Quinta-feira, 12 de Outubro de 2017

Calendário Sócrates

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Há o calendário da justiça, há o calendário político e há o calendário Sócrates que parecem funcionar numa sintonia de aproximação. Em circunstâncias normais estes calendários não seriam coincidentes. Mas será que o são para o caso da “Operação Marquês”? Permitam-me divagar porque em situações como esta não há como provar, mas a correlação de alguns factos políticos importantes ou de relevância relativa mostram trazer para os media o nome de José Sócrates.

Considerando os antecedentes que se iniciaram com a prisão de José Sócrates em novembro de 2014, facto que foi bem explorado pelos media, houve uma série de “coincidências” com o calendário político, basta comparar as datas em que é trazida para a praça pública a “Operação Marquês” e alguns acontecimentos políticos desde há quatro anos.

De acordo com o que veio a público nos meios de comunicação social, o último adiamento para o prosseguimento da investigação da “Operação Marquês” foi dado em agosto por despacho da PGR – Procuradoria Geral da República que apontava para 20 de novembro. Uma vez que a resposta à última carta rogatória enviada para a Suíça chegou a 22 de agosto, data a partir da qual é contado o prazo máximo de três meses para a conclusão do inquérito. Desta vez anteciparam a acusação dos arguidos cuja data limite estava prevista para novembro. Foi uma espécie de refrescamento da cara de quem está à frente do processo.  Afinal até acabaram antes! - poderá dizer-se.

Poderá também perguntar-se: o que há agora de coincidência? Aparentemente nada, mas está a preparar-se o futuro político da direita arranjando conteúdo para, nos momentos que achar oportunos, lançar cá para fora algo que possa, de tempo a tempo, recuperar a memória curta dos portugueses sobre o caso Sócrates.

Primeira coincidência: está marcada para 13 de outubro a entrega do Orçamento de Estado para 2018, e o debate na especialidade a 3 de novembro e da votação na generalidade, e a votação final global está prevista para 28 de novembro, após um mês de debate. Iremos ver se durante o debate a direita não irá levar para discussão no parlamento o caso de Sócrates e a questão despesismo.

Até às eleições legislativas de 2019 há ainda mais um orçamento, e vários acontecimentos irão surgir entretanto com oportunidades para a direita se refastelar com a ajuda de alguns media.  

Como o processo tem várias acusações que poderão terminar em absolvição(ões) ou condenação(ões), a resolução do processo arrastar-se-á por anos, talvez cinco ou muito mais, como dizem alguns especialistas.  Os media irão aproveitar a abundância de material que vai surgindo para “venda”. Por outro lado, prevejo que irão saindo para o público casos do andamento do processo à medida do calendário político de acontecimentos relevantes com interesse para a direita.  

Mas, se alguns estarão à espera de trazer para a ribalta o caso Sócrates para refrescar as nossas memórias e tentar reverter processos decisórios isso poderá efeitos perversos, basta recordar o que se passou nas eleições autárquicas no concelho de Oeiras onde Isaltino de Morais, apesar de ter sido condenado por crimes defraude fiscal e branqueamento de capitais e cumprido a pena, foi eleito com larga maioria. Neste caso a campanha pró-memória do passado do candidato não funcionou. O mesmo se tem passado na Europa noutros países.

Mas tudo isto são opiniões pessoais, divagações para um romance de política conspirativa.

Para terminar por onde andam o caso BPN e os seus implicados e as respetivas acusações? Já sei, esse caso não é mediático, para interesse dos presumíveis culpados.

Publicado por Manuel Rodrigues às 22:34
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Quinta-feira, 7 de Setembro de 2017

Não digam agora que é coincidência

Regressado novamente ao ambiente lisboeta e à política envolta e revolta neste momento pelas eleições autárquicas não registo a comentar, o que já fiz por várias vezes neste mesmo blog, a oportunidade de alguma espécie de comunicação social retirar da arca bafienta os seus rascunhos, conluiada com alguns falsos justiceiros que dizem andar a investigar a “Operação Marquês” e o seu estimado e querido tema Sócrates, pedindo adiamento atrás de adiamento de modo a coincidir com certos momentos políticos.

Como já disse várias vezes o adiamento e o tema acusação de Sócrates voltaria na altura em que se aproximassem as eleições autárquicas, saindo de novo do segredo de justiça para a comunicação social. Assim está a acontecer. Nem mais nem menos.

Coincidência, clamam em coro os intervenientes no processo cooperados com alguns órgãos de comunicação social.

Não se trata de defender nem acusar Sócrates, a isso não me atrevo. Não tenho dados que me permitam fazê-lo, até porque o que tem vindo a público não me dá garantias de nada e, qualquer observação que fizesse, seria mera especulação à partida viciada pelas fontes. O que para mim se deve colocar em causa não é Sócrates, é o processo estrategicamente definido no espaço jornalístico e no tempo, numa espécie de conluio temporal entre a investigação e ocasiões políticas relevantes.

Por favor não queimem os vossos neurónios, que lhes podem fazer falta, para justificarem que, afinal, não há qualquer espécie de coincidências.

Publicado por Manuel Rodrigues às 15:12
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Sexta-feira, 28 de Abril de 2017

O processo

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Mais um adiamento, na prática sem prazo, do processo “Operação Marquês”. Já afirmei várias vezes que não discuto nem comento o processo de que Sócrates é arguido, nem a sua presumível culpabilidade ou inocência, olho apenas a forma como o processo tem vindo a ser gerido com sucessivos adiamentos de acusação. Por este andar podemos suspeitar que poderá ser conveniente começar a acusação próximo das eleições autárquicas. Se assim for, não me digam que é coincidência, posso então inferir que estes adiamentos podem servir como estratégia partidária de alguns pois de certo que na altura a comunicação social arranjará espaço para esmiuçar e espicaçar.

Ao olhar para a estante onde repousam os meus livros recordei-me de Franz Kafka e do livro “O Processo”, de que é autor, uma espécie de protótipo do absurdo. Procurei-o, e do mesmo transcrevo uma pequena passagem.

 

“― Não pode sair; o senhor está preso.

― Assim parece ― disse K. ― E por que razão?

― Não é da nossa incumbência darmos-lhe explicações. Volte para o seu quarto e aguarde. O processo já está a correr, o senhor será informado de tudo na devida altura. já estou a exceder os limites da minha missão ao falar-lhe assim tão amavelmente; no entanto, espero que pessoa alguma, além de Franz, me ouça; Franz, aliás, contra todos os regulamentos, trata-o com verdadeira amizade. Se daqui para o futuro, o senhor tiver tanta sorte como a que teve com os seus guardas, poderá acalentar esperanças

K. reparou também que entre os dois homens se trocavam sinais de entendimento a seu respeito. Que espécie de gente era aquela? De que falavam? A que repartição do Estado pertenciam? K. vivia num Estado que assentava no Direito.

– Ó meu Deus! – disse o guarda. – Como é incapaz de adaptar-se à situação e parece determinado a irritar-nos inutilmente, a nós que, entre todos os outros, somos sem dúvida os mais próximos de si!

Quer apressar o fim do seu maldito grande processo, discutindo a identidade e o mandado de prisão connosco, os guardas? Somos apenas funcionários, quase incapazes de nos entendermos com documentos de identidade e cujo único elo com o seu caso é ficarmos de guarda dez horas por dia à sua casa, sendo pagos para isso. Eis tudo quanto somos; todavia, somos capazes de perceber que as altas autoridades que servimos, antes de ordenarem uma tal detenção, se informam pormenorizadamente dos motivos da prisão e da pessoa do acusado. Não existe erro possível. As autoridades de que dependemos, tanto quanto as conheço, e apenas conheço os escalões mais baixos, não são do género de ir procurar a culpa no seio da população; pelo contrário, como diz a lei, é a culpa que as atrai, e elas devem então mandar-nos, os guardas. É a lei. Onde poderia haver erro?

– Ignoro tal lei – disse K.

– Tanto pior para si – disse o guarda.

De uma maneira ou de outra, os pensamentos dos guardas, desviá-los a seu favor ou dominá-los.

Mas o guarda ignorou simplesmente a sua observação, dizendo:

– Há de sentir-lhe os efeitos.

Franz interveio então:

– Estás a ver, Willem, que ele reconhece que ignora a lei, e afirma ao mesmo tempo estar inocente.

– Tens perfeitamente razão, mas não há outra maneira de fazê-lo escutar alguma coisa – disse o outro.”

Publicado por Manuel Rodrigues às 18:39
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Quinta-feira, 6 de Abril de 2017

Justiça nebulosa

Dias Loureiro_justiça.png

Alguma coisa de muito estranho se está a passar na justiça portuguesa que não cabe na cabeça de muita gente, inclusivamente na minha. Vamos lá ver se nos entendemos. Após oito anos o ministério público resolve arquivar o processo em que estavam alegadamente implicados Oliveira e Costas e Dias Loureiro, este último, presumo estará protegido por uma ou mais figuras públicas, de relevo.

O teor do despacho diz que "uma vez que não foi reunida prova suficiente, suscetível de ser confirmada em sede de julgamento, da intenção de enriquecimento dos arguidos Dias Loureiro e Oliveira e Costa, resta-nos afastar a prática de crime de burla". Sem capacidade para provar o enriquecimento, o MP deixou cair a prática dos crimes de fraude e burla qualificadas, e "impôs-se" a conclusão de que "não foi possível a imputação do crime de branqueamento". Mas não fica por aqui, diz ainda a procuradora Cláudia Oliveira Porto que "pese embora o facto de não ter sido recolhida prova suficiente do recebimento dessa vantagem pessoal, à custa do grupo BPN/SLN, subsistem as suspeitas, à luz das regras da experiência comum". E afirma ainda noutra passagem, que "toda a prova produzida nos autos revela-nos uma engenharia financeira extremamente complexa, a par de decisões e práticas de gestão que, a serem sérias, são extremamente pueris e desavisadas, o que nos permite suspeitar que o verdadeiro objetivo (...) foi tão-só o enriquecimento ilegítimo de terceiros à custa do Grupo BPN, nomeadamente Dias Loureiro e Oliveira e Costa".

Numa peça da TVI do jornal das 8 Proença de Carvalho disse que “é uma parte do despacho muito infeliz que não devia ter sido feita. Das duas uma, ou há factos e provas, ou não há factos e provas. Não há intuições, não há convicções. Não há preconceitos porque isso é o contrário do rigor…”.

No processo do inquérito de Dias Loureiro não houve fugas do segredo de justiça, e raramente a comunicação social se interessou, insistiu, nem tão pouco se referiu ao processo durante todos aqueles anos, a não ser pontualmente. Porque terá sido? Gostaria de saber.

A declaração de Proença de Carvalho leva-me a refletir sobre a forma como a comunicação social se tem referido insistentemente sobre a Operação Marquês onde José Sócrates é um dos indiciados e que há mais de três anos reclama por uma acusação, isto é, sustentando o mesmo argumento daquele advogado, mas que cai em saco roto. Há muitos que se pronunciam pela continuação das investigações ultrapassando os tais prazos legais que, dizem alguns, são meramente indicativos. São justificações avaliadas segundo dois pesos e duas medidas dependendo dos casos. Os dois fizeram parte de governo, a única diferença é que um foi primeiro-ministro e o outro foi ministro de Cavaco Silva.

O que se está a passar na justiça é muito nebuloso e leva-nos a refletir se não haverá tratamentos diferentes consoante os casos assim como influências e pressões para que alguns casos não tenham destinos convenientes de acordo com interesses.

Repito aqui uma notícia datada de maio de 2015 da qual já foram referidos, há algum tempo, extratos neste blog e que passo a transcrever:

“A Polícia Judiciária poderá ter sido impedida de investigar o ex-ministro Dias Loureiro no âmbito do caso BPN. O Correio da Manhã conta que o processo estará parado há alguns anos, e que desde 2009 que a antiga diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Cândida Almeida, terá prometido à PJ enviar o processo relativo ao ex-ministro.

Segundo o Correio da Manhã, Cândida Almeida terá dito que passaria à PJ o processo relativo a Dias Loureiro no âmbito do caso BPN se a Judiciária reforçasse a equipa que investiga crimes económicos. Cândida Almeida disse ao CM que se tinha reunido com o atual dirigente da PJ, Almeida Rodrigues, e que estava previsto um reforço dessa equipa, em particular no âmbito das suspeitas de fraude no BPN.

O CM conta que apesar do reforço das equipas da PJ, a Judiciária não recebeu o alegado processo relativo a Dias Loureiro, embora tenha recebido outros de arguidos menos mediáticos envolvidos no caso BPN. Dias Loureiro, apesar de ter sido constituído arguido no caso em 2009, não voltou a ser interrogado. Questionada pelo Correio da Manhã, Cândida Almeida afirmou não poder dizer por que é que o processo não tinha sido encaminhado para a Judiciária.

A investigação ao BPN começou em 2008, após a nacionalização do banco. Dias Loureiro, ministro dos Assuntos Parlamentares e da Administração Interna de Cavaco Silva, foi constituído arguido em 2009”. Ver.

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 13:55
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Segunda-feira, 20 de Março de 2017

Verdade ou mentira na politização e partidarização em casos de justiça

Num “post” anterior escrevi que “poder haver mãozinha política no processo da Operação Marquês parece vir a ser evidente. Agora a culpa pelo atraso do processo é das Finanças o que, curiosamente, só agora foi descoberto e veio a público. Pelo menos é o que diz o Diário de Notícias cujo diretor Paulo Baldaia é excelso defensor da direita. Diz aquele jornal que "O Ministério Público responsabiliza a equipa de inspetores das Finanças que está a investigar a Operação Marquês pelos atrasos na conclusão da mesma, segundo um memorando entregue pelos procuradores do processo à Procuradora Geral da República a "forma de coadjuvação" da equipa liderada pelo inspetor tributário Paulo Silva é "uma das razões que justificam a impossibilidade de concluir a investigação", que a par do atraso das respostas às Cartas Rogatórias, "assume considerável peso nas causas do não cumprimento do prazo concedido”. Se isto não fosse triste e lamentável seria hilariante.

Hoje o Público diz que a Procuradora Geral, Joana Marques Vidal, tenta responsabilizar através de críticas evidentes e repetidas à equipa da Direção de Finanças, que apoia o Ministério Público no inquérito que envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates, como uma das causadoras do atraso. A Procuradora tenta salvar a sua pele por ter prorrogado novamente o prazo do inquérito.

Pois nem de propósito, hoje, no jornal Público, o que escrevi pode subentender-se numa entrevista que Nuno Barroso presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT).

A direita tem um objetivo que é tenta que se estabeleça na opinião pública a desconfiança e a ideia da partidarização dos processos de investigação para que ela própria se salvaguardar daquilo de que tem sido acusada como as listas VIP, offshores, vistos gold, entre outros.

Há vários tipos de pessoas, as que têm ódios de estimação pessoais ou por alguma circunstância que surja na política e, mesmo que se vejam sem razão, buscam continuamente algo para fazerem alimentar esses ódios e para os infetar em outros através das mais variadas justificações para esses ódios, seja ele do que forem, têm razão de ser.

Isto passa-se com os que odeiam José Sócrates por alegados problemas que eventualmente lhes causou, ou achem que lhes causou e há os que são contra quaisquer governos que não sejam das suas simpatias porque estes são os das verdades absolutas e não contentam os seus anseios.

Temos ainda a imprensa que, quando sentem que o público está a mudar a visão sobre determinado acontecimento para um lado que seja menos conveniente aos interesses ou opções dadas como as que eles veicularam ou muda o sentido da opinião público sobre esses mesmos acontecimentos e não estão a ir de acordo com o oficial por eles propagado e que vir a pôr em causa as crenças antes orientadas, assim, há que credibilizar esses atores através de entrevistas e artigos bibliográfico que servem de “lavagens da honra” que vão aqui e ali publicando para se continuarem a salvaguardar as aparências.

Quando as coisas não estão a correr muito bem, como no caso da Operação Marquês, publica, como hoje aconteceu com o jornal Público, um artigo sobre Rosário Teixeira que pode ser visto como uma pequena lavagem de imagem e contem alguns traços biográficos abonatórios da sua personalidade para estabelecer uma visão mais conciliatória com a opinião pública para os que ainda duvidam das boas intenções do processo.

A condenação na opinião pública tem que manter-se custe o que custar e, se possível, poder contaminar que irá decidir em tribunal da culpabilidade ou não de quem venha a ser acusado. Estão em causa a investigação e aquela comunicação social que a alimentou uma acusação na praça pública deixando de lado o recato do sigilo e do trabalho da investigação independentemente da culpabilidade, ou não, dos réus.

Tudo parece ser uma espécie inquisição da idade média ajustada aos meios da comunicação do século XXI. Na Idade Média bastava alguém dizer “ali mora uma bruxa” e lá vinham os inquisidores mor a lançar na fogueira alguém que através da tortura física fora obrigada a confessar algo que não o praticou. No século XXI são os órgãos de comunicação que indiciam e torturam, não física mas psicologicamente, fazendo as cabeças de quem os escuta sem refletir.

Publicado por Manuel Rodrigues às 00:17
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Sexta-feira, 17 de Março de 2017

Arbitrariedade e "factos suspeitos"

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Raramente escrevo sobre o processo de investigação tendo em vista a acusação de José Sócrates e, quando digo isto, não estou a defender a sua culpabilidade ou inocência até porque acho que em política não há inocentes, na maior parte das vezes até há culpados. Por falta de conhecimento, não sei se ele é, ou não, culpado. Pode ser que até seja culpado e isso não discuto. O que na minha opinião está em causa são os aspetos relacionados como o decurso do processo que, pelo que vou lendo e ouvindo nos órgãos e comunicação, parecem-me ser estranhos e hoje esta minha estranheza adensou-se.  

Poder haver mãozinha política no processo da Operação Marquês parece vir a ser evidente. Agora a culpa pelo atraso do processo é das Finanças o que, curiosamente, só agora foi descoberto e veio a público. Pelo menos é o que diz o Diário de Notícias cujo diretor Paulo Baldaia é excelso defensor da direita. Diz aquele jornal que "O Ministério Público responsabiliza a equipa de inspetores das Finanças que está a investigar a Operação Marquês pelos atrasos na conclusão da mesma, segundo um memorando entregue pelos procuradores do processo à Procuradora Geral da República, a "forma de coadjuvação" da equipa liderada pelo inspetor tributário Paulo Silva é "uma das razões que justificam a impossibilidade de concluir a investigação", que a par do atraso das respostas às Cartas Rogatórias, "assume considerável peso nas causas do não cumprimento do prazo concedido”. Se isto não fosse triste e lamentável seria hilariante.

É claro que a coadjuvação está prevista, se não me engano, no Artº 202º nº 3 da nossa Constituição, mas, pelos vistos, o passar de culpas pelo atraso do processo parece ter começado agora a enveredar por caminhos ambíguos.

A partir daquela declaração a política e a partidarização passaram a estar explícita no processo. Para onde está a cair a justiça? Eu, como no que se refere à política sou desconfiado, sempre pensei que os tribunais e a administração da justiça fossem um órgão de soberania independente do poder político, por isso se diz à justiça o que é da justiça. O que me parece é que, neste caso, ela parece estar a ser orientada (agora) por um calendário duma direita obscura, tenebrosa e de complôs e com intervenientes na obscuridade todos feitos, exatamente como diz Paulo Azevedo da Sonae, mas noutra direção contrária à dele, digo eu.

Acho que a vinda a lume de forma intermitente e com novas ligações ao caso da Operação Marquês parece obedecer a um padrão de ocasionalidades políticas. Este novo adiamento que pode chegar até junho segundo a Procuradora da República verificando-se em abril se é necessário mais tempo ou não. Isto parece abrir caminho a prazos arbitrários já que pode sempre justificar ad eterno a complexidade do processo que pode ser da conveniência de agendas extra processo. A direita não tem o poder, mas parece agarrar o poder de influência que se perceciona através dos órgãos encarregados da investigação (apenas de alguns casos) para deduzir acusação.  

Por outro lado, pode-se iludir a opinião pública jogando com palavras, o que está evidente nesta notícia de primeira página do Diário de Notícias quando escreve” último interrogatório ao ex-chefe do governo já precisou número de crimes e factos suspeitos…”. Vejamos:   factos suspeitos. Um facto é algo que é real, algo que existe, ocorrência que se realizou e suspeitos significa que inspiram desconfiança, que suscitam dúvidas. Acho que percebo, são factos, mas são suspeitos. Então estes factos podem não factos podem não ser prova porque são apenas suspeitas. O que parece ser um facto é apenas suspeita dum facto. Qualquer um pode precisar um certo número de crimes ao sujeito A assim como suspeitas, mas não passam disso se não se houver facto que provem que os cometeu. 

Quando se fala do caso Sócrates a memória traz-me para a frente o caso de Dias e Loureiro, (ver também aqui), e outros. E então o que se passa com este processo?

Quanto eu saiba, segundo a imprensa em 2016, apenas isto:

O político, Dias Loureiro que atingiu o auge da influência durante o cavaquismo (era membro do Conselho de Estado), foi atingido, em 2009, pelos estilhaços do escândalo SLN/BPN: o seu suposto envolvimento num negócio ruinoso, como administrador da holding, levou o DCIAP a constituí-lo arguido, mas como está o processo ao fim de mais de sete anos? Porque será que o jornalismo dito de investigação, apenas para alguns, não esclarece a opinião pública sobre o caso BPN/SNL? Ver aqui.    

Publicado por Manuel Rodrigues às 19:20
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Segunda-feira, 25 de Julho de 2016

Adia, adia, que o teu adiar tem graça

Os últimos acontecimentos têm sido dominados por atos de terrorismo assassino relegando para segundo plano, e temporariamente esquecidas, outras notícias, o que é compreensível.

Assim recordo que na passada semana não foi por acaso que alguns órgãos de comunicação social, nomeadamente televisões, voltaram na passada semana ao caso Sócrates.

Quem tem feito o frete de ler, mesmo que de passagem, os escritos que aqui coloco terá constatado que raramente abordei o tema Sócrates e a dita Operação Marquês. Não comentei nem emiti qualquer opinião a favor ou contra Sócrates pelo desconhecimento que tenho dos reais contornos do processo judicial e, o que é publicado pela comunicação social, posso apenas considerá-las como especulações oriundas de informações dum processo judicial inacabado. A isto acrescento que também não acredito em santidades tendo em conta o que, se tem visto por aí ao longo dos anos ao nível da corrupção.

Mas há uma coisa que sei, é que, em certos momentos estrategicamente escolhidos, seja por artes mágicas ou quaisquer outras formas de ilusionismo, são lançadas para a opinião públicas “novidades” travestidas de narrativas do género faz de conta.

Quem está a dirigir o processo mais parece um salta-pocinhas que vai saltitando de charco em charco de águas estagnadas para se refrescar. Fará algum sentido para o comum dos cidadãos como eu que, passado todo este tempo, se vão fazer buscas na PT e noutros locais para arranjarem matéria sabe-se lá de quê e porquê? Esperará por acaso quem está à frente da investigação que ao fim deste tempo todo, o material comprometedor estivesse à espera que chegassem buscas para o arranjo de novas provas? Isto mais parecem manobras de diversão dos chamados empata f…

Coincidentemente, ou não, o dia 15 de setembro foi anunciado há meses pelo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Amadeu Guerra, como prazo limite para a conclusão da investigação do processo "Operação Marquês" e a acusação contra o antigo primeiro-ministro José Sócrates. Mas, lá vamos nós, mais uma vez, em março de 2016 “admite, num despacho, que aquele prazo pode ser alterado por ‘razões excecionais, devidamente fundamentadas’". Aproximando-se o prazo, e já la vão quatro meses, vêm ao de cima novas investigações.

O labirinto é tão confuso que já nem eles (os da investigação) se entendem. Não me admiraria que viessem dizer que este processo tem contornos mundiais na China, Rússia, e de espionagem a favor da Coreia do Norte e que, por isso, é necessário mais tempo. Sarcasmo claro!

Ao fim de tanto tempo, mesmo que não queiramos, podemos começar a desconfiar de que algo não está a bater muito certo.

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:49
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Terça-feira, 8 de Setembro de 2015

A justiça governamentalizada de Paulo Rangel

Paulo Rangel.png

A coligação esconde-se numa espécie de poço escuro com as medidas que pretende tomar se voltar a ser poder.

Após uma mudança no ritmo de publicação de "posts", devido a uma espécie de letargia intelectual, regresso com alguns temas da atualidade, alguns deles que, com a passagem de Sócrates a prisão domiciliária, têm seguido o caminho do esquecimento mas que é sempre bom recordar.

Sócrates continua a ser uma boa campanha publicitária de venda que os media têm vindo a aproveitar. Não fosse Sócrates e entrariam num marasmo informativo mesmo com a campanha eleitoral a decorrer. A passagem de Sócrates a prisão domiciliária exatamente a um mês da data das eleições foi mais uma das várias coincidências oportunas.  

A vedeta televisiva da pantomimice política que é Marcelo Rebelo de Sousa não terá ficado nada satisfeito com a ofuscação do anúncio no passado domingo na TVI da sua candidatura presidencial lá para novembro.

Sócrates, mais uma vez, foi a vedeta preferencial dos media.

Um dos temas que a passagem de Sócrates a prisão domiciliária desde o dia 4 de setembro, tem lançado para o poço do esquecimento foi a intervenção de Paulo Rangel na léria da autodenominada universidade (?) de verão, clube propagandístico do PSD, onde, implicitamente, afirmou que tem havido  partidarização e governamentalização da justiça, pelo Governo que apoia diga-se.

Afirmava Rangel, sobre a forma pergunta: "Alguém acredita que se os socialistas estivessem no poder haveria um ex-primeiro-ministro sob investigação?". E afirmou perentoriamente que "O ar democrático hoje é mais respirável." Mas a ligação que ele fez da política com a justiça foi ainda mais descarada quando, referindo-se a Sócrates, afirmou "não estou a dizer se ele é culpado ou não é" para justificar a sua afirmação como se isso fosse um elemento essencial que justificasse aquela sua afirmação da não independência da justiça perante o poder. Em ditadura é que o poder político e o poder judicial andam intimamente ligados. Rangel, sem querer, veio dar razão a Sócrates quando este disse que é um preso político. Na afirmação de Rangel há uma ligação de causa efeito entre partidos e justiça. Isto é, o seu partido no poder interferiu na justiça. Rangel dá assim como adquiridos e provados, antes da acusação e do julgamento, os indícios de que Sócrates está a ser acusado.

Comentadores e deputados do PSD que por aí proliferam veem apressadamente escrever nos jornais em defesa de Rangel dizendo que o que ele disse não foi isto, mas aquilo, e que é tudo uma questão de retórica. Retórica ou não o que ele disse foi literal e bem claro. Não nos façam de estúpidos por favor.

Falando em justiça e em política resta saber onde estão arguidos como Dias Loureiro no caso BPN, como o próprio se considerou em 2009. Já lá vão seis anos! Mais ou menos o tempo deste Governo e de Cavaco Silva na Presidência da República. Coincidências?

Rangel, claramente partidarizou a justiça. Isto é, acabou literalmente por dizer que um partido no Governo pode facilitar ou dificultar a ação da justiça de acordo com os seus interesses. O primeiro-ministro Passos Coelho, timidamente, tentou desculpar Rangel enquanto elemento da sua tribo política alojada no PSD e, ao mesmo tempo, fazer propaganda de elogio à ministra da justiça. Até onde chega o desespero para, à falta de programa eleitoral, propostas concretas (onde estão que não as vejo) e ideias para debater lançar mão a tudo.

Sobre temas importantes para o país há um silêncio de morte na coligação, assim como está morta a sua campanha no que se refere a propostas para o país porque nada de novo têm para oferecer a não ser mais do mesmo. Sem ideias, sem programa, sem esclarecimentos, sem explicação das medidas que pretende tomar, sem nada dizer sobre a segurança social, os 600 milhões que disse vir a cortar, etc..

A coligação esconde-se numa espécie de poço escuro com as medidas que pretende tomar se voltar a ser poder.

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 10:20
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Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015

Contornos políticos da história duma estória

filomenamonica.jpg

José Sócrates e a Operação Marquês tornaram-se uma espécie de publicidade gratuita e intermitente que, quando surge, faz vender jornais e aumenta as audiências das televisões.

Nem neste, nem em outro espaço qualquer tenho escrito alguma coisa em favor ou contra o que se passa em relação a José Sócrates a não ser “en passant” e em determinado contexto.   

Há comentadores, cronistas e articulistas, uns contra, outros em defesa da figura mais polémica da política portuguesa que tem sido José Sócrates que aproveitam a onda, à falta de melhor, para explorar este filão para que alguém os leia.

O artigo, comentário ou crónica ou que seja de Maria Filomena Mónica publicado no sábado passado no jornal Expresso pode ser a demonstração do que acabo de dizer. O Expresso concedeu-lhe especialmente e de mão beijada um espaço alargado, dada a grande importância nacional do tema (?). Desta vez quase uma página completa, para dissertar sobre Sócrates. Não sobre a Operação Marquês, mas sobre, vejam só, a sua tese de mestrado em Teoria Política. Até por aqui pode confirmar-se a importância que se atribui a tudo o que diga respeito a José Sócrates. Apenas num sentido: o da negação e destruição a tudo o que com ele se relacione.   

Tendo já quase caído no esquecimento o tema da tese foi agora recuperado por Filomena Mónica que, com o seu douto saber e treino de investigação que um doutoramento lhe confere, deu-se ao trabalho de gastar tempo e ter trabalho em pesquisas Googlianas sobre a dita tese.

Filomena veio também dar eco e acompanhar, ao seu modo, os jornais sensacionalistas que, valendo-se de fugas de informação, lançam condenações públicas antecipadas mesmo antes de sentenças. Aproveita a oportunidade e embala também contra Sócrates ao seu modo. Será Sócrates intocável? Com certeza que não.Será Sócrates culpado de tudo o que o acusam publicamente apesar do processo estar em segredo de justiça(?) ?  Não sei.

O que escrevo não é em defesa nem contra Sócrates é, antes de mais, contra os que escrevem neste momento sobre Sócrates. Falar, aobardia

Filomena Mónica não encontrou, agora em época de eleições, nada de mais importante senão perder tempo a pesquisar e a fazer história sobre um caso que, pelos vistos, lhe merece mais importância do que outros, porque, simplesmente se trata de José Sócrates. Pensei se não teria sido melhor ignorar o que Filomena escreveu, mas decidi que não já que mais não fosse por prazer pessoal. Nada tenho contra a articulista, contrariamente a certo rancorzinho contra a pessoa em questão que implicitamente ela deixa transparecer no que escreve.

Para falar sobre Sócrates e contribuir para a sua descredibilização não fala de política mas faz história e o mote foi a tese de mestrado. A douta Maria Filomena resolveu repescar tudo quanto à formação e à vida privada e académica a José Sócrates dissesse respeito recuando trinta e nove anos.

Diz não querer falar sobre as suspeitas que impendem na “Operação Marquês” mas no seu estatuto como Mestre em Teoria Política. E justifica que não está em questão o grau académico “que pode ser criticado” mas “por, ao longo dos anos, nos ter mentido.”.  

Sentiu-se enganada por ter mentido. Não gostou. Eu também fui enganado porque alguém também mentiu. Ninguém gosta que lhe mintam, eu também não. Mas muitos portugueses foram-no por este Governo e por quem também mentiu e estão calados. E, quando se mente ou se perde a memória sobre factos como Tecnoforma, impostos pagos, não pagos, que deviam ser, mas não foram, mas que o foram depois, o que dizer?

Falar sobre a tese de mestrado de Sócrates não foi mais do que um pretexto para fazer política.

Vejamos o caso das defesas de tese de mestrados e doutoramento

A doutoral Maria Filomena de formação académica conservadora e elitista pretende fazer acreditar que a sua crónica não é política mas vai-se recorrendo de escutas telefónicas da Polícia como suspeição de que a tese não teria sido escrita por ele para fundamentar o que diz.

Filomena Mónica sendo professora universitária doutorada diz ter sido encarregada “de avaliar pedidos de equivalência de teses de mestrado e de doutoramento feitas no estrangeiro” e conclui que havia gente que tentava aldrabar as instituições portuguesas, declarando ter dissertações obtidas em faculdade que não tinham frequentado e teses medíocres aprovadas em universidades obscuras”. Mas o primeiro documento a pedir às pessoas que apresentam essas teses não seria a comprovação da frequência e da realização do ato académico efetuado à universidade que diziam ter frequentado? Mas defende-se. Eram universidades obscuras. A avaliadora, sem nunca lá ter estado, adjetiva as universidades como obscuras. Entregam-me uma tese para avaliar, o que faço, concluindo que, não tem qualidade, não é original, é de uma universidade que não frequentou, é uma universidade obscura.

Será que para escrever um livro ou um tipo de tese para publicar temos que defender teremos que apresentar uma tese e defendê-la? Ah, já mês esquecia é por ter sido enganada. Quantas vezes já o não fomos? Olhe veja-se o caso de Relvas. Para esse que de facto em conluio com uma universidade enganou todo os portugueses. Mas esse não lhe veio à memória. É a chamada memória seletiva.

As minhas teses foram apresentadas e defendidas em universidade portuguesa, pública, logo sou o maior. Ou será que não passaria pelo crivo seletivo de Filomena e arrisco-me a que seja uma universidade obscura.

Se algum dia eu quiser publicar a minha tese que a minha orientadora, leu, rascunhou, releu, voltou a rascunhar e eu acedi prontamente à suas correções que, em muitos aspetos, não ficaria pedra sobre pedra, lá teria eu à perna a Filomena a dizer que foi escrita por outro embora a tivesse defendido.

Muito mais haveria para comentar. Estou a perder o meu tempo. Isto da tese e não tese, apresentação e não apresentação, publicação, não publicação não merece tempo nem espaço a não ser por questões estritamente políticas. Filomena Mónica continua na sua crónica a fazer quase um pré-projecto de dissertação duma história pessoal académica recente. Talvez, quiçá, publicar um livro sem ter defendido a tese da história da vida académica de Sócrates.  

Publicado por Manuel Rodrigues às 13:58
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Os porques da esperança.png

Demorei algum tempo a ler este livro mais do que o costume. Livro sobre a política nacional sobre a forma de entrevistas que passaram na TVI 24 efetuada por um provocador nato cujas respostas são dadas por um astuto tribuno da palavra. Livro que aborda temas nacionais da política recente com uma abordagem em que as palavras se se entrelaçam com alguma exposições mais académicas. Um bom manual para quem se interesse pela política em Portugal nos últimos tempos.  

 

 

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Rodrigues, Manuel A (2000). Ciberespaço, Internet e as Fronteiras da Comunicação Educacional, Lisboa, Universidade Aberta. Porbase, CDU 37.01(043), 159.95043), 005.73Internet(043.2),371.1043)

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