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ZOOM SOCIAL - Cultura, sociedade e política

Apontamentos, comentários e OPINIÕES sobre política, economia, educação, sociedade e cultura. Confronto de afirmações, reflexões e contradições sobre o modelo social que temos.

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Apontamentos, comentários e OPINIÕES sobre política, economia, educação, sociedade e cultura. Confronto de afirmações, reflexões e contradições sobre o modelo social que temos.

Populismo e o patriotismo de Marine

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A apresentação de diferentes pontos de vista sobre veracidade de factos políticos e a crítica a políticas que estão a ser seguidas deve servir para reforçar a democracia e não para a destruir.

Durante as campanhas eleitorais e, não raras vezes, durante debates parlamentares, partidos políticos das diferentes áreas, à direita e à esquerda acusam-se mutuamente de intervenções populistas. Mas será o populismo algo que deva ser rejeitado mesmo quando vai de encontro ao que o povo sente e pensa?

A utilização corrente do termo populismo pretende defender e ir de encontro aos anseios do povo em contraste com as elites do poder. Combina ideias de direita e de esquerda e frequentemente é hostil aos partidos socialistas e ou trabalhistas. Todavia, também são bem conhecidos populismos exacerbados por partidos ditos socialistas e comunistas durante a revolução soviética e cultural chinesa.

Na França o partido de Marine Le Pen, Frente Nacional, tem sido o mais mediático, intitulado de populista, nacionalista e de extrema-direita.

Onde começa e acaba o populismo de Marine Le Pen parece ser um tema de reflexão para quem passou a desconfiar desde as últimas eleições duma direita que se instalou em Portugal, apoiada por liberais, neoliberais e conservadores de toda a espécie, e de um partido socialista atrofiado que tem vindo a demorar a brotar do terreno de desconforto onde se aninhou.

Marine Le Pen moderou o discurso radical e extremista do seu pai, Jean Marie Le Pen, e hoje não se identifica com sendo nem de direita radical, nem nacionalista quando diz "não me sinto como sendo da direita radical. No plano económico não me sinto mesmo nada da direita. Não sou por menos Estado, não sou por mais privatizações, não sou pelo ultraliberalismo, não sou por essas leis do mercado que eu considero deverem ser controladas porque, caso contrário, conduzem ao esclavagismo...".

São políticas de esquerda mas quando confrontada com esse rótulo responde que é de extrema-esquerda para Nicolas Sarkozy e de extrema-direita para o Partido Socialista e afirma-se como sendo nem de esquerda, nem de direita, mas que é de França.

À data em que publico este "post" a FN de Le Pen ficou em segundo lugar nas eleições departamentais em França, com 25,2% dos votos na primeira volta das eleições.

Na entrevista concedida e publicada na Revista do jornal Expresso Marine Le Pen apresenta-se como representando o patriotismo, a defesa da França e do seu povo. Cá está. O apelo ao povo e contra a União Europeia e a globalização. Não há quem não reconheça que a União Europeia está a atravessar uma crise grave e, como se sabe, com problemas económicos e políticos de vária ordem. A austeridade tem tornado descontentes e céticos relativamente à Europa, cidadãos de vários países, nomeadamente os países do sul e o caso muito especial da Grécia.

Le Pen não esconde que tem o apoio de portugueses imigrantes em França porque "são respeitadores das leis francesas e criticam os abusadores estrangeiros delinquentes, os fundamentalistas islâmicos e os que abusam do nosso generoso sistema social".

O multiculturalismo para ela não tem que existir e defende a assimilação dos estrangeiros e não a integração e o ensino de línguas e culturas dos países de origem. "A escola deve fabricar franceses de corpo inteiro e não remeter as crianças para as suas diferenças". Pensamento nacionalista exacerbado e xenófobo com laivos de violência assimilacionista que não é mais do que uma assimilação forçada pela cultura dominante das culturas de povos que emigraram para um país.

Toda a filosofia e princípios multiculturalistas que foram construídos há mais de trinta e cinco anos na Europa são postos em causa. Mas Le Pen vai mais longe ao defender que "as sociedades multiculturais são sociedades, a prazo, multiconflituosas" e dá como exemplo "o desenvolvimento do islamismo radical".

O aproveitamento das emoções pessoais multiplicadas na sociedade devido aos ataques terroristas que geram o descontentamento popular é a cama para arranjar causas que sustentem e validem a tese da existência de um fundamentalismo islâmico, rejeitando o comunitarismo que está centrado nas sociedades, nas comunidades e nas suas tradições e culturas. Argumenta que a justiça não as pode levar em conta. Neste campo é este o pensamento de Marine Le Pen. O Nacional-socialismo numa primeira fase também escolheu os judeus como a causa de todos os males que afligiam a Alemanha.

O multiculturalismo nasceu com o aprofundamento duma União Europeia multicultural e multifacetada.

A indignação do povo francês sobre o atentado de janeiro é aproveitada por Marine Le Pen para despertar sentimentos populares primários de racismo, xenofobia e punição de tudo o que seja imigrante em França o que se depreende quando diz que "As autoridades não atacam as causas, apenas atacam as consequências. Quer dizer: metem na prisão os que apanham e que podem estar ligados a atentados. Mas não atacam as raízes desse mal para que não continue a disseminar no país os frutos podres do terrorismo islamita. Contra essas causas nada se faz. Perante as múltiplas reivindicações político-religiosas, de vestuário, alimentares, contra o código do trabalho, etc., nada tem sido feito. Pelo contrário, essas reivindicações comunitaristas tem-se intensificado".

Estas afirmações vão ao encontro do sentimento de alguns setores descontentes do povo. O discurso de Le Pen é claro, incisivo e de fácil assimilação para quem a escuta, condição essencial para fazer passar a sua mensagem.

O tema União Europeia capta as atenções dos que se opõem a uma austeridade imposta à França que Marine Le Pen aproveita para fazer a apologia da saída do euro como condição necessária para se assegurarem os interesses dos povos e explica a existência de tensões entre os povos europeus e exemplifica com as relações atuais entre a Alemanha e a Grécia afirmando que os fortes tratam os países do sul como "parasitas, gastadores, preguiçosos".

Há uma guerra económica que está a decorrer na UE através de um dumping social. Quando Le Pen fala de dumping social está a referir-se ao preço do trabalho que está a ser comparado com a venda de produtos abaixo do praticado no mercado, isto é, as empresas procuram eliminar a concorrência à custa dos direitos básicos dos trabalhadores. Os empregadores violam os direitos dos trabalhadores com o objetivo de conseguirem vantagens comerciais e financeiras justificando a necessidade de competitividade.

É evidente a sua posição é coincidente com opiniões de muitos políticos ao dizer que, "Quanto mais se avança mais a UE se transforma num palco… onde também decorre uma guerra psicológica que não une os diferentes povos mas sim, ao contrário, os divide cada vez mais e os põe em confronto. Penso que as nações são a estrutura mais adequada para ao mesmo tempo assegurarem a defesa dos interesses dos seus povos sobretudo para criarem relações equilibradas entre as diferentes nações".

Para Le Pen, Angela Merkel é a "patroa de tudo" a "diretora da prisão" que é a União Europeia e Durão Barroso era "o chefe dos guardas da prisão".

A atitude quanto à questão grega é muito próxima das posições da esquerda, pelo menos em Portugal. O que é imposto à Grécia sobre o que deve e como deve, ou não, fazer nada tem a ver com a soberania do povo grego é devido ao que ela apelida de "ditadura europeia". A "eurosteridade" é a ligação indissolúvel entre o euro e a austeridade.

Sobre este ponto merece a pena registar o que Marine Le Pen disse sobre Junker quase defendendo uma teoria da conspiração baseada no livero Clube Bilderberg de Daniel Estulin: " É o chefe dos guardas prisionais que sucedeu ao antigo chefe da guarda prisional, que era Barroso. Faz exatamente a mesma coisa. Eis dois exemplos de pessoas que vão para Bruxelas precisamente com urna ideologia do mundialismo porque eles nem sequer defendem os interesses da Europa. Passaram a vida a assinar acordos de trocas livres com o mundo inteiro. 0 objetivo deles não é defender os interesses dos europeus é o de criar um mercado único mundial. Vemo-lo com o Tratado Transatlântico[1], no qual os mais fortes ganharão, as multinacionais ganharão, e os fracos morrerão. E isso está a ser feito pagando o preço de sofrimentos horríveis. No vejo onde está o progresso, por exemplo na situação em que se encontra a Grécia ou Portugal, com as perdas de direitos das pessoas, os recuos de vantagens sociais, as perdas salariais, as privatizações forçadas. Mesmo com muita imaginação não consigo encontrar um pingo de progresso nessa situação. Apenas vejo regressões e recuos".

A questão das nacionalizações da banca que, ao longo dos tempos tem sido uma das bandeiras das esquerdas mais ou menos radicais, é recuperada por Le Pen ao defender que "Se um banco tem problemas é preciso nacionalizá-lo, mesmo de forma temporária… Por muito liberal que seja a Grã-Bretanha compreendeu que o Estado-estratego deve defender o interesse dos seus compatriotas e não hesitou em nacionalizar bancos quando foi necessário".

A troika, é um organismo tripartido que "está a reenviar os países para a idade média económica" e "cujo único objetivo é defender os interesses dos bancos das grandes instituições financeiras, dos credores dos países e de modo algum defender os interesses dos povos".

Se não conhecêssemos a autora destas ideias poderíamos atribuí-las a um partido de esquerda radical.

Os milhões de euros transferidos para Grécia não chegaram à economia através do povo que nada recebeu, foi para salvar os bancos, especialmente franceses e alemães que transferiram os riscos para os estados. Aliás isto já foi confirmado por Philippe Legrain.

A saída do euro é uma hipótese que ela coloca, voltando não ao velho franco mas a uma moeda que será o novo franco. Concorda que não é fácil acabar com o euro de forma pacífica e afirma que tal é antidemocrático porque são os povos que decidem. Dá o exemplo do que se tem passado com a Grécia que demonstra que a europa diz que os povos devem votar mas que "o seu voto não tem qualquer importância nem influência, quer dizer que estamos numa ditadura" que ela denomina "euroditadura". Diz ainda que "não é o povo grego que é soberano na Grécia. É a ditadura europeia que impõe à Grécia o que deve ou deve fazer".

Aqui em Portugal a direita e a esquerda vão apelidando o pensamento de Le Pen de populista, de acordo o que lhes interessa ou não. A linguagem política de Marine Le Pen é direita e de esquerda tendo como objetivo agradar e captar votos à esquerda, à direita e ao centro. Tudo quanto vier à rede são votos.  

Muitas pessoas podem ser tentadas a reverem-se nas posições tomadas por Marine Le Pen que muitos dizem ser populistas. Sê-lo-ão de facto ou serão realistas face ao atual contexto europeu? O problema não está em saber se o discurso e as mensagens que transmite são ou não populistas, se algumas são ou não aceitáveis sejam de direita ou de esquerda mas, antes de mais, tentar perceber onde tudo isso poderá levar. Experiências de discurso idêntico, divergindo o seu conteúdo apenas no contexto histórico em que foram pronunciados foram de má memória.

Poderemos ser levados a pensar que, se o populismo defende os interesses do povo dum país e segue os preceitos dos regimes democráticos em liberdade, então seremos também populista. Mas quem garante que para cumprir o prometido e sua execução não seja lançado o germe de pré ditadura a reboque de implementação das tais medidas populares. Tanto mais que afirmações do seu pai, Jean Marie Le Pen, foram demasiado graves para que isso não possa acontecer.   

Se os 25,2% que o populismo de Marine Le Pen da Frente Nacional conseguiu são um facto inegável, então, deve tornar-se numa preocupação para os próprios franceses. Porque muito do que defende Marine Le Pen é o sentir de muitos, mas ditaduras também se geram aproveitando-se de regimes democráticos. Há oradores eloquentes e ardilosos que podem atrair um grande número de seguidores desesperados por mudanças.

Em 1932 os nazistas tiveram 33% dos votos, mais do que qualquer outro partido. Em janeiro de 1933, Hitler foi nomeado chanceler, o líder do governo alemão, e os alemães acreditaram que haviam encontrado o salvador de sua pátria.

Nós, por cá, ainda não nos preocupamos muito com partidos como a FN por que as direitas unem-se e as esquerdas dividem-se. Nunca se sabe quando poderá surgir alguém que se coloque entre as duas, não rigorosamente ao centro, mas aproveitando o que ambas possam ter de bom e poderemos ser levados por populismos.

Mas há sempre quem, em Portugal, com discursos desajustados à realidade venha dizer em público que "Polémicas político-partidárias não criam um único emprego". O debate político e o confronto partidário de ideias não servem para nada. É este tipo de pensamentos que revelam potenciais ideias de partido único. A apresentação e a discussão de diferentes pontos de vista sobre veracidade de factos políticos devem servir para reforçar a democracia e não para a destruir.

Um Presidente da República que se cola clara e descaradamente a um partido, neste caso que está no Governo, deve estar com uma qualquer pedra no sapato, esperando em troca uma proteção sabe-se lá sobre quê.

[1] O Acordo de Parceria Transatlântica (APT), negociado desde Julho de 2013 pelos Estados Unidos e pela União Europeia, é uma versão modificada do AMI. Prevê que as legislações em vigor dos dois lados do Atlântico se verguem às normas do comércio livre estabelecidas por e para as grandes empresas europeias e norte-americanas, sob pena de sanções comerciais para os países infractores ou de reparações de vários milhões de euros em benefícios dos queixosos.

 

 

 

 

 

 

 

O taxista

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Hoje de manhã desloquei-me de táxi na cidade de Lisboa para uma distância relativamente curta. Como não era hora de ponta, não chovia, nem havia greve do metro não foi difícil mandar parar um.

Entrei, disse bom dia e indiquei ao taxista a localização para onde pretendia dirigir-me O rádio do táxi estava ligado para uma estação que me pareceu ser a TSF onde um dirigente duma associação de estudantes duma universidade falava com voz enrouquecida, talvez opela gritaria na manifestação do dia anterior..

Raramente converso com os taxistas que me transportam, sejam eles jovens ou idosos. Alguns são reformados cuja reforma recebida não chega para a sua sobrevivência. Outros fazem parte do grupo dos que trabalham ainda complementarem a reforma que lhes foi cortada. Quando deviam estar a gozar os últimos anos de vida despreocupadamente vêem-se na obrigação de arranjar um biscate, tirando lugar aos mais jovens.

Este argumento até parece o de Passos Coelho e do seu antigo ministro Relvas quando diziam aos que tinham ainda tinha trabalho que estavam a tirar a oportunidade de emprego aos jovens.

O meu ponto de vista é outro. Passo a colocá-lo sob a forma de expressão interrogativa.

Sou pelo envelhecimento ativo, mas se muitos dos reformados tivessem pensões que lhes permitisse viver condignamente estariam eles a tirar lugar aos mais jovens? Com grande probabilidade que não?

Tentava descortinar o tema que saía da rádio que me paraeceu relacionado com os estudantes que ontem, dia do Estudante, se manifestaram em Coimbra e em Braga quando o senhor taxista, sem que eu o solicitasse ou "provocasse", iniciou um monólogo  sobre o assunto.

- Pois claro, disse-lhes para se irem embora mas agora diz-lhes para voltarem para e a outros para ficarem por que têm oportunidades aqui em Portugal.

A minha resposta foi o silêncio.

- Cortou em tudo - continuou o taxista - muitas famílias não puderam continuar a ter os filhos a estudar, retiram-lhes até as casas.

O meu silêncio foi a resposta.

- O que ele anda é a caçar votos. Pensa que somos todos parvos! Mas não somos!

Tinha vontade de encetar um diálogo mas isso iria contra a minha abstenção de falar com os taxistas que me transportam.

Voltou à carga.

- Anda a ver se consegue enganar as pessoas. Caçar votos é o que ele quer.

E eu nicles. O destino que lhe tinha indicado aproximava-se. O táxi começou a abrandar.

Como homem do povo ainda teve tempo para mais um desabafo sincero.

- Andou para aí a dizer que se lixassem as eleições…

Desligou o taxímetro.

- Ele anda mas é a caçar votos. O pior é que ainda há muitos que estão a ir na conversa dele. O que ele quer é votos!

- São 4,35 euros, se faz favor.

Era o que o taxímetro marcava.

Tirei cinco euros e entreguei-lhos.

- Fica assim - disse-lhe.

- Muito obrigado.

- Sabe o que lhe digo - respondi-lhe - o senhor tem toda a razão só não vê quem não quer.

Foi a primeira e a única vez que dei resposta a um taxista.

Lista VIP, os meus, os teus, os nossos impostos e... os deles

Há quem seja a favor de uma lista VIP, outros há que são contra e opõem-se tenazmente. Embora sendo contra também sou a favor. Contradição aparentemente estúpida. A explicação baseia-se em que todos temos direito à privacidade fiscal dos rendimentos e dos impostos pagos e não pagos. Assim, devíamos todos fazer parte duma lista VIP e não apenas alguns para escaparem ao escrutínio público. Nesta última circunstância sou contra.

Existe uma diferença entre o “todos”, cidadãos comuns, e aqueles que se oferecem ou são chamados para desempenhar cargos públicos. Preservar a privacidade fiscal também é para estes um direito, mas o direito à transparência fiscal dos políticos também lhes deve exigido. Os governantes e todos aqueles que desempenhem cargos políticos de governo devem ser um exemplo de comportamento fiscal. Não quero com isto dizer que a vida patrimonial e fiscal destes cidadãos deva ser devassada mas que, em caso de dúvida possa ser escrutinada. Talvez por não sermos todos perfeitos.

A riqueza não é crime, antes pelo contrário, desde que obtida dentro da legalidade seja ela proveniente do esforço do trabalho, heranças ou de qualquer outra forma que a legitime. É por haver dúvidas sobre a diferença entre o que se tem ou se ganha, e a forma como se vive, que o ex-primeiro-ministro José Sócrates se encontra em regime de prisão preventiva.

Havia e há indícios, havia e há dúvidas (?). Isto seria evitável se os rendimentos e o património antes e depois fossem conhecidos, embora de foram restrita por entidades competentes se fosse caso disso, ou se dúvidas houvesse.

Há quem seja a favor da existência de uma lista VIP com acesso restrito para evitar a devassa por alguns órgãos de comunicação social ávidos da censura e da indignação da opinião pública. Tudo isto é verdade, mas também não o é menos que, em caso de dúvida, se investigue a situação fiscal dos políticos que nos governam. Não se devem esconder alguns que, por motivos políticos e partidários, e lá porque estão em situação de privilégio ou fazem parte de um qualquer governo. Coloca-se neste caso um problema que é o da possibilidade do afastamento de pessoas competentes para o exercício de cargos político-públicos. Mas não deve ser o serviço público uma missão e, por outro lado, quem não deve não teme. Já o disse, ser rico não é crime nem tem que estar necessariamente correlacionado com fuga aos impostos, corrupção ou qualquer atividade ilícita.

Podemos ser levados a acreditar que, intencionalmente, existe ou estava para existir uma lista fiscal VIP à qual apenas certos e privilegiados funcionários teriam acesso.

Por coincidência ou não a notícia da lista VIP surge numa altura em que Passos Coelho já tinha sido confrontado com os seus compromissos fiscais na sequência do caso Tecnoforma. Depois explicava no Parlamento as omissões para com a Segurança Social. Desculpas, esquecimentos, desconhecimentos, faltas de notificação, perfeições e imperfeições, etc. Tudo isto terá conduzido a um estratagema para resguardar de escrutínios incómodos membros do Governo.

Daqui passamos para audição de Paulo Núncio no Parlamento que mantem a dúvida sobre se tinha ou não conhecimento da tal lista VIP. Isto porque, a cada perguntas da oposição, e apenas me refiro a esta porque a da maioria é de mera propaganda, o senhor secretário de Estado embrenhava-se num enredo de não explicações que mais não eram do que a defesa das posições do Governo. Atacou e criticou as oposições, como se estivesse num debate parlamentar, sem nada esclarecer. Colocou-se numa posição de autoelogio das suas virtudes enquanto pessoa e governante.

A questão é: como é que Paulo Núncio não sabia de nada apesar de inquéritos a funcionários da Autoridade Tributária a decorrer, por andarem a "vasculhar", sem autorização, elementos fiscais de prováveis ou improváveis nomes dos tais VIP´s? Porque não chamou os responsáveis para esclarecer o que se estava a passar? Navegação à vista da sua secretaria de Estado?

Havia que, rapidamente, e após o rebentar do caso, arranjar bodes expiatórios sabemos lá se com a conivência dos próprios que se demitiram ou puseram o lugar à disposição para proteger órgãos do Governo.

Nada me espanta pelo que tem vindo a ser o descaramento de vários elementos do Governo. Agarrados ao poder preferem apontar as flechas da responsabilidade aos funcionários ou aos departamentos sobre a sua alçada e que são os alvos mais frágeis, sem nunca tirarem quaisquer consequências políticas.

Estão ainda presentes casos recentes como o de Mota Soares que responsabiliza os seus subordinados pelas falhas que terá havido no que respeita à falta de pagamentos à Segurança Social de Passos Coelho. O ministro Nuno Crato ao dizer que a culpa dos falhanços da colocação dos professores foi dos serviços administrativos que curiosamente estão debaixo da sua alçada. A ministra Paula Teixeira da Cruz quando disse que o caos do Citius se devia a funcionários que ela superintende. O primeiro-ministro que acusa os serviços da Segurança Social por eles não o terem notificado e que por causa disso se terá esquecido de entregar as declarações e fazer os respetivos pagamentos.

Passou a ser uma inovação e um modelo de governação quando há problemas culpabilizar os subordinados ou serviços direta ou indiretamente sobre a sua alçada, mesmo que isso tenha implicações políticas.

Faz-me lembrar aquela situação do aluno que apanhado de surpresa defende-se dizendo:

- Não fui eu Sotôra, foi aquele menino - e aponta o dedo para o aluno que está ao seu lado.

Ou ainda aquela anedota do Bocage que reza assim:

Certo dia Bocage estava numa festa e uma senhora soltou uma ventosidade. Logo Bocage ofereceu-se para assumir o ato, então disse em voz alta:

- O peido que esta senhora deu, não foi ela, fui eu.

Mas podemos inverter a situação e dizer:

- O peido que eu dei, não foi eu foi ela.

Para bom entendedor meia palavra basta.

Enganados outra vez só se formos otários

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Na passada semana a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ouviu novamente Ricardo Salgado horas a fio. Mais de dez. Não queria estar na pele dele e muito menos na dos deputados da comissão. Consideremos que é fatigante. Não é sobre isto que me vou debruçar mas sobre a mensagem enganosa mais as tretas do costume que, desde algum tempo atrás, o Governo e os comentadores por sua conta têm vindo a fazer passar  sempre que oportuno 

A questão prende-se com a ideia de que a solução encontrada para o BES, agora conhecido por Novo Banco, foi a melhor porque poupou dinheiro aos contribuintes. O Novo Banco teve vários tipos de gás a enchê-lo para evitar perdas.

Em primeiro lugar o Estado emprestou 4400 milhões de euros ao Fundo de Resolução (linha da troika) para capitalizar o Novo Banco. Diz-se que vai receber juros de 2,95% pelo empréstimo. Se assim for nada a dizer. Por outro lado, para este banco apenas passaram os ativos do BES (o que não eram prejuízos).

Tudo quanto eram dívidas à Goldman Sachs e a clientes do papel comercial (aqueles que se têm manifestado para que lhes paguem) foram transferidas para o chamado banco mau (?). Mas que raio de nome arranjaram! Até se escreve com letra pequena!  

Mas a questão é quem vai perder este dinheiro. Será o Novo Banco? Seremos nós através dos nossos impostos? Serão os clientes que agora reclamam o seu dinheiro? Quem souber que responda.

Outros `mas´ se colocam: se for o Novo Banco a pagar este ficará desvalorizado, perderá valor para a sua venda, o que não interessa. Mas disseram aos clientes do tal papel comercial que receberiam, mas depois que não.  

O Novo Banco beneficia de 2,87 milhões de euros de impostos diferidos que é o valor referente ao pagamento de impostos sobre os rendimentos, neste caso ISR (Imposto Sobre Rendimentos), recuperáveis em períodos futuros, o que valoriza o banco. E os juros sobre esse capital, quem os paga, será o novo comprador do banco? É uma espécie de crédito fiscal que é concedido. Isto é, os lucros futuros que o Novo Banco possa ter após a sua venda não pagarão impostos sobre eles. A transferência dos ativos do BES fizeram perder ao Estado 300 milhões de euros em imposto de selo. Foi um download fiscal grátis.

Se isto não vem dos meus, teus, seus impostos donde veio?

Veremos ainda quem vai pagar os passivos na posse do banco mau.

Isto mais parece o castelo fantasma como aquele que existia nas Feira Popular mas com esqueletos guardados nos armários por Passos Coelho e pela ministra das finanças, Maria Albuquerque.

Para uma opinião mais técnica e desenvolvida ver Pedro Santos Guerreiro, jornal Expresso.

Casos de justiça ou falta dela

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Não me tenho aqui referido sobre o caso do ex-primeiro-ministro José Sócrates por motivos que me parecem óbvios. O caso tem despertado amores e ódios entre a população. No meu caso não é um nem outro. Aguardo para ver. Em primeiro lugar porque o que é conhecido sobre o caso é apenas, e só, o que vai aparecendo nos órgãos de comunicação social, especialmente em alguns que não me merecem a credibilidade. Em segundo lugar porque, qualquer comentário que possa fazer, pró ou contra, será sempre com base em falsas verdades acusatórias, divulgadas e aprioristicamente não demonstradas e construídas através de semânticas falaciosas, com expressões linguísticas e com relações de sentido propositadamente pré-estabelecidas. Em terceiro lugar porque, não tendo acesso à informação real, tudo quanto pudesse afirmar não passariam de juízos de valor ou de intenção.

Todavia, com base nas pronuncias efetivas dos tribunais nada me impede de fazer críticas à entourage que rodeia todo o processo de José Sócrates.

Está agora "em cena" a pronuncia do Tribunal da Relação de Lisboa que foi lida na passada terça-feira relativamente ao recurso apresentado pelos advogados do ex-primeiro-ministro. Quem tiver a paciência de ler algumas passagens do dito documento tem a oportunidade de ajuizar sobre a dimensão duma linguagem mista de cariz popular embebida numa outra técnico-jurídica.

Por outro lado, recorre a provérbios e adágios populares como forma de captação favorável da vox populi  para as justificativas da decisão.

Fala de indícios "devidamente fundamentados" e assenta em juízos de intenção, como se já houvesse culpa formada num processo que se encontra ainda em fase de inquérito, afirmando existir um "inexplicável comportamento fiduciário". Se são indícios "devidamente fundamentados", então não deveriam ser constituídos como factos? O que é um indício fundamentado? Não há fumo sem fogo, será o caso? Então, e se o fumo for somente um indício de alguém a fumar um cigarro? E se, o que ao longe indicia ser fumo for apenas um nevoeiro? Digo eu, que não percebo nada de leis. Se é inexplicável então é porque ainda não foi encontrada explicação para uma acusação fundamentada.

Na minha opinião há argumentos que valem para uns mas não para outros. Veja-se a seguinte argumentação dos juízes que alertam par ter sido levada uma vida de luxo com poucos rendimentos o que deve dar origem a uma investigação. E para uma sensibilização popular para aquilo que possa ser desde logouma acusação pública, ainda sem o ser, dizem que "Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem". Ainda mais, classificam como inaceitável o argumento dos movimentos de dinheiros entre Carlos Silva e José Sócrates se justificarem apenas por uma questão de amizade. Quando li isto veio-me logo à ideia o caso dos catorze milhões que Ricardo Salgado recebeu como prenda e o ter ficado em liberdade por ter pago três milhões de caução.

Quantos andam por aí à solta em idênticas circunstâncias e não se averiguou nem averigua nada. Não menciono nomes, mas é fácil chegar lá. Basta ler jornais de pouquinhos anos atrás. Viagens para outros continentes, estadas em hotéis de luxo, posse de resorts, pavilhões de eventos comprados por milhões, etc.. Donde surgiram os capitais para esse tipo de negócios? Dinheiro ganho apenas com trabalho e em negócios? Talvez. Mas isso agora não interessa nada.

Segundo o jornal Público os advogados de José Sócrates lamentam em primeiro lugar terem sido notificados da decisão após ter sido primeiramente divulgada a decisão aos órgãos de comunicação social. Mais uma vez se instala a desconfiança sobre o correto andamento do processo. Posso daqui concluir que poderá ter havido premeditação para que os ditos órgãos de comunicação façam, cada um à sua maneira, a preparação da opinião pública e pré-julgamentos.

A defesa considera ainda que a decisão representa "a ameaçadora voz do moralismo e da polícia de costumes, como sinal de uma nova Justiça que faz jubilar o pseudojornalismo dos tabloides, mas que o direito democrático dos países civilizados há muito havia condenado".

Mais caricato ainda é a argumentação da decisão que recorre a adágios populares como argumentação que deveria apenas baseada em pressupostos jurídicos. Reafirmam o que já tinha sido dito sem quaisquer provas e baseiam-se em probabilidades de indícios, presunções de licitudes, adágios, gatos escondidos neste caso sem rabo de fora. Os mesmos que são o suporte para que juiz Alexandre Teixeira tenha tomado a decisão de manutenção da prisão preventiva. Nada de novo na frente ocidental. Será isto aquilo a que se chama corporativismo?

Tudo isto faz lembrar garimpeiros que se dirigem para uma montanha onde dizem que há ouro e então escavam, escavam mas não encontram nada a não ser pequenos pós parecido com o ouro, mas continuam a escavar, cada vez mais, sem nada encontrarem que valha a pena, mas não desistem e insistem dirigindo-se para locais da montanha muito distantes onde possam encontrar o tal ouro que lhe disseram que haveriam de encontrar. Final da história: apenas encontram pó, estão exaustos mas continuam a escavar cada vez para mais longe, porque acham que têm que encontrar o que justifique o seu esforço.

Como já afirmei anteriormente não ponho nem poria as mãos no fogo por José Sócrates. Até podem vir a ser aduzidas acusações através de provas, mas que isto tudo tem contornos de perseguição e aproveitamento políticos muito bem preparados, com a conivência de uma rede que envolve vários setores, lá isso dá para desconfiar. Como fazem os juízes deste caso também tenho o direito de suspeitar. Face a suspeitas haveria também que procurar indícios e são alguns e, quem sabe, algumas certezas. Uma já foi mais do que falada e na qual os comentadores não querem insistir, é como soube apenas um órgão de comunicação social que Sócrates iria ser preso e teve tempo de montar um estúdio de reportagem no aeroporto? E depois disso como é alguns jornais sortudos sabem de informações privilegiadas do processo.

E por aqui me fico porque, citando o poeta do ultrarromantismo Soares de Passos, "vai alta a lua na mansão da morte...".

Para onde caminhas justiça portuguesa!

Caso GES/BES mais um caso que seguirá o seu curso de impunidade

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Porque muito se tem explorado sobre a crise do BES não comentei nada sobre o assunto mas, relendo alguns jornais de anos anteriores, sou levado a acreditar que, numa outra perspetiva, uma parte importante da história vendida aos portugueses tem sido escondida.

O suplemento de economia do jornal Expresso de setembro de 2013, a crise BES só rebentou em meados de 2014, referia em lead “ESAF tem de realocar 1,7 mil milhões de euros” e “Fundos têm servido, em alguns casos, para financiar os grupos que os detêm. Espírito Santo Liquidez é o caso mais evidente. As regras mudaram e a situação tem de ser resolvida até novembro. Reguladores atentos”.

Num subtítulo do artigo, escrito por Anabela Campos e outros, salientava que “Reguladores atentos a Espírito Santos Liquidez”.

Nesta altura o assunto já tinha sido abordado numa reunião do Conselho Nacional de Supervisores e com a presença dos presidentes do Banco de Portugal e da CNVM.

Como é que nada aconteceu até ao rebentar da crise. Na minha opinião não houve falha na supervisão do Banco de Portugal nem na intervenção da CNVM. Se enveredarmos por uma espécie de conspiracionismo poderá considerar-se que houve a priori uma espécie de pacto do silêncio onde estariam implicados o dono disto tudo Ricardo Salgado e altos responsáveis do BdP e do Estado. Isto é, mãos dadas com o poder político. Por isso pode perguntar-se onde estavam todas as pessoas que aconselhavam, no último aumento de capital do BES, quando o próprio prospeto evidenciava já os problemas do Grupo com a Justiça?

Ricardo Salgado, no limite, livrou-se de tudo para minimizar custos pessoais mais graves e, ao declarar a insolvência, traiu aquele pacto lançando o caos e preparou a sua reforma.

Alguma imprensa já lança para a opinião de que o que está em causa no GES e no BES foi uma gestão danosa.

Ora o Código Penal, o Artigo 235º - Administração danosa, diz o seguinte:

1 - Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.

 2 - A punição não tem lugar se o dano se verificar contra a expectativa fundada do agente.

O Decreto-lei nº 298/92, de 31 de dezembro, no que respeita ao setor privado apenas refere ilícitos. Nos artº 209, 210 e 211, encontram-se os “ilícitos” em especial que são os mais graves. Aqui estão previstos todos os comportamentos de um Administrador que, direta ou indiretamente, podem levar uma destas Instituições à falência. As acusações ou ainda comportamentos imputados aos Administradores do BES/GES está prevista neste decreto-lei, mas não são considerados crime, são ilícitos.

Mas esses comportamentos não são crime, apenas ilícitos de ordenação social. Na sua versão mais grave, são puníveis com uma coima que pode chegar aos dois milhões de euros e com a proibição do exercício de cargos de gestão neste tipo de instituições.

Ora tendo Ricardo Salgado tem mais de 70 anos preparou a sua reforma porque na eventualidade da proibição de voltar a desempenhar funções ligadas ao sistema financeiro não serão para ele um problema. São a consolidação da sua reforma quando achou que a devia ter com custos minimizados porque o que tinha a ver já lá canta.

Espero estar enganado mas, mais uma vez, a justiça vai funcionar como já temos visto ao longo do tempo… apenas para alguns, claro está.

 

 NOTA: Como não sou jurista agradeço que me esclareçam se, quanto ao que refiro à legislação, estou ou não enganado.

Propaganda, compadrios e promoções

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  1. A volta a Portugal em bicicleta só em agosto, mas a volta ao Portugal regional já começou com Poiares Maduro, ministro da propaganda do Governo, a andar por aí, não a "cortar fitas" como Américo Tomás mas a anunciar fundos vindos da Europa programados para sete anos. Distribuição de dinheiros em troca de votos. Uma das distribuições de 230 mil euros foi para uma salsicharia Bísaro em Trás-os-Montes, expansão e remodelação, dizem. Mas Maduro garante não estar a trabalhara para as eleições.Já que Passos Coelho não tem tempo para estar em todo o lados pois há tanto para fazer e tão pouco tempo para as eleições. Estudar dossiês não é com ele, andar a discursar por aí é o seu forte.
  2. A Cresap - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração pública, foi introduzida em 2012 por Passos Coelho para terminar, afirmou-se na altura, com as escolhas de dirigentes para o Estado através do "clube de amigos" e evitar os tais compadrios do costume tornando a competência e o mérito como base para os cargos na administração pública. O que eram boas intensões não foi mais do que uma fachada. De boas intensões está o inferno cheio e parece ser o caso. O que está a acontecer é que são excluídos candidatos selecionados com altas classificações que passaram pelo crivo da Cresap, comissão de recrutamento, mas nunca conseguiram qualquer cargo público. A maioria dos casos é devido ao facto de os candidatos estarem conotados com o Partido Socialista, apesar de poderem não ser militantes. As alegações são das mais diversas e injustificáveis. As exclusões são direcionadas para quem não tenha qualquer ligação com os partidos que sustentam a maioria do Governo, PSD/CDS. Caso curioso é que "os escolhidos para a Segurança Social tinham fortes ligações ao PSD e CDS. Claro que o ministro do CDS Mota Soares quer criar internamente uma espécie de clube dos amigos. O apoio à incompetência tem que ser premiada e o clube de amigos sempre tem a vantagem de evitar que saia para fora das paredes do ministério algo incomodativo para o ministro e para a maioria do Governo.
  3. Cavaco Silva tinha que justificar o que escreveu no prefácio dos Roteiros IX sobre experiência em política internacional dum Presidente da República. Assim hoje e amanhã vai a Paris para se reunir com Hollande e OCDE. A utilidade desta visita é dúbia a não ser a do costume, promover Portugal como um destino para investimento, angariar possíveis interessados… Resultados práticos é que não se irão saber quais foram. É mais uma visita promocional do Presidente Cavaco Silva.

Comentaristas e enganadores

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Os comentadores políticos, a maior parte deles militantes do PSD, têm a pretensão de serem isentos e vão dando aqui e ali umas novidades dos acontecimentos políticos da semana que dizem de fonte segura que não revelam interpretadas à sua maneira. Aqui e aí lançam umas novidades, fazendo-se muito bem informados. São canais de propaganda que o Governo utiliza para veicular certas informações. Trabalham os acontecimentos políticos da atualidade mostrando-se isentos nas suas análises mas sempre tendo na mira a oposição que é feita ao Governo que apoiam. Aqui e ali vão dando umas pinceladas criticando medidas que vêm da sua área partidária, mas isso faz parte da estratégia na arte de convencer quem os vê e ouve.

São sujeitos da retaguarda da propaganda do Governo cujas opiniões tendem a influenciar as já formuladas por outros através de canais de televisão de maior audiência e popularidade em horário nobre e, não raras vezes, provocam ruído comunicacional. São exemplo mais mediático Marcelo Rebelo de Sousa, Marques Mendes, Morais Sarmento entre outros comentadores, alguns ditos jornalistas que, quando convidados mostram tendência interpretativa sempre para o mesmo lado.

Não admira que Marcelo Rebelo de Sousa, se for candidato a Presidente da República, tenha grande aceitação por parte de muitos que ouvem as suas pantomimices pois são estudadas ao abrigo duma pretensa isenção de modo a conduzir ao engodo.

Podemos fazer um pequeno exercício supondo que, no atual contexto governativo, em vez de Cavaco Silva seria Marcelo Rebelo de Sousa o Presidente da República. Claro que não haveria qualquer semelhança e, com certeza, não faria muitas das tristes figuras do atual, disso não tenho dúvida.

Todavia, é legítimo questionarmos qual seria a atitude do Presidente, caso fosse Marcelo Rebelo de Sousa, ao longo destes últimos três, quatro anos, nas mesmas circunstâncias políticas? Teríamos ainda este Governo tal como o temos hoje? Sim, digo eu. Outros dirão que teria feito intervenções que pudessem influenciar muitas das medidas do Governo. Talvez, digo eu. Isso resultaria? Não, digo eu. Outros dirão ainda que já teria chamado o primeiro-ministro para lhe dar um "raspanete". Só se fosse como ilusão mediática, diria eu? Um meu vizinho diria também que talvez conseguisse mais habilmente consensos com o Partido Socialista do que o atual Presidente. Duvido, responderia eu.

Quando se fala em eleições para a Presidência da República ter um Presidente da República da mesma área partidária do Governo é o mesmo que apostarmos numa ditadura em regime democrático. Contradição ou talvez não!

Uma maioria, um Governo, um Presidente teria sido muito eficaz nos anos em que Sá Carneiro esteve à frente do PSD que atualmente está dominado por uma espécie de extrema-direita de ideologia primária, sem escrúpulos, inculta, apoiada em compadrios e conhecidos vindos das "Jotas" ansiosos por um emprego público que lhes dê uma carreira que nunca teriam nem encontrariam no mercado de trabalho . Veja-se o caso da Segurança Social e das nomeações.

Montagem a partir de uma composição de Norbert Lieth

Monarquia republicana ou a nomeação de um sucessor

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Coloquei há dias no Facebook um comentário dizendo o seguinte:

Não vale a pena gastar mais do que 80 palavras, e já são demais, para falar da intervenção do Presidente Cavaco Silva sobre a dívida de Passos Coelho à Segurança Social. Afirmar que dívidas do cidadão que é primeiro-ministro são querelas partidárias está tudo dito. Não é o cheiro a pré-campanha eleitoral é o cheiro a um presidente politicamente moribundo. É já um presidente em fase terminal da função. É como um pneu gasto de um carro em segunda mão.

 

Mas a provocação que Cavaco Silva, el presidente, faz às nossas inteligências é tal que não resisti a gastar o meu tempo com mais algumas palavras. Se este senhor continuar assim até às eleições não vou conseguir conter-me e lá vou que quebrar a minha promessa.

Bem pode Cavaco Silva, o Presidente da República do Governo e de Passos Coelho, vir declarar publicamente, com o seu sorriso mais ou menos hipócrita, que interpretaram mal a leitura que fizeram do prefácio do Roteiros IX quando dizem que definiu um perfil para o próximo presidente da república que não engana ninguém. Não nega que o fez lançando as culpas para a má interpretação que dele fizeram. Treta do costume.

O que o Presidente disse está bem claro quando escreve "É por tudo isto que, nos tempos que correm, os interesses de Portugal no plano externo só podem ser eficazmente defendidos por um Presidente da República que tenha alguma experiência no domínio da política externa e uma formação, capacidade e disponibilidade para analisar e acompanhar os dossiês relevantes para o País.".

Repare-se na frase onde o advérbio "" o verbo "podem" seguidos de "ser eficazmente defendidos" a que se segue "por um Presidente da República que tenha" repare-se sobretudo no presente do conjuntivo do verbo ter "que tenha".

Penso que fica bem claro que Cavaco Silva estabelece um perfil, mais do que óbvio, julgando-se um monarca que quer passar a sucessão a um outro que terá em vista dentro seu alinhamento político. Haverá muitos em quem possamos pensar no perfil por tecido? Vale a pena que façam um exercício, porque eu recuso a colocar aqui o nome em que estou a pensar.

Fica mais do que evidente no mapa seguinte que o jornal Público publicou na sua edição impressa de 10 de março do corrente a experiência externa de Cavaco Silva.  

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A despedida

O abandono de Belmiro de Azevedo, os salários baixos e a produtividade

Belmiro de Azevedo quando hoje anunciar que irá deixar os cargos de direção no grupo Sonae fará recordar o que disse claro e bom som, há cerca de dois anos: sem mão-de-obra-barata não há emprego para ninguém, mas já lá iremos.

O grupo Sonae criou milhares de postos de trabalho e Belmiro de Azevedo foi um dos investidores que não receou o 25 de abril de 1974 e apostou no desenvolvimento empresarial. Como isso aconteceu é uma outra história.

Continuando, Belmiro de Azevedo na mesma linha da mão-de-obra referiu 2013 que a economia só pode pagar salários que tenham uma certa ligação com a produtividade" e ainda, "Diz-se que não se devem ter economias baseadas em mão de obra barata. Não sei por que não. Porque se não for a mão-de-obra barata, não há emprego para ninguém. Portanto, de facto é uma vantagem comparativa. Caso contrário, se a gente quer concorrer com potências que têm muito maior produtividade, é impossível pagar os salários de alta produtividade a trabalhadores com baixa produtividade".

É aqui que quero chegar. Em primeiro lugar para Belmiro e muitos outros o trabalho é mão-de-obra, uma mercadoria de troca que funcionará como uma qualquer mercadoria. Mas, será lógico pensar que no domínio deste conceito de mão-de-obra se incluem todos os que vendem o seu trabalho em troca de um salário onde se incluem todo o tipo de verbas ou vantagens concedidas pelas entidades empresariais.

Assim sendo, independentemente do lugar que ocupam e dos cargos e funções ficam abrangidos todos os que trabalham numa empresa, desde os postos mais baixos até aos lugares de topo. Nesta perspetiva todos são mão de obra-de-obra que deveria ser barata mas não o são. Portanto, na mão-de-obra para Belmiro e para outros excluem deste conceito os lugares de topo cuja produtividade não é medida, por vezes até duvidosa e incompetente.

Provavelmente sem se aperceberem, quando utilizam o conceito de mão-de-obra e a relacionam com a produtividade e com o salário recebido em troca de um trabalho executado, estão a utilizar conceitos da teoria marxista que combatem ferozmente. Ao falar de salários baixos estão a confirmar por outras palavras o que Marx dizia: "o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à conservação do seu possuidor". O que é isto senão o pressuposto de salários quanto mais baixos melhor e dum salário mínimo de subsistência (quanto mais mínimo melhor, é a ideia).

É suposto que, quando é feita referência à produtividade trata-se da produtividade aparente do trabalho já que depende também da combinação de outros fatores de produção. Assim sendo a produtividade de trabalho reflete o volume de produção gerado por hora de trabalho e não depende apenas do desempenho da mão-de-obra.

Atirar demagogicamente para o ar questões sobre produtividade e salários em sentido lato desconhecendo a que tipo de mão-de-obra se estaria a referir, pois ela é de vários tipos, é confundir. Há muitos tipos de mão-de-obra. Um trabalhador intelectual, um gestor ou outro qualquer trabalhador de serviços também são uma mão-de-obra ou não serão?

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A produtividade do trabalho para o mesmo esforço físico ou intelectual é tanto maior quanto melhor for a organização da empresa (as), quanto mais modernos os equipamentos, quanto mais sofisticada e automatizada a tecnologia utilizada, etc..

É certo que nos países mais desenvolvidos a produtividade é substancialmente mais elevada do que nos menos desenvolvidos, mas, nestes últimos, é pressuposto os trabalhadores trabalharem menos, há menos esforço, menor preparação, absentismo, menos instrução, falta de consciência profissional, etc.. Se por um lado, para quem faz afirmações como as de Belmiro de Azevedo interessa sermos colocados no grupo destes últimos países para se pagarem salários baixos, por outro, quando se fala de produtividade interessa estarmos com os primeiros. Afinal onde é que nos devemos colocar?

Os argumentos de Belmiro de Azevedo, falta de produtividade logo salários baixos, servem tão só para se queixar dos baixos lucros, da falta de competitividade, e da impossibilidades de se aumentarem salários. É aqui que bate o essencial das questões por ele levantadas.

Belmiro de Azevedo afirmava em setembro de 2012 que "quando se tira dinheiro ao povo falta dinheiro para comprar coisas, quer seja na economia quer seja nas empresas". Em resposta, numa entrevista à RTP Passos Coelho respondeu que "Se Belmiro de Azevedo tem medo de vender menos por causa dos cortes nos salários, que aproveite o facto de pagar menos taxa social única para baixar os preços ao consumidor".

Mudam-se os tempos mudam-se as vontades.

 

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