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ZOOM SOCIAL - Cultura, sociedade e política

Apontamentos, comentários e OPINIÕES sobre política, economia, educação, sociedade e cultura. Confronto de afirmações, reflexões e contradições sobre o modelo social que temos.

ZOOM SOCIAL - Cultura, sociedade e política

Apontamentos, comentários e OPINIÕES sobre política, economia, educação, sociedade e cultura. Confronto de afirmações, reflexões e contradições sobre o modelo social que temos.

As promessas do primeiro ministro Passos Coelho

Não é corrente neste blog colocar "posts" com o objetivo de difamar ou caluniar seja quem for. Se, por vezes, se criticam posições, afirmações e decisões políticas, estas têm o intuito de comentar o que, no nosso entender, consideramos estar mal para os cidadãos e não com o objetivo, como alguns comentadores fazem, de ficar bem com o poder. Comentadores que pertencem ao partido da área da governação e que, por isso, não se podem considerar comentadores isentos ficam-se muitas vezes pelo "nim" não abordando com coragem questões essenciais para as ppulações que denominam de baixa política. Será baixa política denunciar o que está mal. O que está bem não necessita de ser comprovado ele deve ser uma evidência para todos. Por isso, hoje não resisti a uma maldadezinha que é colocar um video do Blog Aventar que mostra a realidade e a desfaçatez a que chegam alguns politicos fazendo afirmações para convecer as populações a votarem neles e, consequentemente, chegarem ao poder e depois não cumprirem com o que prometeram. Todos não cumprem, mas, como este não tenho lembrança.

Vejam até ao fim porque vale bem a pena. É na parte final que se encontram com mais evidência as contradições, depois, cada um, face ao que conhece, tire as suas conclusões.

 

 

 

Fonte: Blog Aventar e Garatujar

Liberdade de imprensa

A comunicação social é muito importante para uma democracia. Alguns jornais e jornalistas estão a ser alvo de uma manobra para calar vozes que informam aquilo que deve ser conhecido pela opinião pública. Se não fosse a imprensa e todos os jornalistas que nela trabalham nunca teríamos conhecimento de muitas coisas que se passam em Portugal.

Várias tentativas têm sido feitas para calar consciência pelos governos dos últimos anos, mas nunca como agora. A liberdade de informação pode estar em risco.

O objetivo é calar as vozes que têm feito com que determinadas situações sejam divulgadas e que apenas sabemos pela comunicação social. Todos sabem com certeza quais são essas situações.

A última é a venda de vários jornais a um grupo angolano, país que, como sabem, não prima pela liberdade de imprensa e o despedimento de alguns jornalistas do Jornal Público, de entre os quais alguns denunciaram situações, que alguns políticos que têm telhados de vidro não gostaram.    

Os mais jovens nunca souberam o que é viver num regime de imprensa controlada e censurada. A censura que, na ditadura do Estado Novo se denominada revisão prévia acabou, mas há atualmente outras formas de censura mais subtis como, por exemplo, pressões diretas ou indiretas sobre jornalistas, diretores de jornais e direções de informação.  

Se alguns jornais, como dizem, estão a dar prejuízo, porque é que há grupos que os querem comprar? Não há coincidências em política!

Devemos, por qualquer forma ou meio, estar solidários com os jornalistas que têm ao longo dos anos contribuído para que todos nós saibamos o que se passa em Portugal. O monolitismo jornalístico e informativo e o controle da comunicação pelos governos, não é opção. Passaríamos a conhecer apenas a versão que lhes interessasse quando estivessem no poder. Para onde estamos a caminhar? Sem informação plural não pode haver democracia.

Impostos, rendimento e desigualdade distributiva. Coeficiente de Gini e Portugal

Manuel Rodrigues

 

Impostos, rendimento e desigualdade distributiva

Coeficiente de Gini em Portugal

 

Com o orçamento de estado em discussão pública pareceu-me oportuno efetuar de forma muito simples uma pequena abordagem à distribuição de rendimentos tendo com base as aulas que lecionei numa escola superior na unidade curricular Expressão Gráfica em Geografia no ponto do programa dedicado representação de funções aplicadas à geografia económica.

Apenas com base numa observação numérica de dados sobre a distribuição de impostos não é fácil perceber qual o nível de desigualdade subjacente aos dados apresentados. A partir de um gráfico que represente aquela distribuição de rendimentos e, consequentemente de impostos recolhidos e desde que saibamos interpretar o gráfico será muito mais fácil ter uma perceção mais próxima da realidade.

Uma curva de Lorenz mostra o grau de desigualdade na distribuição de duas variáveis. Embora se possa utilizar em vários tipos de estudos é mais frequentemente usada para ilustrar a extensão em que o rendimento ou a prosperidade são distribuídos desigualmente numa determinada sociedade. É uma curva que representa a desigualdade dos rendimentos em que a área sombreada, mede o desvio em relação à igualdade absoluta, é uma medida do grau de desigualdade da distribuição de rendimentos.

À curva de Lorenz associa-se frequentemente o coeficiente de Gini que é uma medida numérica complementar resumida e rápida para avaliar a desigualdade em que uma variável está relacionada com a outra. Este coeficiente é um número entre 0 e 1 em que a igualdade é perfeita o índice apresenta um coeficiente zero (0) e a desigualdade absoluta apresenta um coeficiente de um (1). Quanto mais próxima de (1) um estiver o valor do coeficiente maior a desigualdade da distribuição de rendimentos. Num caso extremo de 1 uma pessoa teria toda a renda, e as demais nada teriam. São exemplos significativos a Namíbia com 0,70 em 2003 ou a Bolívia em 2006 com 0,59. No caso oposto temos por exemplo a Suécia em 2005 com 0,23 ou a Alemanha em 2005 com 0,28.

Poderíamos transformar em percentagem este coeficiente e para tal bastava multiplica-lo por 100. Então quanto mais próximo de 100% mais desigual é o país e quanto mais próximo de 0% menos desigual.

 

Curva de Lorenz

Curva de Lorenz e área do coeficiente de Gini

 

Veja-se em primeiro lugar, com um exemplo, como é representada graficamente uma curva de Lorenz e o respetivo coeficiente de Gini, neste caso, o grau de desigualdade em que a variável população está relacionada a o número de alunos matriculados. Contudo, há que ter em atenção que a relação entre as variáveis pode ser outra. No caso que iremos considerar que é desigualdade da distribuição de rendimentos bastaria substituir os valores do eixo do Y a pela percentagem acumulada de rendimentos e os valores do eixo do X pela percentagem acumulada da população.

Para o exemplo acima o cálculo para traçar a curva é simples:

  • Calcular as percentagens em relação ao total para cada uma das variáveis (alunos e população).
  • Posteriormente para cada uma delas calcular as percentagens acumuladas, adicionando cumulativamente as percentagens calculadas no ponto anterior.
  • Com as percentagens acumuladas traçar a curva respetiva.

 

O cálculo do índice de Gini é utiliza uma fórmula bastante complexa para determinar o rácio entre as áreas dentro e fora da curva, isto é, A=A/(A+B)  pelo que não irei deter-me aqui sobre ela.

Como se disse anteriormente quando a área B diminui de tal forma que se aproxime tanto que toque tangencialmente o eixo do x, e do y do lado esquerdo, a desigualdade é absoluta.

Vamos agora ver a evolução do índice de Gini entre o ano 2010 e 2011 nos países da União Europeia.

Como se pode verificar pelos gráficos, se considerarmos os intervalos de 0,20 a 0,29 os países com menos desigualdade e os superiores a 0,30 com mais desigualdade, Portugal, ao apresentar em 2010 um valor de 0,34, encontrava-se entre os países com maior desigualdade distributiva.

 

Gráfico 1

 

Fonte: Statistics on income and living conditions (eu-silc) 2010

 

Gráfico 2

 

Fonte: Statistics on income and living conditions (eu-silc) 2011

 

Breve Descrição: O coeficiente de Gini é definido como a relação dos valores acumulativos da população em função do nível de rendimento disponível correspondente, e a parte acumulativa do rendimento total disponível equivalente por eles recebido.

 

Nota: Não se encontram representados no gráfico alguns dos países da UE porque, até à data, ainda não havia dados disponíveis.

 

Durante o ano de 2011 alguns países reduziram o seu índice de desigualdade, como por exemplo a Eslovénia que passou de 0,28 para 0,24.

As diferenças aparentemente podem parecer pouco representativas, contudo, tendo em conta o máximo e o mínimo do índice, algumas décimas podem ser significativas sabendo que o valor central do intervalo é de 0,5.

A evolução o índice de Portugal no período 2005 a 2011 encontra-se representada no gráfico seguinte que constata uma evolução no sentido da redução da desigualdade na distribuição dos rendimentos até 2010 que, em 2011 inverte esta tendência no sentido da desigualdade.

 

Os gráficos 1 e 2 mostram que Portugal em 2011 encontrava-se com um índice de 0,34 mostrando, embora ligeiramente, acentuada desigualdade. Neste ano, apenas a Letónia se encontrava com o índice mais elevado.

Quando os dados referentes a 2012 forem divulgados poderá, com mais rigor, ver-se qual foi a evolução. Pelos dados macroeconómicos que se preveem para 2013 é de esperar que a desigualdade se venha a acentuar até ao final deste ano. e piorem no final de 2013. 

 

Análise da autoria de Manuel Rodrigues

Gráficos elaborados pelo autor

 

 

O IMI a Igreja e a indignação

 

Nós, portugueses, somos o melhor povo do mundo, mas estamos condenados ao inferno. 

Há certas coisas em que temos que colocar a emoção de lado quando se fala ou se escreve, e não se deve sobrepor à razão mas, as às vezes, nem sempre é possível face às opções, discriminatórias que os governantes tomam.  

O caso do IMI-Imposto Municipal sobre Imóveis é um deles. Já pensaram que os estádios de futebol e as propriedades da Igreja não pagam IMI e que ultrapassm os muitos milhões de euros? Compreendo que os edifícos que sejam templos de qualquer religião devam ficar isentos, mas e as outras propriedades e que são muitas? E o mesmo se pode dizer dos campos dos clubes desportivos.

Penso haver algum receio, por parte da igreja, na pessoa do Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa, pelas manifestações que o povo faz na rua face a tudo o que se está a passar e ultrapassa as marcas do possível. Aliás isto não é novidade, porque a igreja foi sempre, através dos séculos, aliada do poder sempre e quando ele éera mais opressor, salvo raríssimas exceções.

A igreja sempre necessitou dos pobres para poder manter a sua influência, sem menosprezo das ações meritórias que pratica. Afinal de

que é o Sr. Cardeal tem medo? Há muitos católicos que se sentem no direito de se manifestar contra a pobreza que existe e que se agravará a muito curto prazo.  

 

Revista SÁBADO. Gonçalo Bordalo Pinheiro – As perguntas da semana

 

 

 

Gonçalo Bordalo Pinheiro na Revista Sábado de 11 de Outubro de 2012 na rubrica da semana voltou ao tema da TSU. Independentemente de termos opiniões de esquerda ou de direita, que valem o que valem, há uma questão ética que deve ser salvaguardada, que é a primazia da explicação quando se fazem comparações, especialmente quando se entra em conta com números.

Muito haveria a dizer sobre as opiniões acerca da TSU que o sr. Bordalo Pinheiro tece, não o do manguito, mas o da Revista Sábado que normalmente leio. Como cidadão comum vou localizar-me apenas num ponto que ele refere e que passo a transcrever: “Foi isso que a Alemanha e a Dinamarca fizeram ao baixar a TSU das empresas no passado e é isso que a França se prepara para fazer ao baixar a TSU das empresas agora…”. Pois diz muito bem, a Alemanha e a Dinamarca fizeram-no no passado, mas progressivamente e ajustado ao longo do tempo. Progressivamente digo e não atabalhoadamente e à pressa como em Portugal se queria fazer. Não, a desculpa da troika não serve! Por outro lado, o sr Bordalo Pinheiro não refere que, naqueles países, o aumento tenha sido efetuado através do aumento da taxa que cabe ao trabalho. Seria bom que se informasse que, na Dinamarca, as empresas não pagam uma taxa para segurança social, pagam-na sobre a forma de imposto na globalidade e a TSU do trabalho é idêntica à de Portugal (10,7%), apesar de ter um nível de vida superior ao nosso. Mas mais, não sei se sabe que a França tem uma TSU das empresas muito alta 41,6% e, sobre o trabalho, 13,7%, apenas 1,3% acima da portuguesa, e também neste país o nível de vida é muito superior ao nosso. Ao fazermos comparações temos que ter em conta várias variáveis sem as quais os números servem apenas para enganar incautos.

Quanto ao resto, com já disse, abstenho-me de comentar porque nem vale a pena.

Vamos ser claros, ter opções de direita ou de esquerda é uma coisa, enganar e confundir deliberadamente quem nos lê é outra.

 

As alternativa de Seguro

 

Imagem do Jornal Público in

 

O artigo de opinião de António José Seguro “A alternativa responsável” publicada no Jornal Público de 11/10/2012 não traz nada de novo. Critica o governo de medidas retiradas sob pressão e pelos avanços e recuos nas matérias da TSU e do IMI, mas nada nos diz se o recuo foi ou não positivo. Se fosse para a frente seria criticado, como recuou é criticado. Então em que ficamos?  Claro que o governo está sem rumo e está mais ou menos desorientado, mas Seguro não o está menos.

Algumas das medidas alternativas que Seguro propõe não são eficazes a curto prazo no atual contexto, senão vejamos:  

 

 

  •  O acompanhamento e participação ativa no consenso europeu a nível do pacto e crescimento não dará resultados a curto prazo na consolidação das contas públicas.
  • A defesa de um papel mais ativo do Banco Centram Europeu (BCE) é positivo mas não resolve no curto e médio prazo (2 a 3 anos aproximadamente) prazo o nosso problema.
  • Mais tempo para consolidar as contas públicas também é uma alternativa positiva ao diminuir o esforço de austeridade, mas não vai criar ainda mas dívida devido aos juros que serão prolongados no tempo?
  • Consolidar as contas públicas “com as pessoas e não contra as pessoas” através d uma mobilização e empenhamento nacional não é má ideia mas a austeridade não deixará de ser contra as pessoas e contra as empresas (algumas).
  • Contratar com o BEI (Banco Europeu de Investimento) para apoio às PME’s parece-me ótimo. E até lá e não seriam mais juros. E será que num país intervencionado o BEI disponibilizaria de mão beijadas esse crédito sem contrapartidas?
  • Reduzir o custo das famílias e das empresas com a energia e combustíveis através da abolição de taxas de saída ou de entrada. Menos receita para compensar de outro lado. Postos de abastecimento de linha branca é um “dejá vu” salvo erro já avançado pelo senhor da pasta da economia que nunca chegou a avançar. Porquê? Pressão do “lobby” dos combustíveis?
  • Criação de um banco de fomento de propriedade pública! Outra vez? Então e a CGD Caixa Geral dos Depósitos para que serviria?
  • Repor o IVA da restauração irá diminuir a receita? Claro que sim! Se a tendência é para haver menos dinheiro disponível para consumo não se prevê que a receita proveniente do IVA aumentasse. Como seria compensada a sua diminuição?
  • A taxa sobre as parcerias público-privadas parece ser o ponto, se não o único, mais positivo com efeitos a curto prazo. Se estamos em regime de exceção, como tantas vezes é dito e repetido, porque não? Todos temos que contribuir para a crise.

Mas há uma coisa que ninguém quer abordar com sentido de estado e responsabilidade e António José Seguro também não: são os institutos, empresas públicas e observatórios, muitos deles desnecessários, que proliferam por todo o país que albergam gente dos partidos. Não reduziria a despesa?

O governo prefere dispensar entre 20 e 40 mil, neste momento já são entre 10 e 15 mil (nem ele sabe) postos de trabalho da função pública, mas, segundo o governo, haverá exceções a estas dispensas. E muitas, direi eu! Está-se a ver porquê não está? O que fariam aos intocáveis assessores “especialistas”, cuja especialidade nada tem a ver com a formação que tiveram, e outros, colocados pelos governos que se vão sucedendo. Sobre isto Seguro não tem segurança e não diz uma palavra nem tem alternativas. É tabu, como diz o outro!

 

Manobras para dividir os portugueses e a sua coesão social

 

Quando foi a primeira decisão sobre os impostos e a redução de salários (13º e 14º mês) da função pública e das pensões de reforma do público e do privado foram raros os senhores comentadores, economistas, fiscalistas e “opinion makers” do mercado que se mostraram contra. Agora, que a austeridade está a cair nos bolsos de todos, através do aumento de impostos, todos apelam ao corte da despesa mas não nos locais exatos onde ela existe e tem mais peso, mas na outra, na função pública e nos reformados e pensionistas.

 

Todos reclamam contra austeridade que nos vai cair a todos em cima através dos impostos e já reclamam a sua amenização de uma forma que vem, mais uma vez, provocar a divisão dos portugueses. Parece ser esta aposição de alguns senhores através dos seus pontos de vista umbilicais como, por exemplo, uma que foi publicada no Jornal i intitulada “O último orçamento” em que é afirmado que

 “… o governo poderia ter um golpe de génio se recuasse em algum dos aumentos de impostos anunciados em troca de cortes concretos na despesa. Os grupos específicos atingidos pelos cortes estariam a enfrentar a totalidade dos contribuintes e teriam muito menos margem para protestar.”

 

O autor não esclarece a que “grupos específicos” se refere. Mas sempre podemos adivinhar quem serão as vítimas de tão genial e simplista proposta, os mesmos de sempre. O que é isto senão um apelo aberto ao divisionismo para que o bolso de alguns seja o menos possível atingido. Isto é, como o zé popularucho diria, retirem mais a outros, mas poupem-me algum a mim.

 

Todos estamos no mesmo barco, não foram apenas alguns que contribuíram para o descalabro do país foram todos, público e privado, que usufruíram do despesismo desenfreado de anteriores governos. Alguns dos que hoje mais falam e outros que agora estão calados, foram os que mais participaram e ganharam com o “regabofe”, no dizer de Passo Coelho, mas que agora não querem ser atingidos. Temos que ter paciência. Todos gastámos, agora temos que pagar. E não são manobras de distração como CDS para aqui, PSD para ali e PS para acolá, que vai limpar a consciência de todos eles. Todos, sem exceção, tiveram responsabilidades e nós, os que neles votámos, também.

 

Trabalho sexual

 

 

 

O Jornal Público de 9 de Outubro de 2012, sob o título “Associações lançam campanha pelo reconhecimento do trabalho sexual” noticia a posição das “associações e pessoas que trabalham na chamada indústria do sexo” e cujo mote é “Trabalho sexual é trabalho” no sentido da defesa do reconhecimento de um tipo de profissão que denominam de trabalho sexual e que abrange um leque vasto de atividades que se relacionam com o sexo.

Não sou preconceituoso nem pessoalmente tenho nada contra nem a favor de quem exerce aquele tipo de atividade, a não ser a exploração a que muitas vezes essas pessoas são sujeitas a que, por vezes, o desemprego obriga. Contudo acho preocupante, nos tempos que correm, que se venha pretender estimular indiretamente este tipo de atividade através do seu reconhecimento como se de uma profissão idêntica a tantas outras onde muitos ganham o seu sustento e o das suas famílias com honestidade e dignidade. Tomando em conta o desemprego dos jovens pode ser um até pré-anúncio estimulante para a entrada naquele tipo de profissão.

Talvez esteja a ser dada a este governo uma oportunidade para que, ao reconhecer a profissão sexual e ao colocá-la no mesmo nível de outras proceder, consequentemente, à cobrança de mais impostos. Por outro lado, também pode ser um alívio da pressão no desemprego. Reconhecendo o trabalho sexual como uma profissão ao nível das outras, pode ser uma forma implícita de sugerir que dezena de milhares mulheres incluindo as jovens que neste momento se encontram em dificuldades devido à falta de emprego, sigam esta profissão como potencial e financeiramente compensadora e da qual o estado poderá tirar os seus frutos e, simultaneamente, poder minimizar o desemprego feminino. Mas vejam lá! Com o alargamento da crise, também a esta profissão, poderão que considerar a hipótese do pagamento de fundo de desemprego e também de reformas! A captação de votos a qualquer preço pode ser uma tentação.

Ai! as férias deste verão

 

 

Sobre as já passadas férias do verão o Jornal do Fundão publicou uns contos de Isabel Moura ilustrados por Matos Costa que valem bem a pena ser lidos ecujo título é: Ai! As férias de Verão.

Numa forma de contar muito sui generis revelando algumas memórias do passado que a crise veio espevitar, relata com grande imaginação o que poderão ter sido, este ano, as férias de qualquer um que se viu forçadamente privado  de um  salário complementar que, para além de ajuda a cumprir compromissos obrigatórios lhe dariam a possibilidade para um pequeno descanço após um ano de trabalho e de "trabalhos".

Como é que uma criança poderia descrever as suas férias se tal lhe fosse pedido na escola através de uma redação? É assim que Isabel Moura vê o mundo atual, em curtas histórias desmonta o que infelizmente já não é ficção para a maioria de quem trabalha.

Com a devida autorização indico o endereço onde podem ler estes contos.

 

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