Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015

A reforma dos Estado e os pendurados

Assessores.png

 

O ilusionismo sempre foi a "arte" circense preferida de Paulo Portas e continua a sê-lo nesta campanha eleitoral. Para Paulo Portas está tudo bom e nem sei se os dedos das mãos, e já agora dos pés, chegarão para enunciar todo o sucesso do bom que o Governo fez e ao qual pertence.

Fiz um esforço para conseguir apurar o que o governo de Passos e Portas fizeram. Foi tanto que não o vou enunciar na íntegra porque seria tão exaustivo que até os que são contra a PaF desistiriam de ler. Então vejamos:

Os funcionários levaram cortes; redução de horas extra; perda de parte da pensão; congelamento de promoções; anulação de ascender a uma chefia; instalada uma ameaçadora possibilidade de despedimento. Tudo isto para que adjuntos e assessores sem competência ocupassem funções nos serviços; abertura de concursos que abrem para tapar os olhos que acabam por selecionar os três melhores e que um dado ministro acaba por escolher outros, os boys do PSD-CDS. Estes boys em vez da competência revelam a arrogância da incompetência que vai substituir a legitimidade pela pressão política que alastra sobre os serviços.

Os políticos que ocupam o Governo têm assim pessoal mais submisso, amigos que lhes cuidam da casa e arranjam sempre dinheiro necessário para pagar a esses tais assessores sem experiência que, nestas lides ainda precisam de "dodots" mas mostram-se como sujeitos experimentados que utilizam automóveis pretos e usam iphones que tocam a toda a hora.

Podemos perguntar para que serve esta gente toda nomeada para assessorar quem e o quê e onde a tal dita reforma do Estado não tocou, antes agravou? São varejeiras de propaganda que entraram pelas janelas da agência de emprego em que a PaF do PSD-CDS transformou o Estado.

Cada um que pense por si deixando de acreditar na ilusão vendida por Passos Coelho e Paulo Portas que não são mais do que ilusionistas da feira em que transformaram o Estado e a política.

Publicado por Manuel Rodrigues às 16:29
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Terça-feira, 17 de Junho de 2014

O comando desnorteado de Passos Coelho

 

Onde estás António José Seguro que não te vejo? O Governo entrou em roda livre sem ninguém que o confronte e o país está a ficar sem rumo certo. Andas mais preocupado com o António Costa e com o poder do que com o país...

Entretanto Passos Coelho faz quase um ultimato ao Presidente da República ao pedir-lhe para enviar para fiscalização preventiva as medidas que já aprovou, ameaça velada de ser um fator de estabilidade o que acontecer entretanto. Ao associar a incerteza quanto às medidas que podem ou não ser aplicadas à recuperação económica está a tentar justificar-se no que respeita à estagnação e recuo da recuperação. Afronta ao Presidente da República porque o confronta com decisões anteriores quando não pediu a fiscalização preventiva de medidas. Se o fizer agora vai ao arrepio do Governo. E agora senhor Presidente o que vai fazer?

Passos afirmou ainda com grande descaramento que há "incertezas e uma certa falta de bússola". Mas afinal estes indivíduos que dizem que nos governam é que se encontram à deriva e querem sempre encontrar bodes expiatórios. Então não são eles que, antes de qualquer legislação, deveriam saber o que pode ou não estar de acordo com a constituição. Isto não é governação de um país que integra a UE, é mais ao estilo do terceiro mundo.

É bom recordar decisões anteriores do Tribunal Constitucional Alemão que, no que se refere as pensões, em 2013 equiparou as pensões à propriedade, pelo que os governos não podem alterá-las retroativamente. A Constituição alemã, aprovada em 1949, não tem qualquer referência aos direitos sociais, pelo que os juízes acabaram por integrá-los na figura jurídica do direito à propriedade. A tese alemã considera que o direito à pensão e ao seu montante são idênticos a uma propriedade privada que foi construída ao longo dos anos pela entrega ao Estado de valores que depois têm direito a receber quando se reformam. Como tal, não se trata de um subsídio nem de uma benesse, e se o Estado quiser reduzir ou eliminar este direito está a restringir o direito à propriedade. Este entendimento acabou por ser acolhido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Por aqui para estes sujeitos é fartar vilanagem malhar, a torto e a direito, nos pensionistas e funcionários públicos. para eles reforma do estado e cortar... cortar sempre nos mesmos.

A chanceler Merkel manifesta, na sua gestão política, mostra um grande respeito pelo Tribunal Constitucional alemão, evitando tomar decisões que possam ir contra as normas constitucionais, por cá, Passos Coelho com a sua seita e a apaniguada Teresa Leal Coelho faz exatamente o contrário, ano após ano, e só falta pedir que se suspenda a Constituição da República. Por este andar já faltou mais.

Publicado por Manuel Rodrigues às 22:57
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Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014

Trapalhões e fora da lei

 

 

 

Fora-da-lei é todo o indivíduo, organização ou instituição que não vive segundo as regras e leis de uma sociedade. Após cerca de 40 anos de democracia é o primeiro governo que respeita e até infringe sistematicamente a lei excetuando o período gonçalvista no qual não se infringiam as leis embora se criassem várias para servir determinadas finalidades, muito discutíveis e contestadas é certo, mas tudo dentro da legalidade então em vigor numa época muito conturbada.

Este governo é o único da época democrática que ficará conhecido pelo governo dos fora da lei, tantas foram as vezes que a infringiu. Faltava ainda agora mais uma que tem a ver com o caso das obras de Miró. Já não me refiro à questão cultural de ficar Portugal na posse ou não daquele património mas à forma como todo o processo foi conduzido de forma ilegal no que se refere aos procedimentos legais quando se trata de exportação de obras de arte. Sobre o assunto não vou agora alongar, basta ler ou ouvir os órgãos de comunicação social. Não se trata de saber se quem escreve é de direita ou de esquerda, trata-se do cumprimento da lei e da transparência que este governo fora da lei apregoa mas não pratica, para já não falar das leis que sistematicamente são consideradas inconstitucionais e das que, mal-amanhadas, e têm que passar por retificativos de retificativos devido a erros grosseiros. A maior parte delas por parte do incompetente pelouro da segurança social que será considerado o pior que já tivemos até hoje. A última destes sujeitos tem agora a ver com a contribuição extraordinária de solidariedade, a CES, aplicada aos pensionistas que auferem mil euros e menos.

Outra hipótese é a espera de decisões do Tribunal Constitucional.

Tem passado nos últimos dias para a opinião pública a ideia de que a estes pensionistas só irão ser efetuados os descontos a partir de junho porque, dizem, há um problema informático (?). Será que alguém acredita nisto? Os sistemas informáticos foram preparados para cortes, taxas e mais taxas, descontos em pensões e reformas, cortes nos salários dos funcionários públicos e até alteram e construíram novas tabelas e reformularam os escalões de IRS e não houve quaisquer problemas, agora apenas porque se alargou o leque daquela contribuição, que já existia, levam quase seis meses a resolver. Por favor não brinquem connosco.

O que está em causa é mais um do logros deste governo que pretende enganar só aqueles que se deixam enganar. O objetivo é retardar os cortes a um grupo de pensionistas que, se caírem na armadilha, acharão que não irão sofrer quaisquer cortes e isso, para os mentirosos do costume, serve para ver se caiem mais alguns votos nas próximas eleições.

Uma alteração informática do tipo a que se referem demora cerca de seis meses a resolver quando outros mais complexos se resolveram em tempo útil e mais rápido. Isto, numa empresa privada seria caso para despedimento por incompetência. Eu, nos meus tempos de jovem, quando trabalhei em informática e quando a resolução de problemas de software e de base de dados eram de natureza mais complexa, teria sido logo despedido se dissesse à minha entidade patronal que demoraria seis meses para resolver um erro ou alterar um sistema de um cliente.

Só apetece dizer que vão-se lixar e deixem mais uma vez de nos fazer passar por tolinhos.

Publicado por Manuel Rodrigues às 16:32
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Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014

Predadores

Na vida selvagem os predadores são os animais que atacam outros denominados presas para se alimentarem. Em sentido figurado é alguém que explora outro ou outros de modo implacável. A palavra provém do étimo latino praedatōre que significa ladrão.

Socialmente passou a ser comum utilizar o termo predador sexual que pode ser definido como um indivíduo que procura obter contacto com outros levando-os a uma situação de obtenção de favores sexuais. São considerados predadores sociais os “serial killer”, estes procuram vítimas com características bem definidas para praticar crimes com móbeis mais diversos e com o mesmo modus operando. São considerados sujeitos psicologicamente perturbados conduzidos por efeitos de forças mais ou menos irracionais ou até inconscientes, executam os crimes sem olhar a meios e a fins para a consumação dos seus atos criminosos.

Surgiu nos últimos tempos um novo tipo de predadores. São os predadores político-sociais que, através de eleições, se alojam no Estado e, pelas mais diversas razões, atacam vítimas indefesas para lhes retirar rendimentos. O modus operandi destes predadores é sempre o mesmo, distraem as vítimas numa primeira fase e, posteriormente, atacam de forma rápida sem olhar a meios, fins e leis fundamentais. O móbil é empobrecer alguns grupos sociais, em nome de défices que não causaram, para enriquecer outros.

 Provocam a destruição de pequenas empresas e reduzem salários em nome da criação de emprego e do investimento. As suas vítimas prediletas são sempre as mesmas, trabalhadores desprotegidos, funcionários públicos, pensionistas e reformados. A força psicológica, o temor incutido às populações e a assertividade são o seu meio de provar a força e garantir a sua continuidade no poder. Se são ameaçados reagem ferozmente e agem por vingança quando são contrariados atacando os mesmos indefesos de outra forma. Embora disfarcem são vingativos e rancorosos. Porém, estes novos predadores recuam perante grupos mais fortes, com poder reivindicativo e outros que se protegem com escritórios de advogados e em lóbis.

Publicado por Manuel Rodrigues às 22:48
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Terça-feira, 17 de Abril de 2012

Governação e coesão social em tempo de crise

 

 

Segundo alguns analistas políticos este governo está a implementar reformas estruturais que, segundo eles, serão no futuro para bem de todos. A intenção de todos aceitarem e concordarem com as reformas necessárias está longe de ser unânime ou, pelo menos, pela maioria dos portugueses.

É certo que existe uma grave crise financeira que vem de longe, que foi acrescida pela crise internacional. Os portugueses estiveram sempre dispostos noutras ocasiões de crise, de que os mais jovens não se recordam, a fazer sacrifícios e, com certeza, continuam sempre que necessário dispostos a fazê-los. Todavia há algo que faltou no último do governo de Sócrates e falta ainda mais a este governo e a Passos Coelho, que é a capacidade para a mobilização das pessoas e para saber fomentar e gerir a coesão social.

Bem pelo contrário, o que se tem verificado é que todas as medidas avulsas convergem cada vez mais para fraturas sociais. Quando se fala de justiça social cada um interpreta-a à sua maneira. Uns dizem que deviam ser todos iguais a pagar a crise, outros que os ricos é que devem pagar a crise, há aqueles que alegam que os funcionários públicos, os reformados e pensionistas é que devem contribuir, os que afirmam que o problema está nos subsídios à população necessitada e na saúde dos idosos, que são cada vez mais, há ainda quem diga que os políticos e os administradores deveriam ganhar menos, que os privados têm menos regalias que o público, etc.. Não vale a pena alargarmos o leque destas posições porque isso seria infindável e fastidioso.

O que se pode avaliar a partir destes comentários provenientes dos mais diversos quadrantes, mesmo do governo, é que se fomenta uma quebra da solidariedade social que põe em causa o objetivo comum de sair da crise, sem coletivismos, igualitarismos, misarabilismos e populismos que defendem que os governantes deviam de andar de motoreta ou de transportes públicos. Atitudes como as que no início foram tomadas pelos governo, apenas servem para passar uma mensagem de exemplo, mas nada mais do que isso. Quanto a tudo o resto trata-se apenas da falta de sensibilidade social e de uma ausência de equidade alargada que permita, em tempo de crise, uma partilha mais equitativa dos sacríficios de modo a que os portugueses sintam que todos, sem quaisquer excepções, estão a contribuir para a ultrapassar. Veja-se, por exemplo, o caso dos países europeus no pós-guerra que conseguiram uma mobilização geral das populações para a sua reconstrução, não apenas com palavras vãs de esperança, mas sim com ações e com a repartição dos sacríficos por todos.

Ao contrário, o que se está a passar em Portugal aqui e agora é ouvir discurso e palavras que, gastas de se ouvirem, já não convencem nem mobilizam ninguém.

Para que todos colaborem nas tais reformas estruturais que o governo diz estar a fazer, (só de um lado, diga-se), há que envolver todos, não apenas com discursos.  Será que a direita neste país, eleita pela a maioria dos portugueses, acabou por estar apenas a governar para alguns e que, apenas esses, irão fazer sair Portugal da crise? Duvido! Cá estaremos para ver!

Publicado por Manuel Rodrigues às 15:39
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Livros que já li

Prisioneiros da Geografia Tim Marshall As cidades invisíveis Italo Calvino Quando Portugal Ardeu Miguel Carvalho A Vida Secreta dos Livros O Romancista ingenuo e o sentimental de Orham Pamuk malbe

Os porques da esperança.png

Demorei algum tempo a ler este livro mais do que o costume. Livro sobre a política nacional sobre a forma de entrevistas que passaram na TVI 24 efetuada por um provocador nato cujas respostas são dadas por um astuto tribuno da palavra. Livro que aborda temas nacionais da política recente com uma abordagem em que as palavras se se entrelaçam com alguma exposições mais académicas. Um bom manual para quem se interesse pela política em Portugal nos últimos tempos.  

 

 

Piketty_Capit_SecXXI


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Rodrigues, Manuel A (2011). Geografia Social Urbana na Licenciatura em Educação Social, Cadernos de Investigação Aplicada, (5). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas


Rodrigues, Manuel A (2010). Didática da Geografia: recurso à Literatura como proposta interdisciplinar, Cadernos de Investigação Aplicada, (4). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas. .


Rodrigues, Manuel A (2008). Televisão e os efeitos de exposição a mensagens televisivas na educação: o efeito da terceira pessoa, Cadernos de Investigação Aplicada, (2). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas.


Rodrigues, Manuel A (2005). Do Presencial ao Online: um estudo de sobre a atitude de estudantes face a situação de aprendizagem online, Actas do VII Simpósio Internacional de Informática Educativa-SIIE05, Escola Superior de Educação de Leiria.


Rodrigues, Manuel A (2004). Um Modelo de Formação em Ambiente Misto de e-Learning (Blended Learning): uma experiência na disciplina de Tecnologia Educacional, Actas da Conferência eLes’04: e-Learning no Ensino Superior, Universidade de Aveiro.


Rodrigues, Manuel A (2004). Marionetas em Liberdade: a identidade pe(r)dida com as novas exigências curriculares, Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas.


Rodrigues, Manuel A (2000). Ciberespaço, Internet e as Fronteiras da Comunicação Educacional, Lisboa, Universidade Aberta. Porbase, CDU 37.01(043), 159.95043), 005.73Internet(043.2),371.1043)

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