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ZOOM SOCIAL - Cultura, sociedade e política

Apontamentos, comentários e OPINIÕES sobre política, economia, educação, sociedade e cultura. Confronto de afirmações, reflexões e contradições sobre o modelo social que temos.

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Salários e administração da CGD

SaláriosadministraçãoCGD.pngA controvérsia aberta com os salários de um dos administradores da CGD (Caixa Geral de Depósitos) não é mais do que uma acha de arremesso político vinda quer da direita, quer da esquerda, cada um com fatores determinantes diferentes para sua conduta. A ala neoliberal do PSD, que agora diz ser social-democrata, e outros como Paulo Rangel que dizem não ser direita, mas centro direita, à falta de argumentos válidos e consistentes para fazer oposição tentam achados para fazer um cerco ao Governo.

Pelos estatutos aprovados em agosto do corrente ano pelo Banco de Portugal a CGD é uma sociedade com a natureza de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e rege-se pelas normas da União Europeia, pelas leis bancárias e comerciais e pelo regime jurídico do setor público empresarial. Também lhe são normas aplicáveis atendendo à sua natureza de empresa pública. É, portanto, um banco público com capitais exclusivamente públicos sendo a administração nomeada pelo Governo.

Vejamos então o caso do salário do administrador que a direita e a esquerda acham excessivo, que o é de facto. As motivações para ambos estarem contra o salário a ser pago é que são diferentes.  Não vale o burburinho levantado a não ser que o PCP e o BE queiram obter dividendos traduzidos em votos mostrando sua sensibilidade social e solidariedade para com os que aufere salários que mal dão para ter uma vida com dignidade. O PSD que agora é um partido que virou 25 graus à esquerda para mostrar aos que já se esqueceram dos anos de pelouro neoliberal intenso que cortou salários e pensões e atacou o setor trabalho, é agora contra os salários excessivamente o que é uma boa pose para a fotografia. Fogo de artifício, nada mais. Para este peditório só dá quem estiver desmemoriado ou pertença ao clube.  

Todos sabemos que em Portugal os nossos salários são baixos, com exceção dos conselhos de administrações de grandes empresas e bancos. Mesmo para os ganham um pouco acima do ordenado médio, até os salários brutos do Presidente da República e do primeiro-ministro não incluindo quaisquer acréscimos são cerca de 6688 euros e 5061 euros, respetivamente. Em 2015 o Governador do Banco de Portugal, banco que não opera no âmbito concorrencial obtinha um salário de 15.572 euros mensais.

O salário do presidente do conselho de administração da CGD é exagerado? Sim.

É uma ofensa a quem recebe salários baixíssimos. Sim.

Mas vejamos o caso doutro ponto de vista. Há lugares cuja elevada responsabilidade e os resultados que tem que conseguir tão exigentes que a compensação por este tipo de trabalho tem que ser também ela exigente. Quantas vezes no mundo do trabalho nos confrontamos com ofertas de emprego, especializados ou não, onde nos exigem responsabilidades e tarefas propondo-nos salários baixíssimos que seriam de imediato recusados caso se houvesse outras ofertas mais compensadoras.

Nos altos cargos de empresas as responsabilidades e as exigências são demasiado grandes. Pode ser a sobrevivência duma empresa e de quem lá trabalha que esteja em causa que depende dos resultados anuais conseguidos que lhe são contratualmente impostos. O Presidente da República embora seja prudente no que respeita aos elevados salários em bancos que recebem fundos públicos também defende que “as remunerações devem ser aplicadas de acordo com os resultados alcançados e que esses resultados devem ser controlados”. Claro que a CGD está em dificuldades relativas e vai receber dinheiros públicos e que terá de devolver a prazo e por isso mesmo, apesar de ser um banco público, não a desobriga de obrigatoriamente ser gerida como qualquer banco privado num mercado concorrencial e competitivo para ser lucrativa. O dinheiro não vem do ar, é proveniente de resultados.

Tem havido, e com razão, protestos contra o salário que o administrador da CGD vai receber comparativamente com outras situações, mas temos de ter em conta que a CGD está numa crise que é preciso ultrapassar com urgência e essa depende das decisões de topo cujas com responsabilidades exigidas são demasiado elevadas. Por outro lado, ninguém arriscará a exercer funções em cargos de grande responsabilidade com salários abaixo dos praticados para a atividade me causa. Todos temos as nossas responsabilidades profissionais que, para cada um de nós individualmente, não são de somenos importância que regularmente estão de acordo com as funções exercidas.

Ninguém se escandaliza, por exemplo, com os salários mensais de apresentadores e de apresentadoras dum canal de televisão privado ou jogadores de futebol que auferem por vezes mais de 40 mil euros mensais. Dirão alguns, mas isso não é comparável porque eles dão-nos muitas alegrias e divertimento e, além disso, expõem-se publicamente e atraem audiências o que, por sua vez, acarreta para o canal publicidade. Bom, então, se isso é justificação suficiente para aqueles salários não serem comparáveis o que se pode dizer duma empresa que depende das boas ou más decisões dos seus responsáveis máximos e que de divertido não tem nada.

Se olharmos para a RTP, em 2015 Fernando Mendes, o apresentador do programa “Preço Certo” auferia mensalmente 20 mil euros, já para não falar de outros.

O apresentador, que recebia da estação de Queluz de Baixo cerca de 40 mil euros mensais, viu o seu salário aumentar e tornar-se num dos mais bem pagos de sempre na televisão portuguesa. Com o aumento, Goucha ficou a ganhar mais do que Cristina Ferreira, que atualmente ganha 40 mil que penso ainda se mantem.

Em 2012 o ex-braço direito de Pedro Passos Coelho nas negociações com a troika, Fernando Catroga foi auferir para a EDP uma remuneração de cerca 639 mil euros por ano, 45 mil euros por mês, montante ganho pelo seu antecessor na mesma empresa.   

Em abril de 2016 António Mexia, presidente executivo da EDP, passou do salário anual de 600 mil euros para 800 mil euros o que dá aproximadamente 57 mil euros por mês.

O presidente do conselho de administração do Novo Banco, Eduardo Stock da Cunha, em 2015 a sua remuneração anual ascendeu 384,7 mil euros.

Para uma outra visão sobre este assunto pode consultar no jornal Público.