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ZOOM SOCIAL - Cultura, sociedade e política

Apontamentos, comentários e OPINIÕES sobre política, economia, educação, sociedade e cultura. Confronto de afirmações, reflexões e contradições sobre o modelo social que temos.

ZOOM SOCIAL - Cultura, sociedade e política

Apontamentos, comentários e OPINIÕES sobre política, economia, educação, sociedade e cultura. Confronto de afirmações, reflexões e contradições sobre o modelo social que temos.

Por favor não mordam no meu bolso, vão ao dos outros, dizem eles

Após regresso de S. Vicente de Cabo Verde, encontro-me agora algures na Beira Interior. Este ano o mês de agosto não tem sido muito quente, manhãs e noites frescas e calor intenso a meio do dia, nada comparável a temperaturas escaldantes de outros anos.

Apesar de longe da grande cidade e sob a tranquilidade campestre onde um céu de azul límpido e luminoso e da suave brisa refrescante que corre, desanuviando o espírito e convidando ao descanso do corpo e à desintoxicação do consumismo de informação política, estou agarrado a um vício de qual ainda não me libertei completamente, apesar de tentar a leitura de jornais, dos noticiários televisivos e dos comentários sobre a política nacional. Todavia, há alguns dos quais já me vou conseguindo libertar como o do pantomimeiro Rebelo de Sousa, do Morais Sarmento, do Santana Lopes, este, radicalmente nem vê-lo nem ouvi-lo, e o do Marques Mendes que pretende competir com o Rebelo.

Assim, ainda na semana que hoje termina liguei para um canal de televisão e, olha que dois, juntos, o Henrique Monteiro, jornalista que escreve para o Jornal Expresso e o antigo diretor do Jornal Público José Manuel Fernandes defendiam o mesmo com palavras diferentes. O Henrique Monteiro, frente aos ecrãs, graceja com coisas muito sérias e, demagogicamente, tenta aproximar-se dos problemas de alguns espetadores mostrando que também está a ser vítima da crise. Mas que pena! Neste confronto não houve debate houve, isso sim, ideias viradas contra o mesmo “target”.  Isto é, defendiam as posições divisionistas tomadas por Passos Coelho, mas há moda deles.

Os causadores da crise nunca somos nós, são sempre os outros, os que, dizem eles, vivem à custa do Estado, como se eles, sempre que possam não retirem do Estado o que acham ter direito seja de que modo for, e, mais tarde não forem também, em parte, viver à custa dele. Se assim não for então digam-nos o segredo para não o fazerem.

É uma tristeza… Sempre que se pensa que lhes vão aos bolsos há um grande problema, mas, quando vão aos bolsos alheios “no problem”, tudo é válido, contudo a despesa continua a subir. Não mordam no meu bolso, vão ao dos outros, dizem eles de forma muito rebuscada. Apesar de cortes e mais cortes a despesa já vai nos 134% do PIB. No tempo de Sócrates, o esbanjador despesista, como diz a direita, a despesa era de 90%.

Ou eu não percebo nada disto ou algo está mal neste governo. Dirão alguns: pois, você é que não percebe nada disto. Então, por favor, expliquem.

A prática das teorias da impossibilidade e da inevitabilidade

 

Os impossibilizados

 

Os acórdãos do Tribunal Constitucional que invalidam legislação inconstitucionais são, na totalidade, alvo de polémica e contrariedade manifesta por parte do governo, por vezes até agressiva de contestação ao próprio TC, como já vimos noutras ocasiões.  

Após o conhecimento dos acórdãos proliferam nos órgãos de comunicação social opiniões e comentários favoráveis e desfavoráveis às decisões do tribunal. Saliento o comentário de um constitucionalista e professor de Direito da Universidade de Coimbra, publicado no Jornal Expresso que devera ter o maior apreço pelo governo de Passos Coelho que afirma que “Sobre as pensões, o tribunal pede uma reforma estrutural. Mas essa é uma exigência impossível (…). A CES era um pequeno passo numa reforma da Segurança Social, era um caminho para uma reforma maior”.  

Não sou constitucionalista, nem percebo nada de direito que não seja o conhecimento das leis quando delas tenho que fazer uso, nem tão pouco sou especialista em segurança social, mas há algo que me parece insólito vir da parte de num professor universitário. Em primeiro lugar ele refere-se a uma CES que, neste acórdão, já não estava em questão mas sim uma Contribuição de Sustentabilidade que foi considerada inconstitucional. Mas, o mais incompreensível, é a afirmação que em tudo vai contra um espírito científico, aberto ao estudo e à resolução de problemas por mais difíceis que sejam. Fazer uma reforma estrutural na segurança social, que não passe por cortes, contribuições e taxas é impossível? Ele que é constitucionalista, deve rever o direito constitucional da Alemanha e noutros países sobre as pensões. Impossível é, sim, para ele e para este governo.

O senhor professor, esqueceu-se com certeza da reforma que Vieira da Silva executou em anterior governo e que funcionou, embora, à partida, fosse dado a conhecer que era ainda insuficiente. Mas fê-la? E a introdução do imposto do IRS sobre as reformas e as pensões, anteriormente estavam isentas, posto em prática por Teixeira dos Santos no segundo governo de José Sócrates não contam?

Passámos a saber que, para o professor de Direito Constitucional da U.C. Dr. Vieira de Andrade, tudo quanto não sejam cortes discriminatórios que atinjam apenas uma parte da população serão impossíveis de executar. Que mensagens passará ele aos seus alunos? Talvez sejam as da teoria da impossibilidade e de que não há alternativas para nada. Princípios políticos do agrado dos governos neoliberais extremistas como aquele que temos.

A matreirice falhada

 

O acórdão do Tribunal Constitucional sobre os cortes nos salários da função pública e das pensões que o governo, a estes últimos, atribuiu subtilmente a designação de Contribuição de Sustentabilidade, para confundir, veio pôr fim à matreirice a que nos tem habituado.

Ainda bem que assim foi. Mas, no caso dos cortes definitivos nas pensões, a serem aprovados, poderiam no futuro deixar uma porta aberta para novas artimanhas. Senão vejamos: com o argumento de sustentabilidade de um qualquer sistema poderiam proceder a cortes indiscriminados em setores da sociedade conforme aprouvesse por este ou qualquer outro governo.

Por outro lado, tem existido alguma confusão premeditada difundida para a opinião pública pelo governo. Se nos recordarmos que para reduzir o défice e a despesa havia que proceder a cortes nos salários e pensões quem estava à mercê eram as vítimas costume, pensionistas e funcionários públicos. Como algumas das tentativas foram frustradas pelos acórdãos do Tribunal Constitucional, Passo Coelho e o seu governo arranjaram um estratagema para “sacar” ilegalmente dinheiro aos pensionistas direcionando os argumentos para a sustentabilidade da segurança social. Ora é aqui que se coloca a dúvida. Se, inicialmente os cortes eram para a redução do défice, este deixou de ser a justificação e passou a ser a sustentabilidade e os cortes por causa do défice esfumaram-se.

Houve uma juíza do Tribunal Constitucional, Maria Luiza Amaral, que, e com todo o direito, se opôs ao acórdão e fez uma declaração de voto onde afirma que “Não pode o Tribunal impor ao legislador a sua própria visão do que seja uma reforma justa do sistema público de pensões”. Argumento que alinha pelos cortes indiscriminados que o governo tem proposto. É evidente que está subjacente nesta declaração de voto que uma reforma não passa por modificar estruturalmente um sistema mas passa apenas por cortes, ideia em que Passos e o seu governo têm insistido. Para eles, reformas são cortes e o legislador deveria poder fazer o que muito bem entendesse sem quaisquer entraves constitucionais. Não se reforma, o legislador sem quaisquer fundamentos ou projeto de reforma pode cortar onde se quiser e o Tribunal em nada deve obstar e pronto, mesmo que o legislador sofre de incompetência. Ou será que o legislador não deve fundamentar as leis com base em estudo devidamente fundamentados e comprovados. Basta com esta política neoliberal extremista, a nossa paciência já se esgotou. 

Obsolescência e obsessão pelo passado

A obsolescência e a falta de honestidade política manifestam-se num grande número de políticos, mas agrava-se em alguns da direita, como é exemplo o senhor que foi eleito em última escolha para o Parlamento Europeu pela coligação. Refiro-me ao senhor deputado do CDS Nuno Melo. Nos debates televisivos em que participa são notórios os seus argumentos circulares que nada esclarecem e apenas servem para consumir tempo de antena. Quando algum elemento do PCP participa e os argumentos não lhe agradam, regressa ridiculamente ao passado e já uma vez chegou até à revolução soviética de 1915 para evitar discutir o presente. Recordam-se da trilogia de Robert Zemeckis, Regresso ao Futuro, em que o desenrolar da ação se passava numa dicotomia passado-futuro. Pois bem, Nuno Melo insiste no passado e, quando aborda o presente, traveste-o à sua medida.

Ainda hoje no noticiário da 9 da TVI24 foi passada uma peça onde era questionado sobre o BES e aproveita a oportunidade para estabelecer comparações com o BPN, interessa para lançar nevoeiro sobre o caso BES. Mas dizia ele que a solução adotada para o BPN pelo anterior governo onerou os contribuintes com a nacionalização e o injetar de dinheiro no banco e que o BES foi diferente devido à solução adotada pelo Banco de Portugal que não irá onerar os contribuintes. Coisa que ainda se irá ver, digo eu.

Não está em causa a defesa ou não das medidas tomadas, mas a falta à verdade dos factos por omissão.

O QUE O SENHOR MELO NÃO DIZ É QUE A ATUAL SOLUÇÃO NÃO FOI INVENÇÃO DO BANCO DE PORTUGAL NEM TÃO POUCO DO GOVERNO MAS SIM DEVIDO AO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DO BCE PARA BANCOS EM FALÊNCIA OU FALIDOS QUE, APENAS ESTE ANO, ENTROU EM VIGOR. ASSIM, EM 2009, E RELATIVAMENTE AO BPN AQUELE MECANISMO NÃO EXISTIA PARA SER POSTO EM PRÁTICA.

Mentiras por omissão, para o senhor Melo, são como aquele que diz "chapéus há muitos" oh palerma!

Durão Barroso o menor denominador comum

  

 O beijo de judas?

 

Um artigo de opinião escrito por Alexander Hagelüken, publicado no jornal alemão Süddeutsche Zeitung em junho de 2014 página 17, aborda a presidência de Durão Barroso na Comissão Europeia terminando da seguinte forma:  "Há dez anos, a última vez que os chefes de governo conferenciaram para encontrar um chefe para a Comissão, afastaram todos os candidatos fortes e chegaram a acordo quanto ao menor denominador comum: chamava-se Durão Barroso. Mas, Barroso, não tinha competência para lidar com a crise. E um candidato do mesmo género também não teria competência para poupar a Europa a uma noiva crise."

É assim que os alemães veem em Durão Barroso, a incompetência personalizada para lidar com a crise escolhido como um mal menor que seguisse, com subserviência, os ditames que a Alemanha e os países do norte como a Holanda e a Finlândia exigissem. Mas parece que não foi suficiente.

O autor do artigo admite que os países da Europa atravessaram a crise de formas diferentes e aponta muitos países, especialmente os do Sul, que "se deixaram enganar pela taxas de juro excecionalmente baixas" ficando embriagados pelo artificialismo do crescimento da construção sem prestarem atenção à concorrência internacional derivada da globalização.

Como mau exemplo aponta os países do sul porque os bons exemplos encontram-os na Alemanha, Finlândia e Holanda onde se passa exatamente o contrário porque "reformaram os seus mercados de trabalho e os seus sistemas sociais em função da realidade da globalização".

Tanto quanto se sabe as reformas que se praticaram nestes países foram lentas e sem ou com pouca dor ao contrário do que impuseram aos países do sul como Portugal, neste caso também por culpa do atual governo que, aliado a Durão Barroso e aos seus chefes europeus do norte, quis ser mais papista do que o papa, mas parece que não o foi suficientemente.

Por outro lado, Hagelünken, no seu artigo alinha pela visão da severidade da disciplina orçamental apontando como bom exemplo os países do norte e critica os erros e o mau exemplo do sul e acrescenta que "chegou o momento de trabalhar em equipa, seguindo uma viagem comum".

As críticas apontadas são o "déja vue" que incidem sempre sobre os mesmos trabalhadores, e reformados. Os cidadãos (ele evita o termo trabalhador, e refere-se apenas "a alguns países") reformam-se tão cedo que os sistemas de pensões serão em breve impossíveis de financiar. Faço um parêntesis para recordar que, em Portugal, a antecipação das reformas foi fomentada pelo atual governo durante os três últimos anos. Os que estão empregados, esses bandidos, digo eu, gozam de tantos privilégios que as empresas não contratam jovens profissionais e o desemprego juvenil explode. A burocracia sufoca as iniciativas empresariais que poderiam criar prosperidade. Estas asserções são aquelas que temos ouvido nos últimos anos por Passos Coelho seus apaniguados e arautos do governo, seguidores exemplares de subserviência aos países do norte.   

As advertências de Van Rompuy são salientadas pelo autor do artigo ao afirmar que "as perspetivas conjunturais da Europa são demasiado negativas para, a prazo, conseguir continuar a financiar os benefícios do Estado social, tão importantes para os cidadãos".  Pode inferir-se que o problema está nos cidadãos que conquistaram os Estado social e o querem manter e, por isso, há que destruí-lo. Contudo não refere a questão da especulação financeira, dos offshore, das negociatas destruidoras da economia por alguma banca. O problema está sempre nos mesmos, portanto devido à competitividade e à globalização tem que se proceder a reformas que conduzam a prazo, reformas, para nos colocar a par de alguns países asiáticos em que o trabalho é pago a troco de umas moedas e uma tijela de arroz e sem direitos sociais. Isto apenas para alguns, os do sul, para que os do norte possam continuar a viver bem.

Portugal é o único país do sul que apoia as políticas que os do norte querem impor através de acordos sobre as reformas (apoiadas pela chanceler Merkel) já que, em França, na Itália e na Espanha não encontra aliados.

Considerando Durão Barroso fraco e um "menor denominador comum" que não foi um motor nem teve a dureza para impor uma política de reformas, termina aquele pregoeiro da austeridade para os países do sul dizendo que "Merkel tem todo o interesse em deixar as rédeas da Comissão a um homem forte, alguém como Jean-Claude Juncker, (eleito já depois da publicação do artigo). Só um homem com esta têmpera pode impor as reformas necessárias no sei da EU.

Se assim for estamos bem servidos com este e com futuros governos. Entretanto cá estamos para pagar com os nossos impostos os desvarios oportunistas e as trafulhices da banca como está a ser paradigmático o caso do Grupo Espírito Santo no qual se inclui o BES.