Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017

Quando a direita virou à esquerda radical ou passou a ser a sua muleta

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Há coisas curiosas e uma delas é o que se passa com os partidos que negam e rejeitam tudo o que defendiam até hoje. É o caso do PSD que para fazer oposição unicamente partidária e sem vantagens para o país. Neste caso para o PSD primeiro está o partido e depois o país.

O caso da TSU é a evidência do que acabo de afirmar, a aproximação aos partidos à esquerda do PS é clara apenas diferindo em alguns argumentos que são apenas retóricas e inúteis porque o objetivo estava claro, apenas criar bloqueios ao Governo e ao país.

Isto é tão evidente que até Américo Carlos aproveita partes do discurso de Passo Coelho ao dizer que “Alternativas à TSU? Quem arranjou o problema que encontre soluções". Ora Passos disse há duas semanas atrás coisa idêntica. Aquele sindicalista radical absolutamente obsoleto e obcecado com o patronato e cujos pontos de vista se cingem a atacar tudo e todos o que seja empresas que dão emprego e cujos os argumentos, se é que o são, foram sempre os mesmos ao longo dos anos.

O agora radical de esquerda PSD tem mais uma na manga aproveitando a boleia daqueles a que chamava há algum tempo atrás de extrema-esquerda e que, pelos vistos, agora já não o é visto que parece concordar com as propostas de cariz ideológico do Bloco de Esquerda. É agora a vez para o acaso das PPP da saúde.

O BE pensa apresentar um projeto para acabar com as PPP, isto é, o BE volta a defender o fim das PPP através de um projeto de resolução para que o governo não renove as parcerias público-privadas nos hospitais de Cascais e Braga. Apressado e diligente o PSD anunciou que vai votar favoravelmente essa iniciativa. Se o BE não fica alerta ainda os seus militantes lhe fogem para o PSD. Ironia claro!

Se isto não fosse triste e lamentável de certo que riríamos a bandeiras despregadas. O PSD, depois de fazer o luto das suas mágoas de ganhos e perdas consequentes das eleições arranjou um folgo esquerdista porventura soprado pelos seus mais fiéis vassalos, ou serão menos, dentro do partido. Já me questionei se não estarão a tentar prejudicar o seu líder. Se o objetivo é apenas fazer bloqueio à maioria de esquerda então algo não está certo porque está a por em causa tudo o que antes defendiam. Vejamos então uma síntese baseada e adaptada a partir do jornal Público:

Em outubro de 2014, quando o salário mínimo subiu de 485 para 505 euros, o Governo PSD-CDS aprovou uma redução da TSU. No ano passado, já com o PS no Governo, a remuneração mínima subiu de 505 para 530 euros e a medida foi repetida.

Em 2010, a redução aprovada pelo PS foi de um ponto percentual. Em 2014, Passos Coelho aprovou uma redução de 0,75 pontos e, no ano passado, António Costa manteve o valor. Em 2017 a descida seria de 1,25 pontos percentuais.

Passos Coelho aplicava aos encargos com os trabalhadores que, em pelo menos um dos meses entre Janeiro e Agosto de 2014, recebiam uma remuneração igual ao salário mínimo. Em 2016, a redução aplicou-se aos contratos anteriores a 1 de janeiro, desde que se tratasse de trabalhadores que a 31 de dezembro de 2015 tinham uma retribuição base entre os 505 e os 530 euros.

A redução da TSU tem sido sempre apresentada como excecional, mas a verdade é que se tem repetido, embora com cambiantes diferentes. Em 2014, (Governo de Passos Coelho e Portas) aplicou-se durante 15 meses (entre novembro de 2014 e janeiro de 2016). A medida aprovada em 2016 tem efeitos por 12 meses (termina no final de janeiro) e a intenção do Governo era que a nova redução se aplicasse também por um período de 12 meses (entre fevereiro de 2017 e janeiro de 2018).

Em 2014/2015, (Governo de Passos Coelho e Portas) a redução da TSU foi financiada pelo Orçamento do Estado (OE). Na medida que ainda está em vigor, o financiamento é assegurado, em partes iguais pelo OE e pelo orçamento da Segurança Social. A nova medida seria suportada “por transferência do OE”, mas isso só se concretizará totalmente em 2018.

Os partidos que apoiam o Governo no Parlamento, assim como a CGTP (central sindical que não assinou o acordo de concertação social), argumentam que ao reduzir a TSU das empresas com salário mínimo, está-se a incentivar uma política de baixos salários. Por outro lado, argumentam que o Estado está a por os trabalhadores e pensionistas a subsidiar as empresas que aumentam o SMN e a descapitalizar as Segurança Social. Foi por estas razões que PCP e BE pediram a apreciação parlamentar do decreto-lei que baixa a TSU em 2017, para pedir a sua anulação. Ao seu lado terão o PSD que vai votar pela anulação do diploma. com os mesmos argumentos (?) dos radicais de esquerda?

A resposta:

Um dos argumentos dos sociais-democratas (PSD), é semelhante ao dos partidos da esquerda radical. O PSD acusa o executivo de, ao transformar uma medida excecional em regra (é o terceiro ano consecutivo que o aumento do SMN é acompanhado de uma baixa da TSU), incentivar a contratação pelo salário mínimo. Considera ainda que está a agravar os custos salariais das empresas.

Isto vem confirmar o que tenho vindo a dizer e muitos já têm afirmado é que, do ponto de vista político, a principal razão para o chumbo é expor as fragilidades da atual solução governativa e o facto de António Costa ter negociado uma solução na concertação social que não tinha condições de aprovar. O PSD conforme diz Passos Coelho não quer ser a muleta do Governo. Mas quer prejudicar o país ficando como muleta da esquerda radical como tantas vezes lhes chamou.

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:12
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Demorei algum tempo a ler este livro mais do que o costume. Livro sobre a política nacional sobre a forma de entrevistas que passaram na TVI 24 efetuada por um provocador nato cujas respostas são dadas por um astuto tribuno da palavra. Livro que aborda temas nacionais da política recente com uma abordagem em que as palavras se se entrelaçam com alguma exposições mais académicas. Um bom manual para quem se interesse pela política em Portugal nos últimos tempos.  

 

 

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Rodrigues, Manuel A (2010). Didática da Geografia: recurso à Literatura como proposta interdisciplinar, Cadernos de Investigação Aplicada, (4). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas. .


Rodrigues, Manuel A (2008). Televisão e os efeitos de exposição a mensagens televisivas na educação: o efeito da terceira pessoa, Cadernos de Investigação Aplicada, (2). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas.


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Rodrigues, Manuel A (2000). Ciberespaço, Internet e as Fronteiras da Comunicação Educacional, Lisboa, Universidade Aberta. Porbase, CDU 37.01(043), 159.95043), 005.73Internet(043.2),371.1043)

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