Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016

Confuso ou talvez não

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Duma maneira geral a comunicação social é vista como um dos fatores mais responsáveis pela criação de instabilidade social e de desconfianças sobre as práticas políticas dos diversos atores em presença. Não inventa as notícias, elas existem, mas molda-as, adequa-as para terem mais impacto, alterando ou acrescentando sentidos. Os objetivos para tal podem ser vários e dependem das linhas editoriais, da necessidade de amplificação do impacto que o acontecimento ou a notícia possam ter para atrair o interesse do público para a compra e, no caso da televisão, para o aumentar as audiências.

Sem que seja caso único é um bom exemplo o que tem alimentado nos últimos dias, debates, notícias, informações e contrainformações sobre o caso dum potencial imposto sobre o património acumulado desnecessariamente causado por Marina Mortágua do BE.

A liberdade de imprensa que temos (impressa e televisiva) é um bem que deve ser preservado, contudo, corre sempre o risco de estar a ser limitada, condicionada, mesmo não existindo trâmites censórios próprios dos regimes ditatoriais, como era no tempo de Salazar e Caetano.

A pergunta que podemos colocar é a de saber se em democracia existe ou não uma tendência para o controle da comunicação social por grupos económicos através de "correias de transmissão" ligadas a ideologias e partidos políticos, mais ou menos dissimuladas.

A análise dos jornais, noticiários e comentários televisivos mostra-nos algumas tendências que se manifestam mais a favor, ou mais contra, consoante o ponto de vista ideológico de quem está no poder.  

Não deve ser noticiado apenas o que é bom e agradável mas estamos exaustos de ver e ouvir todos os dias notícias negativistas, o fatalismo como sendo as únicas notícias. Noticia-se o que é superficial e fútil e não o relevante. Sabe-se, eles sabem, os da comunicação, que isso é que "vende" e, por isso, insistem. A competição comercial entre canais a isso obriga, deixando a ética como se fosse um objeto sem valor. Espetacularização e sensacionalismo são a chave do negócio.

O alinhamento noticioso dos canais de televisão começou a adotar o modelo de outros canais como o CMTV onde, diariamente, se gasta tempo demais com são oferecidos crimes, marginalidade, corrupção, dinheiro sujo, estúpidos concursos, factos privados enfatizados ad nauseam, gira-se à volta de quem tem dinheiro e declarações de má política, mas compacta-se ao máximo no espaço e no tempo uma qualquer ideia, reflexão construtiva ou qualquer contributo positivo.

O que vemos nos canais noticiosos será de facto o retrato do país onde tudo o que acontece é mau? Desde que não esteja em linha com o que ideologicamente eles, os senhores dos comentários, pensam e que acham deveria ser e porque se quer estar do lado dos opositores que perfilham é tudo mau. Foi assim no passado recente, mas ao contrário.

Não se pode ser otimista irrefletido mas, o que se vê na "fotografia" dos media é um pessimismo paralisante e um fatalismo permanente. Comentar é também criticar com imparcialidade, com isenção, não apenas atacar por mera fação e questão ideológica de que, afinal, acusam outros. Ou, então, criticam porque sim.

Penso que já referi várias vezes neste blog a impressão negativa que tenho sobre alguns comentadores da televisão e sobre artigos de opinião escritos, independentemente de estar ou não de acordo com eles, venham da direita ou da esquerda. Nem tudo o que uns gostam de ouvir ou ler agradará a outros. Uma coisa é o debate de ideias e de pontos de vista em democracia, outra é o "arranjo" argumentativo falacioso propositadamente construído com deturbação e interpretação abusiva de opiniões, acontecimentos ou factos ainda não comprovados. Outro caso ainda é dizer-se que uma coisa é preta quando é evidente a perceção comprovada de que é branca. Isto é, nega-se uma realidade, lança-se-lhe umas pinceladas de frases mais ou menos demagógicas e populistas para se poder a continuar a dizer que aquela coisa é preta.

Neste segundo semestre aconteceu haver uma agitada dança de cadeiras a nível das direções em jornais e rádio, o que para o cidadão comum não é novidade. As justificações são sempre as mesmas, reorganizações, ajustamentos, rentabilizações, etc. e, por vezes, estas mudanças estão também ligadas a mudanças de orientação editorial. Desta vez estas mudanças verificam-se ocasionalmente num ano em que um Governo é apoiado por uma maioria parlamentar de esquerda.

Na direção do Diário de Notícias encontra-se desde setembro Pedro Baldaia que era diretor da TSF; David Dinis que saiu do jornal Sol, fundou com outros o jornal online Observador e foi para diretor da TSF donde sairá para passar a dirigir, a partir de 3 de outubro, o jornal Público. Também, José Miguel Tavares, passou a ter direito naquele jornal a mais um diazinho por semana para divulgar as suas facciosas opiniões. A direção do jornal i que mudou várias vezes (em pouco mais de seis anos de vida, o jornal já teve quatro proprietários e sete direções), cabe desde 15 de dezembro de 2015 a Mário Ramires que também é presidente do conselho de administração da proprietária do jornal, a NEWSPLEX, SA., e também do semanário Sol. O jornal i e o Sol anteriormente pertenciam à Newshold, empresa angolana liderada por Álvaro Sobrinho que tinha investido na entrada do capital da Cofina, (dona do "CM" - Correio da Manhã) e da Impresa (dona do Expresso).

A crise que há na imprensa escrita vai alastrando e por ela a liberdade de expressão dos jornalistas pode ser condicionada face a uma potencial perda de emprego à vista. As razões apresentadas são várias, normalmente de natureza financeira e económica que levam ao despedimento e a rescisões por mútuo acordo de jornalistas. A razão para que este ano exista tal azáfama leva-me a pensar. Mas isto de momento não nos interessa.

Publicado por Manuel Rodrigues às 16:55
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Domingo, 22 de Maio de 2016

Ao privado o que é do privado e ao público o que é do público

ContratodeAssociação_impostos.pngO ensino privado seja ele laico ou religioso, a par com o público, é indispensável para o nosso sistema educativo e deve coexistir em competição saudável. Esta é a razão de ser da liberdade de escolha tal como existe noutras atividades.

Vamos ver se nos entendemos, o ensino privado é um negócio, dizem muitos que rentável, pois que o seja, e ainda bem. As famílias ao escolher o ensino privado exercem o seu direito de opção. O que já não admissível é que esse ensino privado em coexistência com ensino público seja sustentado e suportado com dinheiros públicos depois utilizados na construção de instituições de luxo desnecessário do qual usufruem apenas alguns e a que chamam ensino de qualidade, como se a qualidade pedagógica estivesse apenas ao nível da oferta de instalações e de outras atividades que, para serem frequentadas, têm que ser pagas.

Uma reportagem da RTP1 mostra sem quaisquer tendência o que se passa com estes colégios que recebem milhões de euros dos nossos impostos que também pagam o ensino público. A reportagem pode ser vista em http://www.rtp.pt/play/p2283/e236582/sexta-as-9    

Para justificar o título deste “post” recorri a uma passagem do Evangelho segundo São Mateus (22:16-22), o tributo a César, que passos a citar: “E enviaram-lhe os seus discípulos, com os herodianos, dizendo: Mestre, bem sabemos que és verdadeiro, e ensinas o caminho de Deus segundo a verdade, e de ninguém se te dá, porque não olhas a aparência dos homens. Diz-nos, pois, que te parece? É lícito pagar o tributo a César, ou não? Jesus, porém, conhecendo a sua malícia, disse: Por que me experimentais, hipócritas? Mostrai-me a moeda do tributo. E eles lhe apresentaram um dinheiro. E ele diz-lhes: De quem é esta efígie e esta inscrição? Dizem-lhe eles: De César. Então ele lhes disse: Dai pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus. E eles, ouvindo isto, maravilharam-se, e, deixando-o, se retiraram.”

Recuemos a meados do século XX quando estava em marcha o modelo educativo construído com base na escola nacionalista do Estado Novo. A escolaridade básica não era obrigatória. Era o tempo em que o pensamento sobre a educação se baseava no lema “saber ler, escrever e contar”.

O ensino primário foi aquele que concentrou mais a atenção do regime, pois o analfabetismo era, de facto, um problema que carecia de uma solução (ver gráfico). Em 2011 segundo os censos era de 5,2%. Por outro lado, este grau de ensino representava a base propícia à formação dos valores da escola nacionalista se Salazar. 

AnalfabetismoEstadoNovo.png

Taxa de analfabetismo

Fonte: INE

Defendia-se então que cada um deveria ser educado, consoante o seu estatuto social, para exercer a sua função na sociedade, valorizando-se valores como a simplicidade e a humildade. Assim, e Segundo Rosas (1996), Dicionário de História do Estado Novo – vol. 1, a escola primária surgia como um meio para “vivificar o lugar que cada um ocupa na ordem social, através de uma dimensão integradora, que fomenta a coesão moral e o respeito das hierarquias vigentes”.

É neste sistema que entro pela primeira vez na escola, privada, diga-se. Era o tempo em que se faziam exames para atribuição do grau passagem da então chamada quarta classe porque no período do Estado Novo era concluída a chamada instrução primária com um exame da quarta classe obrigatório efetuado na sede do concelho em escola pública e ao qual se seguia um exame de admissão ao “Liceu” que também fiz, no Liceu Gil Vicente, mas onde não fiquei porque fui remetido pelos meus pais para uma escola privada muito influente na época e que ainda existe, hoje em termos gerais de duvidosa qualidade pedagógica.

Durante o Estado Novo apenas os filhos das famílias mais favorecidas seguiam estudos para o “Liceu” encarado como a preparação para o ensino Universitário.

Não havia lugar a subsídios estatais ou qualquer outra modalidade parecida como contratos de associação de hoje que delapidassem os recursos financeiros do Estado. Família que desejasse colocar os seus filhos em escolas ou liceus privados pagava de acordo com o mercado da oferta, havia para todos os gostos e não faltavam alunos.

Os contratos de associação em Portugal que existem há cerca de 30 anos, no tempo em que o poder estava nas mãos da AD (Aliança Democrática, formada pelo PPD, CDS e PPM) e foram estabelecidos pelo Decreto-lei 553/80, de 21 de Novembro (SECÇÃO III Artº. 12.º - 1)  e assinados pelo Ministério da Educação com as escolas de gestão privada em áreas onde a rede de oferta de ensino público era insuficiente para a procura. A modalidade de parceria justificava-se porque se pretendia que a educação fosse alargada e chegasse a todo o país. O Estado pagava a estas escolas para receberem alunos onde não existia oferta pública.

Ao longo destes 30 anos muita coisa mudou no mundo da educação para melhor, muito investimento público foi feito para alargar e melhorar a rede de escolas a todos o país de modo a garantir a todos o acesso ao ensino gratuito.

Foi com grande desfaçatez que Diretor Executivo da AEEP – Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo, afirmou em determinado momento do programa Prós e Contras da passada segunda feira, que “…se já existia numa determinada zona uma escola privada porque é que foram construir uma escola pública? ...”. O que responder a isto? Uma espécie de ganância egoísta. Arriscarei dizer que a maior parte destas escolas são seletivas e, muitas delas, abrangidas por contratos de associação que recebem dinheiro dos nossos impostos mas são frequentadas por crianças de famílias abastadas que nada pagam por lá ter os seus filhos. Para salvaguardar as aparências recebem algumas crianças de outras famílias.  

Por outro lado a demografia veio contribuir para a redução do número de alunos e muitas escolas públicas do primeiro ciclo que fecham e outras do segundo ciclo também viram o seu número de turmas reduzido.

Estamos, felizmente, num regime de mercado livre e concorrencial também no que respeita à educação. Existem muitos colégios privados que sobrevivem bem sem qualquer apoio do Estado e são escolas de qualidade de acordo com a diversificação dos projetos educativos.

Para acirrar a população estas instituições altamente lucrativas, e volto a repetir que ainda bem, mas que o sejam sem dinheiros públicos, utilizam o já velho chavão do Governo estar a ser pressionado pelos partidos mais à esquerda e pelos sindicatos dos professores. Quando alei que existe não lhes agrada e nada corre de cordo com os seus interesses para a direita culpa é sempre dos outros. Tretas!   

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 21:06
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Quinta-feira, 5 de Maio de 2016

Filme Verdade

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Para quem gosta de cinema e não se fica pelos filmes dos canais de televisão repetidos até à exaustão aconselho Verdade. É um filme sobre problemas do jornalismo de investigação. Filme pouco publicitado ao qual a crítica portuguesa deu pouco relevo. Trata dum certo poder mais ou menos encoberto que controla os órgãos de informação quando esta não lhes agrada. Porque é que surgem investigações jornalísticas que, passado pouco tempo, não mais se ouve falar. Baseado num caso real de uma investigação jornalística, este filme fornece apenas uma pequena parte da resposta.

Filme a ver: VERDADE de James Vanderbilt com Cate Blanchett, Robert Redford, Dennis Quaid

 

A estrela da Verdade, um filme biográfico sobre os jornalistas da CBS que questionaram registro de serviço militar de George W Bush e foram vilipendiados por blogueiros de direita, fala com Catherine Shoard sobre a natureza escorregadia da verdade na internet. O filme, que também é estrelado por Topher Grace, Elisabeth Moss e Robert Redford como âncora veterano Dan Rather. (in TheGuardian)

Publicado por Manuel Rodrigues às 15:47
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Terça-feira, 18 de Agosto de 2015

O charmoso

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Há dias atrás algumas televisões deram-nos a conhecer uma notícia de grande importância: Passos Coelho está entre os dez governantes mais charmosos do mundo. Fantástico! É um dos bons motivos para se votar na coligação PAF.

Estas notícias, provavelmente pesquisadas por jornalistas apoiantes do quadrante da direita mais radical do PSD onde Passos Coelho se insere, depois lançadas para as redações, fazem parte duma estratégia eleitoral que são um atentado à perceção que os portugueses fazem da política.

Votar em alguém que é charmoso é votar na competência política e governativa. Ser político e ser charmoso, ter voz de barítono e saber cantar é um fator importante para ser eleito primeiro-ministro.

Não foi por acaso que esta notícia foi divulgada. Quem a produziu acha que há por aí tontinhas e tontinhos de portugueses cujo charme é o elemento importante em política para decidir em quem votar, mesmo que esse voto os possa conduzir, mais uma vez, ao engano e ao desengano.

Ser charmoso é, sobretudo para alguns setores do sexo feminino de meia-idade, condição para conceder um voto a alguém para nos governar.

Como dizia numa telenovela o ator brasileiro Duarte Lima “Estou certo ou estou errado?”

Posso estar errado, mas que ainda há tontinhas e tontinhos que vão por aí, lá isso há.

Publicado por Manuel Rodrigues às 12:02
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Sábado, 20 de Junho de 2015

O direito à desconfiança

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Ao longo do tempo transformei-me num cidadão muito desconfiado no que se refere à política e à justiça portuguesa, muito menos quando a linha que as separa é estreita. A comunicação social dá frequentemente cobertura a notícias ou opiniões onde se acusa ou ilibe através de provas presumivelmente factuais, mas que o não são, pelo que, sou levado a desconfiar de tudo quanto me pretendam "vender".

Raramente me tenho referido à prisão de José Sócrates porque nada tenho a comentar que seja merecedor de tal. Não me podem negar o direito de desconfiar o que certa imprensa e outros órgãos de comunicação têm noticiado e que são apresentados como sendo factos e provas, mas que mais não são do que insinuações que se fazem chegar aos jornais e aos canais de televisão por terceiros de acordo com uma agenda prévia.

Não sei se os crimes de que José Sócrates é indiciado e que têm saído para a opinião pública foram ou não praticados, os tribunais decidirão. Há indícios dizem, mas podem ser também uma narrativa que pretenda fornecer informação de natureza psicológica ou ideológica. Desconheço se tudo quanto veio a público, em ocasiões politicamente oportunas, estão ou não fundamentadas, e por aí fora.

Não importa se eu gosto ou não de Sócrates, se acho que possa ou não ser culpado, se defendo ou ataco o seu comportamento e atitudes, trata-se apenas e só de uma desconfiança quanto ao momento e a oportunidade política e judiciária durante o qual tem vindo a decorrer todo este processo.

A justiça faz-se través dos tribunais que são órgãos de soberania independentes e não podem guiar-se pelo tempo político. A justiça tem o seu próprio "timing" e, por isso, numa democracia exerce-se através dos tribunais. A principal função do poder judiciário é defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça e resolvendo os prováveis conflitos que possam surgir na sociedade, através da investigação, apuramento, julgamento e punição.

Há demasiadas coincidências. Sócrates foi preso num momento em que decorria ao Congresso do Partido Socialista. Quando decorria a convenção do Partido Socialista para apresentação do seu programa eleitoral foram divulgadas "novidades" sobre o processo de Sócrates, dito em segredo de justiça.

Quando há algo que se deseja ser desviado da atenção da opinião pública lá se fazem chegar a alguns órgãos de comunicação social a tais "novidades" sobre o processo de José Sócrates.  

Só quatro anos após a ida de José Sócrates para Paris e depois de notícias sobre a relação da vida que levava com os seus rendimentos, num momento especial da vida da política nacional, quase no fim do mandato do Governo e quando já se falava nas eleições legislativas e o PSD e o CDS estavam em baixo nas sondagens, veio atabalhoadamente a público, com informação prévia a uma certa televisão e a um certo jornal, a prisão de José Sócrates e, posteriormente, conjunto de atos ligados a ela ligados que têm vindo a dar continuidade jornalística ao caso.  

Passei a ser desconfiado sobre tudo quanto se refira à política e à justiça, porque para mim deixou de haver coincidências.

Quem foi o cidadão comum que não acreditou no que dizia Passos Coelho antes de estar no Governo, e mesmo durante o mandato?

O caso Sócrates não é exceção para a minha desconfiança. É como um produto que me estão a vender e cuja embalagem ainda não abri para ver o que tem dentro, se apenas contem papel e espuma de polistireno ou se, em vez disso, algo valioso factual e consistente.

Por mais que o jornal X diga sobre determinada notícia "segundo documentos a que o jornal X teve acesso" ou coloque entre aspas o que alguém tenha dito, ou, ainda, o canal Y diga "segundo fontes a que teve acesso", não me tranquiliza sobre a veracidade nem me levam obrigatoriamente a acreditar acriticamente no que leio e ouço. A razão é simples, quem reproduz a informação em forma de notícia não me consegue garantir que não tenha havido premeditação na passagem intencional de certa informação e que a mesma tenha sido validada segundo critérios da veracidade, comunicabilidade, socio-referencialidade e inteligibilidade o que não é o mesmo que ser confirmada por outras vias, mas isso não é validar a informação, é confirmar por outrem o que já se sabia.

É costume ouvir dizer-se que "a televisão disse", ou que "eu vi na televisão". As notícias que se referem a assuntos que são do foro da justiça a televisão não mostra nada, nem pode, apenas diz, salvo casos que acompanhem o exercício das funções da justiça e, mesmo assim, apenas quando a informação do que irá acontecer seja passada para alguns órgãos de comunicação antes do próprio acontecimento. É o caso de buscas ou de prisões por exemplo quando têm esses órgãos têm informação privilegiada.

Já alguém viu passar nas televisões, ou ser relatado pela imprensa, um crime no exato momento em que está a acontecer, a menos que o seja numa reportagem casual. Seria possível apenas e se, quem fosse praticar o crime, avisasse previamente o dia e a hora em que o iria praticar.

A prisão de Sócrates foi um caso foi factual que se insere na obtenção de informação privilegiada dada antes do acontecimento. Mas apenas e só esse facto, porque o resto são rumores, provocados intencionalmente ou não, informação a que o jornal X ou o canal de televisão Y dizem ter tido acesso, etc.. As televisões neste caso dizem mas não mostram a não ser imagens de arquivo já antigas. O que os jornais dizem não provam e as fontes podem não me dar garantias para acreditar na veracidade do que afirmam.

É assim, sou livre de poder desconfiar de que foi criada uma cultura labiríntica sobre este processo que, intencionalmente ou não, pretende baralhar a opinião pública com objetivos e contornos que não posso deixar de duvidar sejam de cariz jurídico-político.

 

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:25
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Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015

Espécies preconceituosas

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A liberdade de expressão e de opinião são um dos pilares básicos de qualquer democracia. Quanto a isso estamos entendidos. Mas, independentemente das opiniões de cada um, sejam de direita ou de esquerda, há um mínimo de honestidade que deveria prevalecer nos comentários e análises.

O mesmo poderá verifica-se no mundo dos "blogs" e das redes sociais mas aí as emoções e os radicalismos por vezes sobrepõem-se à clareza de espírito.

Ao longo dos últimos anos, surgiram nos meios de comunicação social umas espécies preconceituosas sobre tudo quanto sejam soluções diferentes daquelas que, com insucesso, têm sido seguidas. Tornar-se-ia enfadonho fazer aqui uma classificação taxinómica destas espécies que, calorosamente, apregoam as vantagens de soluções liberais e austeras e de quanto mais radicais melhor para debelar crises e criticam afincadamente as decisões democráticas do povo grego sugerindo ser ignorante e estúpido como muito subtilmente já o fez Schäuble.

Muitas daquelas espécies, quais predadores, atacam tudo o que mexa a defender a manutenção ou melhoramento do estado social ou que proponha acesso a serviços de saúde e de educação dignos para toda a população, como o deveria ser em qualquer estado de direito[i] que tanto proclamam quando lhes convém. Tudo quanto seja Estado é um fantasma que os persegue em todas as circunstâncias. Não há meio-termo.

São espécies predadoras que vivem às claras nos órgãos de comunicação escrita e audiovisual e se dizem democráticas mas que, sempre que espreitam uma oportunidade lançam-se sobre as suas vítimas, através de editoriais, opiniões e comentários a tudo quanto seja conotado com a esquerda. Defendem o seu território quando se sentem em perigo.

Fazem também parte daquela espécie aves que vagueiam a sobrevoar o território dos media para captar tudo quanto seja alimento para o seu voraz apetite pela deturpação da realidade, e ao mesmo tempo omitindo tudo o que possa beliscar a realidade que defendem a todo o custo.

O germanismo parece ser uma doença viral que se apoderou destas espécies, não apenas em Portugal mas também na Europa. São adeptos fervorosos e reproduzem uma visão única e unilateral: a dos germânicos.

Até Obama serve para justificarem os seus intuitos predadores. Lançam-se com uma visão político-umbilical e deturpada dos factos sobre o que envolva propostas diferentes daquelas que acham ser únicas, sejam elas na Grécia, França, Itália ou Espanha e, claro, sempre com os olhos postos no elogio daquilo que, para elas, tem sido a governação em Portugal, país que pretendiam fosse o seu território de caça para todo o sempre.

Referindo-se às ilusões da esquerda para a resolução da crise política, económica e financeira da Europa uma das espécies a que me refiro escreveu, esta semana, no editorial dum jornal diário, que "Barack Obama era apresentado como um salvador que tudo mudaria com a força e o messianismo das suas palavras. Prometeu mudar o mundo… O mundo está hoje muito mais perigoso do que quando ele chegou ao poder." Conclusão a tirar, Obama é do partido democrata dos EUA e não Conservador Republicano (como se sabe nos EUA existem dois partidos onde estão aglutinadas várias tendências), logo o mundo está pior. Por esquecimento ou omissão premeditada não teve a honestidade de referir que foi George W. Bush quem abriu a caixa de pandora que era o Iraque ao iniciar em 2003, com a complacência da Durão Barroso, Tony Blair e José Maria Aznar, uma guerra naquele país com base em falsidades que custou centenas de milhares de mortos e biliões de dólares e que resultou no que agora se está a passar no mundo. Estes predadores só referem o que lhes convém.

Mas vai mais longe, critica tudo quanto sejam obras públicas como uma medida para a resolução da crise mencionando proposta de Hollande e Renzi .

Numa economia de mercado como é a da Europa a iniciativa privada é um fator fundamental e essencial para que haja investimento e consequente criação de emprego, é um facto. Tomando como exemplo o caso português as medidas tomadas até agora não funcionaram para dinamizar e incentivar o investimento empresarial. O INE aponta para uma taxa de variação negativa de -2,2% para 2015 da Formação Bruta do Capital Fixo, investimento empresarial. Outro facto.

Colocadas estas premissas, a pergunta que ocorre fazer às espécies que endeusam esta direita é: o que fazer? Esperar que o investimento caia do céu? Parece-me bem que é isso que tem estado a acontecer. Pedem às esquerdas que apresentem alternativas às políticas e austeridade seguidas. Pergunto eu, continuando com as mesmas práticas quais são as deles?

 

[1] Um «Estado de direito» é um «Estado democrático», o que significa que o exercício do poder baseia‑se na participação popular. Tal participação não se limita aos momentos eleitorais, mediante «sufrágio universal, igual, direto e secreto», mas implica também a participação ativa dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais, o permanente controlo/escrutínio do exercício do poder por cidadãos atentos e bem informados, o exercício descentralizado do poder e o desenvolvimento da democracia económica, social e cultural — ou seja, a responsabilidade pública pela promoção do chamado Estado social: a satisfação de níveis básicos de prestações sociais e correção das desigualdades sociais.

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:21
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Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014

A fantasia do sobe e desce dos impostos

 

Vem a propósito de um editorial que reli numa revista semanal de agosto de 2012. Entre vários outros assuntos abordados resolvi pegar no que se refere à função pública, sejam eles professores, administrativos ou outros. Quando leio o que alguns escrevem por aí tenho a sensação de que esses senhores nunca observaram, durante um ou dois dias, com olhos e ouvidos verdadeiramente isentos o que se passa no interior de uma repartição pública.

Antes de continuar devo esclarecer que nunca trabalhei nem trabalho na função pública e que o meu trabalho foi sempre no privado, ao contrário de alguns que já "mamaram na teta da vaca" seja de que forma fosse.

Quero ainda afirmar que tenho imenso respeito e admiração por todos quantos trabalham na comunicação social seja na televisão ou na imprensa, especialmente os jornalistas, cujo trabalho exige muitas das vezes risco e trabalho quantas das vezes em condições precárias e sem horário para que possamos conhecer o que se passa à nossa volta e no mundo.

Dito isto estou à vontade para expressar contraditório sobre opiniões, por vezes manipuladoras, que se pretendem passar para a opinião pública.

Quando se baixam os impostos deve ser para todos, quando aumentam também deve ser para todos sem distinção de classes profissionais ou setoriais. É assim a equidade.

Teimosamente muitos senhores comentaristas de jornais e revistas, apoiantes das políticas ultraliberais do governo, pensam apenas neles e nos seus bolsos em nome de todos (quais?). Para eles os funcionários públicos e os pensionistas são os causadores de todos os males e do despesismo do estado. Argumentam alguns que, por exemplo, ao cortar dois subsídios na função pública e um subsídio no privado não é a mesma coisa porque, no primeiro caso é um corte na despesa, no outro é um imposto. Isto apenas porque uns são do privado e outros são da função pública. Como se o setor privado, cidadãos e empresas, não tivesse contribuído, cada qual à sua maneira, para o estado a que chegámos. Isto parece mais um filme onde há os bons e os maus. Miopia maniqueísta. Como se os funcionários públicos e pensionistas não pagassem impostos como qualquer trabalhador do sector privado paga. Já agora, poderiam sugerir que se estabelecem tabelas de impostos diferentes consoante os setores e as profissões.

O Estado, ao retirar seja a quem for a totalidade ou parte de um rendimento que foi atribuído funciona como um imposto. O mesmo não se passa com um empresa privada que, ao baixar os ordenados aos funcionários, o corte reverte a favor da própria empresa, prejudicando ao mesmo tempo o Estado que passa a arrecadar menos imposto ou taxa que seriam pagos pelo trabalhador, caso do IRS, e de empresa e trabalhador no caso da segurança social. O que aqueles senhores pretendem é que os impostos quando aumentasse fossem apenas dirigidos a alguns e, quando baixassem, seria apenas também para alguns.

Falam com desconhecimento total do que se passa na função pública quando dizem que o Estado é o único patrão que não exige mais trabalho quando é preciso produzir mais. Não sabem do que falam porque apenas conhecem a função pública do "front office", do contacto com o público que continua a trabalhar mesmo após fechar o atendimento, desconhecendo o "back office" que trabalha quando é necessário até horas impensáveis para dar elementos que lhes são pedidos à última da hora sem quaisquer pagamentos extras. Isto passa-se em vários ministérios e direções gerais ao longo do ano. Já não falamos das vezes em que, por causa de compromissos, se adiam férias.

O ataque à função pública pressupõe uma invejazinha latente. É uma massada para estes editorialistas que têm que escrever uma vez por semana um editorial para uma revista ou artigo de opinião para um jornal.

Gostaria que estes senhores que trabalham nos jornais e revistas estabelecessem uma comparação significativa entre o que é produzir na função pública e produzir numa revista ou num jornal. Já agora que dissessem o que entendem por produção ao nível dos serviços.

O mesmo artigo, timidamente, aborda as questões da despesa do Estado com as PPP's e as rendas excessivas mas isto faz parte de uma falsa isenção por que o seu olhar dirige-se sobretudo numa direção, a mais fácil e a que está mais à mão.

Publicado por Manuel Rodrigues às 15:52
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Quarta-feira, 16 de Abril de 2014

Joana Garrido e a defesa irracional dos cortes

A saída em dezembro de 2013 de Pedro Santos Guerreiro como diretor Jornal de Negócios foi uma perda para este jornal e ao que parece também deixou de colaborar na Revista Sábado. Não perdeu nada diga-se. O competente jornalista passou a diretor-executivo do Jornal Expresso que ganhou com a aquisição.

Joana Garrido, é agora a atual diretora do Jornal de Negócios, cuja pouca isenção a tem levado cada vez mais a aproximar-se das políticas e das medidas do Governo de Passos Coelho, por mais absurdas que sejam, o que tem dado os seus frutos. Passou também a ter uma coluna de opinião na Revista Sábado. Nada mais oportuno para uma propagandista em momento de proximidade de eleições. Defende tudo quanto sejam cortes, injustos ou não, com critérios ou sem critério, tudo quanto venha do Governo e não lhe toque nos seu bolsos está sempre certo, a não ser, claro está, os impostos que lhe subtrai rendimentos, (temos pena, também a todos nós). Não se aflige tanto quando são cortes nos rendimentos de outros mesmo que os ache injustos. Talvez ande à procura de um lugar ao sol que lhes seja pago com os impostos pagos por todos.

A honestidade e a isenção jornalística é fundamental que não deve ter tem a ver com o ser jornalista de direita ou de esquerda

Um lugar numa coluna da Revista Sábado já lá canta. Esse não é pago com os nossos impostos mas por quem compra revista que às vezes nem vale o dinheiro que se dá por ela. Eu compro-a por necessidade de saber como vai esta gente passando…

Publicado por Manuel Rodrigues às 18:35
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Quarta-feira, 2 de Abril de 2014

Os interesseiros

Várias notícias que têm vindo a público nos órgãos de comunicação ao longo dos últimos trinta anos de democracia levam a pensar que possa existir um Estado paralelo, oculto e profundo, que está para além do que é visível e legível, para nós, cidadãos comuns. Os setores que afeta serão o judiciário, as polícias, as forças segurança, as autarquias, os ministérios mas não se quem os domina. Às vezes toma-se conhecimento disto pela comunicação social e por algum bom jornalismo de investigação. Saltam à vista casos como as prescrições e atrasos da justiça como por exemplo nos processos do BCP e BPN e isto para citar apenas o que têm sido mais noticiados ultimamente.

Se enveredarmos por uma teoria da conspiração poderíamos dizer que parece haver "conspirações" ou melhor, pressões religiosas, laicas, de esquerda, de direita, monárquicas, lóbis homossexuais, financeiros e nacionalistas que se movimentam "por aí" veladamente.

Foi devido ao modo como foi sendo construída a democracia que facilitou que aquelas forças se instalassem e tomassem conta do poder através de lóbis e influências, seja sobre que partido for que tenha estado ou esteja no Governo para capturar o Estado em seu favor.

Pode pergunta-se como foi possível um país se ter deixado dominar por estes grupos? A resposta parece ser simples, foram o entrosamento e a promiscuidade na política, já mais do que uma vez denunciados, os motores deste estado de coisas. Não é por acaso que a legislação produzida pelos Governos é encomendada, não raramente e a custos elevados, a gabinetes jurídicos privados associados a grupos de interesses.

Uma classe de banqueiros e de empresários e muitos outros espécimes que ascenderam à classe média alta após o 25 de abril de 1974, do qual se serviram, apropriaram-se indiretamente do aparelho de Estado, foram o motor e o suporte de sustentação que conduziu ao estado em que nos encontramos.

Apesar das iniciativas e novas leis “não existe em Portugal uma estratégia nacional de luta em vigor contra a corrupção”, acusou Bruxelas, que incita o país a apresentar um registo de resultados comprovados dos processos judiciais (Jornal Público fev/2014). 

Portugal em 2013 mantinha o 33.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção da organização Transparência Internacional conforme tem sido denunciado em vários órgãos e comunicação, veiculado por instituições de combate à corrupção. Apesar de Portugal assinar todas as convenções contra a corrupção (ONU, OCDE e outras), depois, não desenvolve as atividades aí previstas, designadamente criação de estruturas especializadas de combate à corrupção, proteção dos denunciantes de casos de corrupção. Há pois todo um "conjunto de compromissos" que o Estado português assumiu no papel e que depois não concretiza. O que leva à suspeita de que há interesses para que tudo se mantenha como está.

Um dos domínios onde a corrupção se pode tornar mais evidente é a contratação pública que, de acordo com o relatório anticorrupção da U.E., é um "domínio de grande importância para a economia da UE, dado que cerca de um quinto do PIB da UE é gasto anualmente por entidades públicas na aquisição de bens, obras e serviços. É também um domínio vulnerável à corrupção" e acrescenta apelando à "criação de padrões de integridade mais exigentes no domínio dos contratos públicos e sugere melhoramentos dos mecanismos de controlo em determinados Estados-Membros.".

Num Portugal em crise é onde existe cada vez um mais pequeno número de pessoas que detêm a maior parte da riqueza nacional, isto é, os 25 mais ricos de Portugal são hoje donos de 10% do PIB quando há um ano as suas fortunas não chegavam aos 8,5% do PIB. Numa altura em que a riqueza disponível em Portugal é cada vez menor, os mais ricos do país estão a acumular cada vez mais fortuna.

Com muito ricos, social e politicamente influentes que se apropriaram da democracia para a modelarem aos seus interesses, uma classe média que hoje não é mais do que remediada e cada vez mais pobre e sem força, associados a um número cada vez maior de pobres não é difícil que os Governos fiquem reféns e, consequentemente, o Estado deixe de servir os interesses coletivos em favor de interesses pessoais e de grupos específicos que movimentam nos seus meandros.

Os primeiros possuem uma espécie de "wi-fi", que opera segundo padrões que não necessitam de licença para instalação e/ou operação, movimentando "frequências" e "canais" entre os seus apoiantes para beneficiarem dos negócios que lhe interessem. Detendo canais de informação e de comunicação através de órgãos de comunicação social podem agilizar o condicionamento e o comportamento dos cidadãos num determinado sentido de interesses. A própria publicidade paga, alguma dela disfarçada de artigos e de notícias, publicada na imprensa pode ser uma forma de sugestão e condicionamento.

Não é por acaso que, em épocas eleitorais, órgãos de comunicação social, especialmente da área audiovisual e de acordo com as suas orientações ideológicas direcionam o "jogo" a favor ou contra os intervenientes em confronto, sejam eles partidos ou pessoas.

Assim, os órgãos de comunicação podem operar de modo a que politicamente direcionem o noticiário jornalístico a partir de suas opiniões conservadoras, ou não, procurando definir a agenda pública e política do país a partir de entrevistados facilitando visões alinhadas e dificultando as não-alinhadas não facilitando muitas das vezes o contraditório.

Especialmente em épocas leitorais ou pré-eleitorais e por maioria de razão nas europeias que se aproximam há que ter bem atenção a potencial manipulação tendenciosa de noticiários e reportagens, aparentemente isentas, que possam favorecer forças políticas facilitadoras da manutenção de  situações que se acabam de referir.

Publicado por Manuel Rodrigues às 15:34
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Sábado, 20 de Outubro de 2012

Liberdade de imprensa

A comunicação social é muito importante para uma democracia. Alguns jornais e jornalistas estão a ser alvo de uma manobra para calar vozes que informam aquilo que deve ser conhecido pela opinião pública. Se não fosse a imprensa e todos os jornalistas que nela trabalham nunca teríamos conhecimento de muitas coisas que se passam em Portugal.

Várias tentativas têm sido feitas para calar consciência pelos governos dos últimos anos, mas nunca como agora. A liberdade de informação pode estar em risco.

O objetivo é calar as vozes que têm feito com que determinadas situações sejam divulgadas e que apenas sabemos pela comunicação social. Todos sabem com certeza quais são essas situações.

A última é a venda de vários jornais a um grupo angolano, país que, como sabem, não prima pela liberdade de imprensa e o despedimento de alguns jornalistas do Jornal Público, de entre os quais alguns denunciaram situações, que alguns políticos que têm telhados de vidro não gostaram.    

Os mais jovens nunca souberam o que é viver num regime de imprensa controlada e censurada. A censura que, na ditadura do Estado Novo se denominada revisão prévia acabou, mas há atualmente outras formas de censura mais subtis como, por exemplo, pressões diretas ou indiretas sobre jornalistas, diretores de jornais e direções de informação.  

Se alguns jornais, como dizem, estão a dar prejuízo, porque é que há grupos que os querem comprar? Não há coincidências em política!

Devemos, por qualquer forma ou meio, estar solidários com os jornalistas que têm ao longo dos anos contribuído para que todos nós saibamos o que se passa em Portugal. O monolitismo jornalístico e informativo e o controle da comunicação pelos governos, não é opção. Passaríamos a conhecer apenas a versão que lhes interessasse quando estivessem no poder. Para onde estamos a caminhar? Sem informação plural não pode haver democracia.

Publicado por Manuel Rodrigues às 00:15
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Sábado, 19 de Maio de 2012

Jornalismo e liberdade de informar

No último "post" abordei a questão do medo. Constata-se que o medo também pode ter a sua influência na liberdade de informar. Jornalistas com contratos a prazo e precários, como qualquer outro trabalhador também têm medo de perder o seu emprego. Neste meio as pressões são ainda mais fáceis de exercer. Veja-se o caso do ministro Miguel Relvas e as suas pressumíveis pressões sobre uma jornalista do Jornal Público para não publicar declarações e incongruências que aquele ministro fez no Parlamento. Vejam só:

 

 O Conselho de Redação do Público denunciou na sexta-feira, em comunicado, que Miguel Relvas ameaçou queixar-se ao regulador do setor, promover um "blackout" de todos os ministros ao jornal e divulgar, na Internet, dados da vida privada de uma jornalista, se fosse publicada uma determinada notícia.

A notícia, da autoria de Maria José Oliveira e que acabou por não ser publicada, pretendia evidenciar "as incongruências" das declarações do ministro, na terça-feira, no Parlamento, sobre o caso das Secretas.

 

Para bom entendedor meias palavras bastam!.... Tívemos o problema Sócrates e a sua interferência com a comunicação social, agora temos estes que o fazem de forma ainda mais descarada.

 

 

 

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 11:48
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Livros que já li

Prisioneiros da Geografia Tim Marshall As cidades invisíveis Italo Calvino Quando Portugal Ardeu Miguel Carvalho A Vida Secreta dos Livros O Romancista ingenuo e o sentimental de Orham Pamuk malbe

Os porques da esperança.png

Demorei algum tempo a ler este livro mais do que o costume. Livro sobre a política nacional sobre a forma de entrevistas que passaram na TVI 24 efetuada por um provocador nato cujas respostas são dadas por um astuto tribuno da palavra. Livro que aborda temas nacionais da política recente com uma abordagem em que as palavras se se entrelaçam com alguma exposições mais académicas. Um bom manual para quem se interesse pela política em Portugal nos últimos tempos.  

 

 

Piketty_Capit_SecXXI


Memoráveis


Crónica dos dias do lixo



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Rodrigues, Manuel A (2011). Geografia Social Urbana na Licenciatura em Educação Social, Cadernos de Investigação Aplicada, (5). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas


Rodrigues, Manuel A (2010). Didática da Geografia: recurso à Literatura como proposta interdisciplinar, Cadernos de Investigação Aplicada, (4). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas. .


Rodrigues, Manuel A (2008). Televisão e os efeitos de exposição a mensagens televisivas na educação: o efeito da terceira pessoa, Cadernos de Investigação Aplicada, (2). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas.


Rodrigues, Manuel A (2005). Do Presencial ao Online: um estudo de sobre a atitude de estudantes face a situação de aprendizagem online, Actas do VII Simpósio Internacional de Informática Educativa-SIIE05, Escola Superior de Educação de Leiria.


Rodrigues, Manuel A (2004). Um Modelo de Formação em Ambiente Misto de e-Learning (Blended Learning): uma experiência na disciplina de Tecnologia Educacional, Actas da Conferência eLes’04: e-Learning no Ensino Superior, Universidade de Aveiro.


Rodrigues, Manuel A (2004). Marionetas em Liberdade: a identidade pe(r)dida com as novas exigências curriculares, Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas.


Rodrigues, Manuel A (2000). Ciberespaço, Internet e as Fronteiras da Comunicação Educacional, Lisboa, Universidade Aberta. Porbase, CDU 37.01(043), 159.95043), 005.73Internet(043.2),371.1043)

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