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ZOOM SOCIAL - Cultura, sociedade e política

Apontamentos, comentários e OPINIÕES sobre política, economia, educação, sociedade e cultura. Confronto de afirmações, reflexões e contradições sobre o modelo social que temos.

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Apontamentos, comentários e OPINIÕES sobre política, economia, educação, sociedade e cultura. Confronto de afirmações, reflexões e contradições sobre o modelo social que temos.

Nós os ricos e a perseguição dos impostos

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A estratégia económica do anterior governo não trouxe crescimento mas desigualdade, os mais ricos ficaram-no ainda mais sem que o investimento aumentasse, o que parece provar a investigação agora publicada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, "Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: As consequências sociais do programa de ajustamento".


A teoria ideológica do governo anterior baseava-se na ideia de que a distribuição a favor das classes de topo seria boa porque são essas classe que tomam decisões e passariam a investir melhor. A classe que detém o capital se ficasse melhor iria melhorar os que estão abaixo. Apesar dos cortes de salários, pensões, aumento de impostos nada disso aumentou o investimento como se pode verificar pelo gráfico Formação Bruta do Capital Fixo (indicador de investimento) caminhando no final da etapa 2014 para a estagnação dos 15% do PIB aproximadamente o que parece continuar em 2016, consequência do anterior governo que este não conseguiu estancar.

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Fonte: INE Set/2016

O que nos trouxe até aqui foram as declarações, plenas dum certo desvario ideológico e demagógico, de Mariana Mortágua do Bloco de Esquerda (BE) e também do PCP, de forma mais comedida, mas e indisposto com a antecipação pelo seu rival de esquerda. Em pleno Parlamento e em resposta a Passos Coelho dizia Jerónimo de Sousa em 2014: "Coitadinhos dos ricos, que foram tão explorados com impostos e conseguiram aumentar as suas fortunas". Esta afirmação parece estar atualmente comprovada. Independentemente da certeza deste facto o que se está a percecionar é uma espécie de ódio aos ricos, isto é, às grandes fortunas, como dizem, numa espécie de caça às bruxas através dos impostos.

Para aqueles dois partidos, especialmente para o BE, os ricos e a propriedade privada, seja ela produtiva ou não, são privilégios duma classe alvo a abater. Resta saber o que entendem eles por rico. Para Passos Coelho e o seu governo uma família que auferisse rendimentos mensais acima dos 1000 euros, isto é, aproximadamente 14000 euros por ano era considerada rica.

Todos temos uma perceção do que é ser rico muito pouco rigorosa e sem que se tenha uma definição precisa. Esta perceção varia de pessoa para pessoa em função da classe social onde se julga incluir e da forma como olha para a que lhe está acima. A definição de rico é subjetiva. Podemos definir rico como alguém que tem mais património e dinheiro do que necessita para viver do que outro. Isto não é mais do que uma apreciação subjetiva e varia de país para país. Por sua vez, o conceito de necessidade para viver varia também drasticamente.

Possuir um negócio e ter trabalhadores na sua empresa significa, para alguns, ser rico, independentemente de se tratar gradativamente de uma pequena loja ou de uma grande empresa multinacional.

Existirão de facto conjuntos neutros de parâmetros para classificar a riqueza? Uma forma de o fazer é através de escalões de taxas do IRS mas, mesmo assim, como se pode agrupar em cada escalão a riqueza maior ou menor por grupos de rendimentos. E estes grupos de rendimentos na sua grande maioria pertencem aos do trabalho. Mais uma vez entramos no campo da subjetividade classificativa. Porque deve uma pessoas estar incluída no mesmo escalão do que outros que auferem dezenas de milhares de euros por ano a mais não manifestos ou disfarçados. 

Dos que hoje se consideram ricos uma grande parte do dinheiro não virá apenas exclusivamente de rendimentos do trabalho, virá também de retornos de investimentos e legados e, a grande maioria, de lucros gerados pelos investimentos e outros rendimentos. Não há mal nenhum desde que contribua em função de todos os seus rendimento e património. 

Mariana Mortágua poderá ter boas intensões sociais mas tem uma visão demasiado romântica da economia sociopolítica do marxismo clássico e ortodoxo de meados do século XIX. Mas, não vou agora entrar por essa discussão.

O imposto sobre a totalidade do património imobiliário de que de fala Mariana Mortágua vai atingir quem tem património acumulado no valor acima de determinada verba, entre 500 e um milhão de euros. Não há certezas. Segundo alguns o novo imposto sobre o património destina-se a substituir o imposto de selo em vigor por outro de 1% sobre prédios com valor patrimonial tributário (VPT) superior a um milhão de euros. O que está em discussão é um novo cálculo em que o que conta não é o valor patrimonial de um edifício ou de um andar, mas a soma de todo o património.

Sobre isto, comentadores que mais parecem deputados da oposição de direita, são duma falta de seriedade notória. Insurgem-se alegando prejudicar o investimento e, como tal, o crescimento.

Antes de continuar recorde-mos o que dizia o deputado social-democrata Luís Menezes em agosto de 2011 quando considerava então que o projeto de lei do BE para taxar as grandes fortunas era "meritório", mas argumentava que "a pressa é inimiga da perfeição" e que o PSD está a "estudar" a matéria. O BE tinha apresentado naquela data um projeto de lei para a criação de um "imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas", incidindo no património global acima de dois milhões de euros.

Esquecem-se também do disse Passos Coelho sobre este assunto agora em cima da mesa e que pode ser visto no vídeo que se segue, que está a ser utilizados como propaganda do BE , mas o certo é o que ele mesmo afirmou.

 

 

Aqueles comentadores que falam de catastróficos prejuízos no investimento procuram, rebuscam catastróficas previsões, sem ainda saberem ao certo os contornos desse tal imposto. Faço um investimento na compra duma habitação na cidade com um valor de mercado superior a 500 mil euros e mais uns terrenos, e, mais ainda, uma casa para férias num sítio localizado numa paisagem estratégica. A pergunta é: quantos postos de trabalho criou este investimento, sem contar com a pequena parcela no setor aquando da sua construção? E, quem o vendeu poderá ou não colocar o dinheiro que recebeu da venda ou parte, fora do país? Ah pois! Não está sequer em causa a dinamização do mercado da construção para um mercado especial de elevado capital que deve continuar. Mas a gente do meu país costuma que, quem quer luxos paga-os.

A confusão gerada pela comunicação social sobre este possível imposto foi culpa da própria Mariana Mortágua, mas lançar pressupostos para a opinião pública de que ele se destina à classe média e à habitação familiar não é mais do que um embuste argumentativo e uma falta de seriedade.

Afirmações de pessoas com responsabilidades como esta que incluo, “novos aumentos dos impostos sobre o imobiliário que, a exemplo do passado, apenas conduzem ao aumento da tributação sobre as famílias, à redução do investimento e a graves efeitos sobre a atividade económica colocando em causa o acesso a bens fundamentais, como a habitação”, são hilariantes. Os sublinhados são meus. Mas que famílias? Que bem fundamental? São patrimónios de valores astronómicos e de exceção. Claro que são legítimos, e estão de acordo com a capacidade financeira de cada um e ninguém coloca a sua posse em causa, mas deixem-se de demagogia mais ou menos de má qualidade e, sobretudo indefensável.

Eu, que tenho uma habitação de luxo no valor de 800 mil euros, e pedi um financiamento a um banco de 400 mil euros auferirei, com certeza, rendimentos suficientes para cumprir com as obrigações do financiamento e com a manutenção da habitação de família e se lhe juntar mais uma casa de férias no valor de 500 mil euros terei, por acaso, algum problema em pagar 1%, se for esse o caso, sobre todo o meu património, de cerca de 13 mil euros que corresponde a muito menos do que o valor anual dum ordenado mínimo.

Mas em que posição afinal me coloco neste caso? Pergunta pertinente de quem teve paciência para ler até aqui.

Voltemos então ao tema que interessa. Gerar na opinião pública um rancor contra quem é rico e aqui o conceito de rico é subjetivo como já vimos atrás, é tão negativo como gerar animosidade contra quaisquer outras classes sociais e trabalhadoras como já foi o caso num passado próximo de governação neoliberal.

Para parecer bem aos radicais do seu partido, e para se evidenciar politicamente pela diferença Mariana Mortágua tornou público algo ainda não definitivo, logo, a comunicação social especula, inventa, deduz sem premissas válidas, desestabiliza, influencia e, com isso, cria a dúvida na opinião pública levando a que, quem adquiriu casa para habitação familiar própria também já se vê a pagar esse tal e indefinido imposto.

Alguns comentadores, não isentos nas suas análises, parecem mais ser porta-vozes duma direita retrógrada e, na ansia de ser notados, só lhes falta dizer que retiremos os impostos aos ricos e aumentemos os impostos sobre o trabalho, cortemos nas pensões, não nos deles, claro. Não brinquemos com coisas sérias. Devemos hostilizar os ricos? Não. Precisamos de mais ricos? Sim. Mas a riqueza de que Portugal precisa é para investimento que crie riqueza, postos de trabalho e que contribua para as exportações e não uma fortuna originada apenas pela pura e simples especulação. Aí, os governos, sejam eles quais forem, em países como o nosso, têm o dever de criar incentivos e controlar os resultados desses incentivos.