Sexta-feira, 31 de Março de 2017

Bombas e bombinhas

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Os problemas da banca são uma espécie de bombas, minas e granadas com retardador de rebentamento que o governo do PSD e do CDS deixaram para trás e que estão agora a rebentar nas mãos do atual para os resolver.

Como podem o PSD e o CDS estarem agora a dizer que nada disto tem a ver com eles. O que nós, portugueses, os governados, não precisamos é que nos queiram fazer estupidamente parvos.

O PSD e o CDS não têm credibilidade, nem legitimidade, nem autoridade para falarem dos problemas da banca como se fosse o governo em funções que os tivesse originado. O atual governo está a resolver os problemas que esconderam ao longo de mais e quatro anos. A memória é curta, mas não tanto.

Naquele tempo, do PSD e do CDS, ouvíamos dizer que no sistema financeiro estava tudo a correr bem. Até para os seus amigos da “troika” que, infelizmente tiveram que nos emprestar dinheiro, era assunto sobre o qual nem se pronunciavam, talvez em conluio com o governo de então. Nem sequer utilizaram o fundo de capitalização como o fizeram Espanha, Irlanda e Itália. Na prática, o PSD e o CDS mais os amigos da “troika” não se mexeram para nos fazer crer que a austeridade era a mãe que resolveria todas as soluções do problema financeiro. Enganaram-nos!

 Após a queda do BES criaram o Novo Banco, o banco bom e um banco mau que serviriam a salvação. Estamos agora a ver. O PSD, na altura, tinha na manga a solução perfeita segundo a “conversa”, que ia vendendo e que se verificou posteriormente ser gato em vez de lebre.

Não sou eu que o digo, está escrito no site do PSD o que o Passos disse em agosto de 2014.

"O que é essencial hoje é passar uma mensagem de tranquilidade quanto à solução que foi adotada. Ela respeita o quadro legal e, portanto, o Governo não deixou de a apoiar. E, em segundo lugar, é aquela que oferece, seguramente, maiores garantias de que os contribuintes portugueses não serão chamados a suportar as perdas que, neste caso, respeitam pelo menos a má gestão que foi exercida pelo BES”.
“Não tenho nenhuma razão para pensar que haverá uma dificuldade maior na venda do novo banco. Em primeiro lugar, já existia interesse de outros bancos europeus pelo BES, o que significa que esse interesse com certeza aumentará, porque tudo o que era problemático, digamos assim, ou menos transparente, ficará do lado de um ‘bad bank’ [mau banco], e, portanto, não estará inserido neste novo banco que será colocado à venda”.

O primeiro-ministro da altura destacou ainda a reação do mercado financeiro à decisão do Banco de Portugal, que até às 12:00, hora a que falou com os jornalistas, era “favorável” e “não penalizou nem os juros da dívida pública nem a cotação dos principais bancos que estão cotados [em bolsa]”,

“O que significa, portanto, que até ver esta solução que foi anunciada foi tomada pelo mercado como uma solução tranquila, que garante que a dívida pública não será afetada por esta operação. Saber depois se pode haver ou não em termos de défice algum reflexo, a senhora ministra das Finanças irá divulgar isso”.

Mas também houve outros como Marco António Costa, que elogiava à solução encontrada pelo Banco de Portugal para "salvar" o Banco Espírito Santo através da criação de duas novas instituições: o Novo Banco, com os ativos bons e depósitos; o banco mau, com os ativos tóxicos como dívidas ao GES. Uma opção que, diz, é distinta das anteriores.

"Há uma diferença entre esta solução e as do passado. No passado, era o dinheiro direto dos portugueses que era injetado", referiu na aultura o Vice-Presidente Coordenador do PSD Marco António Costa.

"A solução encontrada pelo conselho de administração do Banco de Portugal, sendo inovadora, é aquela que evita o recurso a soluções do passado, que não se relembram como as melhores para o interesse nacional", continuou Marco António Costa.

 Nos últimos anos, o BPN foi nacionalizado no Governo de José Sócrates qaundo o ministro das finanças era Teixeira dos Santos  com uma fatura que ainda não se conhece, mas que se encontra na casa dos milhares de milhões de euros, mas também a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o BPI e o Banif receberam injeções de capital, ainda no Executivo liderado por Pedro Passos Coelho.

Publicado por Manuel Rodrigues às 19:13
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Terça-feira, 22 de Dezembro de 2015

O canto dos cisnes e a bomba BANIF

Banif.png

 

Há uma lenda que teve origem grega que se utiliza como metáfora quando nos queremos referir a um esforço final de um indivíduo que é usada para descrever a derradeira e mais importante obra de um artista, como se este tivesse alcançado nos últimos momentos de vida, uma suprema inspiração.

Aplica-se esta metáfora a Cavaco Silva enquanto Presidente da República que faz condecorações apressadas, declarações com o seu costumeiro discurso de fação. Fala da TAP e intimida dando exemplos de países onde, em circunstâncias e contextos diferentes, empresas de aviação tiveram problemas para depois poder afirmar "eu bem disse…". Quando Cavaco Silva na passada semana falou sobre o Banif recomendava muito cuidado com as palavras, qual repreensão a menino mal comportado, contudo, no passado recente, referindo-se ao BES, afirmou perentoriamente que estava fora de causa qualquer problema e todos podiam estar confiantes.

Agora condecora Alberto João Jardim que em tempo foi considerado um despesista e ter endividado a Madeira. Anda por aí em roteiros já sem qualquer significando político a não ser aproveitar para elogiar o antigo Governo que sempre apoiou e a quem sempre facilitou a vida.

Mas há mais cisnes a cantar e a morrer. A coligação PàF do PSD e do CDS-PP  cantou até se desfazer.  O PSD e o CDS cantaram a ária da ilegitimidade do Governo em funções, que é o mesmo que dizer que Cavaco Silva tomou uma decisão ilegítima ao empossar o atual Governo.

Ainda antes das eleições, não prevendo a sua morte, o propagandismo de Passos Coelho, de Paulo Portas e dos seus comentadores profissionais do marketing partidário elogiavam o então Governo das saídas limpas e cofres cheios, de promessas de cumprimento do défice abaixo do exigido, da recuperação económica que estava aí, da eventual promessa de baixa de impostos e eliminação da sobretaxa do IRS. Depois tinha havido "engano" da Autoridade Tributária, as receitas já não eram assim tão boas e, por isso, não era possível retirar a dita sobretaxa.

Relativamente ao BANIF (banco madeirense) Passos Coelho afirmou, e reafirmou, que não haveria custos para o bolso dos contribuintes e o coro dos seus apoiantes acrescentava que o dinheiro que entrou naquele Banco até era bom porque seria pago pelo banco com juros. Muito boa gente, ingenuamente, acreditou na lenga-lenga  pré-eleitoral e eleitoral da coligação divulgada pelos canais de televisão, e neles votou.

A ameaça da bomba BANIF estava lá, apenas foi escondida aos olhos dos portugueses durante a campanha eleitoral. A mentira, a dissimulação e o recurso a ilusionismos retóricos da política foram truques para levar os portugueses a continuar a votar nos que, em 2011, foram eleitos com base em mentiras.

Mais bombas poderão surgir e parece que os cofres estariam cheios para, logo de seguida, ficarem vazios. Se aquela gente continuasse no Governo que mais iria acontecer? Que desculpas mais haveria?

As pedras começam a cair em cima das duas cabeças que nos governaram e do seu suporte durante mais de quatro anos. Ou será que a desculpa também é de Sócrates?

Publicado por Manuel Rodrigues às 15:31
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Quinta-feira, 1 de Outubro de 2015

Quatro anos de Passos Coelho e PSD/CDS: uma síntese

Erros passados.png

Estes são os grandes feitos que a coligação PPD-PSD e CDS-PP oculta em campanha eleitoral mas é necessário que as pessoas recordem.

  • Passos Coelho/PSD/CDS = troika
  • Dívida de 78 mil milhões de euros que os portugueses estão a pagar e aumento da dívida em mais 30 mil milhões
  • Austeridade mais além da troika
  • O 'chefe' do PSD não cumpriu as suas promessas eleitorais
  • Tecnoforma (passos não pagou primeiramente o que devia à segurança social e depois não pagou tudo)
    • Corrupção e trafulhices:
      • Fomentiveste
      • Marco António Costa
      • Oliveira e costa
      • Cristina Ferreira
      • Luís filipe Menezes
      • Duarte lima
      • Isaltino Morais
      • BPN
      • BPP
      • BES
  • Cavaco Silva (o inútil/fantasma desta legislatura [reforma de 10.000 euros que não é suficiente e que ele ia receber mais que isto] e que quando aparece foi para iludir os lesados do BES em conjunto com Passos Coelho)
  • Miguel Macedo (vistos gold)
  • Miguel Relvas (licenciatura em 1 ano)
  • Nuno Crato (incompetente)
  • Paula Teixeira da Cruz (outra incompetente, Citius...)
  • Vítor Gaspar (enorme aumento impostos)
  • Maria Luís Albuquerque (idem)
  • Tribunais e escolas fecham portas por todo o país
  • Hospitais com falta de pessoal
  • Cortes nos salários da função pública
  • Cortes nas pensões
  • No rendimento mínimo e outros rendimentos sociais
  • Congelamento da progressão de carreiras
  • Paragem por completo da construção de obras públicas
  • Cortes na investigação científica, ensino artístico e educação
  • Aumento do IVA na restauração
  • Sobretaxa de IRS
  • Aumento do preço cobrado nos transportes públicos
  • Redução de feriados
  • Corte nas férias
  • Aumento das taxas moderadoras
  • Criação de novas portagens
  • Aumento do horário de trabalho para 40 horas semanais
  • Redução de 50 mil funcionários públicos com rescisões
  • Mobilidade especial
  • Diminuição do pagamento de horas extraordinárias
  • Corte nas pensões de viuvez
  • Aumento da idade da reforma para 66 anos
  • Maior manifestação de sempre da “geração à rasca” que no fim juntou todas as gerações
  • Venda das empresas do estado por uma ninharia
  • Tribunal constitucional declara como inconstitucionais imensas medidas que o governo pretendia implementar
  • Estatísticas de emprego manipuladas com trabalhos precários, formações e estágios mal remunerados
  • Não houve reforma do estado apostando por exemplo na eficiência e alocando os recursos de forma adequada e etc., pelo contrário e só se escondeu o buraco com mais dinheiro
  • Lista VIP que incluía quatro nomes: passos coelho, cavaco silva, paulo portas e paulo núncio
  • Governo não faz nada quanto à base das Lages
  • 20% da população portuguesa é pobre e socialmente excluída
  • Iva aumentou em 2015 de 23 para 23,25%
  • Deixam a sardinha ficar para os espanhóis pescarem
  • Não têm programa de governo como o ps por exemplo
  • Sondagens manipuladas (...as sondagens não são inspecionadas por nenhum organismo), ligação entre as sondagens da universidade católica (católicos conservadores por natureza) e PSD (partido conservador) que nunca na vida se aproximam sequer do PS depois de tudo o que fizeram no país e o que tem acontecido nos últimos dias é que têm tentado colar-se ao PS e junta-se a isso a ajuda de meios de comunicação como o expresso, a sic, sic notícias, visão e outros
  • Programa "vem" que só abrange 20 portugueses quando mais de 350 mil se foram embora
  • A coligação que lidera perdeu todos os debates com todos os partidos
  • Foi confrontado com manifestantes e pessoas pobres de todas as gerações mesmo em tempo de eleições e mesmo assim continua a mentir descaradamente aos portugueses em vários temas como a sua culpabilidade da troika vir para Portugal, do país estar cada vez mais pobre e de existirem pessoas que realmente se vêm aflitas para sobreviver.
Publicado por Manuel Rodrigues às 11:10
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Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015

A conversa do costume

O PSD se quiser voltar a ter o prestígio e credibilidade que teve terá que lavar e desinfetar a ferida causada pela tribo que o infetou.  

A coligação compara com a Grécia, ameaça com a Grécia, volta ao passado, agita com a troika, desfralda a bandeira do medo porque nada mais tem para propor. Todos os que não concordem com o seu não programa querem que Portugal seja uma nova Grécia. Tretas!  

Quem estiver atento, não apenas à forma mas ao essencial do conteúdo das mensagens, verificará que a campanha eleitoral da coligação PAF (Portugal à Frente) formada pelos partidos PSD e CDS não tem programa credível e não tem uma posição clara sobre o que pretende fazer se for novamente governo.

Ainda bem que Sócrates existiu e existe porque passou a ser um refúgio e um recurso para Passos Coelho e a coligação fugirem como o diabo da cruz à discussão do presente e do que pretende fazer para o futuro caso ganhe as eleições. Uma coisa sabemos é que, apesar de pequenos ajustes mais ou menos formais, manterá o mesmo rumo que seguiu até aqui sem mudar uma vírgula como Passos Coelho já afirmou.

Não é segredo para ninguém que o governo de Passos Coelho foi, e por enquanto ainda é, um acidente na democracia portuguesa. Foi, e é um acaso. Limitou-se a aplicar as medidas que a troika lhe ia prescrevendo de três em três meses, que eram por ele agravadas porque correspondiam à matriz ideológica da tribo neoliberal que se encaixou no PSD cujas medidas tirou da manga somente após as eleições que a levaram ao poder. 

Para esta tribo a democracia tem sido um obstáculo e fizeram todos os possíveis para ir contornando simulando o cumprimentos de formalismos. A Constituição era uma treta que devia ser totalmente revista e que saiu dos famigerados tempos da revolução de abril e do tempo em que Sá Carneiro solicitou a admissão do PSD na Internacional Socialista. Alguns até disseram por aí que o Tribunal Constitucional não servia para nada, como se países da Europa, como a Alemanha, não tivessem o seu e o respeitassem. Falaram nas limitações à lei da greve como um espécie de ensaio para outras limitações à democracia.

Na política em relação à Europa o governo andou e falou baixinho e estremeceu quando o ministro das finanças alemão Schäuble abria a boca e a direita europeia impunha soluções.  

A privatização da RTP foi uma autêntica peripécia sem transparência de avanços e recuos no sentido de a controlarem, não através do Estado, mas através dos privados que a comprassem, o que deu até um processo disciplinar a um diretor da informação.

Paulo Portas, face a protestos vindo dos mais diversos setores dizia na altura sermos um protetorado e que nada podíamos fazer, agora diz que somos soberanos. Ainda há semanas atrás a venda do Novo Banco tinha que ser vendida rapidamente até fins ade agosto e sem prejuízo para os contribuintes, vêm agora dizer que não há pressa na venda e que ficará para a próxima legislatura. Passos Coelho diz hoje o que já não dirá semanas depois. Pontapear para a frente a bola para não haver golos na própria baliza antes das eleições.

Passos Coelho faz comparações entre o BES e o caso BPN que era controlado por gente afeta ao partido a que pertence e que foi nacionalizado na altura em que o PS era governo. O caso do BES teve contornos totalmente diferentes do BPN em que está envolvido Dias Loureiro, penso que constituído arguido há mais de três anos e que foi publicamente elogiado pelo próprio Passos Coelho.

Não fala por exemplo do caso da venda do BPN ao BIC por preço abaixo do seu valor de mercado, 40 milhões em vez de 80 milhões, e que em 2013 o BIC Portugal reclamava do Estado reembolsos no valor de cerca de 100 milhões de euros, relativos ao BPN, e que estão relacionados com as contingências decorrentes do acordo de privatização celebrado em Março de 2012 como, por exemplo, os custos derivados da venda como indeminizações e outros.

Passos Coelho omite, desvia, engana e deturpa as realidades, como sempre o fez ao longo dos quatro anos e seis meses de governo. Agora nada por aí em fantochadas eleitoralistas a ver se não se afoga.

O que podemos esperar dum futuro governo com esta direita coligada é isto e muito mais. Volto a repetir que o PSD, se quiser voltar a ter o prestígio e credibilidade que teve, terá que desinfetar a ferida causada por esta tribo que o infetou. Quanto ao CDS nada a dizer, é e será sempre um partido que nunca enganou ninguém e que serve para animar a festa enquanto Paulo Portas lá estiver se tal não for irrevogável.

Publicado por Manuel Rodrigues às 16:00
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Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015

Frases à solta

Hora de Enganar.jpg

 

  • Passos faz lembrar aqueles que para se safarem de penas maiores dizem que estão arrependidos mas à primeira oportunidade fazem o mesmo ou pior.
  • Ricardo Salgado disse mal do Passos e do Presidente da República e o juiz Carlos Alexandre colocou-o de seguida em prisão preventiva domiciliária. Quem se mete com eles apanha.
  • Há quem por aí quem surgira que algumas figuras mediáticas e comentadores políticos do PSD na televisão (exemplo Marcelo Rebelo de Sousa) deviam candidatar-se à Presidência da República. Será que não se poderão candidatar também outras vedetas da televisão como Manuel Luís Goucha e, porque não, Cristina Ferreira? Pelo menos uma mulher para variar e sempre dava gargalhadas estridentes quando discursasse. Seria uma lufada de ar fresco após termos aturado por quatro anos a monotonia dos discursos apáticos do atual presidente.
  • Chove dinheiro a rodos. Agora mais 53 milhões para escola privadas. Alguém vai sofrer para se recuperar esse dinheiro, e serão os suspeitos do costume.
  • A distribuição a rodos de dinheiros pelo Governo de Passos Coelho pode ter duas saídas:

Se a coligação PSD/CDS for governo vai buscá-lo aos mesmos.

Se for o PS governo vai ficar entalado porque vai encontrar os cofres vazios.

  • Pedro Passos Coelho parece um catavento. Tirou a alma a Portugal. Até agora não deu qualquer sinal de que vai alterar um milímetro que seja as políticas que tem vindo a seguir. Depois do “que se lixem as eleições”, na festa do Chão da Lagoa, na Madeira pediu “humildemente” para governar mais quatro anos para poder “dar uma outra alma a Portugal”. Ele há cada um! Brinca connosco! Só pode!
  • Alguém disse que “fazer todos os dias as mesmas coisas e esperar resultados diferentes é a maior prova de insanidade” e aqui entra Passos e o seu parceiro da coligação Portas porque, a não ser que esteja guardada alguma enorme surpresa, parece surpreendente que seja Passos a propô outra alma para Portugal. Mentiras e promessas não cumpridas do costume. Mostra-se uma cenoura a um burro para que siga sempre o mesmo caminho.
Publicado por Manuel Rodrigues às 22:09
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Quinta-feira, 28 de Maio de 2015

Cobertor para tapar falhas do Governo precisa-se

Cobertor.png

 

A recondução de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal que tem a função de supervisionar a atividade financeira é um sintoma de que, mesmo em democracia, a ditadura do exercício do poder pelos governos com determinados objetivos pode ser praticável. Não se consulta, decide-se e depois informa-se.

Tendo ficado mais do que claro por todos os partidos quando da comissão de inquérito ao BES da responsabilidade do governador do Banco de Portugal, vem agora o Governo apresentar justificações confusas e nada clarificadoras remetendo ao passado cuja conjuntura em nada tinha a ver com a atual.

Mariana Mortágua disse que foi um prémio dado a Carlos Costa por ter protegido o Governo assumindo na íntegra as responsabilidades que também lhe caberiam e em parte ao presidente da República. É um facto, mas eu penso que o caso é muito mais grave do que isso.

A menos de um mês do mandato deste Governo que terminaria em 21 de junho se o Presidente da República não resolvesse dar um bónus de mais três meses com a justificação de não haver coincidência da campanha eleitoral com as férias.

O cargo de governador do BdP é por cinco anos, e inamovível, logo, o que sugere é que caso a coligação venha a perder as eleições interessa ao Governo que se mantenha em funções um governador no BdP que os protegerá de quaisquer possíveis “descobertas” que os viessem no futuro a comprometer, assim como a outras hierarquias do Estado eventualmente envolvidas não apenas relativamente ao caso BES mas a outros,.

Resta saber se terá ou não havido

O mais grave e incompreensível é que estando Carlos Costa fragilizado tenha aceitado novamente o cargo de mão beijada. Ou tê-lo-ão obrigado?

Carlos Costa novamente como governador do Banco de Portugal é uma espécie de cobertor de proteção para o que e vier no futuro.

Como votar numa coligação que mostrou mais do que suficientemente uma falta de ética e de moral e até de falta de respeito pelos portugueses. Isto passa-se em Portugal do século XXI e os portugueses não se podem alhear das responsabilidades que lhes cabem.

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:33
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Segunda-feira, 23 de Março de 2015

Enganados outra vez só se formos otários

Tretas.png

 

Na passada semana a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ouviu novamente Ricardo Salgado horas a fio. Mais de dez. Não queria estar na pele dele e muito menos na dos deputados da comissão. Consideremos que é fatigante. Não é sobre isto que me vou debruçar mas sobre a mensagem enganosa mais as tretas do costume que, desde algum tempo atrás, o Governo e os comentadores por sua conta têm vindo a fazer passar  sempre que oportuno 

A questão prende-se com a ideia de que a solução encontrada para o BES, agora conhecido por Novo Banco, foi a melhor porque poupou dinheiro aos contribuintes. O Novo Banco teve vários tipos de gás a enchê-lo para evitar perdas.

Em primeiro lugar o Estado emprestou 4400 milhões de euros ao Fundo de Resolução (linha da troika) para capitalizar o Novo Banco. Diz-se que vai receber juros de 2,95% pelo empréstimo. Se assim for nada a dizer. Por outro lado, para este banco apenas passaram os ativos do BES (o que não eram prejuízos).

Tudo quanto eram dívidas à Goldman Sachs e a clientes do papel comercial (aqueles que se têm manifestado para que lhes paguem) foram transferidas para o chamado banco mau (?). Mas que raio de nome arranjaram! Até se escreve com letra pequena!  

Mas a questão é quem vai perder este dinheiro. Será o Novo Banco? Seremos nós através dos nossos impostos? Serão os clientes que agora reclamam o seu dinheiro? Quem souber que responda.

Outros `mas´ se colocam: se for o Novo Banco a pagar este ficará desvalorizado, perderá valor para a sua venda, o que não interessa. Mas disseram aos clientes do tal papel comercial que receberiam, mas depois que não.  

O Novo Banco beneficia de 2,87 milhões de euros de impostos diferidos que é o valor referente ao pagamento de impostos sobre os rendimentos, neste caso ISR (Imposto Sobre Rendimentos), recuperáveis em períodos futuros, o que valoriza o banco. E os juros sobre esse capital, quem os paga, será o novo comprador do banco? É uma espécie de crédito fiscal que é concedido. Isto é, os lucros futuros que o Novo Banco possa ter após a sua venda não pagarão impostos sobre eles. A transferência dos ativos do BES fizeram perder ao Estado 300 milhões de euros em imposto de selo. Foi um download fiscal grátis.

Se isto não vem dos meus, teus, seus impostos donde veio?

Veremos ainda quem vai pagar os passivos na posse do banco mau.

Isto mais parece o castelo fantasma como aquele que existia nas Feira Popular mas com esqueletos guardados nos armários por Passos Coelho e pela ministra das finanças, Maria Albuquerque.

Para uma opinião mais técnica e desenvolvida ver Pedro Santos Guerreiro, jornal Expresso.

Publicado por Manuel Rodrigues às 19:04
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Quarta-feira, 18 de Março de 2015

Caso GES/BES mais um caso que seguirá o seu curso de impunidade

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Porque muito se tem explorado sobre a crise do BES não comentei nada sobre o assunto mas, relendo alguns jornais de anos anteriores, sou levado a acreditar que, numa outra perspetiva, uma parte importante da história vendida aos portugueses tem sido escondida.

O suplemento de economia do jornal Expresso de setembro de 2013, a crise BES só rebentou em meados de 2014, referia em lead “ESAF tem de realocar 1,7 mil milhões de euros” e “Fundos têm servido, em alguns casos, para financiar os grupos que os detêm. Espírito Santo Liquidez é o caso mais evidente. As regras mudaram e a situação tem de ser resolvida até novembro. Reguladores atentos”.

Num subtítulo do artigo, escrito por Anabela Campos e outros, salientava que “Reguladores atentos a Espírito Santos Liquidez”.

Nesta altura o assunto já tinha sido abordado numa reunião do Conselho Nacional de Supervisores e com a presença dos presidentes do Banco de Portugal e da CNVM.

Como é que nada aconteceu até ao rebentar da crise. Na minha opinião não houve falha na supervisão do Banco de Portugal nem na intervenção da CNVM. Se enveredarmos por uma espécie de conspiracionismo poderá considerar-se que houve a priori uma espécie de pacto do silêncio onde estariam implicados o dono disto tudo Ricardo Salgado e altos responsáveis do BdP e do Estado. Isto é, mãos dadas com o poder político. Por isso pode perguntar-se onde estavam todas as pessoas que aconselhavam, no último aumento de capital do BES, quando o próprio prospeto evidenciava já os problemas do Grupo com a Justiça?

Ricardo Salgado, no limite, livrou-se de tudo para minimizar custos pessoais mais graves e, ao declarar a insolvência, traiu aquele pacto lançando o caos e preparou a sua reforma.

Alguma imprensa já lança para a opinião de que o que está em causa no GES e no BES foi uma gestão danosa.

Ora o Código Penal, o Artigo 235º - Administração danosa, diz o seguinte:

1 - Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.

 2 - A punição não tem lugar se o dano se verificar contra a expectativa fundada do agente.

O Decreto-lei nº 298/92, de 31 de dezembro, no que respeita ao setor privado apenas refere ilícitos. Nos artº 209, 210 e 211, encontram-se os “ilícitos” em especial que são os mais graves. Aqui estão previstos todos os comportamentos de um Administrador que, direta ou indiretamente, podem levar uma destas Instituições à falência. As acusações ou ainda comportamentos imputados aos Administradores do BES/GES está prevista neste decreto-lei, mas não são considerados crime, são ilícitos.

Mas esses comportamentos não são crime, apenas ilícitos de ordenação social. Na sua versão mais grave, são puníveis com uma coima que pode chegar aos dois milhões de euros e com a proibição do exercício de cargos de gestão neste tipo de instituições.

Ora tendo Ricardo Salgado tem mais de 70 anos preparou a sua reforma porque na eventualidade da proibição de voltar a desempenhar funções ligadas ao sistema financeiro não serão para ele um problema. São a consolidação da sua reforma quando achou que a devia ter com custos minimizados porque o que tinha a ver já lá canta.

Espero estar enganado mas, mais uma vez, a justiça vai funcionar como já temos visto ao longo do tempo… apenas para alguns, claro está.

 

 NOTA: Como não sou jurista agradeço que me esclareçam se, quanto ao que refiro à legislação, estou ou não enganado.

Publicado por Manuel Rodrigues às 17:49
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Terça-feira, 10 de Março de 2015

Os presos e os à solta

'Banksters.' Os banqueiros e reguladores escapam sempre?

Na longa entrevista que concedeu ao Expresso, e que foi publicada na edição diária de hoje, Marc Roche lamenta que os banqueiros escapem sempre, só os traders, os "soldadinhos" nos computadores, ou os bodes expiatórios são julgados e encarcerados. Os reguladores também escapam ao juízo sobre o seu comportamento em toda esta crise. Todos eles saem por uma porta e entram por outra, reciclam-se.

Entrevista para ler em:

http://expresso.sapo.pt/banksters-os-banqueiros-e-reguladores-escapam-sempre=f914304#ixzz3U1hPpHdN

Publicado por Manuel Rodrigues às 22:57
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Segunda-feira, 9 de Março de 2015

Liberais, neoliberais e outros que tais

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Há por aí na nossa praça muitos que, pelos seus comentários e pontos de vista, podem ser conotados como liberais. Outros há, que fazem questão de se identificarem como tal. Cada um tem o direito de ser o que quiser e identificar-se com o que muito bem entender.

Estes senhores defendem o indefensável imitando o facciosismo que muitas vezes atribuem a todos quantos não professem os seus pontos de vista.

Vieram agora estes senhores, apoiar a qualquer preço o "caso Passos Coelho" respeitante à falha da entrega de declarações e pagamentos de obrigações fiscais, provavelmente por desconhecimento e esquecimento não premeditado.

Consideremos ao primeiro-ministro o benefício da dúvida sobre esquecimento, sobre desconhecimento, sobre ser um ser não perfeito, como aquela imperfeiçãozinha de não lhe passar pela cabeça que seria obrigatório a entrega de declarações atempadas assim como o seu pagamento. Ou, ainda, a falta de recursos financeiros que justificam o não pagamento das suas obrigações fiscais. Ter-se-á ele incluído no grupo dos portugueses que ele disse que viviam na altura acima das suas possibilidades? A maioria desses tais portugueses pagaram as suas dívidas ao Estado, mas ele esteve incluído na minoria que o não o fez e que acusou de prejudicarem os outros cumpridores por tentarem fugir ao fisco.

O militante do PSD, embora oficialmente sem cartão do partido, que se denomina Presidente da República, em relação à triste declaração sobre os impostos de Passos Coelho, afirmou que "o bom senso deve deixar aos partidos as suas controvérsias político-partidárias que já cheiram a campanha eleitoral". Pois é, mas, as suas declarações, é que cheiraram muito mal.

Há também quem queira transformar tudo isto num conto de ficção. Liberais, neoliberais e outros que tais vieram sustentar, através da lavagem em águas sujas as declarações que Cavaco Silva fez em apoio de Passos Coelho. Falam esses escrevinhadores que tudo isso não passa de casos e casinhos sem importância, apoiando a tese do Presidente da República.

Aqueles escrevinhadores ao defenderem teses destas estão a abrir a porta para que outros responsáveis por altos cargos na política, nomeadamente na área da governação do país, não sejam incriminados e responsabilizados por quaisquer faltas premeditadas, ou não, que venham a acontecer no futuro devido a faltas de honestidade e de seriedade.   

Por este andar ainda iremos assistir à desculpabilização dos que causaram a queda do BES por parte de alguns daqueles escrevinhadores alegando que isso foi apenas um casinho que numa economia liberal sem controlo pode acontecer.

Imagens da imprensa: http://www.tvi24.iol.pt/fotos/54f5dfef0cf2141e34033897/1

 

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 22:56
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Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015

Os três cruzados

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O artigo de opinião intitulado Os Cruzados que Domingos Lopes escreveu no jornal Público é uma narrativa que confirma o estado de negação em que o governo germanista de Passos Coelho e o Presidente da República têm mostrado perante os portugueses.

O que Domingos Lopes escreveu levou-me a pensar retrospetivamente e a escrever as ideias por outras palavras elencando uma série de mentiras que Passos Coelho e Paulo Portas têm feito passar.  

Numa visão paternalista e ditatorial Passos e o seu Governo resolveram cuidar dos portugueses gastadores, "domesticá-los", empobrecendo-o como forma de denominação que os tem levado à indiferença.

Para o Governo e a maioria que o apoia os portugueses são em síntese:

Esbanjadores.

Cidadãos piegas.

Vivem à custa do Estado Social.

Têm que sair da sua zona de conforto.

Os que trabalham e tem os seus empregos têm que desocupar os seus postos para os dar aos jovens.

Há que fazer a mudança diziam os porta-vozes do Governo de Passos Coelho.

Se já não o dizem é porque estão em campanha eleitoral.

Se ganharem veremos o que vai acontecer.

Assim, laçaram-se numa "cruzada" contra a maioria da população que vivia, como diziam, acima das suas possibilidades, deixando de fora os responsáveis pelo sistema financeiro.

Os grandes causadores eram os que viviam dos seus salários e gastavam tudo o que tinham e não tinham. Mas os gestores bancários de instituições como o BPP, BCP, BES e BPN aconselhavam os que viviam dos seus vencimentos e tinham pequenas poupanças e rendimentos (prova-se aqui que, afinal, nem sempre gastavam tudo o que tinham e não tinham) a confiar e aplicar o dinheiro naquelas instituições, sabe-se hoje serem ativos tóxicos. Mas os administradores daquelas instituições e outros como o compincha e ex-conselheiro de estado de Cavaco Silva Dias Loureiro continuam a passear-se por aí, todos eles vivendo como nababos a gastar o dinheiro dos que viviam acima das suas possibilidades.

Apontando a crise causadora a governos anteriores, que não os deles, apagando o tempo em que Cavaco Silva foi primeiro-ministro e que, para receber fundos europeus, decidiu dar cabo do que restava da indústria e da agricultura, antros que alimentavam os perigosos sindicatos comunistas, lançam-se de espada em riste confiscando salários e tudo para bem dos prevaricadores.

O íncola de Belém, nome interessante aplicado por Domingos Lopes a Cavaco Silva, juntou-se afincadamente à trupe governativa acolitados por comentadores com a trombeta do Governo que propagandeiam ardilosamente sucessos da governação negando e ocultando o que as evidências do dia-a-dia mostram. É aqui que entra o estado de negação desta gente. Recordemos então:

As verdades feitas

O estado de negação

O país está bem e o SNS está melhor do que estava.

A gripe sazonal de inverno, mais que esperada, fez parar as urgências dos hospitais.

Alguns portugueses morreram ao fim de horas sem serem atendidos.

Os responsáveis hospitalares confiscam as macas aos bombeiros para os doentes não se espalharem no chão daqueles estabelecimentos.

Passos Coelho e seus acólitos apregoam o seu contentamento pelo novo estado do país.

Uma em cada três crianças está no limiar da pobreza…

 

Estão satisfeitos porque o país merece o crédito dos credores.

 

Não há vacinas para a tuberculose…

a dívida passou de 97% para 135% do PIB.

 

Com ar de muita credibilidade tentam demonstrar que não querem que os portugueses paguem os prejuízos da TAP e querem vendê-la aos privados que sabem gerir.

O que aconteceu com os bancos nacionais e internacionais. Estes privados não se sabe quem são, não têm rosto… deitaram a baixo bancos e empresas com proveito próprio o que mostra uma boa gestão.

Mostram um emblema da bandeira na lapela imitando os Estados Unidos da América.

Traem Portugal e mentem aos portugueses sempre que podem e castigam com a austeridade apenas para alguns porque, como diz o acólito do governo e inquilino de Belém, o tempo, não está para facilidades… Para alguns diga-se.

Anunciam reformas laborais de sucessos para bem da competividade e do investimento e para a estimulo da criação de postos de trabalho.  

O objetivo encaminha-se para acabar com o Código de Trabalho e deixar o mercado regular as relações entre o empregador e o empregado… a bem da concorrência.

Mas o desemprego estrutural e de longa duração aumentam.

Anunciam políticas (neoliberais) para deixar o mercado funcionar e austeridade para criar riqueza.

Resultou na devastação do tecido produtivo português e as condições de vida dos portugueses.

Elogiam um Estado mínimo sem gorduras.  

Deram golpes profundos no Estado Social e no Estado de Direito para construir uma sociedade em roda livre, à larga e sem leis para que os donos disto tudo investissem.

Não resultou nem em investimento nem na criação de postos de trabalho.

Vejam-se os casos BPN e BES como resultaram em investimento produtivo

Criaram empregos no Estado para amigos e famílias.

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Domingos Lopes termina escrevendo: "São estes os novos cruzados: gente que não gosta dos portugueses e que vive a pensar em como pode engrandecer os donos do dinheiro para os fazer enriquecer e simultaneamente empobrecer o país."

Publicado por Manuel Rodrigues às 12:19
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Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015

O que dizem e fazem sem qualquer vergonha

Leal da Costa.png

Leal da Costa coloca em primeiro o seu partido em lugar dos doentes e do serviço nacional de saúde. Médico humanista ou médico economicista que mente descaradamente e desconhece o dia-a-dia das pessoas que, para ele, devem ser apenas carne humana.

Uma outra diatribe de Passos Coelho foi a de criticar os órgãos de comunicação social, nomeadamente as televisões, de populismo porque dão as notícias que sabem que vão ter audiências nas aberturas dos telejornais. Isto ao comentar os acontecimentos nos hospitais e com os medicamentos para a hepatite C.

Passos Coelho_13.jpg

 

 Passos Coelho passa agora à diplomacia cínica compondo o ramalhete do disparate quando afirmou que o perdão da dívida grega não é mais do que um "conto de crianças". Muitos comentadores até tentam fazer o pino para desculpar e justificar aquelas suas palavras. Diz agora que  terá muito gosto em receber representante do Governo grego. Terá este senhor sentido de estado? Como Passos Coelho com certeza sabe outros chefes de estado receberam o ministro das finanças grego e que até Merkel lhe desejou felicidades, agora muda de estratégia para enganar papalvos.

Cavaco_Ricardo_Salgado.png

 

Um colete de aço para proteção a Cavaco pelo PSD e CDS. O que há temer?

Maioria chumba audição de Cavaco Silva na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES.

Os grupos parlamentares do CDS e do PSD vetaram os requerimentos enviados pela oposição à Comissão de Inquérito para enviar perguntas a Cavaco Silva sobre o teor dos seus encontros com Ricardo Salgado. Argumento: separação de poderes. Bah!

Amor com amor se paga. Se considerarmos que o Presidente Cavaco tem sido a muleta de sustentação do Governo. Há que pagar favores.

As explicações sobre as cartas da Salgado e as consequentes declarações de Cavaco sobre a confiança a ter no BES ficam assim, mais uma vez, escondidas dos portugueses.

Por sua vez o caso BPN tem ficado cada vez mais nas brumas da memória. Onde está quem lucrou, e muito, levando o banco ao estado que se sabe. Estarão em prisão preventiva?

 

Schauble.png

 

 

O cerco de boicote por países da União Europeia e pelo BCE está a fechar-se sobre a Grécia. É uma espécie de círculo de fogo traçado pela Alemanha como revanche sobre o grego por ter escolhido para o seu país partidos que não foram os que eles pretendiam. Uns por convicção, outros por medo, outros ainda com posições tímidas e ambíguas. Há quem acredite que as negociações irão continuar sem ser na praça pública e alguma solução será encontrada salvo risco de instabilidade da zona euro e o que não interessa à Alemanha é a fuga da submissão e do jugo pelos países que quer controlar.

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:44
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Sábado, 29 de Novembro de 2014

O parente pobre do jornal "SOL"

Jornal Sol.png

 

O Jornal i parece ter passado a ser o parente pobre do jornal "Sol" desde que foi comprado pela Newshold, SGPS, SA. Note-se que esta empresa é detentora do jornal "Sol" e agora também do jornal "i". Tenho seguido o percurso deste jornal desde o seu aparecimento em termos de independência e estatuto editorial que tem vindo a sofrer alterações ora mais ao centro, ora mais à direita, ora mais à esquerda. Continuo a ler o jornal mais por ter em consideração muitos dos(as) jornalistas que lá trabalham.

A Newshold, detentora do jornal "Sol" tem 15% da Cofina que é dona do "correio da Manhã" e do jornal de "Negócios" e 1,7%.

Nos tempos áureos de Relvas, dezembro de 2012, saiu uma notícia no "Jornal de Negócios" que divulgava a intenção de Álvaro Sobrinho divulgava nas páginas de hoje do jornal "Sol" a lista de acionistas da Pineview Overseas, a sociedade que detém a Newshold, que era candidata à privatização ou concessão da RTP.

Álvaro Sobrinho é um empresário angolano, antigo diretor do Banco Espírito Santo (BES) em Lisboa e do banco BES Angola até pelo menos dezembro de 2013.

Este empresário detém, a título individual, 5% do BES Angola, assim como cerca de 3% da Espírito Santo International, através de várias sociedades detidas maioritariamente por si. A Espírito Santo International controla, por sua vez, a maior acionista do Banco Espírito Santo, a Espírito Santo Financial Group, a qual, por sua vez, controla o Banque Privée Espirito Santo (BPES) na Suíça, entre outros. Como presidente do BES tinha sido chamado ao Banco de Portugal para dar explicações sobre uma comissão de € 8,5 milhões que teria recebido de uma consultoria dada a um cliente em Angola.

Os editorais do jornal "i" de Luís Rosa que, após a compra, é diretor do jornal, passaram a ser, como já eram, de um neoliberalismo feroz, tacanho e enquistado e pleno de propaganda implícita ao regime, diga-se do governo, que ele mostra defender mais do que comentar políticas.

Fala este sábado da questão da lei do enriquecimento ilícito que tem sido adiada, segundo ele, por falta de consenso por parte do PS. Fala dos casos de corrupção que tem havido, porque mal seria se não o fizesse, mas foca sobretudo o caso de Isaltino de Morais, deixando em branco casos como o do BPN e outros que estão em águas estagnadas. Termina dizendo que temos que ter uma lei do enriquecimento ilícito, o que, para qualquer um parece óbvio, para "não termos mais Isaltinos", diz, como se este caso fosse o máximo do enriquecimento ilícito, esquecendo outros que apenas enuncia mas que estão na base da corrupção e branqueamento de capitais.

Salienta a ideia de Teresa Leal Coelho, uma galinha do PSD que cansa qualquer cidadão por monopolizadora de diálogos, de "passar alargar o crime a todos os cidadãos, permitindo abranger, além dos funcionários e titulares de cargos políticos o setor privado". Quem não está de acordo com esta ideia? O problema é que tudo terá repercussão apenas para o futuro. E todos os casos de enriquecimento ilícito do passado ficam todos a salvo porque, entretanto, ninguém mais lhes vai tocar. Estarão a salvo.

Publicado por Manuel Rodrigues às 16:05
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Terça-feira, 25 de Novembro de 2014

Oportunidade ou oportunismo

Desviar fundos.png

 

Desviar fundos_2.png

http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4037830

 

Desviar fundos_3.png

http://economico.sapo.pt/noticias/antigo-dono-da-tecnoforma-o-pedro-abria-as-portas-todas_192683.html

Não vou tecer juízos de intenção e de valor sobre a culpabilidade ou não de José Sócrates, nem sobre o modo como tudo foi conduzido nem sobre as acusações de que é presumivelmente arguido. Mas posso, isso sim, tecer opiniões sobre a forma diferente como a justiça tem atuado no que se refere ao tempo e às decisões de alguns processos judiciais. Há comentadores e jornalistas que por aí proliferam, possivelmente com razões de queixa de quando Sócrates foi primeiro-ministro que dizem agora que a justiça tem tido tratamento igual para todos. Eles sabem perfeitamente que não é assim.

Alguns jornais e televisões, nomeadamente o Correio da Manhã, (não ler correio da manha), o canal CMTV, o jornal Sol, e também o seu familiar mais pobre Jornal i, agora pertencente ao mesmo grupo, têm sido neste últimos dias os arautos da luta contra Sócrates.

Quanto à rapidez da justiça, absolvições e condenações basta relembrar o que se tem passado. A direita parece colocar-se acima de tudo o que se sejam burlas, branqueamento de capitais, abusos de confiança, corrupção, peculato, fraude fiscal, tráfico de influências, etc.porque se acha impoluta, esquecendo-se dos casos do BPN, BPP, vistos gold, Tecnoforma, Duarte Lima, BCP, submarinos e outros, alguns deles ainda a navegar em águas paradas.

Sobre o caso BPN, em que elementos do PSD estão envolvidos não se viram ainda diligências de prisão nem ninguém ser constituído arguido com tanta celeridade e empenho. Para esses nunca há provas suficientes. Talvez não convenha a alguns, altamente colocado na hierarquia de Estado, que assim aconteça. Para uns não há provas, não há documentos, não se prova nada; para outros há que agir, e depressa que se faz tarde. Na justiça não deve haver nem uns, nem outros, devem ser tratados como iguais perante a lei.

Se para uns se pretende fazer justiça célere e com o máximo de mediatização, para outros vai andando de ano em ano até à prescrição final ou, senão conduzindo a algo inconclusivo ou eternamente em segredo de justiça.

Este caso de José Sócrates tem-nos revelado como funcionam alguns canais de televisão como o CMTV que mais parece ser um canal de televisão bombardeando o povo com o mesmo acontecimento repetido até à exaustão tal como na ex-união soviética ou Coreia do Norte, com o objetivo de fazer lavagem cerebral ao público.

Técnicas utilizadas, como a repetição exaustiva com associação de imagens do passado nada tendo a ver com os factos presentes numa sequência mais do que discutível massacram o telespetador com o intuito de enganar a opinião pública. É a chamada intoxicação pública.

A detenção de José Sócrates mesmo sem culpa formada veio dar trunfos à direita num momento em que António Costa foi eleito líder do Partido Socialista e se aproxima o congresso do PS. Foi uma janela aberta de oportunidades (provocada ou não, não o saberemos para já) que assentou que nem uma luva para a direita no governo entrar já em campanha eleitoral. Fez esquecer os vistos gold e o caso BES que ocupavam as páginas da imprensa e os noticiários televisivos que passam agora a secundários e, por outro lado irá possibilitar a lavagem da imagem da ministra da justiça. A ver vamos.

Foi coincidência dirão. Será que foi? Para mim não há coincidências. Sócrates tem andado há mais de um ano, de cá, para lá, e foi precisamente agora que tudo se decide repentinamente, dando até lugar a convites a alguns canais de televisão privilegiados para captarem a detenção.

José Sócrates incomodou muita gente, tentou maniatar e a imprensa e pressionar alguns jornalistas, erro crasso. No último ano, com os seus comentários de opinião continuou a ser incómodo para alguns em posições hierárquicas elevadas que não gostam de ser incomodado e, muito menos, criticados. Mas ele fê-lo. Não queiramos ser ingénuos tudo foi provocado num contexto. Tudo o que se desenrolou em três dias, e nesta altura, já poderia ter sido feito antes porque já se sabia, mas foi precisamente este o momento escolhido. Por causa duma eventual fuga! Mas qual fuga? Alguém acredita que o ex-primeiro-ministro não saberia de todo o que se estava a passar? Não sejamos ingénuos a esse ponto.

Já escrevi em blog anterior que o jornal "Sol" sempre teve, e continua a ter, matizes de parcialidade e de interesse muito peculiar pelas manchetes da primeira página que favoreçam a direita e infamar e desacreditar a esquerda que lhe faça mais frente, basta fazermos uma leitura retrospetiva.

Enquanto os jornais diários generalista colocam manchetes sobre as suspeitas de corrupção de altas chefias do Estado no que toca aos vistos gold, apadrinhados por Paulo Portas, o jornal "Sol" apenas lhe dedicava um pequeno subtítulo no fim da primeira página. O Jornal i e os jornais económicos seguem-lhe as pisadas. Porque será? Cada qual que tire as suas conclusões.

Agora procede precisamente ao contrário. Esconde uns casos e mostra outros com grande esplendor. Tudo quanto sirva para criticar a esquerda ou José Sócrates gasta resmas de linhas nesse tipo de jornal quando se trata de elementos da direita faz-se mouco. O CMTV que pertencente ao mesmo grupo económico, segue-lhe os passos, mas é um caso especial de noticiário espetacular, a necessidade de audiências leva-o a preterir a isenção e a imparcialidade.

Que fique claro que não pretendo dizer que se devem esconder uns casos e salientar outros só porque são de direita ou de esquerda. O que está em causa são os privilégios dados a alguns órgãos de comunicação com vantagem no acesso a fugas de informação e à sua falta de independência e de isenção não tratando todos os casos por igual.

Por outro, para disfarçar atitudes sectárias ou parciais colocam alguns artigos de opinião de sensibilidades diferentes. Não é por isso que esses jornais nos dão uma informação isenta.  

Publicado por Manuel Rodrigues às 19:21
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Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014

Uma boa reforma era reformarem o governador do Banco de Portugal

Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, que tem tomado ("boas"?) decisões sobre o caso BES, recupera, num fórum em Lisboa, um tema divisionista da sociedade que em fevereiro de 2013 Relvas lançou e que o primeiro-ministro apoiou, no qual acusavam os "instalados" do mercado de trabalho de serem os responsáveis pelo nível de desemprego jovem registado. Acrescentou ainda que "o mundo laboral não parece mais favorável”, porque há “oportunidades raras e instalados a travar todas as ambições”. O discurso de Relvas punha sobre os ombros das gerações mais velhas a responsabilidade da falta de emprego para os que agora tentam entrar no mercado de trabalho.

Acrescentou Carlos Costa que os mais velhos deveriam ser reformados para dar lugar aos mais novos acusando-os ainda de abuso de baixas médicas. Não admira que, lançando trabalhadores na reforma antecipada, a que ele chama "pré-pensionamento", venham depois bradar aos céus da insustentabilidade da segurança social e da caixa nacional de pensões.

Acrescentou ainda esta espécie de governador do BdP que são faltistas e estão sempre de baixa os "trabalhadores que, por razões ligadas à sua formação, à sua longa história de trabalho e até por razões ligadas à própria inadequação às novas condições [de trabalho]". Para Carlos Costa, são os trabalhadores menos qualificados que estão em causa, podendo depreender-se que jovens da geração mais qualificada de sempre poderiam bem preencher aqueles lugares ocupados pelos mais velhos com salário muito mais baixo, porventura até o salário mínimo.

Reformar tudo quanto mexa sem quaisquer critérios é o lema dos senhores do Governo e dos seus subservientes servidores. Aquele senhor não se enxerga porque, face a tamanha confusão criada com o caso BES, parece bem que era ele próprio que deveria pedir a reforma antecipada. Uma forma de desviar as atenções focadas sobre problemas criados é lançar temas polémicos que minimizem ou façam esquecer outros. Colocar portugueses contra portugueses para reinar e desviar atenções é um peditório para o qual não demos nem daremos.

 

Imagem obtida do site da TVI24

Publicado por Manuel Rodrigues às 17:14
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Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014

Inconsequência, ética e moda das desculpas esfarrapadas

Os pedidos de desculpa por elementos do Governo passaram a cair na vulgaridade. Quando há erros de consequências políticas basta que, perante a Assembleia da República ou frente a um canal televisivo, se peça desculpa aos portugueses.

Portugal passou a ser o país da desculpabilização, quando não o jogo do empurra como fuga à responsabilidade. O pedido de desculpa por elementos deste Governo passou a ser uma forma de manutenção no poder acatado pelo próprio primeiro-ministro que, em tempo, também pediu desculpa. As consequências que advenham dum qualquer ato político gravoso passaram a poder ser substituídas por pedidos formais de desculpa. A força do pedido de desculpa, na prática, caiu na rua.

Já agora poderia também ser dada a oportunidade a Ricardo Salgado de um pedido de desculpas a todos os lesados pelo problema do BES e do seu grupo e ficaria tudo resolvido.

Este Governo perdeu o sentido de ética. Estes políticos do Governo deixaram de reger a sua conduta pessoal e profissional por princípios deontológicos. Por este andar, qualquer dia, um réu que seja condenado passa a pedir desculpa ao tribunal e o caso fica arrumado.

Seria impensável que, numa empresa privada, ao serem cometidos por um colaborador erros ou quaisquer atos lesivos que colocassem em causa os interesses e a sobrevivência da empresa, não resultassem daí quaisquer consequências, bastando um pedido de desculpa.

Passos Coelho mostra a coesão do seu Governo pela manutenção de incompetentes nos lugares de ministro e secretários de estado. Passos Coelho manda matar o mensageiro quando recebe más notícias, isto é, manda demitir subalternos. Ricardo Salgado já fez o mesmo, disse que a culpa do que aconteceu no BES foi do contabilista.

Portugal está a caminhar por caminhos dando sinais de bons exemplos, isso sim, às gerações futuras no que respeita à forma de fazer política e estar num governo.

Na campanha para as primárias do PS António José Seguro está também a ser um bom exemplo no que respeita à falta ética com que argumenta contra o seu adversário de campanha na ânsia pessoal de querer ser primeiro-ministro, como em tempos já afirmou mais do que uma vez.   

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:14
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Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014

Onde estás impunidade que não te encontro

A justiça tem que ser feita e tem que ser célere seja para quem for e dou-a a quem doer. Mas será isso se tem verificado que nos últimos meses? Seguramente não. A imprensa e as televisões têmdado relevo aos julgamentos e condenações conotados com algumas áreas partidárias e originários de governo anterior a este. Está certo. Todo e qualquer processo deve culminar o mais rápido possível com a condenação ou a absolvição dos réus, como é óbvio, sem arrastos muitas das vezes desnecessários.

Mas, a opinião pública fica sempre com dúvidas da eficácia da justiça quando se confronta com a rapidez da justiça apenas num determinado sentido e em determinados momentos da vida política e partidária nacional enquanto outros continuam a arrastar-se indefinidamente levando atá à prescrição dos processos quiçá por desleixo, incompetência, ou porque assim interessa, sem que nada aconteça. Veja-se o caso das prescrições em processos relacionados com o BCP.

Quanto ao BPN, submarinos e outros onde há envolvimentos do outro lado do leque partidário arrastam-se até à exaustão. Estão em segredo de justiça, estão em andamento, etc., etc..

Por isso mesmo podemos sempre desconfiar que, sempre que há alguém das "elites" partidárias e da política, com ou sem envolvimento dos governos a quem não interessa o desenvolvimento do processo, tudo se arrasta ou acaba em "águas de bacalhau".

Há quanto tempo não se houve na comunicação social falar do processo BPN. Qual o ponto da situação? Recordo-me de uma afirmação da senhora ministra da justiça há alguns meses atrás que afirmava que o tempo da impunidade tinha acabado. Deveria de acabar de todo. Penso que todos concordamos. Mas será isso que se está a passar?

Em 11 de maio de 2012 a ministra da Justiça defendia que "o tempo da impunidade chegou ao fim», assegurando que, com a reforma do Código de Processo Penal deixarão de ser possíveis «expedientes dilatórios" que levem à prescrição dos crimes.

E mais, "Vamos ter uma nova legislação que vai ao encontro da solução daquilo que podiam ser expedientes dilatórios, ou que podiam ser usados como tal".

Em março de 2014 "as acusações do Banco de Portugal contra o ex-presidente do BCP, Jorge Jardim Gonçalves, prescreveram na sequência de uma série de recursos que foram apresentados. Jardim Gonçalves tinha sido condenado a pagar um milhão de euros e estava inibido de ter funções no sector financeiro durante nove anos, no processo de contraordenação movido pelo supervisor bancário. Em causa estava a prestação de informação falsa e falsificação de contas do BCP através de 17 sociedades sediadas em paraísos fiscais.". Ler mais…  Quanto a consequências, nada aconteceu.

Mais recentemente, no princípio de setembro, numa entrevista à RTP a mesma ministra afirmou que "No sector privado reinou durante muito tempo uma lógica de impunidade, acima de tudo, sobretudo nas grandes empresas, no sector estatal reinou uma certa promiscuidade entre o público e o privado…". O que vai acontecer com o BPN, BPP, BES? Provavelmente, nada. Como eu gostaria de estar enganado.

Publicado por Manuel Rodrigues às 17:10
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Terça-feira, 16 de Setembro de 2014

O moralismo do mestre das acrobacias

Há uma bailarina acrobática da política (ver blog reviravolta ) que está sempre a ensaiar novas acrobacias que a coloquem na opinião pública como a estadista que põe Portugal acima de tudo, mas, obviamente, quando tira partido disso.

A propósito da demissão de Vítor Bento a bailarina acrobática num curso partidário, (agora chamam cursos a doutrinações partidárias), expressou fúria contra a deserção de Vítor Bento e acusou indiretamente a decisão de "falta de espírito de missão" e de "pôr o interesse pessoal à frente do interesse nacional". Ao afirmar isto tem decerto memória muito curta, pois esqueceu-se da crise que lançou em 2013 colocando à frente do país os interesses pessoais, recuando, depois, quando lhe cheirou a mais protagonismo e poder.

Em Portugal o grupo acrobático de bailado político não se limita apenas a uma bailarina há também partenaires que participam no elenco, mas esses mantêm-se no segundo plano do proscénio.

Publicado por Manuel Rodrigues às 11:24
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Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014

Achas na fogueira

 

Venda-se o BES ou o Novo Banco ou lá o que é ao desbarato que se faz tarde. Depressa, venda-se o banco porque em ano de eleições não queremos ficar com tretas na mão pensa o governo mas não diz. Vítor Bento o economista neoliberal, conselheiro de estado, o tal que, alguns diziam, iria ser mais do mesmo na administração do Novo Banco e outros que seria o mágico da economia que iria restabelecer a confiança no "banco bom" demitiu-se com a sua equipa passados trinta e poucos mais dias. O que se terá passado na realidade ninguém sabe ao certo, nem se irá saber tão cedo.

A venda imediata do Novo Banco até ao final do ano  tem a ver com o ano de eleições e ao governo não lhe interessa desembolsar milhões de euros como o fez com o BPN, mesmo que, devido à venda apressada, faça baixar significativamente o preço de venda.

Se não vender o banco Passos Coelho ficará associado ao "BESaffair". Assim como a natureza tem horror ao vazio também Passo Coelho tem horror às nacionalizações, mesmo que isso traga vantagens para o Estado e para os contribuintes. Segundo alguns comentadores, para Passos Coelho não ser sugado pelo furacão "BESaffair" terá de vender o banco por um valor acima do que já enterrou com o BPN para que os contribuintes não sejam prejudicados.

A razão oficial da demissão de Vítor Bento e da sua equipa, segundo fontes do Jornal i, são devidas a motivos que "alteraram profundamente a natureza do desafio com base no qual aceitáramos esta missão em meados de julho". Razão vaga nada esclarecedoras do que esteve por detrás da demissão. Que circunstâncias terão sido alteradas? Pressões, incerteza, falta de informação suficiente, descoberta de situações mais graves do que as que se conheciam à data da tomada de posse? Duvido que se venha a saber, pelo menos para já. Até lá, Ricardo Salgado continua com o seu escritório montado no hotel mais caro do Estoril pago com que dinheiro e dirigindo que negócios?

Publicado por Manuel Rodrigues às 19:57
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Terça-feira, 9 de Setembro de 2014

Passos Coelho e José Seguro mais do mesmo ou o quanto mais falas mais te enterras

 

A direita neoliberal extremista que governa Portugal anda sem rumo e à deriva. O seu chefe Passos Coelho contribui para isso. Na festa dos direitinhas apoiantes do PSD de Passos, (ainda restam alguns), ouviu-se um discurso em que ora estava no passado, ora estava no presente ora dirigia-se ao futuro, com a agravante de voltar tática da divisão dos portugueses, novos contra velhos, tudo à roda das decisões do Tribunal Constitucional. Os líderes de países civilizados fazem tudo para unir o seu povo e não dividi-lo como o tem feito Passos Coelho. Apenas ditadores que querem lançar estigmas dentro do próprio povo que governam o fazem tendo em vista intuitos maquiavélico. Homens como este não merecem continuar a ser líderes.

Relativamente à contribuição de sustentabilidade apelou ao Partido Socialista que o ajudasse na elaboração de uma proposta conjunta para a reforma da segurança social, caso contrário, ameaçou, não tocaria mais no assunto. Hoje, aí está ele a pedir reunião urgente da Comissão Parlamentar permanente da Assembleia da República para discutir o assunto e, recentemente já voltou a lançar a ideia.

Sobre o caso BES teve a genial ideia do conotar com governos anteriores que apoiavam os grandes bancos, mas ele, santinho, era a favor da transparência e pela separação do Estado do mundo das finanças. O que lhe deu? Então não é ele e a ideologia que sustenta a favor dos negócios com os privados (leia-se privatizações, PPP´s) e que tem vendido Portugal ao capital estrageiro (leia-se Angola e Estado chinês).

Não é no seu governo que se passam coisas escandalosas como o caso do esquecimento da declaração às finanças de oito milhões de euros por Ricardo Salgado e que ainda beneficiou de uma amnistia fiscal feita quase à medida? Quando se esquecem oito milhões que outras verbas não poderiam estar em causa. Não foi durante o seu governo que prescreveram processos como o do BCP com explicações de credibilidade duvidosa e que raiam os limiares da incompetência? E a Ministra da Justiça que tinha afirmado há meses atrás que ninguém ficaria impune e que o "tempo da impunidade tinha acabado" numa alusão ao anterior governo. Referia-se a quem ou a quê?

As eleições de 2015 aproximam-se e começam a preparar a campanha eleitoral. Há que meter esqueletos no armário e novas mentiras que iludam os ainda muitos e incautos portugueses.

Quando o PSD e o CDS são confrontados com situações que os envolvem a primeira reação é a negação, a segunda a teoria da encenação montada pelos inimigos políticos, no abstrato, digo eu.

Escândalos financeiros como o do BES e do BPN e de corrupção que envolvem personalidades influentes, (as chamadas elites), atiçam o desprezo do eleitorado pelos políticos que andam de mãos dadas com a alta finança e com a côrte dos senhores do governo. Os que gravitam à sua volta disfarçam, evitando falar dos casos como namorados que não querem ser vistos juntos em público para não serem apanhados.

Tudo isto se passa enquanto o Partido Socialista atravessa dificuldades internas e o seu atual líder está mais preocupado em fazer campanha que o mantenha no poder do que fazer oposição certeira e transparente ao governo de Passos como se verificou no passado recente, daí ter sido confrontado por António Costa.

Todas estas derivas podem abrir caminho a novos partidos à solta que, aproveitando-se da situação, poderão tirar vantagem do descontentamento e da descredibilização dos atuais partidos, já que, em Portugal, partidos como a Frente Nacional de Marine Le Pen ainda não tiveram coragem de se apresentar sem preconceitos. Ainda bem porque não é desejável.

Passos Coelho, apesar da intervenção da troika, sabendo que Portugal teria que ser considerado junto da União Europeia e da Alemanha como um caso de sucesso, não se mostrou audacioso no plano diplomático. Veja-se a subserviência com que ele tem atuado junto das instâncias europeias.

Passos Coelho, aquando da campanha eleitoral, na ânsia de captar o poder para os neoliberais alojados no PSD, fez promessas que sabia não iria cumprir ou, não o sabia, e os seus “advisers” disseram-lhe para as fazer. António José Seguro começou a fazer promessas que diz vai cumprir, apesar das contas que ele tem no seu bloco pessoal poderem não estar certas e ameaça coma demissão se assim não for. Alguma vez se poderá ir votar num primeiro-ministro que à primeira contrariedade se demite? Neste momento que certeza pode ter do que se vai passar daqui a mais de um ano?

Recorde-se o exemplo de Passos Coelho que, já no poder, não se mostrou à altura das suas promessas desculpando-se dizendo que desconhecia o que encontrou. Então as medidas foram lançar um programa de reformas que apenas se baseou em cortes e mais cortes e tomar como lema o “temos que empobrecer”. Era o empobrecimento forçado dos portugueses sem qualquer explicação que não fosse o passado, fazendo letra morta das promessas de reformas sem tocar violentamente nos benefícios sociais, nos salários e nas pensões. Optou por reformas radicais do tipo “tatchariano”, mas nem ele é Thatcher nem estamos nos anos oitenta. Agarrou-se à Merkel e à austeridade que ela e outros países do norte como Finlândia e Holanda quiseram aplicar aos países do sul sem tentar perceber ou avançar com outras que alternativas que dizia não existirem que é o argumento preferencial dos neoliberais desta extirpe.  

A direita deve procurar outras personalidades menos manchadas e de vistas mais largas e menos anquilosadas do que estas que têm governado Portugal.

 

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:17
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Demorei algum tempo a ler este livro mais do que o costume. Livro sobre a política nacional sobre a forma de entrevistas que passaram na TVI 24 efetuada por um provocador nato cujas respostas são dadas por um astuto tribuno da palavra. Livro que aborda temas nacionais da política recente com uma abordagem em que as palavras se se entrelaçam com alguma exposições mais académicas. Um bom manual para quem se interesse pela política em Portugal nos últimos tempos.  

 

 

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Rodrigues, Manuel A (2008). Televisão e os efeitos de exposição a mensagens televisivas na educação: o efeito da terceira pessoa, Cadernos de Investigação Aplicada, (2). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas.


Rodrigues, Manuel A (2005). Do Presencial ao Online: um estudo de sobre a atitude de estudantes face a situação de aprendizagem online, Actas do VII Simpósio Internacional de Informática Educativa-SIIE05, Escola Superior de Educação de Leiria.


Rodrigues, Manuel A (2004). Um Modelo de Formação em Ambiente Misto de e-Learning (Blended Learning): uma experiência na disciplina de Tecnologia Educacional, Actas da Conferência eLes’04: e-Learning no Ensino Superior, Universidade de Aveiro.


Rodrigues, Manuel A (2004). Marionetas em Liberdade: a identidade pe(r)dida com as novas exigências curriculares, Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas.


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