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ZOOM SOCIAL - Cultura, sociedade e política

Apontamentos, comentários e OPINIÕES sobre política, economia, educação, sociedade e cultura. Confronto de afirmações, reflexões e contradições sobre o modelo social que temos.

ZOOM SOCIAL - Cultura, sociedade e política

Apontamentos, comentários e OPINIÕES sobre política, economia, educação, sociedade e cultura. Confronto de afirmações, reflexões e contradições sobre o modelo social que temos.

Predadores

Na vida selvagem os predadores são os animais que atacam outros denominados presas para se alimentarem. Em sentido figurado é alguém que explora outro ou outros de modo implacável. A palavra provém do étimo latino praedatōre que significa ladrão.

Socialmente passou a ser comum utilizar o termo predador sexual que pode ser definido como um indivíduo que procura obter contacto com outros levando-os a uma situação de obtenção de favores sexuais. São considerados predadores sociais os “serial killer”, estes procuram vítimas com características bem definidas para praticar crimes com móbeis mais diversos e com o mesmo modus operando. São considerados sujeitos psicologicamente perturbados conduzidos por efeitos de forças mais ou menos irracionais ou até inconscientes, executam os crimes sem olhar a meios e a fins para a consumação dos seus atos criminosos.

Surgiu nos últimos tempos um novo tipo de predadores. São os predadores político-sociais que, através de eleições, se alojam no Estado e, pelas mais diversas razões, atacam vítimas indefesas para lhes retirar rendimentos. O modus operandi destes predadores é sempre o mesmo, distraem as vítimas numa primeira fase e, posteriormente, atacam de forma rápida sem olhar a meios, fins e leis fundamentais. O móbil é empobrecer alguns grupos sociais, em nome de défices que não causaram, para enriquecer outros.

 Provocam a destruição de pequenas empresas e reduzem salários em nome da criação de emprego e do investimento. As suas vítimas prediletas são sempre as mesmas, trabalhadores desprotegidos, funcionários públicos, pensionistas e reformados. A força psicológica, o temor incutido às populações e a assertividade são o seu meio de provar a força e garantir a sua continuidade no poder. Se são ameaçados reagem ferozmente e agem por vingança quando são contrariados atacando os mesmos indefesos de outra forma. Embora disfarcem são vingativos e rancorosos. Porém, estes novos predadores recuam perante grupos mais fortes, com poder reivindicativo e outros que se protegem com escritórios de advogados e em lóbis.

Austeridade só para alguns?

 

Enquanto a uns são cortados os salários e pensões de reforma, e a outros são congelados os vencimentos, outros são aumentados, como o foram os deputados da Assembleia da República que não se fazem rogados a esses aumentos. Como se pode confirmar pelo mapa comparativo abaixo incluído.

Sou dos que acha que os deputados devem ser bem pagos assim como os que ocupam cargos públicos de responsabilidade, porém, se estamos em contenção de despesa e em tempos de austeridade não se compreende a razão destes aumentos.

Salientam-se apenas os vencimentos dos deputados, mas uma análise mais detalhada podemos ver o aumento de encargos com as despesas com pessoal.

 

Fontes: 

Diário da República, 1.ª série — N.º 222 — 16 de novembro de 2012

 

Diário da República, 1.ª série — N.º 226 — 21 de novembro de 2013

 

 

 

OAR 2013

OAR 2014

Diferença

01. DESPESAS COM PESSOAL

42.174.204,00

44.484.054,00

2.309.850,00

01.01 Remunerações certas e permanentes

31.531.365,00

32.664.938,00

1.133.573,00

01.01.01 Titulares de órgõas de soberania: Deputados

9.803.094,00

10.293.000,00

489.906,00

01.01.01a Vencimentos ordinários de Deputados

9.048.644,00

8.820.000,00

-228.644,00

01.01.01b Vencimentos Extraordinários de Deputados

754.450,00

1.473.000,00

718.550,00

01.01.03 Pessoal dos SAR e GAB- Vencimentos e Suplementos

11.116.950,00

10.431.019,00

-685.931,00

01.01.05 Pessoal além dos Quadros - GP´s

6.127.139,00

6.252.791,00

125.652,00

01.01.05a Pessoal além dos Quadros - GP´s: Vencimentos

5.563.180,00

5.377.776,00

-185.404,00

01.01.05b Pessoal além dos Quadros - GP´s: Sub.Férias e Natal

518.959,00

853.515,00

334.556,00

01.01.05c Pessoal além dos Quadros - GP´s: Doença e Maternidade/Paternidade

21.500,00

11.000,00

-10.500,00

01.01.05d Pessoal além dos Quadros - GP´s: Pessoal aguardando aposentação

23.500,00

10.500,00

-13.000,00

01.01.06 Pessoal contratado a termo

186.000,00

176.170,00

-9.830,00

01.01.07 Pessoal em regime de tarefa ou avença

243.200,00

229.600,00

-13.600,00

01.01.08 Pessoal aguardando aposentação (SAR)

76.300,00

80.000,00

3.700,00

01.01.09 Pessoal em qualquer outra situação

978.540,00

1.359.120,00

380.580,00

01.01.11 Representação (certa e permanente)

1.216.479,00

1.186.489,00

-29.990,00

01.01.12 Subsídios, Suplementos e Prémios (certos e permanentes)

33.000,00

38.400,00

5.400,00

01.01.13 Subsídio de refeição

683.393,00

616.973,00

-66.420,00

01.01.13a Subsídio de refeição (Pessoal dos SAR)

453.393,00

386.973,00

-66.420,00

01.01.13b Subsídio de refeição (Pessoal dos GP´s)

230.000,00

230.000,00

0,00

01.01.14 Subsídios de férias e de Natal (SAR)

1.017.270,00

1.951.376,00

934.106,00

01.01.15 Remunerações por doença e maternidade/paternidade (SAR)

50.000,00

50.000,00

0,00

01.02 Abonos Variáveis e Eventuais

4.195.074,00

3.830.655,00

-364.419,00

01.02.02 Trabalhos em dias de descanso, feriados e horas extraordin.

470.000,00

304.848,00

-165.152,00

01.02.02a Trabalhos em dias de descanso e feriados (SAR)

130.000,00

90.500,00

-39.500,00

01.02.02b Horas extraordinárias (GP´s) 3

340.000,00

214.348,00

-125.652,00

01.02.03 Alimentação, alojamento e Transporte

155.000,00

156.700,00

1.700,00

01.02.03a Alimentação

87.000,00

98.700,00

11.700,00

01.02.03b Alojamento

33.000,00

30.000,00

-3.000,00

01.02.03c Transportes

35.000,00

28.000,00

-7.000,00

01.02.04 Ajudas de custo

3.060.412,00

3.061.737,00

1.325,00

01.02.04a Ajudas de custo: Funcionários SAR e GAB

143.234,00

131.659,00

-11.575,00

01.02.04b Ajudas de custo: Outras

10.650,00

23.550,00

12.900,00

01.02.04c Ajudas de custo: Deputados

2.906.528,00

2.906.528,00

0,00

01.02.05 Abono para falhas

5.000,00

5.000,00

0,00

01.02.06 Formação

500,00

500,00

0,00

01.02.08 Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento

23.500,00

27.000,00

3.500,00

01.02.12 Subsídios de Reintegração e Indemnizações por cessação

418.342,00

214.000,00

-204.342,00

01.02.12a Subsídio de reintegração (Deputados)

395.342,00

200.000,00

-195.342,00

01.02.12b Indemnizações por cessação de funções

23.000,00

14.000,00

-9.000,00

01.02.13 Outros suplementos e prémios

38.500,00

35.930,00

-2.570,00

01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie

24.320,00

24.940,00

620,00

01.03 Segurança Social

6.447.765,00

7.988.461,00

1.540.696,00

01.03.01 Encargos com Saúde

486.650,00

301.512,00

-185.138,00

01.03.01a Encargos com a saúde (SAR)

326.150,00

189.687,00

-136.463,00

01.03.01b Encargos com a saúde (GP´s)

40.500,00

28.000,00

-12.500,00

01.03.01c Encargos com a saúde (Deputados)

120.000,00

83.825,00

-36.175,00

01.03.02 Outros encargos com saúde

1.000,00

1.000,00

0,00

01.03.02a Outros encargos com a saúde (SAR) 25

1.000,00

1.000,00

0,00

01.03.03 Subsídio familiar a crianças e jovens

35.575,00

6.500,00

-29.075,00

01.03.03a Subsídio familiar a crianças e a jovens(SAR)

28.830,00

6.000,00

-22.830,00

01.03.03b Subsídio familiar a crianças e a jovens(GP´s)

5.225,00

500,00

-4.725,00

01.03.04 Outras prestações familiares e complementares 260.000,00

1.520,00

260.000,00

258.480,00

01.03.04a Outras prestações familiares e complementares (SAR)

211.100,00

180.000,00

-31.100,00

01.03.04b Outras prestações familiares e complementares (GP´s)

81.500,00

70.000,00

-11.500,00

01.03.04c Outras prestações familiares e complementares (Deputados)

14.725,00

10.000,00

-4.725,00

01.03.05 Contribuições para a segurança social

2.790.890,00

2.890.415,00

99.525,00

01.03.05a Contribuições para segurança social (SAR) 

379.120,00

470.085,00

90.965,00

01.03.05b Contribuições para a segurança social (GP's)

1.116.000,00

1.180.000,00

64.000,00

01.03.05c Contribuições para a segurança social (Deputados)

1.295.770,00

1.240.000,00

-55.770,00

01.03.06 Acidentes em serviço e doenças profissionais   

219.530,00

150.500,00

-69.030,00

01.03.06a Acidentes profissionais (SAR)

219.000,00

150.000,00

-69.000,00

01.03.06b Acidentes profissionais (GP's)

530,00

500,00

-30,00

01.03.09 Seguros

58.450,00

65.100,00

6.650,00

01.03.09a Seguros (SAR)

500,00

500,00

0,00

01.03.09c Seguros (deputados)

57.950,00

64.600,00

6.650,00

01.03.10 Outras despesas de segurança social CGA

2.548.345,00

4.313.434,00

1.765.089,00

01.03.10a Outras despesas de segurança social CGA (SAR)

1.719.745,00

2.810.774,00

1.091.029,00

01.03.10b Outras despesas de segurança social CGA (GP´s)

200.000,00

330.000,00

130.000,00

01.03.10c Outras despesas de segurança social CGA (deputados)

628.600,00

1.172.660,00

544.060,00

 

 

Que saudades

Recordo as palavras de Jean Claude Trichet, antigo presidente do Banco Central Europeu, que afirmou em 14 deste mês que “No caso de Portugal e da Grécia, acredito que se o PEC tivesse sido aplicado muito rigorosamente teríamos evitado muitos problemas, muitos problemas, não digo todos os problemas”. 

Um telespectador do programa Opinião Pública de sexta-feira passada, da SIC Notícias confrontou Nuno Melo com uma afirmação sobre o PEC IV que o deixou muito agastado, diria até irritado, o que o levou a dizer agora surgiu a narrativa do PEC IV, mas que antes já tinha havido um PEC I, II e III que iria haver um PEC V e mandou ler o documento e ver o que lá estava escrito (eu já o li e reli). E então que conclusões tira senhor deputado Nuno Melo?

 

O senhor deputado pode querer insinuar que muitas das medidas que lá estavam eram as que o Governo entretanto tomou. Assim sendo, porquê então a pressa e a necessidade de derrubar o governo de José Sócrates e do PEC IV? Que vantagens houve se lá estava tudo o que os senhores fizeram para pior? Pois é senhor deputado Nuno Melo pode lá estar muita coisa, mas ao ser aplicado não o seria a mata cavalos como o tem feito este Governo e o mais provável ser sem as consequências desastrosas e já sem remédio que provocaram no país.

Devemos estar atentos e de olhos bem abertos às armadilhas que esta direita nos está a lançar.

 Volto a repetir: o que esta gente está a prometer a partir de maio é de facto o de um país da fantasia onde tudo é irreal e ao mesmo tempo absurdo. É uma espécie de engodo com açúcar para apanhar moscas incautas.

Devemos estar atentos e de olhos bem abertos às armadilhas que esta direita nos está a lançar.

O Cerco

Cartoon modificado a partir de RLDiesslin 2002

 

Os partidos da coligação no Governo, PSD e CDS, aos quais se junta o Presidente da República, têm andado a pressionar o PS para um compromisso de salvação nacional, dizem eles. Que salvação nacional? A de oprimir e segregar financeiramente alguns setores da sociedade que têm sido cada vez mais penalizados e validar, na prática, a redução do estado social, como a saúde e a educação pública transformando-os, a médio prazo, numa prática destinada apenas aos desvalidos que vão sendo cada vez mais.

O PSD e o CDS andavam há anos a aguardar esta oportunidade que, diga-se, Sócrates lhes ofereceu de bandeja, para se grudarem ao poder e distribuírem, a seu bel-prazer, a riqueza do país de forma vantajosa pelas suas cliques financeiras, económicas e partidárias. Preparam-se agora para recolher os despojos.

Os cortes que fazem em salários e pensões não servem apenas para reduzir a despesa mas para compensar a despesa com consultorias pagas a preços exorbitantes pelos serviços prestados por escritórios de advogados que giram e vivem à custa do Estado e deste Governo.

Para o estado desta política de esbulho que nos impõem contribuíram o PCP e o BE que ajudaram à festa para a queda do Governo Sócrates e do seu PEC IV, embora com boas intenções. O tiro saiu-lhes pela culatra e acabaram por piorar ainda mais a vida dos portugueses. De boas intenções está o inferno cheio.

Os partidos do Governo, apoiados pelo Presidente da República, querem fazer uma grande coligação, à semelhança da grande coligação alemã entre o CDU-CSU-SPD, para sentar o PS à mesa do Estado tornando-o uma moleta que os apoie para atingirem os objetivos maquiavélicos que ainda se propões fazer, mas que não divulgam. Se tal fosse conseguido o PS serviria apenas para apaziguar e fazer calar o descontentamento generalizado dos portugueses.

Ao longo das dezenas de anos que tenho acompanhado a política em Portugal não me recordo de nenhum governo com um primeiro-ministro que tenha sido tão hipócrita como este e causando, em tão pouco tempo, estragos irrecuperáveis ao país e que apenas pensa na sua carreira.

Começaram já o discurso da recuperação económica em abstrato. Será que ela chegou às empresas e às famílias que o Governo prejudicou ao lançá-las no desemprego ou para a reforma antecipada? As reformas antecipadas servem agora para justificar a insustentabilidade da segurança social.

Uma das reformas estruturais que este Governo conseguiu realizar foi o aumento do desemprego estrutural. Os números do desemprego têm vindo ligeiramente a diminuir o que em si mesmo é bom. O Governo agarra-se a esta tábua de salvação. Todavia, se como dizem foram criados dezenas de milhares de postos de trabalho colocam-se as seguintes perguntas:

 

Que setores de atividade criaram esses postos de trabalho?

Que tipos de postos de trabalho foram criados?

Quantas foram as empresas que criaram esses postos de trabalho?

Quais os salários que lhes foram atribuídos?

Como foram obtidos esses postos de trabalho?

Qual o número de horas nesses postos de trabalho?

Foram postos de trabalho a tempo parcial ou integral?

Quais as qualificações dos que estão colocados?

É com a resposta a estas e a outras perguntas que se consegue verificar se, de facto, temos uma diminuição do desemprego estrutural e quais as causas que conduziram à sua diminuição. Ou será que o Governo tem uma varinha mágica que em três meses conseguiu recuperar dezenas de milhar de postos de trabalho. Têm que me explicar como se eu fosse tótó.

Manobras de diversão e distração da opinião pública

 

 

 

Antes do comentário que irei fazer cumprem-me fazer uma declaração prévia. O futebol não faz parte de todo dos meus interesses pessoais e, como tal, não tenho por hábito discutir futebol com quem quer que seja e quando o faço é pura e simplesmente no sentido de gracejar com o tema.

A condecoração de Cristiano Ronaldo com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, por parte do Presidente da República, Cavaco Silva, do meu ponto de vista não foi essencialmente por causa do seu contributo na projeção internacional do país, mas uma questão de imagem pessoal do próprio presidente. A projeção internacional de Ronaldo como tal não nos livra das dificuldades financeiras, tão pouco nos da crise e da austeridade nem contribui para a recuperação económica.

Apesar de ter havido uma ligeira recuperação, 1,5%, da popularidade de Cavaco Silva ele precisava de uma ajudinha, e onde ir buscá-la, claro que na área onde sabe que as emoções vêm à flor da pele, o futebol e Cristiano Ronaldo.

 Aqui o Presidente da República jogou uma dupla cartada que foi pensar nele mesmo, o que faz por norma, e no desvio das atenções dos problemas que se enfrentam. Um oportunismo político porque este espetáculo público sobretudo cai bem…

Mas assim como os portugueses têm memória curta na política, dizem, também a têm para estes factos efémeros que se esfumam quando, no quotidiano, se confrontam com as dificuldades e lutam para as ultrapassarem com grande esforço.

No seu discurso de entrega da condecoração o presidente instituiu o futebol como arte, disse ele, ao exaltar as qualidades de trabalho de Ronaldo como se fosse um exemplo a seguir pelos portugueses, tal como a "coragem de acreditar", não sabemos é em quê!

Como não há símbolos nacionais credíveis que mobilizem os portugueses Ronaldo é o que está à mão. As artes, as ciências, a investigação científica ficam ofuscadas por um

 

"Cesse tudo quanto a antiga musa canta,

Que outro valor mais alto se alevanta."

 

como Camões escreveu n' Os Lusíadas.

 

Mas que viva Ronaldo!

 

Ele é, e será, a salvação da Pátria porque dá alegria a milhões de portugueses.

Os senhores das promessas atacam de novo

 

 

 

 

A campanha de intoxicação pública tendo em vista a preparação das eleições para o Parlamento Europeu e a tomada de balanço para as eleições legislativas de 2015 já começou.

Em maio de 2011 no blog antinomias escrevi que José Sócrates vivia no país das maravilhas, e, por isso mesmo muitas vezes afirmei que ele estava a enganar os portugueses. Ao reler o que escrevi na altura considero hoje que, em muitos pontos, não terei tido razão nas críticas que fiz ao verificar a atual prática política quotidiana destes novos "turbo" neoliberais[i] que nos governam, muito dele oriundos das JSD e da JP. Estes senhores são muito piores do que aqueles que acusam de nos ter conduzido ao ponto em que nos encontramos esquecendo-se que agravaram com o seu proclamado ir muito para além da "troika"a situação de todos os portugueses, pelo menos a da grande maioria, enquanto outros tiraram vantagens.

Comentadores de política dos canais de televisão alinham pela comunicação do Governo sobre a saída da "troika". Assim sendo não é mais do que uma falsa saída porque, na realidade, é um terá condições que levará a que tudo fique na mesma ou eventualmente piorar. Lançam para a opinião pública a mensagem da falsa ideia de que a saída da "troika" é vermo-nos livres do programa de ajustamento e da recuperação da soberania. Com base em estatísticas ainda rudimentares, apuradas segundo critérios alguns deles discutíveis, gabam-se da recuperação da economia, do aumento da procura interna, no aumento do consumo, do clima de confiança e tudo o que lhes sirva para demonstrar aquilo que não se verifica no quotidiano das empresas e das famílias.

O equilibrista da política Paulo Portas tenta vender assim alguma coisa, qual propagandista de feira que, para atrair clientela para a sua banca, utiliza um megafone ao qual juntou um relógio digital para contar os segundo até à realização de um sorteio no final da feira, neste caso a saída da "troika". Daria também um bom técnico para agências de marketing e publicidade que o quisessem contratar. Todos nós desejaríamos que tudo terminasse, mas a realidade é que não vai acontecer da forma como querem fazer crer aos portugueses.

O Presidente da República fala de esperança e de confiança. A esperança e a confiança não criam emprego, não fazem investimento, nem colocam pão na mesa em muitas centenas de milhar de portugueses.

Com a mira nas próximas eleições, os partidos da coligação, assestam a sua comunicação intoxicante para obtenção dos votos dos portugueses. Neste movimento acelerado encontram-se diversas instituições internacionais e alguns dos seus responsáveis que alinham pelo mesmo diapasão de apoio a este Governo tendo em vista as eleições europeias. Penso que já tivemos todos a experiência ao longo destes quase três anos do que nos são capazes de oferecer se ganharem as eleições.

Os que dizem que a oposição não tem alternativas e que, portanto, o caminho é único, dão como exemplo as posições tomadas ultimamente pelo presidente francês François Hollande.

Pode ser possível que a oposição tenha que manter ou transformar no todo, ou em parte, algumas das medidas tomadas, o que sempre será preferível às doses massiva, cegas e sem rumo que atingiram apenas alguns setores da sociedade com a austeridade mais excessiva. Sê-lo-ão feitas de forma diferente e escalonada.

O que esta gente promete a partir de maio é de facto um país como o de Alice no País das Maravilhas onde tudo é irreal e ao mesmo tempo absurdo. É uma espécie de engodo com açúcar para apanhar moscas incautas.

Devemos estar atentos e de olhos bem abertos às armadilhas que esta direita nos está a lançar.



[i] Neoliberalismo é um sistema económico que se baseia numa intervenção mínima do estado na economia. Será o mercado que se autorregula com total liberdade e sem qualquer intervenção. É a instituição de um sistema de governo onde se atribui à iniciativa privada mais importância do que o Estado, pelo que, quanto menor a participação do Estado na economia, mais rapidamente a sociedade pode desenvolver-se e progredir, buscando um Bem-Estar Social. Esse tipo de pensamento pode ser representado pela privatização e pelo livre comércio.

 

Os “hooligans” da política

Em sentido lato “hooligan” significa um indivíduo ou grupo que tem um comportamento destrutivo e desregrado, por vezes até violento (a violência não é apenas física) e tem sido usual utilizá-lo quando se trata de futebol. Passa a não ser despropositado utilizá-lo também em contextos dos políticos.

O que se passou no final da semana com a questão do referendo sobre a coadoção é demostrativo do que acabo de afirmar. A deputada Isabel Moreira acusou a iniciativa por parte da JSD de “bulling” político eu iria mais longe e chamá-la-ia de hooliganismo político.

Paulo Rangel no programa de ontem da Prova dos Nove da TVI24 ao comentar a decisão do seu partido sobre a coadoção afirmou que não deveria ser a turba popular através de um referendo a decidir sobre matéria tão sensível. O termo utilizado por Rangel para designar o povo português, no meu entender, foi infeliz. O que me escandaliza não é a utilização do termo por Rangel num momento mais emocional da sua intervenção mas sim a asserção e a conceção que o partido dele tem do que representa o povo português, um magote de gente pela qual não se tem qualquer consideração a não ser quando são necessários os seus votos.

Os hooligans políticos da JSD, com a conivência do presidente do partido e do líder parlamentar do PSD começam a vir à tona revelando a sua verdadeira natureza de espécimes totalitários ao validarem uma prática pouco democrática de disciplina de voto para um referendo cuja oportunidade e legalidade dão mais do que discutíveis, não sendo mais do que uma cortina de fumo para ofuscar assuntos mais gravosos com que os portugueses se confrontam.

Sou muito cético quanto à lei da coadoção, uma posição quiçá conservadora, contudo, acho que já houve, e há, assuntos sobre questões nacionais importantes que deveriam ter sido referendados mas não o foram. Porquê agora esta encenação para referendar uma questão muito particular de direitos humanos de minorias que não são uma questão nacional relevante.

Pode haver uma razão para este hooliganismo por parte da JSD e do PSD, que os comentadores não têm abordado, que é a de poderem ficar nas boas graças da igreja católica pois tem havido uma campanha por parte do patriarcado de Lisboa a defender o referendo como uma boa solução. Mais uma vez a igreja a intrometer-se em que questões políticas.

O PSD cavalga esta onda, e como se tem visto as sondagens não lhe são nada favoráveis, é uma oportunidade para apoiar a igreja porque sempre pode ser uma ajuda.

 

Cavalgando as ondas

 

 

Todos os partidos se treinaram para o surf político da conveniência. Uns mais do que outros têm uma tendência para cavalgar ondas quando isso lhes interessa. A estratégia da comunicação do PSD e do CDS são o caso acabado do que afirmo. No início desta semana cavalgavam a onda do sucesso da colocação no mercado títulos de dívida pública a taxas de juros mais baixas e os porta-vozes dos partidos e do Governo lançam-se para o topo da onda autoelogiando o trabalho que foi feito e que, por isso, os juros foram em quase todos os prazos os mais baixos desde Agosto de 2010. O que nunca dizem é que essa descida não foi resultado das notas por o Governo ser bom aluno porque para os maus alunos como dizem ser a Grécia os juros também desceram.

 

Ainda estavam do topo da onda quando, por azar hoje mesmo, os juros da dívida de Portugal a cinco anos sobem. Não nos convencem que estas oscilações, nomeadamente a baixa de juros, têm a ver com as boas medidas tomadas pelo Governo (quais?). A tendência na zona euro é para o alívio dos riscos em quase todos os países como se verifica, por exemplo, em dois casos extremos como o da Irlanda e o da Alemanha.

 

Outra onda que gostam de cavalgar é a da recuperação económica agarrando-se a alguns dados macroeconómicos divulgados. Quem é que não quer que haja recuperação económica? Acho que ninguém. A questão que se coloca à discussão é a de quem virá a beneficiar com essa, ainda hipotética, recuperação. Não serão com certeza os milhões de portugueses que foram espoliados dos seus ordenados e reformas e muitos outros que ficaram sem emprego e que já nenhuma recuperação económica irá resolver.

 

A subida de ténues décimas nos indicadores macroeconómicos, por vezes tão pequena que podemos supor ser resultado de erros de cálculo ou de arredondamento, servem para cavalgar a onda de um falso sucesso.

 

Todas as ondas, mesmo as mais pequenas, a partir deste momento e até às eleições, irão servir ao Governo para cavalgar.

 

As eleições para o Parlamento Europeu que para alguns podem não parecer importantes são de facto um indicador das tendências políticas e ideológicas na U.E. e, por maioria de razão, em Portugal. Basta ver o caso da progressão da extrema-direita mais radical. Se os partidos PSD e CDS que se prevê irem em coligação às eleições europeias obtiverem uma maioria podemos já todos sabemos com que mais medidas podemos contar.

 

A última onda que o PSD e os comentadores pró-governo cavalgam é agora a das posições tomadas pelo Presidente François Hollande apoiados pelas suas declarações face à austeridade. Sem querer ligar intencionalmente os acontecimentos das últimas semanas não deixa de ser curioso que o programa de austeridade que Hollande apresentou aos franceses tenha coincidido com o escândalo amoroso do líder francês. A questão de ser causa e efeito ou pura coincidência pode ser especulativa.

 

O PSD bem pode agora cavalgar a onda de Hollande mas do que não se livram os apoiantes do Governo é que em França não vai haver austeridade à Passos Coelho, isto é, à bruta e à pressa com medo das reguadas de Ângela Merkel. Quando ela espirra Passos assusta-se. 

 

Resta saber quando é que o Governo, em vez de cavalgar as ondas se vai embrulhar com elas.

 

 

A saúde em queda ou a política de desvalorização da vida humana

O Serviço Nacional de Saúde que levou dezenas de anos a construir e custou muito dinheiro dos impostos dos Portugueses é destruído por este Governo de Passos Coelho em menos de três anos. A saúde está a ficar cada vez mais degradada e está a custar e vai custar ainda muitas mortes por falta de assistência médica e medicamentosa.

De acordo com o que tem vindo a ser noticiado e que o Governo e o Ministério da Saúde têm desmentido, os hospitais públicos estão a atingir roturas. Por outro lado as empresas hospitalares privadas que vêm na saúde dos portugueses uma mina, apertam o cerco para que haja uma saúde para os que podem pagar e outras para indigente que passaram a ser os reformados e os desempregados de longa duração e parte da classe média baixa que está a ser cada vez mais espoliada.

Como se pode ver no quadro que apresento a intenção de desvalorização da saúde é nítida e tem como cenário, também no que se refere à saúde, o lema do primeiro-ministro Passos Coelho sempre foi o de ir muito além da "troika".

A responsabilização da "troika" por todos os males no que respeita à saúde é apenas uma falácia com o intuito de intoxicar a opinião pública.

 

Cortes na saúde em euros

Ano

 

 

Memorando Inicial da troika

Proposta do Governo

Carta de Passos Coelho à troika em abril

Total de cortes na saúde

Orçamento de Estado

2012

550 Milhões

1000 Milhões

 

 

 

2013

 

 

127 Milhões

214 Milhões

 

2012

e

2013

925 Milhões

(previsão)

 

 

 

 

2014

Sem cortes previstos

 

 

 

278 Milhões

2015

Sem cortes previstos

 

 

 

 

Concretização de cortes apenas por iniciativa do Governo

 

1000 Milhões

127 Milhões

214 Milhões

278 Milhões

 

 

 

 

TOTAL de cortes da total responsabilidade do Governo PSD/CDS

1619 Milhões

 

Fontes:

http://www.dn.pt/DNMultimedia/DOCS+PDFS/carta_troika_pt.pdf

http://www.portugal.gov.pt/media/371372/mou_pt_20110517.pdf

http://www.dgo.pt/politicaorcamental/OrcamentodeEstado/2014/Or%C3%A7amento%20Estado%20Aprovado/Documentos%20do%20OE/Lei_83-C_2013-OE2014_VersaoDR.pdf

Mentiras e trapalhadas do Governo para português consumir

 

Em nome do Governo

 Em nome do Governo

 Atualmente, em Portugal, muitos pensionistas e reformados estão a ter um sentimento idêntico àquele que os judeus viveram durante a perseguição que o governo de Hitler lhes moveu. Há, contudo, uma diferença, é que, de facto, não se leva a efeito a sua morte forçada. Há uma morte lenta e subtilmente induzida através da dificuldade do pagamento de medicamentos e, de maneira geral, de praticar uma alimentação saudável e ter acesso à saúde. Não me venham dizer que essas pessoas até estão isentas de taxas moderadoras, o que é verdade, mas sabe-se quais as dificuldades e pressões que os médicos dos centros de saúde e hospitais sofrem para limitarem os meios que têm disponíveis para diagnóstico e tratamentos dos doentes, nomeadamente os idosos.

 

Tem que acabar este estado de coisas! Os malandros dos reformados e pensionistas que recebem mais do que o ordenado mínimo andam a enriquecer à custa do Estado. Este pode ser a explicitação do pensamento de muitos dos que pertencem e apoiam este Governo e que vivem à custa dos nossos impostos, incluídos os pagos pelos pensionistas e reformados. Sim, para quem está esquecido, os pensionistas e reformados também pagam IRS.

 

A chamada conversa da treta do Governo e dos seus comentadores lacaios dizem que 80% dos pensionistas não são abrangidos pelas medidas de cortes. Também era o que mais faltava, porque esses são os que recebem pensões muito abaixo do ordenado mínimo, alguns até com pensões menores do que duzentos euros.

Há toda uma informação enganosa que é divulgada através dos órgãos de comunicação social especialmente as televisões por elementos afetos ao Governo e por comentadores de política e economia pouco honestos nas suas análises. Como a maior parte da população apenas tem informação a partir destas fontes porque não têm recursos para os comprar jornais e muito menos ter acesso à internet é natural que desconheçam outros argumentos e outros pontos de vista divulgados pelos órgãos de comunicação escrita.

Não é meu costume publicar na íntegra, salvo algumas exceções, pontos de vista e opiniões de outros autores. Quando necessário cito apenas algumas frases indicando sempre a fonte. O artigo que hoje refiro, publicado na edição do Jornal Público de 13 de janeiro de 2014 é, mais uma vez, sobre o caso das reformas. É da autoria de Bagão Félix e passo a transcrevê-lo porque merece ser lido e analisado com muita atenção.

 

 

Falácias e mentiras sobre pensões

 

A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão colectiva e uma tecnocracia gélida.

 

Escreveu Jean Cocteau: “Uma garrafa de vinho meio vazia está meio cheia. Mas uma meia mentira nunca será uma meia verdade”. Veio-me à memória esta frase a propósito das meias mentiras e falácias que o tema pensões alimenta. Eis (apenas) algumas:

1. “As pensões e salários pagos pelo Estado ultrapassam os 70% da despesa pública, logo é aí que se tem que cortar”. O número está, desde logo, errado: são 42,2% (OE 2014). Quanto às pensões, quem assim faz as contas esquece-se que ao seu valor bruto há que descontar a parte das contribuições que só existem por causa daquelas. Ou seja, em vez de quase 24.000 M€ de pensões pagas (CGA + SS) há que abater a parte que financia a sua componente contributiva (cerca de 2/3 da TSU). Assim sendo, o valor que sobra representa 8,1% da despesa das Administrações Públicas.

2. Ou seja, nada de diferente do que o Estado faz quando transforma as SCUT em auto-estradas com portagens, ao deduzi-las ao seu custo futuro. Como à despesa bruta das universidades se devem deduzir as propinas. E tantos outros casos…

3. Curiosamente ninguém fala do que aconteceu antes: quando entravam mais contribuições do que se pagava em pensões. Aí o Estado não se queixava de aproveitar fundos para cobrir outros défices.

4. Outra falácia: “o sistema público de pensões é insustentável”. Verdade seja dita que esse risco é cada vez mais consequência do efeito duplo do desemprego (menos pagadores/mais recebedores) e - muito menos do que se pensa - da demografia, em parte já compensada pelo aumento gradual da idade de reforma (f. de sustentabilidade). Mas porque é que tantos “sábios de ouvido” falam da insustentabilidade das pensões públicas e nada dizem sobre a insustentabilidade da saúde ou da educação também pelas mesmas razões económicas e demográficas? Ou das rodovias? Ou do sistema de justiça? Ou das Forças Armadas? Etc. Será que só para as pensões o pagador dos défices tem que ser o seu pseudo “causador”, quase numa generalização do princípio do poluidor/pagador?

5. “A CES não é um imposto”, dizem. Então façam o favor de explicar o que é? Basta de logro intelectual. E de “inovações” pelas quais a CES (imagine-se!) é considerada em contabilidade nacional como “dedução a prestações sociais” (p. 38 da Síntese de Execução Orçamental de Novembro, DGO).

6. “95% dos pensionistas da SS escapam à CES”, diz-se com cândido rubor social. Nem se dá conta que é pela pior razão, ou seja por 90% das pensões estarem abaixo dos 500 €. Seria, como num país de 50% de pobres, dizer que muita gente é poupada aos impostos. Os pobres agradecem tal desvelo.

7. A CES, além de um imposto duplo sobre o rendimento, trata de igual modo pensões contributivas e pensões-bónus sem base de descontos, não diferencia careiras longas e nem sequer distingue idades (diminuindo o agravamento para os mais velhos) como até o fazia a convergência (chumbada) das pensões da CGA.

8. “As pensões podem ser cortadas”, sentenciam os mais afoitos. Então o crédito dos detentores da dívida pública é intocável e os créditos dos reformados podem ser sujeitos a todas as arbitrariedades?

9. “Os pensionistas têm tido menos cortes do que os outros”. Além da CES, ter-se-ão esquecido do seu (maior) aumento do IRS por fortíssima redução da dedução específica?

10. Caminhamos a passos largos para a versão refundida e dissimulada do famigerado aumento de 7% na TSU por troca com a descida da TSU das empresas. Do lado dos custos já está praticamente esgotado o mesmo efeito por via laboral e pensional, do lado dos proveitos o IRC foi já um passo significativo.

11. Com os dados com que o Governo informou o país sobre a “calibrada” CES, as contas são simples de fazer. O buraco era de 388 M€. Descontado o montante previsto para a ADSE, ficam por compensar 228 M€ através da CES. Considerando um valor médio de pensão dos novos atingidos (1175€ brutos), chegamos a um valor de 63 M€ tendo em conta o número – 140.000 pessoas - que o Governo indicou (parece-me inflacionado…). Mesmo juntando mais alguns milhões de receitas por via do agravamento dos escalões para as pensões mais elevadas, dificilmente se ultrapassam os 80 M€. Faltam 148 M, quase 0,1% do PIB (dos 0,25% que o Governo entendeu não renegociar com a troika, lembram-se?). Milagre? “Descalibração”? Só para troika ver?

12. A apelidada “TSU dos pensionistas” prevista na carta que o PM enviou a Barroso, Draghi e Lagarde em 3/5/13 e que tinha o nome de “contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões” valia 436 M€. Ora a CES terá rendido no ano que acabou cerca de 530 M€. Se acrescentarmos o que ora foi anunciado, chegaremos, em 2014, a mais de 600 M€ de CES. Afinal não nos estamos a aproximar da “TSU dos pensionistas”, mas a … afastarmo-nos. Já vai em mais 40%!

13. A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão colectiva e uma tecnocracia gélida. Neste momento, comparo o fácies da ministra das Finanças a anunciar estes agravamentos e as lágrimas incontidas da ministra dos Assuntos Sociais do Governo Monti em Itália quando se viu forçada a anunciar cortes sociais. A política, mesmo que dolorosa, também precisa de ter uma perspectiva afectiva para os atingidos. Já agora onde pára o ministro das pensões?

P.S. Uma nota de ironia simbólica (admito que demagógica): no Governo há “assessores de aviário”, jovens promissores de 20 e poucos anos a vencer 3.000€ mensais. Expliquem-nos a razão por que um pensionista paga CES e IRS e estes jovens só pagam IRS! Ética social da austeridade?

Economista, ex-ministro das Finanças

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