Quarta-feira, 25 de Junho de 2014

Telhados de vidro e chuva em casa

É costume o povo dizer que "enquanto o pau vai e vem folgam as costas", acrescento, do Governo, o que poderá ser traduzido por: o Partido Socialista, especialmente os adeptos de António José Seguro, estão a dar uma ajudinha aos partidos do Governo para que ganhem as eleições legislativas em 2015.

Só faltava agora quatro ex-dirigentes do PS virem também contribuir para a divisão do partido com um manifesto em defesa de Seguro adotando os mesmos argumentos que o PSD e o CDS utilizam como oposição aos socialistas. Não sei como é que aquelas individualidades querem que o partido ganhe as próximas eleições. Entrando no jogo dos partidos do Governo talvez…

As declarações daqueles socialistas são tiros nos pés do próprio partido e são o replay do que temos ouvido por elementos do PSD e comentadores da sua proximidade. Afirmações como "os mesmos que conduziram Portugal para o desastre" que têm sido pronunciadas pelo PSD para atacar o PS são agora proferidas por alguns, poucos, dos seus militantes como arma de arremesso a António Costa. É de lamentar.

Por sua vez José Seguro, atual Secretário-geral do PS, faz afirmações que são do domínio da impossibilidade. Como é que pode garantir que não teria assinado em 2011 o memorando de assistência externa, sabendo ele, se é que alguma vez soube, das pressões exercidas sobre o governo na altura. Ou será que, se fosse primeiro-ministro na altura, faria o mesmo que Passos Coelho fez até agora?

Atirar pedras ao telhado de quem vive na mesma casa em nada resolve qualquer problema e apenas serve para deixar entrar água na própria casa.

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:23
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Quinta-feira, 19 de Junho de 2014

Desvairados e absurdos

Tendo em conta as declarações atabalhoadas de Poiares Maduro quanto às declarações prestadas sobre o ACÓRDÃO N.º 468/2014do Tribunal Constitucional divulgado ontem mostra que os propósitos do está empenhado em criar crises institucionais a vários níveis e entrou no domínio do desvairo e do absurdo e já chegou também ao Presidente da República a partir do momento em que o primeiro-ministro faz publicamente declarações sobre o que ele deveria fazer antes do próximo Orçamento de Estado.

Durante o encontro do Partido Popular Europeu que decorre em Vilamoura, aos pedidos de comentário às decisões do Tribunal Constitucional Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão, afirmou: "Ensinaram-me a não comentar nunca as decisões dos tribunais constitucionais, porque nós também temos na Alemanha um Constitucional".

Mas nós, aqui em Portugal, temos uns importantes e talentosos pensadores que andam por aí e não ouvem estes recados.

Surgiu agora há algumas semanas, às quartas-feiras, no Jornal i uma página inteira com a opinião (diria antes propaganda ao Governo) de Feliciano Barreiras Duarte, deputado do PSD, eis secretário de Estado Adjunto do Ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares que Miguel Relvas foi buscar em 2011 para seu adjunto. É jurista e professor na Universidade Lusófona. Sem querer colocar em causa a sua competência, estamos clarificados.
Não quero colocar em causa o pluralismo daquele órgão de comunicação social, mas uma página inteira em que três colunas são de opinião e o resto meras considerações e pensamentos propagandísticos é demais.  

Claro que, ao lermos as opiniões de mais um iluminado pensador, não estranhamos que chame ao Tribunal Constitucional o tribunal do setor público porque, segundo ele, "As múltiplas decisões que o Tribunal Constitucional tem tomado, tem vindo a alimentar uma ideia clara de que é normal que o Tribunal Constitucional seja o tribunal do sector público e dos reformados portugueses...". É insistir no absurdo. O porquê do absurdo? Porque é absurdo que as medidas tomadas têm sido sempre, e apenas, sobre os mesmos visados, os atrás referidos. Logo, tem que ser sobre aqueles sectores que o T.C. se tem que pronunciar.
Que outras medidas foram tomadas, que não sobre o sector público e reformados, que pudessem ser inconstitucionais e postas em causa pelo T.C.?

Entretanto o Partido Socialista está absorto com os seus problemas deixando para o PCP e Bloco de Esquerda as oposições do costume.

A oposição do PS deixou d e ser assertiva, se é que alguma vez o foi, com a atual direção.

Será que estamos todos no domínio do desvairo e do absurdo?

Publicado por Manuel Rodrigues às 20:52
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Terça-feira, 17 de Junho de 2014

O comando desnorteado de Passos Coelho

 

Onde estás António José Seguro que não te vejo? O Governo entrou em roda livre sem ninguém que o confronte e o país está a ficar sem rumo certo. Andas mais preocupado com o António Costa e com o poder do que com o país...

Entretanto Passos Coelho faz quase um ultimato ao Presidente da República ao pedir-lhe para enviar para fiscalização preventiva as medidas que já aprovou, ameaça velada de ser um fator de estabilidade o que acontecer entretanto. Ao associar a incerteza quanto às medidas que podem ou não ser aplicadas à recuperação económica está a tentar justificar-se no que respeita à estagnação e recuo da recuperação. Afronta ao Presidente da República porque o confronta com decisões anteriores quando não pediu a fiscalização preventiva de medidas. Se o fizer agora vai ao arrepio do Governo. E agora senhor Presidente o que vai fazer?

Passos afirmou ainda com grande descaramento que há "incertezas e uma certa falta de bússola". Mas afinal estes indivíduos que dizem que nos governam é que se encontram à deriva e querem sempre encontrar bodes expiatórios. Então não são eles que, antes de qualquer legislação, deveriam saber o que pode ou não estar de acordo com a constituição. Isto não é governação de um país que integra a UE, é mais ao estilo do terceiro mundo.

É bom recordar decisões anteriores do Tribunal Constitucional Alemão que, no que se refere as pensões, em 2013 equiparou as pensões à propriedade, pelo que os governos não podem alterá-las retroativamente. A Constituição alemã, aprovada em 1949, não tem qualquer referência aos direitos sociais, pelo que os juízes acabaram por integrá-los na figura jurídica do direito à propriedade. A tese alemã considera que o direito à pensão e ao seu montante são idênticos a uma propriedade privada que foi construída ao longo dos anos pela entrega ao Estado de valores que depois têm direito a receber quando se reformam. Como tal, não se trata de um subsídio nem de uma benesse, e se o Estado quiser reduzir ou eliminar este direito está a restringir o direito à propriedade. Este entendimento acabou por ser acolhido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Por aqui para estes sujeitos é fartar vilanagem malhar, a torto e a direito, nos pensionistas e funcionários públicos. para eles reforma do estado e cortar... cortar sempre nos mesmos.

A chanceler Merkel manifesta, na sua gestão política, mostra um grande respeito pelo Tribunal Constitucional alemão, evitando tomar decisões que possam ir contra as normas constitucionais, por cá, Passos Coelho com a sua seita e a apaniguada Teresa Leal Coelho faz exatamente o contrário, ano após ano, e só falta pedir que se suspenda a Constituição da República. Por este andar já faltou mais.

Publicado por Manuel Rodrigues às 22:57
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Domingo, 15 de Junho de 2014

Em política não existe o melhor dos mundos possíveis

 

Lendo a entrevista de Alberto Martins (PS) ao jornal i podemos verificar que se centra em algumas palavras-chave de conceito vago, difuso e, em alguns casos, utópicos na sua concretização a curto e a médio prazo.

A promiscuidade entre política e negócios é uma questão sentida pelos portugueses à qual tecem críticas pois veem a ineficácia e lentidão da justiça quando estão em causa pessoas com ligações a governos atuais e passados. Estão bem presentes na memória os casos do BPP, do BCP, do BPN e agora o BES, embora este último tenha características muito diferentes dos anteriores. No caso do BPN estão a andar por aí os autores e os causadores das burlas. O caso do BCP foi bem evidente a prescrição que, no meu entender não foi ocasional, foi muito bem planeada. Já agora, quanto ao caso do BPN, dizem que nada ficou provado sobre eventuais vantagens tiradas pelo cidadão Cavaco Silva no caso. Se quiséssemos elaborar uma teoria da conspiração poderíamos considerar que ele, enquanto presidente, está nas mãos de alguns, ficando assim atado de pés e mãos para tomadas decisões independentes e, daí, a sua colagem ao Governo.

Ana Sá Lopes, no Jornal i, abordou na entrevista ao líder da bancada socialistas, Alberto Martins, a promiscuidade entre o poder e o mundo dos negócios ao mais alto nível, confrontou-o da seguinte forma: "A promiscuidade entre política e negócios e a corrupção é em Portugal uma evidência e não me lembro de os socialistas fazerem um grande combate a isso..."

Sobre este problema Alberto Martins traça um conjunto de intenções muito vagas na sua concretização que qualquer outro partido poderia traçar. O problema é, quando no poder, raramente ou nunca se concretizam na prática essas intenções. A questão de personalidades que, segundo ele diz, passam da política e das negociações diretas em nome do Estado para as empresas objeto da negociação, caso das privatizações, é, segundo ele, inaceitável. Mas, quando o PS esteve no Governo, não foram acauteladas situações deste tipo nem foram tomadas quaisquer medidas. Diz Alberto Martins " vamos acentuar um conjunto de medidas de incompatibilidades entre certas funções que se exercem e os lugares para onde se transita no fim dessas funções". São apenas intenções, porque sabemos que as pressões em sentido contrário dentro dos partidos raramente se traduzem na passagem das intenções aos atos.

Mais adiante afirma que a zona central da corrupção entre política e negócios são os paraísos fiscais e os offshores.  Ele sabe bem que os casos graves em Portugal não são esses, mas os outros, e é aí que ele se desvia para os apontar como sendo os mais graves.

Em toda a entrevista nada é concretizado embora se saiba que não é o momento de o poder fazer. Diria mais, no atual contexto europeu, nada do que ele propõe é concretizável. São considerações sobre como a política deverá ser, o regresso ao passado dos valores da política, uma "reconstrução" e um "redesenho" da europa que se vê impossível com a correlação de forças existente. Os sucessivos apelos à solidariedade europeia, à qual se refere oito vezes na entrevista, fez-me lembrar os apelos feitos na nossa sociedade para os mais ricos ajudarem os mais pobres o que cai, na maior parte das vezes, em saco roto. Um idealismo que deve ser valorizado mas que em nada responde aos reais e legítimos anseios dos portugueses.

Sobre a reestruturação da dívida a que ele chama renegociação que é diferente pois não passa pelo perdão nada acrescenta de novo ao que tem sido dito e à qual Seguro se referia num estilo de sim mas também não.

Quanto ao tratado orçamental para Alberto Martins é possível abrir negociações. Mas o problema é que é necessário que haja abertura dos países que nos têm sido mais hostis. Negociar na UE não é o mesmo que negociar internamente onde tudo é mais fácil.

Desdramatiza, quanto a mim bem, as discussões internas no PS pois elas prendem-se com estratégias, debates de ideias e valores.

No meu ponto de vista a perda de valores que se tem vindo a verificar na política, nos partidos e na sociedade portuguesa tiveram a sua causa nos partidos do Governo que sempre têm feito uma política de destruição da coesão social e através de políticas divisionistas entre instituições, entre os diversos estratos sociais e profissionais, numa ótica de dividir para reinar.  

Publicado por Manuel Rodrigues às 17:47
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Quinta-feira, 12 de Junho de 2014

A galinha cacarejante

 

Teresa Leal Coelho é a galinha cacarejante do PSD cuja verborreia é bem conhecida nos debates televisivos. Não lhe chamaria debates mas antes monólogos cansativos cuja densidade nem sequer deixa prender a atenção do telespectador.

O mais grave é que os jornalistas mediadores não conseguem conter a azáfama da galinha cacarejante. Esta coelha não fez mais do que, dando um entrevista ao Jornal Público vir defender o outro coelho sobre o que disse sobre a mesma matéria.

Tem vindo desta vez cacarejar tecendo autênticas animosidades contra o Tribunal Constitucional e colocando em cheque os próprios juízes ao afirmar que deveria ser escrutinado e que os juízes escolhidos não foram leais aos partidos que os escolheram. Mas, desde quando é que os juízes de um tribunal, como o constitucional, têm que ser fiéis política e ideologicamente aos partidos de um governo que os escolheu.

Um regresso ao passado do Estado Novo seria para esta senhora e para o seu partido o ideal. Que gente é esta que se tem formado na Universidade Lusíada para gerir Portugal. Falou-se muito na credibilidade da Universidade Lusófona por causa de Relvas, mas seria curioso investigar aquela outra…

A galinácea Teresa Coelho justificou-se na TVI24 refugiando-se numa linguagem técnica cuja maioria dos portugueses que a ouviram não entendeu. Baralhou tratado orçamental com a Constituição e chegando veladamente afirma que os tratados europeus se deveriam sobrepor à Constituição da República. Isto é como se dissesse que deveria meter-se a Constituição na gaveta.

Não se coloca aqui a questão de críticas que todos nós podemos ou não fazer ao TC, apoiando ou desaprovando as suas decisões mas a da gravidade das afirmações que ultrapassam qualquer crítica que se possa fazer. Admitir sanções jurídicas quando decidam contra matérias decididas pelos governos. Mais, defende esta coelha que "os juízes do TC estejam sob uma avaliação pública sobre o seu pensamento filosófico-político" (o sublinhado é meu). Então os juízes do TC devem ter opções ideológicas, pensamento filosófico e políticos em consonância com os governos? Este é o espírito que sai da leitura das suas afirmações. O que ela propõe são opções como as dos estados totalitários, sejam eles de base soviética ou fascista.

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:47
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Terça-feira, 10 de Junho de 2014

Discurso do Presidente da República e o mais do mesmo

 

O discurso do Presidente da República, Cavaco Silva, que ouvi no dia 10 de junho, nada trouxe de novo. Foi mais do mesmo. Foi um discurso redundante e repetitivo. Quem o ouviu terá com certeza verificado que a segunda parte foi muito idêntica à primeira, isto é, o regresso ao passado recente do ano 2011 com avisos repetidos para não cair no mesmo erro do passado. Serão os erros cometidos quando ele foi primeiro-ministro durante dois mandatos (agricultura? pescas? indústrias destruídas ?...).

É a pessoa dele que defende e nunca perdoou a José Sócrates ter sido desconsiderado e relembra a situação sempre que pode fazendo finca pé nos pedido de assistência financeira.

As palavras de Cavaco Silva neste ponto pareceram tiradas de um qualquer comício da coligação durante a campanha eleitoral para as europeias. Uma análise de conteúdo comparativa e aturada entre o discurso que o Presidente enunciou e os do Governo decerto se encontrariam muitas "palavras-chave" idênticas, cujo objetivo seria o de não se afastar muito do rumo seguido por este último.   

A mensagem que quis deixar passar foi igual à do Governo, dos seus apoiantes e comentadores com apenas umas pinceladas de referência ao Estado Social, ao Serviço Nacional de Saúde, aos desempregados e aos que foram mais afetados pelas medidas de austeridade. No restante poderíamos afirmar que, até nos termos que utilizou, parecia estar a ouvir-se Passos Coelho e os membros do seu Governo.

Ao referir-se à saída do programa de assistência (saída da troika) e em esperança que se abre foi uma espécie de palavreado do tipo Paulo Portas. Apenas faltaria ter sido colocado um relógio em contagem decrescente, também na Presidência. Quanto aos ataques ao Tribunal Constitucional nem meia palavra.

O apelo ao consenso entre os principais partidos, coisa que comentadores e jornalistas da área do Governo, apoiam foi mais uma treta do costume e como se isso fosse oportuno e possível neste momento e com este Governo. O Presidente sabe muito bem que o objetivo é entalar o PS colando-o ao futuro orçamento para 2015 e, sendo ano de eleições, minimizar os prejuízos aos partidos da coligação e, se possível, colocá-lo em segundo lugar. Esperemos que não caia nessa armadilha.

 

 

Publicado por Manuel Rodrigues às 23:13
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Sábado, 7 de Junho de 2014

Por um Tribunal Constitucional de apoio ao Governo

Como Passo Coelho e o seu Governo acham que deveria funcionar

o Tribunal Constitucional

 

Passos Coelho e o seu Governo de direita neoliberal, apoiados pelo Presidente da República, fizeram tudo, ao longo deste três anos, para dividirem os portugueses explorando os sentimentos e rivalidades mais negativos atirando portugueses uns contra os outros, diabolizando grupos etários, sociais e profissionais que existem numa sociedade e que se devia querer unida e coesa em tempos de crise.  Mas está estratégia de estupidificar e confundir a opinião pública vai continuar, não tenhamos ilusões assim lhe demos a oportunidade.

Ao insistir em legislações anticonstitucionais, reprovadas mais do que uma vez pelo Tribunal Constitucional, o Governo atua como um mau aluno, rebelde e mal comportado, que, ao errar nos testes e ao ter nota negativa, diz que a culpa da nota é do professor que não leu bem o seu teste e não o soube corrigir de modo a ter nota positiva.

É isto também que apoiantes e doutos constitucionalistas vêm proclamar alto e bom som nas televisões defendendo, numa feroz cegueira sectária, os pontos de vista do Governo e seus apoiantes, os erros que são sistematicamente cometidos. Isto é, a Constituição da República deveria ter leituras consonantes com o Governo, o que equivale a dizer que esqueça-se a Constituição sempre que for necessário sem estabelecer limites.

As leituras e as interpretações podem ser várias defendem alguns, a Constituição tem artigos demais, defendem outros, os juízes são tendenciosos dizem outros, deveriam atender à situação do país, proclamam ainda alguns. Por mais que não se queira estas atitudes são tendenciosas e, claramente, pró-Governo, que advogam que a Constituição deve ser um conjunto de normas mais ou menos formais e sem interesse mas que, infelizmente, tem que existir. Torna-se pertinente saber se os direitos destes doutos senhores fossem postos em causa pelo Governo não defenderia precisamente o seu contrário, isto é, que o Tribunal Constitucional validasse desfavoravelmente as medidas.   

O próprio Passos Coelho veio fazer declarações públicas gravíssimas, contra a forma de eleição e de nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional (cuja maioria foram indicados por eles, os da maioria parlamentar) sugerindo uma forma de colmatar os chumbos sucessivos e, como tal, passarem a estarem sempre de acordo com as medidas do Governo fossem ou não inconstitucionais (a minha interpretação).

Face aos ataques que foram feitas àquelas declarações vieram iluminados do PSD, como José Matos Correia, defender que ele falou enquanto líder do PSD e não como primeiro-ministro. Esta é boa, como se tivesse uma capa que tirasse e colocasse consoante as ocasiões. Fale onde falar o que um primeiro-ministro diz é sempre tomado como tal.

E faltava também o Presidente da República, ressabiado, vir dizer face a declarações atentatórias da dignidade da instituição T.C. vir dizer que também a outras instituições têm sido sujeitas a ataques e não se lhes dá a devida importância. Adivinhem a que instituição se estava a referir? A ele próprio, claro está.

Publicado por Manuel Rodrigues às 18:19
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Livros que já li

Prisioneiros da Geografia Tim Marshall As cidades invisíveis Italo Calvino Quando Portugal Ardeu Miguel Carvalho A Vida Secreta dos Livros O Romancista ingenuo e o sentimental de Orham Pamuk malbe

Os porques da esperança.png

Demorei algum tempo a ler este livro mais do que o costume. Livro sobre a política nacional sobre a forma de entrevistas que passaram na TVI 24 efetuada por um provocador nato cujas respostas são dadas por um astuto tribuno da palavra. Livro que aborda temas nacionais da política recente com uma abordagem em que as palavras se se entrelaçam com alguma exposições mais académicas. Um bom manual para quem se interesse pela política em Portugal nos últimos tempos.  

 

 

Piketty_Capit_SecXXI


Memoráveis


Crónica dos dias do lixo



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Rodrigues, Manuel A (2011). Geografia Social Urbana na Licenciatura em Educação Social, Cadernos de Investigação Aplicada, (5). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas


Rodrigues, Manuel A (2010). Didática da Geografia: recurso à Literatura como proposta interdisciplinar, Cadernos de Investigação Aplicada, (4). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas. .


Rodrigues, Manuel A (2008). Televisão e os efeitos de exposição a mensagens televisivas na educação: o efeito da terceira pessoa, Cadernos de Investigação Aplicada, (2). Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas.


Rodrigues, Manuel A (2005). Do Presencial ao Online: um estudo de sobre a atitude de estudantes face a situação de aprendizagem online, Actas do VII Simpósio Internacional de Informática Educativa-SIIE05, Escola Superior de Educação de Leiria.


Rodrigues, Manuel A (2004). Um Modelo de Formação em Ambiente Misto de e-Learning (Blended Learning): uma experiência na disciplina de Tecnologia Educacional, Actas da Conferência eLes’04: e-Learning no Ensino Superior, Universidade de Aveiro.


Rodrigues, Manuel A (2004). Marionetas em Liberdade: a identidade pe(r)dida com as novas exigências curriculares, Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas.


Rodrigues, Manuel A (2000). Ciberespaço, Internet e as Fronteiras da Comunicação Educacional, Lisboa, Universidade Aberta. Porbase, CDU 37.01(043), 159.95043), 005.73Internet(043.2),371.1043)

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