelas abaixo. O objetivo parece ser apenas o de contribuir para o agravamento da descapitalização e consequente sustentabilidade da Segurança Social.

A metodologia que adotei para a construção das tabelas é apenas um exercício de simples de estimativa do cálculo da redução da TSU nos custos de trabalho das empresas.

Coloquei hipóteses para quatro cenários de empresas: A, B e C, cada uma delas com 10, 20, 50 e 100 trabalhadores respetivamente.

Em cada uma das diferentes empresas, com o mesmo número de trabalhadores, seria praticado um salário médio SM1, SM2 e SM3. O salário médio mensal a pagar a cada trabalhador em cada uma das empresas A, B e C com o mesmo número de trabalhadores seria de 500, 800 e 1250 euros respetivamente.

A TSU de referência para o cálculo é 23,75% que é paga atualmente pelas empresas.

Simulação da redução progressiva da TSU em cada empresa para 23%, 22% e 20%, valores que parecem ser adequados sem haja uma quebra muito brusca das receitas para a Segurança Social.

Analisadas as tabelas pode verificar-se que os ganhos com os custos de trabalho são maiores, como é óbvio, para as empresas com maior número de trabalhadores e que pagam salários mais elevados.

Sabendo que a percentagem de empresas em Portugal pertencem ao grupo das PME (Pequenas e Médias Empresas) não é previsível que a baixa da TSU dê lugar à contratação de trabalhadores, a não ser que seja imprescindível a criação de um posto de trabalho, caso contrário isso não se verificará se nas empresas não houver crescimento.

Os cálculos resultam de contas muito simples como pode ser observado nas tabelas que representam vários cenários supondo que a empresa está estabilizada e numa situação de crescimento anémico da economia.

Suponhamos que a minha empresa tem 10 trabalhadores a quem pago, em média, a cada trabalhador 500 euros por mês. O custo mensal com os salários seria de 5000 euros. Se a este valor acrescentar os 23,75% da TSU em vigor teria que disponibilizar mensalmente 6187,50 euros em custos salariais.

Suponhamos ainda que é reduzida a TSU para 23%, menos 0,75%, o custo salarial será de menos 37,5 euros mensalmente. Se na melhor das hipóteses a taxa for reduzida, por exemplo, para 20% o custo salarial mensal para os 10 trabalhadores reduz para 187,50 euros.

A decisão de vir a admitir mais um ou dois trabalhadores será considerada apenas e se, a produtividade aumentar substancialmente e o meu ramo de negócio também cresça a um ritmo que justifique as admissões, caso contrário manteria o mesmo número de trabalhadores e obteria um ganho mensal de 187,5 euros se a taxa fosse de 20%.

O mesmo se passaria para outras empresas. Quanto maior for a empresa em número de trabalhadores menores serão os encargos com os custos do trabalho reportados à TSU, não se antevendo por isso, qualquer garantia da criação de novos postos de trabalho.

Nos cenários apresentados não é líquido a criação de mais postos de trabalho por se baixar a TSU. A sua redução será apenas mais um valor que não será distribuído pelo fator trabalho.

Cenário A

N.Trab.

SM/Emp

Empresa

Sal. Méd/Trab

Sal. Médio Tot

% TSU/Empresa

Encargo TSU

Custos Trabalho

10

SM1

A

500

5000

23,75

1187,5

0

23

1150

-37,5

22

1100

-87,5

20

1000

-187,5

SM2

B

800

8000

23,75

1900

0

23

1840

-60

22

1760

-140

20

1600

-300

SM3

C

1250

12500

23,75

2968,75

0

23

2875

-93,75

22

2750

-218,75

20

2500

-468,75

 

Cenário B

N.Trab.

SM/Emp

Empresa

Sal. Méd/Trab

Sal. Médio Tot

% TSU/Empresa

Encargo TSU

Custos Trabalho

20

SM1

A

500

10000

23,75

2375

0

23

2300

-75

22

2200

-175

20

2000

-375

SM2

B

800

16000

23,75

3800

0

23

3680

-120

22

3520

-280

20

3200

-600

SM3

C

1250

25000

23,75

5937,5

0

21

5250

-687,5

20

5000

-937,5

18

4500

-1437,5

  

Cenário C

N.Trab.

SM/Emp

Empresa

Sal. Méd/Trab

Sal. Médio Tot

% TSU/Empresa

Encargo TSU

Custos Trabalho

50

SM1

A

500

25000

23,75

5937,5

0

23

5750

-187,5

22

5500

-437,5

20

5000

-937,5

SM2

B

800

40000

23,75

9500

0

23

9200

-300

22

8800

-700

20

8000

-1500

SM3

C

1250

62500

23,75

14843,75

0

23

14375

-468,75

22

13750

-1093,75

20

12500

-2343,75

 

 Cenário D

N.Trab.

SM/Emp

Empresa

Sal. Méd/Trab

Sal. Médio Tot

% TSU/Empresa

Encargo TSU

Custos Trabalho

100

SM1

A

500

50000

23,75

11875

0

23

11500

-375

22

11000

-875

20

10000

-1875

SM2

B

800

80000

23,75

19000

0

23

18400

-600

22

17600

-1400

20

16000

-3000

SM3

C

1250

125000

23,75

29687,5

0

23

28750

-937,5

22

27500

-2187,5

20

25000

-4687,5

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:14
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Terça-feira, 3 de Março de 2015

Os trapalhões

Com a coligação PSD/CDS que está no Governo já não sabemos onde acaba o PSD e começa o CDS/PP e vice-versa. O CDS/PP perdeu a sua identidade. De vez em quando Paulo Portas, para dar um ar da sua graça costumeira, como que a dizer olá, eu estou aqui, mostra em escassos pontos que tem opinião diferente estando sempre presente em eventos que lhe deem visibilidade.

Qual é o projeto político e de governo do CDS/PP? Não existe, é o mesmo do PSD. Se o CDS for a votos sem ser em coligação como saber qual o seu programa eleitoral? Atualmente, tirando as respetivas lideranças, são uma e a mesma coisa. Cada um deste partidos tornou-se albergue de várias direitas sem expressão que por aí proliferam onde se incluem apoiantes da sempre esperançada causa monárquica.

A manutenção duma coligação como esta que nos governa é possível apenas e só, por interesse onde conta, sobretudo, a distribuição de pastas e de outros lugares à mesa do orçamento e nada mais.

Passos Coelho e os seus “vuvuzelas” partidários e governamentais continuam, por aqui e por ali, a lançar para o ar e para as mentes menos atentas os benefícios da austeridade a mata-cavalos elogiando os sacrifícios dos portugueses (em calão significa passar a mão pelo lombo) que souberam ser meninos bem comportados durante estes anos de governação. Agora vai tudo mudar devido ao crescimento económico auxiliado pelo turismo, à descida de desemprego, blá, blá…

Para a maioria que sustenta o Governo qualquer variação para melhor de 0,1% nos índices macroeconómicos é uma festa como dizia a outra, a da educação.

Eu tive um professor na Universidade que costuma dizer e cito que mais vale ter mau hálito do que não ter hálito nenhum. É sinal de que estamos vivos. É isso que o Governo faz, tentar mostrar que está vivo. É o mesmo que dizer “Ouçam!... Ouçam!... Ouçam!...”, como aquela canção portuguesa que foi à eurovisão muito antes do 25 de abril, estamos no bom caminho. O único problema é que a realidade não alinha pelo mesmo diapasão.

Mas vejamos:

O que poderá está a acontecer aos portugueses que falam, por tudo quanto é sítio com algum receio, não lhes vá acontecer pior, sobre cortes nas pensões, nos salários, no grave problema na saúde, na educação, no aumento do custo de vida, apesar da deflação, nos despedimentos liberalizados de milhares de trabalhadores a meio da sua vida profissional que ficarão condenados para sempre ao desemprego?

O sinal da mentira e da mistificação dum falso sucesso está a pegar de novo como no passado mas com outras nuances. Mistificações que, tal como nas eleições em 2011, levaram os portugueses a acreditar em promessas e mentiras.

A direita pode pensar que os portugueses são ingénuos, sofrem de medo atávico e gostam de estar metidos no seu cantinho que lhes destinaram para sempre e que, portanto, serão um alvo fácil para a burla política. Mas podem desenganar-se porque o povo desesperado não se deixa mais enganar.

Surge agora um medo que se apossou desta direita hostil para com os portugueses, são os gregos sem medo que apostaram na subida ao poder do Syriza na Grécia e os espanhóis com a subida nas sondagens do Podemos em Espanha. Não admira pois que Portugal e Espanha tenham manifestado os mais radicais contra o apoio à Grécia. Passos e Maria Albuquerque que o acompanhou, quiseram mostrar que são germanistas por convicção política, arrastando com eles o nome de Portugal. Para os nacionalistas radicais, isto, seria uma traição lesa Pátria. Para os portugueses mais moderados que acham que não devemos perder a nossa soberania na íntegra foi também uma traição.

Vejamos então a imagem de sucesso que Passos e companheiros de partido e de Governo nos apregoam e o que nos reservam se ganharem as próximas eleições.

O ir para além da troika pressupunha atingir determinadas metas como a descida dos custos do trabalho para atrair investimento nacional e estrangeiro, o que dinamizaria as exportações, a poupança das famílias que levaria à descida da dívida equilibrando as contas públicas (como se cortes em salários e pensões, aumento de impostos e população desempregada sobrasse alguma coisa para poupar), a redução da despesa do Estado que iria travar a dívida pública criando excedentes orçamentais para controlar as contas do Estado. O milagre esperado por esta direita de incompetentes e incultos que nos governa (talvez até incompetência propositada, caso dos vários chumbos do T.C.) seria a descida dos impostos, e a economia atingiria o crescimento de 4% do PIB ao ano. Seria o país da direita de sucesso.

Após anos de sacrifícios vemos o realismo dos números do país virem à superfície, mas o das pessoas é muito pior e não é visível. As exportações abrandaram significativamente porque o investimento foi escasso; a economia está a ser puxada pela procura interna com o consequente aumento das importações; segundo as estatísticas os automóveis, nomeadamente vindos da Alemanha, estão novamente no seu auge (prova de algum germanismo subconsciente?) esvaindo-se pela porta grande tudo o que se poupou com os sacrifícios; a dívida externa aumentou; défice orçamental acima dos 3%, mas dizem que vai baixar; as rendas excessivas, tão apregoadas pela troika, não reduziram, são estrangeiros a usufruir delas.

Tudo está bem neste país, com Paulo Portas a fazer parte do coro como mandam as boas regras da convivência política. Todavia, relatórios atrás de relatórios vindo de Bruxelas e do FMI dizem o contrário, ao mesmo tempo que determinam completar a tarefa com o receituário das medidas atá aqui tomadas e, se possível, com mais uns pozinhos.

Dizem o primeiro-ministro e o seu vice, juntamente com o badaleiro ministro da cervejeira, que, graças a isto e mais àquilo, agora é que vai ser, 2015 a crescer. Rima como poesia mas, como ela, é romantismo ficcional a entrar pelos nossos ouvidos, infelizmente para mal da maior parte dos portugueses.

As reformas estruturais, as que atingem gravosamente os portugueses (leia-se cortes à moda PSD/CDS) tais como reformas, pensões, educação, saúde, segurança social, despedimentos, aumentos de imposto, continuação das rendas para a energia pararam ou abrandaram, por enquanto.

O orçamento geral do estado para 2015 conseguiu, miraculosamente, uma elasticidade orçamental para dar aqui e ali umas benesses tendo em vista as eleições legislativas.

Passos Coelho passa o mesmo filme de 2011 reconstruido, e desta vez com o “dolby system”, onde prolifera a imagem ficcional de que o pior já passou. “O país está a crescer, e vai crescer mais este ano, as marcas de um período recessivo existem e a mais visível são os quase 14% de desemprego” apregoa. E confirma que “não é possível ter uma receita radicalmente diferente”.

A economia precisava de uma mudança estrutural mas ela não se viu, antes pelo contrário, o crescimento volta a ser pela procura interna e a balança comercial voltou estar numa situação instável a esta questão o primeiro-ministro dá respostas evasivas sabendo ele que o grande causador deste descalabro está na insistência das políticas de direita neoliberais e radicais que aplicou.

À questão do projeto para um futuro Governo que nunca mais anuncia, diz que quer continuar o projeto que tem em mão e escusa-se a responder dizendo que não é uma prioridade porque este é o tempo de governar e de garantir a recuperação.

Como é que Passos e os seus acólitos acusam António Costa de não apresentar um projeto mais detalhado para o país, nem um programa de governo se está bem claro que ele também não o quer apresentar já? Portanto, não se percebe porque estão os seus arautos e apoiantes continuamente a pressionar António Costa para definir a sua estratégia de governo.

O que se pode concluir é que o programa de governo caso Passos Coelho ganhe as eleições será o mesmo que seguiu até aqui e agravado porque o que iria muito para além da troika ainda não está cumprido. Ele próprio o confirma quando diz que “…há muita coisa que precisa ser feita… Há reformas por completar que não cabem nem no memorando nem numa legislatura. As próximas eleições são muito importantes para que este projeto possa ser completado…”.  Fica então claro o que pretende.

Sobre o último relatório da troika que foi crítico e acusou o Governo de ter parado com as reformas Passos admite que “algumas foram ajustadas em termos de calendário” e conclui que “as reformas estão a prosseguir”. Claro que o ajustamento de calendário a que ele se refere tem a ver com a proximidade das eleições para conseguir captar todos aqueles incautos que apesar de terem sido enganados uma vez possam novamente cair na armadilha. Portanto, os portugueses das classes médias e, em suma, todos aqueles foram massacrados por não terem qualquer hipótese reivindicativa e sobre os quais ainda não conseguiu completar os seus intentos já sabem o que os espera.

Não duvido que o próximo governo que sair das eleições, seja ele qual for, tenha que manter algumas das medidas mas seguindo outras vias que não a sejam a destruição abrupta do país.     

Dar com uma mão e “surripiar” com a outra é uma das estratégias já bem conhecida por todos. Passos, agora, como gato escaldado, promete sem prometer, dá sem dizer que retirará.

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 20:08
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Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015

Demografia e segurança social pública versus sistema privado

Incerteza.png

 

Voltam a andar por aí alguns dos especialistas da nossa praça a meter a colherada na demografia fazendo análises enviesadas e alarmistas sobre demografia e sustentabilidade da segurança social no sentido exclusivo dos interesses privados, provavelmente movidos e inspirados pelas últimas novidades das leituras que efetuaram de documentos produzidos sem rigor e critério científico apenas conducentes para o efeito pretendido.

 

Um bom exemplo da manipulação da opinião pública por interesses privados conduzida pela atratividade dos milhões que entram na segurança social, resumiu-se numa entrevista dada na passada semana pelo senhor Seixas Vale, presidente da Associação Portuguesa de Seguradoras. Percebemos bem porquê. Veja-se apenas um exemplo da linha de pensamento de Seixas Vale que ataca nesta matéria o Estado como concorrente desleal do privado: "No que se refere aos PPR lamenta a concorrência desleal do Estado que com produtos idênticos (Certificados de aforo, certificados do tesouro e certificados de reforma) não está sujeito às mesmas regras de controlo e supervisão.". Claro que faz esta afirmação aceitando como provável que o Estado possa falir como qualquer empresa. Compara o incomparável.

 

Pretendem mostrar preocupação pelo fraco crescimento demográfico, pelo envelhecimento da população e pelo aumento da esperança de vida, como se isso fosse uma peste a combater. Afirmam que é um grave problema, e é-o de facto se não se utilizarem políticas sociais e de trabalho que estimulem a reposição de efetivos. Dito de outra forma quer dizer que, se a população não crescer a um ritmo superior ao atual e se a legislação laboral não contribuir com a sua parte o problema poderá agravar-se no espaço de uma a duas décadas.

 

Como é do senso comum o crescimento demográfico decorre da natalidade, em ciência demográfica depende também de outras variáveis. Variações, por mais pequenas que sejam, no número de filhos que uns e outros decidem ou não ter podem provocar efeitos consideráveis em toda uma sociedade. Escolhas de natalidade, isto é, a pretensão de ter filhos, são imprevisíveis porque dependem de considerações culturais, económicas, conciliação entre a vida familiar e a vida profissional e psicológicas relacionadas com os objetivos de vida que os sujeitos escolhem à partida, entre outras variáveis. Tão importantes são também os fluxos migratórios e as condições materiais que os governos dos países decidem ou não criar para conciliar a vida familiar e profissional como escolas, creches, igualdade entre os sexos. São estas as questões que devem ter lugar nos debates e nas políticas públicas sobre demografia no século XXI e não debates restritivos que pretendem prepara a opinião pública para a captação de capitais para o privado e desviar dinheiros públicos provenientes dos descontos (de empresas e de trabalhadores) para outras finalidades.

Sistemas mistos como existem em alguns países, embora testados, podem ser impraticáveis noutros, pois dependem de fatores culturais e de sistemas de controlo.

 

Como já referi o que está subjacente no discurso destes especialistas alarmistas é a possível captação de verbas alternativas aos descontos para a segurança social para consócios privados, bancos e seguradoras, cujas poupanças prometem rentabilizar para as futuras reformas mas que, ao fim de 30 e tal anos de poupança, se entretanto não entrarem em insolvência premeditada ou não, o resultado traduzir-se-á em três ou quatro centenas de euros se for ainda esta a nossa moeda. E caso venha a acontecer, como exemplo os recentes caso do BES e outros anteriores como o BPP e BNP, como ficariam as poupanças para essa tais reformas no fim da vida ativa? Não me venham falar de fundos de reserva ou outros mecanismos de salvaguarda porque, como se tem comprovado, nada é certo, e o que é hoje poderá já não ser amanhã.

    

Lançar a discussão sobre este tema é necessário e obrigatório no sentido de se poder, em relação ao futuro, tomar medidas com antecipação suficiente e não à pressa e em cima do joelho por sujeitos que poderíamos considerar abrangidos pelo "Princípio de Peter". No que reporta a debate sobre o tema penso, estamos todos de acordo. Mas não há uma varinha mágica para fazer crescer a população. O estímulo à natalidade não é suficiente, há que incentivar o investimento, sobretudo o privado e a criação de emprego porque não basta a população crescer enquanto o investimento e as ofertas de trabalho forem apenas pontuais ou residuais, daí a necessidade de políticas a médio prazo.

 

Há uma hipócrita tentativa de preocupação com as gerações futuras. Não esqueçamos que os agora são velhos também já foram, no passado, a chamada geração futura.  

O que se pretende de facto com análises falaciosas é a de fazer divergir a discussão sobre a essência da questão demográfica para uma outra: a de fazer incidir sobre a população empregada com mais de 45 anos e sobre a envelhecida já fora do ativo a causa de todos os males como o despesismo orçamental, o aumento de impostos, a dívida, o défice, o ajustamento, o desemprego dos jovens, a consolidação orçamental, a não reforma do Estado como tem sido várias vezes afirmado. Todos são culpados menos a inépcia deste Governo.

É àqueles que se pretende cobrar a despesa do Estado penalizando-os e fazendo-os abandonar os seus postos de trabalho para darem lugar aos mais jovens que ocuparão os seus lugares a título precário ao mesmo tempo que a outros se reduzem pensões e reformas de forma substancial e se acusa o Tribunal Constitucional de tal impedimento e de causar a insustentabilidade do sistema. Sobre este tema será aconselhável a leitura "A Segurança Social é Sustentável, Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal" de Raquel Varela.

 

Os pregadores do Governo passam o tempo a impingir a ideia de que devemos salvaguardar e pensar nas gerações futuras (conceito abstrato) e que, por isso, devemos sacrificar-nos por elas e as atuais que se "lixem". Isto é simplesmente absurdo e revela pequenez de espírito.

Este discurso foi estreado por esta direita que tomou o poder em Portugal com objetivos divisionistas entre gerações.

 

As gerações futuras, as tais que hão de vir, irão ouvir dizer o mesmo em nome das que, por sua vez, serão as próximas futuras gerações. É como se alguém, vivendo na incerteza do presente, resolvesse casar sem ainda ter a certeza se arranjava parceiro(a) e decidisse, sem criar as condições para tal, hipotecar-se no presente a comprar uma casa grande, roupas e carrinho para bebé, reservar lugar numa creche e posteriormente numa escola. Sacrificava o seu presente a um futuro incerto e do qual desconhecia a evolução tendo em conta unicamente a probabilidade de um dia acontecer imutavelmente tudo na sua vida conforme o momento presente, como se nada se pudesse modificar até lá.

 

Pensar a prazo neste âmbito é estudar desde já a criação de condições que garantam o sistema prevendo e antecipando cenários de sustentabilidade passíveis de entrar em vigor no prazo duma década possibilitando a todos quanto deixem de ficar no ativo nessa altura a possibilidade de saber com o que podem contar.

 

Ironizando, pode admitir-se a hipótese absurda de pedir aos descendentes dos pensionistas que faleceram nos últimos dez anos ou mais a reposição de parte do valor das reformas que os seus ascendentes receberam até ao momento da sua morte para salvaguardar a sustentabilidade do sistema sempre a pensar nos seus futuros descendentes.

Publicado por Manuel Rodrigues às 16:58
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Domingo, 17 de Agosto de 2014

A prática das teorias da impossibilidade e da inevitabilidade

 

Os impossibilizados

 

Os acórdãos do Tribunal Constitucional que invalidam legislação inconstitucionais são, na totalidade, alvo de polémica e contrariedade manifesta por parte do governo, por vezes até agressiva de contestação ao próprio TC, como já vimos noutras ocasiões.  

Após o conhecimento dos acórdãos proliferam nos órgãos de comunicação social opiniões e comentários favoráveis e desfavoráveis às decisões do tribunal. Saliento o comentário de um constitucionalista e professor de Direito da Universidade de Coimbra, publicado no Jornal Expresso que devera ter o maior apreço pelo governo de Passos Coelho que afirma que “Sobre as pensões, o tribunal pede uma reforma estrutural. Mas essa é uma exigência impossível (…). A CES era um pequeno passo numa reforma da Segurança Social, era um caminho para uma reforma maior”.  

Não sou constitucionalista, nem percebo nada de direito que não seja o conhecimento das leis quando delas tenho que fazer uso, nem tão pouco sou especialista em segurança social, mas há algo que me parece insólito vir da parte de num professor universitário. Em primeiro lugar ele refere-se a uma CES que, neste acórdão, já não estava em questão mas sim uma Contribuição de Sustentabilidade que foi considerada inconstitucional. Mas, o mais incompreensível, é a afirmação que em tudo vai contra um espírito científico, aberto ao estudo e à resolução de problemas por mais difíceis que sejam. Fazer uma reforma estrutural na segurança social, que não passe por cortes, contribuições e taxas é impossível? Ele que é constitucionalista, deve rever o direito constitucional da Alemanha e noutros países sobre as pensões. Impossível é, sim, para ele e para este governo.

O senhor professor, esqueceu-se com certeza da reforma que Vieira da Silva executou em anterior governo e que funcionou, embora, à partida, fosse dado a conhecer que era ainda insuficiente. Mas fê-la? E a introdução do imposto do IRS sobre as reformas e as pensões, anteriormente estavam isentas, posto em prática por Teixeira dos Santos no segundo governo de José Sócrates não contam?

Passámos a saber que, para o professor de Direito Constitucional da U.C. Dr. Vieira de Andrade, tudo quanto não sejam cortes discriminatórios que atinjam apenas uma parte da população serão impossíveis de executar. Que mensagens passará ele aos seus alunos? Talvez sejam as da teoria da impossibilidade e de que não há alternativas para nada. Princípios políticos do agrado dos governos neoliberais extremistas como aquele que temos.

Publicado por Manuel Rodrigues às 22:00
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Sábado, 16 de Agosto de 2014

A matreirice falhada

 

O acórdão do Tribunal Constitucional sobre os cortes nos salários da função pública e das pensões que o governo, a estes últimos, atribuiu subtilmente a designação de Contribuição de Sustentabilidade, para confundir, veio pôr fim à matreirice a que nos tem habituado.

Ainda bem que assim foi. Mas, no caso dos cortes definitivos nas pensões, a serem aprovados, poderiam no futuro deixar uma porta aberta para novas artimanhas. Senão vejamos: com o argumento de sustentabilidade de um qualquer sistema poderiam proceder a cortes indiscriminados em setores da sociedade conforme aprouvesse por este ou qualquer outro governo.

Por outro lado, tem existido alguma confusão premeditada difundida para a opinião pública pelo governo. Se nos recordarmos que para reduzir o défice e a despesa havia que proceder a cortes nos salários e pensões quem estava à mercê eram as vítimas costume, pensionistas e funcionários públicos. Como algumas das tentativas foram frustradas pelos acórdãos do Tribunal Constitucional, Passo Coelho e o seu governo arranjaram um estratagema para “sacar” ilegalmente dinheiro aos pensionistas direcionando os argumentos para a sustentabilidade da segurança social. Ora é aqui que se coloca a dúvida. Se, inicialmente os cortes eram para a redução do défice, este deixou de ser a justificação e passou a ser a sustentabilidade e os cortes por causa do défice esfumaram-se.

Houve uma juíza do Tribunal Constitucional, Maria Luiza Amaral, que, e com todo o direito, se opôs ao acórdão e fez uma declaração de voto onde afirma que “Não pode o Tribunal impor ao legislador a sua própria visão do que seja uma reforma justa do sistema público de pensões”. Argumento que alinha pelos cortes indiscriminados que o governo tem proposto. É evidente que está subjacente nesta declaração de voto que uma reforma não passa por modificar estruturalmente um sistema mas passa apenas por cortes, ideia em que Passos e o seu governo têm insistido. Para eles, reformas são cortes e o legislador deveria poder fazer o que muito bem entendesse sem quaisquer entraves constitucionais. Não se reforma, o legislador sem quaisquer fundamentos ou projeto de reforma pode cortar onde se quiser e o Tribunal em nada deve obstar e pronto, mesmo que o legislador sofre de incompetência. Ou será que o legislador não deve fundamentar as leis com base em estudo devidamente fundamentados e comprovados. Basta com esta política neoliberal extremista, a nossa paciência já se esgotou. 

Publicado por Manuel Rodrigues às 22:53
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Terça-feira, 17 de Junho de 2014

O comando desnorteado de Passos Coelho

 

Onde estás António José Seguro que não te vejo? O Governo entrou em roda livre sem ninguém que o confronte e o país está a ficar sem rumo certo. Andas mais preocupado com o António Costa e com o poder do que com o país...

Entretanto Passos Coelho faz quase um ultimato ao Presidente da República ao pedir-lhe para enviar para fiscalização preventiva as medidas que já aprovou, ameaça velada de ser um fator de estabilidade o que acontecer entretanto. Ao associar a incerteza quanto às medidas que podem ou não ser aplicadas à recuperação económica está a tentar justificar-se no que respeita à estagnação e recuo da recuperação. Afronta ao Presidente da República porque o confronta com decisões anteriores quando não pediu a fiscalização preventiva de medidas. Se o fizer agora vai ao arrepio do Governo. E agora senhor Presidente o que vai fazer?

Passos afirmou ainda com grande descaramento que há "incertezas e uma certa falta de bússola". Mas afinal estes indivíduos que dizem que nos governam é que se encontram à deriva e querem sempre encontrar bodes expiatórios. Então não são eles que, antes de qualquer legislação, deveriam saber o que pode ou não estar de acordo com a constituição. Isto não é governação de um país que integra a UE, é mais ao estilo do terceiro mundo.

É bom recordar decisões anteriores do Tribunal Constitucional Alemão que, no que se refere as pensões, em 2013 equiparou as pensões à propriedade, pelo que os governos não podem alterá-las retroativamente. A Constituição alemã, aprovada em 1949, não tem qualquer referência aos direitos sociais, pelo que os juízes acabaram por integrá-los na figura jurídica do direito à propriedade. A tese alemã considera que o direito à pensão e ao seu montante são idênticos a uma propriedade privada que foi construída ao longo dos anos pela entrega ao Estado de valores que depois têm direito a receber quando se reformam. Como tal, não se trata de um subsídio nem de uma benesse, e se o Estado quiser reduzir ou eliminar este direito está a restringir o direito à propriedade. Este entendimento acabou por ser acolhido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Por aqui para estes sujeitos é fartar vilanagem malhar, a torto e a direito, nos pensionistas e funcionários públicos. para eles reforma do estado e cortar... cortar sempre nos mesmos.

A chanceler Merkel manifesta, na sua gestão política, mostra um grande respeito pelo Tribunal Constitucional alemão, evitando tomar decisões que possam ir contra as normas constitucionais, por cá, Passos Coelho com a sua seita e a apaniguada Teresa Leal Coelho faz exatamente o contrário, ano após ano, e só falta pedir que se suspenda a Constituição da República. Por este andar já faltou mais.

Publicado por Manuel Rodrigues às 22:57
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Terça-feira, 15 de Abril de 2014

A entrevista da confusão

O governo é useiro e vezeiro em atirar para a praça pública cenários negros que relativiza posteriormente com qualquer outro cenário de tonalidade mais ou menos cinzentas que posteriormente venha a ser aplicado. É a verdade da mentira. Tem sido assim, e continua a ser assim. Aliás viu-se hoje com a entrevista que Passos Coelho deu à SIC, por sinal mal conduzida pelo jornalista Gomes Ferreira, tentando confundir e ludibriar os portugueses sempre que pode. A realidade é mais ou menos cinzenta é sempre a mesma e acaba por terminar na aplicação de cortes e mais cortes a que chamam reforma do estado, mas que o não é. A ideia pode ser exemplificada imaginando-se o seguinte diálogo entre membros do governo.

- Olhe, ó Dr. M, vamos fazer passar para a comunicação social o lançamento dum imposto especial sobre as pensões a partir dos 600 euros. De tal fica encarregue o Sr. Secretário de estado J.

Diz o ministro P.: - Se as reações forem negativas vamos dizer que é apenas a partir dos 650 euros. Se não houver reações fica como está.

- Muito bem. Amanhã já vamos conhecer as reações.

Passado semanas ou meses, como as reações foram negativas é dado a conhecer, através de um “briefing”, após o Conselho de Ministro, que o tal imposto vai ser a partir dos 650 euros e não dos 700 euros.  

Esta tem sido a fórmula preferida pelo governo e pelo primeiro-ministro para jogara com a vida de uma grande parte dos portugueses que, para eles são de segunda.

Na entrevista mais uma vez Passos Coelho revelou uma confusão, omissão e falta de clareza confrangedores. O entrevistador mais parecia um representante que o entrevistado tinha selecionado para lhe evitar constrangimentos. Ou seja, mais do mesmo e anúncios velados do agravamento da situação. O anúncio efetuado por Passo Coelho há algum tempo atrás de que o pior já passou caiu em saco roto com a entrevista de hoje, o pior ainda está para continuar.

Será que ainda haverá alguém ainda confia em Passos Coelho apesar de experiências anteriores?   
Publicado por Manuel Rodrigues às 23:33
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Terça-feira, 8 de Abril de 2014

A caverna

 

Não será isto, vivermos numa caverna onde são projetadas sombras (através dos meios de comunicação social) que não são mais do que a criação de ilusões duma prosperidade que se aproxima, quanto a mim falsa, para que, nas próximas eleições, a ingenuidade de alguns se possa traduzir em votos para os partidos do governo.   

 

Após 40 anos após o 25 de abril de 1974 ainda vivemos como se estivéssemos numa caverna sem luz e cujas paredes se encontram forradas por ecrãs de televisão, única luz que se movimenta à frente dos nossos olhos. Tudo se passa como se lá nos tivessem lançado involuntariamente como naquela alegoria em que Platão coloca Sócrates (o filósofo) em diálogo com Glauco, descrito na República, Livro VII, da qual passo a transcrever uma pequena parte (sublinhados meus):

 

"… imagina da maneira que se segue o estado da nossa natureza relativamente à instrução e à ignorância. Imagina homens numa morada subterrânea, em forma de caverna, tendo a toda a largura uma entrada aberta à luz; esses homens estão aí desde a infância, de pernas e pescoço acorrentados, de modo que não podem mexer-se nem ver senão o que está diante deles, dado que a cadeia os impede de voltar a cabeça; a luz chega-lhes de uma fogueira acesa numa colina que se ergue por detrás deles; entre o fogo e os prisioneiros passa uma estrada alta: imagina que ao longo dessa estrada está construído um pequeno muro, semelhante às divisórias que os apresentadores de títeres armam diante de si e por cima das quais exibem as suas maravilhas.

- Estou a ver disse ele.

Imagina agora, ao longo desse pequeno muro, homens que transportam objetos de toda a espécie, que transpõem o muro, e estatuetas de homens e animais, de pedra, madeira e toda a espécie de matéria; naturalmente, entre esses transportadores, uns falam e os outos calam-se.

- Um quadro estranho e estranhos prisioneiros - comentou.

- Assemelham-se a nós - respondi. - E, para começar, achas que, numa tal situação, eles tenham alguma vez visto, de si mesmos e dos seus companheiros, mais do que as sombras projetadas pelo fogo na parede da caverna que lhes fica defronte?

- E como - observou -, se são obrigados a ficar de cabeça imóvel durante toda a vida.

………………."

 

Frente aos ecrãs da televisão muitos portugueses veem apenas as imagens e a informação que os diversos canais lhe "vendem" e alinham como bem entendem. Tal como na caverna de Platão vemos apenas as imagens, quais projeções de sombras sem que se possam mexer para verem outra coisa senão o que está diante deles. As imagens chegam-lhes como se uma fogueira acesa atrás deles projetasse na parede (o aparelho de televisão) sombras de imagens e sons de ruidosa comunicação. Tudo se passa como se estivessem agrilhoados e ficassem habituados a viver num mundo de informação quase monolítica, que condicionam o seu pensamento crítico.

Claro que a realidade não é tão terrível como esta, mas, mesmo assim, ela tem contribuído para transformar os portugueses idênticos ao dos homens da caverna de Platão, cortando-lhes as asas para a imaginação, retirando-lhes e paralisando-lhes a vontade para criticar, reagir e agir.

As épocas eleitorais são propícias para estas análises. Nesta altura tudo serve para que, quem está no poder, possa manipular os circuitos informativos de modo a fazer passar as suas mensagens de boas novas e promessas, muitas delas incumpridas, o que já foi sentido por experiências em momentos do passado recente.

Os comentadores, porta-voz do governo, passam sistematicamente mensagens de sucesso à mistura de gaguejos mais ou menos críticos a algumas aspetos, poucos, que não são mais do que convenientes notas musicais desafinadas dando-se ares de isenção.

Estando atentos aos alinhamentos dos programas informativos das televisões deparamo-nos com incongruências entre pedidos de sacrifícios, austeridade continuada a par de recuperação económica do país, (não dos cidadãos), como aquela que ainda hoje foi anunciada pelo FMI do crescimento de 1,2% para este ano. Coincidentemente ou não, tudo se alinha para ludibriar os portugueses e os europeus antes das próximas eleições, que convém não sejam perdidas pelas direitas europeias.

Repare-se como é possível que, numa época em que todos falam de crise, de austeridade, de recuperação económica insipiente se dê a ilusão de que estamos num país que prospera em crescimento através de reportagens onde se anuncia antes de tempo que os hotéis na Páscoa se encontram esgotados (abril de 2014), criando falsas espectativas positivas para incentivo ao consumo que terão mais tarde (em 2015) consequências funestas…

Será isto um país em crise onde dizem que estamos a viver acima das nossas possibilidades, um país onde nos dizem que já não se voltará aos níveis de 2011, onde já se disse que não se pode comer bife, onde se disse, até há pouco tempo, não se poder subir o ordenado mínimo porque provocaria mais desemprego, onde se afirma que temos que ficar mais pobres, onde se preveem mais cortes no valor de dois mil e tal milhões de euros no estado social, na saúde, na educação, onde o desemprego continua a proliferar em grande escala, onde se mantem propositadamente a dúvida de que as pensões e os salários estão para ser ainda mais cortados, assim como os apoios sociais?

Não será isto, vivermos numa caverna onde são projetadas sombras (os meios de comunicação social) que não são mais do que a criação de ilusões duma prosperidade que se aproxima, quanto a mim falsa, para que, nas próximas eleições, a ingenuidade de alguns se possa traduzir em votos para os partidos do governo.   

Publicado por Manuel Rodrigues às 17:29
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Sábado, 1 de Março de 2014

Inépcia governativa e sustentabilidade do Estado Social

 

A inépcia deste Governo e de alguns dos seus ministros em particular no que reporta à insustentabilidade da segurança social que, segundo eles, é devido à demografia e ao aumento da esperança de vida, leva-os a fazer uma gestão apenas através de cortes nas pensões e reformas. Como se as vítimas dos cortes fossem responsáveis pelo envelhecimento demográfico e por terem uma esperança de vida mais prolongada.

A incompetência é tal que, após três anos, não se debruçaram ainda sobre uma metodologia para a reforma da segurança social de modo a minimizar os efeitos que tanto apregoam. Começam agora a levantar a hipótese da privatização parcial dos ativos da segurança social como solução mágica para resolverem o problema. Pensam em quem? Nos contribuintes e nos futuros pensionistas? Não, apenas veem uma oportunidade de negócio para enriquecer alguns que irão receber de mão beijada uma benesse de milhares de milhões de euros que irão gerir de acordo com regras vantajosas que definirem para os adquirentes.

Todas as decisões que tomam são ineptas, incompetentes e revelam uma falta do conhecimento total das realidades. Imagine-se o aconteceria às contribuições da segurança social numa possível e grave crise financeira e bolsista ou, no caso de falência dos privados a quem fosse entregue a gestão dos fundos de pensões. Estão a calcular o que poderá acontecer?

Falam, ainda timidamente, no plafonamento das contribuições para a segurança social que levaria a milhões de euros não entrarem nos seus cofres debilitando, ainda mais, a sua capacidade de sustentabilidade.

Sobre isto tem sido evitado um debate elucidativo. Resta que todos abramos os olhos e pensemos o que este Governo poderá ter em vista lesando a maioria da população com vantagens para cliques, e lóbis económicos e financeiros, que gravitam à sua volta.

Publicado por Manuel Rodrigues às 12:11
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Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014

Os espertalhões

 

 

Espertalhões são indivíduos astutos, maliciosos e finórios. Há várias ordens de espertalhões: os simples e os complexos. Os primeiros são os que nos abordam diretamente para nos extorquir ou venderem algo através de uma conversa convincente até a vítima cair que nem um patinho que, quando der pelo logro já não consegue inverter o processo. Os segundos são mais institucionais, vestem uma roupagem de credibilidade, transparência e legalidade passando sempre a ideia de que, quem fica beneficiado serão as suas vítimas. Em campanha eleitoral estes espertalhões surgem de todos os lados e apregoam tudo o que sirva para as enganar.

Eu desconfio da artimanha por detrás deste governo e de tudo o que os seus apoiantes dizem e das iniciativas que toma, por mais honestas que sejam, porque trazem quase sempre na manga o seu contrário, isto é, algo que se irá refletir no prejuízo da maior parte dos portugueses e vantagens para as suas clientelas partidárias.

O discurso de Poiares Maduro volta ao mesmo sobre as pensões o que demonstra que o governo mais mês, menos mês, prepara-se para efetuar mais cortes. Portanto, leiam nas entrelinhas e preparem-se com aquele dito discurso da verdade e da transparência.

As falinhas mansas dos membros do governo têm em Poiares Maduro um exemplo quando diz compreender que as pessoas se sintam zangadas com o governo. Maduro aborda novamente o problema das pensões com esta frase já mais do que gasta e falaciosa: “durante décadas as pessoas que recebem pensões foram convencidas de que tinham um determinado montante garantido, mais, que esse montante era aquilo que correspondia ao que tinham contribuído ao longo da vida”. E diz mais, “aquilo que é o montante de contribuições que foram feitas para o sistema de pensões não corresponde às pensões que nós temos que pagar e se nós continuarmos com o sistema de pensões como temos este é totalmente insustentável”.

É mais uma vez enganar as pessoas. Não foi apenas o desconto de quem trabalhou mas também o enorme desconto efetuado pelas entidades patronais.

Pode é perguntar-se como é que tem sido gerido o dinheiro de milhões de pessoas que descontaram e descontam. Não deveriam ser estes milhares de milhões de euros rentabilizados?

Poiares Maduro está a fazer-nos mais uma vez de parvos. Se os descontos fossem efetuados para uma empresa privada especializada em gestão de fundos de pensões, como o faria no final quando tivesse de pagar por direito as pensões vitalícias? Será que não pagava dizendo que o dinheiro descontado não dava para pagar aquilo com que se tinha sido comprometido?

Como fazem as companhias de seguros quando têm de pagar pensões vitalícias ou indeminizações a sinistrados? Será que dizem que o segurado não pagou o suficiente para serem pagas as indemnizações devidas?

Onde chega o descaramento!

É insustentável porque cada vez há mais pessoas sem trabalho, porque não se dinamiza o aumento de efetivos populacionais com o consequente aumento da taxa de natalidade, porque se desvia o dinheiro para outras finalidades como o de tapar buracos financeiros de outras áreas.

Tenham paciência! Não enganem mais! Saiam da frente!

Publicado por Manuel Rodrigues às 18:23
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Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014

Boia de salvação precisa-se

 

 

A campanha pré-eleitoral para as europeias e a propaganda concertada com os meios de comunicação social estão em curso. Os tempos de antena convergem com os eventos e o discurso das posições do Governo e dos partidos que o sustentam. É evidente a convergência entre as organizações europeias e internacionais de direita no apoio ao governo. Comentários, conferências, discursos otimistas de recuperação económica, anúncio pelo Secretário de Estado Carlos Moedas de 400 reformas do Estado (todas elas fictícias, exceto duas) não são mais do que manobras propagandísticas desesperadas. E agora, face aos factos, insistentemente estende a mão ao Partido Socialista como se fosse uma boia de salvação.

Esta insistência não é por acaso. O Governo já sabia o que iria acontecer quando se iniciasse a décima primeira avaliação. E aqui está ela, mais do mesmo, sobre os mesmos, como em "posts" anteriores já tinhamlos antecipado. As pensões e as reformas vão novamente ser atacadas.

Vai ser necessário corta mas dois mil milhões de euros e lá vão mais uma vez as reformas e função pública, os bombos da festa, pagar a crise. Daqui a insistência do apelo ao PS para se comprometer com as medidas de austeridade que aí vêm.

As declarações do FMI foram uma chicotada no eufórico discurso do Governo que é deitado totalmente por terra. Basta ler as declarações do FMI. Desta vez também não poupa os trabalhadores do setor privado, embora incida sobre as questões das rendas da energia e outros custos de produção não deixa contudo de colocar em cima da mesa 'medidas para descentralizar as negociações salariais, promover a “flexibilidade salarial” e  desincentivar os trabalhadores a contestar os despedimentos nos tribunais.

Do meu ponto de vista, em política não há coincidências. O entusiasmo do apoiantes do Governo com a baixa nos mercados dos juros da dívida, o que é´ótimo, não se deve à ação do Governo porque a descida também sucedeu com outros países.

As direitas organizam-se a nível europeu e a nível internacional mais vasto tendo em vista as eleições para o Parlamento Europeu. Há demasiadas coincidências.

Para aplicar as medidas de austeridade que Passos Coelho quer implementar necessita de uma moleta para trucidar ainda mais os portugueses após as eleições e precisa do aval do PS. Tenho afirmado mais do que uma vez que isto não é mais do que um ato de desespero do Governo PSD/CDS antevendo a perda das eleições. Passos precisa de um companheiro de derrota.

Tomou o poder, culpou o PS, tem maioria absoluta, o que pretende mais para bem governar. O PSD e o CDS que assumam em pleno a responsabilidade. No meu entender é preferível manter a austeridade mas com outro governo do que com esta canalhada que dizia resolver os problemas do país mas que os piorou colocando as pessoas na incerteza, na desesperança e na angústia.   

Maria Luís Albuquerque diz que o governo está a fazer história. É um facto, já fez e continua a fazer história pela negativa. Houve muito políticos que também fizeram história como Estaline, Mao Tse Tung, Hitler, etc.

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:08
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Palavras para quê?

O assalto : Tirado do Youtube


Demagógico? Talvez!

Mas e a demagogia do Governo não conta?




Publicado por Manuel Rodrigues às 13:57
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Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014

Carta aos meus amigos do Governo

 

Olá queridos membros do Governo, seus amigos e apoiantes,

 

Esta carta que lhes escrevo serve para lhes dizer que, depois de quarenta e tal anos de preguiça contínua, com todos os impostos, taxas e descontos sempre em dia (meus e das entidades patronais), passei a viver à vossa conta. Sou agora um reformado sanguessuga, sugador de recursos e benefícios sociais, enfim, um parasita! Ainda tenho capacidades para preguiçar, mas todas as portas se me fecham, nem que seja para auferir um salário abaixo do ordenado mínimo, por que acham que sou incapaz devido à idade. Dizem, as doutas mentes, que não já não me consigo adaptar.

Andei aqueles anos todos a preguiçar, mas também a magicar formas de agora vos explorar, para poder viver acima das minhas possibilidades. Finalmente, encontro-me já pronto para sacar os ricos e famosos subsídios sociais e pensões e também o aproveitamento ignóbil e oportunista do Serviço Nacional de Saúde.

A vossa solução seria despacharem-me o mais depressa possível, para acabarem de vez com a minha chulice. Mas, como isso dá muito nas vistas, vão arranjando algumas soluções mais ou menos subtis e improvisadas para acelerar o processo, com a desculpa de "poupanças", dificultando o meu acesso à saúde, à habitação e alimentação mínima e saudável. Mas, infelizmente, para vocês já nem a gripe tem ajudado os vossos intentos, porque como os meus caros amigos dizem está tudo dentro da normalidade.

Há mais de dois anos que falam da minha humilde pessoa e de quão parasita sou, sugerindo-me para recorrer a instituições de caridade, apoiadas pelos impostos que também pago e que me são retirados ao que vos saco.

Membros do Governo e jovens, afãs e zelosos trabalhadores partidários e venerandos da hierarquia máxima, esgatanham-se sobre a questão de como eliminar e chegar a uma decisão sobre a solução, que gostariam de me reservar para pôr cobro a esta parasitagem que decidi praticar: a eliminação lenta ou a eliminação radical. Esta última, embora fosse, queridos amigos, a vossa solução preferida, porque obteriam resultados mais rápidos, daria muito nas vistas e poderia criar neste momento muito incómodo ideológico e publicidade nociva.

A primeira solução é mais lenta e leva à eliminação por exaustão e desespero. Mas caros amigos, durante os governos socialistas, prevendo o que poderia vir a acontecer desenvolvi uma série de qualidades e um forte potencial técnico, social e científico que me permitem conhecer todos os golpes para poder sobreviver aos vossos ataques, contrariando qualquer possibilidade que ponha fim à minha parasitagem aos cofres da segurança social e da caixa de pensões. Daí que, através de expedientes, recorro a certa saúde privada, paga também com os impostos que me retiram às verbas ilegítimas, despropositadas e desproporcionadas e à custa das quais sobrevivo.

Caros amigos, membros do Governo e apoiantes, é claro que estão a pretender contornar esta invasão de extorsionários como eu, e são cada vez mais, que exploram os outros cidadãos através do Estado. São cada vez mais por que, inteligentemente, provocaram a pedinchice antecipada, devido ao desemprego por vós forçado. São cada vez mais por que, sem quaisquer razões, se sustentam através do Estado de forma parasitária, apesar das verbas entregues e acumuladas em dezenas de anos de preguiça mas que, dizem, não pagam o que eu e outros indevidamente estamos a subtrair. Mas uma dúvida nos assalta. Será que são bem geridas e rentabilizadas pelos vossos impreparados e incompetentes técnicos da gestão de fundos?

Todos, como eu, são um bando de malfeitores que não olham para o futuro dos que serão, no futuro, parasitas como nós agora somos. A vossa gritante ignorância defende assim que a parasitagem pertence a sucessivas gerações.

Portanto, não esperem que eu e muitos milhões de inúteis vão voluntariamente deixar de viver à vossa conta, para isso, terão que optar pela segunda solução de que já vos falei atrás, a imolação de todos os parasitas incluindo vós, queridos amigos.

Então sim, o problema será resolvido e ficaremos todos em paz!  

 

Atento venerando e obrigado

 

Manel Parasita

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:05
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Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014

Trapalhões e fora da lei

 

 

 

Fora-da-lei é todo o indivíduo, organização ou instituição que não vive segundo as regras e leis de uma sociedade. Após cerca de 40 anos de democracia é o primeiro governo que respeita e até infringe sistematicamente a lei excetuando o período gonçalvista no qual não se infringiam as leis embora se criassem várias para servir determinadas finalidades, muito discutíveis e contestadas é certo, mas tudo dentro da legalidade então em vigor numa época muito conturbada.

Este governo é o único da época democrática que ficará conhecido pelo governo dos fora da lei, tantas foram as vezes que a infringiu. Faltava ainda agora mais uma que tem a ver com o caso das obras de Miró. Já não me refiro à questão cultural de ficar Portugal na posse ou não daquele património mas à forma como todo o processo foi conduzido de forma ilegal no que se refere aos procedimentos legais quando se trata de exportação de obras de arte. Sobre o assunto não vou agora alongar, basta ler ou ouvir os órgãos de comunicação social. Não se trata de saber se quem escreve é de direita ou de esquerda, trata-se do cumprimento da lei e da transparência que este governo fora da lei apregoa mas não pratica, para já não falar das leis que sistematicamente são consideradas inconstitucionais e das que, mal-amanhadas, e têm que passar por retificativos de retificativos devido a erros grosseiros. A maior parte delas por parte do incompetente pelouro da segurança social que será considerado o pior que já tivemos até hoje. A última destes sujeitos tem agora a ver com a contribuição extraordinária de solidariedade, a CES, aplicada aos pensionistas que auferem mil euros e menos.

Outra hipótese é a espera de decisões do Tribunal Constitucional.

Tem passado nos últimos dias para a opinião pública a ideia de que a estes pensionistas só irão ser efetuados os descontos a partir de junho porque, dizem, há um problema informático (?). Será que alguém acredita nisto? Os sistemas informáticos foram preparados para cortes, taxas e mais taxas, descontos em pensões e reformas, cortes nos salários dos funcionários públicos e até alteram e construíram novas tabelas e reformularam os escalões de IRS e não houve quaisquer problemas, agora apenas porque se alargou o leque daquela contribuição, que já existia, levam quase seis meses a resolver. Por favor não brinquem connosco.

O que está em causa é mais um do logros deste governo que pretende enganar só aqueles que se deixam enganar. O objetivo é retardar os cortes a um grupo de pensionistas que, se caírem na armadilha, acharão que não irão sofrer quaisquer cortes e isso, para os mentirosos do costume, serve para ver se caiem mais alguns votos nas próximas eleições.

Uma alteração informática do tipo a que se referem demora cerca de seis meses a resolver quando outros mais complexos se resolveram em tempo útil e mais rápido. Isto, numa empresa privada seria caso para despedimento por incompetência. Eu, nos meus tempos de jovem, quando trabalhei em informática e quando a resolução de problemas de software e de base de dados eram de natureza mais complexa, teria sido logo despedido se dissesse à minha entidade patronal que demoraria seis meses para resolver um erro ou alterar um sistema de um cliente.

Só apetece dizer que vão-se lixar e deixem mais uma vez de nos fazer passar por tolinhos.

Publicado por Manuel Rodrigues às 16:32
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Livros que já li

Prisioneiros da Geografia Tim Marshall As cidades invisíveis Italo Calvino Quando Portugal Ardeu Miguel Carvalho A Vida Secreta dos Livros O Romancista ingenuo e o sentimental de Orham Pamuk malbe

Os porques da esperança.png

Demorei algum tempo a ler este livro mais do que o costume. Livro sobre a política nacional sobre a forma de entrevistas que passaram na TVI 24 efetuada por um provocador nato cujas respostas são dadas por um astuto tribuno da palavra. Livro que aborda temas nacionais da política recente com uma abordagem em que as palavras se se entrelaçam com alguma exposições mais académicas. Um bom manual para quem se interesse pela política em Portugal nos últimos tempos.  

 

 

Piketty_Capit_SecXXI


Memoráveis


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Rodrigues, Manuel A (2011). Geografia Social Urbana na Licenciatura em Educação Social, Cadernos de Investigação Aplicada, (5). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas


Rodrigues, Manuel A (2010). Didática da Geografia: recurso à Literatura como proposta interdisciplinar, Cadernos de Investigação Aplicada, (4). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas. .


Rodrigues, Manuel A (2008). Televisão e os efeitos de exposição a mensagens televisivas na educação: o efeito da terceira pessoa, Cadernos de Investigação Aplicada, (2). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas.


Rodrigues, Manuel A (2005). Do Presencial ao Online: um estudo de sobre a atitude de estudantes face a situação de aprendizagem online, Actas do VII Simpósio Internacional de Informática Educativa-SIIE05, Escola Superior de Educação de Leiria.


Rodrigues, Manuel A (2004). Um Modelo de Formação em Ambiente Misto de e-Learning (Blended Learning): uma experiência na disciplina de Tecnologia Educacional, Actas da Conferência eLes’04: e-Learning no Ensino Superior, Universidade de Aveiro.


Rodrigues, Manuel A (2004). Marionetas em Liberdade: a identidade pe(r)dida com as novas exigências curriculares, Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas.


Rodrigues, Manuel A (2000). Ciberespaço, Internet e as Fronteiras da Comunicação Educacional, Lisboa, Universidade Aberta. Porbase, CDU 37.01(043), 159.95043), 005.73Internet(043.2),371.1043)

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