Segunda-feira, 8 de Maio de 2017

Mais uma vez a Mulher Maravilha

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A Mulher Maravilha das finanças, Maria Luís Albuquerque, para além do mais, é descarada, e está a pretender esconder duas realidades: a do país que se tem vindo a firmar positiva, embora não tanto quanto seria preciso; e a sua própria realidade que é a mesma do líder do seu partido que governou quatro anos e meio que diz que tudo o que está a acontecer agora a ele é devido. Pois é, tudo o que está a acontecer a Portugal também foi devido a D. Sebastião se ter perdido lá por Marrocos e, passados quarenta anos, se ter dado a revolução de 1640.

Para a Mulher Maravilha de portuguesa “No crescimento, na consolidação e na confiança 2016 foi um ano perdido”. Ninguém duvide do que ela diz, é, por isso, que é uma super-heroína. Continuamos é a não saber o que faria para que tanto mal se transformasse num bem idealizado pela sua realidade.

A Mulher Maravilha, Maria Luís Albuquerque, anda por aí, com o seu esplendor, qual flor de girassol, a rodar consoante o movimento do sol, a dizer que alguma vez ela, ou o seu partido, quisessem a privatização da Caixa Geral dos Depósitos. Vejamos o que disse Passos em 27.03.2011 segundo um jornal da época, “O líder do PSD abriu, ontem, a porta para privatizar parte da Caixa Geral de Depósitos. É uma das medidas que deverão constar do pacote de privatizações a efetuar, caso o PSD vença as mais do que prováveis legislativas antecipadas.”

Em 21 de setembro de 2012 “Passos Coelho não excluiu hoje no Parlamento a hipótese do Governo vir a privatizar a Caixa Geral de Depósitos”, escrevia o jornal Diário de Notícias.

Passados cerca de dois anos, em maio de 2014, era noticiado que “O Governo pretende privatizar a Caixa Geral de Depósitos (CGD) até ao final de 2015. A denúncia foi feita ontem pelo Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD através de um comunicado. "O Governo já terá deliberado que a privatização da Caixa Geral de Depósitos deverá estar consumada até final de 2015 e que esta matéria constará mesmo da carta de intenções já enviada, ou a enviar, ao FMI, na sequência da 12ª avaliação da troika".

Segundo a agência Lusa a 7 de maio de 2017 disse A Mulher Maravilha: “Acusam-nos de querermos a privatização da Caixa, mas lembro que estivemos quatro anos e meio no governo e não tomámos uma única iniciativa para o fazer.”. O que diz é verdade não tomaram “uma única iniciativa para o fazer”. Será porque deixaram de estar no poder? Ou, talvez, porque não tiveram tempo?

O meu subconsciente trouxe-me para a memória recente a segunda volta das eleições francesas e Marine Le Pen, quando alterou parcialmente o seu discurso radical de extrema direita, adoçando-o com alguns pacotes de açúcar mais liberais no que se refere, pelo menos, ao refendo sobre a saída da União Europeia e outras “bêtises” calamitosas para os franceses e não só…  

Publicado por Manuel Rodrigues às 17:08
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Domingo, 7 de Maio de 2017

Mulher maravilha e girassol da economia e finanças

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Atenção a todos o que se atrevam a comentar positivamente a política económica do atual Governo e os seus resultados, fiquem sabendo que não estão habilitados a tal. Apenas instituições nacionais e internacionais e europeias, independentes e iluminadas se podem dar a essa magnificência, embora saibamos que são políticas, mas Maria Luís Albuquerque quer dar a entender que são independentes.

Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, veja lá se tem tento, porque isso de falar sobre a economia do país não é para si, aliás, nem devia falar em nada do que se passa no país, porque o Senhor não tem competência, tá a ver!? O senhor não deve falar em nada, deve ficar lá no seu buraquinho caladinho e, quando falar, deve fazê-lo criticando, apenas, e só, o Governo. Está é uma das formas como podemos interpretar o que Maria Luís Albuquerque, Mulher Maravilha e girassol da economia e finanças, disse numa entrevista. Tal como o girassol ela é um heliotrópico (segue o movimento do sol) que indica o seu caráter solar de esplendor derivado da forma radiada da flor, aplicado às finanças e à economia.

Lamentável a prosápia desta senhora quando, em entrevista em 2016 ao jornal de Negócio, de direita, “critica o modelo económico que está a ser seguido pelo atual Governo, baseado no consumo interno. “O modelo económico não funciona” e “já tinha sido demonstrado no passado”. “O erro deste modelo não é matéria sujeita a opinião. Estamos a falar de factos”.

Agora que parece estar a funcionar mantém-se na dela juntamente com o seu grande amigo líder do ex-governo em que participou.

No Olimpo dos deuses da economia e das finanças só alguns tecnocratas de direita podem penetrar porque só a eles pertencem as verdades absolutas, inflexíveis, invariáveis e inalteráveis. Maria Luís acrescenta maior esplendor ao seu prestígio com a auréola da candidatura pelo PSD à Assembleia Municipal de Setúbal. O seu esplendor não a irá abandonar!

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 16:03
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Segunda-feira, 6 de Março de 2017

Agora somos todos contra

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Aqui está ele de novo, José Miguel Tavares, que diz ser um liberal e de direita, dependendo dos dias. Não sei se ser liberal ou ser de direita é necessariamente a mesma coisa. Tenho que aprofundar isso, tenho muitas dúvidas, tantas quanto o seu parceiro de direita Paulo Núncio.

Quem ler o artigo de João Miguel Tavares e não for liberal nem de direita (?) (a minha dúvida persiste), fica absolutamente pasmado, mas, ao mesmo tempo agradado, com grande parte do que defende, parece até um liberal socialista a falar (esta é outra dúvida que tenho. Não sei se este conceito existe). Até não concorda com os seus amigos de direita que dizem achar que há muito populismo e demagogia nesta coisa dos offshores.

Vai ainda mais longe parecendo um “esquerdalho”, desculpem-me esta terminologia que não pretende ser ofensiva, mas que, para facilidade de expressão, resolvi utilizar para designar todos os que não pertencem ao grupo dos eleitos das verdades absolutas do capitalismo quando falam entre si, (já agora mais um parêntesis para que fique claro que não sou anticapitalista, nem contra a iniciativa privada).

José Miguel Tavares fala sobre offshores dizendo em abstrato ser contra, contudo sem referência clara ao caso concreto que está na ordem do dia e se passou quando os neoliberais estiveram no poder e, talvez por isso, seja contra, em abstrato.

Acha provável que haja fugas ao fisco nas 14484 transferências e infere que “pelas coincidências estatísticas apresentadas por Rocha Andrade”, cita um socialista para defender a sua tese e até aponta as razões de António Costa neste caso. Tavares manifesta-se contra os muito ricos que, segundo a bíblia neoliberal, que é a dele, é necessário que sejam ainda mais ricos para que os pobres o sejam menos, (desculpem-se mais este parêntesis, mas não tenho nada contra os ricos tenho é contra a patranhada desta teoria para confundir quem os ouve). Quem acompanhe o que tem escrito defendendo quase incondicionalmente a causa dos liberais fica agora pasmado porque, ao ler o seu artigo, só um insensível não estará de acordo com ele e, por isso, nada me impede de colocar em dúvida a sua sinceridade.  Vejamos então o que João Tavares escreve:

Ainda que não tenham existido fugas ao fisco ou falcatruas nas tais 14.484 transferências – o que parece altamente improvável, a avaliar pelas coincidências estatísticas apresentadas por Rocha Andrade –, o simples não-tratamento de 10 mil milhões de euros é uma vergonha exactamente pelas razões apontadas por António Costa: a única forma de manter a moralidade do regime em tempos de vacas magras é ter, pelo menos, a mesma exigência com fortes e fracos. E a única forma de manter a salubridade do capitalismo é não permitir as desigualdades chocantes que as offshores promovem. Acho muito bem que, consoante o talento e os méritos de cada um, haja quem seja mais rico e menos rico. Só que as offshores promovem uma desigualdade inaceitável – são um privilégio só ao alcance de milionários. Como dizia António Lobo Xavier, com alguma graça, não há guichês para offshores. Não há um sítio onde a gente possa ir bater à porta e colocar 1000 euros nas ilhas Caimão, só para experimentar. Ora, se apenas os muito ricos podem pagar menos impostos, isso só pode ser classificado de uma forma: absolutamente escandaloso. E a quem parecer que isto é simples demagogia e populismo, só tenho uma coisa a dizer: quero mais.

Com ele todo o grupinho de comentadores transforma-se, neste caso, em grande oposicionista aos offshores e avança com pedidos de investigação a fundo sobre o caso; viram-se contra Paulo Núncio quando, na semana anterior, o defendiam. Veja-se o caso de Assunção Cristas ao corrigir o tiro de enaltecimento a Paulo Núncio ao dizer que o país lhe deve muito, pede agora para se investigar tudo sobre o caso. Marques Mendes o político tarólogo de direita de serviço na SIC, vem dizer que há mais dúvidas do que certezas no caso dos offshores e que pode haver matéria criminal.  Segundo o jornal i, “acho que pode ser um caso de polícia", afirmou hoje Luís Marques Mendes no seu comentário semanal na SIC. E, pasme-se, no seu álbum fotográfico o PSD e o CDS estão mal na fotografia! Quem diria! Desconfiando que isto possa dar para o torto, ratos, ratinhos e ratões afastam-se e correm para a rua mostrando que não são os primeiros a fugir quando o barco de está a fundar, refugiam-se publicamente no investigue-se e esclareça-se tudo a fundo.

É que, na voragem iniludível de agarrar novamente o poder, a direita quer fazer esquecer o que fez e disse no passado.

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 16:06
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Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017

Dois jornais duas notícias

Correio da Manhã2 (1).pngJornal i (1).pngHoje, trago para aqui duas formas de dar a mesma notícia, sobre o mesmo acontecimento, em dois jornais. Ambos noticiam a reunião de ministros das Finanças dos países do euro conhecido por Eurogrupo.

Um dos jornais é o Correio da Manhã o outro é o jornal i este do mesmo grupo do jornal Sol. Não vou tecer quaisquer comentários, limito-me a transcrever as notícias de ambos os jornais para que cada um tire as suas próprias conclusões.

Note-se apenas a moderação de um, o primeiro, e o alarmismo tendencioso do segundo com seleção de algumas citações menos favoráveis para provocar preocupação. Não digo que as notícias tenham sido trabalhadas, falsas, nem tão pouco pretendo sugerir que as mesmas não fossem divulgadas. O que pretendo evidenciar são as citações escolhidas pelos jornalistas de cada um dos jornais retiradas de partes do contexto demonstrativas da tendência do jornalista que podem levar a interpretações erradas.

 

Notícia do CORREIO DA MANHÃ

 

Portugal está a tomar as medidas certas para tranquilizar mercados

O presidente do Eurogrupo considerou esta quinta-feira, em Bruxelas, que a volatilidade dos mercados sublinha a necessidade de Portugal prosseguir uma agenda de reformas e reforçar o setor bancário, mas manifestou-se convicto de que o Governo está a tomar "as medidas adequadas". Questionado durante a conferência de imprensa final da reunião de hoje do Eurogrupo sobre o aumento das taxas de juro da dívida pública portuguesa, Jeroen Dijsselbloem apontou que o assunto não foi discutido de forma detalhada mas foi registado "o facto de haver alguma volatilidade" dos mercados. "Penso que (essa volatilidade) sublinha uma vez mais a necessidade de Portugal fazer avançar a agenda de reformas, com a qual disseram estar comprometidos, e de dar mais passos para reforçar o setor bancário, o que está a ser feito neste momento. Penso, portanto, que estão a tomar as medidas adequadas", disse. O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse partilhar a opinião do presidente do Eurogrupo, no final de uma reunião que tinha como um dos pontos em agenda as conclusões da quinta missão de monitorização pós-programa realizada em Portugal no final de 2016. " Analisámos a situação com um olhar construtivo e tomámos nota dos compromissos claros assumidos por Mário Centeno, com quem me encontrarei amanhã (sexta-feira) à tarde, num encontro bilateral", afirmou o comissário francês.

 

 

Notícia do Jornal I

 

Eurogrupo sem “espaço para complacência com Portugal”

 

O Eurogrupo deixou alertas sobre a situação financeira de Portugal e o governo garante que vai adotar as políticas que permitam cumprir todos os compromissos do país. Os juros da dívida pública são uma preocupação.

Ontem, à saída da reunião dos ministros das Finanças dos países do euro, o presidente do Eurogrupo disse que “não há espaço para complacência com Portugal” e que há “riscos relevantes no médio prazo”. “A volatilidade nos mercados sublinha a necessidade de Portugal acelerar as reformas e fortalecer os bancos”, afirmou Jeroen Dijsselbloem, citado pela agência Bloomberg.

Por seu lado, e também à saída do mesmo encontro, o seu homólogo português afirmou que a análise feita pelo Eurogrupo tem uma perspetiva um “pouco mais longa”e salientou que “estamos num período de volatilidade no mercado e de incerteza que se instalou”.

Em relação ao sistema financeiro, Mário Centeno lembrou que “o governo delineou um plano que está a ser implementado” e, sobre a banca portuguesa, garantiu que o executivo está a “atuar” e que essa “foi essa a mensagem que aqui ficou”. “Nós mantemos sempre os compromissos. E mostrámos de forma muito evidente a determinação do país em cumprir os seus compromissos”, salientou o governante, citado pela agência Lusa.

Por seu lado, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, afirmou ter analisado “a situação com um olhar construtivo e tomámos nota dos compromissos claros assumidos por Mário Centeno, com quem me encontrarei amanhã (sexta-feira) à tarde, num encontro bilateral”. Já Klaus Regling, presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), também salientou que os mercados estão “nervosos com o nível de dívida, o setor financeiro e a competitividade” do país, ao mesmo tempo que disse estar “confiante que, se derem resposta a estas questões, os mercados irão reagir positivamente”.

Publicado por Manuel Rodrigues às 19:13
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Terça-feira, 8 de Dezembro de 2015

No rescaldo da criação de um mito

Passos Coelho_mito.png

 

Passos Coelho foi um mito criado pela máquina propagandística da coligação que deu os seus frutos tendo culminado com uma vitória minoritária ao nível parlamentar. A campanha da coligação da direita formada pelo PSD e pelo CDS teve à frente uma equipa de treze elementos brasileiros onde se encontravam especialistas em marketing, técnicos de som e de imagem instalada em Lisboa na sede da coligação que intervinham sempre que Passos Coelho os solicitava.

Os tempos de antena do PSD, feitos por aquela equipa levaram o grupo a percorrer o país para entrevistar e filmar pessoas que conseguiram sair das estatísticas de desemprego. A ideia era pôr as "pessoas dentro dos números" foi a estratégia política por detrás da campanha, que teve a ajuda de estruturas partidárias locais na identificação de "novos empregados" dispostos a colaborar.

Apesar de não ter conseguido os resultados pretendidos a eficácia da campanha baseada na falsidade e no popularucho deu frutos. Popularucho porque o centro foi Passos Coelho que era captado para a imagem televisiva como sendo um cidadão como qualquer outro com os saquinhos de plástico que trazia das compras feitas no comércio local (ver férias em agosto no Algarve). Passar a exibir a sua esposa sem qualquer pejo fazia parte da campanha da estratégia da equipa que sabia ter efeitos a curto prazo em grande parte dos portugueses.

Não foi por acaso que já depois das eleições e da tomada de posse de António Costa como primeiro-ministro que se ouviu em certo local alguém, com alguma idade, dizer que "tiraram de lá um príncipe e colocaram lá um preto". Mas que gente é esta?  

Aliás a ideia da direita era também fazer passar a mensagem e fazer crer por um lado que se votava numa pessoa para primeiro-ministro e não num partido para obter maioria parlamentar e, por outro, fazer lançar na pré-campanha, dar a António Costa em lugar do nome próprio a derivada da particularidade física o nome de "chamuças, foi a estratégia de denegrir a imagem.

Outra foi a estratégia da falsidade sobre os números da economia. Fazer um grande feito do Governo os diminutos indicadores económicos; fazer desaparecer o desemprego através de artimanhas; apostar na divulgação de que o défice iria ser seria de 2,7% que, de acordo com o relatório setembro da UTAO, se vai situar este ano nos 3% do PIB.

A tal almofada financeira que Passos Coelho e a sua ministra das finanças diziam existir evaporou-se até novembro. Talvez devido ao nevoeiro de distribuição despesista que grassou nas hostes do Governo de coligação e que serviu para lançar poeira para os olhos de muitos portugueses que acabaram por votar nestes radicais de direita que queriam mostrar uma imagem de viragem ao centro e, em alguns casos, à esquerda dizendo que o pior já tinha passado e tudo iria mudar.

Não venha agora a direita dizer que foi nestes poucos vinte dias do Governo de António Costa que eles se evaporaram. Foi durante a campanha do Governo deles.

Foi de facto uma campanha muito bem organizada, contrariamente à do PS de António Costa que andou em águas moles, com alguma timidez, fornecendo publicamente ao seu adversário político da coligação de direita os dados de que eles necessitavam para combate.

Publicado por Manuel Rodrigues às 00:08
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Quinta-feira, 16 de Julho de 2015

A pedra no sapato e a bolha no pé

Passos_Schauble.png

Esperemos que a forma como a questão da Grécia tem sido tratada por Passo Coelho e António Costa não seja uma pedra no sapato do primeiro e uma bolha no pé do segundo.

A minha perceção sobre as intervenções do tipo mestre-escola do primeiro-ministro Passos Coelho sobre a Grécia é simultaneamente de saturação e desorientação ficando sem saber o que pensa de facto sobre o assunto porque avança ou recua consoante o que se vai falando na europa da Alemanha e sobretudo as do ministro das Finanças alemão.

Até para Schäuble parece que o problema da Grécia é mais complicado e que não se resolve apenas com mudanças de Governo nem com pressões exercido sobre partidos que governam e de quem não se gosta e continua a firmar creio que apenas para agora jogar com a vontade do povo grego se manter no euro.

Hoje Schäuble que pôs sobre a mesa no Eurogrupo a ideia de uma saída temporária da Grécia do euro durante cinco anos, sublinhou hoje numa entrevista rádio pública Deutschlandfunk que essa hipótese não era uma obrigação nem uma proposta para Atenas mas que a ideia se baseava no pensamento de muitos economistas, também na Grécia, que duvidam que o país possa solucionar os seus problemas sem um corte da dívida, que, precisou, é impossível de fazer no âmbito da união monetária.

Não parece ser inteligível que, como diz o ministro das finanças alemão, não existe a possibilidade de corte da dívida no âmbito da união europeia, como é que ele coloca a hipótese da Grécia sair do euro, mesmo que temporária, se essa hipótese não está contemplada nos tratados europeus.

Algo vai acontecer dentro de alguns meses e isto é uma forma de começar a preparar a opinião pública da Alemanha e da Europa.

Também hoje Draghi disse ser "incontroverso que o alívio da dívida é necessário e acha que ninguém ainda contestou isso". E acrescentava que "A questão é saber qual a melhor forma de alívio da dívida dentro da nossa estrutura, dentro do nosso quadro institucional legal. Eu acho que devemos concentrar-nos neste ponto nas próximas semanas."

Draghi disse ainda que o BCE continua a agir na suposição de que a Grécia era e continuaria a ser um membro da zona do euro.

Terá Washington pressionado nos últimos meses para haver um acordo que mantenha a Grécia no euro e que inclua o alívio da dívida do país?

Um relatório do FMI vem dizer que a restruturação proposta pelos credores europeus é insuficiente para responder à crise da dívida grega e aponta a deterioração dramática da sustentabilidade da dívida torna necessário o alívio da dívida a uma escala que teria de ir bem para além do que foi pensado até agora – e do que foi proposto pelo Mecanismo de Estabilidade Europeu”, diz o relatório.

 

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 19:29
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Quinta-feira, 21 de Maio de 2015

O Governo e as tretas eleitoralistas

Enquanto o Partido Socialista lança a proposta de Programa eleitoral o PSD nada tem, a não ser apenas o mesmo programa para além da troika, mais do que gasto, e sem nada de novo que todos já conhecemos demasiado bem. Reclamava o PSD, aqui há alguns meses, que o PS não tinha nada para apresentar. Agora podemos perguntar se a coligação vai apresentar-se com o mesmo programa eleitoral de 2011?

Sem nada para apresentar de novo, Passos Coelho passa as contas do rosário do trabalho feito pela coligação PSD/CDS e repete até à exaustão que não foi ele que trouxe a troika e que o PS tem "saudades da troika". Mas foi ele que governou para além dela e nada mais tem para apresentar a não ser a continuidade herdada da troika. Quem tem saudades quem é?   

Entretanto, no Parlamento, Jerónimo de Sousa diz que será o povo a mandá-lo cantar para outra rua apesar de cantar muito bem. Isto sobre os benefícios fiscais ao Novo Banco. Corta-se a uns para dar a outros. Segundo o jornal Público Maria Luís Albuquerque garante a legalidade das isenções fiscais de que o Novo Banco vai beneficiar, e apesar do despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, ter sido assinado antes de a Assembleia da República aprovar uma alteração legislativa relacionada com esta matéria. Mas ontem o primeiro-ministro Passos Coelho no Parlamento admitiu que surgiram dúvidas na concessão do crédito fiscal ao Novo Banco porque o Estatuto dos Benefícios Fiscais "não previa expressamente" confirma o Económico. O Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) não era claro quanto à atribuição do crédito mas garantiu que a interpretação que mais tarde foi feita pelo legislador "é legal" acrescenta.

Os julgamentos na praça pública, ajudados pela comunicação social, parecem estar a institucionalizar-se. "Transformar os acontecimentos de domingo num caso de abuso policial, condenando um agente da autoridade sem qualquer investigação séria e profunda, é um deslocamento que indicia uma perigosa patologia coletiva. Não é aceitável passar para segundo plano a barbárie organizada, que com o envolvimento negligente de autoridades municipais, e contra as recomendações da PSP, se apoderou do espaço público, fazendo perigar a integridade física e a fazenda dos cidadãos." diz Vitorino Soromenho Marques no Diário de Notícias de hoje.

Apesar de terem telhados de vidro que tapam com placas de zinco para não partirem mais, (Dias Loureiro e outros que por aí andam) o PSD anda às turras e muito preocupados com o enriquecimento ilícito sobre a organização de grupos de trabalho sobre o tema, Dias Negrão repreende por estar à frente de um desses grupos de trabalho que Teresa Leal Coelho diz ser informal de acordo com o Diário de Notícias de hoje. Mas que azáfama vai por lá! "Teresa Leal Coelho tinha sido nomeada coordenadora de um grupo de trabalho para discutir as propostas de enriquecimento ilícito, mas não convocou qualquer reunião. Presidente da comissão não gostou, é o "lide" do Observador de ontem.

Mais um pouco de propaganda eleitoral do PSD e da ministra das finanças Maria Luís com a velha e gasta conversa sobre o corte de 600 milhões de euros a cortar que ainda não sabe onde e, daí, pede acordo com o PS ao mesmo tempo o Governo prepara cerca de e 445 milhões para o Novo Banco. Diz Maria Luís que as medidas sobre as pensões sempre deixaram de fora as pensões mais baixas. Também era o que mais faltava, mas vontade de o fazer também perece que não.

É uma festa porque o país se financiou através de venda de dívida pública a seis meses com juros negativos. Isto a curto prazo de seis meses com 4,61 vezes superior à procura. Outros países também conseguiram essa proeza. Quando acabar a política monetária do BCE a ver vamos.

Aqui ao pé a Grécia continua a tentar ser vergada e a ser castigada por ter optado por eleger democraticamente um partido para o seu Governo de uma área que não agrada à Europa porque pode ser um mau exemplo a seguir por outros. E daí temos que pressioná-los ao falhanço com as mais diversas justificações algumas com razão, outras sem qualquer uma. Quando problema da Grécia abrandar ou passar a não interessar adivinhem que será o senhor que se segue?

Ameaças nas redes sociais à família do polícia do caso der Guimarães parece ter sido a motivação para o artigo de opinião da diretora do Dinheiro Vivo, Sílvia Oliveira, hoje no DN.

Na propaganda da coligação Nuno Crato também participa. Ontem dia do exame de Matemática do primeiro ciclo foi a uma escola nada mais, nada menos, do que a escola pública de elites do Parque das Nações. Os alunos tinham à sua espera o ministro. Estavam felizes porque, diziam, o exame tinha sido fácil e por isso tinha corrido bem. O tempo do facilitismo parece que abriu uma pequenina porta para contento de todos, encarregados de educação e alunos. E mais garantiu Nuno Crato, que não haverá mais cortes no sector. "Não estou a planear fazer mais cortes", disse. Pois também o seu líder do Governo prometeu muita coisa e fez outra, digo eu.    Os cortes na educação e na saúde não tiveram impacto na redução da despesa por terem sido totalmente compensados com gastos na segurança social. Pescadinha de rabo na boca.

A ministra das finanças abre porta a uma redução mais rápida da sobretaxa de IRS é mais uma medida a reboque das eleições e do PS. Parece que no espaço de um mês tas finanças e a economia estão em alta porque o que parecia impossível para a ministra agora já é tudo fácil e por isso esclarece que "a eliminação da sobretaxa pode ser acelerada" segundo o jornal Púbico. O PS tem mais do que uma vez apontado para que a eliminação da sobretaxa de IRS seja feita em dois anos. Maria Luís entra no jogo do que quem dá mais. Será por estas e por outras que o PSD e a coligação insistiam que o PS apresentasse o seu programa económico e financeiro e eleitoral? Se o que o Governo tem dito ultimamente poderia invocar um plágio se fosse um trabalho de um aluno que eu tivesse que avaliar na faculdade.

Pouco se tem falado da linha de crédito de 500 milhões de euros disponibilizados pelo Governo para apoiar empresas com negócios em Angola. Há falta de recursos financeiros para umas coisas mas o Governo arranja sempre dinheiro para outras desde que, quem usufrua, não sejam as pessoas e as famílias.

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 20:33
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Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015

A conversa da treta sobre a Grécia

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Passos Coelho, os partidos do Governo e o seu acólito Cavaco Silva estão agora a tentar virar a opinião pública contra a Grécia. Em vez duma posição neutral assumem mais uma vez uma atitude de seguidismo germanista. Preferem, como está na sua genética apoiar a opressão.

O grande problema para esta gente não está propriamente na Grécia mas na opção política que o povo grego tomou nas últimas eleições.

Passos Coelho rasgou o conto de crianças e retira da parteleira uma nova história mas com o tema da ajuda e da solidariedade de Portugal para com os gregos. Balelas para distrair e confundir português.

Passos fala como se nós fossemos um país rico e com um grande peso nas decisões europeias. Então, nós que precisávamos e precisamos ainda de ajuda armámo-nos em ricos e emprestámos dinheiro à Grécia? Esta história está muito mal contada porque não explicam quando e em que condições. Tudo isto é para confundir os incautos do costume.

Teixeira dos Santos, ministro das finanças na altura, estávamos em 2010, afirmava que "Portugal está numa posição muito delicada e dificilmente poderia suportar aumentos da sua dívida pública para acudir a Grécia". Mas ontem disse que "a garantia de estabilidade financeira da zona euro (...) exige a solidariedade entre todos os Estados-membros". Uma tentativa de demonstrar a saúde da sua economia e de mobilizar ajuda europeia para o caso de, no futuro, vir a precisar dela.". (sublinhado meu)

 

O jornal Económico escrevia em abril de 2010:

 

"Apesar da difícil situação financeira do País, o Governo português decidiu ontem participar no mecanismo de empréstimos bilaterais da zona euro à Grécia, que pode atingir 30 mil milhões de euros. De acordo com a chave de repartição acordada, Portugal terá de emitir dívida pública para cobrir um empréstimo de até 774 milhões de euros a Atenas, reembolsado a uma taxa ligada à Euribor e que neste momento seria de 5%. Pelas actuais condições de mercado a que Portugal tem colocado a sua dívida, esta operação pode até resultar rentável para o Estado, ao longo dos três anos de duração desse crédito.

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse ontem que "Portugal participará neste esforço conjunto numa proporção correspondente à sua dimensão económica e financeira, reflectida na participação no capital do BCE (2,58% excluída a Grécia)".

Na prática, assim que a Grécia accione este mecanismo de assistência e o pedido for aceite, implicará um agravamento da dívida pública, esperada para este ano, em quase meio ponto percentual do produto português. O comissário Olli Rehn, responsável pela Economia no Executivo comunitário, anunciou que "terá em conta" este elemento na avaliação das contas públicas nacionais e avisou que este mecanismo é apenas para a Grécia. Portugal e Espanha têm sido apontados como os próximos na lista de possíveis Estados a entrar em incumprimento da dívida e têm visto os seus ratings deteriorar-se.".

 

Por outro lado as ajudas a Portugal e à Grécia foram resgates aos bancos alemães. Se há dúvida veja-se o que disse um eis assessor de Durão Barroso quando estava na comissão europeiaAjudas a Portugal e Grécia foram resgates aos bancos alemães - PÚBLICO.pdf

O que preocupa políticos, governantes, e comentadores a soldo de um tipo de direita que por aí prolifera, é o Syriza ter ganho as eleições porque no que se refere aos problemas da dívida e da solidariedade para com a Grécia estão-se "borrifando".

Querem, como sempre têm feito, ocultar o sol com a peneira deturpando intencionalmente a realidade e desenterrando desculpas que justifiquem as suas posições de seguidismo alemão.

Cavaco Silva vem também ajudar à festa. Falando em solidariedade para com a Grécia rebuscando um empréstimo em tempo, que já mencionámos antes, que não é mais do que uma solidariedade hipócrita e falsa, aliás como já nos tem habituado. Este falso sentido de solidariedade não tem outro efeito do que fazer colocar a opinião pública contra a Grécia.

As declarações destes agentes seguidistas germânicos em Portugal, apoiados pelos seus jornalistas e comentadores, vão exatamente no sentido do apoio às posições alemãs. Seguir o mesmo trajeto até à derrocada final. As visões unilaterais e egocêntricas desta gente apenas têm objetivos partidários e preconceitos ideológicos.

Não se trata de apoiar o partido que está no poder na Grécia, mas antes o de fazermos análises distanciadas tentando ver o que se está a passar naquele país e o que se ainda se passará na europa com uma postura minimamente independente, coisa que esta gente sectária não consegue.

As políticas aplicadas até agora para debelar a crise falharam e continuarão a falhar (ponto). O que mais é preciso para mudarem as políticas na europa? Será preciso fazer um boneco para explicar? A guerra entre países excedentários e deficitários está aberta e os primeiros submeterão estes últimos. Eis o objetivo central.

Publicado por Manuel Rodrigues às 19:23
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Terça-feira, 28 de Outubro de 2014

Dissonância cognitiva do governo

Con selho de ministros loucos.jpg

 Maria Luís Albuquerque veio sobre o mesmo assunto dizer que foi dito aquilo que não foi dito. Mas afinal foi o que foi dito e não o que ela disse. Percebem o trocadilho?

Nem sequer merece a pena comentar em pormenor a intervenção do primeiro-ministro no encerramento das jornadas parlamentares da maioria PSD/CDS onde Paulo Portas nem sequer apareceu. Foi uma intervenção digna para um comício do desvairo onde se ataca tudo quanto mexa, discorde e não apoie a sua política desvairada. Podermos comparar o desvairo do primeiro-ministro e do governo a um manicómio onde os loucos tomaram o poder e o governam.

Perdeu-se todo o sentido da realidade chamando inverdades às críticas que são feitas a tudo o esteja mal e sai do governo. Não admite a crítica e, todos quanto o façam, jornalistas e comentadores são mentirosos, preguiçosos e não estudam. Esquece-se dos deputados e comentadores do seu quadrante político, esses sim mentem com o propósito de confundir. Entrámos de facto no domínio do desvairo.

Veja-se o caso do Orçamento do Estado para 2015, quando surge na comunicação social, Jornal de Negócios, uma simulação, efetuada com base na proposta de lei aprovada pelo Conselho de Ministros no dia 16 de outubro seguida de uma conferência de imprensa onde não foi divulgada qualquer salvaguarda para aqueles casos, mostrando que as deduções no IRS prejudicavam as famílias sem filhos e com um filho.

A divulgação da simulação levou posteriormente a atabalhoadas intervenções e desmentidos pelo secretário de Estado anunciando uma salvaguarda para aqueles casos, isto, após já ter sido apresentado o projeto aprovado pelo Governo. Sem apresentar a proposta de lei o secretário de Estado tecendo um conjunto de afirmações e considerações sobre a reforma do IRS antes de divulgar a proposta de lei.

Maria Luís Albuquerque veio sobre o mesmo assunto dizer que foi dito aquilo que não foi dito. Mas afinal foi o que foi dito e não o que ela disse. Percebem o trocadilho? Mas Maria Albuquerque vai mais longe quando afirma que afinal os portugueses vão ter mais poder de compra porque as pensões não foram cortadas exceto as mais elevados e que os funcionários públicos recuperam poderem de compra porque parte dos salários não foram cortados. Descaramento ou esquecimento?

O Governo criticou de forma veemente o Tribunal Constitucional quando este se opôs, face à constituição, a cortes nos salários e nas pensões, mas agora vem na voz da ministra das finanças dizer que foi tudo por obra do Governo e deste orçamento que tal aconteceu. Será isto uma inverdade ou uma mentira?

Quanto a mentiras, considerações atabalhoadas e outras, o primeiro-ministro é pródigo e tem memória curta porque afinal quem mentiu foi ele quando estava ciente da subida ao poder que os portugueses lhe iriam oferecer de mão beijada, a ele e ao seu atual apoiante Presidente da República.

É tempo de desmascarar os embusteiros do reino.

Recordemos estas passagens de afirmações de Passo Coelho:

Estes senhores não têm qualquer respeito por quem os colocou no poder. Mentem, omitem, desmentem sem qualquer pudor a verdade, mudam o que não devia ser mudado apenas para dizer que mudaram, alteram, repõem, misturam, deturpam. Mais do que isto não é possível. Governo de loucos para loucos e parvos que julgam ser os portugueses, mas que não o são.

Nas trocas e baldrocas este Governo revela apenas uma dissonância cognitiva devido às inconsistências entre algumas experiências, crenças, atitudes que desencadeiam um estado desagradável que tentam reduzir reinterpretando algumas das suas decisões e experiências, a fim de as tornar consistentes com as restantes.

João Galamba, num artigo de opinião no Diário Económico afirma, que "O Orçamento do Estado para 2015 é um documento que lamenta o facto de o Governo não ter podido cortar toda a despesa que queria, mas que celebra os efeitos dessa impossibilidade. É um documento que se vangloria de devolver pensões e salários, mas que jura querer regressar aos cortes estruturais na despesa pública (leia-se salários e pensões). É um documento que diz praticar a ética social na austeridade e apoiar a família e a natalidade, mas que se propõe cortar 100 milhões de euros em prestações sociais para as famílias mais pobres, incluindo prestações sociais que não existem. Se queriam uma imagem de um governo esgotado e em dissonância cognitiva, aqui a têm."

Para Passo Coelho e o seu Governo estamos todos enganados, eles é que estão certos. Presunção e água benta, cada qual toma a que quer.

Imagem de: https://wehavekaosinthegarden.wordpress.com/category/governo/

Publicado por Manuel Rodrigues às 00:05
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Terça-feira, 14 de Outubro de 2014

A fraude da sobretaxa do IRS

Fraude sobretaxa.png

 

Uma fraude é um embuste e um ato de má-fé praticado com o objetivo de enganar ou prejudicar alguém. É um engano fraudulento de outrem para extorquir algo ou tirar benefício da ação. Quando digo a alguém me diz entrega-me provisoriamente durante uns tempos 500 euros depois eu devolvo-te o dinheiro é espectável que o sujeito a quem entreguei essa verba ma devolva passado tempo. Quando passado tempo me vem dizer: "Olha, só te devolvo o dinheiro quando me sair o euro milhões, mas tens que me ajudar para que isso aconteça.". Isto é um embuste.

A questão colocada pela ministra das Finanças relativamente à sobretaxa do IRS a prever no orçamento de estado para 2015 está a levantar polémica entre os fiscalistas. Segundo a referida ministra só haverá lugar a reembolso parcial da sobretaxa em 2016 desde que a receita fiscal arrecadada pelo Estado em 2015 fique acima da previsão feita pelo próprio Governo. Fixação de um limite para a receita fiscal e só a partir daí o aumento que se registar acima desse valor poderá ser reembolsado pelos contribuintes até ao limite da sobretaxa.

Primeiro pressuposto, o Governo conta desde logo que as suas previsões possam ser ultrapassadas.

Segundo pressuposto, não é líquido, nem é garantido que os dados de um trimestre em alta não possam ser revistos em baixa no trimestre seguinte. Se houver quebra na entrada de receitas só no final do ano haverá a certeza quanto ao montante a receber ou não, pelo que a informação trimestral dada ao contribuinte de pouco ou nada servirá.

Terceiro pressuposto a retenção do imposto matem-se da mesma forma, mas o montante reembolsado fica dependente dos resultados.

Qual é a segurança disto? Como se pode confiar que não haverá posteriores alterações? Que transparência fiscal é esta? Onde está o alívio fiscal que deveria ser mensal, e sentido pelas pessoas?

O reembolso do contribuinte depende de uma variável de incerteza e de imprevisibilidade. Isto não é forma de se lidar com os contribuintes no que respeita aos impostos. Os impostos pagos ou a reembolsar pelos contribuintes não se podem basar em imprevisibilidades.

Mais uma vez estão a dizer aos portugueses, tomem lá esta é pegar ou largar até porque vocês são estúpidos e aceitam tudo sem reclamar. E mais, estão a dizer aos contribuintes que se quiserem receber façam por isso e sejam mais insistentes e colaborem como fiscais das finanças no que respeita à invasão fiscal e, além disso, ainda têm a hipótese de ganhar um carro.

Isto não é mais do que um adiamento da diminuição para os cofres do Estado da receita da sobretaxa, supostamente decorrente de uma de uma alteração da taxa em 2015. Ora, estar a lançar esta medida para 2016 é vincular o próximo governo após eleições, seja qual for o partido que ganhe. É óbvio que a probabilidade de outro partido ganhar as eleições é grande pelo que é como se estivessem a comprometer esse governo.

 Tudo isto cheira a eis União Soviética ou a Coreia do Norte. No tempo de Salazar também havia uns indivíduos que andava pelas ruas a controlar quem tinha isqueiro para lhe perguntar se tinha licença e, se esse não fosse o caso, toma lá multa. Neste caso tem-se o toma lá carro se tiveres sorte no sorteio. De qualquer modo é capaz de ser mais fácil ganhar um dos pequenos prémios do euro milhões.

Publicado por Manuel Rodrigues às 15:37
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Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013

Televisão da política espetáculo

Entr

Montagem de MR

 

As televisões que não sobrevivem com dinheiros públicos, necessitam de "shares" para captar publicidade. Desta forma, arquitetam e produzem programações e conteúdos destinados a conquistar audiências. Estes programas vão desde os telejornais aos de entretenimento, passando por debates por vezes com cariz de pertença atualidade política.

A televisão tornou-se, desde há alguns anos, o espaço privilegiado da luta política, quer em momentos excecionais, como por exemplo em tempo de eleições, quer no dia-a-dia da política, tendo contribuindo para  o fenómeno da política espetáculo.

A política adequou-se necessariamente à linguagem de comunicação televisiva. Para que os seus objetivos se realizem absorveu a lógica da produção do espetáculo em detrimento da lógica exclusivamente política. Isto é, numa perspetiva de produção de espetáculo, a política torna-se ela mesmo espetáculo, passando a obedecer a padrões daquele tipo de produção televisiva.

A adequação a esta nova forma de existência da política implicou uma mudança de dinâmicas que conduziram à chegada de técnicos especialistas em comunicação, publicidade, analistas de sondagens e de outro tipo de especialistas e, os não raramente  pseudo-especialistas em economia, finanças, contabilistas, fiscalistas, politólogos, outros ainda integradores de todas estas áreas que de tudo falam e sobre tudo comentam do alto das cátedras construídas para público comprar. Entre estes últimos salientam-se os facciosos da política, os propagandistas e doutrinadores situacionistas, militantes partidários disfarçados de comentadores isentos, alguns aterradores que apenas falam de números como se as pessoas e as suas vidas, a sociedade, fossem exclusivamente elementos numéricos sujeitos apenas às leis da aritmética e dos modelos macroeconómicos.

Há dois exemplos da política espetáculo feita em estúdio: o programa da TVI24 "Olhos nos olhos", não a novela que a TVI iniciou em julho de 2013, mas outro tipo de novela. Outro é o programa de comentário político de Marcelo Rebelo de Sousa aos domingos na TVI.

No primeiro, para além da jornalista moderadora cujo brilho se esbate no meio do estrelato dos outros atores em cena, encontra-se o fiscalista Medina Carreira, ator feito à pressa a fazer carreira televisiva não sabemos se pro bono.

Refiro apenas o primeiro caso como exemplo. O programa "Olhos nos olhos", para atrair audiências, fabricou um personagem controverso, dizem. É um ator com uma frontalidade mistificada, politicamente escandalosa que debita o texto do guião e defende, com modos teatrais, as suas tomadas de posição, tecendo argumentos sobre os quais não tem contraditório. Este ator da política espetáculo, cujo carisma se tem vindo a perder devido às doses repetitivas, e já cansativas, dos seus argumentos e gráficos  sempre baseados na mesma informação que transforma a seu bel prazer mudando apenas a cor e a estrutura.

Este tipo de política espetáculo quando não é bem moderado tem um poder enganador para o público, qual novela de ficção ao confundir-se com a realidade. Nas atuais condições de desigualdade, por falta de um contraditório, beneficiam os situacionistas mais privilegiados que passam à margem da austeridade devastadora que se abate sobre parte da sociedade.

O referido programa potencializa a aparição semanal dum espetáculo de política mediatizada cuja marca provoca indignação pela apresentação de aritmética pura e de argumentos sem contraditório o que pode ter um maior impacto popular e indutor de interpretações erróneas.

Aqui, a moderadora também se evidencia como atriz marcando contracena neste palco televisivo. Isto é, finge que dialoga ou questiona enquanto os outros atores em presença debitam as suas deixas sem interrupção. Como não se documenta previamente com informação fidedigna, tem corrido o risco, e várias vezes aconteceu, de se deixar manipular pelas deixas dos restantes.

Estes atores da política espetáculo são matreiros pelo que, quem contracena com eles, como é o caso da jornalista do programa, a maior parte das vezes não tem na sua posse as deixas que desarmem o protagonista confrontando-o com eventuais falhas ou contradições, como foi o caso do programa do dia 4 de novembro. É isto que tornaria o espetáculo com interesse, e não um monólogo ou diálogo entre pares, quando os há, cujo discurso é o mesmo, variando apenas a entoação e as palavras. Esta encenação torna a ação monocórdica, repetitiva, semana após semana, em que o  ator principal apresenta ad nauseiam os mesmos e falsos argumentos mascarados com dados em bruto e sem contexto. Este tipo de atores valoriza a ação em desfavor do conteúdo.

No último programa sobre a apresentação de números e gráficos produzidos a partir de estatísticas do Banco de Portugal ou de quaisquer outras fontes, como habitualmente sem qualquer enquadramento e aprofundamento, não foi dada uma explicação cabal sobre o funcionamento financeiro do sistema da instituição que rege e paga as pensões, ( Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social), que  até este governo entrar em funções, 2011, era sustentável. Apenas como esclarecimento, em 2011, após fecho de resultados auditados pelo Tribunal de Contas, o sistema de previdência teve de quotizações 13757 milhões de euros, pagou de pensões 10829 milhões de euros e 1566 milhões de euros de outros subsídios. O saldo? É só fazer a conta!

Os argumentos apresentados por aqueles comediantes da política fazem-me lembrar trabalhos de  maus alunos do primeiro ano da faculdade, como me apreciam alguns, que se limitam a fazer uma apresentação a partir de dados recolhidos sem dar a conhecer o seu fundamento e a forma de apuramento. Primavam pelo impacto visual da apresentação em detrimento da análise do rigor. O objetivo da representação destes atores é criar o pânico entre os espectadores da peça televisiva para captar audiências, qual filme de terror que esteja na moda.

Este é apenas um dos vários exemplos do espetáculo televisivo da política que utiliza uma das estratégias de manipulação do público desprevenido que obedece ao seguinte preceito: dirija-se ao espectador como se fosse uma criança menor de 12 anos ou um débil mental.

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 11:02
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Segunda-feira, 17 de Junho de 2013

O que dizem os números do Orçamento Geral do Estado para 2013

Ainda antes da apresentação do último Orçamento Retificativo de 2013, encontrei um trabalho que de certo modo rebate os argumentos financeiros e económicos martelados até à exaustão por alguns dos iluminados da direita de visões estreitas e umbilicais. Este trabalho foi elaborado por Eugénio Rosa, economista afeto à esquerda, nomeadamente ao Partido Comunista o que não o isenta de algumas falhas ou erros de raciocínio.

Mas, a direita quando algo vem da esquerda diz de imediato: cuidado, isto é suspeito! Mas, quando a esquerda comenta ou critica o que é escrito ou dito pela direita, então, alto, isso já não é verdade porque, tudo o quem vem da direita, deve ser logo à partida fiável, insuspeito e infalível.

Alguma direita portuguesa, mesmo a menos radical tem, cada vez mais, a obsessão pelo pensamento único, talvez herdado de um certo passado. Podem argumentar à vontade que a esquerda também tem essa obsessão, mas os factos têm vindo a demonstrar o contrário. Se ela tivesse obsessão pelo pensamento único a união da esquerda já teria sido, há muito, construída, ao contrário da direita que, ao longo do processo democrático já se uniu várias vezes, fenómeno que a atualidade continua a comprovar até com divergências sobejamente conhecidas.

Li este trabalho sobre o Orçamento de 2013 com muita atenção mas não consegui encontrar algo que fosse consonante com os argumentos do Governo e dos seus defensores mais diletos, talvez fruto dos meus poucos conhecimentos em finanças e contabilidade pública que, nesta área, não são mais do que autodidatismo, apesar de numa das minhas áreas de formação ter trabalhado, embora pouco, este tipo de matéria.

De qualquer modo passo a inserir o artigo na expectativa de que alguém, mais especializado, me ajude a desmontar alguma falácia que eventualmente possa existir no aspeto meramente técnico, porque, no aspeto político, há muito quem comente, cada à sua maneira, muitas de modo faccioso.

Incluí na íntegra o texto do artigo apesar de em alguns pontos se situarem num ponto de vista mais de opinião do que técnico. O estudo teve como base o Orçamento Geral do Estado de 2013 (clicar para o obter) aprovado pela maioria parlamentar, que não se duvida ser uma fonte credível embora, como sempre, discutível. É fonte deste estudo para além do Eurostat. Incluo então na íntegra o trabalho de Eugénio Rosa

 “Os mitos e as mentiras da direita no ataque ao "estado social"

O Tribunal Constitucional declarou, como já tinha sucedido em 2012, inconstitucionais o confisco do subsídio de férias aos trabalhadores da Função Pública e aos pensionistas, e ainda mais duas outras normas da Lei do OE-2013 (o imposto sobre o subsidio de desemprego e de doença e os cortes nos contratos de docência e de investigação) o que, em termos ilíquidos corresponde a cerca de 1.600 milhões € (em valor liquido, e é este que tem efeitos no OE-2013 deverá representar um aumento na despesa – reposição dos subsídios de férias - e um corte na receita que, somados, deverão rondar os 1.200 milhões €).

Perante tal cenário que resulta deste governo pretender violar pela 2ª vez a Constituição da República é previsível que os ataques às funções sociais do Estado, por parte deste governo e dos seus defensores nos media se intensifiquem ainda mais. E a arma mais utilizada, para procurar manipular a opinião pública, será certamente a mentira. E as mais utilizadas para enganar a opinião pública, à semelhança do que tem acontecido nos últimos tempos, serão certamente as seguintes: (1) Sem o empréstimo da "troika" não haveria dinheiro para pagar salários e pensões; (2) A despesa do Estado em Portugal é muito superior à de outros países da UE; (3) As despesas do Estado em Portugal com a saúde, educação e a segurança social são insustentáveis. Por isso interessa já desmontar de uma forma clara e objetiva essas mentiras, e para isso utilizaremos os próprios dados oficiais.

Comecemos pela 1ª mentira da direita sobre o empréstimo da "troika" para pagar pensões e salários. Segundo o Ministério das Finanças, em 2011, as receitas dos impostos e contribuições foram superiores à soma das despesas com Pessoal das Administrações Públicas mais despesas com pensões e outras prestações (inclui saúde), em +4.229,6 milhões €; em 2012 esse excedente subiu para +4.454,1 milhões €. E não consideramos todas das Administrações Públicas. Ainda existem "Outras receitas" que, em 2012, foram mais 9.606,2 milhões €. Afirmar, como fazem muitos comentadores, que o Estado foi obrigado a pedir o empréstimo à "troika" porque não tinha dinheiro para pagar salários e pensões é ou ignorância ou a intenção de mentir descaradamente para enganar a opinião pública, pois os impostos e contribuições pagas todos os anos pelos portugueses são mais que suficientes para pagar aquelas despesas  (Portugal paga uma taxa de juro média de 3,4%, quando custa aos credores uma taxa média de 1,4%, e à Alemanha apenas 0,5%; é a solidariedade!)

Outra mentira é que a despesa do Estado em Portugal é superior à de outros países, e por isso tem de ser significativamente reduzida. Segundo o Eurostat, em 2011, a despesa total das Administrações Públicas em Portugal representou 49,4% do PIB português, quando a média na UE situava-se entre os 49,1% e 49,5%, portanto um valor praticamente igual. E em 2012, segundo o Relatório do OE-2013 do Ministério das Finanças, a despesa de todas as Administrações Públicas (Central, Local e Regional) em Portugal reduziu-se para apenas 45,6%. E neste valor estão incluídos os juros da divida que atingiram 7.038,9 milhões € em 2012. Se o deduzirmos desce para apenas 41,4%. Afirmar ou insinuar, como muitos fazem, que a despesa pública em Portugal é excessiva é ou ignorância ou a intenção de enganar a opinião pública. 
Em relação à afirmação de que as despesas do Estado com as funções sociais em Portugal são excessivas e insustentáveis e por isso é necessário reduzir a despesa significativamente, interessa dizer que, segundo o Eurostat, em 2011, a despesa pública com a saúde em Portugal correspondeu apenas 6,8% do PIB quando a média na União Europeia variava entre 7,3% e 7,4%. Em euros por habitante, em 2011, em Portugal o gasto público com a saúde foi apenas de 1.097€, quando a média nos países da UE variava entre 1.843€ (+68% do que em Portugal) e 2.094€ (+91). O mesmo se verifica em relação à proteção social, que inclui as pensões. Segundo o Eurostat, em 2011, a despesa pública com a proteção social em Portugal correspondia apenas a 18,1% do PIB quando a média na União Europeia variava entre 19,6% e 20,2% do PIB. Em euros por habitante, a diferença era ainda muito maior, Em Portugal o gasto público com a proteção social por habitante era apenas de 2.910€, quando a média nos países da União Europeia variava entre 4.932€ (+69% do que em Portugal) e 5.716€ (+96%). E nos países desenvolvidos a despesa por habitante era muito superior (Bélgica:+126%; Dinamarca:+274%; Alemanha:+114%). Mesmo se consideramos a totalidade da despesa com a saúde, educação e segurança social, em 2011 ela representava em Portugal 63,4% da despesa total do Estado quando a média na UE era de 65,7% Fazer cortes significativos na despesa com as funções sociais do Estado com a justificação de que essas despesas em Portugal são excessivas e superiores às dos outros países da UE é ou ignorância ou uma mentira para enganar a opinião pública. 

O que é insustentável e inaceitável é uma política recessiva aplicada em Portugal em plena recessão económica, que está a causar uma quebra acentuada nas receitas do Estado e nas contribuições da Segurança Social, o que põe em perigo não só a sustentabilidade das funções sociais do Estado mas a do próprio Estado. Mais cortes na despesa pública só agravam a situação. Como dizia Keynes, só os imbecis é que não entendem isso.

A mentira e a ignorância estão cada vez mais presentes nos ataques às funções sociais do Estado pelos comentadores com acesso privilegiado aos media. É mais um exemplo concreto do pensamento único sem contraditório atualmente dominante nos grandes órgãos de comunicação social. Quem oiça esses comentadores habituais que muitas vezes revelam que não estudaram minimamente aquilo de que falam, poderá ficar com a ideia de que Portugal é um país diferente dos outros países da União Europeia onde o "Estado Social" é insustentável e está próximo da falência por ter garantido aos portugueses uma saúde, uma educação e uma proteção, que inclui o sistema de pensões, mais "generosos" do que a dos outros países e que, por isso, é insustentável.

Um dos arautos mais conhecidos dessa tese, não porque seja um estudioso credível mas sim porque tem tido acesso fácil aos media, é Medina Carreira com as suas diatribes periódicas contra o "Estado Social". Mas antes de confrontarmos o que dizem estes comentadores com os próprios dados oficiais, divulgados até recentemente pelo Eurostat, para que o leitor possa tirar as suas próprias conclusões, interessa desconstruir uma outra grande mentira que tem sido sistematicamente repetida em muitos órgãos de comunicação social sem contraditório o que tem determinado que ela passe, a nível de opinião pública, como verdadeira. 

SERÁ VERDADE QUE PORTUGAL FOI OBRIGADO A PEDIR O EMPRÉSTIMO À "TROIKA" PORQUE NÃO TINHA DINHEIRO PARA PAGAR SALÁRIOS E PENSÕES?

Esta é mais uma das grandes mentiras repetidas sistematicamente que não tem qualquer fundamento real, como os dados do quadro 1, retirados do relatório do OE-2013 do próprio Ministério das Finanças, provam.

Quadro 1- Receitas dos impostos e das contribuições, e despesas com pessoal de todas as Administrações Públicas e com prestações sociais (inclui a saúde) – Anos 2011/2013 

RUBRICAS

2011 
Milhões €

2012 
Milhões €

2013 
Milhões €

Receitas Fiscais (impostos)

40.352,3

38.583,8

41.476,5

Contribuições sociais (Segurança Social e CGA)

20.926,9

19.383,6

20.114,5

TOTAL (da Receita)

61.279,2

57.967,4

61.591,0

Despesas com Pessoal

19.425,7

16.661,4

17.285,9

Prestações sociais (inclui Segurança Social, CGA, e saúde)

37.623,9

36.851,9

37.628,9

TOTAL (da despesa)

57.049,6

53.513,3

54.914,8

SALDO (Excedente)

+ 4.229,6

+ 4.454,1

+ 6.676,2

Fonte: Relatório do Orçamento do Estado para 2013, pág. 90, Ministério das Finanças

Em 2011, as receitas dos impostos e contribuições foram superiores às despesas com Pessoal de todas as Administrações Públicas mais as despesas com pensões e outras prestações, incluindo as em espécie, que são as prestadas nomeadamente pelo SNS, em +4.229,6 milhões €; em 2012 esse excedente subiu para 4,454,1 milhões € e, para 2013, o governo previa que atingisse um excedente de +6.676,2 milhões €. Para além das receitas consideradas, as Administrações Públicas têm mais receitas. Por ex. na rubrica de "Outras receitas" foram registadas, em 2012, mais 9.606,2 milhões € segundo o Ministério das Finanças. E tudo isto num período de recessão económica em que se verifica uma forte quebra nas receitas fiscais e contribuições. Afirmar, como fazem alguns comentadores e mesmo jornalistas, que o Estado foi obrigado a pedir um empréstimo à "troika" porque não tinha dinheiro para pagar salários e pensões é ignorância ou mentir descaradamente com o objetivo de manipular a opinião pública, pois os impostos e contribuições pagas todos os anos pelos portugueses são suficientes para pagar aquelas despesas. A razão por que se pediu o empréstimo à “troika” foi para pagar credores leoninos, que são grandes bancos, companhias de seguros, e fundos muitos deles especulativos e predadores.

A DESPESA DO ESTADO COM AS FUNÇÕES SOCIAIS SERÁ EXCESSIVA E INSUSTENTÁVEL EM PORTUGAL COMO AFIRMAM ESTES DEFENSORES DO PODER DOMINANTE? 

Esta é uma questão que tem de ser esclarecida pois também é utilizada para manipular a opinião pública. Os dados do Eurostat constantes do quadro 1, em que é apresentada a despesa total do Estado em percentagem do PIB, permitem comparar a situação portuguesa com a de outros países da União Europeia.

 Quadro 2- -Despesa total das Administrações Públicas em percentagem do PIB 

PAÍSES

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

UE- 27 países

44,8

46,2

46,6

47,2

46,8

46,8

46,3

45,6

47,1

51,1

50,6

49,1

Zona Euro

46,2

47,2

47,5

48

47,4

47,3

46,7

46

47,1

51,2

51

49,5

PORTUGAL

41,6

43,2

43,1

44,7

45,4

46,6

45,2

44,4

44,8

49,8

51,3

49,4

Fonte: Eurostat

Em 2011, e são os dados mais recentes disponibilizados pelo Eurostat, a despesa total das Administrações Públicas em Portugal representava 49,4% do PIB português, quando a média na União Europeia situava-se entre os 49,1% e 49,5%, portanto igual. E em 2012, segundo o Relatório do Orçamento do Estado para 2013 (pág, 90) do Ministério das Finanças, a despesa pública em Portugal reduziu-se para apenas 45,6% do PIB. E neste valor estão incluídos os juros da divida que atingiram 7.038,9 milhões € em 2012 devido a juros leoninos pagos por Portugal. Se deduzirmos aquela percentagem desce para apenas 41,4%. Afirmar ou insinuar, como muitos fazem, que a despesa pública em Portugal é excessiva pois é superior à média dos países da União Europeia é uma mentira. Mas é desta forma que se procura manipular a opinião pública para levá-la a aceitar o ataque violento que está em curso em Portugal ao Estado Social, em que um dos instrumentos é ameaça de mais um corte de 4.000 milhões € na despesa pública.

EM PORTUGAL A DESPESA PÚBLICA COM A SAÚDE É INFERIOR À MEDIA DA EU

O ataque ao Serviço Nacional de Saúde tem sido também um dos grandes objetivos destes defensores do poder económico e politico com acesso privilegiado aos grandes media. O argumento é que a despesa em Portugal é excessiva e superior à média dos países da União Europeia. Os dados que o Eurostat divulgou, constantes do quadro 2, provam que isso é mentira. 

 

Quadro 3– Despesa do Estado com a saúde nos países da U. E. – 2011 

PAÍSES

Em % do PIB

Em euros/habitante.

% em relação a Portugal

UE27

7,3%

1.843 €

168%

UE17

7,4%

2.094 €

191%

Bélgica

7,9%

2.655 €

242%

Dinamarca

8,4%

3.607 €

329%

Alemanha

7,0%

2.232 €

203%

Irlanda

7,5%

2.660 €

242%

França

8,3%

2.530 €

231%

PORTUGAL

6,8%

1.097 €

100%

Fonte: Eurostat

Como mostram os dados do Eurostat, tanto em percentagem do PIB como euros por habitante, aquilo que o Estado gasta em Portugal com a saúde dos portugueses é significativamente inferior não só ao que se verifica nos países mais desenvolvidos da União Europeia, mas também em relação à média comunitária. Em 2011, a despesa pública com a saúde em Portugal correspondeu apenas a 6,8% do PIB quando a média na União Europeia variava entre 7,3% e 7,4% do PIB. E em euros por habitante, a diferença era ainda muito maior. Em 2011, em Portugal o gasto público com a saúde por habitante era apenas de 1.097€, quando a média nos países da União Europeia variava entre 1.843€ (+68% do que em Portugal) e 2.094€ (+91%). E nos países desenvolvidos a despesa por habitante era muito superior à portuguesa (Bélgica:+142%; Dinamarca:+229%; Alemanha:+103%; Irlanda:+142%; França: +131%), embora a diferença de ganhos em saúde entre Portugal e esses países seja reduzida. Em 2012, com cortes nas transferências para o SNS e para os hospitais públicos aquele valor ainda desceu mais.

A DESPESA COM A PROTEÇÃO SOCIAL EM PORTUGAL É INFERIOR TAMBÉM À MÉDIA DA UE 

Uma outra mentira é a de que a despesa com proteção social em Portugal, que inclui as pensões, é superior às dos outros países. O quadro 4, com dados do Eurostat, mostra que não é verdade.

Quadro 4 – Despesa com a proteção social em Portugal e na União Europeia – 2011 

PAÍSES

Em % do PIB

Em euros/habitante

Valor per-capita % em relação a Portugal

UE27

19,6%

4.932 €

169%

UE17

20,2%

5.716 €

196%

Bélgica

19,5%

6.577 €

226%

Dinamarca

25,2%

10.892 €

374%

Alemanha

19,6%

6.215 €

214%

Irlanda

17,3%

6.117 €

210%

França

23,9%

7.306 €

251%

PORTUGAL

18,1%

2.910 €

100%

Fonte: Eusrostat

Como mostram os dados do Eurostat, quer se considere em percentagem do PIB, quer em euros por habitante, a despesa pública com a proteção social em Portugal, que inclui as pensões, é inferior quer à dos países mais desenvolvidos europeus quer à média dos países da União Europeia. Em 2011, a despesa pública com a proteção social em Portugal correspondia apenas a 18,1% do PIB quando a média na União Europeia variava entre 19,6% e 20,2% do PIB. E em euros por habitante, a diferença era ainda muito maior. Em Portugal o gasto público com a proteção social por habitante era apenas de 2.910€, quando a média nos países da União Europeia variava entre 4.932€ (+69% do que em Portugal) e 5.716€ (+96%). E nos países desenvolvidos a despesa por habitante era muito superior à portuguesa (Bélgica:+126%; Dinamarca:+274%; Alemanha:+114%; Irlanda:+110%; França: +151%). Fazer cortes significativos nas prestações com a justificação de que as despesas em Portugal são excessivas quando se comparam com outros países da União Europeia é mais uma mentira para enganar a opinião pública.

EM PERCENTAGEM DA DESPESA TOTAL DO ESTADO, A DESPESA COM AS FUNÇÕES SOCIAIS EM PORTUGAL É TAMBÉM INFERIOR À MEDIA DOS PAÍSES DA UE 

Por ignorância ou com o objetivo de enganar a opinião pública, Medina Carreira fala de um limite mítico acima do qual o Estado e as funções sociais seriam insustentáveis, e que em Portugal esse limite foi largamente ultrapassado. Observem-se os dados do Eurostat constantes do quadro 5 que mostram que esse limite mítico é também uma mistificação e mentira. 

Quadro 5- Percentagem que as despesas com as funções sociais representam em relação às despesas totais do Estado em Portugal e nos países da União Europeia, 2011 

PAÍSES

Saúde

Educação

Proteção Social

TOTAL

UE27

14,9%

10,9%

39,9%

65,7%

UE17

14,9%

10,1%

40,7%

65,7%

Bélgica

14,8%

11,6%

36,6%

63,0%

Dinamarca

14,5%

13,5%

43,8%

71,8%

Alemanha

15,5%

9,4%

43,3%

68,2%

Irlanda

15,6%

10,9%

35,9%

62,4%

França

14,7%

10,8%

42,6%

68,1%

PORTUGAL

13,8%

12,9%

36,7%

63,4%

Fonte : Eurostat

Como revelam os dados do Eurostat, em 2011, 63,4% da despesa do Estado em Portugal era com as funções sociais do Estado, quando a média nos países da União Europeia era de 65,7%. No entanto, na Dinamarca atingia 71,8%, na Alemanha 68,1%, e na França 68,1%, portanto superior e, alguns deles, muito superior. Afirmar como alguns fazem que as funções sociais do Estado apenas são sustentáveis se o Estado gastar com elas muito menos de 60% da sua despesa total revela ou ignorância ou a intenção deliberada de enganar a opinião pública, Será que a Alemanha, a Dinamarca, a França, são Estados inviáveis?

Por outro lado, a legitimidade do próprio Estado assenta fundamentalmente nas suas funções sociais já que elas, através dos seus efeitos redistributivos, reduzem as desigualdades e melhora de uma forma significativa as condições de vida da esmagadora maioria da população. Querer reduzir significativamente a despesa com as funções sociais terá como consequência inevitável a redução da legitimidade do próprio Estado aos olhos da população, e transformará a sociedade numa selva em que só quem tem muito dinheiro terá acesso aos principais bens necessários à vida e a uma vida humana com dignidade.

O que é insustentável e inaceitável é que se esteja a aplicar em Portugal uma politica fortemente recessiva em plena recessão económica, que está a destruir a economia e a sociedade portuguesa de uma forma irreparável, provocando a falência de milhares de empresas e fazendo disparar o desemprego, o que está a causar uma quebra significativa nas receitas dos Estado e da Segurança Social pondo em perigo a sustentabilidade de todas as funções sociais do Estado e do próprio Estado. Mas disto aqueles comentadores com acesso privilegiado aos média não falam nem querem falar. Os cortes sobre cortes na despesa pública não resolvem este problema, apenas agrava ainda mais a recessão económica, agravando ainda mais todos estes problemas. Como dizia Keynes só os imbecis é que não entendem isto. 

06/Abril/2013

 

 

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 14:58
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Sexta-feira, 7 de Junho de 2013

O Pensamento mágico do Governo

 

 

 

Um povo a caminhar sobre uma espiral descendente

 

Nos debates políticos os defensores do atual Governo insistem em reportar-se aos governos anteriores. Ao fazê-lo é como se estivessem a exumar um cadáver para lhe fazerem uma autópsia, sem quaisquer objetivos que não seja o de confirmar que está realmente morto. Mas defendem a opção estratégica em matéria económica e financeira com os argumentos plenos de falácias.

O conceito de falácia em filosofia quer dizer argumento enganoso que induz a erro. Em economia na área do investimento há um outro que é o do custo perdido. Estes dois conceitos conduziram-me ao encontro da falácia do custo perdido que é aquilo que o Governo, nomeadamente Passos Coelho e Vítor Gaspar, têm praticado nestes dois últimos anos.

A falácia do custo perdido refere-se a uma tendência autodestrutiva para a continuidade de investimento em projetos, ideias ou realizações em declínio, cuja justificação é a de já se ter investido substancialmente nos mesmos. É uma espécie de mágica em que se acredita, porque gostaríamos que fosse de facto verdadeira. Este modo de pensamento serve para evitar a aceitação de que nos enganámos e de que nos confrontamos com verdades desagradáveis.

Para exemplificar vamos supor que se comprou um automóvel ou outro equipamento qualquer que sistematicamente se avaria, pagando-se centenas de euros pelas sucessivas reparações. Tendo como justificação o dinheiro que já se investiu no equipamento gasta-se cada vez mais nas reparações. Assim tem feito este Governo que, capciosamente, comete os mesmos erros, com promessas de que tudo vai ficar ótimo, quiçá, num tempo que ainda há-de vir. Isto é, continua a desperdiçar verbas na reparação do equipamento, esperando que um dia ele passará a funcionar sem avarias.

Ao investir-se em grandes doses da mesma política, aplicando sempre as mesmas estratégias, não significa que, só por isso, o melhor que há a fazer é continuar a orientá-las no mesmo sentido.

Poder-se-ia deitar fora o equipamento que pode ser continuamente reparado mas, se a razão fundamental para o manter é unicamente o de já ser ter investido muito nele, ao insistir na mesma receita, uma, e outra, e outra vez, então, estamos perante uma falácia do custo perdido que é aquilo que o Governo tem feito neste dois últimos anos. Esta obsessão trouxe custos sociais económicos e financeiros enormes, dos quais não se vêm quaisquer resultados práticos, a não ser para alguns que, conscientemente, são poupados, injetando-lhes antivírus que os tornam imunes à crise.

É isto o que temos!

É isto que tem que ser mudado!

 

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:22
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Sexta-feira, 24 de Maio de 2013

Geronto-nazismo

 

A intolerância, a perseguição e a discriminação de quaisquer grupos específicos seja por motivos rácicos, políticos ou outros entram no campo da ideologia neonazi. A estes movimentos neonazis são atribuídos crimes que, em certos casos, se podem classificar como genocídios. Apenas como curiosidade veja-se apenas um pequenino extrato da doutrina nazi: “… algumas culturas… eram vistas como parasitária ( Subhumans ), principalmente judeus, mas também ciganos, homossexuais, deficientes e os chamados antissociais, os quais foram considerados lebensunwertes Leben (indignos da Vida), devido à sua deficiência percebida e inferioridade.” A isto faltaria, talvez, acrescentar os idosos.

 

Há um aumento generalizado da extrema-direita na Europa ao qual as notícias em Portugal não têm dado muita relevância a não ser por altura de eleições ou quando há sondagens em alguns países europeus como, por exemplo, em França com o crescimento do partido Frente Nacional da extrema-direita. Nem sempre alguma direita radical estará conotada com os movimentos neonazismo mas, na sua maior parte, muitos destes grupos formados essencialmente por jovens têm vindo a infiltrar-se naqueles partidos mais à direita. 

 

Uma eurodeputada holandesa do grupo dos Socialistas e Democratas afirmou à Euronews que “Estes grupos antigamente marginais estão a crescer cada vez mais. O que é assustador é o facto de os partidos de direita se apropriam desse discurso e o colocam em prática”.

 

Em Portugal, nos últimos meses, o Governos e os seus apoiantes têm fomentado uma animosidade relativamente ao vasto grupo de idosos reformados e pensionistas. As abordagens neonazis podem começar, por exemplo, com afirmações como as do deputado do PSD, Carlos Peixoto, (para quem não o conhecer basta clicar no nome), ao dizer ou escrever que: “A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha." E acabou assim: "Se assim não for, envelhecemos e apodrecemos com o País.". É este o pensamento de um deputado do PSD. Digam-me se isto tem ou não contornos de um neonazismo que, com mais propriedade, qualifico com um novo léxico: geronto-nazismo.

 

A exaustão pela asfixia financeira dos idosos, obrigados a descontar, enquanto no ativo, durante dezenas de anos para terem direito a uma reforma proporcional aos seus rendimentos, não se verifica somente pela obrigação de descontos para o IRS (coisa nunca vista em nenhum país), taxas especiais de solidariedade (inversão dos fatores!), cortes nas reformas e outras que seguirão, levando ao empobrecimento progressivo. Acresce a tudo isto o aumento do IMI, das rendas de casa, da eletricidade, do gás, da água, dos transportes, dos bens de primeira necessidade que, para quem defende tudo isto, acham que são supérfluos, mesmo a alimentação. Até parece que se pretende que este grupo social já não precise de se alimentar convenientemente para morrem mais rápido. É este o pensamento de quem nos está a governar e que, por lapso, muitos colocaram no poder porque fizeram crer que iriam salvar os portugueses, sabe-se lá de quê, e cada vez mais os afundam sem retorno.

 

Pretendem os que nos governaram e governam, assim como certo capital financeiro, colocar a culpa do infortúnio da situação portuguesa sobre os reformados, isentando-se das causas que nos conduziram a esta situação.   

 

São jovens (pelos quais tenho e sempre tive muita estima visto que também sou pai e professor) são agora a classe suprema e especial que se deve sobrepor a tudo e que se incentivam a culpabilizar os mais velhos por serem os causadores do desemprego dos jovens, entre outro disparates, como em tempo disse um senhor que, bem-vinda a hora, já saiu do Governo, para provocar divisões e rutura na coesão social.

 

Os senhores que defendem aquele tipo de ideias, não vão com certeza encontrar a fonte da eterna juventude, mas saberão na altura, quando chegar a vez deles, tomar medidas para se protegerem.

 

A tudo isto resta apenas acrescentar o que alguns poderão estar a pensar: Temos que arranjar para os velhos uma solução final, natural e subtil, através da exaustão por asfixia financeira até à morte, porque não polui o ambiente.

Publicado por Manuel Rodrigues às 22:23
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Quinta-feira, 2 de Maio de 2013

O nosso agente em Portugal Vitor Gaspar

 

 

 

 

Recordo-me de um filme baseado na obra de Graham Greene, “O nosso agente em Havana”. Era uma comédia que tratava de um conflito entre regimes em Cuba que leva os serviços secretos ingleses a contratarem um inesperado espião: um vendedor de aspiradores à beira da ruína. Em Portugal também temos um agente infiltrado e o enredo é mais um drama do que uma comédia.

Têm chamado a Vítor Gaspar um agente da “troika” ou até um funcionário da “troika”. Mas penso que é muito mais do que isso, é um agente infiltrado da política alemã e do seu ministro das finanças Wolfgang Schäuble de quem é amigo e segue à risca as instruções de Angela Merkel que vai dizendo o que deve ou não ser feito em Portugal. É por isso que Vítor Gaspar, agente duplo, não altera em nada o rumo que está a seguir. Seguindo escrupulosamente as missões que lhe são incumbidas, prepara a sua carreira profissional para outros voos.

Em abril passado o ministro alemão das Finanças, em declarações ao Bayerischen Rundfunk, tv e rádio da Baviera - serviço público de radiodifusão, pediu novas medidas ao Governo português.

De acordo com o ministro das Finanças alemão, "Portugal tem feito grandes progressos nos últimos anos (...) e está prestes a ganhar acesso aos mercados financeiros", mas o país tem agora responder à decisão do Tribunal Constitucional com novas medidas.

É de notar que numa classificação liderada por Wolfgang Schäuble, em novembro de 2012, Vítor Gaspar deu um salto no “ranking” dos ministros das finanças realizado pelo “Financial Times”. De 18º, o ministro das Finanças português surge, este ano, na 10ª posição, logo atrás de três estreantes: Steven Vanackere (Bélgica), Vittorio Grilli (Itália) e Peter Kazimir (Eslováquia). 

Publicado por Manuel Rodrigues às 20:31
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Domingo, 21 de Abril de 2013

A falência da política económica e financeira europeia da austeridade na Europa

 

Ou ando distraído ou as notícias sobre declarações dos ministros das finanças na reunião do G20 têm sido omissas dos canais de televisão ou são tão escassas que não se dá por elas, vá-se lá saber porquê!

É do conhecimento geral que está ainda a decorrer em Washington a reunião dos G20, os 20 países mais ricos e emergentes do mundo e é integrado pela União Europeia, o G7 (EUA, Canadá, Japão, Alemanha, Reino Unido, Itália e França) e ainda Coreia do Sul, Argentina, Austrália, Brasil, China, Índia, Indonésia, México, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia e Rússia.

Vários ministros das finanças daquele grupo têm vindo a público com declarações, algumas delas contrárias às políticas de austeridade seguidas pela Chanceler Alemã e por alguns dos seus seguidores.  

De forma muito subtil chamam estúpidas às políticas de austeridade imposta à Europa que estão a afetar a economia mundial. Para quem esteja a acompanhar, mesmo que pontualmente, o decurso daquelas reuniões, apercebe-se que há alguma coisa vai mal no “reino” da União Europeia e no euro, e cuja responsabilidade é da política alemã que é imposta. Os países do G20 cresceram 0,5% no quarto trimestre de 2012, ao contrário da Europa que lidera os recuos da atividade económica mundial. (Fonte:OCDE). O ministro das finanças da Austrália, Wayne Swan, antes da abertura da reunião do G20,chega mesmo a afirmar em declarações ao Wall Street Journal  que a política de austeridade seguida na Europa “é estúpida e está a sobrecarregar a economia mundial”. Por aqui podemos “adivinhar” o que se irá passar na reunião não será nada de bom para os que apoiam as políticas impostas pela Alemanha à U.E..

As declarações daquele ministro mencionam que a própria Ásia não pode continuar a suportar o fardo da falta de crescimento das economias desenvolvidas bloqueadas pela austeridade.

O que é curioso é que não se aplicam a Portugal teses, muitas delas defendidas pela diretora-geral do FMI, Christine Lagarde. Vejam só, critica com veemência as políticas de austeridade imposta a alguns países da Europa, mas o FMI continua a aplicá-las. Tudo o que ela tem dito é apenas “pregar aos peixes”, já que em nada tem mudado o pensamento único que prolifera na U.E.. É a Alemanha de Angela Merkel que, ao deixarem-na ser dona da Europa, mantem, até à exaustão, a austeridade, enviando para as calendas o crescimento económico dos países. Contudo, penso que não é de esperar que a reunião dos G20 conduza a alguma coisa de positivo para a Europa visto que estão mais interessados no crescimento económico mundial. 

Publicado por Manuel Rodrigues às 13:34
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Terça-feira, 27 de Novembro de 2012

A artimanha

A palavra artimanha vem, em alguns dicionários, como um palavra composta por arte e manha que significa artifício, estratagema, astúcia, fraude, ardil. Pois foi a uma artimanha a que o ministro das finanças recorreu, acolitado por Passo Coelho, quando decidiram diluir pelos doze meses do ano um ou os dois subsídios de férias e de natal.

Esta decisão, com que alguns concordarão, pode aparentemente ser boa, mas não o é para quem vive apenas do seu salário. Para as empresas é vantajoso porque, financeiramente, não as sobrecarrega com o pagamento de dois meses de salário nos meses em que devem ser pagos.

A verdadeira razão da decisão não é olhar para as empresas mas uma artimanha para diminuir o enorme impacto dos impostos que vão incidir sobre o salário mensal de quem trabalha e recebe por conta de outrem. Tratando-nos como imbecis o governo pensa enganar, com o valor mensal que os trabalhadores vão receber devido ao acréscimo do duodécimo dos subsídios, criar a ilusão de que, afinal, não irão ficar assim tão prejudicados.

Há, contudo, outra razão subjacente que é a de minimizar o efeito sobre a quebra de consumo que está prevista ao longo de 2013. Assim, a distribuição por doze meses dos subsídios poderá vir a compensar a quebra de poder de compra, evitando, assim, um maior agravamento da recessão devido à redução do consumo interno, caso fosse recebido apenas o salário mensal líquido que baixa muito com resultado do agravamento dos impostos. Há ainda outra vantagem, não para quem trabalha, mas para o fisco, porque, estando os subsídios também sujeitos a imposto este passa a ser também cobrado mensal e antecipadamente e não apenas como seria aquando do seu recebimento integral.

Se após os anos de 2013 ou 2014 esta modalidade continuar podemos todos dizer adeus aos subsídios enquanto verba recebida na totalidade visto que passarão a ficar integrados no salário mensal e que, por isso, poderão vir a ficar também congelados durante vários anos.

Com este ardil o governo fica na expectativa ilusória de que o valor dos subsídios, recebidos mensalmente, irá compensar a perda do salário líquido recebido causado pelo agravamento dos impostos. A grande surpresa surgirá quando, chegados ao mês de férias e de natal e nada houver a receber para cobrir eventuais encargos assumidos tais como seguros, revisões de carro, amortizar uma ou outra dívida contraída e a falta de dinheiro para passar férias que poderá ter já sido gasto entretanto com o entusiasmo do consumo. Claro que, a melhor ou pior gestão das finanças familiares depende das opções de cada um, pelo que, neste campo, fazer generalizações é sempre perigoso.

Contudo, o artifício do governo não é em benefício das famílias nem das empresas, mas tentar que os indicadores económicos não caiam ainda mais do que aqueles que estão previstos em relação ao consumo interno, à recessão e ao desemprego e mais défice. Mas desiludam-se, hoje mesmo a OCDE prevê para Portugal uma contração da economia de 1,8% em 2013, o dobro das previsões do governo, e 17% de desemprego mais do que o previsto.  Esperemos pelos resultados, mas, por favor, não façam dos portugueses parvos porque eles não aceitam mais patranhas.



Publicado por Manuel Rodrigues às 15:20
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Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012

A TSU e o défice

Expliquem-me como se eu fosse tótó

 

 

Gostaria que alguém me explicasse, sem recurso a modelos teóricos de economia que apenas servem para simular a realidade, como é que a TSU era uma medida para ajudar a baixar o défice.

  1. A medida foi apresentada por Passos Coelho como se fosse para diminuir o desemprego e baixar o défice.
  2. O aumento da TSU (Taxa Social Única ou, por outras palavas, descontos para a segurança social), que era de 11% passaria para 18% por parte do trabalho, mais 7%. Ao mesmo tempo passaria de uma taxa de 23,75% para 18% por parte das empresas, uma diminuição de 5,75%.
  3. O Estado arrecadava apenas 1,25% o que equivalia aproximadamente a 500 milhões de euros
  4. O aumento da TSU não se destinava a diminuir o défice visto a verba arrecadada ser apenas uma parcela muitíssimo pequena.
  5. As empresas seriam financiadas pelo dinheiro que seria descontado ao seu pessoal, visto que passariam a pagar menos TSU que seria compensado pelo que àqueles seria retirado.
  6. Foi referido e ainda o é, que a culpa tinha sido da decisão do Tribunal Constitucional.
  7.  Como a verba retida seria apenas de 500 milhões de euros que, de modo algum, compensaria oque teriam que repor relativamente aos subsídios retirados aos funcionários públicos e pensionistas, assim, como é que a decisão daquele tribunal teve a ver com esta medida.
  8. Poderá daqui concluir-se que a medida era apenas um aproveitamento para se atingirem outros fins.
  9. Pedro Passos Coelho disse que, o agravamento do défice em 2012 era uma vez da responsabilidade do Tribunal Constitucional. Mas, segundo este tribunal a medida da suspensão dos subsídios não era para entrar em vigor em 2012 mas sim em 2013. Onde é que a derrapagem em 2012 tem a ver com aquela decisão?
  10. Pelas razões expostas, a medida da TSU nada tinha a ver com o défice de 2012 nem de 2013 contrariamente ao que Passos Coelho e o governo queriam e querem fazer crer.
  11. Face aos factos apresentados, como é que agora nos querem faze crer que o novo aumento de impostos será para compensar a TSU!
  12. Argumenta-se que a descida da TSU para os empregadores e o aumento que caberia ao trabalho foi imposição da “troika”. Não é verdade porque aquela diminuição, segundo eles, seria compensada pelo aumento do IVA, cortes adicionais na despesa ou outros impostos que não colidissem com a competitividade.
  13. Se fosse aceite a TSU, para além dela teríamos ainda e também outras medidas como estas que foram apresentadas ontem pelo ministro das finanças cujos modelos macroeconómicos que pretende impor não foram ainda validados é o que ele agora pretende fazer. Ser ministro das finanças foi uma boa oportunidade para ele testar, na prática e em prejuízo dos portugueses, as suas teorias económicas.   
  14. Segundo o que foi afirmado por Passos Coelho da TSU deveria refletir uma baixa de preços, pelo que a sociedade civil deveria pressionar as empresas (!!!?).

 

Racionemos agora sobre este último ponto como se nós fossemos uma empresa que vendesse bens que adquiria aos seus fornecedores. Reduziam-nos os custos com o trabalho, logo deveríamos vender os nossos produtos mais baratos. Tentaríamos então, para manter as mesmas margens de lucro, negociar preços mais baixos com os nossos fornecedores que, por sua vez, já estão em dificuldades devido às suas baixas margens que lhes são impostas pelos seus clientes. Procederíamos então à baixa de preços na nossa empresa baixando também a nossa margem de lucro. Mas temos outro tipo de custos que não apenas o do trabalho como por exemplo a energia, as rendas e alugueres de instalações, o aumento do IMI dos edifícios que eventualmente fossem nossa propriedade, os combustíveis, etc.. Por outro lado, poderíamos perguntar se, de facto, o consumo aumentaria na mesma proporção em que diminuiríamos os nossos preços de venda ao público, já que, para os nossos clientes também existem sobrecargas, despesas e cortes de salários de todos os que vivem do rendimento do trabalho. Seria provável que houvesse rapidamente uma descida generalizada a curto prazo de preços de todos os bens e serviços e dos custos dos fatores de produção? Sem me servir de qualquer modelo macroeconómico[i] arrisco-me a dizer que não.

Para vermos o que se passa noutros países juntamos uma tabela comparativa

Por favor, haverá por aí alguém que me contacte e que me possa explicar a mim, que sou tótó, o meu vício de raciocínio!

 

 

 



[i] Prever um dado fenómeno não quer dizer que se tenha a sua compreensão. Podemos prever um fenómeno em compreender os processos envolvidos, isto é, prever com base na associação dos dados não implica necessariamente a compreensão de todas as relações causais que nele estão envolvidas. Os modelos macroeconómicos baseiam-se em relações causais que procuram compreender ou explicar uma realidade e proporcionar alguma capacidade de previsão. No que reporta a várias avaliações os efeitos tendem a ser mais prospetivos, sendo necessária alguma previsão de referência sobre qual se possa analisar os efeitos de uma política que está a ser avaliada. A obtenção de Obter uma previsão de

referência credível constitui um fator importante no uso de modelos macroeconómicos. Uma previsão instável pode ser indicativo de problemas de especificação e de estrutura do modelo.

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:15
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Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012

A recompensa pelos sacrifícios suportados

 

imagem: imediaj.wordpress.com

Estamos em tempo de mobilização geral de todos os jovens, idosos, trabalhadores do público e do privado, reformados e pensionistas. Passei por todas as fases pós revolução do 25 de abril, algumas delas muito más e outras muito boas e muita coisa mudou na nossa sociedade. Problemas gravíssimos conjunturais e estruturais ao longo de todos estes anos e por duas vezes com intervenções do FMI foram sendo resolvidos com a compreensão e o empenho de todos empresários e trabalhadores contribuindo, sem grande queixume, para a sua resolução. Que me recorde, nunca o trabalho e tantos empresários foram tão sacrificados como agora em benefício de algumas empresas e famílias que dominam e querem controlar um Estado cada vez mais fraco e dependente. Afinal para que serve o Estado neste país senão para benefícios de alguns, poucos.

Os portugueses passaram, ao longo do tempo, por vários governos, tirando alguns mais radicais de esquerda, mas não me recordo de assistir a medidas de cariz ideológico neoliberal tão violentas que apenas as posso comparar às tomadas por Margarete Tatcher em Inglaterra nos anos oitenta. Aconselho a leitura do post do anterior blog em

 http://antinomias.blogs.sapo.pt/562.html.

 Sempre critiquei as políticas erradas seguidas pelo anterior governo, chefiado pelo primeiro-ministro José Sócrates. Havia que acabar com as medidas despesistas em tempo de crise. Acusavam-no de mentir e de esconder aos portugueses a verdadeira realidade em que nos encontrávamos o que de certo modo se verificava. Falava sobre a evolução favorável da crise e da recuperação e, na semana seguinte, dizia precisamente o seu contrário. Um dos paladinos de direita no ataque e denúncia era precisamente o atual ministro dos negócios estrangeiros, Paulo Portas sempre em nome do patriotismo. Lembram-se quando ele atacou o anterior executivo ao pretender baixar as reformas dos pensionistas e de quanto atacou os PEC’s (Programa de Estabilidade e Crescimento), que o PSD também combateu? O que vemos agora? Precisamente o contrário do que agora defendem. Não vale a pena enunciar as atitudes destes atuais governantes porque elas são sobejamente conhecidas.

O que Vítor Gaspar está a fazer, em conjugação com “os primeiros-ministros”, o real e os virtuais que não se vêm mas de vez em quando aparecem, é testar alguns modelos macroeconómicos à custa dos portugueses, com previsões vagas e sem projeção de cenários macroeconómicos possíveis que devem existir em situação de incerteza como aquele em que nós vivemos e servem para se ir progressivamente recuando ou avançando nas medidas tomadas. Isto é, tentar provar que o modelo económico que ele perfilha é que está correto, os outros estão todos errados. Portugal não pode dar-se mais ao luxo de experimentalismos. Aliás, a linguagem utilizada pelo ministro das finanças ultrapassa a linguagem técnica e torna-se num código hermético, que mesmo a ser utilizada numa aula de economia os alunos ficariam na mesma. Talvez fosse útil consultar a sua tese de doutoramento.

Para que serve mais tempo dado pelas instâncias internacionais para diminuir o défice como alguns partidos defendiam quando são tomadas mais gravosas medidas de austeridade? Assim, mais tempo vai apenas prolongar o sofrimento do doente ao mesmo tempo que lhe incute remédios cada vez mais fortes que rebenta com outros órgãos. Claro que me poderia colocar na posição do ministro e arranjaria com certeza justificações diversas para o efeito, nomeadamente a pedagogia do medo (veja em: http://zoomsocial.blogs.sapo.pt/tag/medo) como o primeiro-ministro fez, tentando passar esta mensagem na entrevista na RTP1, posteriormente também acolitada por alguns dos seus correligionários.

Reformas estruturais demoram muito tempo a efetuar. O que precisamos neste momento são reformas, eventualmente temporárias, para ultrapassar esta crise de endividamento e, ao mesmo tempo fazer com que a economia se ressinta o menos possível. Não são as teses de doutoramento nem os modelos e gráficos dos manuais de economia que estudamos que vão resultar porque, cada país, cada sociedade, cada cultura tem as suas especificidades. Na Europa nem todos são alemães, nem holandeses, nem finlandeses ou outros, por isso, as reformas estruturais têm que, forçosamente, ser vistas à luz das culturas e hábitos de cada país que, a este nível, demoram a assimilar, assim como a democracia em Portugal demorou cerca de trinta anos e oito anos a ficar mais ou menos sólida. A Europa tem que se convencer que a unidade económica e monetária não significa obrigatoriamente unidade cultural. Há nichos económicos específicos que só progressivamente podem ser modificados

De acordo com as previsões tudo aponta para piorar. O tipo de ideologia política deste governo o que pretende é uma revolução legislativa ultraliberal de destruição baseada na terra queimada para depois, sobre as cinzas, construir o país que para eles seria o ideal, à boa maneira das revoluções soviética e chinesa do século passado.

Tudo isto serve para dizer que não estamos em tempo de cada um puxar para o seu lado, cada um deve deixar de ser o senhor de lideranças e vanguardismos, um pouco desatualizadas e, por si só pouco eficazes, por afastarem alguns mais temerosos. Devemos começar a pensar sem clubismo partidário. Ser simpatizante ou votar em determinado partido não pode ser para toda a vida, por vezes há que distanciarmo-nos. Devemos todos participar em iniciativas que forem tomadas. Não esperemos que as coisas melhorem porque pelo andar da carruagem vê-se quem lá vai dentro”. Posso acrescentar que em 12 de setembro no parlamento o ministro Vítor Gaspar disse que “este ano ainda existirão algumas medidas temporárias que permitirão diminuir o défice” confirmado pela entrevista de hoje pelo primeiro-ministro. Devemos integrar-nos numa sociedade mais mobilizada e organizada através das várias iniciativas que estão a ser tomadas de modo a serem construídas alternativas, porque elas existem, sem renunciar aos compromissos assumidos como alguns pretendem.

O grito silencioso e isolado, já com a corda na garganta, de nada serve. Só em conjunto os protestos terão efeito sobre o pretendem fazer ao nosso país. Serão estas a reformas estruturais que Passos Coelho prometia antes as eleições e aquelas que continua a pregar? Será que as reformas estruturais da economia incidem apenas sobre os rendimentos trabalho ou passam também pela modernização e estruturação das empresas e ao estímulo à produção?

O primeiro-ministro desafiou um dos maiores empregadores nacionais mas não desafiou os outros grupos monopolistas como EDP, Galp, PT e outros a baixar os preços, que são as empresas que mais irão beneficiar das medidas aplicadas porque, por imposição da “troika” há que baixar as rendas excessivas recebidas por algumas dessas empresas há por outro lado que recompensá-las dessas perdas à custa do povo português.

Publicado por Manuel Rodrigues às 18:47
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Livros que já li

Quando Portugal Ardeu Miguel Carvalho A Vida Secreta dos Livros O Romancista ingenuo e o sentimental de Orham Pamuk malbe

Os porques da esperança.png

Demorei algum tempo a ler este livro mais do que o costume. Livro sobre a política nacional sobre a forma de entrevistas que passaram na TVI 24 efetuada por um provocador nato cujas respostas são dadas por um astuto tribuno da palavra. Livro que aborda temas nacionais da política recente com uma abordagem em que as palavras se se entrelaçam com alguma exposições mais académicas. Um bom manual para quem se interesse pela política em Portugal nos últimos tempos.  

 

 

Piketty_Capit_SecXXI


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Rodrigues, Manuel A (2011). Geografia Social Urbana na Licenciatura em Educação Social, Cadernos de Investigação Aplicada, (5). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas


Rodrigues, Manuel A (2010). Didática da Geografia: recurso à Literatura como proposta interdisciplinar, Cadernos de Investigação Aplicada, (4). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas. .


Rodrigues, Manuel A (2008). Televisão e os efeitos de exposição a mensagens televisivas na educação: o efeito da terceira pessoa, Cadernos de Investigação Aplicada, (2). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas.


Rodrigues, Manuel A (2005). Do Presencial ao Online: um estudo de sobre a atitude de estudantes face a situação de aprendizagem online, Actas do VII Simpósio Internacional de Informática Educativa-SIIE05, Escola Superior de Educação de Leiria.


Rodrigues, Manuel A (2004). Um Modelo de Formação em Ambiente Misto de e-Learning (Blended Learning): uma experiência na disciplina de Tecnologia Educacional, Actas da Conferência eLes’04: e-Learning no Ensino Superior, Universidade de Aveiro.


Rodrigues, Manuel A (2004). Marionetas em Liberdade: a identidade pe(r)dida com as novas exigências curriculares, Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas.


Rodrigues, Manuel A (2000). Ciberespaço, Internet e as Fronteiras da Comunicação Educacional, Lisboa, Universidade Aberta. Porbase, CDU 37.01(043), 159.95043), 005.73Internet(043.2),371.1043)

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