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A despedida

por Manuel_AR, em 11.03.15

O abandono de Belmiro de Azevedo, os salários baixos e a produtividade

Belmiro de Azevedo quando hoje anunciar que irá deixar os cargos de direção no grupo Sonae fará recordar o que disse claro e bom som, há cerca de dois anos: sem mão-de-obra-barata não há emprego para ninguém, mas já lá iremos.

O grupo Sonae criou milhares de postos de trabalho e Belmiro de Azevedo foi um dos investidores que não receou o 25 de abril de 1974 e apostou no desenvolvimento empresarial. Como isso aconteceu é uma outra história.

Continuando, Belmiro de Azevedo na mesma linha da mão-de-obra referiu 2013 que a economia só pode pagar salários que tenham uma certa ligação com a produtividade" e ainda, "Diz-se que não se devem ter economias baseadas em mão de obra barata. Não sei por que não. Porque se não for a mão-de-obra barata, não há emprego para ninguém. Portanto, de facto é uma vantagem comparativa. Caso contrário, se a gente quer concorrer com potências que têm muito maior produtividade, é impossível pagar os salários de alta produtividade a trabalhadores com baixa produtividade".

É aqui que quero chegar. Em primeiro lugar para Belmiro e muitos outros o trabalho é mão-de-obra, uma mercadoria de troca que funcionará como uma qualquer mercadoria. Mas, será lógico pensar que no domínio deste conceito de mão-de-obra se incluem todos os que vendem o seu trabalho em troca de um salário onde se incluem todo o tipo de verbas ou vantagens concedidas pelas entidades empresariais.

Assim sendo, independentemente do lugar que ocupam e dos cargos e funções ficam abrangidos todos os que trabalham numa empresa, desde os postos mais baixos até aos lugares de topo. Nesta perspetiva todos são mão de obra-de-obra que deveria ser barata mas não o são. Portanto, na mão-de-obra para Belmiro e para outros excluem deste conceito os lugares de topo cuja produtividade não é medida, por vezes até duvidosa e incompetente.

Provavelmente sem se aperceberem, quando utilizam o conceito de mão-de-obra e a relacionam com a produtividade e com o salário recebido em troca de um trabalho executado, estão a utilizar conceitos da teoria marxista que combatem ferozmente. Ao falar de salários baixos estão a confirmar por outras palavras o que Marx dizia: "o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à conservação do seu possuidor". O que é isto senão o pressuposto de salários quanto mais baixos melhor e dum salário mínimo de subsistência (quanto mais mínimo melhor, é a ideia).

É suposto que, quando é feita referência à produtividade trata-se da produtividade aparente do trabalho já que depende também da combinação de outros fatores de produção. Assim sendo a produtividade de trabalho reflete o volume de produção gerado por hora de trabalho e não depende apenas do desempenho da mão-de-obra.

Atirar demagogicamente para o ar questões sobre produtividade e salários em sentido lato desconhecendo a que tipo de mão-de-obra se estaria a referir, pois ela é de vários tipos, é confundir. Há muitos tipos de mão-de-obra. Um trabalhador intelectual, um gestor ou outro qualquer trabalhador de serviços também são uma mão-de-obra ou não serão?

Produtividade.png

A produtividade do trabalho para o mesmo esforço físico ou intelectual é tanto maior quanto melhor for a organização da empresa (as), quanto mais modernos os equipamentos, quanto mais sofisticada e automatizada a tecnologia utilizada, etc..

É certo que nos países mais desenvolvidos a produtividade é substancialmente mais elevada do que nos menos desenvolvidos, mas, nestes últimos, é pressuposto os trabalhadores trabalharem menos, há menos esforço, menor preparação, absentismo, menos instrução, falta de consciência profissional, etc.. Se por um lado, para quem faz afirmações como as de Belmiro de Azevedo interessa sermos colocados no grupo destes últimos países para se pagarem salários baixos, por outro, quando se fala de produtividade interessa estarmos com os primeiros. Afinal onde é que nos devemos colocar?

Os argumentos de Belmiro de Azevedo, falta de produtividade logo salários baixos, servem tão só para se queixar dos baixos lucros, da falta de competitividade, e da impossibilidades de se aumentarem salários. É aqui que bate o essencial das questões por ele levantadas.

Belmiro de Azevedo afirmava em setembro de 2012 que "quando se tira dinheiro ao povo falta dinheiro para comprar coisas, quer seja na economia quer seja nas empresas". Em resposta, numa entrevista à RTP Passos Coelho respondeu que "Se Belmiro de Azevedo tem medo de vender menos por causa dos cortes nos salários, que aproveite o facto de pagar menos taxa social única para baixar os preços ao consumidor".

Mudam-se os tempos mudam-se as vontades.

 

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publicado às 17:51

A matreirice falhada

por Manuel_AR, em 16.08.14

 

O acórdão do Tribunal Constitucional sobre os cortes nos salários da função pública e das pensões que o governo, a estes últimos, atribuiu subtilmente a designação de Contribuição de Sustentabilidade, para confundir, veio pôr fim à matreirice a que nos tem habituado.

Ainda bem que assim foi. Mas, no caso dos cortes definitivos nas pensões, a serem aprovados, poderiam no futuro deixar uma porta aberta para novas artimanhas. Senão vejamos: com o argumento de sustentabilidade de um qualquer sistema poderiam proceder a cortes indiscriminados em setores da sociedade conforme aprouvesse por este ou qualquer outro governo.

Por outro lado, tem existido alguma confusão premeditada difundida para a opinião pública pelo governo. Se nos recordarmos que para reduzir o défice e a despesa havia que proceder a cortes nos salários e pensões quem estava à mercê eram as vítimas costume, pensionistas e funcionários públicos. Como algumas das tentativas foram frustradas pelos acórdãos do Tribunal Constitucional, Passo Coelho e o seu governo arranjaram um estratagema para “sacar” ilegalmente dinheiro aos pensionistas direcionando os argumentos para a sustentabilidade da segurança social. Ora é aqui que se coloca a dúvida. Se, inicialmente os cortes eram para a redução do défice, este deixou de ser a justificação e passou a ser a sustentabilidade e os cortes por causa do défice esfumaram-se.

Houve uma juíza do Tribunal Constitucional, Maria Luiza Amaral, que, e com todo o direito, se opôs ao acórdão e fez uma declaração de voto onde afirma que “Não pode o Tribunal impor ao legislador a sua própria visão do que seja uma reforma justa do sistema público de pensões”. Argumento que alinha pelos cortes indiscriminados que o governo tem proposto. É evidente que está subjacente nesta declaração de voto que uma reforma não passa por modificar estruturalmente um sistema mas passa apenas por cortes, ideia em que Passos e o seu governo têm insistido. Para eles, reformas são cortes e o legislador deveria poder fazer o que muito bem entendesse sem quaisquer entraves constitucionais. Não se reforma, o legislador sem quaisquer fundamentos ou projeto de reforma pode cortar onde se quiser e o Tribunal em nada deve obstar e pronto, mesmo que o legislador sofre de incompetência. Ou será que o legislador não deve fundamentar as leis com base em estudo devidamente fundamentados e comprovados. Basta com esta política neoliberal extremista, a nossa paciência já se esgotou. 

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publicado às 22:53

Mentiras e promessas

por Manuel_AR, em 02.05.14

Quando tivermos que fazer escolhas para as eleições europeias devemos tomar em consideração que elas são mais importantes para o nosso futuro do que aquilo que nos querem fazer crer. O DEO (Documento de Estratégia Orçamental) apresentado por este governo que, digam o que disserem, não é mais do que um PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento) mas para pior. Aquele documento já foi ou irá ser enviado para a União Europeia, como o foram, em tempos, os PEC. Desiludam-se aqueles que pensam que os cortes nas pensões e nos salários ficarão por aqui. Irá caber a vez ao setor privado, não através de cortes diretos, porque não o poderão fazer, mas outras medidas serão possíveis como por exemplo o aumento de taxas sobre o trabalho ou outras que possibilitem às empresas poder fazê-lo, justificando, a baixa produtividade, a falta de encomendas, os custos de produção e ameaça de insolvência.

Os valores dos salários em atraso, devido às mais diversas causas dispararam em 2013 mais de 66% que em 2012 o que corresponde a 36,5 milhões de euros.

A experiência tem-nos dito que em campanhas eleitorais todos os partidos fazem promessas que depois não cumprem, mas não há memória termos um governo que enganou os portugueses antes das eleições e está a continuar a enganá-los no presente com promessas que, sabe, à partida, não irá cumprir porque empurra para quem as vier a ganhar em 2015.

É um governo sem rumo cujo objetivo é reduzir os portugueses à penúria sem que haja qualquer estratégia que não seja a do empobrecimento. Mudaram o discurso mas os princípios e a ideologia neoliberal continuam, apenas estão adormecidos. Mostram-se agora com um cariz social adotando uma estratégia de esforço para tentar minimizar os sacrifícios dos trabalhadores, reformados e pensionistas. Logo que consigam captar alguns na teia que estão a tecer, após eleições, se as ganharem, lançam-se novamente qual aranha sobre as suas presas.  

 

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publicado às 18:58

Consagração ao ajustamento neoliberal

por Manuel_AR, em 24.04.14

Um tal Professor de Economia Ricardo Reis a exercer na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, de quem até hoje e enquanto leigo mas atento a questões de economia tinha ouvido falar, veio, no suplemento Dinheiro Vivo do Diário de Notícias, tecer elogios ao ajustamento português, como se ele o tivesse sentido na pele. Em democracia tem todo o direito de dar a sua opinião, mas sobre observações teóricas já cá temos muitos a fazê-las tão bem ou melhor do que ele. Por isso, pode ficar por lá porque aqui não precisamos dos seus comentários e por lá sempre está na sua zona de conforto. Aqui já há muitos! Ser jovem e falar do alto da cátedra é sempre fácil quando nos mantemos confortavelmente numa zona intocável.

Diz então o dito professor Fernando Reis que:

a)      “… o programa de ajustamento português funcionou.”. Talvez quisesse dizer programa de empobrecimento. Não diz é à custa de quem e quais os que participaram mais e com que sacrifícios.

b)      “O desequilíbrio externo desapareceu”. Penso que este economista deve andar desatualizado sobre o caso português porque, embora tenha havido uma continuação do que já se verificado antes de este governo tomar posse, atualmente tem vido a estar em queda embora ainda pequena. Como ele deve saber tem a ver também com a economia europeia para onde exportamos.

c)      “O Estado pode de novo financiar-se a taxas baixas.” Parece desconhecer que a baixa das taxas de juro em nada tem a ver com o Governo porque elas têm estado a descer em todos os países, mesmo naqueles que estão ou já estiveram intervencionados, Grécia, Irlanda, Espanha… E, Tal é devido à intervenção do BCE para evitar especulações…

d)     Diz ainda que foram “graduais os cortes que este governo conseguiu fazer”. Acho que é preciso ter “lata”. Se foram graduais como seria de fossem precipitados? A França e a Espanha estão afazê-las num prazo mais alargado e, mesmo assim, veja-se o descontentamento.

e)      Critica os acórdãos do Tribunal Constitucional. Claro é mais um… a fazê-lo. Nada de original.

f)       Continua reafirmando que “as taxas de juro da dívida pública provavelmente não teriam descido tanto como aconteceu nos últimos meses.” Voltamos à alínea c). A baixa das taxas de juro dos últimos meses em nada tem a ver com este governo. O mesmo se verifica noutros países intervencionados como se pode confirmar consultando a evolução destas taxas nos mercados europeus.

g)      Não professor, a questão da TSU não foi, como diz, apenas “para baixar salários”, o que se pretendia era aumentar a TSU ao trabalho, reduzindo-a aos empresários o que, obviamente, reduzia o salário líquido do trabalhador. Era uma transferência de verbas do empregado para o empregador.

h)      “…as mudanças de impostos deste governo foram sempre muito progressivas.”. Por isso é que a classe média foi a mais penalizada com o aumento dos impostos e, apesar dos rendimentos mais altos serem também penalizados isso não se fez sentir porque a riqueza de alguns aumentou, mas a pobreza aumentou muito mais. Efeitos positivos do ajustamento dirá!

i)        Para terminar o jogo de hipóteses colocadas sobre desvalorização e inflação são meramente, e neste momento, académicas porque sabe muito bem que não temos escudo e a desvalorização da moeda por efeito cambial não é possível. 

Todavia, o tema da inflação que é o mote para o referido artigo é a única parte que, do meu ponto de vista, encaro como isento porque real e objetivo. Quanto ao resto não é mais do que um ponto de vista de ajuda ao governo em funções dando uma ajudinha para as eleições. A economia, sendo uma ciência social, também pode ser utilizada, sempre que convenha, para fazer política, digo, propaganda ideológico-partidária, e as eleições europeias estão à porta.

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publicado às 23:02

A entrevista da confusão

por Manuel_AR, em 15.04.14

O governo é useiro e vezeiro em atirar para a praça pública cenários negros que relativiza posteriormente com qualquer outro cenário de tonalidade mais ou menos cinzentas que posteriormente venha a ser aplicado. É a verdade da mentira. Tem sido assim, e continua a ser assim. Aliás viu-se hoje com a entrevista que Passos Coelho deu à SIC, por sinal mal conduzida pelo jornalista Gomes Ferreira, tentando confundir e ludibriar os portugueses sempre que pode. A realidade é mais ou menos cinzenta é sempre a mesma e acaba por terminar na aplicação de cortes e mais cortes a que chamam reforma do estado, mas que o não é. A ideia pode ser exemplificada imaginando-se o seguinte diálogo entre membros do governo.

- Olhe, ó Dr. M, vamos fazer passar para a comunicação social o lançamento dum imposto especial sobre as pensões a partir dos 600 euros. De tal fica encarregue o Sr. Secretário de estado J.

Diz o ministro P.: - Se as reações forem negativas vamos dizer que é apenas a partir dos 650 euros. Se não houver reações fica como está.

- Muito bem. Amanhã já vamos conhecer as reações.

Passado semanas ou meses, como as reações foram negativas é dado a conhecer, através de um “briefing”, após o Conselho de Ministro, que o tal imposto vai ser a partir dos 650 euros e não dos 700 euros.  

Esta tem sido a fórmula preferida pelo governo e pelo primeiro-ministro para jogara com a vida de uma grande parte dos portugueses que, para eles são de segunda.

Na entrevista mais uma vez Passos Coelho revelou uma confusão, omissão e falta de clareza confrangedores. O entrevistador mais parecia um representante que o entrevistado tinha selecionado para lhe evitar constrangimentos. Ou seja, mais do mesmo e anúncios velados do agravamento da situação. O anúncio efetuado por Passo Coelho há algum tempo atrás de que o pior já passou caiu em saco roto com a entrevista de hoje, o pior ainda está para continuar.

Será que ainda haverá alguém ainda confia em Passos Coelho apesar de experiências anteriores?   

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publicado às 23:33

Os "outros" que se lixem

por Manuel_AR, em 20.02.14

 

De acordo com o JORNAL DE NOTÍCIA a Comissão Europeia defendeu uma baixa de redução salarial de 5% no setor privado. Pires de Lima diz no entanto que não senhor, o ajustamento salarial no privado foi o suficiente (eleitoralismo?). Claro! Então porque não propõe o aumento de 3% a 5% nos salários dos privados! Isso poderia contribuir para o aumento da produtividade. Trabalhador aumentado, trabalhador motivado... É ironia.

Como já afirmei várias vezes nunca fui funcionário público e tenho escrito várias vezes que, quando se trata dos "outros" está tudo bem. Quando nos toca a nós é sempre uma "chatice"! É este o pensamento que corresponde à característica da maioria dos portugueses que Eça descrevia com uma linguagem muito peculiar.

É por isto que se deixam manipular pelas manobras divisionistas e segregacionistas deste Governo. 

 

Eis a notícia:

 

A Comissão Europeia defendeu, esta quinta-feira, que Portugal precisa de uma redução salarial adicional de 5% para garantir que há um equilíbrio entre a taxa de desemprego e o nível salarial.

No relatório sobre a décima avaliação regular ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), divulgado esta quinta-feira, a Comissão Europeia refere que "Portugal precisa de uma moderação salarial suficiente para absorver o desemprego" e apresenta estimativas.

De acordo com os cálculos de Bruxelas, "uma redução de um ponto percentual na taxa de desemprego exige uma redução dos salários reais de cerca de 2,4%" e "era preciso uma queda dos salários reais de 5%" para fechar a diferença entre a taxa de desemprego atual e a taxa de desemprego a partir da qual o nível salarial não leva a novos aumentos do desemprego.

Ou seja, na prática, partindo da relação entre a taxa de desemprego e os salários, a Comissão Europeia defende que, para se chegar a um nível salarial que não aumente o desemprego, os salários reais teriam de descer 5%.

Os técnicos de Bruxelas salvaguardam que é preciso olhar para estas estimativas "com cautela" e que os cálculos "são muito sensíveis à medida usada para a produtividade".

No documento, a Comissão Europeia sublinha o "ajustamento significativo" desde 2010 em matéria de custos unitários do trabalho, que recuaram quase 6% no setor privado entre 2010 e 2013.

No entanto, aponta Bruxelas, Portugal tem "uma posição líquida de investimento internacional muito negativa", pelo que "a estabilização [da balança corrente] pode não ser suficiente para garantir a redução das vulnerabilidades relacionadas com a posição externa" do país.

Utilizando a posição líquida de investimento internacional como um indicador chave a nível macroeconómico, a Comissão considera que é preciso "uma redução segura" deste indicador no médio prazo.

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publicado às 17:42

Boia de salvação precisa-se

por Manuel_AR, em 19.02.14

 

 

A campanha pré-eleitoral para as europeias e a propaganda concertada com os meios de comunicação social estão em curso. Os tempos de antena convergem com os eventos e o discurso das posições do Governo e dos partidos que o sustentam. É evidente a convergência entre as organizações europeias e internacionais de direita no apoio ao governo. Comentários, conferências, discursos otimistas de recuperação económica, anúncio pelo Secretário de Estado Carlos Moedas de 400 reformas do Estado (todas elas fictícias, exceto duas) não são mais do que manobras propagandísticas desesperadas. E agora, face aos factos, insistentemente estende a mão ao Partido Socialista como se fosse uma boia de salvação.

Esta insistência não é por acaso. O Governo já sabia o que iria acontecer quando se iniciasse a décima primeira avaliação. E aqui está ela, mais do mesmo, sobre os mesmos, como em "posts" anteriores já tinhamlos antecipado. As pensões e as reformas vão novamente ser atacadas.

Vai ser necessário corta mas dois mil milhões de euros e lá vão mais uma vez as reformas e função pública, os bombos da festa, pagar a crise. Daqui a insistência do apelo ao PS para se comprometer com as medidas de austeridade que aí vêm.

As declarações do FMI foram uma chicotada no eufórico discurso do Governo que é deitado totalmente por terra. Basta ler as declarações do FMI. Desta vez também não poupa os trabalhadores do setor privado, embora incida sobre as questões das rendas da energia e outros custos de produção não deixa contudo de colocar em cima da mesa 'medidas para descentralizar as negociações salariais, promover a “flexibilidade salarial” e  desincentivar os trabalhadores a contestar os despedimentos nos tribunais.

Do meu ponto de vista, em política não há coincidências. O entusiasmo do apoiantes do Governo com a baixa nos mercados dos juros da dívida, o que é´ótimo, não se deve à ação do Governo porque a descida também sucedeu com outros países.

As direitas organizam-se a nível europeu e a nível internacional mais vasto tendo em vista as eleições para o Parlamento Europeu. Há demasiadas coincidências.

Para aplicar as medidas de austeridade que Passos Coelho quer implementar necessita de uma moleta para trucidar ainda mais os portugueses após as eleições e precisa do aval do PS. Tenho afirmado mais do que uma vez que isto não é mais do que um ato de desespero do Governo PSD/CDS antevendo a perda das eleições. Passos precisa de um companheiro de derrota.

Tomou o poder, culpou o PS, tem maioria absoluta, o que pretende mais para bem governar. O PSD e o CDS que assumam em pleno a responsabilidade. No meu entender é preferível manter a austeridade mas com outro governo do que com esta canalhada que dizia resolver os problemas do país mas que os piorou colocando as pessoas na incerteza, na desesperança e na angústia.   

Maria Luís Albuquerque diz que o governo está a fazer história. É um facto, já fez e continua a fazer história pela negativa. Houve muito políticos que também fizeram história como Estaline, Mao Tse Tung, Hitler, etc.

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publicado às 23:08

Trapalhões e fora da lei

por Manuel_AR, em 07.02.14

 

 

 

Fora-da-lei é todo o indivíduo, organização ou instituição que não vive segundo as regras e leis de uma sociedade. Após cerca de 40 anos de democracia é o primeiro governo que respeita e até infringe sistematicamente a lei excetuando o período gonçalvista no qual não se infringiam as leis embora se criassem várias para servir determinadas finalidades, muito discutíveis e contestadas é certo, mas tudo dentro da legalidade então em vigor numa época muito conturbada.

Este governo é o único da época democrática que ficará conhecido pelo governo dos fora da lei, tantas foram as vezes que a infringiu. Faltava ainda agora mais uma que tem a ver com o caso das obras de Miró. Já não me refiro à questão cultural de ficar Portugal na posse ou não daquele património mas à forma como todo o processo foi conduzido de forma ilegal no que se refere aos procedimentos legais quando se trata de exportação de obras de arte. Sobre o assunto não vou agora alongar, basta ler ou ouvir os órgãos de comunicação social. Não se trata de saber se quem escreve é de direita ou de esquerda, trata-se do cumprimento da lei e da transparência que este governo fora da lei apregoa mas não pratica, para já não falar das leis que sistematicamente são consideradas inconstitucionais e das que, mal-amanhadas, e têm que passar por retificativos de retificativos devido a erros grosseiros. A maior parte delas por parte do incompetente pelouro da segurança social que será considerado o pior que já tivemos até hoje. A última destes sujeitos tem agora a ver com a contribuição extraordinária de solidariedade, a CES, aplicada aos pensionistas que auferem mil euros e menos.

Outra hipótese é a espera de decisões do Tribunal Constitucional.

Tem passado nos últimos dias para a opinião pública a ideia de que a estes pensionistas só irão ser efetuados os descontos a partir de junho porque, dizem, há um problema informático (?). Será que alguém acredita nisto? Os sistemas informáticos foram preparados para cortes, taxas e mais taxas, descontos em pensões e reformas, cortes nos salários dos funcionários públicos e até alteram e construíram novas tabelas e reformularam os escalões de IRS e não houve quaisquer problemas, agora apenas porque se alargou o leque daquela contribuição, que já existia, levam quase seis meses a resolver. Por favor não brinquem connosco.

O que está em causa é mais um do logros deste governo que pretende enganar só aqueles que se deixam enganar. O objetivo é retardar os cortes a um grupo de pensionistas que, se caírem na armadilha, acharão que não irão sofrer quaisquer cortes e isso, para os mentirosos do costume, serve para ver se caiem mais alguns votos nas próximas eleições.

Uma alteração informática do tipo a que se referem demora cerca de seis meses a resolver quando outros mais complexos se resolveram em tempo útil e mais rápido. Isto, numa empresa privada seria caso para despedimento por incompetência. Eu, nos meus tempos de jovem, quando trabalhei em informática e quando a resolução de problemas de software e de base de dados eram de natureza mais complexa, teria sido logo despedido se dissesse à minha entidade patronal que demoraria seis meses para resolver um erro ou alterar um sistema de um cliente.

Só apetece dizer que vão-se lixar e deixem mais uma vez de nos fazer passar por tolinhos.

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publicado às 16:32

Predadores

por Manuel_AR, em 27.01.14

Na vida selvagem os predadores são os animais que atacam outros denominados presas para se alimentarem. Em sentido figurado é alguém que explora outro ou outros de modo implacável. A palavra provém do étimo latino praedatōre que significa ladrão.

Socialmente passou a ser comum utilizar o termo predador sexual que pode ser definido como um indivíduo que procura obter contacto com outros levando-os a uma situação de obtenção de favores sexuais. São considerados predadores sociais os “serial killer”, estes procuram vítimas com características bem definidas para praticar crimes com móbeis mais diversos e com o mesmo modus operando. São considerados sujeitos psicologicamente perturbados conduzidos por efeitos de forças mais ou menos irracionais ou até inconscientes, executam os crimes sem olhar a meios e a fins para a consumação dos seus atos criminosos.

Surgiu nos últimos tempos um novo tipo de predadores. São os predadores político-sociais que, através de eleições, se alojam no Estado e, pelas mais diversas razões, atacam vítimas indefesas para lhes retirar rendimentos. O modus operandi destes predadores é sempre o mesmo, distraem as vítimas numa primeira fase e, posteriormente, atacam de forma rápida sem olhar a meios, fins e leis fundamentais. O móbil é empobrecer alguns grupos sociais, em nome de défices que não causaram, para enriquecer outros.

 Provocam a destruição de pequenas empresas e reduzem salários em nome da criação de emprego e do investimento. As suas vítimas prediletas são sempre as mesmas, trabalhadores desprotegidos, funcionários públicos, pensionistas e reformados. A força psicológica, o temor incutido às populações e a assertividade são o seu meio de provar a força e garantir a sua continuidade no poder. Se são ameaçados reagem ferozmente e agem por vingança quando são contrariados atacando os mesmos indefesos de outra forma. Embora disfarcem são vingativos e rancorosos. Porém, estes novos predadores recuam perante grupos mais fortes, com poder reivindicativo e outros que se protegem com escritórios de advogados e em lóbis.

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publicado às 22:48

Austeridade só para alguns?

por Manuel_AR, em 26.01.14

 

Enquanto a uns são cortados os salários e pensões de reforma, e a outros são congelados os vencimentos, outros são aumentados, como o foram os deputados da Assembleia da República que não se fazem rogados a esses aumentos. Como se pode confirmar pelo mapa comparativo abaixo incluído.

Sou dos que acha que os deputados devem ser bem pagos assim como os que ocupam cargos públicos de responsabilidade, porém, se estamos em contenção de despesa e em tempos de austeridade não se compreende a razão destes aumentos.

Salientam-se apenas os vencimentos dos deputados, mas uma análise mais detalhada podemos ver o aumento de encargos com as despesas com pessoal.

 

Fontes: 

Diário da República, 1.ª série — N.º 222 — 16 de novembro de 2012

 

Diário da República, 1.ª série — N.º 226 — 21 de novembro de 2013

 

 

 

OAR 2013

OAR 2014

Diferença

01. DESPESAS COM PESSOAL

42.174.204,00

44.484.054,00

2.309.850,00

01.01 Remunerações certas e permanentes

31.531.365,00

32.664.938,00

1.133.573,00

01.01.01 Titulares de órgõas de soberania: Deputados

9.803.094,00

10.293.000,00

489.906,00

01.01.01a Vencimentos ordinários de Deputados

9.048.644,00

8.820.000,00

-228.644,00

01.01.01b Vencimentos Extraordinários de Deputados

754.450,00

1.473.000,00

718.550,00

01.01.03 Pessoal dos SAR e GAB- Vencimentos e Suplementos

11.116.950,00

10.431.019,00

-685.931,00

01.01.05 Pessoal além dos Quadros - GP´s

6.127.139,00

6.252.791,00

125.652,00

01.01.05a Pessoal além dos Quadros - GP´s: Vencimentos

5.563.180,00

5.377.776,00

-185.404,00

01.01.05b Pessoal além dos Quadros - GP´s: Sub.Férias e Natal

518.959,00

853.515,00

334.556,00

01.01.05c Pessoal além dos Quadros - GP´s: Doença e Maternidade/Paternidade

21.500,00

11.000,00

-10.500,00

01.01.05d Pessoal além dos Quadros - GP´s: Pessoal aguardando aposentação

23.500,00

10.500,00

-13.000,00

01.01.06 Pessoal contratado a termo

186.000,00

176.170,00

-9.830,00

01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença

243.200,00

229.600,00

-13.600,00

01.01.08 Pessoal aguardando aposentação (SAR)

76.300,00

80.000,00

3.700,00

01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação

978.540,00

1.359.120,00

380.580,00

01.01.11 Representação (certa e permanente)

1.216.479,00

1.186.489,00

-29.990,00

01.01.12 Subsídios, Suplementos e Prémios (certos e permanentes)

33.000,00

38.400,00

5.400,00

01.01.13 Subsídio de refeição

683.393,00

616.973,00

-66.420,00

01.01.13a Subsídio de refeição (Pessoal dos SAR)

453.393,00

386.973,00

-66.420,00

01.01.13b Subsídio de refeição (Pessoal dos GP´s)

230.000,00

230.000,00

0,00

01.01.14 Subsídios de férias e de Natal (SAR)

1.017.270,00

1.951.376,00

934.106,00

01.01.15 Remunerações por doença e maternidade/paternidade (SAR)

50.000,00

50.000,00

0,00

01.02 Abonos Variáveis e Eventuais

4.195.074,00

3.830.655,00

-364.419,00

01.02.02 Trabalhos em dias de descanso, feriados e horas extraordin.

470.000,00

304.848,00

-165.152,00

01.02.02a Trabalhos em dias de descanso e feriados (SAR)

130.000,00

90.500,00

-39.500,00

01.02.02b Horas extraordinárias (GP´s) 3

340.000,00

214.348,00

-125.652,00

01.02.03 Alimentação, alojamento e Transporte

155.000,00

156.700,00

1.700,00

01.02.03a Alimentação

87.000,00

98.700,00

11.700,00

01.02.03b Alojamento

33.000,00

30.000,00

-3.000,00

01.02.03c Transportes

35.000,00

28.000,00

-7.000,00

01.02.04 Ajudas de custo

3.060.412,00

3.061.737,00

1.325,00

01.02.04a Ajudas de custo: Funcionários SAR e GAB

143.234,00

131.659,00

-11.575,00

01.02.04b Ajudas de custo: Outras

10.650,00

23.550,00

12.900,00

01.02.04c Ajudas de custo: Deputados

2.906.528,00

2.906.528,00

0,00

01.02.05 Abono para falhas

5.000,00

5.000,00

0,00

01.02.06 Formação

500,00

500,00

0,00

01.02.08 Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento

23.500,00

27.000,00

3.500,00

01.02.12 Subsídios de Reintegração e Indemnizações por cessação

418.342,00

214.000,00

-204.342,00

01.02.12a Subsídio de reintegração (Deputados)

395.342,00

200.000,00

-195.342,00

01.02.12b Indemnizações por cessação de funções

23.000,00

14.000,00

-9.000,00

01.02.13 Outros suplementos e prémios

38.500,00

35.930,00

-2.570,00

01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie

24.320,00

24.940,00

620,00

01.03 Segurança Social

6.447.765,00

7.988.461,00

1.540.696,00

01.03.01 Encargos com Saúde

486.650,00

301.512,00

-185.138,00

01.03.01a Encargos com a saúde (SAR)

326.150,00

189.687,00

-136.463,00

01.03.01b Encargos com a saúde (GP´s)

40.500,00

28.000,00

-12.500,00

01.03.01c Encargos com a saúde (Deputados)

120.000,00

83.825,00

-36.175,00

01.03.02 Outros encargos com saúde

1.000,00

1.000,00

0,00

01.03.02a Outros encargos com a saúde (SAR) 25

1.000,00

1.000,00

0,00

01.03.03 Subsídio familiar a crianças e jovens

35.575,00

6.500,00

-29.075,00

01.03.03a Subsídio familiar a crianças e a jovens(SAR)

28.830,00

6.000,00

-22.830,00

01.03.03b Subsídio familiar a crianças e a jovens(GP´s)

5.225,00

500,00

-4.725,00

01.03.04 Outras prestações familiares e complementares 260.000,00

1.520,00

260.000,00

258.480,00

01.03.04a Outras prestações familiares e complementares (SAR)

211.100,00

180.000,00

-31.100,00

01.03.04b Outras prestações familiares e complementares (GP´s)

81.500,00

70.000,00

-11.500,00

01.03.04c Outras prestações familiares e complementares (Deputados)

14.725,00

10.000,00

-4.725,00

01.03.05 Contribuições para a segurança social

2.790.890,00

2.890.415,00

99.525,00

01.03.05a Contribuições para segurança social (SAR) 

379.120,00

470.085,00

90.965,00

01.03.05b Contribuições para a segurança social (GP's)

1.116.000,00

1.180.000,00

64.000,00

01.03.05c Contribuições para a segurança social (Deputados)

1.295.770,00

1.240.000,00

-55.770,00

01.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais   

219.530,00

150.500,00

-69.030,00

01.03.06a Acidentes profissionais (SAR)

219.000,00

150.000,00

-69.000,00

01.03.06b Acidentes profissionais (GP's)

530,00

500,00

-30,00

01.03.09 Seguros

58.450,00

65.100,00

6.650,00

01.03.09a Seguros (SAR)

500,00

500,00

0,00

01.03.09c Seguros (deputados)

57.950,00

64.600,00

6.650,00

01.03.10 Outras despesas de segurança social CGA

2.548.345,00

4.313.434,00

1.765.089,00

01.03.10a Outras despesas de segurança social CGA (SAR)

1.719.745,00

2.810.774,00

1.091.029,00

01.03.10b Outras despesas de segurança social CGA (GP´s)

200.000,00

330.000,00

130.000,00

01.03.10c Outras despesas de segurança social CGA (deputados)

628.600,00

1.172.660,00

544.060,00

 

 

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publicado às 17:52


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