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A matreirice falhada

por Manuel_AR, em 16.08.14

 

O acórdão do Tribunal Constitucional sobre os cortes nos salários da função pública e das pensões que o governo, a estes últimos, atribuiu subtilmente a designação de Contribuição de Sustentabilidade, para confundir, veio pôr fim à matreirice a que nos tem habituado.

Ainda bem que assim foi. Mas, no caso dos cortes definitivos nas pensões, a serem aprovados, poderiam no futuro deixar uma porta aberta para novas artimanhas. Senão vejamos: com o argumento de sustentabilidade de um qualquer sistema poderiam proceder a cortes indiscriminados em setores da sociedade conforme aprouvesse por este ou qualquer outro governo.

Por outro lado, tem existido alguma confusão premeditada difundida para a opinião pública pelo governo. Se nos recordarmos que para reduzir o défice e a despesa havia que proceder a cortes nos salários e pensões quem estava à mercê eram as vítimas costume, pensionistas e funcionários públicos. Como algumas das tentativas foram frustradas pelos acórdãos do Tribunal Constitucional, Passo Coelho e o seu governo arranjaram um estratagema para “sacar” ilegalmente dinheiro aos pensionistas direcionando os argumentos para a sustentabilidade da segurança social. Ora é aqui que se coloca a dúvida. Se, inicialmente os cortes eram para a redução do défice, este deixou de ser a justificação e passou a ser a sustentabilidade e os cortes por causa do défice esfumaram-se.

Houve uma juíza do Tribunal Constitucional, Maria Luiza Amaral, que, e com todo o direito, se opôs ao acórdão e fez uma declaração de voto onde afirma que “Não pode o Tribunal impor ao legislador a sua própria visão do que seja uma reforma justa do sistema público de pensões”. Argumento que alinha pelos cortes indiscriminados que o governo tem proposto. É evidente que está subjacente nesta declaração de voto que uma reforma não passa por modificar estruturalmente um sistema mas passa apenas por cortes, ideia em que Passos e o seu governo têm insistido. Para eles, reformas são cortes e o legislador deveria poder fazer o que muito bem entendesse sem quaisquer entraves constitucionais. Não se reforma, o legislador sem quaisquer fundamentos ou projeto de reforma pode cortar onde se quiser e o Tribunal em nada deve obstar e pronto, mesmo que o legislador sofre de incompetência. Ou será que o legislador não deve fundamentar as leis com base em estudo devidamente fundamentados e comprovados. Basta com esta política neoliberal extremista, a nossa paciência já se esgotou. 

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publicado às 22:53

O comando desnorteado de Passos Coelho

por Manuel_AR, em 17.06.14

 

Onde estás António José Seguro que não te vejo? O Governo entrou em roda livre sem ninguém que o confronte e o país está a ficar sem rumo certo. Andas mais preocupado com o António Costa e com o poder do que com o país...

Entretanto Passos Coelho faz quase um ultimato ao Presidente da República ao pedir-lhe para enviar para fiscalização preventiva as medidas que já aprovou, ameaça velada de ser um fator de estabilidade o que acontecer entretanto. Ao associar a incerteza quanto às medidas que podem ou não ser aplicadas à recuperação económica está a tentar justificar-se no que respeita à estagnação e recuo da recuperação. Afronta ao Presidente da República porque o confronta com decisões anteriores quando não pediu a fiscalização preventiva de medidas. Se o fizer agora vai ao arrepio do Governo. E agora senhor Presidente o que vai fazer?

Passos afirmou ainda com grande descaramento que há "incertezas e uma certa falta de bússola". Mas afinal estes indivíduos que dizem que nos governam é que se encontram à deriva e querem sempre encontrar bodes expiatórios. Então não são eles que, antes de qualquer legislação, deveriam saber o que pode ou não estar de acordo com a constituição. Isto não é governação de um país que integra a UE, é mais ao estilo do terceiro mundo.

É bom recordar decisões anteriores do Tribunal Constitucional Alemão que, no que se refere as pensões, em 2013 equiparou as pensões à propriedade, pelo que os governos não podem alterá-las retroativamente. A Constituição alemã, aprovada em 1949, não tem qualquer referência aos direitos sociais, pelo que os juízes acabaram por integrá-los na figura jurídica do direito à propriedade. A tese alemã considera que o direito à pensão e ao seu montante são idênticos a uma propriedade privada que foi construída ao longo dos anos pela entrega ao Estado de valores que depois têm direito a receber quando se reformam. Como tal, não se trata de um subsídio nem de uma benesse, e se o Estado quiser reduzir ou eliminar este direito está a restringir o direito à propriedade. Este entendimento acabou por ser acolhido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Por aqui para estes sujeitos é fartar vilanagem malhar, a torto e a direito, nos pensionistas e funcionários públicos. para eles reforma do estado e cortar... cortar sempre nos mesmos.

A chanceler Merkel manifesta, na sua gestão política, mostra um grande respeito pelo Tribunal Constitucional alemão, evitando tomar decisões que possam ir contra as normas constitucionais, por cá, Passos Coelho com a sua seita e a apaniguada Teresa Leal Coelho faz exatamente o contrário, ano após ano, e só falta pedir que se suspenda a Constituição da República. Por este andar já faltou mais.

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publicado às 22:57

A entrevista da confusão

por Manuel_AR, em 15.04.14

O governo é useiro e vezeiro em atirar para a praça pública cenários negros que relativiza posteriormente com qualquer outro cenário de tonalidade mais ou menos cinzentas que posteriormente venha a ser aplicado. É a verdade da mentira. Tem sido assim, e continua a ser assim. Aliás viu-se hoje com a entrevista que Passos Coelho deu à SIC, por sinal mal conduzida pelo jornalista Gomes Ferreira, tentando confundir e ludibriar os portugueses sempre que pode. A realidade é mais ou menos cinzenta é sempre a mesma e acaba por terminar na aplicação de cortes e mais cortes a que chamam reforma do estado, mas que o não é. A ideia pode ser exemplificada imaginando-se o seguinte diálogo entre membros do governo.

- Olhe, ó Dr. M, vamos fazer passar para a comunicação social o lançamento dum imposto especial sobre as pensões a partir dos 600 euros. De tal fica encarregue o Sr. Secretário de estado J.

Diz o ministro P.: - Se as reações forem negativas vamos dizer que é apenas a partir dos 650 euros. Se não houver reações fica como está.

- Muito bem. Amanhã já vamos conhecer as reações.

Passado semanas ou meses, como as reações foram negativas é dado a conhecer, através de um “briefing”, após o Conselho de Ministro, que o tal imposto vai ser a partir dos 650 euros e não dos 700 euros.  

Esta tem sido a fórmula preferida pelo governo e pelo primeiro-ministro para jogara com a vida de uma grande parte dos portugueses que, para eles são de segunda.

Na entrevista mais uma vez Passos Coelho revelou uma confusão, omissão e falta de clareza confrangedores. O entrevistador mais parecia um representante que o entrevistado tinha selecionado para lhe evitar constrangimentos. Ou seja, mais do mesmo e anúncios velados do agravamento da situação. O anúncio efetuado por Passo Coelho há algum tempo atrás de que o pior já passou caiu em saco roto com a entrevista de hoje, o pior ainda está para continuar.

Será que ainda haverá alguém ainda confia em Passos Coelho apesar de experiências anteriores?   

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publicado às 23:33

A caverna

por Manuel_AR, em 08.04.14

 

Não será isto, vivermos numa caverna onde são projetadas sombras (através dos meios de comunicação social) que não são mais do que a criação de ilusões duma prosperidade que se aproxima, quanto a mim falsa, para que, nas próximas eleições, a ingenuidade de alguns se possa traduzir em votos para os partidos do governo.   

 

Após 40 anos após o 25 de abril de 1974 ainda vivemos como se estivéssemos numa caverna sem luz e cujas paredes se encontram forradas por ecrãs de televisão, única luz que se movimenta à frente dos nossos olhos. Tudo se passa como se lá nos tivessem lançado involuntariamente como naquela alegoria em que Platão coloca Sócrates (o filósofo) em diálogo com Glauco, descrito na República, Livro VII, da qual passo a transcrever uma pequena parte (sublinhados meus):

 

"… imagina da maneira que se segue o estado da nossa natureza relativamente à instrução e à ignorância. Imagina homens numa morada subterrânea, em forma de caverna, tendo a toda a largura uma entrada aberta à luz; esses homens estão aí desde a infância, de pernas e pescoço acorrentados, de modo que não podem mexer-se nem ver senão o que está diante deles, dado que a cadeia os impede de voltar a cabeça; a luz chega-lhes de uma fogueira acesa numa colina que se ergue por detrás deles; entre o fogo e os prisioneiros passa uma estrada alta: imagina que ao longo dessa estrada está construído um pequeno muro, semelhante às divisórias que os apresentadores de títeres armam diante de si e por cima das quais exibem as suas maravilhas.

- Estou a ver disse ele.

Imagina agora, ao longo desse pequeno muro, homens que transportam objetos de toda a espécie, que transpõem o muro, e estatuetas de homens e animais, de pedra, madeira e toda a espécie de matéria; naturalmente, entre esses transportadores, uns falam e os outos calam-se.

- Um quadro estranho e estranhos prisioneiros - comentou.

- Assemelham-se a nós - respondi. - E, para começar, achas que, numa tal situação, eles tenham alguma vez visto, de si mesmos e dos seus companheiros, mais do que as sombras projetadas pelo fogo na parede da caverna que lhes fica defronte?

- E como - observou -, se são obrigados a ficar de cabeça imóvel durante toda a vida.

………………."

 

Frente aos ecrãs da televisão muitos portugueses veem apenas as imagens e a informação que os diversos canais lhe "vendem" e alinham como bem entendem. Tal como na caverna de Platão vemos apenas as imagens, quais projeções de sombras sem que se possam mexer para verem outra coisa senão o que está diante deles. As imagens chegam-lhes como se uma fogueira acesa atrás deles projetasse na parede (o aparelho de televisão) sombras de imagens e sons de ruidosa comunicação. Tudo se passa como se estivessem agrilhoados e ficassem habituados a viver num mundo de informação quase monolítica, que condicionam o seu pensamento crítico.

Claro que a realidade não é tão terrível como esta, mas, mesmo assim, ela tem contribuído para transformar os portugueses idênticos ao dos homens da caverna de Platão, cortando-lhes as asas para a imaginação, retirando-lhes e paralisando-lhes a vontade para criticar, reagir e agir.

As épocas eleitorais são propícias para estas análises. Nesta altura tudo serve para que, quem está no poder, possa manipular os circuitos informativos de modo a fazer passar as suas mensagens de boas novas e promessas, muitas delas incumpridas, o que já foi sentido por experiências em momentos do passado recente.

Os comentadores, porta-voz do governo, passam sistematicamente mensagens de sucesso à mistura de gaguejos mais ou menos críticos a algumas aspetos, poucos, que não são mais do que convenientes notas musicais desafinadas dando-se ares de isenção.

Estando atentos aos alinhamentos dos programas informativos das televisões deparamo-nos com incongruências entre pedidos de sacrifícios, austeridade continuada a par de recuperação económica do país, (não dos cidadãos), como aquela que ainda hoje foi anunciada pelo FMI do crescimento de 1,2% para este ano. Coincidentemente ou não, tudo se alinha para ludibriar os portugueses e os europeus antes das próximas eleições, que convém não sejam perdidas pelas direitas europeias.

Repare-se como é possível que, numa época em que todos falam de crise, de austeridade, de recuperação económica insipiente se dê a ilusão de que estamos num país que prospera em crescimento através de reportagens onde se anuncia antes de tempo que os hotéis na Páscoa se encontram esgotados (abril de 2014), criando falsas espectativas positivas para incentivo ao consumo que terão mais tarde (em 2015) consequências funestas…

Será isto um país em crise onde dizem que estamos a viver acima das nossas possibilidades, um país onde nos dizem que já não se voltará aos níveis de 2011, onde já se disse que não se pode comer bife, onde se disse, até há pouco tempo, não se poder subir o ordenado mínimo porque provocaria mais desemprego, onde se afirma que temos que ficar mais pobres, onde se preveem mais cortes no valor de dois mil e tal milhões de euros no estado social, na saúde, na educação, onde o desemprego continua a proliferar em grande escala, onde se mantem propositadamente a dúvida de que as pensões e os salários estão para ser ainda mais cortados, assim como os apoios sociais?

Não será isto, vivermos numa caverna onde são projetadas sombras (os meios de comunicação social) que não são mais do que a criação de ilusões duma prosperidade que se aproxima, quanto a mim falsa, para que, nas próximas eleições, a ingenuidade de alguns se possa traduzir em votos para os partidos do governo.   

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publicado às 17:29

 

A inépcia deste Governo e de alguns dos seus ministros em particular no que reporta à insustentabilidade da segurança social que, segundo eles, é devido à demografia e ao aumento da esperança de vida, leva-os a fazer uma gestão apenas através de cortes nas pensões e reformas. Como se as vítimas dos cortes fossem responsáveis pelo envelhecimento demográfico e por terem uma esperança de vida mais prolongada.

A incompetência é tal que, após três anos, não se debruçaram ainda sobre uma metodologia para a reforma da segurança social de modo a minimizar os efeitos que tanto apregoam. Começam agora a levantar a hipótese da privatização parcial dos ativos da segurança social como solução mágica para resolverem o problema. Pensam em quem? Nos contribuintes e nos futuros pensionistas? Não, apenas veem uma oportunidade de negócio para enriquecer alguns que irão receber de mão beijada uma benesse de milhares de milhões de euros que irão gerir de acordo com regras vantajosas que definirem para os adquirentes.

Todas as decisões que tomam são ineptas, incompetentes e revelam uma falta do conhecimento total das realidades. Imagine-se o aconteceria às contribuições da segurança social numa possível e grave crise financeira e bolsista ou, no caso de falência dos privados a quem fosse entregue a gestão dos fundos de pensões. Estão a calcular o que poderá acontecer?

Falam, ainda timidamente, no plafonamento das contribuições para a segurança social que levaria a milhões de euros não entrarem nos seus cofres debilitando, ainda mais, a sua capacidade de sustentabilidade.

Sobre isto tem sido evitado um debate elucidativo. Resta que todos abramos os olhos e pensemos o que este Governo poderá ter em vista lesando a maioria da população com vantagens para cliques, e lóbis económicos e financeiros, que gravitam à sua volta.

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publicado às 12:11

Os espertalhões

por Manuel_AR, em 21.02.14

 

 

Espertalhões são indivíduos astutos, maliciosos e finórios. Há várias ordens de espertalhões: os simples e os complexos. Os primeiros são os que nos abordam diretamente para nos extorquir ou venderem algo através de uma conversa convincente até a vítima cair que nem um patinho que, quando der pelo logro já não consegue inverter o processo. Os segundos são mais institucionais, vestem uma roupagem de credibilidade, transparência e legalidade passando sempre a ideia de que, quem fica beneficiado serão as suas vítimas. Em campanha eleitoral estes espertalhões surgem de todos os lados e apregoam tudo o que sirva para as enganar.

Eu desconfio da artimanha por detrás deste governo e de tudo o que os seus apoiantes dizem e das iniciativas que toma, por mais honestas que sejam, porque trazem quase sempre na manga o seu contrário, isto é, algo que se irá refletir no prejuízo da maior parte dos portugueses e vantagens para as suas clientelas partidárias.

O discurso de Poiares Maduro volta ao mesmo sobre as pensões o que demonstra que o governo mais mês, menos mês, prepara-se para efetuar mais cortes. Portanto, leiam nas entrelinhas e preparem-se com aquele dito discurso da verdade e da transparência.

As falinhas mansas dos membros do governo têm em Poiares Maduro um exemplo quando diz compreender que as pessoas se sintam zangadas com o governo. Maduro aborda novamente o problema das pensões com esta frase já mais do que gasta e falaciosa: “durante décadas as pessoas que recebem pensões foram convencidas de que tinham um determinado montante garantido, mais, que esse montante era aquilo que correspondia ao que tinham contribuído ao longo da vida”. E diz mais, “aquilo que é o montante de contribuições que foram feitas para o sistema de pensões não corresponde às pensões que nós temos que pagar e se nós continuarmos com o sistema de pensões como temos este é totalmente insustentável”.

É mais uma vez enganar as pessoas. Não foi apenas o desconto de quem trabalhou mas também o enorme desconto efetuado pelas entidades patronais.

Pode é perguntar-se como é que tem sido gerido o dinheiro de milhões de pessoas que descontaram e descontam. Não deveriam ser estes milhares de milhões de euros rentabilizados?

Poiares Maduro está a fazer-nos mais uma vez de parvos. Se os descontos fossem efetuados para uma empresa privada especializada em gestão de fundos de pensões, como o faria no final quando tivesse de pagar por direito as pensões vitalícias? Será que não pagava dizendo que o dinheiro descontado não dava para pagar aquilo com que se tinha sido comprometido?

Como fazem as companhias de seguros quando têm de pagar pensões vitalícias ou indeminizações a sinistrados? Será que dizem que o segurado não pagou o suficiente para serem pagas as indemnizações devidas?

Onde chega o descaramento!

É insustentável porque cada vez há mais pessoas sem trabalho, porque não se dinamiza o aumento de efetivos populacionais com o consequente aumento da taxa de natalidade, porque se desvia o dinheiro para outras finalidades como o de tapar buracos financeiros de outras áreas.

Tenham paciência! Não enganem mais! Saiam da frente!

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publicado às 18:23

Boia de salvação precisa-se

por Manuel_AR, em 19.02.14

 

 

A campanha pré-eleitoral para as europeias e a propaganda concertada com os meios de comunicação social estão em curso. Os tempos de antena convergem com os eventos e o discurso das posições do Governo e dos partidos que o sustentam. É evidente a convergência entre as organizações europeias e internacionais de direita no apoio ao governo. Comentários, conferências, discursos otimistas de recuperação económica, anúncio pelo Secretário de Estado Carlos Moedas de 400 reformas do Estado (todas elas fictícias, exceto duas) não são mais do que manobras propagandísticas desesperadas. E agora, face aos factos, insistentemente estende a mão ao Partido Socialista como se fosse uma boia de salvação.

Esta insistência não é por acaso. O Governo já sabia o que iria acontecer quando se iniciasse a décima primeira avaliação. E aqui está ela, mais do mesmo, sobre os mesmos, como em "posts" anteriores já tinhamlos antecipado. As pensões e as reformas vão novamente ser atacadas.

Vai ser necessário corta mas dois mil milhões de euros e lá vão mais uma vez as reformas e função pública, os bombos da festa, pagar a crise. Daqui a insistência do apelo ao PS para se comprometer com as medidas de austeridade que aí vêm.

As declarações do FMI foram uma chicotada no eufórico discurso do Governo que é deitado totalmente por terra. Basta ler as declarações do FMI. Desta vez também não poupa os trabalhadores do setor privado, embora incida sobre as questões das rendas da energia e outros custos de produção não deixa contudo de colocar em cima da mesa 'medidas para descentralizar as negociações salariais, promover a “flexibilidade salarial” e  desincentivar os trabalhadores a contestar os despedimentos nos tribunais.

Do meu ponto de vista, em política não há coincidências. O entusiasmo do apoiantes do Governo com a baixa nos mercados dos juros da dívida, o que é´ótimo, não se deve à ação do Governo porque a descida também sucedeu com outros países.

As direitas organizam-se a nível europeu e a nível internacional mais vasto tendo em vista as eleições para o Parlamento Europeu. Há demasiadas coincidências.

Para aplicar as medidas de austeridade que Passos Coelho quer implementar necessita de uma moleta para trucidar ainda mais os portugueses após as eleições e precisa do aval do PS. Tenho afirmado mais do que uma vez que isto não é mais do que um ato de desespero do Governo PSD/CDS antevendo a perda das eleições. Passos precisa de um companheiro de derrota.

Tomou o poder, culpou o PS, tem maioria absoluta, o que pretende mais para bem governar. O PSD e o CDS que assumam em pleno a responsabilidade. No meu entender é preferível manter a austeridade mas com outro governo do que com esta canalhada que dizia resolver os problemas do país mas que os piorou colocando as pessoas na incerteza, na desesperança e na angústia.   

Maria Luís Albuquerque diz que o governo está a fazer história. É um facto, já fez e continua a fazer história pela negativa. Houve muito políticos que também fizeram história como Estaline, Mao Tse Tung, Hitler, etc.

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publicado às 23:08

Palavras para quê?

por Manuel_AR, em 19.02.14
O assalto : Tirado do Youtube


Demagógico? Talvez!

Mas e a demagogia do Governo não conta?




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publicado às 13:57

Carta aos meus amigos do Governo

por Manuel_AR, em 13.02.14

 

Olá queridos membros do Governo, seus amigos e apoiantes,

 

Esta carta que lhes escrevo serve para lhes dizer que, depois de quarenta e tal anos de preguiça contínua, com todos os impostos, taxas e descontos sempre em dia (meus e das entidades patronais), passei a viver à vossa conta. Sou agora um reformado sanguessuga, sugador de recursos e benefícios sociais, enfim, um parasita! Ainda tenho capacidades para preguiçar, mas todas as portas se me fecham, nem que seja para auferir um salário abaixo do ordenado mínimo, por que acham que sou incapaz devido à idade. Dizem, as doutas mentes, que não já não me consigo adaptar.

Andei aqueles anos todos a preguiçar, mas também a magicar formas de agora vos explorar, para poder viver acima das minhas possibilidades. Finalmente, encontro-me já pronto para sacar os ricos e famosos subsídios sociais e pensões e também o aproveitamento ignóbil e oportunista do Serviço Nacional de Saúde.

A vossa solução seria despacharem-me o mais depressa possível, para acabarem de vez com a minha chulice. Mas, como isso dá muito nas vistas, vão arranjando algumas soluções mais ou menos subtis e improvisadas para acelerar o processo, com a desculpa de "poupanças", dificultando o meu acesso à saúde, à habitação e alimentação mínima e saudável. Mas, infelizmente, para vocês já nem a gripe tem ajudado os vossos intentos, porque como os meus caros amigos dizem está tudo dentro da normalidade.

Há mais de dois anos que falam da minha humilde pessoa e de quão parasita sou, sugerindo-me para recorrer a instituições de caridade, apoiadas pelos impostos que também pago e que me são retirados ao que vos saco.

Membros do Governo e jovens, afãs e zelosos trabalhadores partidários e venerandos da hierarquia máxima, esgatanham-se sobre a questão de como eliminar e chegar a uma decisão sobre a solução, que gostariam de me reservar para pôr cobro a esta parasitagem que decidi praticar: a eliminação lenta ou a eliminação radical. Esta última, embora fosse, queridos amigos, a vossa solução preferida, porque obteriam resultados mais rápidos, daria muito nas vistas e poderia criar neste momento muito incómodo ideológico e publicidade nociva.

A primeira solução é mais lenta e leva à eliminação por exaustão e desespero. Mas caros amigos, durante os governos socialistas, prevendo o que poderia vir a acontecer desenvolvi uma série de qualidades e um forte potencial técnico, social e científico que me permitem conhecer todos os golpes para poder sobreviver aos vossos ataques, contrariando qualquer possibilidade que ponha fim à minha parasitagem aos cofres da segurança social e da caixa de pensões. Daí que, através de expedientes, recorro a certa saúde privada, paga também com os impostos que me retiram às verbas ilegítimas, despropositadas e desproporcionadas e à custa das quais sobrevivo.

Caros amigos, membros do Governo e apoiantes, é claro que estão a pretender contornar esta invasão de extorsionários como eu, e são cada vez mais, que exploram os outros cidadãos através do Estado. São cada vez mais por que, inteligentemente, provocaram a pedinchice antecipada, devido ao desemprego por vós forçado. São cada vez mais por que, sem quaisquer razões, se sustentam através do Estado de forma parasitária, apesar das verbas entregues e acumuladas em dezenas de anos de preguiça mas que, dizem, não pagam o que eu e outros indevidamente estamos a subtrair. Mas uma dúvida nos assalta. Será que são bem geridas e rentabilizadas pelos vossos impreparados e incompetentes técnicos da gestão de fundos?

Todos, como eu, são um bando de malfeitores que não olham para o futuro dos que serão, no futuro, parasitas como nós agora somos. A vossa gritante ignorância defende assim que a parasitagem pertence a sucessivas gerações.

Portanto, não esperem que eu e muitos milhões de inúteis vão voluntariamente deixar de viver à vossa conta, para isso, terão que optar pela segunda solução de que já vos falei atrás, a imolação de todos os parasitas incluindo vós, queridos amigos.

Então sim, o problema será resolvido e ficaremos todos em paz!  

 

Atento venerando e obrigado

 

Manel Parasita

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publicado às 23:05

Trapalhões e fora da lei

por Manuel_AR, em 07.02.14

 

 

 

Fora-da-lei é todo o indivíduo, organização ou instituição que não vive segundo as regras e leis de uma sociedade. Após cerca de 40 anos de democracia é o primeiro governo que respeita e até infringe sistematicamente a lei excetuando o período gonçalvista no qual não se infringiam as leis embora se criassem várias para servir determinadas finalidades, muito discutíveis e contestadas é certo, mas tudo dentro da legalidade então em vigor numa época muito conturbada.

Este governo é o único da época democrática que ficará conhecido pelo governo dos fora da lei, tantas foram as vezes que a infringiu. Faltava ainda agora mais uma que tem a ver com o caso das obras de Miró. Já não me refiro à questão cultural de ficar Portugal na posse ou não daquele património mas à forma como todo o processo foi conduzido de forma ilegal no que se refere aos procedimentos legais quando se trata de exportação de obras de arte. Sobre o assunto não vou agora alongar, basta ler ou ouvir os órgãos de comunicação social. Não se trata de saber se quem escreve é de direita ou de esquerda, trata-se do cumprimento da lei e da transparência que este governo fora da lei apregoa mas não pratica, para já não falar das leis que sistematicamente são consideradas inconstitucionais e das que, mal-amanhadas, e têm que passar por retificativos de retificativos devido a erros grosseiros. A maior parte delas por parte do incompetente pelouro da segurança social que será considerado o pior que já tivemos até hoje. A última destes sujeitos tem agora a ver com a contribuição extraordinária de solidariedade, a CES, aplicada aos pensionistas que auferem mil euros e menos.

Outra hipótese é a espera de decisões do Tribunal Constitucional.

Tem passado nos últimos dias para a opinião pública a ideia de que a estes pensionistas só irão ser efetuados os descontos a partir de junho porque, dizem, há um problema informático (?). Será que alguém acredita nisto? Os sistemas informáticos foram preparados para cortes, taxas e mais taxas, descontos em pensões e reformas, cortes nos salários dos funcionários públicos e até alteram e construíram novas tabelas e reformularam os escalões de IRS e não houve quaisquer problemas, agora apenas porque se alargou o leque daquela contribuição, que já existia, levam quase seis meses a resolver. Por favor não brinquem connosco.

O que está em causa é mais um do logros deste governo que pretende enganar só aqueles que se deixam enganar. O objetivo é retardar os cortes a um grupo de pensionistas que, se caírem na armadilha, acharão que não irão sofrer quaisquer cortes e isso, para os mentirosos do costume, serve para ver se caiem mais alguns votos nas próximas eleições.

Uma alteração informática do tipo a que se referem demora cerca de seis meses a resolver quando outros mais complexos se resolveram em tempo útil e mais rápido. Isto, numa empresa privada seria caso para despedimento por incompetência. Eu, nos meus tempos de jovem, quando trabalhei em informática e quando a resolução de problemas de software e de base de dados eram de natureza mais complexa, teria sido logo despedido se dissesse à minha entidade patronal que demoraria seis meses para resolver um erro ou alterar um sistema de um cliente.

Só apetece dizer que vão-se lixar e deixem mais uma vez de nos fazer passar por tolinhos.

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publicado às 16:32


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