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ZOOM SOCIAL - Cultura, sociedade e política

Apontamentos, comentários e OPINIÕES sobre política, economia, educação, sociedade e cultura. Confronto de afirmações, reflexões e contradições sobre o modelo social que temos.

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Apontamentos, comentários e OPINIÕES sobre política, economia, educação, sociedade e cultura. Confronto de afirmações, reflexões e contradições sobre o modelo social que temos.

O sucesso ou o insucesso de uma greve

Será que os exemplos das manifestações na Turquia e no Brasil que, até agora, não são movidos por razões de defesa de direitos e de aumentos salariais, poderão alguma vez nos dar coragem, a nós portugueses?


 

Há razões para que a greve geral do dia 27 de junho não tenha o sucesso que seria desejável para ser eficaz. Não porque os trabalhadores deixaram de ter o sentimento de ser uma greve para defesa dos seus interesses, mas porque o clima de amedrontamento montado pelo Governo na sociedade portuguesa, para cumprimento dos seus objetivos, facilita opiniões adversas à greve.

A primeira razão é o medo, a ansiedade de não saber o dia de amanhã, o desânimo e a divisão que este Governo instaurou a todos os níveis no país, acolitado pelo Presidente da República que, presumivelmente, para dar o exemplo, admite que se prendam cidadão que se manifestam verbalmente e se instaurem processos a comentadores políticos ela utilização de termos meramente de opinião e contextuais.

A greve poderá não ter o efeito pretendido porque, em primeiro lugar, é preciso não esquecer as notícias vindas a público sobre as orientações dadas a todos os diretores de serviços da função pública para que todos os seus responsáveis elaborem listas de dispensa de pessoal. Sobre isto, veio hoje a saber-se que, oportunisticamente, a nova lei da mobilidade retira militares a lista de dispensas da função pública. Consequentemente será normal que os trabalhadores, receando vir a ser incluídos nas listas se retraiam de fazer greve.

A segunda razão é ao nível do setor privado que, devido à insegurança relativamente aos contratos de trabalho, muitos deles precários, à perturbação causada pela incerteza e à procura da manutenção do posto de trabalho, associada à pressão da enorme oferta de mão-de-obra, podem servir de negação para a adesão à greve.  

Até porque os portugueses não têm a mesma coragem dos brasileiros por muito que se diga que têm limites para a complacência. Os portugueses estão divididos e acomodados com a sorte que lhes é imposta pelo medo, pela incerteza e pela insegurança.

Será que os exemplos das manifestações na Turquia e no Brasil que, até agora, não são movidos por razões de defesa de direitos e de aumentos salariais, poderão alguma vez nos dar coragem, a nós portugueses?


Imagem de: Diretório Central dos Estudantes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná

A teta da vaca que já não dá leite!

 

Apesar de se prever para a Alemanha uma baixa do crescimento de 0,7% para 0,4%, e porque se aproximam eleições, segundo a imprensa alemã,  Angela Merkel resolve ser perdulária. Para renovar o Estado Social alemão vai assim gastar 20 mil milhões de euros para pensionistas, mães solteira, mulheres que sustentem as famílias e pessoas impedidas de trabalhar; 7500 milhões de euros para subsídios a famílias carenciadas,  entre outras verbas.

Então como é? De onde é que vem o dinheiro…?      

Enquanto os países do sul da europa sofrem apertadas restrições os país do norte, conforme tem vindo a público na imprensa, Jornal i por exemplo, têm lucrado com a crise do euro que em contraponto têm vindo a ficar cada vez mais pobres. Culpa deles, dirão os do norte porque são gastadores, perdulários e preguiçosos.

Países como Portugal e Espanha governados pela direita têm vindo cada vez mais a ser penalizados em nome do défice e da dívida que tem sabido tão bem aos do norte. Tenho aversão ao estabelecimento destas dicotomias numa europa que todos ajudaram a construir, mas onde as vantagens são apenas para alguns. Talvez tivéssemos gastado menos, é verdade, mas Cavaco Silva nos anos oitenta também não seu o exemplo, bem pelo contrário.

O que se passa entre os países do norte e os do sul da zona euro pode ser comparado com o que se passa em cada país individualmente onde o enriquecimento rápido de alguns e faz à custa do empobrecimento de muitos. São os ricos a viver à custa dos pobres e não o que muitos dizem: coitadinhos dos ricos que estão (ou estavam) a ser vítimas da exploração pelos pobres devido aos impostos que pagavam. No caso dos países a situação é mais engenhosa. Passo a citar parte de um artigo do mesmo jornal que coloco em itálico:   

Se é certo que opções, erros e más políticas dos governos dos últimos anos de Portugal ou Grécia, por exemplo, são os grandes responsáveis pela queda destes países em recessão, também é cada vez mais evidente que os países ricos da zona euro souberam pôr a desgraça alheia a render em seu proveito: os pacotes de "ajuda" impostos aos países em dificuldades asseguraram uma enorme margem de lucro para estes, através dos juros cobrados aos países "irmãos" do euro, que, não fossem os elevadíssimos custos dos juros suportados pelos empréstimos "solidários", estariam já mais longe do caos: Portugal gasta por ano 4,4% do seu PIB em juros - 7,2 mil milhões de euros -, valor que sai diretamente dos bolsos dos contribuintes e dos trabalhadores portugueses para dezenas de cofres de Estados e bancos europeus.”.

Basta comparar os últimos dados do Eurostat sobre o PIB per capita e o índice de preços para verificarmos que o poder de compra dos portugueses está um terço abaixo da média europeia (ver gráfico abaixo) ao mesmo nível da Grécia e muito próximo da Letónia.

Nem os governos de direita da europa do norte foram condescendentes com os seus amigos do sul. Até na Espanha, uma das mais fortes economias do U.E. que não está diretamente intervencionada, o FMI pressiona para uma reforma laboral mais exigente e para a redução de salários para poder combater o desemprego. Devem estar a pensar ainda em moldes dos anos cinquenta. Não é necessário saber muito de economia para perceber que, quanto mais baixos os salários, não significa que uma empresa contrate trabalhadores. Se não há quem compre, o que lhe adianta estar a produzir e a admitir pessoal se depois não consegue pagar, mesmo com salários baixos. Poderá funcionar apenas para uma poucas algumas empresas exportadoras mas, mesmo assim, se não houver recessão nos mercados.

Captar investimento estrangeiro? Ilusão! Haverá sempre um lugar onde os salários serão sempre mais baixos. Ou será que se pretende que os já desgraçados do sul se coloquem mais abaixo do que os do Bangladesh?


Poder de Compra na Europa 2012


 

 

LEGENDA

BE:Belgium; BG:Bulgaria; CZ:Czech Republic; DK:Denmark; DE:Germany; EE:Estonia; IE:Ireland; EL:Greece: ES:Spain

FR:France; IT:Italy;CY:Cyprus; LV:Latvia;LT:Lithuania; LU:Luxembourg; HU:Hungary; MT:Malta;  NL:Netherlands; AT:Austria; PL:Poland; PT:Portugal; RO:Romania; SI:Slovenia; SK:Slovakia FI:Finland; SE:Sweden; UK:United Kingdom; IS:Iceland; NO:Norway; CH:Switzerland; ME:Montenegro; HR:Croatia; MK:Former Yugoslav Republic of Macedonia, the; RS:Serbia;TR:Turkey; AL:Albania; BA:Bosnia and Herzegovina

 

Fonte: Eurostat

O supremo magistrado do governo

Após a instauração do Estado de Direito Democrático em Portugal os Presidentes da República foram sempre reconhecidos como os supremos magistrados da nação e, como tal, os representantes de TODOS os portugueses.

O atual Presidente da República transformou-se no supremo magistrado de uma parte da nação, cada vez mais pequena, tendo passado a ser mais um braço de apoio ao Governo do que um vértice do aparelho político titular de um poder moderador, imparcial e independente. Era suposto que deveria defender os interesses de todos face às arbitrariedades praticadas por alguns.

Acantonou-se em Belém com a sua primeira-dama bacoca que o acompanha muito bem e, sabendo que já nada tem a perder, porque é o seu último mandato, refugia-se na limitação de poderes para fazer tudo o que o Governo pede, colaborando com atitudes a que poderíamos chamar revanchistas. Isto é no mínimo suspeito porque pode levar a supor que o Senhor Presidente da República teme que alguma coisa se venha a saber, caso não cumpra o que lhe pedem.

Também é curioso que, estando a ser contestado publicamente, até na rua, coisa que nunca se viu durante 30 tal anos de democracia, iniciasse uma campanha de atemorização contra cidadãos pacíficos que o contestem ou se manifestem, dando ordens para detenção nestes casos. O que é isto senão restringir, pelo medo, a liberdade de expressão prevendo e evitando casos futuros.

A prisão de um sujeito que se encontrava na assistência, por alegados insultos, não foi mais do que a intencionalidade de dar o exemplo do que pode acontecer a quem se manifeste contra ele, o Presidente Cavaco.

Apronta-se e prepara, dissimuladamente, eventos que lhe possibilitem fazer campanha pró-governo, preparando as próximas eleições dando-lhe “uma mãozinha”.  

Somos um povo pacóvio, medroso, sofredor e acomodado que aceita tudo o que nos impingem e que se ajusta bem aos governantes e presidente que temos e que, por isso, fazem de nós gato-sapato.

Acabem com os sindicatos

Segundo o jornal Público oito sujeitinhos da JSD, deputados no Parlamento, resolveram preguntar ao ministro da Educação, através de uma carta, quanto custam ao Estado os sindicatos de professores.

Esta pergunta não é inocente, pois ela enferma, mais uma vez, de uma intenção de manobra de divisão dos portugueses, desta vez contra os sindicatos. Estes senhores que vivem à custa dos nossos impostos, não precisam de sindicatos que os defenda porque têm o seu posto de trabalho mais do que garantido pelo partido que apoiam.

Há uma pergunta que deviam também fazer que é a de saber quanto custa aos contribuintes manter um apêndice do PSD que apenas serve para criar empregos na política para gente que nunca soube o que é trabalhar numa empresa privada. Se os há, então ocupam cargos e lugares em empresas normalmente de advogados que lhes dão guarida que, muitas das vezes, vivem de encomendas de pareceres pedidos pelo Estado que também são pagos pelos nossos impostos.

Mas o mais grave é o que de fascizante está subjacente a esta pergunta porque, ao dizerem que “no momento em que todos os portugueses fazem sacrifícios, temos de reduzir a despesa do Estado, temos de saber quanto é que custam, quanto é que foi transferido para os sindicatos" pretendem virar a opinião pública contra a queles sindicatos. Isto é o mesmo que afirmar que temos de reduzir a despesa do Estado também à custa dos sindicatos para os tornar cada vez mais fracos. Tatcher também o fez no Reino Unido.

Acabar com eles é uma possível sugestão dos sujeitinhos da JSD.

Greve ou não greve? Eis a questão!

Há quem não saiba, como eu, o que é fazer greve porque nunca participei em nenhuma, apesar de reconhecer que algumas foram e são justas.

A questão sobre a greve dos professores é uma discussão inútil que se centra, a maior parte das vezes, sobre o prejuízo causados aos exames dos alunos e às famílias. Todavia, reconhecem os críticos que os professores têm, como qualquer outro trabalhador, direito a fazer greve.

Em qualquer greve que os professores façam, quer seja às aulas, às avaliações, aos exames, quer seja a qualquer outra forma relacionada com a atividade pedagógica e de docência, existe sempre o argumento de que prejudica os alunos e as famílias.

Assim sendo, parece existir um paradoxo porque os professores têm direito à greve, mas não devem, para não dizer não podem, exercê-lo desde que prejudique os alunos. Então quando é que os professores podem exercer o direito à greve para lutarem pela defesa de direitos ou contra qualquer decisão que lhes cause dano? Visto desta forma nunca. Não há qualquer momento na atividade docente que não prejudique os alunos a não ser nas férias e, mesmo assim, há sempre algo que pode colidir com os direitos dos alunos. Fará isto sentido? Claro que fica em aberto a possibilidade causal do menor dano possível. Mas, o objetivo das greves é o de criarem o maior impacto possível, sem o que se perderia o efeito desejado. A não ser assim não valeria a pena proclamar greves.

É neste sentido que talvez o primeiro-ministro tenha admitido no Parlamento a possibilidade de mudar a lei da greve porque, segundo ele, “Há desproporção entre o direito à greve e o interesse público. Assumo aqui publicamente o compromisso de mudar lei impedindo que as famílias e os estudantes sejam afetados.” Ora, mudando a lei esta fica limitada porque, como anteriormente foi afirmado, qualquer greve afetará sempre as famílias e os alunos. A lei ao ser mudada é previsível que não o seja apenas para os professores, mas também para toda e qualquer outra atividade profissional, visto que uma greve afetará sempre os utentes dos serviços sobre os quais ela for declarada e poderá ser sempre considerada desproporcional.


 

 


Prejudicados, isolados, mas satisfeitos

 

 


Numa população sujeita a determinada política de governação cada elemento centra-se, enquanto cidadão, nos seus interesses individuais, concordando ou discordando de medidas que, politicamente, os possam lesar, ou satisfazer. O somatório de cada um daqueles interesses individuais gera coletivos maiores ou menores aglutinadores de descontentamento ou de satisfação.

Explicando melhor: O sujeito A é prejudicado em X e o sujeito B é beneficiado em Y por determinadas medidas que foram tomadas. O conjunto de todos os sujeitos do tipo A prejudicados com medida X e o conjunto de todos os sujeitos do tipo B beneficiados com a medida Y, embora cada um deles pense individualmente, passam a pertencer a um grupo, ainda que não tenham uma consciência e uma perceção imediatas daquela pertença. Isto é, não há consciência de pertença a uma classe social ou grupo específico. É este um dos motivos que conduz à indiferença e à não participação em protestos ou quaisquer eventos, mesmo que venham de encontro à defesa dos seus interesses.  

Tendo em vista este raciocínio, cada elemento de um conjunto (por exemplo grupo social) ainda que prejudicados por medidas que tenham sido tomadas contra os seus interesses ao elegerem, por meio de voto secreto, uma pessoa ou um partido que os lesou nos seus interesses e direitos básicos, justificados por causas várias, autoflagela-se política e ideologicamente ao manter-se fiel a opções que, na maior parte das vezes, contrariam a sua própria vivência quotidiana.

O que dizem os números do Orçamento Geral do Estado para 2013

Ainda antes da apresentação do último Orçamento Retificativo de 2013, encontrei um trabalho que de certo modo rebate os argumentos financeiros e económicos martelados até à exaustão por alguns dos iluminados da direita de visões estreitas e umbilicais. Este trabalho foi elaborado por Eugénio Rosa, economista afeto à esquerda, nomeadamente ao Partido Comunista o que não o isenta de algumas falhas ou erros de raciocínio.

Mas, a direita quando algo vem da esquerda diz de imediato: cuidado, isto é suspeito! Mas, quando a esquerda comenta ou critica o que é escrito ou dito pela direita, então, alto, isso já não é verdade porque, tudo o quem vem da direita, deve ser logo à partida fiável, insuspeito e infalível.

Alguma direita portuguesa, mesmo a menos radical tem, cada vez mais, a obsessão pelo pensamento único, talvez herdado de um certo passado. Podem argumentar à vontade que a esquerda também tem essa obsessão, mas os factos têm vindo a demonstrar o contrário. Se ela tivesse obsessão pelo pensamento único a união da esquerda já teria sido, há muito, construída, ao contrário da direita que, ao longo do processo democrático já se uniu várias vezes, fenómeno que a atualidade continua a comprovar até com divergências sobejamente conhecidas.

Li este trabalho sobre o Orçamento de 2013 com muita atenção mas não consegui encontrar algo que fosse consonante com os argumentos do Governo e dos seus defensores mais diletos, talvez fruto dos meus poucos conhecimentos em finanças e contabilidade pública que, nesta área, não são mais do que autodidatismo, apesar de numa das minhas áreas de formação ter trabalhado, embora pouco, este tipo de matéria.

De qualquer modo passo a inserir o artigo na expectativa de que alguém, mais especializado, me ajude a desmontar alguma falácia que eventualmente possa existir no aspeto meramente técnico, porque, no aspeto político, há muito quem comente, cada à sua maneira, muitas de modo faccioso.

Incluí na íntegra o texto do artigo apesar de em alguns pontos se situarem num ponto de vista mais de opinião do que técnico. O estudo teve como base o Orçamento Geral do Estado de 2013 (clicar para o obter) aprovado pela maioria parlamentar, que não se duvida ser uma fonte credível embora, como sempre, discutível. É fonte deste estudo para além do Eurostat. Incluo então na íntegra o trabalho de Eugénio Rosa

 “Os mitos e as mentiras da direita no ataque ao "estado social"

O Tribunal Constitucional declarou, como já tinha sucedido em 2012, inconstitucionais o confisco do subsídio de férias aos trabalhadores da Função Pública e aos pensionistas, e ainda mais duas outras normas da Lei do OE-2013 (o imposto sobre o subsidio de desemprego e de doença e os cortes nos contratos de docência e de investigação) o que, em termos ilíquidos corresponde a cerca de 1.600 milhões € (em valor liquido, e é este que tem efeitos no OE-2013 deverá representar um aumento na despesa – reposição dos subsídios de férias - e um corte na receita que, somados, deverão rondar os 1.200 milhões €).

Perante tal cenário que resulta deste governo pretender violar pela 2ª vez a Constituição da República é previsível que os ataques às funções sociais do Estado, por parte deste governo e dos seus defensores nos media se intensifiquem ainda mais. E a arma mais utilizada, para procurar manipular a opinião pública, será certamente a mentira. E as mais utilizadas para enganar a opinião pública, à semelhança do que tem acontecido nos últimos tempos, serão certamente as seguintes: (1) Sem o empréstimo da "troika" não haveria dinheiro para pagar salários e pensões; (2) A despesa do Estado em Portugal é muito superior à de outros países da UE; (3) As despesas do Estado em Portugal com a saúde, educação e a segurança social são insustentáveis. Por isso interessa já desmontar de uma forma clara e objetiva essas mentiras, e para isso utilizaremos os próprios dados oficiais.

Comecemos pela 1ª mentira da direita sobre o empréstimo da "troika" para pagar pensões e salários. Segundo o Ministério das Finanças, em 2011, as receitas dos impostos e contribuições foram superiores à soma das despesas com Pessoal das Administrações Públicas mais despesas com pensões e outras prestações (inclui saúde), em +4.229,6 milhões €; em 2012 esse excedente subiu para +4.454,1 milhões €. E não consideramos todas das Administrações Públicas. Ainda existem "Outras receitas" que, em 2012, foram mais 9.606,2 milhões €. Afirmar, como fazem muitos comentadores, que o Estado foi obrigado a pedir o empréstimo à "troika" porque não tinha dinheiro para pagar salários e pensões é ou ignorância ou a intenção de mentir descaradamente para enganar a opinião pública, pois os impostos e contribuições pagas todos os anos pelos portugueses são mais que suficientes para pagar aquelas despesas  (Portugal paga uma taxa de juro média de 3,4%, quando custa aos credores uma taxa média de 1,4%, e à Alemanha apenas 0,5%; é a solidariedade!)

Outra mentira é que a despesa do Estado em Portugal é superior à de outros países, e por isso tem de ser significativamente reduzida. Segundo o Eurostat, em 2011, a despesa total das Administrações Públicas em Portugal representou 49,4% do PIB português, quando a média na UE situava-se entre os 49,1% e 49,5%, portanto um valor praticamente igual. E em 2012, segundo o Relatório do OE-2013 do Ministério das Finanças, a despesa de todas as Administrações Públicas (Central, Local e Regional) em Portugal reduziu-se para apenas 45,6%. E neste valor estão incluídos os juros da divida que atingiram 7.038,9 milhões € em 2012. Se o deduzirmos desce para apenas 41,4%. Afirmar ou insinuar, como muitos fazem, que a despesa pública em Portugal é excessiva é ou ignorância ou a intenção de enganar a opinião pública. 
Em relação à afirmação de que as despesas do Estado com as funções sociais em Portugal são excessivas e insustentáveis e por isso é necessário reduzir a despesa significativamente, interessa dizer que, segundo o Eurostat, em 2011, a despesa pública com a saúde em Portugal correspondeu apenas 6,8% do PIB quando a média na União Europeia variava entre 7,3% e 7,4%. Em euros por habitante, em 2011, em Portugal o gasto público com a saúde foi apenas de 1.097€, quando a média nos países da UE variava entre 1.843€ (+68% do que em Portugal) e 2.094€ (+91). O mesmo se verifica em relação à proteção social, que inclui as pensões. Segundo o Eurostat, em 2011, a despesa pública com a proteção social em Portugal correspondia apenas a 18,1% do PIB quando a média na União Europeia variava entre 19,6% e 20,2% do PIB. Em euros por habitante, a diferença era ainda muito maior, Em Portugal o gasto público com a proteção social por habitante era apenas de 2.910€, quando a média nos países da União Europeia variava entre 4.932€ (+69% do que em Portugal) e 5.716€ (+96%). E nos países desenvolvidos a despesa por habitante era muito superior (Bélgica:+126%; Dinamarca:+274%; Alemanha:+114%). Mesmo se consideramos a totalidade da despesa com a saúde, educação e segurança social, em 2011 ela representava em Portugal 63,4% da despesa total do Estado quando a média na UE era de 65,7% Fazer cortes significativos na despesa com as funções sociais do Estado com a justificação de que essas despesas em Portugal são excessivas e superiores às dos outros países da UE é ou ignorância ou uma mentira para enganar a opinião pública. 

O que é insustentável e inaceitável é uma política recessiva aplicada em Portugal em plena recessão económica, que está a causar uma quebra acentuada nas receitas do Estado e nas contribuições da Segurança Social, o que põe em perigo não só a sustentabilidade das funções sociais do Estado mas a do próprio Estado. Mais cortes na despesa pública só agravam a situação. Como dizia Keynes, só os imbecis é que não entendem isso.

A mentira e a ignorância estão cada vez mais presentes nos ataques às funções sociais do Estado pelos comentadores com acesso privilegiado aos media. É mais um exemplo concreto do pensamento único sem contraditório atualmente dominante nos grandes órgãos de comunicação social. Quem oiça esses comentadores habituais que muitas vezes revelam que não estudaram minimamente aquilo de que falam, poderá ficar com a ideia de que Portugal é um país diferente dos outros países da União Europeia onde o "Estado Social" é insustentável e está próximo da falência por ter garantido aos portugueses uma saúde, uma educação e uma proteção, que inclui o sistema de pensões, mais "generosos" do que a dos outros países e que, por isso, é insustentável.

Um dos arautos mais conhecidos dessa tese, não porque seja um estudioso credível mas sim porque tem tido acesso fácil aos media, é Medina Carreira com as suas diatribes periódicas contra o "Estado Social". Mas antes de confrontarmos o que dizem estes comentadores com os próprios dados oficiais, divulgados até recentemente pelo Eurostat, para que o leitor possa tirar as suas próprias conclusões, interessa desconstruir uma outra grande mentira que tem sido sistematicamente repetida em muitos órgãos de comunicação social sem contraditório o que tem determinado que ela passe, a nível de opinião pública, como verdadeira. 

SERÁ VERDADE QUE PORTUGAL FOI OBRIGADO A PEDIR O EMPRÉSTIMO À "TROIKA" PORQUE NÃO TINHA DINHEIRO PARA PAGAR SALÁRIOS E PENSÕES?

Esta é mais uma das grandes mentiras repetidas sistematicamente que não tem qualquer fundamento real, como os dados do quadro 1, retirados do relatório do OE-2013 do próprio Ministério das Finanças, provam.

Quadro 1- Receitas dos impostos e das contribuições, e despesas com pessoal de todas as Administrações Públicas e com prestações sociais (inclui a saúde) – Anos 2011/2013 

RUBRICAS

2011 
Milhões €

2012 
Milhões €

2013 
Milhões €

Receitas Fiscais (impostos)

40.352,3

38.583,8

41.476,5

Contribuições sociais (Segurança Social e CGA)

20.926,9

19.383,6

20.114,5

TOTAL (da Receita)

61.279,2

57.967,4

61.591,0

Despesas com Pessoal

19.425,7

16.661,4

17.285,9

Prestações sociais (inclui Segurança Social, CGA, e saúde)

37.623,9

36.851,9

37.628,9

TOTAL (da despesa)

57.049,6

53.513,3

54.914,8

SALDO (Excedente)

+ 4.229,6

+ 4.454,1

+ 6.676,2

Fonte: Relatório do Orçamento do Estado para 2013, pág. 90, Ministério das Finanças

Em 2011, as receitas dos impostos e contribuições foram superiores às despesas com Pessoal de todas as Administrações Públicas mais as despesas com pensões e outras prestações, incluindo as em espécie, que são as prestadas nomeadamente pelo SNS, em +4.229,6 milhões €; em 2012 esse excedente subiu para 4,454,1 milhões € e, para 2013, o governo previa que atingisse um excedente de +6.676,2 milhões €. Para além das receitas consideradas, as Administrações Públicas têm mais receitas. Por ex. na rubrica de "Outras receitas" foram registadas, em 2012, mais 9.606,2 milhões € segundo o Ministério das Finanças. E tudo isto num período de recessão económica em que se verifica uma forte quebra nas receitas fiscais e contribuições. Afirmar, como fazem alguns comentadores e mesmo jornalistas, que o Estado foi obrigado a pedir um empréstimo à "troika" porque não tinha dinheiro para pagar salários e pensões é ignorância ou mentir descaradamente com o objetivo de manipular a opinião pública, pois os impostos e contribuições pagas todos os anos pelos portugueses são suficientes para pagar aquelas despesas. A razão por que se pediu o empréstimo à “troika” foi para pagar credores leoninos, que são grandes bancos, companhias de seguros, e fundos muitos deles especulativos e predadores.

A DESPESA DO ESTADO COM AS FUNÇÕES SOCIAIS SERÁ EXCESSIVA E INSUSTENTÁVEL EM PORTUGAL COMO AFIRMAM ESTES DEFENSORES DO PODER DOMINANTE? 

Esta é uma questão que tem de ser esclarecida pois também é utilizada para manipular a opinião pública. Os dados do Eurostat constantes do quadro 1, em que é apresentada a despesa total do Estado em percentagem do PIB, permitem comparar a situação portuguesa com a de outros países da União Europeia.

 Quadro 2- -Despesa total das Administrações Públicas em percentagem do PIB 

PAÍSES

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

UE- 27 países

44,8

46,2

46,6

47,2

46,8

46,8

46,3

45,6

47,1

51,1

50,6

49,1

Zona Euro

46,2

47,2

47,5

48

47,4

47,3

46,7

46

47,1

51,2

51

49,5

PORTUGAL

41,6

43,2

43,1

44,7

45,4

46,6

45,2

44,4

44,8

49,8

51,3

49,4

Fonte: Eurostat

Em 2011, e são os dados mais recentes disponibilizados pelo Eurostat, a despesa total das Administrações Públicas em Portugal representava 49,4% do PIB português, quando a média na União Europeia situava-se entre os 49,1% e 49,5%, portanto igual. E em 2012, segundo o Relatório do Orçamento do Estado para 2013 (pág, 90) do Ministério das Finanças, a despesa pública em Portugal reduziu-se para apenas 45,6% do PIB. E neste valor estão incluídos os juros da divida que atingiram 7.038,9 milhões € em 2012 devido a juros leoninos pagos por Portugal. Se deduzirmos aquela percentagem desce para apenas 41,4%. Afirmar ou insinuar, como muitos fazem, que a despesa pública em Portugal é excessiva pois é superior à média dos países da União Europeia é uma mentira. Mas é desta forma que se procura manipular a opinião pública para levá-la a aceitar o ataque violento que está em curso em Portugal ao Estado Social, em que um dos instrumentos é ameaça de mais um corte de 4.000 milhões € na despesa pública.

EM PORTUGAL A DESPESA PÚBLICA COM A SAÚDE É INFERIOR À MEDIA DA EU

O ataque ao Serviço Nacional de Saúde tem sido também um dos grandes objetivos destes defensores do poder económico e politico com acesso privilegiado aos grandes media. O argumento é que a despesa em Portugal é excessiva e superior à média dos países da União Europeia. Os dados que o Eurostat divulgou, constantes do quadro 2, provam que isso é mentira. 

 

Quadro 3– Despesa do Estado com a saúde nos países da U. E. – 2011 

PAÍSES

Em % do PIB

Em euros/habitante.

% em relação a Portugal

UE27

7,3%

1.843 €

168%

UE17

7,4%

2.094 €

191%

Bélgica

7,9%

2.655 €

242%

Dinamarca

8,4%

3.607 €

329%

Alemanha

7,0%

2.232 €

203%

Irlanda

7,5%

2.660 €

242%

França

8,3%

2.530 €

231%

PORTUGAL

6,8%

1.097 €

100%

Fonte: Eurostat

Como mostram os dados do Eurostat, tanto em percentagem do PIB como euros por habitante, aquilo que o Estado gasta em Portugal com a saúde dos portugueses é significativamente inferior não só ao que se verifica nos países mais desenvolvidos da União Europeia, mas também em relação à média comunitária. Em 2011, a despesa pública com a saúde em Portugal correspondeu apenas a 6,8% do PIB quando a média na União Europeia variava entre 7,3% e 7,4% do PIB. E em euros por habitante, a diferença era ainda muito maior. Em 2011, em Portugal o gasto público com a saúde por habitante era apenas de 1.097€, quando a média nos países da União Europeia variava entre 1.843€ (+68% do que em Portugal) e 2.094€ (+91%). E nos países desenvolvidos a despesa por habitante era muito superior à portuguesa (Bélgica:+142%; Dinamarca:+229%; Alemanha:+103%; Irlanda:+142%; França: +131%), embora a diferença de ganhos em saúde entre Portugal e esses países seja reduzida. Em 2012, com cortes nas transferências para o SNS e para os hospitais públicos aquele valor ainda desceu mais.

A DESPESA COM A PROTEÇÃO SOCIAL EM PORTUGAL É INFERIOR TAMBÉM À MÉDIA DA UE 

Uma outra mentira é a de que a despesa com proteção social em Portugal, que inclui as pensões, é superior às dos outros países. O quadro 4, com dados do Eurostat, mostra que não é verdade.

Quadro 4 – Despesa com a proteção social em Portugal e na União Europeia – 2011 

PAÍSES

Em % do PIB

Em euros/habitante

Valor per-capita % em relação a Portugal

UE27

19,6%

4.932 €

169%

UE17

20,2%

5.716 €

196%

Bélgica

19,5%

6.577 €

226%

Dinamarca

25,2%

10.892 €

374%

Alemanha

19,6%

6.215 €

214%

Irlanda

17,3%

6.117 €

210%

França

23,9%

7.306 €

251%

PORTUGAL

18,1%

2.910 €

100%

Fonte: Eusrostat

Como mostram os dados do Eurostat, quer se considere em percentagem do PIB, quer em euros por habitante, a despesa pública com a proteção social em Portugal, que inclui as pensões, é inferior quer à dos países mais desenvolvidos europeus quer à média dos países da União Europeia. Em 2011, a despesa pública com a proteção social em Portugal correspondia apenas a 18,1% do PIB quando a média na União Europeia variava entre 19,6% e 20,2% do PIB. E em euros por habitante, a diferença era ainda muito maior. Em Portugal o gasto público com a proteção social por habitante era apenas de 2.910€, quando a média nos países da União Europeia variava entre 4.932€ (+69% do que em Portugal) e 5.716€ (+96%). E nos países desenvolvidos a despesa por habitante era muito superior à portuguesa (Bélgica:+126%; Dinamarca:+274%; Alemanha:+114%; Irlanda:+110%; França: +151%). Fazer cortes significativos nas prestações com a justificação de que as despesas em Portugal são excessivas quando se comparam com outros países da União Europeia é mais uma mentira para enganar a opinião pública.

EM PERCENTAGEM DA DESPESA TOTAL DO ESTADO, A DESPESA COM AS FUNÇÕES SOCIAIS EM PORTUGAL É TAMBÉM INFERIOR À MEDIA DOS PAÍSES DA UE 

Por ignorância ou com o objetivo de enganar a opinião pública, Medina Carreira fala de um limite mítico acima do qual o Estado e as funções sociais seriam insustentáveis, e que em Portugal esse limite foi largamente ultrapassado. Observem-se os dados do Eurostat constantes do quadro 5 que mostram que esse limite mítico é também uma mistificação e mentira. 

Quadro 5- Percentagem que as despesas com as funções sociais representam em relação às despesas totais do Estado em Portugal e nos países da União Europeia, 2011 

PAÍSES

Saúde

Educação

Proteção Social

TOTAL

UE27

14,9%

10,9%

39,9%

65,7%

UE17

14,9%

10,1%

40,7%

65,7%

Bélgica

14,8%

11,6%

36,6%

63,0%

Dinamarca

14,5%

13,5%

43,8%

71,8%

Alemanha

15,5%

9,4%

43,3%

68,2%

Irlanda

15,6%

10,9%

35,9%

62,4%

França

14,7%

10,8%

42,6%

68,1%

PORTUGAL

13,8%

12,9%

36,7%

63,4%

Fonte : Eurostat

Como revelam os dados do Eurostat, em 2011, 63,4% da despesa do Estado em Portugal era com as funções sociais do Estado, quando a média nos países da União Europeia era de 65,7%. No entanto, na Dinamarca atingia 71,8%, na Alemanha 68,1%, e na França 68,1%, portanto superior e, alguns deles, muito superior. Afirmar como alguns fazem que as funções sociais do Estado apenas são sustentáveis se o Estado gastar com elas muito menos de 60% da sua despesa total revela ou ignorância ou a intenção deliberada de enganar a opinião pública, Será que a Alemanha, a Dinamarca, a França, são Estados inviáveis?

Por outro lado, a legitimidade do próprio Estado assenta fundamentalmente nas suas funções sociais já que elas, através dos seus efeitos redistributivos, reduzem as desigualdades e melhora de uma forma significativa as condições de vida da esmagadora maioria da população. Querer reduzir significativamente a despesa com as funções sociais terá como consequência inevitável a redução da legitimidade do próprio Estado aos olhos da população, e transformará a sociedade numa selva em que só quem tem muito dinheiro terá acesso aos principais bens necessários à vida e a uma vida humana com dignidade.

O que é insustentável e inaceitável é que se esteja a aplicar em Portugal uma politica fortemente recessiva em plena recessão económica, que está a destruir a economia e a sociedade portuguesa de uma forma irreparável, provocando a falência de milhares de empresas e fazendo disparar o desemprego, o que está a causar uma quebra significativa nas receitas dos Estado e da Segurança Social pondo em perigo a sustentabilidade de todas as funções sociais do Estado e do próprio Estado. Mas disto aqueles comentadores com acesso privilegiado aos média não falam nem querem falar. Os cortes sobre cortes na despesa pública não resolvem este problema, apenas agrava ainda mais a recessão económica, agravando ainda mais todos estes problemas. Como dizia Keynes só os imbecis é que não entendem isto. 

06/Abril/2013

 

 

 

Rescaldos de uma noite de Santo António

 

 

  

 

 

 

 


Nestes dias de festejos dos santos populares a política e a crise são relegadas para segundo plano e o povo centra-se nas sardinhadas, nos bailaricos e nas marchas populares de Lisboa, cada uma representando o seu bairro. Desfilam pela Avenida da Liberdade mostrando os seus dotes de marchantes, colorindo o cinzento de uma crise que nos impuseram, com os seus figurinos, cenografia, coreografia, letra e musicalidade compostas especialmente para a ocasião.

O Presidente da Câmara de Lisboa e a sua comitiva não poderiam faltar na tribuna como manda a tradição, cujo preço foi vinte beijinhos e vinte abraços das madrinhas e dos padrinhos das marchas.

Alfama foi a ganhadora deste ano. No jardim da Praça Paiva Couceiro as réstias do bailarico ficavam-se pela desilusão da perda de um lugar cimeiro para a marcha do Alto do Pina.

Manhã cedo no dia de Santo António, feriado municipal com as ruas ainda pouco movimentadas alguns dos bairros populares expõem à vista o rescaldo de uma noite de folia. Comentários soltos de passantes verbalizam para os vizinhos ou companheiro de passeio pela calçada desgastada pelo tempo o acontecimento do dia anterior. Ao telemóvel ouve-se alguém dizer:

- Nós estávamos mesmo à frente e não a vimos na marcha!… Só se estava lá mais para trás… mas claro que devia lá estar!

As marchas tinham sido o tema da noite anterior e continuavam a ser o tema do dia.

Mais adiante, já na Avenida General Roçadas, uma senhora pequenota parada à frente de um lugar de frutas e hortaliças segurava três minúsculos cães presos por uma trela comum e abespinhava-se com um deles:

- Tá quieta Maria!

Tudo está em mudança! Os cães passaram a ter nome de gente e a gente passou a ter nome de cão. Tudo em nome da evolução.

No Largo da Graça, um quiosque ambulante, àquela hora fechado, e um balcão improvisado disfarçado a toda a volta com caniços, eram os únicos vestígios do arraial da noite anterior. Gente acomodada nos poucos bancos de jardim, gastos pelo sentar da velhice, recordava a mocidade em que ainda pulavam e bebiam até de madrugada festejando o santo padroeiro.

Na Rua da Verónica, lá se encontra ainda residente o velho Liceu Gil Vicente, agora Escola Secundária requalificada. Termo pomposo que atribuíram às obras que aprimoraram o rosto e curaram as entranhas.

Quase frente ao Liceu, lá estava ainda o prédio que albergou, em tempo, os Emissores Associados de Lisboa, Rádio Graça, Clube Radiofónico de Portugal, Rádio Peninsular e Rádio Voz de Lisboa, que a Revolução dos Cravos calou para sempre.

Ao longo da suave descida copos de plástico deitados pelo chão eram os vestígios das cervejas e vinho consumidos na noite anterior. Um trabalhador camarário da limpeza varria pausadamente aqueles e outros vestígios. Não teve feriado. A limpeza dos bairros assim o impunha. Contentores de resíduos domésticos transbordando ali estavam, para mostrar que os carros de recolha não tinham passado, pois os festejos a isso obrigaram.

A noite de Santo António é para todos, pois então! Se a noite foi para todos o mesmo não se pode dizer do feriado. O aprimorar da cidade não pode esperar e alguns carros de recolha do lixo saíram para as ruas, embora tardiamente, com os seus trabalhadores de apoio limpando e carregando a mixórdia nauseabunda.

Assadores de sardinhas ainda mornos jaziam na beira dos passeios, onde algumas mesas e cadeiras de esplanada, posicionadas em locais pouco comuns, começam novamente a alinhar-se para clientes que viessem. Nestas alturas a vigilância camarária fecha os olhos.  

Ao desembocar no Campo das Flores, local de realização da Feira da Ladra, são raros os indícios. O único restaurante ali existente encontra-se fechado e cansado da noite anterior.

Ao fundo da Rua Voz do Operário, no início da Calçada de São Vicente, fazem-se os preparativos para as próximas sardinhadas com balcões e mesas improvisados na rua que se encontra engalanada com festões próprios dos festejos populares.

A subida da Rua Voz do Operário não é fácil mas nem a inclinação da rua impediu a realização de bailaricos de rua onde se encontra um coreto improvisado, a que deram o nome de “Beco de Lisboa”, encarrapitado em quatro estacas cuja parte inferior possibilitava o acesso a um portão que dava para um beco. Mais acima, mesmo frente à porta da escola da Associação Voz do Operário, um pequeno carro elétrico antigo da Carreira 28 foi ali colocado e transformado em bar.

Esta calçada também pejada de copos de plástico, acumulados nas bermas dos passeios, fez supor o que terá sido a noite do arraial. Com estes ou outros pensamentos, o que restava da subida daquela calçada, novamente até ao Largo da Graça foi menos penoso. Os ensimesmados que se encontravam sentados nos escassos bancos eram os mesmos da primeira incursão.

Pela Rua da Graça um grupo trocava impressões sobre alguém que teria participado nas marchas da noite anterior: “Via-se nitidamente na televisão”, dizia um. Um outro perguntava: “Viste como ele se abanava todo desconchavado?”. “Pois, estava muito bem!.”.

Chega-se à Rua Maria Andrade que nesta altura se encontra toda esventrada por escavadoras que lhe retiram as décadas de piso de paralelepípedos graníticos que rodeiam os railes dos elétricos da extensa carreira 28.  É época de eleições autárquicas, há que fazer e mostrar obra mesmo em tempo de crise e de contenção. Apenas para alguns.

piso de paralelepípedos graníticos que rodeiam os railes dos elétricos da extensa carreira 28.  É época de eleições autárquicas, há que fazer e mostrar obra mesmo em tempo de crise e de contenção. Apenas para alguns.

Um Governo Presidencial

O discurso do Senhor Presidente da República no 10 de junho de 2013 merecia uma análise de conteúdo como aquele que elaborei quando da mensagem de natal de Passos Coelho. O trabalho seria em vão e trataria por ventura conclusões ainda mais tristes. Limito-me portanto a comentar.   

Ao começar o seu discurso o Presidente Cavaco Silva referiu-se às fortificações da cidade de Elvas como símbolo da resistência ao adversário espanhol, contudo, esqueceu-se que deu cobertura à extinção do importante feriado que comemorava a Restauração da Independência de Portugal que esteve durante sessenta anos sob domínio dos Filipes de Espanha. 

O Senhor Presidente da República faz-me lembrar um mágico de feira que, no palco da sua tenda, tenta distrair o público com ilusionismos cujos truques são mais do que conhecidos. Exibe a manga de um braço distraindo os olhares menos atentos para, com o outro, manipular o objeto do seu truque e, de seguida, tirar coelhos da cartola.

Aproveitou as comemorações para vir a terreiro mostrar as suas habilidades de “entertainer”, agora com o discurso do otimismo contra o pessimismo, da união entre os portugueses, da agricultura como jardim das maravilhas, com o pós-troika e, sobretudo, ao contrário de qualquer mágico, o Senhor Presidente veio relevar mais a sua pessoa auto elogiando-se e justificando-se.

Volta-se agora para a agricultura esquece-se do mar . Em 21 de outubro de 2010 afirmava a importância de "…abraçarmos novas causas, principalmente em momentos de crise. É vital desenvolvermos novas ideias de negócio, com vista a construir novas indústrias e serviços. O mar deve ser uma dessas ideias."

Em 21 de novembro de 2011 apelava para a necessidade de “olhar para o que esquecemos nas últimas décadas e ultrapassar os estigmas que nos afastaram do mar, da agricultura e até da indústria”. Ao falar de esquecimento, esqueceu-se que foi primeiro-ministro entre 1985 e 1995 e que surgiu nesses mandatos o problema do abandono daquelas atividades.

Nega agora a evidência e tenta “desfazer equívocos” sobre a destruição da agricultura e a perda da nossa capacidade produtiva naquele setor dizendo que “afirmar que a adesão de Portugal às Comunidades implicou a destruição d mundo rural e a perda irreversível da nossa capacidade produtiva no setor primário” é “completamente desfasado da realidade”. 

Quanto ao pessimismo disse e passo a citar “Se há quem pretenda alimentar o pessimismo e contribuir para o desânimo dos portugueses, sentimentos que a nada conduzem, para isso não contarão comigo”. Esta afirmação apenas demonstra o total desconhecimento da realidade portuguesa nestes dois últimos anos. Não saberá este senhor presidente que o desânimo e o pessimismo que se instalaram nos portugueses, neste últimos dois anos, são da responsabilidade deste Governo e não de alguém em abstrato? Quererá, por acaso, o Senhor Presidente dizer que os portugueses andam pessimistas, descontentes e desanimados apenas e porque alguém lhes alimenta esses sentimentos? Ou, não será antes porque o Governo, que descaradamente tem apoiado, lhes cai em cima sem dó nem piedade sem quaisquer esperanças num futuro próximo, a não serem promessas virtuais, a um prazo que não se avista e em que já estaremos todos mortos?

Vai longe o tempo em que o Senhor Presidente avisava o Governo, a propósito das medidas de austeridade propostas pelo Orçamento de 2012, de que "Há limites ao sacrifício que se pode pedir às pessoas".

Numa retórica desproporcionada e desproporcional no tempo, faz apelo ao passado recordando a miséria que existia no tempo da ditadura há mais de sessenta anos (faz-nos lembrar César das Neves em alguns dos seus escritos), como se isso nos libertasse do pessimismo e desânimo. Isto apenas faz recordar os discursos ocos de Américo Tomaz numa altura em que, de facto, o Presidente a República era um pau-mandado.

Fazendo apelo à união dos portugueses esqueceu-se, mais uma vez, de que o grande causador da divisão dos portugueses é o Governo do qual é protetor. Afirmou numa entrevista à RTP1  que “não há desestruturação social” que dizem existir em Portugal, o que vai no sentido  contrário ao que disse Silva Peneda no mesmo dia. Mais uma vez tenta passar falsas mensagens. Existe sim é uma falsa coesão, a ser gerida pelo desânimo e pelo medo das pessoas perderem o pouco que ainda têm. Ninguém sabe neste momento o que lhes pode acontecer. Ninguém sabe se ainda terá emprego na semana seguinte ou se lhe vão cortar no rendimento.

Coisa ainda mais estranha é que Cavaco Silva diz não querer ter qualquer nenhum papel político. Como se o papel de Presidente da República, eleito por sufrágio direto e universal não tivesse um papel político do mais alto nível. Não se percebe então o que é que tem andado a fazer!    

Não há um tempo de “troika” e um tempo de pós-troika. Ao afirma-se que este programa que está a ser seguido é o programa do Governo é óbvio que se está a preparar também o pós-troika. Ou será que o programa que o Governo tem estado a seguir deixará de estar em vigor após a “troika” ter saído de Portugal, se sair!? O pós-troika não vai acontecer. Podem os elementos que a compõem deixar o país mas ela existirá pairando sobre as nossas cabeças via programa deste Governo se  continuar e funções. Ainda muita coisa vai acontecer incluindo um novo resgate ou qualquer coisa idêntica com outra designação.

Tudo isto não é mais do que uma encapotada campanha pré-eleitoral de apoio ao Governo por parte da Presidência da República.

Pensando bem, ao reler os discursos do Presidente Cavaco e pelo que tem vindo a público nos últimos tempos, acho que sem qualquer pejo revela que tem vindo descaradamente a apoiar o Governo sem o distanciamento que lhe adviria do cargo de Presidente da República que deveria ser de todos os portugueses. 

O Pensamento mágico do Governo

 

 

 

Um povo a caminhar sobre uma espiral descendente

 

Nos debates políticos os defensores do atual Governo insistem em reportar-se aos governos anteriores. Ao fazê-lo é como se estivessem a exumar um cadáver para lhe fazerem uma autópsia, sem quaisquer objetivos que não seja o de confirmar que está realmente morto. Mas defendem a opção estratégica em matéria económica e financeira com os argumentos plenos de falácias.

O conceito de falácia em filosofia quer dizer argumento enganoso que induz a erro. Em economia na área do investimento há um outro que é o do custo perdido. Estes dois conceitos conduziram-me ao encontro da falácia do custo perdido que é aquilo que o Governo, nomeadamente Passos Coelho e Vítor Gaspar, têm praticado nestes dois últimos anos.

A falácia do custo perdido refere-se a uma tendência autodestrutiva para a continuidade de investimento em projetos, ideias ou realizações em declínio, cuja justificação é a de já se ter investido substancialmente nos mesmos. É uma espécie de mágica em que se acredita, porque gostaríamos que fosse de facto verdadeira. Este modo de pensamento serve para evitar a aceitação de que nos enganámos e de que nos confrontamos com verdades desagradáveis.

Para exemplificar vamos supor que se comprou um automóvel ou outro equipamento qualquer que sistematicamente se avaria, pagando-se centenas de euros pelas sucessivas reparações. Tendo como justificação o dinheiro que já se investiu no equipamento gasta-se cada vez mais nas reparações. Assim tem feito este Governo que, capciosamente, comete os mesmos erros, com promessas de que tudo vai ficar ótimo, quiçá, num tempo que ainda há-de vir. Isto é, continua a desperdiçar verbas na reparação do equipamento, esperando que um dia ele passará a funcionar sem avarias.

Ao investir-se em grandes doses da mesma política, aplicando sempre as mesmas estratégias, não significa que, só por isso, o melhor que há a fazer é continuar a orientá-las no mesmo sentido.

Poder-se-ia deitar fora o equipamento que pode ser continuamente reparado mas, se a razão fundamental para o manter é unicamente o de já ser ter investido muito nele, ao insistir na mesma receita, uma, e outra, e outra vez, então, estamos perante uma falácia do custo perdido que é aquilo que o Governo tem feito neste dois últimos anos. Esta obsessão trouxe custos sociais económicos e financeiros enormes, dos quais não se vêm quaisquer resultados práticos, a não ser para alguns que, conscientemente, são poupados, injetando-lhes antivírus que os tornam imunes à crise.

É isto o que temos!

É isto que tem que ser mudado!

 

 

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